Página 1 dos resultados de 16 itens digitais encontrados em 0.002 segundos

As contribuições da elaboração do plano municipal de saúde 2010-2013 como instrumento de planejamento junto à gestão em saúde do município de Osório

Fraga, Pablo Assis Almeida
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
36.48%
Este estudo objetivou demonstrar as contribuições da elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2010-2013 como instrumento de planejamento junto à gestão em saúde no município de Osório. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa, cuja coleta de dados abrangeu pesquisa documental do Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2009, 2010, Plano Plurianual 2010-2013 e Plano Municipal de Saúde 2010-2013, além da realização de um questionário com o gestor municipal em saúde. O resultado apontou que o PMS 2010- 2013 priorizou ações e metas que facilitaram a avaliação e desempenho dos indicadores de saúde junto à gestão em saúde municipal. O PMS mostrou coerência com as ações previstas junto à gestão pública municipal de Osório; o PMS enfatizou em sua escrita o mapeamento municipal, bem como aspectos organizacional e estrutural da SMS de Osório. Através dele foram identificados problemas enfrentados pela gestão em saúde e propôs-se estratégias de enfrentamento para os mesmos. O PMS possibilitou o cumprimento das atribuições e responsabilidades referentes ao planejamento do SUS; facilitou a identificação das referências regionais de atendimento em saúde de média e alta complexidade junto ao município e contribuiu para a demonstração do quantitativo de recursos financeiros próprios aplicados no setor saúde e das transferências recebidas de outras instâncias do SUS.; This study has aimed to demonstrate the contributions of the formulation of Municipal Health Care Plan - “Plano de Saúde Municipal (PSM)” - from 2010 to 2013 - as a planning tool concerning the healthcare management in Osório city. The qualitative approach was used as the methodology...

Implementação de programas públicos federais : caráter da coordenação interorganizacional

Barbosa, Sheila Cristina Tolentino
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
POR
Relevância na Pesquisa
26.22%
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2010.; A pesquisa aborda a experiência brasileira contemporânea de implementação de programas públicos federais com o objetivo de compreender a coordenação interorganizacional nesse processo. Pesquisadores apontam uma crescente complexidade no processo de implementação de políticas públicas associada à variedade de atores e arranjos interorganizacionais, arranjos institucionais e formas de implementação. Tal complexidade influencia a implementação e determina as necessidades de coordenação interorganizacional para a consecução da ação estatal. Os objetivos específicos da pesquisa foram descrever e caracterizar a coordenação interorganizacional na implementação de políticas públicas no âmbito federal em bases empíricas; comparar casos e verificar se há configurações de variáveis ou variáveis individuais diferenciais em relação aos resultados de desempenho da implementação dos programas públicos federais. A proposta foi ampliar a compreensão da coordenação interorganizacional para consecução da atividade estatal em sua complexidade, testando, em bases empíricas...

Maturidade do alinhamento estratégico entre o plano plurianual e os órgãos de controle : um estudo de caso no ministério público da união

Antunes, Maciel Carlos
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
Relevância na Pesquisa
26.22%
Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2011.; Esta pesquisa avalia a influência dos órgãos de controle, interno e externo, na classificação da maturidade do alinhamento estratégico entre o Plano Plurianual e os órgãos executores das ações dos programas governamentais. O alinhamento das diversas organizações com o PPA é considerado fator indispensável para o sucesso das políticas públicas, hoje entendidas como multiorganizacionais. No Brasil muito se discute sobre o alinhamento estratégico, contudo a esfera pública ainda carece de estudos mais aprofundados. Intencionando contribuir com o tema, especificamente na arena pública, este estudo apresenta uma análise da maturidade do alinhamento estratégico do Plano Plurianual com os órgãos de controle interno e externo, utilizando metodologia já consolidada em domínio internacional e nacional. O estudo buscou a maior abrangência teórica possível, analisando, individualmente, dimensões do controle, ferramentas de auditoria e avaliações, influência do perfil de coordenadores de ação na maturidade do alinhamento estratégico, metodologias de avaliação do plano plurianual e...

Modelagem de informação da construção : estudo de caso Inspetoria da Receita Federal em Jaguarão - RS

Diniz, Maria da Conceição Mendes
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
Relevância na Pesquisa
26.22%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2013.; O trabalho de pesquisa dessa dissertação consiste na análise comparativa entre os métodos de elaboração de estimativas de custo de obra elaborados com base em projeto bidimensional e por sistema BIM – Building Information Modeling ou Modelagem da Informação da Construção. A fundamentação teórica abordou conceitos relacionados às atividades: 1 - orçamentação; 2 - processo de projetação bidimensional e tridimensional; 3 - aos sistemas inteligentes que gerenciam informações durante o ciclo de vida da construção, os chamados sistemas BIM. A problemática deste estudo consiste na necessidade dos órgãos públicos federais em precisar o valor estimado da obra para fins de reserva de recursos orçamentários no Plano Plurianual do Governo Federal para obras civis. A hipótese desta dissertação é que a utilização de um sistema BIM em conjunto com um sistema computacional para cálculo do orçamento permitirá calcular o valor da obra com precisão. No sentido de testar esta hipótese foi utilizado o software ArchiCAD para a elaboração do projeto de arquitetura e o Volare para a estimativa do custo da obra. Para tanto...

Malaria control in an Amazon municipality

Rodrigues,Eliane da Costa; Lopes Neto,David
Fonte: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo Publicador: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2011 EN
Relevância na Pesquisa
26.22%
This study aimed to evaluate the organization of malaria control actions in the Indigenous population of the municipality of São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, AM, Brazil, from 2003 to 2007. This is an ecological study to evaluate the impact of control measures. Statistical analysis of the indicators revealed that the number of cases showed an increasing trend, with the highest numbers occurring in the rural areas. The same trend was observed for the Annual Parasite Index (API), however the highest APIs were found in the urban areas. The proportion of cases caused by Plasmodium falciparum showed a reduction. Hospitalization and mortality rates presented fluctuations and the fatality rate decreased. The findings indicate that control actions have proved partially effective and that they have provided a broader capacity to detect cases and to provide immediate treatment. Although the municipality still presents a high risk for transmission, the Pluriannual Plan in progress seems to have a good prognosis for the control of the disease, if maintained in a sustainable and permanent way.

O plano plurianual municipal no sistema de planejamento e or??amento brasileiro; El Plan Plurianual Municipal en el sistema de planeamiento y presupuesto brasile??o; The Municipal Pluriannual Plan within the Brazilian planning and budget system

Procopiuck, Mario; Machado, Evanio Tavares; Rezende, Denis Alcides; Bessa, Fabiane Lopes Bueno Netto
Fonte: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
46.85%
A partir da perspectiva do New Public Financial Management, o artigo traz os aspectos t??cnicos e pol??ticos que permearam o desenvolvimento do sistema de planejamento e or??amento brasileiro. Considerando os condicionantes dos momentos hist??ricos que interferiram em seu desenvolvimento, s??o identificadas caracter??sticas pol??ticas, t??cnicas e metodol??gicas incidentes no controle financeiro, nas melhorias administrativas, no planejamento e, finalmente, na tend??ncia participativa decorrente da amplia????o de espa??os democr??ticos. Em seguida, s??o apresentados o tratamento constitucional dado ao Plano Plurianual e o aperfei??oamento do sistema de planejamento e or??amento trazido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. S??o destacadas, para o caso municipal, as inova????es contidas no Estatuto da Cidade, com reflexos no Plano Plurianual Municipal. Ressalta-se a import??ncia do processo de planejamento e or??amento na execu????o das pol??ticas p??blicas, enfatizando as dificuldades ainda existentes quanto ?? regula????o do sistema de planejamento e or??amento para permitir o imbricamento dessas pol??ticas entre as tr??s esferas federativas.; En concordancia con la New Public Financial Management, el art??culo trae los aspectos t??cnicos y pol??ticos que actuaron en el desarrollo del sistema de planeamiento y presupuesto brasile??o. Considerando los aspectos condicionantes de cada momento hist??rico que interfirieron en el desarrollo de tal sistema...

Brazil - Planning for Performance in the Federal Government : Review of Pluriannual Planning, Volume 1. Main Report

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Public Expenditure Review; Economic & Sector Work
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
26.22%
National development planning is seen as an important tool of economic development, and in Brazil, the 1988 Constitution, includes the "Plano Plurianual de Acao - PPA" (i.e., multi-year development planning), together with the Law of Budget Directives, and the annual budget laws, as part of a set of legal instruments for fiscal, and public expenditure management. Its main role is to provide the government with strategic guidelines for the allocation of public resources, to improve efficiency, and ultimately achieve a higher level of development. To summarize, Brazil's PPA is a unique attempt to use techniques of planning, transform the Brazilian Federal bureaucracy into a modern, results-oriented entity, and effectively provide public goods and services as demanded by its citizens. Its goals of revamping the state's capacity to instill a culture of entrepreneurial management in the public sector, are ambitious; yet, its approach to implementation is advisedly cautious. Its conceptual design is built explicitly on experiences form the previous PPA...

Brazil - Planning for Performance in the Federal Government : Review of Pluriannual Planning, Volume 2. Annexes

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Public Expenditure Review; Economic & Sector Work
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
26.22%
National development planning is seen as an important tool of economic development, and in Brazil, the 1988 Constitution, includes the "Plano Plurianual de Acao - PPA" (i.e., multi-year development planning), together with the Law of Budget Directives, and the annual budget laws, as part of a set of legal instruments for fiscal, and public expenditure management. Its main role is to provide the government with strategic guidelines for the allocation of public resources, to improve efficiency, and ultimately achieve a higher level of development. To summarize, Brazil's PPA is a unique attempt to use techniques of planning, transform the Brazilian Federal bureaucracy into a modern, results-oriented entity, and effectively provide public goods and services as demanded by its citizens. Its goals of revamping the state's capacity to instill a culture of entrepreneurial management in the public sector, are ambitious; yet, its approach to implementation is advisedly cautious. Its conceptual design is built explicitly on experiences form the previous PPA...

O PPA como instrumento de planejamento e gest??o estrat??gica

Paulo, Luiz Fernando Arantes
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
46.76%
Criado pela Constitui????o Federal de 1988, o Plano Plurianual (PPA) ainda padece de uma crise de identidade. N??o obstante a previs??o de orientador das pe??as or??ament??rias, o certo ?? que ainda n??o foi reconhecido como um efetivo instrumento de planejamento e gest??o estrat??gica. Na administra????o federal, ainda h?? uma consider??vel resist??ncia ?? sua efetiva incorpora????o. Como reflexo, a sua tramita????o no Congresso Nacional tamb??m n??o mobiliza os parlamentares, que se limitam ?? discuss??o de itens reproduzidos no or??amento anual. Nesse contexto, o PPA ?? comumente definido como um documento burocr??tico e de pouca utilidade. No presente trabalho, procuramos demonstrar que o legislador constituinte criou o PPA para ser um instrumento de planejamento e gest??o estrat??gica, com o papel de integrar o planejamento ?? execu????o das pol??ticas p??blicas. Contudo, a estrutura e as op????es metodol??gicas adotadas ao longo dos anos o t??m afastado desse prop??sito.; Creado por la Constituci??n Federal de 1988, el Plan Plurianual (PPA) sufre de una crisis de identidad. En la administraci??n federal, existe una considerable resistencia a reconocerlo como un instrumento estrat??gico de planificaci??n y administraci??n, y que es com??nmente definido como un texto burocr??tico de poca utilidad. En el trabajo...

PPA 2012-2015 : a experiência subnacional de planejamento no Brasil; 2012-2015 Pluriannual Plan : the subnational experience of planning in Brazil

Cardoso Jr., José Celso (Organizador); Santos, José Carlos dos (Organizador); Pires, Roberto Rocha (Organizador)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Livros
PT-BR
Relevância na Pesquisa
26.22%
Este livro agrupa e sintetiza relatórios de pesquisa do projeto Planejamento e gestão governamental na esfera estadual: uma análise comparativa dos processos, conteúdos e sistemas de acompanhamento dos PPAs, coordenado pelo Ipea em parceria com o Ministério do Planejamento, ao longo do biênio 2012/2014, e instituições de pesquisa e ensino nos estados brasileiros. De modo geral, o objetivo da pesquisa consiste em apreender, analisar e apresentar, em perspectiva comparada, as experiências recentes das administrações estaduais concernentes à utilização do instrumento de planejamento consubstanciado no PPA referente ao período 2012-2015. Buscou-se construir uma visão panorâmica – porém qualificada – acerca da conexão entre os planos de governo e a condução das atividades governativas em cada um dos estados e demais âmbitos investigados. Para tanto, as análises enfatizaram três dimensões principais: os processos de elaboração dos PPAs, as concepções e os conteúdos programáticos do documento nas respectivas experiências subnacionais, e o desenho e funcionamento dos sistemas de monitoramento e avaliação das programações propostas.; 317 p. : il.

Transversalidade de gênero e políticas sociais no orçamento do estado de Mato Grosso

Saldanha Pereira, Rosângela; Paceliuka Silva, Kamila; Rambla, Francesc Xavier,; Daiane Ciriaco, Cássia
Fonte: Universidade Autônoma de Barcelona Publicador: Universidade Autônoma de Barcelona
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Publicado em //2010 POR
Relevância na Pesquisa
26.36%
As desigualdades existentes entre mulheres e homens no que se refere à qualidade de vida são patentes no Brasil e evidenciadas por indicadores socioeconômicos. Programas e ações governamentais concebidos e executados sem a adoção da perspectiva de gênero são um dos elementos que impedem a concretização do princípio de igualdade de oportunidades. A incorporação da transversalidade de gênero nas políticas públicas no Brasil é recente, assim como os estudos e a avaliação dos orçamentos públicos. Este artigo pretende contribuir para o avanço desse tema, discutindo e analisando a política social proposta no Plano Plurianual do governo de Mato Grosso à luz do enfoque transformador e da teoria feminista. Busca-se, também, refletir em que medida o governo local está observando o compromisso político assumido com o governo federal de enfrentar as desigualdades de gênero e de realizar a gestão transversal de políticas públicas, explicitadas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.; The incorporation of the perspective of gender in the public policies in Brazil is quite recent, being few the registry and analysis of the provincial and municipal experiences, in special, that concern the initiatives of formulation and management of public budgets. This article tries to contribute to the overcoming of this fault...

O debate contemporâneo sobre a diversidade e a diferença nas políticas e pesquisas em educação; The contemporary debate on diversity and difference in education policies and studies

Rodrigues, Tatiane Cosentino; Abramowicz, Anete
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; ; Formato: application/pdf; application/pdf
Publicado em 01/03/2013 POR; ENG
Relevância na Pesquisa
26.22%
O artigo proposto tem por objetivo analisar a maneira pela qual os conceitos de diferença e diversidade têm sido utilizados no debate contemporâneo brasileiro em educação e nas políticas públicas da área. Procuramos identificar as condições teóricas, as práticas e as políticas que possibilitaram a ascensão do conceito de diversidade. Acionado como slogan do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobretudo no que diz respeito à educação, o tema da diversidade passou por diferentes processos de apropriação nas políticas públicas. Para avaliar tais políticas, utilizamos como fontes primárias de pesquisa documentos oficiais como: o Balanço de Governo 2003-2010; o Plano Plurianual 2004-2007; as leis orçamentárias do período 2003-2006; e os relatórios de gestão do governo federal. Mostramos também, de maneira sintética, como vem sendo realizado, na educação, o debate sobre a diferença e a diversidade, com o objetivo de compreender as distinções entre as propostas pedagógicas denominadas multiculturalismo, interculturalismo e pluralismo cultural. Para tanto, realizamos um levantamento de artigos publicados em periódicos entre os anos 1990 e 2007. O levantamento indicou que essas ações estavam concentradas nos Ministérios da Cultura...

Controle da malária em um município amazônico; Control de la malaria en un municipio amazónico; Malaria control in an Amazon municipality

Rodrigues, Eliane da Costa; Lopes Neto, David
Fonte: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto Publicador: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf; application/pdf; application/pdf
Publicado em 01/12/2011 ENG; POR; SPA
Relevância na Pesquisa
26.36%
Este estudo objetiva avaliar a organização das ações de controle da malária em populações indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, AM, Brasil, no período de 2003 a 2007. Trata-se de estudo ecológico, de avaliação do impacto de medidas de controle. A análise estatística dos indicadores revelou o número de casos, mostrando tendência crescente, os maiores números ocorrendo na área rural. Mesma tendência observada pela incidência parasitária anual (IPA); entretanto, as maiores IPA verificaram-se na área urbana. A proporção de casos por Plasmodium falciparum mostrou redução. Taxas de internação e mortalidade apresentaram oscilações e a taxa de letalidade, decréscimo. Os achados indicam que as ações de controle mostraram-se parcialmente efetivas, assim como proporcionaram capacidade de detecção mais ampla de casos e tratamento imediato. Apesar de o município ainda apresentar alto risco para transmissão, o plano plurianual em andamento parece ter bom prognóstico quanto ao controle da doença, se mantido de forma sustentável e permanente.; Este estudio objetiva evaluar la organización de las acciones de control de la malaria en indígenas del municipio de Sao Gabriel de la Cachoeira...

O pacto pela saúde e o fundo municipal de saúde de Várzea Paulista; Health pact and the municipal health fund of Várzea Paulista

Nogueira Tofani, Luís Fernando; Cabral Carpintéro, Maria do Carmo; Bruno, Vera Regina
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/03/2009 POR
Relevância na Pesquisa
26.36%
A reestruturação do Fundo Municipal de Saúde de Várzea Paulista teve como objetivos: reorganizar o orçamento municipal de acordo com o Pacto pela Saúde, integrar ações do planejamento e gestão orçamentário-financeira, atualizar a legislação municipal e implantar sistema de monitoramento. Inicialmente foi preenchido o Termo do Limite Financeiro do Município, dividindo os recursos para custeio em 2006 por cinco blocos: Gestão, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde. Esse cálculo permitiu o planejamento do orçamento para 2007, subdividindo-se cada bloco em cinco itens de despesa (pessoal, obras, serviços de terceiros, material de consumo e permanente) acrescentando-se projetos novos. Foi aprovada lei que alterou o Plano Plurianual (PPA), compatibilizando-o com a Lei Orçamentária Anual para 2007, instituindo cinco planos de trabalho com as respectivas dotações para os itens de despesa, subsidiando a elaboração da Programação Anual para 2007. Em setembro de 2007, já com o acompanhamento financeiro-orçamentário em andamento, elaborou-se a partir de um processo de Planejamento Ascendente a proposta de prioridades para 2008 que, revertidas em necessidades financeiras...

Gender Transversality and Social Politics in the Budget of Mato Grosso State; Transversalidade de gênero e políticas sociais no orçamento do estado de Mato Grosso

Pereira, Rosângela Saldanha; Universidade Federal de Mato Grosso; Rambla, Xavier; Universitat de Barcelona; Silva, Kamila Paceluika; Universidade Federal de Mato Grosso; Ciriaco, Cássia Daiane; Universidade Federal de Mato Grosso
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2010 POR
Relevância na Pesquisa
26.36%
The incorporation of the perspective of gender in the public policies in Brazil is quite recent, being few the registry and analysis of the provincial and municipal experiences, in special, that concern the initiatives of formulation and management of public budgets. This article tries to contribute to the overcoming of this fault, discussing and analyzing the 2004-2007 Pluriannual Plan of the Government of Mato Grosso State, under the light of the transforming approach (Sen, 1998) and of the feminist theory. Another discussion is whether the government is incorporating the political commitment assumed by the federal government to face the gender inequalities and to make the cross-sectional management of its public policies, specified in the National Plan of Policies for the Women; http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2010000200008As desigualdades existentes entre mulheres e homens no que se refere à qualidade de vida são patentes no Brasil e evidenciadas por indicadores socioeconômicos. Programas e ações governamentais concebidos e executados sem a adoção da perspectiva de gênero são um dos elementos que impedem a concretização do princípio de igualdade de oportunidades. A incorporação da transversalidade de gênero nas políticas públicas no Brasil é recente...

A descentralização da saúde, atenção oncológica e estratégias de inclusão; Health decentralization, oncological attention and inclusion strategies

Nogueira, Vera Maria Ribeiro; UFSC - Florianópolis - SC
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2003 POR
Relevância na Pesquisa
26.22%
Este texto articula a descentralização em saúde com a atenção oncológica e as possibilidades de inclusão dos pacientes portadores de câncer. Inclui os pressupostos dos processos de descentralização, decorrentes das orientações das agências de financiamento, das reformas em saúde e da reforma do Estado brasileiro; as regulações atuais sobre a assistência à saúde e assistência oncológica indicando, também, as necessidades regionais em saúde articuladas ao Plano Plurianual aprovado para 2000/2003. Contém, ainda, indicações que possam contribuir para a construção de estratégias inclusivas, garantindo e ampliando o atendimento oncológico em face dos processos recentes de descentralização.;   This article articulates health decentralization with oncological attention and the possibilities of inclusion of cancer patients. It discusses the assumptions underlying decentralization processes deriving from the guidelines of financing agencies, health reforms and the Brazilian State Reform; it includes the present regulations governing health assistance and oncological assistance and it also indicates regional needs in health care integrated into the Pluriannual Plan approved of for 2000/2003. Finally...