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??tica, educa????o ambiental e mudan??a social rumo ao ecomunitarismo

Velasco, Sirio Lopez
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A atividade ???pol??tica??? ?? maior que a pol??tica partid??ria, haja vista que a polis na Gr??cia cl??ssica ?? a cidade-estado organizada e governada pelo conjunto dos ???cidad??os???. Hoje isso fica mais claro atrav??s das a????es do que poder??amos chamar de ???nova pol??tica???, que tem nas ONGs protagonistas destacados e nas a????es de conjuntos quase-espont??neos e semi-organizados de cidad??os, atores cada vez mais freq??entes. Ora, essas a????es precisam de uma orienta????o que lhes permita estabelecer um rumo firme e coerente. Neste trabalho propomos a ??tica argumentativa da liberta????o e a educa????o ambiental problematizadora como sendo os alicerces sobre os quais esse rumo fica claramente estabelecido, fixando o ecomunitarismo como alvo-guia ut??pico indispens??vel para quem tem horizontes p??s-capitalistas.; La actividad ???pol??tica??? es m??s amplia que la pol??tica partidaria, teniendo en cuenta que la polis griega es la ciudad-estado organizada y gobernada por el conjunto de los ciudadanos. Hoy ello queda m??s claro a trav??s de las acciones que podr??amos caracterizar como ???nueva pol??tica???, que tiene en las ONGs y en los conjuntos cuasi-expont??neos de ciudadanos semi-organizados, protagonistas destacados. Ahora bien...

As concep????es educativas/ambientais e de desenvolvimento da cidade do Rio Grande: reflex??es sobre as pol??ticas municipais

Gaut??rio, Daiane Teixeira
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Disserta????o(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de P??s-Gradua????o em Educa????o Ambiental, Instituto de Educa????o, 2009.; O presente trabalho investiga as Pol??ticas P??blicas Municipais da cidade de RioGrande/RS, tendo como pol??tica inicial para an??lise a Lei Org??nica Municipal (1990), indo at?? o Plano Estrat??gico do Munic??pio (2005-2010), subsidiadas pelas pol??ticas nacionais, destacadas por seu marco de import??ncia, desde a Constitui????o da Rep??blica Federativa do Brasil, de 1988, ate Programa Nacional de Educa????o Ambiental (2005). Foi realizada a sistematiza????o destas leis visando a identificar algumas categorias chaves para a compreens??o da utopia educativa/ambiental e de desenvolvimento para a cidade do Rio Grande impl??citas ou expl??citas nas pol??ticas locais. Tais categorias, como as concep????es de Educa????o, Educa????o Ambiental, Natureza/Meio Ambiente e Desenvolvimento indicam as perspectivas te??ricas e paradigm??ticas nas quais foram feitas as an??lises sobre a cidade e suas pol??ticas. Percebe-se pois, claramente, da an??lise realizada, que as perspectivas pol??ticas/educativas/ambientais do per??odo estudado subsumem-se ao ???mercado??? e sua implementa????o (nas escolas e institui????es locais) aponta para rupturas pontuais e pouco significativas para a cidade em sua totalidade. Al??m disto...

C osntituinte escolar do RS como pr??xis pol??tico-pedag??gica e sua dimens??o ambiental.

Cunha, ??lvaro Lu??s ??vila da
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Tese de Doutorado
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Tese (doutorado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de P??s-Gradua????o em Educa????o Ambiental, Instituto de Educa????o, 2010.; A presente tese apresenta a Constituinte Escolar, pol??tica p??blica do governo do estado do Rio Grande do Sul 1999-2002, como um processo significativo para entendermos os limites e as possibilidades de transformar as rela????es curriculares nas escolas p??blicas do Brasil, n??o somente por sua abrang??ncia, mas pelo m??todo participativo em que foi alicer??ada. Revela tamb??m como a Educa????o Ambiental emergiu enquanto dimens??o importante nessa caminhada. Para tanto, escolhi como fonte preferencial de pesquisa meus registros-relat??rios escritos na ??poca em que atuei na 18?? Coordenadoria de Educa????o em Rio Grande. Utilizo-me de um recurso metodol??gico pouco convencional, qual seja, a cr??nica da leitura desses registros-relat??rios, refletindo, atualizando e teorizando aquela experi??ncia, o que levou a um texto que prima pelo rigor subjetivo e por uma escrita que, como a pr??pria CE, configura-se como pr??xis pol??tico-pedag??gica. A perspectiva Ecomunit??ria de Velasco, que integra os paradigmas dial??tico, l??gico-formal e sist??mico, al??m dos te??ricos de Frankfurt, em especial a escrita de Benjamin...

Pol??tica estadual de educa????o ambiental na Bahia: desa fios ?? participa????o democr??tica

Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim; Ferraro Junior, Luiz Ant??nio
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O presente artigo apresenta aspectos relativos ?? democracia e participa????o social, na consulta p??blica para elabora????o da Pol??tica e Programa Estadual de Educa????o Ambiental da Bahia. O processo foi concebido no ??mbito da Comiss??o Interinstitucional de Educa????o Ambiental - CIEA-BA. Nos anos de 2008 e 2009, a Diretoria de Educa????o Ambiental da Bahia e a CIEA-BA conduziram os semin??rios de consulta p??blica que envolveu aproximadamente 5000 pessoas. Foi uma pr??tica in??dita no estado, para elabora????o de uma lei e programa. Esta pesquisa qualitativa envolveu pesquisa documental, question??rios e entrevistas com a equipe executora da consulta p??blica. Os principais limites constatados foram o d??ficit de compreens??o do conjunto de sujeitos envolvidos e a insufici??ncia do tempo, consideradas as causas hist??ricas, estruturais e culturais que dificultam a participa????o pol??tica no Brasil.; This paper presents aspects of democracy and social participation related to public consultation to prepare the Policy and the State Program of Environmental Education of Bahia. The participatory process was designed by the Intersectorial Commission on Environmental Education of Bahia - CIEA-BA. In 2008 and 2009, the State Direction of Environmental Education of Bahia and CIEA-BA led seminars that involved nearly 5000 people. It was an innovative initiative in the state...

Conselhos ambientais: considera????es para fomentar a educa????o ambiental

Facin, Marcio Andre; Soler, Ant??nio Carlos Porci??ncula; Veras Neto, Francisco Quintanilha; Machado, Carlos Roberto da Silva
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A participa????o da sociedade na constru????o da pol??tica ambiental est?? prevista por v??rias normas. Os Conselhos Ambientais se caracterizam como promotores do acesso a informa????o, o debate e a tomada de decis??o atinente a pol??tica ambiental. A defesa do ambiente alijada da participa????o da sociedade civil e sem acesso a informa????o ambiental, uma das tantas conex??es do Direito Ambiental (DA) com a Educa????o Ambiental (EA), n??o ?? vi??vel e afronta a Constitui????o Federal. O Brasil apresenta uma diversidade de Conselhos Ambientais, com distintas formata????es, nos quais a participa????o das ONGs ambientais e ecol??gicas tem sido destacadamente garantidoras da observ??ncia das leis ambientais. O acesso a informa????o ambiental ?? base para a EA, sendo uma garantia legal e a forma como ?? produzida e publicizada pode incrementar a consci??ncia ecol??gica ou amortec??la. A participa????o qualificada em Conselhos Ambientais est?? diretamente relacionada com o acesso ?? informa????o ambiental, mas tamb??m com sua configura????o legal e pol??tica. Os Conselhos Ambientais, integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), s??o legalmente obrigados a promo????o da EA. As institui????es oficiais de ensino devem se aproximar dos Conselhos Ambientais para fomentarem a EA. Aos ??rg??os ambientais e de controle ambiental cabe a aplica????o da lei ambiental e ?? sociedade civil incumbe exigir e acompanhar a constru????o das pol??ticas ambientais...

O plano municipal ambiental de Rio Grande, RS, no estabelecimento da governan??a costeira

Pereira, Bruno da Cunha Prado Correia
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Disserta????o(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de P??s???Gradua????o em Gerenciamento Costeiro, Instituto de Oceanografia, 2012.; Este artigo analisa uma experi??ncia de implementa????o da pol??tica ambiental brasileira em ??mbito local, abordando como estudo de caso o Plano Ambiental Municipal (PLAM) de Rio Grande, RS, no ??mbito da gest??o ambiental do munic??pio, situado na regi??o costeira do Baixo Estu??rio da Lagoa dos Patos, Brasil. Verifica-se que a implementa????o do Plano Ambiental insere-se no contexto da municipaliza????o do licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito dentro do processo mais amplo de descentraliza????o da pol??tica ambiental no pa??s. Com base nos resultados obtidos, o est??gio atual de implementa????o do Plano Ambiental pode ser caracterizado, em termos gerais, pela aplica????o ainda incompleta e n??o sistematizada dos seus instrumentos de gest??o e, tamb??m, pela execu????o pouco articulada das a????es ambientais contempladas no seu conte??do program??tico. Sustenta-se que a aplicabilidade do Plano Ambiental ?? condicionada pela capacidade institucional do Sistema Municipal de Meio Ambiente. A capacidade indicada nesse estudo se caracteriza, por seu turno, pela limita????o de recursos do or??amento municipal...

An??lise da educa????o ambiental no estado da Bahia: apoio ?? elabora????o de pol??tica p??blica estadual

Silva, Monique Oliveira da; Schiavetti, Alexandre
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
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No Brasil, a preocupa????o com a qualidade ambiental se manifestou em 1981, com a Lei Federal n?? 6.938, instituindo a Pol??tica Nacional do Meio Ambiente. Foi com a Lei Federal n??. 9.795/99 PNEA (Pol??tica Nacional de Educa????o Ambiental), que foi implementada a Educa????o Ambiental em todos os n??veis, formal e informal e em todas as faixas et??rias. Na Bahia, a Pol??tica de Educa????o Ambiental para o Estado foi institu??da em janeiro de 2011. O objetivo deste trabalho foi identificar como est??o organizados doze dos vinte e seis Territ??rios de Identidade do Estado da Bahia quanto ao seu status atual na Educa????o Ambiental. O trabalho foi realizado por meio da aplica????o de oitocentos e tr??s question??rios em doze Territ??rios de Identidade pela CIEA ??? Comiss??o Interinstitucional de Educa????o Ambiental. Os resultados demonstraram que apenas tr??s territ??rios de identidade possuem semelhan??as no desenvolvimento das a????es de educa????o ambiental, sendo assim, espera-se que com a regulamenta????o da Lei de Educa????o Ambiental para o Estado da Bahia, esta venha facilitar a condu????o das a????es de educa????o ambiental para o Estado a fim de solucionar os problemas ambientais.; In Brazil, the concern for environmental quality was manifested in 1981 with the Federal Law No. 6938...

Rio + 20: ???pol??tica espet??culo???.

Santos, Caio Floriano dos
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Este artigo apresenta um panorama da discuss??o e debates realizados durante a Confer??ncia das Na????es Unidas sobre ???desenvolvimento sustent??vel???, popularmente chamada de Rio + 20. Buscando problematizar o conceito de ???desenvolvimento sustent??vel??? e a falta de avalia????o entre as confer??ncias (Rio ??? 92 e Rio +20). Fazendo uma discuss??o sobre a Rio + 20 (e outras confer??ncias) e colocando-a como uma ???pol??tica espet??culo???, fato tamb??m observado no Brasil no que se refere ??s pol??ticas ambientais. O que refor??a o papel dos pesquisadores de procurar desvelar e tornar p??blico este cen??rio de imposi????o da injusti??a ambiental (no m??nimo) sobre determinados grupos sociais.; This article presents an overview of the discussions and debates carried out during the United Nations Conference on ???sustainable development???, popularly known as Rio + 20, seeking to problematize the concept of ???sustainable development??? and the lack of evaluation between the conferences (Rio ??? 92 and Rio +20). It is made a discussion on Rio +20 (and other conferences) and putting it as a ???politics show???, that is also observed in Brazil in relation to environmental politics. These facts reinforces the role of the researchers to search for unveiling and making public this enforcement scenario of the environmental injustice ??? unless ??? on certain social groups.

Gerenciamento ambiental em esta??es de tratamento de ?gua de m?dio porte: elabora??o de um instrumento para an?lise ambiental e operacional com base na ISO 14.001:2004.

Hassegawa, Bruno Kenzo de Freitas
Fonte: Programa de P?s-Gradua??o em Engenharia Ambiental. PRO?GUA, Pr?-Reitoria de Pesquisa e P?s Gradua??o, Universidade Federal de Ouro Preto. Publicador: Programa de P?s-Gradua??o em Engenharia Ambiental. PRO?GUA, Pr?-Reitoria de Pesquisa e P?s Gradua??o, Universidade Federal de Ouro Preto.
Tipo: Dissertação
PT_BR
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O funcionamento das esta??es de tratamento de ?gua (ETA) pode ser comparado ao de verdadeiras ind?strias, pois, como em qualquer processo de fabrica??o, tamb?m se utiliza de mat?ria-prima que ? a ?gua bruta e insumos visando transform?-la num produto final de qualidade que ? a ?gua tratada. Nesse processo s?o gerados res?duos que s?o o lodo de decantador e a ?gua de lavagem de filtros, cujos estudos de caracteriza??o sobre suas composi??es f?sico-qu?micas, realizados por diversos autores, apresentaram resultados com altas concentra??es de metais como alum?nio, c?dmio, chumbo e cromo, dentre outros. Observando esses aspectos, o presente trabalho buscou desenvolver uma metodologia, com base na NBR ISO 14001:2004 e em refer?ncias bibliogr?ficas sobre o tratamento de ?gua, para identificar quais caracter?sticas das etapas do tratamento de ?gua podem causar danos ao meio ambiente e verificar se os sistemas de gest?o adotados em duas empresas de saneamento de Minas Gerais, com esta??es de tratamento de ?gua (ETA) de m?dio porte, permitem o controle dessas caracter?sticas no processo buscando-se evitar impactos ambientais. O modelo de an?lise ambiental elaborado no presente estudo foi testado em duas ETAs de m?dio porte, em que se acompanharam as rotinas operacionais e gerenciais de cada uma delas. Em ambos os casos...

Pol?tica ambiental costeira: uma an?lise do seu impacto em Bragan?a-PA

SOUSA, Thalita Adriana Ferreira de
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Esta disserta??o discorre sobre a pol?tica ambiental costeira, estruturada no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei Federal n? 7.661/88, ao alcance do munic?pio de Bragan?a/Pa. Mostra de que forma a interven??o do poder p?blico na quest?o do uso dos recursos naturais e ocupa??o desordenada costeira consegue alterar a situa??o de degrada??o ambiental na costa bragantina. O objetivo maior foi analisar os impactos (quanto efeitos e produtos) dessa pol?tica em Bragan?a. Para isso, discutiu-se teoricamente sobre a estrutura de pol?ticas p?blicas, descentraliza??o pol?tico-administrativa, governan?a em m?ltiplos n?veis e falhas de governo na gest?o ambiental. Constatou-se que a gest?o dos recursos naturais e territorial realizado na zona costeira brasileira, orientada pelo Programa GERCO, durante seus 20 anos de exist?ncia, ? limitada e diferenciada nos estados e munic?pios litor?neos. Os resultados apontam avan?os, insufici?ncias e equ?vocos na gest?o costeira bragantina, pois, a pr?pria forma organizativa desse Programa n?o ? efetivamente integrada, descentralizada, participativa e coordenada; al?m dos ?nfimos incentivos financeiros para a aplica??o de seus instrumentos de planejamento e gest?o.; ABSTRACT: This dissertation discusses coastal environmental policy...

Usina Hidrel?trica de Belo Monte: o campo de for?as no licenciamento ambiental e o discurso desenvolvimentista dos agentes pol?ticos

NASCIMENTO, Sabrina Mesquita do
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Esta disserta??o desenvolve uma an?lise sobre a din?mica do campo de rela??es estabelecido em torno da constru??o da hidrel?trica de Belo Monte, observada a partir das a??es empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as l?gicas que organizam a??es e rela??es entre agentes e institui??es e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrel?trica. Ficou evidenciado pela an?lise o enfraquecimento deste instrumento da pol?tica ambiental, em raz?o da produ??o de uma desregulamenta??o das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Refor?ando a argumenta??o do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conte?dos presentes nos discursos que comprovam a reprodu??o da ideologia desenvolvimentista enquanto vis?o predominante nas pol?ticas nacionais para a Amaz?nia. Atrav?s de revis?o bibliogr?fica, consulta documental e pesquisa de campo, a disserta??o mostra que quem mobiliza um grande capital pol?tico em favor do projeto e tem mais for?a no interior do campo de rela??es s?o os agentes e institui??es em maior aproxima??o com as quest?es apontadas como estrat?gicas nas pol?ticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflex?es produzidas neste trabalho...

Pol?ticas p?blicas e manejo comunit?rio de recursos naturais na Amaz?nia

BENATTI, Jos? Heder; MCGRATH, David Gibbs; OLIVEIRA, Ana Cristina Mendes de
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Este texto pretende descrever os principais resultados da pesquisa realizada no ?mbito dos Projetos de Pesquisa Dirigida do Subprograma de Ci?ncia e Tecnologia - SPC&T, Programa Piloto para a Prote??o das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7,1 entre fevereiro de 2000 a junho de 2003. O trabalho contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz?nia, como institui??o executora. A pesquisa buscou contribuir para o estabelecimento de diretrizes e pol?ticas p?blicas ambientais, relativas ?s pr?ticas de manejo comunit?rio dos recursos naturais, nas ?reas de v?rzea e terra firme. Atrav?s do estudo de iniciativas de manejo em andamento, promissoras ou n?o, foi poss?vel fornecer subs?dios para o reconhecimento destas experi?ncias no ?mbito das pol?ticas p?blicas. Desta forma, espera-se estar contribuindo para o estabelecimento de uma rela??o menos conflituosa entre as necessidades de desenvolvimento local e a conserva??o ambiental da regi?o. O conceito de manejo comunit?rio de recursos naturais apareceu com maior intensidade a partir da d?cada de 80, quando cientistas naturais e sociais insistiam em demonstrar a rela??o entre degrada??o ambiental e quest?es de justi?a social, empobrecimento rural e direitos ind?genas. Este conceito traz consigo as pr?ticas de gest?o participativa disseminadas na Amaz?nia no final do s?culo passado...

Municipaliza??o da gest?o ambiental: situa??o atual dos munic?pios do Estado do Par?

TOZI, Shirley Capela
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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O objeto do presente trabalho incide apenas sobre a an?lise das estruturas de gest?o ambiental no Estado do Par?. Cujo principal objetivo ? analisar e avaliar a municipaliza??o da gest?o ambiental no Estado do Par?, sem levar em considera??o o funcionamento real das estruturas ambientais no Estado. O munic?pio e as messoregi?es foram escolhidos como forma de regionaliza??o para verifica??o da efetividade da Pol?tica Estadual de Meio Ambiente e da municipaliza??o da gest?o ambiental. O Estado do Par? foi selecionado como ?rea de estudo em virtude dos problemas ambientais e da preocupa??o do Estado em desenvolver pol?ticas que combatam o passado descomprometido do Estado com o meio ambiente: incentivos fiscais e implanta??o de estruturas para projetos de desenvolvimento regional que impactaram o meio ambiente, e munic?pios de cria??o antiga e recente. Desta forma, quais as compet?ncias dos munic?pios no ?mbito da legisla??o correspondente a gest?o ambiental? Como est? ocorrendo ? descentraliza??o da gest?o ambiental no Estado do Par?? Quais as caracter?sticas atuais do meio ambiente? Para tanto, foi utilizado como metodologia: pesquisa bibliogr?fica e documental; e an?lise de dados dos munic?pios, atrav?s do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica) e da SECTAM (Secretaria Executiva de Ci?ncia...

Conflitos ideol?gicos no texto da Lei 9.795/99: uma an?lise do discurso ideol?gico no texto da Lei de Educa??o Ambiental

ARA?JO, Claudionor Ferreira
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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O texto da Lei 9.795/99, que institui a educa??o ambiental e estabelece a Pol?tica Nacional de Educa??o Ambiental ? uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como ind?genas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identifica??o nessa Lei de interesses outros, que n?o s? permeiam o texto como s?o mesmo predominantes. Para tanto, foi necess?rio analisar o texto da Lei como o ambiente prop?cio para o conflito de interesses, aqui identificados como ideol?gicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas lingu?sticas, a situa??o concreta de enuncia??o configurada e o discurso ideol?gico predominante. Houve prefer?ncia por formas nominais, aquelas com maior carga sem?ntico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configura??o da situa??o enunciativa, com predom?nio do car?ter imperativo, como em determina??es e atribui??es. No plano ideol?gico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista...

E agora, Shakti? : como formular uma nova lei ambiental em uma sociedade politicamente dividida?

Rocha, Carolina da Cunha
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Estudo de Caso
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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O estudo de caso analisa o dilema enfrentado pela presidente de uma rep??blica fict??cia na elabora????o do Novo C??digo Florestal de seu pa??s. O enfoque est?? centrado na tarefa ??rdua de conciliar desenvolvimento econ??mico e prote????o ambiental numa ??nica legisla????o. O debate se d?? em torno da trama pol??tica que envolve a tomada de decis??o em momentos de crise e na necessidade de se discutir coletivamente temas sens??veis para a sociedade. Como conciliar direito ao desenvolvimento com prote????o ambiental num pa??s marcado por lutas? Como decidir em meio ?? press??o pol??tica de grupos divergentes? O estudo de caso centra os debates em torno da gest??o do meio ambiente num contexto de expans??o econ??mica baseada no agroneg??cio. O material did??tico pode ser utilizado em disciplinas relacionadas a Direito Ambiental, Direito Internacional P??blico, Direitos Humanos e Administra????o P??blica.; N??mero de p??ginas: 15 p.; Administra????o P??blica; Direito Ambiental; A nota pedag??gica deste estudo de caso ?? de acesso restrito e exclusivo a professores e coordenadores de ensino cujos cadastros tenham sido autorizados pela coordena????o da Casoteca de Gest??o P??blica. Se voc?? ?? professor ou coordenador de ensino e deseja ter acesso ?? ??ntegra das notas pedag??gicas que alguns estudos de caso possuem...

A reforma do Estado, a emerg??ncia da descentraliza????o e as pol??ticas ambientais; La reforma del Estado, la emergencia de la descentralizaci??n y las pol??ticas ambientales; State reform, emergence of decentralization and environmental policies

Azevedo, Andr??a; Pasquis, Richard; Bursztyn, Marcel
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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76.66%
No contexto da reforma do Estado brasileiro, a descentraliza????o das compet??ncias pol??ticas e administrativas na arena ambiental tem se mostrado um processo din??mico. Muitas inst??ncias locais j?? respondem pela quest??o ambiental. No entanto, isso n??o significa mais compet??ncia administrativa, sustentabilidade institucional, tampouco participa????o democr??tica. Dois casos de pol??tica ambiental s??o retratados no texto: o licenciamento industrial pelos munic??pios brasileiros e o a gest??o florestal pelo Estado do Mato Grosso. A descentraliza????o do licenciamento ambiental para o ??mbito municipal ainda parece fr??gil em munic??pios menores, em um processo que parece ser induzido pelo Estado e n??o pelo controle social local. Em rela????o ?? pol??tica florestal, o caso do Mato Grosso ?? emblem??tico. Ele mostra que a coopera????o com o poder p??blico federal e, em determinados momentos, sua coordena????o s??o de suma import??ncia para que as pol??ticas p??blicas ambientais n??o fiquem ?? merc?? de governos estaduais, que podem envies??-las em favor do ???desenvolvimentismo???, nem percam a legitimidade adiante da fragilidade financeira e institucional dos ??rg??os ambientais locais.; Ante la reforma del Estado brasile??o...

??tica ambiental, cambio clim??tico y modelos agrarios

Moreno Mu??oz, Miguel
Fonte: Universidade de Granada Publicador: Universidade de Granada
Tipo: Conferência ou Objeto de Conferência
SPA
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66.18%
En los debates sobre ??tica ambiental resulta crucial disponer de instrumentos multidisciplinares fiables para la evaluaci??n de tecnolog??as. Nociones como sostenibilidad, mitigaci??n y adaptaci??n implican un fuerte componente cient??fico-tecnol??gico, ligado a modelos de desarrollo. La actividad econ??mica humana no sostenible distorsiona m??ltiples procesos del sistema Tierra. Los modelos agrarios m??s extendidos en los pa??ses desarrollados conllevan procesos de deforestaci??n y desertificaci??n, desaparici??n de la biodiversidad y disminuci??n de recursos h??dricos. La agricultura ecol??gica puede contribuir de forma significativa a reducir las emisiones de gases de efecto invernadero y a la fijaci??n de carbono en suelos y biomasa. Adem??s, permite enfoques sist??micos relativos a lugares espec??ficos, compatibles con procesos armonizados de integraci??n de tecnolog??as y modos de vida que las pol??ticas medioambientales deber??an contemplar. Sin embargo, la agricultura ecol??gica no recibe la consideraci??n que merece en los foros donde se discute esta tem??tica con posibilidad de contribuir a promover medidas eficaces a nivel internacional.

Implementa????o de uma pol??tica ambiental no ??mbito do Plano de Desenvolvimento Sustent??vel do Rio Grande do Norte

Najberg, Estela; Barbosa, Nelson Bezerra
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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96.62%
Num contexto marcado pela difus??o e consolida????o do conceito de desenvolvimento sustent??vel e como desdobramento do Projeto ??ridas ??? estrat??gia de desenvolvimento sustent??vel para o Nordeste brasileiro ???, ?? promulgado, em 1997, o Plano de Desenvolvimento Sustent??vel do Rio Grande do Norte ??? P.D.S./R.N. Constatado o insatisfat??rio grau de cumprimento de suas a????es, este trabalho busca identificar e analisar os fatores que dificultam a implementa????o do P.D.S./R.N., fazendo recorte de uma de suas pol??ticas ??? a pol??tica ambiental. O pressuposto assumido pelo presente trabalho ?? o de que a dificuldade de implementa????o da pol??tica ambiental, contida no P.D.S./R.N., deve-se, de um lado, ?? inefici??ncia do Estado e, de outro, ?? baixa capacidade de articula????o dos atores sociais. Em contraposi????o aos fatores identificados como dificultadores do processo de implementa????o da pol??tica ambiental, s??o sugeridos aspectos pass??veis de aumentar as possibilidades de sucesso de uma pol??tica dessa natureza.; En un contexto marcado por la difusi??n y consolidaci??n del concepto de desarrollo sostenible y como desdoblamiento del Proyecto ??ridas - estrategia de desarrollo sustentable para el Nordeste brasile??o -...

A Pol?tica de Educa??o Ambiental no munic?pio de Bel?m: um olhar do Servi?o Social

RODRIGUES, Tereza Cristina Oliveira
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Analisa a Pol?tica de Educa??o Ambiental no Munic?pio de Bel?m, possibilitando atrav?s de nossas experi?ncias na ?rea do Meio Ambiente, materializadas a partir da inser??o em projetos de extens?o e de pesquisa, potencializados pela Universidade Federal do Par?. ? luz destas experi?ncias, analisamos teoricamente a Educa??o Ambiental, e fundamentamos nossas argumenta??es, na necessidade desta ser concebida como Pol?tica Social. A indaga??o e discuss?o sobre esta quest?o, emergiu como tema central de nosso estudo, que perpassa sobretudo pelo Servi?o Social, profiss?o que nas ?ltimas d?cadas do s?culo XX, e no novo mil?nio, vem confirmando suas a??es na defesa intransigente da democracia, da justi?a, da liberdade e dos direitos humanos. A partir deste pressuposto, apresentamos a Educa??o Ambiental como uma nova demanda ocupacional para o Assistente Social, nesse sentido analisamos a interven??o deste profissional no Munic?pio de Bel?m-PA, no tocante a Educa??o Ambiental. Para tanto, potencializamos nossa pesquisa em tr?s ?rg?os do Governo Municipal: FUNBOSQUE, FUNVERDE e SEHAB. Este trabalho tem por objetivo ?ltimo, propiciar argumentos te?ricos para avan?ar no debate da categoria, vislumbrando novas compet?ncias te?rico-pr?ticas e ?ticopol?ticas acerca da Educa??o Ambiental.; ABSTRACT: It analyzes the Politics of Environmental Education in the Municipal district of Bel?m...

Por uma pol?tica de educa??o ambiental para as Cidades Amaz?nicas: uma reflex?o para o Servi?o Social

GUIMAR?ES, Jacqueline Tatiane da Silva
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Este estudo tem por objetivo analisar a compreens?o da dimens?o ambiental no espa?o urbano da Amaz?nia pelos assistentes sociais, inseridos nas principais interven??es urban?sticas do munic?pio de Bel?m, nas quais dentre elas h? o Projeto Portal da Amaz?nia, Macrodrenagem da Estrada Nova e o Projeto de Urbaniza??o da Vila da Barca. Para tanto, focamos nossas an?lises sobre o trabalho social dos projetos habitacionais e de urbaniza??o, citados, que tem a educa??o ambiental como uma de suas a??es de car?ter socioeducativo, indicando qual seria a centralidade da discuss?o ambiental em tais iniciativas fomentadas pelo poder p?blico, assim como a import?ncia e compreens?o do assistente social sobre esta demanda na regi?o amaz?nica. Ao nos debru?armos sobre este debate, realizamos uma pesquisa de car?ter explorat?rio a partir de pesquisa bibliogr?fica e documental, observa??o de campo e entrevista semiestruturada com os assistentes sociais de institui??es respons?veis pela promo??o da pol?tica urbana no munic?pio de Bel?m-PA, no momento: Secretaria Municipal de Habita??o (SEHAB), institui??o respons?vel pela pol?tica urbana do munic?pio; Construtora UNI Engenharia, atualmente empresa respons?vel pela execu??o do trabalho t?cnico f?sico dos projetos de urbaniza??o do munic?pio e a Construtora EFECCE...