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A reforma administrativa chilena : uma analise de 40 anos de governo

Pessoa Olejnik, Sylvia
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
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O estudo da reforma administrativa apresenta vários probl~ mas que têm de enfrentar: a ausência de um marco teórico geral (a sistematização do conhecimento), a de um único conceito de reforma administrativa e a de uma metodologia para analisar e explicar este processo, desde sua etapa de iniciação até seus resultados. Os estudos realizados apresentam aspectos isolados deste processo. Colocam ênfase num padrão ou modelo de reforma administrativa, a partir do qual pretendem interpretar o êxito ou o fracasso desse processo, especialmente nos pai ses sub-desenvolvidos. O proposto por Gerald Caiden como fatores que podem ser considerados como um sistema de variáveis, podem também constituir um marco teórico experimental para analisar um processo de reforma administrativa. Estas variáveis têm uma relatão causal lógica e também podem ser observadas como variáveis independentes com ponderação própria sobre o processo que analisamos. Os esforços aqui estão orientados à seleçao dos índices de cada variável, como também a relaçav o causal que existe entre as varl.a "" vel.S e sua cap~ cidade para explicar um processo de reforma administrativa. A aplicaçao deste padrao de investigaçao permitirá comprQ var a contribuição de Caiden aos aspectos já mencionados. A seleção de um período de 40 anos-de governos estáveis e sucessivos é intencional...

Reforma administrativa do aparelho estatal

Sartor, Vicente Volnei de Bona
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Economico; Análise histórica do processo de reforma administrativa. O conceito de Administração Pública. O papel do Estado no Brasil. Relação entre desenvolvimento e reforma administrativa. Algumas críticas às reformas brasileiras. A reforma no mundo. As características das reformas no mundo e no Brasil. A atual reforma administrativa: características e ênfases.

Contribuições do governo eletrônico para a reforma administrativa e a governança no Brasil; Contributions of electronic government for administrative reform and governance in Brazil; Contribuciones de la política de gobierno electrónico para la reforma administrativa y la gobernanza en Brasil

Medeiros, Paulo Henrique Ramos; Guimarães, Tomás de Aquino
Fonte: Escola Nacional de Administração Pública Publicador: Escola Nacional de Administração Pública
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O artigo investiga as contribuições da política de governo eletrônico para a reforma administrativa e a governança no Brasil. A pesquisa baseou-se na opinião de informantes-chave dos quatro setores que atuam no e-gov: setor público, iniciativa privada, terceiro setor e academia. Concluiu-se que as tecnologias de informação e comunicação (TIC) podem ser a principal ferramenta para as iniciativas de modernização do Estado, sendo ressalvado que o e-governo não pode ser visto como panacéia para as reformas: o uso de tecnologias deveria caminhar em paralelo com outras medidas governamentais, nos campos político e econômico, por exemplo. Embora tenha sido reconhecido o potencial das TIC, o governo eletrônico ainda não se encontra inserido com a ênfase necessária na agenda governamental brasileira, de modo a contribuir decisivamente para a reforma administrativa e a governança. _____________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT; The article explores the contributions of electronic government’s policy for administrative reform and governance in Brazil. The research was based on the opinion of key stakeholders from the four sectors that constitute the e-gov: the public sector...

Três povos, três aldeias, uma freguesia : o projecto de um desenho da reforma administrativa local

Silveira, Paulo Fernando Rodrigues
Fonte: Universidade da Beira Interior Publicador: Universidade da Beira Interior
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /06/2013 POR
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Este trabalho visa a identificação de estratégia eficaz da reforma administrativa local num território específico: As freguesias de Escarigo e Salgueiro, concelho do Fundão, bem como dos obstáculos a este processo, no âmbito do Documento Verde, que deu origem à publicação da lei nº22/2012 de 30 de maio (Reorganização Administrativa Territorial Autárquica). As autarquias locais, em Portugal, suas competências e atribuições. As associações de municípios suas vantagens e desvantagens. A reorganização local autárquica com considerações sobre os documentos em que se baseia: Constituição da República Portuguesa (CRP) e Carta Europeia de Autonomia Local (CEAL). Sobre a reforma administrativa local em Portugal ao longo dos anos e suas incidências. As práticas políticas modernas encontram-se marcadas pela importância que é atribuída ao valor da territorialidade quer no sentido de circunscrição quer no sentido geográfico. Porque assim penso que é, tento perceber e explorar a importância política (e os rituais que lhe estão associados), em três povos, três aldeias, duas freguesias do interior de Portugal. Contribuir ativamente no desenvolvimento para um modelo de reforma e reorganização administrativa com a participação dos cidadãos...

Reforma administrativa e a consolidação da esfera pública brasileira : o caso do orçamento participativo no Rio Grande do Sul

Ruaro, Regina Linden
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Analisa a reforma administrativa enquanto concepção política e sua implementação, a avaliação social e política dos resultados. Identifica em que medida essa reforma contribui para a consolidação da esfera pública brasileira, mapeando as novas formas jurídicas no sentido habermasiano. Análise comparada entre a noção de esfera pública na teoria de Jürgen Habermas e a reforma administrativa brasileira especificamente no estado do Rio Grande do Sul.

Consultoria organizacional em reforma administrativa do Estado: o caso do Programa de Desestatização do Estado de Pernambuco (1999 2000)

Eliza Gonçalves de Siqueira, Maria; Lincoln Carneiro Leão de Mattos, Pedro (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
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Nas últimas décadas, as reformas do Estado tornaram-se tema central de debates políticos, sobretudo em países envolvidos com elevado déficit público e reduzida capacidade de atendimento das demandas sociais. A expansão dessa política pública constituiu-se intenso movimento reformista, onde o Estado brasileiro se inseriu pela implantação da Reforma Administrativa de 1995, que propunha, em essência, transformar a lógica de funcionamento da burocracia pública em novo modelo baseado em resultados. Inspirado nas idéias de reestruturação do Estado brasileiro, o Estado de Pernambuco também aderiu à tendência implementando o Programa de Reforma Administrativa do primeiro Governo Jarbas Vasconcelos (1999 2002). Entre as principais ações estava o Programa de Desestatização cujo objetivo era alterar a forma de presença de organizações estatais em atividades econômicas e poupar recursos para o ajuste fiscal. Para auxiliar na implementação desse Programa, os reformadores pernambucanos contrataram os serviços da consultoria organizacional da FGV-SP (GVconsult), instituição de origem dos mentores da Reforma Federal. O objetivo desta dissertação é entender qual foi o papel e a atuação da consultoria organizacional no Programa de Desestatização...

Texto para discuss??o 18: ag??ncias executivas: estrat??gias de reforma administrativa

Nunes, Marcos Alonso
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Texto para Discuss??o
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Este trabalho tem por objeto uma an??lise do projeto ag??ncias executivas, que ?? um dos projetos integrantes do plano diretor da Reforma do Aparelho do Estado (plano diretor). Trata-se, essencialmente, da implanta????o da reforma administrativa nas autarquias e funda????es p??blicas federais, que operam no Setor de Atividades Exclusivas do Estado; N??mero de p??ginas: 37 p.; Moderniza????o. Reforma Administrativa; T??tulo original: Ag??ncias Executivas: estrat??gias de reforma administrativa para as autarquias e funda????es p??blicas federais do setor de atividades exclusivas do Estado. Este trabalho n??o necessariamente representa a posi????o do Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado (MARE) sobre o projeto ag??ncias executivas ou sobre a reforma administrativa. Decorre t??o- somente de reflex??es do autor sobre o tema; A s??rie Texto para Discuss??o divulga artigos em fase de pr??-publica????o, com o objetivo de fomentar o debate direto entre o leitor e o autor

Reforma administrativa e rela????es trabalhistas no setor p??blico

Cheibub, Zairo B.; Locke, Richard M.
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Peri??dico/Revista/Caderno
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Artigo que analisa as intera????es entre o Poder Executivo federal e as Entidades Associativas dos servidores p??blicos federais durante o processo de formula????o, tramita????o e aprova????o da reforma administrativa no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.; N??mero de p??ginas: 77 p.; Moderniza????o. Reforma Administrativa; S??rie monogr??fica: Cadernos ENAP, 18; Texto I ??? Reforma administrativa e rela????es trabalhistas no setor p??blico:dilemas e perspectivas - Zairo B. Cheibub; Texto II ??? Sindicatos e reforma administrativa na It??lia e EUA - Richard M. Locke

Levantamento te??rico sobre as causas dos insucessos das tentativas de reforma administrativa; Examen te??rico de las causas del fracaso de las tentativas de reforma administrativa; Theoretical survey on the failure causes of administrative reform attempts

Alverga, Carlos Frederico
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O presente artigo tem como objetivo identificar e analisar os principais motivos apontados na literatura pertinente como causadores dos sucessivos e reiterados fracassos das tentativas de reforma da administra????o p??blica brasileira. As referidas tentativas foram empreendidas em 1938, quando da cria????o do Departamento Administrativo do Servi??o P??blico (DASP), durante a ditadura do Estado Novo; em 1963, quando Ernani do Amaral Peixoto foi designado ministro extraordin??rio para a Reforma Administrativa; em 1967, quando da edi????o do Decreto-Lei n?? 200, de 25/2/1967 e, tamb??m, em 1986, 1990 e 1995, nos Governos Sarney, Collor e Cardoso, respectivamente. Todas elas visavam, basicamente, a implantar a meritocracia na administra????o p??blica brasileira. Segundo os autores consultados, essas tentativas foram malsucedidas devido aos seguintes fatores: a quest??o da depend??ncia da trajet??ria, as caracter??sticas das organiza????es que dificultam a ocorr??ncia de altera????es institucionais, os elementos de natureza sociol??gica, o fato de a reforma administrativa ser bem p??blico sujeito a problemas de a????o coletiva e, finalmente, as peculiaridades do sistema pol??tico brasileiro.; El presente art??culo consiste en una an??lisis de los principales motivos apuntados por la literatura pertinente como causadores de los sucesivos fracassos de l??s tentativas de reestruturaci??n de la administraci??n p??blica brasilen??. L??s referidas tentativas fuer??n intentadas em 1938...

A reforma administrativa da Nova Zel??ndia nos anos 80-90: controle estrat??gico, efici??ncia gerencial e accountability; La reforma administrativa de Nueva Zelandia en los a??os 80-90: Control estrat??gico, eficiencia gerencial y accountability; Administrative reform in New Zealand in the 80s and 90s: strategic control, RSP managerial efficiency and accountability

Carvalho, Wagner
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O artigo discute o processo de reforma administrativa implementada na Nova Zel??ndia a partir de 1984, com a chegada do Partido Trabalhista ao poder, abordando seus principais desdobramentos nos anos 90. Parte de uma apresenta????o do modelo administrativo em vigor na Nova Zel??ndia antes das reformas empreendidas em 1984, delimitando dessa forma o quadro referencial para comparar a situa????o anterior com a atual, de maneira que proporcione uma avalia????o sobre os impactos das medidas empreendidas. Em seguida, apresenta uma descri????o dos objetivos e princ??pios norteadores da reforma tais como, separa????o das fun????es comerciais das n??o-comerciais; separa????o entre as fun????es administrativas e de assessoria; princ??pio do ???quem usa paga???, user pays; transpar??ncia na concess??o de subs??dios; neutralidade competitiva, descentraliza????o e aumento do poder discricion??rio do administrador; melhoramento da accountability, entre outros. A seguir, s??o apresentadas as principais medidas empreendidas pelo governo trabalhista entre 1984 e 1990, dando ??nfase ?? metodologia adotada para a implementa????o e accountability dos contratos de gest??o firmados entre os executivos- chefe e os ministros. Posteriormente...

Reforma administrativa: o caso do Reino Unido; Reforma administrativa: el caso del Reino Unido; Administrative reform: the UK experience

Alves, Andrea Moraes; Macedo, Marcelo Ernandez
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O artigo apresenta uma an??lise das principais caracter??sticas da reforma administrativa empreendida no Reino Unido a partir da do primeiro governo Thatcher em 1979. Inicialmente, s??o descritos dois aspectos peculiares que, segundo os autores, explicam a intensidade das reformas administrativas a?? empreendidas: seu sistema pol??tico, no qual sobressai sobremaneira a alta capacidade decis??ria do Executivo, e as debilidades de seu sistema administrativo, alvo de cr??ticas reiteradas desde o Relat??rio do Comit?? Fulton, publicado em 1968. A partir disso, os autores descrevem tr??s fases recentes na reforma administrativa inglesa p??s-Thatcher. Nesta descri????o, s??o enfocadas as principais caracter??sticas e experi??ncias inovadoras adotadas, enfatizando, entre outros: 1) os chamados ???escrut??neos de Rayner???; 2) os sistemas de informa????es gerenciais adotados (Management Information System for Ministers e o Management Accounting System); 3) o programa Citizen???s Charter; 4) o processo de privatiza????o ingl??s; 5) a experi??ncia de contrata????o externa de servi??os (com a ado????o de instrumentos como a ???licita????o competitiva???, que permite aos pr??prios servidores p??blicos apresentarem propostas para presta????o de servi??os em competi????o com as empresas privadas...

Contribui????es do governo eletr??nico para a reforma administrativa e a governan??a no Brasil; Contribuciones de la pol??tica de gobierno electr??nico para la reforma administrativa y la gobernanza en Brasil; Contributions of electronic government for administrative reform and governance in Brazil

Medeiros, Paulo Henrique Ramos; Guimar??es, Tom??s de Aquino
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O artigo investiga as contribui????es da pol??tica de governo eletr??nico para a reforma administrativa e a governan??a no Brasil. A pesquisa baseou-se na opini??o de informantes-chave dos quatro setores que atuam no e-gov: setor p??blico, iniciativa privada, terceiro setor e academia. Concluiu-se que as tecnologias de informa????o e comunica????o (TIC) podem ser a principal ferramenta para as iniciativas de moderniza????o do Estado, sendo ressalvado que o e-governo n??o pode ser visto como panac??ia para as reformas: o uso de tecnologias deveria caminhar em paralelo com outras medidas governamentais, nos campos pol??tico e econ??mico, por exemplo. Embora tenha sido reconhecido o potencial das TIC, o governo eletr??nico ainda n??o se encontra inserido com a ??nfase necess??ria na agenda governamental brasileira, de modo a contribuir decisivamente para a reforma administrativa e a governan??a.; El art??culo investiga las contribuciones de la pol??tica de gobierno electr??nico para la reforma administrativa y la gobernanza en Brasil. La investigaci??n se bas?? en la opini??n de informantes clave de los cuatro sectores que act??an en el e-gov: sector p??blico, sector privado, tercer sector y la academia. Se concluy?? que las tecnolog??as de informaci??n y comunicaci??n (TIC) pueden ser la principal herramienta para las iniciativas de modernizaci??n del Estado...

Reforma administrativa e marco legal das organiza????es sociais no Brasil: as d??vidas dos juristas sobre o modelo das organiza????es sociais; Reforma administrativa y marco legal de las organizaciones sociales en Brasil: Las duds de los juristas sobre el modelo de las organizaciones sociales; Administrative reform and the legal framework of social organizations in Brazil: jurists uncertainties about the model of social organizations

Modesto, Paulo Eduardo Garrido
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O modelo brasileiro das organiza????es sociais representa uma das respostas poss??veis ?? crise do aparelho do Estado no ??mbito da presta????o dos servi??os sociais. Essas entidades s??o percebidas como uma forma de parceria do Estado com as institui????es privadas de fins p??blicos (perspectiva ex parte principe) ou, sob outro ??ngulo, uma forma de participa????o popular na gest??o administrativa (perspectiva ex parte populi). No texto s??o tematizadas as diferen??as e semelhan??as entre o marco legal das organiza????es sociais e das entidades de utilidade p??blica no Brasil, as notas distintivas entre a disciplina dos servi??os privados de interesse p??blico e dos servi??os p??blicos, bem como o que distingue juridicamente o modelo das organiza????es sociais de processos de privatiza????o e terceiriza????o. Em todos esses temas os juristas aparecem como protagonistas na determina????o dos limites do modelo das organiza????es sociais, evidenciando que processos de reforma normativa exigem, para serem eficazes, uma concomitante reforma na mentalidade dos agentes p??blicos.; El modelo brasile??o de las organizaciones sociales representa una de las respuestas posibles para la crisis del aparato del Estado en el ??mbito de la prestaci??n de servicios sociales. Las entidades son compreendidas como una forma de parcer??a del Estado com las instituciones privadas de fines p??blicos (perspectiva ex parte principe) o...

"Fugindo do perigo": a pol??tica de reforma administrativa na Argentina de Menem; ???Huyendo del peligro???: la pol??tica de reforma administrativa en la Argentina de Menem; ???Running out of the flames???: the politics of administrative reform in Menem??s Argentina

Ghio, Jos?? Mar??a; Emenchedy, Sebast??an
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O presente artigo analisa a pol??tica de reforma administrativa durante os primeiros anos da administra????o Menem, tendo como pano de fundo as medidas de ajuste defendidas pelas institui????es financeiras internacionais em busca da estabiliza????o econ??mica e da reforma do aparelho estatal. Enfoca particularmente a administra????o central do Poder Executivo constitu??da pelos minist??rios e seus ??rg??os descentralizados. Os autores abordam ao lado das medidas concretas adotadas, o jogo pol??tico entre os v??rios atores envolvidos, destacando a hipertrofia da a????o do Executivo como uma das caracter??sticas fundamentais da reforma argentina.; El presente art??culo analiza la pol??tica de reforma administrativa durante los primeros a??os de la administraci??n Menem, teniendo como tel??n de fondo las medidas de ajuste defendidas por las instituciones financieras internacionales en busca de la estabilizaci??n econ??mica y de la reforma del aparato estatal. Enfoca, particularmente, la administraci??n central del Poder Ejecutivo constituida por los ministerios y sus ??rganos descentralizados. Los autores abordan, junto a las medidas concretas que se han adoptado, el juego pol??tico entre los varios actores involucrados, destacando la hipertrofia de la acci??n del Ejecutivo como una de las caracter??sticas fundamentales de la reforma argentina.; The present article analyses the politics administrative reform undertaken during the first years of Menen???s administration...

Carreiras p??blicas e a reforma administrativa do estado brasileiro: problemas e impasses

Machado, Ros??ngela Aparecida dos Reis
Fonte: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP) Publicador: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Esse trabalho analisa o Plano de Reforma Administrativa do Governo FHC, no que se refere ?? profissionaliza????o de uma das carreiras do n??cleo estrat??gico do Estado, identificados no contexto da reforma como Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental, tendo em vista identificar seus fundamentos te??ricos e sua estrat??gia operacional, confrontando-os, por um lado, com as an??lises que exploram a complexa intera????o entre o Sistema Pol??tico e a Administra????o P??blica Federal no Brasil e, por outro, com experi??ncias internacionais de constitui????o de burocracias, especificamente a Fran??a por ser um modelo de burocracia organizacional e por ter influenciado o modelo brasileiro e os Estados Unidos por ser um modelo de burocracia profissional. Pretendemos investigar se h?? uma atua????o t??pica dos gestores governamentais na Administra????o P??blica Federal que os caracterize como uma carreira espec??fica.; N??mero de p??ginas: 14 p.; Administra????o P??blica; Moderniza????o. Reforma Administrativa; Texto publicado no DVD: EPPGG 25 anos a servi??o da cidadania - 30 textos fundamentais sobre a Carreira EPPGG

A reforma administrativa no Brasil: avan??os e limites 1995-98

Fernandes, Ciro Campos Christo
Fonte: Ciro Campos Christo Fernandes Publicador: Ciro Campos Christo Fernandes
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Este trabalho aborda a pol??tica de reforma administrativa no Brasil durante o per??odo de 1995 a 1998, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Esta pol??tica foi formulada e implementada pelo Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado ??? MARE, sob uma marcante lideran??a exercida pelo ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. A reforma foi sistematizada nos seus conceitos, diretrizes, objetivos e estrat??gias pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. N??o ?? nosso prop??sito a an??lise cr??tica da pol??tica, mas da sua implementa????o no ??mbito da administra????o federal brasileira. A primeira se????o faz uma breve descri????o do contexto pol??tico e econ??mico da reforma. A segunda se????o discute o marco institucional da reforma e a sua formula????o, enfocando as diretrizes, objetivos e estrat??gias adotados. A implementa????o da reforma ?? objeto da terceira se????o, com a abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e a discuss??o dos fatores de natureza organizacional, institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de avan??os e obst??culos observados na implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil. Embora buscando o distanciamento cr??tico...

A reforma administrativa no Brasil: oito anos de implementa????o do Plano Diretor: 1995-2002

Fernandes, Ciro Campos Christo
Fonte: Centro Latinoamericano de Administraci??n para el Desarrollo (CLAD) Publicador: Centro Latinoamericano de Administraci??n para el Desarrollo (CLAD)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O prop??sito desse trabalho ?? apresentar um balan??o da formula????o e implementa????o da pol??tica de reforma administrativa brasileira delineada no Plano Diretor, com a indica????o dos avan??os e limita????es registrados at?? esse momento e de poss??veis obst??culos de natureza pol??tica e institucional ?? sua continuidade. A primeira se????o faz uma breve apresenta????o do diagn??stico que norteou a formula????o da reforma no seu per??odo inicial. A segunda se????o procura sintetizar os conceitos e diretrizes que representam a ess??ncia da contribui????o do Plano Diretor ?? pol??tica de reforma administrativa. A implementa????o dos projetos e a????es relacionados aos objetivos e diretrizes do Plano Diretor ?? objeto da terceira se????o, que apresenta abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e das circunst??ncias de natureza institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de aspectos institucionais da implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil.; N??mero de p??ginas: 25 p.; Administra????o P??blica; Moderniza????o. Reforma Administrativa; Artigo apresentado no VII congresso internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administraci??n P??blica...

A reestrutura????o da carreira de especialista em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental e seu impacto na reforma administrativa de 1995

Bonfim, Genivaldo de Freitas
Fonte: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP) Publicador: Associa????o Nacional dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (ANESP)
Tipo: Monografia/ TCC
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As reformas administrativas brasileiras sempre foram uma forma de tentar aprimorar a gest??o p??blica em nosso pa??s, mas ?? verdade tamb??m que in??meras vezes elas foram usadas como plataforma eleitoral ou ret??rica em esbo??os de programas de Governo. Podemos considerar como a primeira dessas reformas a realizada na d??cada de 1930 pelo Governo de Get??lio Vargas que reduziu bastante as pr??ticas patrimonialistas de gerir o Estado. Posteriormente tivemos, sem muito sucesso, a tentativa de reforma implantada atrav??s edi????o do Decreto-Lei 200 de 1967, durante os governos militares. Com a redemocratiza????o, tentou-se uma reforma no Governo Sarney, da qual resultou como pontos positivos a cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica e a cria????o da Carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). No Governo Collor tentou-se fazer nova reforma administrativa, que n??o logrou ??xito. J?? no Governo Fernando Henrique Cardoso, o Ministro Bresser Pereira foi respons??vel, a partir de 1995, por implementar uma nova e grande reforma administrativa no Brasil. Um dos objetivos dessa Reforma era o fortalecimento do N??cleo Estrat??gico do Estado; para realizar essa tarefa, Bresser Pereira optou por fortalecer as carreiras do chamado Ciclo de Gest??o do Estado...

O gerencialismo no poder público municipal: o caso da reforma administrativa na empresa de urbanização do Recife

Farias, João Batista de Sousa
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
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O tema desta dissertação é a reforma do setor público brasileiro, com foco na reforma administrativa de inspiração gerencial, implantada em 2005 na principal empresa pública da capital pernambucana, a URB - Recife. O objetivo final do estudo foi o entendimento dos impactos na gestão da empresa, advindos de tal reestruturação, recorrendo-se parcialmente às percepções que dela tiveram seus funcionários e o corpo de gerentes, conforme reveladas por pesquisa ad hoc aplicada. O estudo foi contextualizado num histórico sumário da administração burocrática no Brasil; destacando-se as iniciativas de reforma na. era Vargas, com o surgimento do DASP, quando se tentou a implantação da burocracia clássica de inspiração weberiana, fazendo-se igualmente referência à segunda grande reforma do Estado brasileiro, realizada no regime militar, regulada pelo Decreto-lei n° 200/67 e considerada a primeira tentativa de reforma de cunho gerencial. No governo Fernando Henrique Cardoso, foi tentada a terceira grande reforma, influenciada pelas idéias econômicas e políticas dos anos oitenta e noventa do século passado em países industrializados, cujos governos apostavam então nos valores e estratégias do mercado...

Três povos, três aldeias, uma freguesia : o projecto de um desenho da reforma administrativa local

Silveira, Paulo Fernando Rodrigues
Fonte: Universidade da Beira Interior Publicador: Universidade da Beira Interior
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /06/2013 POR
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Este trabalho visa a identificação de estratégia eficaz da reforma administrativa local num território específico: As freguesias de Escarigo e Salgueiro, concelho do Fundão, bem como dos obstáculos a este processo, no âmbito do Documento Verde, que deu origem à publicação da lei nº22/2012 de 30 de maio (Reorganização Administrativa Territorial Autárquica). As autarquias locais, em Portugal, suas competências e atribuições. As associações de municípios suas vantagens e desvantagens. A reorganização local autárquica com considerações sobre os documentos em que se baseia: Constituição da República Portuguesa (CRP) e Carta Europeia de Autonomia Local (CEAL). Sobre a reforma administrativa local em Portugal ao longo dos anos e suas incidências. As práticas políticas modernas encontram-se marcadas pela importância que é atribuída ao valor da territorialidade quer no sentido de circunscrição quer no sentido geográfico. Porque assim penso que é, tento perceber e explorar a importância política (e os rituais que lhe estão associados), em três povos, três aldeias, duas freguesias do interior de Portugal. Contribuir ativamente no desenvolvimento para um modelo de reforma e reorganização administrativa com a participação dos cidadãos...