Página 1 dos resultados de 132 itens digitais encontrados em 0.001 segundos

Preservação da tradição jurídica luso-brasileira: Teixeira de Freitas e a introdução à consolidação das leis civis; Preservazione della tradizione giuridica luso-brasiliana: Teixeira de Freitas e la Consolidação das Leis Civis

Pousada, Estevan Lo Ré
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 04/05/2006 PT
Relevância na Pesquisa
16.57%
O presente estudo tem por escopo analisar o papel desempenhado por Augusto Teixeira de Freitas na preservação da tradição jurídica luso-brasileira, em um ambiente conturbado pela ascensão de novos modelos jurídicos de fundo liberal. Tendo por objeto principal a abordagem da Introdução à Consolidação das Leis Civis, o trabalho tem seu desenvolvimento fundado em uma prévia contextualização histórica por meio da qual se busca demonstrar a inspiração jusracionalista das idéias sistematizadoras do autor. Como resultado das principais modificações implementadas pelas reformas pombalinas da aplicação e do ensino do direito - viabilizadas pela Lei da Boa Razão e pelos Novos Estatutos da Universidade de Coimbra (1772) - a mentalidade jurídica de Augusto Teixeira de Freitas evidencia aspectos de vanguarda quanto à estrutura dogmática empregada; em contrapartida, os estreitos limites oferecidos pelo sistema do direito subsidiário (aos quais se deve acrescentar a influência de Friedrich Karl von Savigny) representavam um fator de refreamento quanto às alterações relativas ao fundo do sistema jurídico privado. Neste panorama dois aspectos metodológicos justificaram a escolha do tema abordado em nosso estudo: em primeiro lugar os limites ao poder de criação de Augusto Teixeira de Freitas...

Repercussão geral das questões constitucionais e suas conseqüências para o julgamento do recurso extraordinário; Ripercussione generale delle questioni costituzionali e le sue conseguenze per il giuditio sul ricorso straordinario

Oliveira, Guilherme José Braz de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 11/05/2009 PT
Relevância na Pesquisa
16.57%
A presente dissertação analisa a repercussão geral da questão constitucional. Trata-se de um novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, resultante da publicação da Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2.004. O trabalho está dividido em duas partes. Na primeira, que representa a base para o estudo, examinam-se as origens e a função do Supremo Tribunal Federal e do recurso extraordinário no direito brasileiro. Aponta-se, também, a crise do Excelso Pretório que corresponde à crise do próprio recurso extraordinário bem como as medidas já adotadas no sentido de racionalizar os trabalhos da Corte. Fincada nessas bases, inicia-se a segunda parte da dissertação. De modo a propiciar uma visão global do novo instituto, faz-se uma análise minuciosa dos contornos da repercussão geral da questão constitucional. Fundamentalmente, procura-se definir sua natureza jurídica e se aborda cada um dos aspectos (econômico, político, jurídico e social) que devem ser avaliados pelo Supremo Tribunal, para determinar se a matéria possui ou não repercussão geral. É importante, ainda, estudar algumas particularidades procedimentais. Em seguida, explica-se o processo de julgamento da repercussão geral e...

Participação do contribuinte na edição de regulamentação tributária; Partecipazione del contribuente nelledizione della regolamentazione tributaria

Amendola, Antonio Carlos de Almeida
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 10/05/2010 PT
Relevância na Pesquisa
16.57%
Este trabalho objetiva discutir o direito de participação do contribuinte na edição da regulamentação tributária em um processo administrativo específico. Dada a maior relevância que vem sendo atribuída à regulamentação fiscal em algumas situações na atualidade, essas normas infralegais por si só não são suficientes para legitimar o seu importante papel, devendo haver um processo prévio e regulado que permita a participação do contribuinte, bem como a supervisão de todas as etapas necessárias para a sua edição. Para abordar e discutir o referido processo regulamentar, parte-se da análise do princípio da legalidade e da sua importância no Estado de Direito. Verifica-se, na sequência, o conceito de regulamentação tributária adotado nesse trabalho, os tipos de regulamentos, bem como a relevância da regulamentação tributária na atualidade, inclusive sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Aborda-se então o princípio da separação de poderes e o debate acerca da sua violação diante do maior poder normativo exercido pelo Executivo. Nesse ponto, explora-se também a experiência norte-americana na instituição de um processo para edição da regulamentação em geral, inclusive a tributária. Finalmente...

A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais; Lindagine preliminare nei delitti di competenza originaria dei tribunali.

Silva, Danielle Souza de Andrade e
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 01/06/2009 PT
Relevância na Pesquisa
16.57%
A investigação preliminar é tarefa das mais importantes na persecução criminal. Nos delitos atribuídos a agentes com foro por prerrogativa de função, cujo processo e julgamento é destinado à competência originária de Tribunais, a Lei 8.038/1990 trata do processamento das causas, mas não regula o trâmite da respectiva fase investigatória. Apesar de a prerrogativa de foro criminal ser instituto antigo em nosso ordenamento, não existem normas legais disciplinando o procedimento da investigação preliminar nesses casos, sendo necessário tratamento específico e adequado aos preceitos constitucionais, que confira segurança jurídica à sociedade e siga o devido processo legal. A Constituição da República de 1988, ao efetuar clara separação entre as funções de acusar, defender e julgar, e gravar, pela primeira vez, expressamente em seu texto as garantias do devido processo legal e da presunção de inocência, instalou o sistema acusatório de processo penal. Nele, o Poder Judiciário encarrega-se de processar e julgar causas, não lhe cabendo ingerir na investigação de delitos, tarefa administrativa que recai sobre outras esferas estatais. O trabalho é um estudo sobre a investigação preliminar no direito brasileiro; as garantias a ela aplicadas; a sua natureza jurídica...

A importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho; Limportanza della partecipazione popolare nella definizione dell interesse pubblico da essere tutelato dal pubblico ministero

Marcondes, Roberto Rangel
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 12/03/2010 PT
Relevância na Pesquisa
16.57%
A presente tese trata da importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho, utilizando-se os novos instrumentos tecnológicos de comunicação. O trabalho aborda, inicialmente, os primórdios do Ministério Público brasileiro e sua crescente desvinculação do Poder Executivo (ou Moderador, antes da instalação da República), até ser elevado constitucionalmente como função essencial à justiça. Nesse período, o parquet passou da defesa do interesse público secundário, ou seja, dos interesses da Coroa ou da União, para a defesa do interesse público primário. Da mesma forma, o Ministério Público do Trabalho transformou-se de arrecadador de multas e penalidades pecuniárias destinadas à União e repressor da liberdade sindical por interesse do poder executivo para defensor dos interesses coletivos lato sensu e dos direitos fundamentais decorrentes das relações de trabalho. Entretanto, paralelamente a essas transformações do Ministério Público, conclui-se que a distinção estática entre o interesse do indivíduo (interesse privado) e o interesse da administração (interesse público) foi se modificando a partir da segunda metade do século passado...

O "stuprum per vim" no direito romano; Lo stuprum per vim nel dirritto romano

Canela, Kelly Cristina
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 27/05/2009 PT
Relevância na Pesquisa
16.57%
O presente trabalho analisa o stuprum per vim, ou seja, o stuprum perpetrado mediante violência, no direito romano. Trata-se de um crime de violência sexual, praticado contra homens e mulheres na Roma Antiga. Embora este crime não tivesse uma autonomia conceitual e existam poucas fontes jurídicas romanas sobre o tema, o estudo deste argumento pode certamente contribuir para uma reflexão sobre o direito moderno, diante da recente Lei n. 11.106, de 2005, e especialmente no tocante às necessárias reformas da legislação penal brasileira referente ao estupro e ao atentado violento ao pudor. Ademais são examinados alguns temas como a sexualidade feminina e a relação entre a moralidade e a lei no direito penal romano. Busca-se, diante do limitado número de fontes jurídicas e, também com o apoio de fontes literárias, reconstruir um crime que suscita interessantes reflexões para os estudiosos do direito antigo e do direito moderno. Para tanto, foi realizada uma séria revisão crítica dos romanistas que trataram deste argumento e são traçados alguns aspectos que podem servir de subsídio histórico para uma reflexão sobre as escolhas normativas da nossa legislação e para uma eventual necessidade de mudança da mesma, sempre com o objetivo de garantir a todos os cidadãos...

A responsabilidade civil do Estado-juiz; Responsabilità civile dello stato-giudice.

Gregório, Rita de Cássia Zuffo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 22/05/2009 PT
Relevância na Pesquisa
16.57%
O objetivo central desta dissertação é tratar da responsabilidade extracontratual do Estado, restrita aos atos emanados da função judiciária, principalmente no tocante aos atos jurisdicionais, em decorrência do princípio da responsabilidade civil do Estado, atualmente expresso no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Trata-se de tema ainda polêmico na doutrina e jurisprudência pátrias em razão de sua complexidade, bem como de um certo conservadorismo até então presente nas decisões de nossos Tribunais. Nesse passo, a responsabilidade civil do Estado será abordada em linhas gerais, enfocando a sua evolução no tempo e no espaço, suas teorias desde a fase da irresponsabilidade até as fases civilista e publicista, bem como sua atual situação no direito brasileiro, com causas excludentes e atenuantes da responsabilidade. Serão analisados os elementos indicados no preceptivo constitucional dano, agente, prestadora de serviço público, terceiro, nexo causal e condutas comissiva e omissiva , ressaltando-se a divergência quanto ao tratamento dado à conduta omissiva, em razão da responsabilidade subjetiva do Estado. A atividade judiciária, como serviço público que é, será analisada sob o prisma de sua prestação de forma defeituosa ou danosa...

"Munshed Al-Sharjah e il canto religioso islamico (inshad)nella società araba contemporanea. "

HAFEZ, IYAD
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
IT
Relevância na Pesquisa
17.47%
Questa tesi intende fornire degli spunti di riflessione su un fenomeno musicale significativo nel mondo arabo contemporaneo: il grande sviluppo di un genere vocale denominato al-inshad, termine che non ha una chiara traduzione italiana, trovandosi in un campo semantico collocato in un’area in cui si sovrappongono il significato di ‘canto’ e quello di ‘preghiera’. Si tratta di un fenomeno che ha raggiunto livelli di grande popolarità nella società araba contemporanea e che verrà analizzato attraverso il caso particolarmente eclatante di una trasmissione televisiva, Munshed al-Sharjah trasmessa dal canale satellitare del Principato di Al-Sharjah, negli Emirati Arabi Uniti. Il programma prende a modello il format del reality show, in particolare quello della scoperta di nuovi talenti musicali il cui capostipite è X-Factor, rivolgendolo a giovani specialisti di musica vocale provenienti da diversi paesi del mondo islamico i cui canti sono di argomento religioso. Si tratta di forme nuove di creazione e diffusione di questo genere, al-inshad, che è presente nel mondo arabo fin da tempi pre-islamici. Dunque, indirettamente, questa tesi intende anche affrontare una questione dibattuta nel mondo islamico fin dai suoi inizi, quella dei rapporti tra musica e religione. Questione controversa che ha dato adito a continue dispute teologiche e culturali...

New Orleans, lezione di città resiliente?; Le strategie di ricostruzione dopo una catastrofe naturale

MICALELLA, MARIA LUIGIA
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
IT
Relevância na Pesquisa
17.16%
Le strategie della ricostruzione dopo una catastrofe naturale, analizza il processo di ricostruzione della città americana conseguente al disastro provocato dall'uragano Katrina nel 2005. La tesi prende in considerazione in particolar modo le catastrofi naturali degli ultimi dieci anni e il modo in cui le città, a causa dei cambiamenti climatici, debbano applicare strategie resilienti per difendersi dalle calamità. Nell’ultimo decennio anni infatti le catastrofi naturali hanno conosciuto un incremento sostanziale tale da rendere necessaria una presa di posizione da parte di tutte quelle discipline che si occupano dell’uomo e del suo benessere tra le quali vi è naturalmente anche l’architettura. Di fronte a sconvolgimenti di ampia portata si rende necessaria una capacità di reazione notevole alla quale l’architettura può offrire un vasto contributo tramite la progettazione integrata dei vari sistemi complessi che compongono una città. ¬¬¬ Abbiamo articolato la ricerca in tre sezioni, come si evince dall’indice che riportiamo di seguito. Nella prima parte abbiamo introdotto il tema delle catastrofi partendo dal significato stesso della parola così come la intendevano gli antichi greci in generale e Aristotele nello specifico. All’origine il termine non possiede alcuna connotazione negativa e indica semplicemente un mutamento di rotta...

Hydro-generated Urbanism. Da Venezia alla Florida.

FIUME GARELLI, MARZIA
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
IT
Relevância na Pesquisa
17.16%
Il progetto di ricerca s’inquadra in una generale riflessione sul ruolo giocato, nello sviluppo della società urbana, dalle “città d'acqua” nelle quali il rapporto tra acqua e suolo abitabile, naturale o artificiale, è nettamente sbilanciato a favore dell'elemento liquido. Esse costituiscono i più eloquenti rappresentanti dei limiti estremi cui è riuscita a spingersi la capacità umana di costituire straordinarie aggregazioni urbane e dimostrano palesemente quanto la creatività costruttiva - morfologica, tipologica e architettonica - sia stimolata da condizioni ambientali estreme. Così esse sono diventate, nella storia, veri laboratori di ricerca d'avanguardia sull’organizzazione e sulla forma urbana a vantaggio del più generale avanzamento dell'”arte” di costruire le città. In questa cornice la ricerca, dopo una larga esplorazione sulla sterminata costellazione delle città d'acqua nei diversi continenti, e dopo aver richiamato sommariamente la realtà genetica e morfologica dell'inevitabile esempio di Venezia – che è il più frequentato e più tradito riferimento culturale di ogni successiva fondazione di città d'acqua nel mondo occidentale – si pone l'obiettivo di esaminare i tratti caratteristici, genetici e morfologici...

Housing in Germania 1980-2005. Standardizzazioni e Pluralismi

Dabic, Antonija
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
IT
Relevância na Pesquisa
17.88%
La piuttosto insolita tripartizione della forma fisica della presente tesi di dottorato è dovuta all’impostazione decisa dal Collegio docenti del dottorato in Architettura e costruzione – spazio e società. Inoltre va precisato che il tema Housing in Germania fa parte di un tema collettivo ovvero del macrotema Housing in Europa obbligatorio per tutti i dottorandi a partire dal XX ciclo, cioè dall’a.a. 2004-2005. Lo scopo era arrivare a una visione il più possibilmente completa di quanto avviene al progetto di housing nelle varie parti d’Europa nel periodo degli ultimi due decenni del XX secolo, per altro un periodo nel quale il progetto dell’edilizia residenziale pubblica e privata subisce mutamenti notevoli perdendo progressivamente la propria importanza e mutando anche le proprie configurazioni. I tre distinti volumi sono collegati tra loro. Le loro relazioni e la gerarchia interna che si stabilisce tra essi permettono infatti approcci che partono da diversi punti di osservazione. Mentre i volumi I e II costituiscono un’unità o un dialogo, uno testuale e l’altro figurativo, il volume III se ne distacca completamente e volutamente. Esso permette uno spazio di riflessione completamente libera, anche lontana dal tema principale...

Conservazione del patrimonio architettonico di pietra corallina. Conoscenza, restauro e fruizione.; Conservation of the coral stone architectural heritage. Knowledge, restoration and use.

BERTI, MAURIZIO
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
IT
Relevância na Pesquisa
17.47%
ABSTRACT DELLE ATTIVITÀ DI STUDIO. 0.1. I temi Il primo tema proposto in questo studio tratta dell’organizzazione della materia con riguardo ad un duplice contesto, quello fisico e quello storico. I due contesti, tuttavia, non sono delineati per includervi rispettivi gruppi d’argomenti caratteristici, da valutare in contrapposizione. La semplificazione che identifica il contesto fisico con la natura e quello storico con la cultura non offre, necessariamente, alla nostra valutazione conseguenti nitide contrapposizioni fra la natura e l’arte. In proiezione storica sia la natura sia l’arte sono parte del nostro patrimonio e, in quanto dati della nostra storia, sono soggetti a comparazioni e interpretazioni critiche. In questa prospettiva il conservatore che si interessa di coste tropicali potrà adottare con profitto la stessa impostazione critica sia rivolgendosi all’architettura o agli agglomerati urbani sia alla conoscenza geografica e geologica delle scogliere coralline. Il secondo tema proposto riguarda la connotazione storica dell’interesse per le scogliere coralline. Per questo è stato necessario l’esame di alcune tappe del percorso conoscitivo delle coste tropicali ricorrendo alle opere fondamentali dei naturalisti...

Linee Guida per allestimenti museali archeologici di qualità in edifici storici

BERTELE', ANNA MARIA
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
IT
Relevância na Pesquisa
17.16%
Le Linee guida per allestimenti museali archeologici di qualità in edifici storici derivano da un censimento sulle strutture museali italiane d’interesse archeologico e da una successiva selezione dei cosiddetti musei “di qualità”. Musei “di qualità” che si riferiscono ad allestimenti d’interesse archeologico ovvero a musei archeologici o con sezioni archeologiche, a musei lapidari o epigrafici, a musei della ceramica o della marineria, a musei paleontologici od a mostre archeologiche permanenti, escludendo così depositi archeologici, aree e parchi archeologici e mostre archeologiche temporanee. Sono, poi, allestimenti ospitati in edifici monumentali, in edifici con valore storico e/o artistico, in edifici d’interesse culturale e si tratta di edifici storici caratterizzati da architetture di tipo religioso, militare, di architettura industriale o di edifici con funzioni pubbliche o adibiti a residenze private, escludendo così gli edifici costruiti ex novo. Infine, si tratta di allestimenti accessibili e di musei che raggiungono un giusto equilibrio tra operazione museografica ed edificio storico. Censimento accompagnato da un’analisi della normativa nazionale di riferimento in campo museale (in particolare l’Allegato “A” del D.M. del MiBAC 10 maggio 2001...

L'età del Ferro a Capua - aspetti distintivi del contesto culturale e suo inquadramento nelle dinamiche di sviluppo dell'Italia protostorica

MELANDRI, GIANLUCA
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
IT
Relevância na Pesquisa
17.16%
La fortuna passata di Capua, dovuta alla sua felice posizione nel sistema geografico Sacco-Liri-Garigliano verso l’Etruria e ben nota anche dalle fonti classiche, ha giocato paradossalmente in suo sfavore: la ricerca archeologica a Capua è stata difatti fino al volgere dell’Ottocento ricca, ma mal condotta e indiscriminata. In seguito sono stati effettuati interventi che non sempre hanno fornito dati sicuri e attendibili, per mancanza di una pianificazione unitaria, dovuta essenzialmente alla tumultuosa espansione edilizia che ha interessato il Casertano a partire dagli anni ’60 del Novecento. Nei limiti delle risorse disponibili appena descritte, la ricerca è fondata su una base documentaria ampia e per lo più inedita (409 sepolture, relative a quattro differenti necropoli , di cui 284 a catalogo e 125 fuori catalogo ) che, nei limiti delle risorse disponibili, ambisce a fornire un quadro globale della prima età del Ferro a Capua. La difficoltà principale deriva essenzialmente dall’entità stessa delle sepolture in esame, che include diversi nuclei sepolcrali afferenti a tre diverse necropoli, indagate a loro volta con metodi e in tempi diversi; tale assunto ha comportato una difformità anche sostanziale nella ricostruzione del record archeologico da parte degli scavatori...

Nullità ed inutilità con particolare riferimento alla 'stipulatio'

DI LEO, LEONARDO
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
IT
Relevância na Pesquisa
17.47%
1. LO SPUNTO DELL’INDAGINE. L’indagine su “Nullità ed inutilità, con particolare riferimento alla stipulatio” trae spunto da una rilettura della tesi di laurea “Sul principio alteri stipulari nemo potest”. In quell’occasione il tema era lo sviluppo storico di questo principio, formulato ed illustrato da Ulpiano in D.45.1.38.17-23 (Ulpianus libro quadragesimo nono ad Sabinum), con discussione sulle origini e trattazione delle vicende principali nel corso del tempo fino al suo definitivo superamento all’alba del xx secolo con l’emanazione del ‘BGB’. In quest’ambito, tra i molteplici profili meritevoli di approfondimento l’attenzione è stata attratta, in particolare, dalla qualificazione della ‘stipulatio alteri’ vietata, da un lato come ‘inutilis’ in Gaio III 103, dall’altro come ‘nulla’ in D.12.1.9.4 (Ulpianus libro vicensimo sexto ad edictum). Tale duplice connotazione invalidante, per così dire in contrappunto sul medesimo oggetto, ha indotto ad approfondire la tematica dell’invalidità negoziale nel diritto romano, con particolare riguardo alle due categorie della nullità e dell’inutilità. Le due figure, o meglio i rispettivi predicati presenti nella ricca casistica offerta dalle fonti appaiono spesso compresenti e variamente combinati nei testi. Proprio per questo la loro esatta definizione è stata vivacemente discussa dalla letteratura romanistica...

NATHALIE SARRAUTE: I "PERSONAGGI" FEMMINILI. Dal Neutro alla Differenziazione

IAQUINTA, TERESA MANUELA
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
IT
Relevância na Pesquisa
17.16%
Se la Sarraute ammette nell’opera solo dei «rares cas où la femme joue un rôle de femme» il numero cospicuo di presenze femminili, oltre ad indurre alcune riflessioni, suscita inevitabilmente una qualche interrogazione. A titolo di esempio basti ricordare Tropismes. Sul numero complessivo di ventiquattro tropismi, quattordici sono dedicati a delle “Elles”, in quattro delle “Elles” sono citate e soltanto nei rimanenti sei non ne compare nessuna. Pur essendo all’insegna dell’anonimato Tropismes appare immerso, e non solo da un punto di vista quantitativo, nell’universo femminile di cui regala diversi scorci alternando micro scenette di quotidianità a profili appena tracciati ma comunque riconducibili a categorie ben precise. Si va dalla «femme-ménagère», alla «intellectuelle rapace» , dalla «femme seule et insatisfaite» a colei che lavora a maglia: «[…] “C’est servi, c’est servi”, disait-elle. Elle rassemblait à table la famille, chacun caché dans son antre, solitaire, hargneux, épuisé. “Mais qu’ont-ils donc pour avoir l’air toujours vannés?” disait-elle quand elle parlait à la cuisinière.» «Et elle restait sans bouger sur le bord du lit, occupant le plus petit espace possible...

Racconti di trafficking. Una ricerca sulla tratta delle donne straniere a scopo di sfruttamento sessuale

Baldoni, Emiliana
Fonte: La Sapienza Publicador: La Sapienza
Tipo: Tese de Doutorado
IT
Relevância na Pesquisa
27.16%
Marisa, Ferrari Occhionero Antonio, Fasanella Rita, Pavsic

A aplicação de pautas fiscais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Frosi, Flávia Gehlen
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
17.16%
Trata-se de dissertação que se ocupa da análise da utilização de pautas fiscais no ICMS quando adotado o regime de substituição tributária progressiva. O trabalho é dividido em duas partes: a primeira trata das balizas propedêuticas, examinando o conceito, a natureza jurídica, a função simplificadora das pautas fiscais através do princípio da praticabilidade e pretensamente da eficiência jurídica, concluindo que consistem em instrumentos para a promoção da igualdade no âmbito tributário. A segunda parte é composta pelos fundamentos e requisitos para a aplicação das pautas fiscais, com apoio no pensamento generalizante de Schauer. Demonstra-se que, através de padronizações, ocorre o fomento da igualdade geral, pois é possível alcançar um maior número de contribuintes. Com isso, somando-se a análise do direito positivo, possibilita-se a fixação dos requisitos constitucionais (vinculatividade, generalidade e não-excessividade da base de cálculo) e infraconstitucionais (adoção do preço usual e respeito aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência) para a validade da utilização das pautas fiscais no ICMS.; Si tratta di una tesi che si occupa dell'analisi dell'utilizzo di standard fiscali nell' ICMS (Imposta sulla Circolazione di Merci e Servizi) quando viene adottato il regime di sostituzione tributaria progressiva. Il testo è diviso in due parti: la prima tratta le fondamenta propedeutiche...

Financiamento da educação profissional no Brasil : contradições e desafios

Grabowski, Gabriel
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
17.16%
A presente tese situa-se na linha de pesquisa Trabalho, Movimentos Sociais e Educação e concebe que a educação é um bem público, um direito subjetivo individual e um direito objetivo social, reafirmando que é uma política pública de responsabilidade do Estado, estratégica e imprescindível para um projeto de nação livre e soberana. Este estudo aborda, no campo das políticas públicas educacionais, o Financiamento da Educação Profissional no Brasil: suas contradições e desafios*, a partir de uma análise da configuração do Estado brasileiro, do financiamento da educação no país, da opção por diversos programas de educação profissional em detrimento de uma política pública global, tomando o Programa Nacional de Expansão da Educação Profissional (PROEP) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (PROJOVEM) como estudos de caso. A investigação está direcionada visando compreender como o modelo adotado pelo Estado brasileiro na educação profissional está, propositadamente, estruturado e voltado, para atender os interesses do setor privado que atua e hegemoniza a oferta desta modalidade no país. As formas que o Estado disponibiliza fundos públicos a serviço da reprodução do capital é diversificada...

Lontani vicini processi di costruzione sociale dell'alterità in contesti locali: una comparazione fra Milano e Barcellona /

Marzorati, Roberta
Fonte: Bellaterra : Universitat Autònoma de Barcelona, Publicador: Bellaterra : Universitat Autònoma de Barcelona,
Tipo: Tesis i dissertacions electròniques; info:eu-repo/semantics/doctoralThesis Formato: application/pdf
Publicado em //2010 ITA; SPA
Relevância na Pesquisa
17.16%
Descripció del recurs: el 04 de gener de 2011; La tesis se centra en los procesos de construcción social de identidad y alteridad en tres barrios en las ciudades de Barcelona y Milán: Stadera, Benedetto Marcello y Poble Sec. Se ha pues indagado cómo los habitantes "autóctonos" de estos tres contextos - entendidos como lugares dónde diferentes modalidades de "estar juntos" entre grupos toman forma - representan la presencia de los inmigrantes - en mayoría no comunitarios - y a través de qué discursos y prácticas los excluyen o incluyen del ámbito local. Tales contextos locales son concebidos como los lugares de las relaciones cotidianas concretas, estructuras de sentimiento y de valor [Appadurai 1996]. Los rasgos espaciales y relacionales que los caracterizan, tal como sus funciones de tipo identitario y afectivo, es decir, de "pertenencia" (su ser "lugares"), son tratados de manera extensa en el primer capítulo, que aborda al debate que liga el concepto de comunidad al de barrio. Estos conceptos son analizados en el marco de la transformaciones urbanas contemporáneas y poniendo el acento sobre el renovado "sentido" del lugar que caracteriza a la sociedad contemporánea globalizada, y sobre la dimensión "exclusiva y excluyente" que pueden asumir las relaciones locales. La investigación se ha basado en una metodología cualitativa que ha privilegiado la observación participante pero sobre todo las entrevistas a testigos privilegiados...