Página 1 dos resultados de 85 itens digitais encontrados em 0.006 segundos

Portas de sa??da da pobreza: a implementa????o de programas complementares do Programa Bolsa Fam??lia em Manguinhos, Rio de Janeiro

Santos, Cl??udia Roberta Bocca
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
86.71%
O Programa Bolsa Fam??lia, criado em outubro de 2003, prop??e a articula????o do benef??cio monet??rio ?? implementa????o de programas complementares, com o objetivo oficial de promover o desenvolvimento de capital humano e de fomentar o processo de autonomiza????o das fam??lias benefici??rias. O objetivo deste estudo foi analisar a implementa????o dos programas complementares a n??vel local, identificando as potencialidades e os entraves deste processo em Manguinhos, regi??o localizada na Zona Norte do munic??pio do Rio de Janeiro. Foi realizado um estudo de caso, utilizando como instrumentos de levantamento de dados consultas documentais, grupos focais com benefici??rios do Programa, al??m de entrevistas semi-estruturadas com atores governamentais, n??o-governamentais e benefici??rios do Programa. Foram tamb??m coletados dados secund??rios que pudessem contribuir para a an??lise s??cio-demogr??fica de Manguinhos. Os principais programas que configuram a????es complementares voltadas ?? capacita????o profissional e amplia????o das possibilidades de inser????o social de jovens s??o o Plano Setorial de Qualifica????o e Inser????o Profissional (PlanSeQ), o Programa de Mobiliza????o da Ind??stria Nacional de Petr??leo e G??s Natural (PROMINP) e o Programa Nacional de Inclus??o de Jovens (PROJOVEM). No entanto...

Percep????es das titulares do Programa Bolsa Fam??lia e as repercuss??es em suas condi????es de vida. Um estudo no Centro de Sa??de Escola Germano Sinval Faria, em Manguinhos, RJ, 2009

Pinto, Isabella Vitral
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
126.67%
O Programa Bolsa Fam??lia (PBF), institu??do em 2003, por meio da unifica????o de quatro programas de transfer??ncia condicionada de renda, se afirmou durante esses seis anos como a principal ferramenta de combate ?? pobreza do governo federal. Destinado a fam??lias pobres ou extremamente pobres, segundo determinado n??vel de renda familiar per capita, o programa atingiu, em 2009, 12,4 milh??es de fam??lias. O valor de cada benef??cio varia de acordo com a renda familiar per capita e com a estrutura familiar. O programa pretende, por meio da transfer??ncia direta de renda, aliviar a situa????o de pobreza e promover a seguran??a alimentar e nutricional. Compreendendo a pobreza como uma situa????o que acarreta in??meras desigualdades no acesso ?? sa??de e educa????o, o programa exige que as fam??lias cumpram determinadas contrapartidas, como manter boa frequ??ncia dos filhos na escola e realizar acompanhamento da sa??de de crian??as, gestantes e mulheres em idade f??rtil. Pensa-se que dessa forma, o programa estaria promovendo o acesso a esses servi??os universais e promovendo a intersetorialidade de pol??ticas. Al??m disso, programas complementares s??o desenvolvidos no sentido de favorecer a emancipa????o sustentada da fam??lia. Diversas pesquisas constataram impactos positivos do PBF na vida das fam??lias benefici??rias e limites enquanto um programa que pretende combater a pobreza e promover a cidadania. O presente trabalho analisa as percep????es de vinte e oito titulares...

Transfer??ncia condicionada de renda, sa??de e intersetorialidade: li????es do programa bolsa fam??lia

Monnerat, Giselle Lavinas
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Tese de Doutorado
PT_BR
Relevância na Pesquisa
126.84%
Neste estudo procede-se a an??lise do processo de implementa????o descentralizada das condicionalidades do Programa Bolsa Fam??lia (PBF) no ??mbito do SUS. Considerando que se trata de Programa rec??m criado e que traz novas requisi????es para o setor sa??de, interessa identificar fatores que facilitam e tamb??m essenciais obst??culos postos a este processo. Toma-se o munic??pio de Niter??i para o estudo de caso por entender que esta localidade re??ne atributos favor??veis ?? observa????o local da implementa????o das condicionalidades da sa??de visto a hist??ria de consolida????o da sistema local de sa??de (notadamente a aten????o b??sica), onde se destaca a experi??ncia do Programa M??dico de Fam??lia. O trabalho emp??rico realizado reporta-se na primeira dimens??o ?? an??lise documental e entrevistas com gestores e profissionais executores diretos do PBF no munic??pio de Niter??i- RJ, apoiando-se em demais procedimentos metodol??gicos entre os quais se destaca a observa????o participante. Num primeiro movimento anal??tico abordam-se as origens dos Programas de Transfer??ncia de Renda, seu desenvolvimento hist??rico e tend??ncias recentes quer no plano internacional quer em uma focaliza????o mais estrita no caso brasileiro. Destacam-se quest??es afetas ?? associa????o entre assist??ncia e trabalho e a reconfigura????o do direito social traduzida no percurso mais recente que vai da incondicionalidade do direito ao direito condicional. Neste debate acentua-se a pol??mica em torno desta nova gera????o de programas sociais especialmente o Programa Bolsa Fam??lia e sua rela????o com a trajet??ria da pol??tica social entre n??s.Em seguida procura-se estabelecer um quadro geral de reflex??o acerca da concep????o e desenho do Programa Bolsa Fam??lia pondo relevo nos seus principais eixos ordenadores e em aspectos que parecem apontar para inflex??es no campo da pol??tica social. Analisam-se as caracter??sticas do desenho do PBF...

Programa de complementa??o de renda Bolsa-Fam?lia: pol?tica de Estado ou pol?tica de governo?

AZEVEDO, Adriana Fonseca de
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
Relevância na Pesquisa
116.58%
Este artigo apresenta uma avalia??o pol?tica da concep??o e da formula??o de uma pol?tica social, cuja estrat?gia priorit?ria s?o os programas de transfer?ncia monet?ria. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva explicitar o delineamento de uma pol?tica de renda m?nima no Brasil e toma como refer?ncia o processo de unifica??o dos programas de garantia de renda existentes na realidade brasileira em torno do programa Bolsa-Fam?lia. Este trabalho pretende tamb?m investigar a exist?ncia ou n?o de um conceito de necessidades no debate contempor?neo sobre renda m?nima e a ado??o desse conceito nas atuais pol?ticas sociais brasileiras de distribui??o de renda.; ABSTRACT: This article presents a political assessment of the concept and formation of a social policy that has, as its primary strategy, monetary transfer programs. Therefore, this research explains the outline of a minimum income policy, in Brazil, based on the unification process of the guaranteed wage programs around the government program called "Bolsa-Fam?lia" (Family Allowance). This article also investigates the existence or inexistence of a necessity concept in today?s debates about minimum income and the use of such a concept as a guideline for social policies for income distribution...

Norteando o voto: o impacto do Programa Bolsa Fam?lia no comportamento do eleitor do Norte do Brasil

COSTA, Max Andr? Correa
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
126.63%
A partir de diversas perspectivas anal?ticas acerca da elei??o presidencial de 2006, esta disserta??o se prop?e a analisar o impacto do programa federal de transfer?ncia de renda Bolsa Fam?lia, na decis?o do voto dos moradores da regi?o Norte do Brasil. A estrat?gia de pesquisa utilizada ? uma an?lise comparativa, confrontando o resultado das urnas das elei??es presidenciais de 2002 e 2006 e correlacionando o n?mero de beneficiados pelo programa Bolsa Fam?lia com a quantidade de votos na candidatura petista de Lula da Silva, em cada munic?pio da regi?o. Na an?lise emp?rica, foi poss?vel identificar, no Norte do Brasil, a mudan?a na base eleitoral do candidato do PT em dire??o ?s cidades menos desenvolvidas, assim como o impacto positivo do programa na vota??o do petista, haja vista a melhora de seu desempenho eleitoral na regi?o. No estudo, pode-se apontar, ainda, a coexist?ncia pac?fica, em 2006, de um padr?o de comportamento eleitoral racional, sociol?gico e psicol?gico, com predomin?ncia do primeiro, por?m, sem transform?-lo em teoria universalizante.; ABSTRACT: From several analytical perspectives on the 2006 presidential elections, this thesis aims to analyze the impact of federal income transfer program, Bolsa Familia...

Atividades acad?micas na rotina de crian?as ribeirinhas participantes do Programa Bolsa Fam?lia

FREIRE, Viviam Rafaela Barbosa Pinheiro; SILVA, Simone Souza da Costa; PONTES, Fernando Augusto Ramos; BORGES, J?lia de Almeida Roff?; MOURA, Maria Lucia Seidl de
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
Relevância na Pesquisa
136.64%
Este artigo objetiva descrever a rotina referente ? vida acad?mica de crian?as atendidas pelo Programa Bolsa Fam?lia em uma comunidade ribeirinha amaz?nica. Participaram do estudo 30 crian?as: 16 meninas e 14 meninos. Foram utilizados os Invent?rios Sociodemogr?fico e o de Rotina. Os principais resultados indicaram que a atividade de ir para a escola ocupa 16% de um dia de semana, o dever de casa atinge 3% e n?o h? leituras fora do ambiente escolar. No fim de semana, as crian?as n?o realizam dever de casa ou leituras. A participa??o parental na rotina dos filhos e filhas ? restrita. A??es de envolvimento e capacita??o das fam?lias ribeirinhas s?o necess?rias para que estas participem e estruturem atividades acad?micas nas rotinas das crian?as.; ABSTRACT: This article aims to describe the routine related to academic life of children who participate in the Bolsa Fam?lia Program in an Amazon riverside community. A Sociodemographic and a Routine Inventory were administered to 30 children: 16 girls and 14 boys. The main results indicate attending school occupies 16% of their weekday, homework 3% and no reading activities take place outside the school. In the weekend, children do not make homework or develop reading activities. Parental participation in the routine of their sons and daughters is restricted. Actions to stimulate involvement and qualification of those riverside community families are necessary so they can participate and organize academic activities in the routine of their children.

Bolsa fam?lia em Ananindeua: estudo de caso de devolu??o do benef?cio

SOUSA, Ivana Augusta Brito de
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
116.65%
O presente estudo objetiva compreender o fen?meno da devolu??o volunt?ria ? transfer?ncia de renda condicionada ?Bolsa Fam?lia?. Tal estudo tem como base a teoria cr?tico-dial?tica,utiliza as categorias de Pol?tica social, Assist?ncia social, emancipa??o/autonomia, cidadania, transfer?ncia de renda e pobreza. O m?todo adotado ? o dial?tico, a partir do qual se adotar? o estudo de caso com entrevistas em profundidade. Os dados obtidos foram tratados atrav?s de an?lise de conte?do com que consiste em ?uma t?cnica de investiga??o que tem por finalidade a descri??o objetiva, sistem?tica e quantitativa do conte?do manifesto da comunica??o? a partir de procedimentos sistem?ticos e objetivos de descri??o do conte?do das mensagens, indicadores (quantitativos ou n?o) que permitam a infer?ncia de conhecimentos relativos ?s condi??es de produ??o/recep??o (vari?veis inferidas) dessas mensagens e os aspectos quantitativos do m?todo. O Programa Bolsa Fam?lia trouxe benef?cios ao p?blico alvo, o volume de informa??es n?o deixa d?vidas, por?m os casos estudados indicam que a devolu??o do benef?cio deste Programa n?o se deu de forma espont?nea, mas estimulada, sem que os benefici?rios estivessem efetivamente emancipados.Assim, n?o houve desist?ncia volunt?ria e sim bloqueio...

Gest??o de condicionalidades e acompanhamento das fam??lias do programa Bolsa Fam??lia

Brasil. Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS). Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
116.59%
A gest??o das condicionalidades e do acompanhamento das fam??lias do Programa Bolsa Fam??lia consiste em um conjunto de iniciativas, a????es e procedimentos de car??ter intersetorial e intergovernamental para o acompanhamento integral, nominal e massivo de fam??lias em situa????o de vulnerabilidade ou risco social. Atualmente, cerca de 6,5 milh??es de fam??lias s??o acompanhadas em rela????o ?? agenda da sa??de e 14 milh??es de crian??as e adolescentes t??m informa????es sobre sua frequ??ncia escolar registradas. Das fam??lias acompanhadas pela sa??de, 98,3% tiveram cumprimento integral no ??ltimo per??odo. Na educa????o, o percentual foi de 97,3% das crian??as de 6 a 15 anos. As fam??lias em descumprimento s??o prioritariamente inclu??das no acompanhamento familiar realizado pela rede socioassistencial. Tais a????es t??m sua base na institucionaliza????o de inst??ncias e processos de intensa articula????o governamental, envolvendo as ??reas de sa??de, educa????o e assist??ncia social em todos os estados e munic??pios do pa??s; N??mero de p??ginas: 10 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 15?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Cl??udia Regina Baddini Curralero...

Acompanhamento da frequ??ncia escolar de crian??as e adolescentes em vulnerabilidade: condicionalidade em educa????o do Programa Bolsa Fam??lia

Brasil. Minist??rio da Educa????o (MEC). Secretaria de Educa????o Continuada, Alfabetiza????o e Diversidade (Secad)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
126.54%
Esta iniciativa trata do acompanhamento da frequ??ncia escolar de crian??as e adolescentes em vulnerabilidade social, de fam??lias benefici??rias do Programa Bolsa Fam??lia. Atualmente, o universo de acompanhamento da frequ??ncia escolar ?? de aproximadamente 17 milh??es de crian??as e adolescentes de 6 a 17 anos. No ??ltimo per??odo, alcan??ou-se 97,85% de resultado l??quido de retorno da frequ??ncia, recorde da s??rie hist??rica. A iniciativa consegue resultados expressivos de acompanhamento da frequ??ncia escolar, em uma rede formada por 168 mil escolas que disponibilizam informa????es de aproximadamente 17 milh??es de crian??as e adolescentes de fam??lias pobres ou extremamente pobres, com a participa????o efetiva de todos os munic??pios (5.563 operadores municipais m??ster atuantes) e de operadores estaduais em todas as unidades da federa????o, apoiados por um sistema que possui 22 mil usu??rios; N??mero de p??ginas: 08 p.; Inova????o; Iniciativa premiada no 14?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Daniel de Aquino Ximenes, Diretor de Estudos e Acompanhamento das Vulnerabilidades Educacionais. A????es premiadas no 14?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 2009; ??reas tem??ticas: Avalia????o e monitoramento de pol??ticas p??blicas

Parceria intersetorial em pol??ticas sociais: o controle da frequ??ncia escolar no Programa Bolsa Fam??lia

Filgueiras, Cristina Almeida Cunha
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Estudo de Caso
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
96.4%
O estudo de caso examina a colabora????o entre o Minist??rio da Educa????o e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome no Brasil para o acompanhamento do compromisso assumido pelas fam??lias benefici??rias de manter seus filhos na escola com a frequ??ncia m??nima exigida pelo Programa Bolsa Fam??lia. Nele s??o analisados a intersetorialidade como estrat??gia da pol??tica social e os desafios envolvidos na coordena????o entre os organismos p??blicos para garantir a integralidade neste programa da pol??tica de combate ?? pobreza e prote????o social. O foco principal do estudo ?? a articula????o entre os atores institucionais do Governo Federal, por??m s??o tamb??m abordados elementos importantes da intera????o com outros n??veis de governo para que a gest??o da condicionalidade de educa????o cumpra seus prop??sitos; N??mero P??ginas: 43 p.; Estado e Governo. Governan??a. Governabilidade; Pol??ticas Setoriais. Pol??ticas Intersetoriais; A nota pedag??gica deste estudo de caso ?? de acesso restrito e exclusivo a professores e coordenadores de ensino cujos cadastros tenham sido autorizados pela coordena????o da Casoteca de Gest??o P??blica. Se voc?? ?? professor ou coordenador de ensino e deseja ter acesso ?? ??ntegra das notas pedag??gicas que alguns estudos de caso possuem...

A integra????o do Programa Bolsa Fam??lia e da Assist??ncia Social: um olhar sobre a gest??o municipal do Programa

Arsky, Daniela Spinelli
Fonte: Escola Nacional de Administração Pública Publicador: Escola Nacional de Administração Pública
Tipo: Monografia/ TCC
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
126.58%
O presente trabalho tem como objetivo entender como se deu a integra????o do Programa Bolsa Fam??lia com a assist??ncia social, tendo em vista que na maior parte dos munic??pios a gest??o do PBF est?? sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Assist??ncia Social. Ao analisar o PBF, foi poss??vel notar duas principais caracter??sticas: 1) descentraliza????o e 2) intersetorialidade. No caso da primeira, as responsabilidades s??o descentralizadas para estados e munic??pios. A implementa????o do PBF dependeu de processos de negocia????o e coordena????o federativa, constru??das a partir de mecanismos volunt??rios de ades??o e pactua????o. J?? com rela????o ?? segunda caracter??stica, o PBF ?? um programa de transfer??ncia de renda com condicionalidades, assim, ele se articula com as ??reas de sa??de e educa????o, que fazem o acompanhamento das condicionalidades das fam??lias benefici??rias. A assist??ncia social tem participa????o nas duas caracter??sticas. Na descentraliza????o, a assist??ncia foi aos poucos incorporando a gest??o municipal do PBF. Quanto ?? integra????o na intersetorialidade do Programa, a assist??ncia social tem o papel de ofertar o acompanhamento familiar ??s fam??lias que n??o cumprem os compromissos da agenda de sa??de ou a frequ??ncia escolar...

Contradi????es do processo de implementa????o de pol??ticas p??blicas: uma an??lise do Programa Bolsa Fam??lia 2003 ??? 2006; Contradiciones en el proceso de implementaci??n de pol??ticas p??blicas: un an??lisis del Programa Bolsa Familia ??? 2003-2006; Contradictions in the process of implementing public policies: an analysis of the Bolsa Familia Program ??? 2003-2006

Mesquita, Camile Sahb
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
126.7%
O Programa Bolsa Fam??lia, programa de transfer??ncia condicionada de renda, vem se firmando no cen??rio mundial como uma das mais expressivas iniciativas dessa natureza para o enfrentamento da pobreza e a redu????o da desigualdade. Presente em todos os 5.564 munic??pios brasileiros, caracteriza- se por ser um programa federal que n??o prescinde dos estados e, em especial, dos munic??pios para a sua execu????o. No sentido de estabelecer uma gest??o compartilhada entre todas as esferas governamentais, o governo federal tem buscado implantar mecanismos flex??veis de parceria, com defini????o clara de pap??is e compartilhamento de responsabilidades, bem como auxiliar os governos subnacionais, por meio da transfer??ncia de recursos para a gest??o, na cria????o das condi????es institucionais e de infra-estrutura necess??rias ?? operacionaliza????o de um programa dessa magnitude. Este texto analisa as rela????es intergovernamentais existentes no ??mbito do Programa Bolsa Fam??lia, identificando os avan??os e os desafios na busca da coordena????o federativa. A primeira parte, sobre o federalismo brasileiro, ap??ia-se basicamente em estudos do pesquisador Luiz Fernando Abrucio. J?? os dados e informa????es sobre o Programa foram fornecidos pelo Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome.; El Programa Bolsa Familia...

Avalia????o da integra????o do programa de erradica????o do trabalho infantil ao programa bolsa fam??lia; Evaluaci??n de la integraci??n del Programa de Erradicaci??n del Trabajo Infantil al Programa Bolsa Fam??lia; Evaluation of the integration of the Child Labor Eradication Program with the Bolsa Fam??lia Program

Rua, Maria das Gra??as
Fonte: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
126.76%
O artigo descreve e avalia o novo modelo do Programa de Erradica????o do Trabalho Infantil (PETI) integrado ao Programa Bolsa Fam??lia (PBF). Mostra que o desenho para implementar a integra????o contribuiu para racionaliza????o e aprimoramento dos processos de gest??o do PBF e PETI: pelo Cadastro ??nico, reduziu gastos administrativos, facilitou monitoramento e avalia????o e contribuiu para melhor aplica????o dos recursos do PETI; pelo SISPETI, tornou poss??vel acompanhar a oferta das a????es socioeducativas e de conviv??ncia pelos munic??pios. Argumenta que, como as causas do trabalho infantil v??o al??m da insufici??ncia de renda, ao enfatizar o crit??rio da renda e equalizar o tratamento das fam??lias que possuem crian??as e adolescentes em situa????o de trabalho infantil e as que n??o registram essa pr??tica, o modelo de integra????o adotado pode ter tornado fr??geis os incentivos ?? retirada das crian??as e adolescentes do trabalho infantil. Conseq??entemente, pode ter enfraquecido a pol??tica de combate ao trabalho infantil.; El art??culo describe y eval??a el nuevo modelo del Programa de Erradicaci??n del Trabajo Infantil (PETI) integrado al Programa Bolsa Familia. Muestra que el dise??o para implementar la integraci??n contribuye para la racionalizaci??n y perfeccionamiento de los procesos de gesti??n del PBF y del PETI: por medio del Cadastro ??nico...

Intersetorialidade e transversalidade: a estrat??gia dos programas complementares do Bolsa Fam??lia

Fava, Virg??nia Maria Dalfior; Quinh??es, Trajano Augusto
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
116.66%
O artigo analisa a estrat??gia implementada em 2006 e 2007 pelo Programa Bolsa Fam??lia (PBF) para a articula????o de programas complementares ??s transfer??ncias condicionadas de renda, enfatizando sua contribui????o para o enfrentamento da desigualdade e da exclus??o social no Brasil, e apresenta resultados preliminares alcan??ados por alguns destes programas executados em n??vel federal. A articula????o de programas complementares possibilita o reconhecimento de necessidades de grupos populacionais em situa????o de risco social e promove a oferta de a????es espec??ficas para as suas necessidades, para uma inclus??o cidad?? diferenciada. A estrat??gia implementada em 2006 e 2007 foi caracterizada pela intersetorialidade e transversalidade e a cria????o de um espa??o prop??cio para o desenvolvimento de inova????es no campo das pol??ticas sociais. Apesar do car??ter recente dos programas complementares e das dificuldades de monitoramento, os resultados obtidos em programas federais e o comprometimento dos governos municipais na articula????o de programas municipais demonstram que essa pode ser uma op????o na agenda das pol??ticas sociais dos tr??s n??veis de governo no Brasil.; Analiza la estrategia implantada en los a??os 2006 y 2007 por el Programa Bolsa Fam??lia (PBF) para la articulaci??n de programas complementarios a las transferencias condicionadas de rentas...

Mobilidade social e empoderamento: a percep????o das mulheres benefici??rias do programa Bolsa Fam??lia em Minas Gerais

Leroy, Rodrigo Silva Diniz; Ferreira, Marco Aur??lio Marques; Moreira, Nathalia Carvalho; Silva, Edson Arlindo
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
126.86%
Esse trabalho teve como objetivo analisar os efeitos relacionados ?? mobilidade social e ao empoderamento das benefici??rias do Programa Bolsa Fam??lia em Minas Gerais. Foram utilizados procedimentos metodol??gicos anal??ticos, em um estudo de caso m??ltiplo com abordagem quantitativa. Foi realizada a valida????o dos constructos de mobilidade social e empoderamento, permitindo-se mensurar a intensidade da rela????o entre essas diferentes dimens??es. Os resultados demonstram a melhoria significativa na vida das benefici??rias, o que pode possibilitar ascend??ncia social. Contudo, observou-se, como fator limitante, o baixo grau de escolaridade das benefici??rias, mostrando-se a necessidade de conex??o dos programas sociais com atividades educacionais e de gera????o de trabalho e renda, para inser????o das mulheres no mercado de trabalho. Dessa forma, considera-se que o Programa Bolsa Fam??lia pode influenciar significativamente tanto no empoderamento quanto na mobilidade social das benefici??rias. Ademais, a articula????o com atividades educacionais e produtivas pode avigorar os resultados de pol??ticas p??blicas que defendam a justi??a social e a diminui????o das desigualdades existentes entre g??neros e classes sociais.; Este estudio tuvo como objetivo analizar los efectos relacionados con la movilidad social y el empoderamiento de los beneficiarios de Bolsa Familia en Minas Gerais. Los procedimientos anal??ticos metodol??gicos fueron utilizados en un estudio de casos m??ltiples con un enfoque cuantitativo para validar los constructos de la potenciaci??n y la movilidad social...

Pol??tica de assist??ncia social no Brasil e Programa Bolsa Fam??lia: apontamientos cr??ticos

Rodrigues, H. de C.P.
Fonte: Universidad de Granada. Departamento de Trabajo Social y Servicios Sociales Publicador: Universidad de Granada. Departamento de Trabajo Social y Servicios Sociales
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
Relevância na Pesquisa
126.63%
O presente artigo versa sobre a pol??tica de assist??ncia social no Brasil. Tem como fundamento a teoria social cr??tica e traz como ponto de partida reflex??es sobre a rela????o entre acumula????o do capital e o surgimento da quest??o social. Considerando a forma????o social brasileira e a correla????o de for??as entre as classes sociais, buscamos apresentar historicamente como se constitu??ram os direitos sociais no pa??s. No debate contempor??neo s??o analisadas as principais determina????es sociais, pol??ticas e econ??micas que mediaram a implementa????o das pol??ticas sociais na conjuntura de reformas neoliberais na d??cada de 1990, quando passam a se destacar os programas de transfer??ncia de renda enquanto estrat??gias de combate ?? pobreza. Com o ingresso do Partido dos Trabalhadores ?? frente do governo federal, algumas mudan??as ocorreram principalmente no ??mbito da gest??o da pol??tica de assist??ncia social, mas ainda observamos permanecer o car??ter liberalconservador das pol??ticas sociais, e em especial, ??s a????es preconizadas no Programa Bolsa Fam??lia. Tais elementos apontam desafios para os dos profissionais que atuam na gest??o e execu????o dessas pol??ticas sociais que est??o comprometidos com os interesses da classe trabalhadora...

A perspectiva brasileira sobre a pobreza: um estudo de caso do Programa Bolsa Fam??lia; La perspectiva brasile??a de la pobreza: un estudio de caso del Programa Bolsa Familia; The Brazilian perspective on poverty: a case study of the Bolsa Familia Program

Sant'Ana, Sarah Mailleux
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
126.79%
Tendo como pano de fundo a dificuldade de definir a pobreza, este artigo visa retomar parte da discuss??o sobre o tema, utilizando como estudo de caso o Programa Bolsa Fam??lia. Inicia-se com a defini????o institucional de pobreza dada pelo soci??logo alem??o Georg Simmel passando-se, na seq????ncia, a uma abordagem mais substancial da pobreza e da rela????o entre trabalho e precariedade, desenvolvida por Robert Castel. Apresenta uma breve descri????o do funcionamento do Programa Bolsa Fam??lia e alguns aspectos relacionados aos conceitos e modos de tratamento da quest??o da renda e da educa????o, bem como da fam??lia e dos modelos familiares, baseando-se tamb??m nos resultados parciais de uma pesquisa de campo realizada nos estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Goi??s. O texto trata ainda de alguns desafios administrativos na gest??o do Programa e os preconceitos morais e sociais recorrentemente veiculados em rela????o a ele. Por fim, na conclus??o, busca retomar a an??lise do Programa Bolsa Fam??lia, seus limites e desafios, defendendo a necessidade de participa????o de todos em um pacto social contra a pobreza e a desigualdade no Brasil.; Poniendo en contexto la dificultad en definir la pobreza, este art??culo busca retomar parte de la discusi??n acerca de ese tema...

Programa Bolsa Fam??lia: descentraliza????o, centraliza????o ou gest??o em redes?

Cavalcante, Pedro Luiz
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
96.58%
O artigo analisa o processo de implementa????o e o modelo de gest??o do Programa Bolsa Fam??lia (PBF), no cerne do debate de centraliza????o-descentraliza????o. A hip??tese do estudo ?? que o PBF n??o apenas caminhou para o fortalecimento da descentraliza????o, superando alguns desafios da consolida????o do ???pacto federativo???, como tamb??m construiu uma configura????o mais complexa, pr??xima ?? gest??o em redes. Para tanto, ?? apresentada uma discuss??o te??rica acerca do federalismo, da descentraliza????o das pol??ticas sociais e do conceito de redes de pol??ticas p??blicas. Em seguida, s??o discernidos os princ??pios que fundamentaram a concep????o do programa, bem como as principais estrat??gias de implementa????o. Como conclus??o, argumenta-se que apesar de ainda persistirem desafios ?? gest??o compartilhada, a implementa????o do PBF se pautou n??o apenas no princ??pio da descentraliza????o, como tamb??m na transpar??ncia, controle e participa????o popular.; El art??culo analiza el proceso de implementaci??n y el modelo de gesti??n del "Programa Bolsa Fam??lia" (PBF) en el meollo del debate sobre centralizaci??n-descentralizaci??n. La hip??tesis del estudio es que el PBF no s??lo sigui?? hacia el fortalecimiento de la descentralizaci??n...

Programa bolsa fam??lia: in??cio da concretiza????o do objetivo constitucional de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais

Almeida, D??bora Mota Gomes de
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
PT_BR
Relevância na Pesquisa
126.49%
A presente monografia, inserida no ??mbito das Pol??ticas P??blicas de Assist??ncia Social, aborda sucintamente o cen??rio da Assist??ncia Social no Brasil, atendo-se especialmente ?? quest??o relativa ?? pol??tica social de transfer??ncia de renda, que se concretizou por meio do Programa Bolsa Fam??lia. A pesquisa perpassar?? por aspectos t??cnicos, legais, forma e estrutura do programa, suas vertentes e como se encontra no cen??rio atual. Por fim, abordaremos aspectos jur??dicos que norteiam a Pol??tica P??blica de Assist??ncia Social de transfer??ncia de renda no Brasil a fim de subsidiar o cumprimento do objetivo constitucional de erradicar a pobreza.

O Programa Bolsa Fam??lia como instrumento de efetiva????o de direitos sociais: uma an??lise das condicionalidades de sa??de

Oliveira, Breno Dias
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
PT_BR
Relevância na Pesquisa
116.44%
O presente trabalho aborda os programas de transfer??ncia de renda, que constituem diretriz de pol??tica p??blica relevante adotada em diversos pa??ses para reduzir a pobreza e extrema pobreza e ampliar o bem estar social. Particular ??nfase ?? conferida ?? an??lise do Programa Bolsa Fam??lia e aos seus impactos sobre o perfil de distribui????o de renda do pa??s e a provis??o de bens p??blicos essenciais. Enquanto objetivo central deste trabalho, tem-se o exame da efetividade das condicionalidades associadas aos indicadores de sa??de sob o prisma te??rico-normativo do direito ?? sa??de. A pesquisa ?? desenvolvida a partir de revis??o bibliogr??fica, visando examinar os postulados te??ricos sobre os programas de transfer??ncia de renda e os preceitos da literatura especializada sobre o direto ?? sa??de. Ademais, realiza-se an??lise documental, mediante sistematiza????o das diversas informa????es dispon??veis sobre o assunto para pautar a avalia????o do impacto das condicionalidades de sa??de. Os resultados das aludidas condicionalidades de sa??de s??o analisados a partir dos indicadores de sa??de, os quais abrangem aqueles referentes a desnutri????o infantil, baixo peso ao nascer (BPN), ??ndice de cobertura de vacina????o...