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Discurso e reforma do estado no governo Collor

Alves, Gustavo Biasoli
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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106.08%
Este trabalho aborda a Reforma do Estado dentro do período Collor e tem como material os pronunciamentos proferidos por ele, sob o foco da Análise do Discurso. A preocupação foi verificar como o discurso estrutura um campo de disputas em torno da Reforma do Estado. Foram abordados os principais aspectos e teorias deste tema, quer no mundo, quer no Brasil em especial. A Tese inicia com um detalhamento do pilar ideológico da Reforma do Estado no período Collor: o neoliberalismo; a seguir apresenta-se uma gênese do Estado brasileiro da década de 30 à de 70 do século XX definindo contra o que a proposta de Reforma do Estado de Collor de Mello veio. Após, o texto traz uma caracterização da Crise do Estado brasileiro nos anos 80. O estudo permitiu ver que era premente a solução de problemas fiscais, a melhoria dos serviços públicos e o resgate da dívida social. A Reforma do Estado iniciada neste governo teve um importante papel, muito embora feita sob o uso excessivo de Medidas Provisórias. Entretanto, não é dito como os atores políticos se posicionaram quer frente ao quadro externo (realidade econômica e teorias), quer frente às questões internas de cada país, o que constitui uma lacuna. Com intuito de preenche-la...

Reforma do estado no Brasil (1995-1998) : o plano diretor da reforma do aparelho do estado brasileiro

Visentini, Georgine Simões
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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106.06%
Esta dissertação tem como tema a reforma do Estado, objetivando, a partir do exame e da sistematização de um programa concreto de mudanças, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, formulado no âmbito do Ministério da Administração e Reforma do Estado, no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, analisar as implicações da reforma para o desenho e as funções desempenhadas pelo Estado brasileiro. Descrevem-se, ainda, os principais acontecimentos relacionados à formulação do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado e o processo de alteração da legislação constitucional e infraconstitucional de suporte às mudanças nele previstas. Procura-se demonstrar que, ao contrário do que propugna o senso-comum, não há com as reformas projetadas uma redução da importância do Estado, mas o aprofundamento da aparente separação entre a “esfera econômica” e a “esfera política”, onde o descarte de determinadas atividades tem como contrapartida o fortalecimento de outras. Demonstra-se, igualmente, que o processo de implementação da reforma é pautado por conflitos que evidenciam a recusa e/ou a desconfiança em relação à nova lógica proposta, razão pela qual as mudanças somente avançam com maior vigor nos momentos de crise. Por fim...

A reforma do estado e os processos de subjetivação : um estudo sobre o trabalho do servidor público em instituição de educação profissional

Zulke, Maria Inês Utzig
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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106.01%
Esta dissertação analisa os efeitos das transformações contemporâneas nos processos de subjetivação dos trabalhadores do serviço público estatal em um contexto de Reforma do Estado. Trata-se de um estudo que recorta algumas proposições do Plano de Reforma do Estado que têm sustentado o discurso governamental sobre a ineficiência do serviço público justificando a introdução no seu interior de modos de operar característicos da lógica privada e empresarial. A pesquisa foi realizada com professores e funcionários de duas instituições de educação profissional da região do Vale do Rio dos Sinos. Com base nas contribuições teóricas de Michel Foucault, a análise toma a Reforma do Estado como um dispositivo que atualiza as estratégias de afirmação de uma governamentalidade constituída a partir das novas configurações do capitalismo. A pesquisa demonstra que a Reforma do Estado engendrou um conjunto de procedimentos e de saberes considerados úteis para a conformação de sujeitos e de instituições adequados às necessidades contemporâneas do capital, no nosso caso orientado aos trabalhadores das escolas e aos futuros trabalhadores que estão sendo formados por estas instituições de educação profissional. Finalmente...

O estado pós-moderno da regulação econômica e a mutação de paradigmas conceituais tradicionais do direito público : a experiência brasileira de agências de regulação

Aranovich, Rosa Maria de Campos
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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95.98%
A presente tese tem por objetivo demonstrar que o Estado Gerencial ou Regulador, delineado pelo movimento internacional de reforma do Estado, nos países ocidentais, especialmente a partir dos anos setenta do século XX, na Inglaterra, trouxe consigo a releitura de paradigmas tradicionais do Direito Público. Paralelamente a esta circunstância, a importação, pelo ordenamento jurídico brasileiro, das instituições que são próprias daquele modelo de Estado, denominadas agências reguladoras independentes, concebidas nos moldes do direito norte americano, acabou acarretando, ao longo da década da experiência brasileira, algumas perplexidades de ordem política que se refletiram na ordem jurídica. Estas dificuldades resultaram em mudanças de rumo, ao final da década, verificáveis na Administração Pública Federal, tanto através de efetivas alterações legislativas pontuais como de proposta legislativa de âmbito geral e, também pela jurisprudência administrativa normativa, fazendo com que o delineamento institucional e o regime jurídico dessas entidades, tais quais traçados originalmente, fossem alterados, especialmente no tocante à diminuição da independência, das competências e da margem de afastamento do poder político central.; This thesis aims at demonstrating that the managerial or regulatory state...

Terceirização e precarização no serviço público gaúcho : uma análise a partir da reforma do aparelho do Estado brasileiro

Brito, Ricardo Machado de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
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95.97%
Este estudo trata sobre o tema da precarização do trabalho no interior do serviço público gaúcho à partir da terceirização de serviços em uma instituição de justiça, tendo como pano de fundo a Reforma do Aparelho do Estado no Brasil, em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Essa reforma, concomitante com o movimento mundial de reestruturação produtiva que estava em curso, permitiu, através da reengenharia legal-institucional, sob a perspectiva neoliberal, o enxugamento da máquina pública, a flexibilização da estrutura administrativa e do mercado de trabalho público. Assim, a reforma do Estado, conseguiu disseminar às demais instituições públicas do país, a idéia de flexibilização, por meio da aplicação de uma cultura gerencial na administração pública brasileira e, dessa forma, instalar um perfil de precariedade no mercado de trabalho no setor público, pautado na precarização das condições e relações de trabalho tanto do servidor como do trabalhador terceirizado. A efetivação da terceirização como forma de contratação de trabalhadores para o exercício profissional no interior do Estado, abriu espaço para a prática de procedimentos que intensificam a exploração da força de trabalho e a precarização das condições laborais dos trabalhadores terceirizados.

Estado, reforma do Estado e reforma administrativa : breves comentários

Peixoto, João Paulo Machado
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Discorre sobre a reforma do Estado e a reforma administrativa, fazendo uma breve abordagem sobre Estado, governo e administração pública.

Consultoria externa em reforma do Estado tem função técnica ou estratégica? Um estudo de caso

Siqueira,Maria Eliza Gonçalves de; Mattos,Pedro Lincoln C. L. de
Fonte: Fundação Getulio Vargas Publicador: Fundação Getulio Vargas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/02/2008 PT
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Este artigo analisa o papel da consultoria organizacional externa (GVconsult/FGV) em dois projetos de desestatização previstos no Programa de Reforma do Estado de Pernambuco, no período 1999-2000: o da Centrais de Abastecimento de Pernambuco (Ceasa-PE) e o do Centro de Convenções (Cecon). O caminho metodológico foi a aproximação gradativa ao objeto de estudo, partindo de suposições iniciais e pontos críticos que serviram de orientação para a investigação. O trabalho de campo foi constituído por 31 entrevistas semi-estruturadas, em três rodadas, e os textos submetidos a uma análise semântico-pragmática da conversação (Mattos, 2005). A história do caso mostrou que a consultoria organizacional exerceu função técnica auxiliar ao governo de Pernambuco no Programa de Reforma do Estado, de acordo com diretrizes bem definidas e limitações impostas pela equipe do governo. Constatou-se também que, apesar de os conceitos da Reforma do Estado de Pernambuco terem origem nas concepções de Estado dos mentores acadêmicos da FGV e esposadas pelo governo federal (1995-98), não foram os consultores da GVconsult que as trouxeram, mas, sim, os formuladores das políticas públicas do governo de Pernambuco que as colheram diretamente do governo federal e da FGV.

Reforma do Estado e reforma de sistemas de saúde: experiências internacionais e tendências de mudança

Almeida,Célia Maria de
Fonte: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/1999 PT
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Este texto discute a agenda de reforma do Estado, avaliando seus eixos centrais e dificuldades de implementação; identifica as traduções que adquire nos modelos que vêm sendo implementados na área de saúde e analisa as reformas de alguns países (EUA, Reino Unido e Colômbia). Aponta ainda as perspectivas que se desenham como tendências nas propostas de reforma setorial no Brasil, vis a vis a experiência internacional, onde a idéia de separação de funções de financiamento e execução tem prosperado, enquanto a de introdução de mecanismos competitivos na alocação de recursos financeiros tem sido objeto de várias críticas. Além disso, discute esses mecanismos em termos de eficiência e eficácia e da capacidade regulatória do Estado. Reflete sobre o quanto os países latino-americanos têm sido mais radicais nos seus processos de reforma, mesmo partindo de condições muito precárias e estando submetidos a constrangimentos financeiros e importante subfinanciamento setorial. Aponta como tendência, na América Latina, possibilidades de desmonte dos sistemas anteriores, sem garantia de melhoras substantivas na cobertura e na eqüidade, seja pelo radicalismo do processo, seja pelo alto grau de experimentalismo com que as reformas estão sendo implementadas.

As fundações públicas e a reforma do Estado

Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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105.85%
Apresenta estudo sobre a natureza jurídica das fundações públicas no direito brasileiro e o impacto da criação destas na reforma do Estado brasileiro. Fornece uma análise comparativa das fundações públicas no direitos alemão, francês, italiano e português.

As modernas tendências da reforma do Estado frente à concepção do Estado mínimo

Coutinho, Ana Luísa Celino
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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105.97%
Contextualiza a reforma do Estado no cenário mundial e analisa essa reforma direcionando-a para a concepção do Estado Mínimo e seus desdobramentos em nível nacional.

A reforma do Estado, a reforma da universidade e o movimento docente

Batista, Maria do Socorro Xavier
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
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106.06%
Esta tese analisa a reforma do Estado e da universidade, no Brasil, especialmente nas Instituições Federais de Ensino Superior, identificando as repercussões dessas reformas no movimento sindical docente. As reformas são compreendidas no contexto de crise e reestruturação da sociabilidade capitalista mundial, cujos impactos causam mudanças em todos os aspectos da vida: da realidade concreta às representações simbólicas, ideológicas e políticas, mudanças que afetam todos os países, mas que causam efeitos mais nocivos nos países dependentes, como o Brasil. Faz-se uma explanação da reforma do Estado e da Universidade, destacando os determinantes estruturais, políticos, econômicas, sociais da reforma, de ordem interna e externa, e identificar alguns dos seus impactos nas instituições públicas, nas políticas sociais do Estado, nas relações de trabalho da administração pública e no movimento sindical dos docentes. A pesquisa focalizou análise na Instituição Universitária, com destaque no Sistema Universitário Federal e o movimento docente e sua instituição sindical, representada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN. A análise priorizou as reformas propostas de reforma para a Universidade...

ONGs e reforma do Estado no Brasil: ressignificação da cidadania ou esvaziamento político dos movimentos sociais?

Meira, Júlio Cesar
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
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95.99%
A presente pesquisa tem como tema as Organizações Não-Governamentais e sua emergência como agentes da Sociedade Civil organizada no contexto da Reforma do Estado brasileiro, notadamente a partir de meados da década de 1990, durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Partimos do princípio de que o Estado brasileiro não é um produto acabado, mas que, ao contrário, sempre esteve em reformulação, seja para atender aos interesses dos grupos no poder – nos períodos democráticos (ou quase) e nos períodos de exceção – ou em busca de uma maior eficiência e impessoalidade, nos moldes weberianos. No entanto, a reforma mais ampla nas últimas décadas protagonizada pelo MARE – Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado – durante o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (1995/1998) trouxe consigo um elemento novo, dentro dos projetos de descentralização e diminuição do Estado: a opção pela parceria com a sociedade civil organizada, principalmente na área social. O Estado funcionando como financiador ou formulador de políticas públicas e as ONGs como operadoras in loco das ações destinadas a resolver situações pontuais e específicas, eis uma das principais características da relação ONGs-Estado. A ação dessas entidades...

A SUDAM e a crise da moderniza??o for?ada: reforma do estado e sustentabilidade na Amaz?nia

BRITO, Daniel Chaves de
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Artigo de Revista Científica
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105.91%
Este artigo apresenta um estudo da crise da pol?tica de desenvolvimento da Amaz?nia. Num primeiro plano focaliza a perspectiva da reforma do Estado nos anos 1990 e num segundo relaciona esta ? necessidade da cria??o de uma estrutura que viabilize uma a??o desenvolvimentista fundamentada nas propostas da sustentabilidade. A an?lise se conclui com uma apresenta??o das diversas propostas de reforma das institui??es desenvolvimentistas (SUDAM/BASA) e, neste contexto, evidencia as dificuldades da transforma??o de um sistema que vem sendo pautado por crit?rios patrimonialistas nas suas a??es pol?ticas.; ABSTRACT: This article presents a study of the crisis of the politics of development of the Amaz?nia. In a first level, it focus in the perspective of the State reform in the 1990s; in a second level it relates that perspective to the need of building a structure that makes possible developmental action based on proposals of sustainability. The analysis ends with the presentation of some proposals of reform made by developmental institutions (SUDAM/BASA) and, in this context, it shows the difficulties to transform a system that has been based on patrimonial principles in its political actions.

Texto para discuss??o 3: Reflex??es sobre a proposta de reforma do Estado brasileiro

Neves, Gleisi Heisler
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Texto para Discuss??o
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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96.03%
A reforma do Estado ?? uma preocupa????o comum a quase todos os pa??ses do mundo. No ??mbito nacional, ap??s um per??odo mais exacerbado de radicaliza????es e polariza????es, o debate sobre o assunto vem adquirindo maior serenidade, profundidade e rigor. Seu foco tem se deslocado de uma defini????o aprior??stica e descontextualizada do tamanho ideal do Estado (e, com isso, vem conseguindo, paulatinamente, ultrapassar os manique??smos iniciais), para se centrar em quest??es realmente estrat??gicas: que tipo de Estado se deseja construir? Como dever?? se relacionar com a sociedade e o mercado? Quais ser??o sua miss??o, objetivos, papel, formas e meios de interven????o e fun????es? Que caracter??sticas organizacionais e gerenciais necessitar?? adquirir para lograr ??xito? O primeiro volume desta s??rie ?? um exemplo dessa mudan??a oportuna de enfoque, partindo do Estado necess??rio e conseguindo avan??ar em rela????o a, pelo menos, algumas das quest??es estrat??gicas j?? mencionadas; N??mero de p??ginas: 26 p.; Moderniza????o. Reforma Administrativa; Gleisi Heisler Neves ?? graduada em administra????o pela Escola Brasileira de Administra????o P??blica da Funda????o Get??lio Vargas (FGV), mestre em educa????o pelo Instituto de Estudos Avan??ados em Educa????o...

Reforma do Estado no setor de sa??de: os casos da Catalunha, Canad??, Reino Unido e Estados Unidos

Husenman, Samuel; Sull??, Emili; Quinh??es, Trajano; Lobato, Lenaura
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Peri??dico/Revista/Caderno
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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95.98%
Colet??nea de textos que abordam diversas experi??ncias que t??m sido implementadas na reforma dos sistemas de sa??de ao redor do mundo, e que representam a ado????o progressiva de novas formas de gest??o empresarial no sistema sanit??rio, acarretando uma s??rie de empreendimentos inovadores. A busca da efici??ncia atrelada a uma maior eq??idade em sa??de, bem como concep????es diferenciadas do papel do Estado na ??rea social, ilustram cada um dos casos apresentados.; N??mero de p??ginas: 114p.; Sa??de; S??rie monogr??fica: Cadernos ENAP, 13; Sum??rio: Texto I ??? Rela????es organizacionais no Servi??o Catal??o de Sa??de Samuel Husenman e Emili Sull?? 7 1. Apresenta????o 9 2. Introdu????o 11 3. Caracteriza????o de modelos organizacionais: reflex??es orientadas ?? sanidade p??blica catal?? 13 4. As rela????es cliente-provedor 24 5. As rela????es de alian??a estrat??gica provedor-provedor 36 6. Considera????es finais 40 Notas 47 Refer??ncias bibliogr??ficas 49 Texto II ??? Novos padr??es gerenciais no setor p??blico no sistema de sa??de canadense Trajano Augustus T. Quinh??es 51 1. Introdu????o 53 2. Caracter??sticas sociodemogr??ficas e sanit??rias 54 3. A organiza????o e o financiamento dos cuidados de sa??de 55 4. Os temas presentes para a reforma e algumas experi??ncias inovadoras 64 5. Conclus??o 70 Notas 73 Refer??ncias bibliogr??ficas 75 Texto III ??? Reforma do Estado no setor de sa??de no Reino Unido e nos Estados Unidos Lenaura de Vasconcelos Lobato 77 1. Introdu????o 79 2. A reforma do sistema de sa??de brit??nico 80 3. As reformas no caso dos Estados Unidos 93 4. Algumas considera????es finais e indicativos para o caso brasileiro 105 Notas 109

Crise e reforma do Estado: uma quest??o de cidadania e valoriza????o do servidor; Crisis y reforma del Estado: Una cuesti??n de ciudadan??a y valorizaci??n del funcionario p??blico; State crisis and reform: a question of citizenship and civil servant merit recognition

Ferreira, Caio M??rcio Marini
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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96.01%
O artigo discute a evolu????o recente da problem??tica da crise do Estado a partir dos tr??s movimentos voltados para a sua supera????o: a busca da efici??ncia, a melhoria da qualidade e o resgate da esfera p??blica como instrumento do exerc??cio da cidadania. Em seguida s??o analisadas as limita????es impostas pelo modelo burocr??tico de administra????o p??blica e apresentadas as experi??ncias recentes de reforma nos EUA, Gr??-Bretanha, Fran??a e Brasil. S??o tamb??m avaliados os impactos do novo modelo de gest??o p??blica nas ??reas de planejamento, controle e desenvolvimento de pessoal. Finalmente o artigo discute o contexto de mudan??a e transforma????o do Estado destacando a necessidade de vincular os conceitos de governabilidade e governan??a aos de cidadania e valoriza????o do servidor p??blico.; El art??culo debate la evoluci??n reciente de la problem??tica de la crisis del Estado a partir de los tres movimientos dirigidos hacia su superaci??n: la b??squeda de la eficiencia, la mejor??a de la calidad y el rescate de la esfera p??blica como instrumento de ejercicio de la ciudadan??a. A continuaci??n, se analizan las limitaciones impuestas por el est??ndar burocr??tico de administraci??n p??blica y se presentan los experimentos recientes de reforma en los EE.UU....

A reforma do Estado e a concep????o francesa do servi??o p??blico; La reforma del Estado y la concepci??n francesa de los servicios p??blicos; The reform of the State and the French concept of public service

Chevallier, Jacques
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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96.06%
O artigo pretende avaliar os efeitos da reforma do Estado sobre a concep????o francesa tradicional do servi??o p??blico, a qual repousaria sobre tr??s dimens??es: a funcional, relativa ?? extens??o da esfera da gest??o p??blica, a axiol??gica, pertinente aos valores que governam seu funcionamento e a jur??dica, associada ao conjunto de leis que a ela se aplicam. O autor sustenta que a iniciativa de reforma do Estado teve repercuss??o nos seguintes aspectos: a condu????o da mudan??a, pela promo????o de um estilo consensual de gest??o no interior das estruturas administrativas; a rela????o administrativa, modificada pela promo????o da figura do usu??rio-cidad??o; o estatuto dos agentes, flexibilizado pela introdu????o da gest??o descentralizada de recursos humanos e a arquitetura administrativa, reordenada em torno dos p??los estrat??gico e operacional. O autor afirma que a reforma do Estado n??o contempla um ponto fundamental, qual seja, o problema da posi????o do servi??o p??blico em rela????o ?? economia e ?? sociedade.; El art??culo pretende evaluar los efectos de la reforma del Estado desde el punto de vista de la concepci??n francesa tradicional del servicio p??blico, la cual estar??a basada en tres puntos: la funcional...

Avan??os desiguais e inten????es indefinidas: a reforma do estado do M??xico e a estrat??gia de gerenciamento; Avances desiguales e intenciones indefinidas: la reforma del Estado en M??xico y la estrategia de gesti??n; Unequal advances and unclear intentions: the mexican State reform and the managerialist strategy

Arellano Gault, David
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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106.05%
Este paper defende duas id??ias. A primeira, ?? apresentar os diferentes processos da reforma do Estado mexicano, analisados sob as prioridades diversas no decorrer do tempo. As reformas econ??mica, pol??tica, social e administrativa tiveram prioridades e objetivos divergentes. A reforma econ??mica foi sistem??tica e congruente, a pol??tica foi defensiva e pouco abrangente, e a social foi problem??tica e confusa. A reforma administrativa foi, comparativamente, limitada. Uma proposta para desenvolver um sistema administrativo respons??vel pelo servi??o p??blico foi postergada nos ??ltimos 12 anos at?? que, em maio de 1997, finalmente a atual administra????o prop??s um programa de moderniza????o. A segunda id??ia ?? que, mesmo que a atual administra????o tenha a inten????o de desenvolver um novo sistema de accountability e um plano de carreira para o servi??o p??blico, parece plaus??vel que a tradicional pol??tica de controle, atrav??s da estrutura administrativa, possa ser prejudicada se essas propostas realmente reduzirem o poder discricion??rio dos altos cargos p??blicos e submeterem reservas p??blicas a um esquema de controle social mais aberto e formal. Logo, ?? poss??vel dizer que a alternativa escolhida pelos reformistas foi usar uma abordagem gerenciadora...

A pol??tica da reforma do Estado: um exame de abordagens te??ricas; La pol??tica de la reforma del Estado: un examen de abordajes te??ricos; The policy of State reform: a review of theoretical approaches

Kaufman, Robert R.
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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106.03%
O artigo aborda a contribui????o de tr??s diferentes perspectivas te??ricas ??? o institucionalismo da economia pol??tica (IEP), o institucionalismo da escolha racional (IER) e o institucionalismo da sociologia (IS) ??? para a compreens??o dos desdobramentos da organiza????o estatal e das pol??ticas de reforma do aparelho do Estado. Tais perspectivas s??o complementares ou excludentes, mas cada uma oferece explica????es diferentes sobre atores, prefer??ncias e dificuldades a serem enfrentadas. O texto explica algumas das hip??teses sobre reforma do Estado, contidas em cada perspectiva, observando as suas vantagens e limita????es, e fornece tamb??m uma avalia????o preliminar da relev??ncia te??rica de cada uma para a pesquisa emp??rica na Am??rica Latina e Europa Oriental.; El art??culo trata de la contribuci??n de tres diferentes perspectivas te??ricas ??? el institucionalismo de la economia pol??tica (IEP), el institucionalismo de la opci??n racional (IER), y el institucionalismo de la sociolog??a (IS) ??? para la comprensi??n de los desdoblamientos de la organizaci??n estatal y de las pol??ticas de reforma del aparato del Estado. Tales perspectivas son complementares o excluyentes, pero cada cual ofrece explicaciones diferentes sobre actores...

A reforma do Estado no contexto latino-americano: coment??rios sobre alguns impasses e poss??veis desdobramentos; La reforma del Estado en el contexto latinoamericano: comentarios sobre algunos impasses y posibles desarrollos; The state reform in the Latin-American context: comments on some dilemmas and their possible developments

Gaetani, Francisco
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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106.04%
O artigo se constitui em uma reflex??o sobre a reforma do Estado nos pa??ses latinoamericanos, em especial no que se refere a seu aparato institucional ??? a "m??quina administrativa". Identificadas como reformas de 2a gera????o (as de 1a s??o as do reajuste macroecon??mico), o conjunto dos esfor??os modernizadores busca a regenera????o das institui????es p??blicas duramente afetadas pela crise econ??mico-financeira dos anos 80, e/ou at?? mesmo a cria????o de novas institui????es, visando a constru????o de um Estado forte, apoiado em uma economia din??mica e competitiva, da qual ?? parceiro e regulador, al??m de desempenhar de forma adequada suas fun????es cl??ssicas. O autor discute as quest??es institucionais e sociais (accountability, governance, conex??es entre as reformas econ??mico-financeiras), a mudan??a de paradigma do papel do Estado e os desafios a serem enfrentados.; El art??culo constituye una reflexi??n sobre la reforma del Estado en los pa??ses latinoamericanos, especialmente en lo que se refiere a su aparato institucional -- la "m??quina administrativa". Identificadas como reformas de 2a generaci??n (las de 1a son las del reajuste macroecon??mico), el conjunto de los esfuerzos modernizadores busca la regeneraci??n de las instituciones p??blicas...