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O presente trabalho tem por escopo a análise do conceito de Mutação Constitucional no qual se fundamentaram os Ministros Gilmar Mendes e Eros Grau, ambos do Supremo Tribunal Federal, na Reclamação Constitucional 4335-5/AC; se encontra respaldo doutrinário e se o modo como votaram lesionou a Constituição Federal, se a interpretação do texto constitucional encontra alguma espécie de limite ou se o mero entendimento deste ou daquele Ministro é suficiente para a mudança do texto constitucional. Destaca-se que até pouco antes do ajuizamento dessa Reclamação era vedada a possibilidade de progressão de regime para os condenados pela prática de crime hediondo, posteriormente sendo considerado inconstitucional. Em face dessa declaração de inconstitucionalidade, os condenados por crime hediondo da comarca de Rio Branco – AC passaram a pleitear a progressão de regime. Porém, como a declaração de inconstitucionalidade foi proferida em sede de controle difuso de constitucionalidade, ou seja, em Recurso Extraordinário, os beneficiados por essa declaração eram apenas os que compunham seu polo ativo, do qual não faziam parte os referidos condenados da comarca de Rio Branco-AC. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso atingem apenas as partes envolvidas na demanda (inter parts)...

A presente pesquisa visa trazer contribuição com reflexões acerca da função promocional do Direito no desenvolvimento como liberdade. A partir da concepção de desenvolvimento (e justiça) de Amartya Sen e da Teoria da Função Promocional do Direito de Bobbio, a presente pesquisa visa elencar os meios do Direito promover o desenvolvimento como (e com) liberdade de Sen. Diante das desigualdades, penúrias e injustiças acentuadas pela globalização, o alcance da justiça e do desenvolvimento são temas que requerem cada vez mais atenção. Questões sobre como alcançar a justiça, promover o desenvolvimento e como pode o direito ajudar nessas realizações, e suas respectivas concepções, serão perseguidas nesse trabalho, que se insere na linha de pesquisa Construção do Saber Jurídico, do Mestrado em Teoria do Estado e do Direito. A metodologia utilizada na pesquisa foi a qualitativa e o procedimento monográfico, pois a pesquisa objetiva realizar um estudo de caráter aprofundado e investigativo da promoção do desenvolvimento como liberdade, sob vários ângulos e aspectos. O método de abordagem tem caráter indutivo, pois estuda o desenvolvimento individual e de grupos sociais e caminha para planos mais abrangentes. Observou-se com a pesquisa que...

A Constituição Federal de 1988 concretizou os direitos sociais, após vários anos de ditadura. Porém, ainda não se consegue garantir o cumprimento total desses direitos, pois isso requer um elevado custo, e em muitos casos, há também a falta de capacidade do Poder Executivo para gerir o dinheiro público. Dessa forma, a intervenção do Poder Judiciário, nos casos em que não há o cumprimento da lei, tornou-se uma constante, principalmente quanto à saúde. A principal discussão acerca desse tema é a sua constitucionalidade, em virtude do princípio da separação dos três poderes do Estado, e sua interferência na garantia dos direitos sociais, principalmente no que se refere à saúde. Assim, este trabalho teve como objetivo verificar a ocorrência do ativismo no controle judicial das políticas públicas de saúde; especificamente pretende-se explanar sobre o papel da Constituição de 1988 e do princípio da separação dos três poderes para o direito social à saúde. Verificou-se que os direitos fundamentais do cidadão foram sendo reconhecidos ao longo da história e atualmente ganharam importância, principalmente os que se referem à saúde. Mediante a literatura consultada, com a concepção de que a intervenção do Poder Judiciário no controle das políticas públicas de saúde não fere o princípio da separação dos três poderes do Estado...

O estudo de temas processuais à luz do direito constitucional é de salutar importância, haja vista que alguns institutos tem sua eficácia reduzida na efetiva tutela de direitos, por não serem compreendidos sob o ângulo da realização dos direitos fundamentais. O estudo dos direitos fundamentais deve ser orientado por uma visão integral, marcada pela indivisibilidade e interdependência dos direitos clássicos de liberdade e dos direitos sociais, econômicos e culturais previstos em nossa Carta Maior, bem como pelos valores axiológicos intrinsecamente ligados. A forma de distribuição do ônus da prova no direito processual civil, embora prevista em nossa legislação infraconstitucional, mostra-se ultrapassada com os novos anseios da sociedade, bem como pelos rumos ditados pelo dinamismo social, tendo em vista sua estaticidade exacerbada, imputando a responsabilidade do ônus da prova às formas ditadas pelo artigo 333 do Código de Processo Civil (CPC), sem considerar as peculiaridades de cada caso. Às vezes a parte que está mais apta a apresentar a prova de determinado fato não é aquela regrada pelo artigo 333 do CPC, porém, ante a taxatividade e estaticidade do referido artigo, a prova não é produzida pela inércia daquele que deveria provar...

Desde o ápice da Revolução Industrial ganha força a ideia de que uma empresa deve ser responsável pelos danos causados, não só aos trabalhadores como também à sociedade, notadamente por assumir um risco em decorrência da atividade econômica. Com o reforço das dimensões de Direitos Humanos e de constitucionalização do Direito numa onda de Hermenêutica, surgiu a noção de responsabilidade socioambiental da empresa, reunindo o dever jurídico de respeito aos direitos sociais e ao meio ambiente com o dever moral de busca do desenvolvimento socioeconômico. Tal noção se estabelece com a estruturação do trabalho em 4 linhas teóricas: a primeira abordando o surgimento histórico e a afirmação jurídica dos direitos humanos sociais e difusos, incluindo visualização dos efeitos dos principais movimentos históricos neste processo; a segunda trazendo em linhas gerais a responsabilidade civil junto ao meio ambiente do trabalho, abrangendo elementos gerais e específicos; a terceira focada na responsabilidade social da empresa em tempos contemporâneos, trazendo estudo qualitativo de casos de algumas empresas que tem a responsabilidade socioambiental como uma das metas empresariais, demonstrando a possibilidade, a necessidade e os resultados positivos alcançados com o trabalho socioambiental; a última voltada à responsabilidade civil-social das empresas...

O objetivo desta pesquisa é compreender a construção do ensino-aprendizagem do Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas de ensino fundamental, como possibilidade de prevenção e, respectiva, redução do ato infracional praticado pela criança e pelo adolescente. Concomitante aos avanços sociais, está a prática de atos ilícitos executados pela pessoa em desenvolvimento. Nesse contexto, o espaço escolar é analisado como mecanismo de aprimoramento de valores ético-sociais, transformando os educandos em cidadãos, para o encontro do bem estar, como fundamento de validade da lei nº 11.525/2007. O presente trabalho originou-se de experiência profissional na docência no ensino fundamental e encaixa-se na linha de pesquisa Construção do Saber Jurídico, pois analisa a eficácia da lei que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, obrigando o ensinamento do Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas de ensino fundamental. Daqui, extrai-se o objetivo geral desta pesquisa, qual seja o de averiguar se o instrumento legal, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, está sendo, de fato, efetivado na vida escolar. Para tanto, divide-se o trabalho em três etapas. A primeira aborda a evolução da cultura da cidadania...

O estigma do nazismo como apanágio das doutrinas de ódio sempre esteve presente na história da humanidade, especialmente com o surgimento acelerado de grupos neonazistas nos dias atuais. No Brasil a situação não é diferente, o preconceito e a discriminação racial baseados nos mesmos preceitos do nacional-socialismo ainda estão em voga. Diante deste panorama, a Lei 7.716/1989 apresenta em artigo 20, §1º norma que incrimina a divulgação do nazismo por meio da suástica. Procura-se atingir os objetivos propostos por meio da revisão crítica da bibliografia, jurisprudência e legislação, além do rigor metodológico na análise jurídica dos índices apresentados. No contexto da linha de pesquisa construção do saber jurídico, busca-se aferir a congruência entre o referido tipo penal e a teoria geral dos crimes, além de identificar os parâmetros de sua eficácia em coibir as práticas discriminatórias no contexto brasileiro. Deste modo, partindo-se de um estudo histórico-social sobre os movimentos nazista e neonazista, da simbologia e meios de disseminação do ódio, até se alcançar a questão dos crimes de discriminação, a análise do panorama constitucional e da legislação estrangeira. Concluiu-se que o crime de divulgação do nazismo denota aplicabilidade incipiente em razão de falhas na metodologia legislativa aplicada e consequente construção formal do delito. A vinculação do delito ao uso da suástica e ao nazismo obsta a tipificação de relevantes condutas discriminatórias. Ao final propôs-se uma nova metodologia e um tipo penal alternativo que suprem as falhas apontadas.

O objetivo do presente trabalho é estimular uma reflexão sobre o Direito Penal Brasileiro, sobretudo a necessidade de uma descriminalização e maior eficiência. O Direito Penal precisa de um retrocesso. A frase soa estranha, mas é verdadeira. Os bens jurídicos essenciais para a sobrevivência social e do próprio Estado merecem uma tutela à altura da sua importância e buscam guarida, inexoravelmente, no Direito Penal. O presente estudo focaliza, isto é, utilizada como métodos, notadamente as consequências do crime – sanção – e a forma abstrata de construção destes. O Direito Penal tem que voltar a ser o último Direito da fila, tem que voltar a ser a ultima ratio, ou seja, Direito Penal Mínimo ou, melhor dizendo, Direito Penal De Mínima Intervenção. O estudo demonstra que é impossível construir ou reconstruir o Direito Penal, nos dias de hoje, sem ter como pano de fundo o Direito Constitucional e, especialmente, a alma deste, seus princípios fundamentais. Destarte, esta é a estrada que convidamos o leitor: primeiro, como adiantamos acima, vamos analisar a importância e a necessidade da pena. Em um segundo passo, vamos caminhar pelos Princípios Constitucionais Fundamentais e, notadamente através destes...

O Estágio Supervisionado, no âmbito dos cursos de Direito, é disciplina integrante do “eixo de formação prática”, instituído por uma nova diretriz curricular, regulamentado pela Resolução n.º 9, de 2004, do Conselho Nacional de Educação. A citada Resolução revogou a Portaria 1886/94, do MEC, que foi legislação inovadora a respeito do assunto, mas manteve o ideal valorizador da disciplina mencionada, facultando a cada Instituição de Ensino Superior - IES que organize seus regulamentos no que cerne à aplicabilidade da matéria por meio dos Núcleos de Prática Jurídica - NPJs. Esses são os locais destinados à prática forense, com a elaboração de atividades simuladas e/ou reais, voltadas aos alunos matriculados nos últimos anos do curso de Direito. Algumas IES não estipulam em suas regras internas a obrigatoriedade ao atendimento ao público carente, como forma de requisito avaliativos dos discentes, mas ainda assim, por meio de atividades reais destinadas a estes, promovem uma função pedagógica que objetiva a formação de qualidade ao profissional de Direito. Quando concretizam esses valores e princípios, promovem, consequentemente, uma função social e jurídica. Por isso, o objetivo do presente trabalho é demonstrar que os escritórios jurídicos podem ser considerados ferramentas eficazes na aplicabilidade dos saberes...

O objetivo desta dissertação é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento jurídico, num específico território, com o propósito de evidenciar a polissemia do conceito atual de Direitos Humanos. Tais direitos não protegem o indivíduo não inserido em determinado ordenamento jurídico, o que ressalta a sua paradoxalidade hodierna - em especial, nos casos em que o sistema penal encarrega-se de promover segurança por intermédio da aplicação de sanção penal, tanto sob a forma da pena como das medidas de segurança.Um conceito que serviu de guia para as análises foi o de biopolítica, de acordo como qual o Direito em geral e os Direitos Humanos, em especial, são refletidos à luz dos conceitos de biopolítica e de biopoder, tendo base teórica principal a obra de Michel Foucault. A dissertação demonstra a junção entre biopolítica, bipoder e Direito nas vigentes instituições de sequestro, arrimadas no sistema penal, tais como as prisões, os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, analisando-as de acordo com o atual paradigma biopolítico, de acordo com o qual o exercício do poder...

A energia nuclear ressurgiu diante da crise ambiental vivenciada pelo aquecimento global e seus reflexos climáticos, e diante da crise energética enfrentada pelo mundo, em especial pelo Brasil, que impede o seu desenvolvimento econômico. Para muitos a energia nuclear é tratada como alternativa para os combustíveis fósseis, e “salvadora” da crise energética mundial e do aquecimento global, ressaltando ser uma energia sustentável e independente das interferências climáticas Pode-se dizer que a energia nuclear ressuscitou, e com ela as várias discussões em torno dos rejeitos nucleares. Com vários grupos discutindo o importante papel para a energia nuclear, há uma necessidade de forma aberta e objetiva de discutir as preocupações que limitam a sua aceitação: os efeitos na saúde percebidos, as consequências dos acidentes graves, a eliminação dos resíduos de alto nível radioativo. Em recente episódio, a energia nuclear ficou em voga com a catástrofe ocorrida em Fukushima no Japão, quando esta foi atingida por um terremoto seguido de tsunami, que causou avarias na estrutura da usina nuclear e levou ao vazamento de material radioativo, tornando-se alvo constante de discussões ambientais e de manifestações populares. É necessário o esclarecimento sobre a energia nuclear e seus elementos...

Editora Instituto Memória

O presente trabalho propõe expor técnicas, práticas e conceitos de gerenciamento da cadeia de suprimento enfatizando a utilização da strategic soucing com foco no planejamento estratégico, desenvolvimento e negociação de fornecedores da área de suprimentos. O principal objetivo é apresentar soluções capazes de auxiliarem na busca por melhorias contínuas, sejam de produtos ou processos, reduções de custos e atingimento dos resultados da organização, e assim contribuindo e estando plenamente ajustados com as suas finalidades estratégicas. E, para que isso ocorra, com sucesso competitivo sustentável é fundamental as empresas firmarem parcerias com seus fornecedores, trabalhando com sinergias integradas e utilizando das ferramentas de strategic sourcing para aumentar o potencial de obtenção de vantagens competitivas. A implantação dos conceitos é enfocada em um case na área de compras, demonstrando as consequências positivas de suas aplicações na indústria Sasazaki Portas e Janelas, líder de mercado no setor de esquadrias metálicas de aço e alumínio.; This paper proposes to expose techniques, practices and concepts of supply chain management by emphasizing the use of strategic soucing focusing on strategic planning...

A saúde dos colaboradores é um fator decisivo no engajamento e produtividade dos mesmos dentro das empresas. A adequação ergonômica do local de trabalho pode reduzir a incidência de muitos prejuízos, tanto humanos quanto financeiros. Para uma empresa, a implicação básica de falhas nesse sentido é o absenteísmo ou o afastamento do colaborador, impactando diretamente na capacidade produtiva da empresa. Esse trabalho apresenta um estudo de caso realizado no setor de desossa de carne bovina, em uma empresa do ramo frigorífico localizada na região de Marília - SP. Essa empresa apresenta um elevado índice de absenteísmo e afastamentos dos colaboradores, grande parte deles devido a complicações e constrangimentos físicos causados por condições e posturas inadequadas de trabalho. Assim, foi realizada uma avaliação ergonômica por meio do Questionário Nórdico de sintomas musculoesqueléticos, para verificar quais são as principais queixas dos colaboradores. Os resultados apontaram algumas regiões do corpo para as quais as queixas são frequentes. Desta forma, foram propostas algumas adequações ergonômicas nos postos de trabalho, a fim de melhorar as condições atuais e, consequentemente, reduzir o absenteísmo e afastamentos. São discutidos também os possíveis impactos na capacidade produtiva do setor.; The health of the employees is a key factor in their engagement and productivity within a company. The ergonomic adequacy of the workplace can reduce the incidence of many losses...

Nas indústrias de esquadrias metálicas, há uma crescente preocupação com o atendimento às normas e certificações, a fim de que os produtos sejam adequados à utilização em projetos de habitação do governo. Porém, não basta apenas melhorar a estética do produto e adequar as normas vigentes, na área de engenharia de produção é preciso otimizar os tempos de fabricação e custos para o que o produto se torne viável. O objetivo desse trabalho é implementar melhorias em um modelo de porta de abrir da empresa Sasazaki, reduzindo seu processo de fabricação, ou seja, diminuindo seu tempo atual de fabricação através de substituição de operações críticas por operações mais rápidas. Trata-se de uma porta de abrir com vidro da linha de aço. Hoje, seu maior diferencial é o vidro temperado, que ocupa grande parte da esquadria, e é fixado na porta através de peças encaixáveis. A proposta é modificar esse produto, a fim de melhorar seu aspecto visual, realizando uma redução no seu processo de fabricação e consequentemente aumentar sua margem de lucro.; The industries of metal frames, has a growing preoccupation with the meeting the standards and certifications, so that the products are adequate for use in government housing projects. But not enough to improve the aesthetics of the product and adapt to the standards current...

Varias empresa estão buscando por implantar sistemas ERPs (Enterprise Resource Planning), devido a motivos de competitividade, melhores fluxos de informações, minimização do retrabalho, dados online, auxilio nas tomadas de decisão, gestão de negócios e outros. Neste contesto este trabalho tem o objetivo de identificar quais os problemas e as causas que conduzem o sistema ERP ao baixo rendimento na empresa. Portanto este trabalho apresentará como revisão bibliográfica com os principais métodos e dificuldades (problemas) de implantação do sistema ERP. Já o estudo de caso, realizado em uma empresa de médio porte, no ramo de construção civil e produção de pré- moldados, será conduzido com auxilio da ferramenta da qualidade MASP (Método de Analise e Solução de Problemas) com o ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act), é um método sequencial lógico a ser seguido, é composto por oito etapas, identificação do problema, observação, analise, plano de ação, ação, verificação, padronização e conclusão. Porém o método só é eficaz, se ao longo de suas etapas forem utilizados ferramentas administrativas como: ferramentas da qualidade, métodos estatístico, trabalhos em grupo, planejamento de projeto. Apresentando...

Planejamento é essencial para que se produza mais, com menor custo possível, sobretudo nas Micro e Pequenas Empresas (MPEs). O Planejamento e Controle de Produção (PCP) pode contribuir para aperfeiçoar e reduzir os desperdícios de uma empresa. Esses benefícios são extremamente importantes para as MPEs, pois muitas têm orçamento limitado e ainda estão se inserindo no mercado. Esse trabalho tem como objetivo é implementar o Planejamento e Controle de Produção (PCP) na empresa Belas Art’s M.E., uma indústria metalúrgica produtora de luminárias. Inicialmente, a pesquisa terá caráter bibliográfico e documental, já em etapa posterior, os dados levantados servirão como base para um estudo de caso. Os procedimentos incluíram entrevistas com funcionários e técnicas padronizadas de coleta de dados: questionários; observação sistemática; e também de análise de dados quantitativos de produção. Todos estes detalhes e especificidades devem ser observados e analisados para que se possa realizar a implantação do sistema proposto.; Planning is essential to produce more, with the lowest possible cost, especially in Micro and Small Enterprises (MSEs). The Production Planning and Control (PCP) can contribute to improve and reduce the waste of a company. These benefits are extremely important for MSEs...

Na atual situação do mercado global, cada vez mais competitivo, a redução de refugos, aumento da lucratividade e aumento da qualidade dos produtos e serviços se torna algo essencial para a sobrevivência das organizações. Com base nos princípios do MASP, o presente trabalho irá demonstrar os desdobramentos das etapas, analisando criticamente as possíveis causas geradoras de refugos e suas principais ações com finalidade de mitiga-las, evidenciando os bons retornos para a organização. O presente trabalho tem o objetivo de aumentar a lucratividade através da diminuição do índice de refugos por impurezas em uma empresa de transformação do plástico através de um estudo de caso. Realizando análise das variáveis dos processos, de uma forma concreta e robusta com a finalidade de definir as causas principais por meio da aplicação das oito etapas do MASP, que são, Identificar o Problema, Observação, Análise, Plano de Ação, Ação, Verificação, Padronização e Conclusão.; In the current global market situation, more and more competitive, reducing waste, increasing profitability and increase the quality of products and services becomes something essential to an organization's survival. Based on the principles of the MASP...

No mercado atual a concorrência é acirrada, sendo assim os fabricantes buscam reduzir custos ao máximo. Uma técnica a ser utilizada é o Kanban. Este trabalho tem como objetivo geral apresentar como o método Kanban pode ser utilizado no estoque de um hospital para reduzir os custos e auxilio no controle dos estoques. A metodologia aplicada é a pesquisa bibliográfica. Neste trabalho abordam-se conceitos de Just in Time, Kanban e seus métodos de implantação, bem como a melhoria da qualidade e serviços. Segundo a Secretaria de Saúde Publica o Hospital Ruy Barbosa implantou o método Kanban para monitorar a permanência de paciente, a exemplo do que foi implantado desde 2013 no hospital Walfredo Gurgel, onde utiliza a ferramenta kanban para gerenciar as internações, sendo utilizado de uma forma manual para otimizar o tempo de internação. Para a solução do problema em questão, tem-se o intuito de criar um sistema simples e de baixo custo com a implementação do sistema Kanban em conjunto com os recursos já utilizados, que é o uso de uma planilha eletrônica simples, tornando o controle de estoque muito mais efetivo. De posse dessas informações será então definidas as etapas de estudo, que a princípio será a estruturação e classificação pelo método ABC...

O Brasil é um dos maiores mercados de telecomunicações na América Latina, nesse contexto, a rede de transmissão usada pelas empresas de telecomunicação deve ser mantida e expandida. Para a expansão dessa rede, é necessário o mapeamento da rede, para a criação dos projetos de rede. Para isso, este projeto visa o estudo e o desenvolvimento de uma ferramenta de mapeamento dos postes e das ligações entre eles, utilizando tecnologias móveis, e integração como GPS e bibliotecas de plotagem de gráficos. Além de possibilitar trabalhos futuros nas áreas de geoprocessamento, aplicativos móveis e na metodologia de captação de dados relacionados a empresas de telecomunicação.