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A formação do planejamento governamental no contexto brasileiro: o caso do município de São Luiz- MA

Barbosa, Antônio Blecaute Costa
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
PT_BR
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A dissertação busca compreender o processo de formação do planejamento governamental no contexto brasileiro, a partir da experiência do município de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, no período de 2005 a 2009. O trabalho procura, em síntese, explicar como se realiza o planejamento público, mediante a demonstração dos instrumentos formais e dos fatores que convergem para a sua configuração; evidenciar o modo como se desenvolveu o processo de planejamento do Município, apresentando suas etapas e examinando sua dinâmica de formação; e verificar até que ponto o resultado desse estudo de caso se conforma com o modelo conceitual deduzido do quadro de referências. O intervalo de tempo investigado, ao perfazer o período de cinco anos, alcança uma legislatura inteira (2005-2008) e o início da outra (2009), proporcionando uma visão do ciclo completo da gestão pública municipal. O planejamento é focado como processo, pois traduz relações, estabelece vínculos e implica atuação, e como instrumento, porque não constitui um fim em si mesmo, mas um meio para se chegar a resultados. O modelo de análise, sustentado no quadro de referências, identifica e caracteriza os instrumentos formais de planejamento público e os principais elementos que contribuem para a sua formação...

O plano plurianual como instrumento de planejamento e gestão

Cunha, Carla Giane Soares da
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
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O trabalho trata do Plano Plurianual no contexto do planejamento governamental, bem como dos avanços e limites observados desde sua introdução. O país possui uma longa tradição na área do planejamento governamental, representada pelos inúmeros planos que nortearam o desenvolvimento brasileiro ao longo do século XX. No período de alta inflacionária os planos de desenvolvimento perderam muito de seu prestígio, sendo substituídos por planos de estabilização econômica. A Constituição Federal de 1988 instituiu o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei do Orçamento Anual (LOA) como instrumentos de um sistema integrado de planejamento e orçamento. Esperava-se que o PPA viesse a retomar a importância anterior do planejamento governamental num contexto mais moderno, com a utilização de técnicas de planejamento estratégico e de gestão, integrado com o Orçamento como forma de operacionalizá-lo. Após a análise de vários PPAs implementados no âmbito federal e no Estado do Rio Grande do Sul, são feitas críticas, apontados limites e apresentadas sugestões de melhoria para que o PPA tenha papel mais relevante no planejamento e na gestão dos governos.

O Planejamento governamental no Brasil e na Argentina no século XXI : espaço de expressão dos múltiplos papéis do Estado

Melo, Cristóvão de
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
POR
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2013.; Esta tese realiza uma discussão a respeito dos papéis do Estado no mundo contemporâneo, a partir da análise do planejamento governamental, apresentado como atividade legítima e racional do Estado. O trabalho faz um apanhado histórico sobre a trajetória do planejamento e discorre sobre suas especificidades no contexto latinoamericano. Uma tipologia de funções do Estado foi construída a partir da dicotomia Estado-mínimo versus Estado-máximo para ser aplicada, no caso concreto, aos documentos formais de planejamento do Brasil e da Argentina. Buscou-se, com este exercício, mostrar o planejamento como espaço de expressão dos múltiplos papéis do Estado. O planejamento é o mote da pesquisa comparada apresentada na tese, primeiramente em relação à trajetória temporal e depois na análise do modelo vigente de planejamento nos dois países na atualidade. Nos primeiros doze anos do Século XXI, em que as perspectivas de análise sobre o Estado perderam o tom maniqueísta, a tese busca compreender os espaços ocupados pelo planejamento governamental. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT; This thesis presents a discussion about the roles of the State in the contemporary world. It is based on the analysis of government planning as a legitimate and rational activity of the State. The document provides an overview on the historical trajectory of government planning and discusses its unique features in the Latin American context. A typology of functions of the State was constructed based on the dichotomy between the minimal-State and the maximum-State to be applied in the analysis of the planning documents of Brazil and Argentina. This exercise tried to present planning as a space of expression of the multiple roles of the State. To comprehend planning is the motto of the comparative research presented in the thesis. Firstly it provides an historical trajectory and then analyses the current models of planning in both countries. In the first dozen years of the twenty-first century...

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: pref??cio

Amaral, Helena Kerr do
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Cap??tulo de Livro
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Pref??cio da colet??nea, estabelece seu objetivo de fornecer material did??tico focado no desenvolvimento profissional da administra????o p??blica brasileira.; N??mero de p??ginas: 5 p.; Planejamento Governamental; Colet??nea Planejamento e Or??amento SUM??RIO Pref??cio 7 Introdu????o Jos?? Luiz Pagnussat 9 Cap??tulo I ??? Teoria do planejamento p??blico 67 Dois s??culos de teoria do planejamento: uma vis??o geral 69 John Friedmann Cap??tulo II ??? Metodologias de planejamento 113 O plano como aposta 115 Carlos Matus O Quadro L??gico: um m??todo para planejar e gerenciar mudan??as 145 Peter Pfeiffer Cap??tulo III ??? Planejamento no Brasil 191 A experi??ncia brasileira em planejamento econ??mico: uma s??ntese hist??rica 193 Paulo Roberto de Almeida A retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios 229 Ariel Pares e Beatrice Valle A metodologia de gest??o estrat??gica do NAE 271 N??cleo de Assuntos Estrat??gicos (NAE)

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: introdu????o

Pagnussat, Jos?? Luiz
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Cap??tulo de Livro
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Esta introdu????o, al??m de apresentar e contextualizar cada tem??tica, objetiva ser um texto did??tico b??sico para os cursos da ENAP. Nesse sentido, traz, adicionalmente, uma s??ntese dos temas desenvolvidos nos respectivos textos da colet??nea.; N??mero de p??ginas: 60 p.; Planejamento Governamental; Colet??nea Planejamento e Or??amento SUM??RIO Pref??cio 7 Introdu????o Jos?? Luiz Pagnussat 9 Cap??tulo I ??? Teoria do planejamento p??blico 67 Dois s??culos de teoria do planejamento: uma vis??o geral 69 John Friedmann Cap??tulo II ??? Metodologias de planejamento 113 O plano como aposta 115 Carlos Matus O Quadro L??gico: um m??todo para planejar e gerenciar mudan??as 145 Peter Pfeiffer Cap??tulo III ??? Planejamento no Brasil 191 A experi??ncia brasileira em planejamento econ??mico: uma s??ntese hist??rica 193 Paulo Roberto de Almeida A retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios 229 Ariel Pares e Beatrice Valle A metodologia de gest??o estrat??gica do NAE 271 N??cleo de Assuntos Estrat??gicos (NAE)

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: a retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios

Pares, Ariel; Valle, Beatrice
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Cap??tulo de Livro
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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O texto apresenta um cen??rio dos avan??os recentes no planejamento governamental. Em sua primeira parte, procura referenciar o debate atual acerca das possibilidades, das limita????es e dos avan??os introduzidos pelo PPA, especialmente a partir de 2000, com destaque para a integra????o ???plano-or??amento???, por meio de programas formulados com origem em problemas ou demandas da sociedade; um plano e um or??amento orientados para resultado; e o novo sistema de planejamento e or??amento como pe??a fundamental para a implanta????o da gest??o por resultados no Pa??s. A segunda parte do texto refere-se ao modelo de gest??o do plano. S??o apresentados os fundamentos do modelo de sua gest??o e os avan??os propostos para o PPA 2004-2007. Em s??ntese, a gest??o do plano ?? fundamentada no princ??pio da responsabiliza????o e nos processos de monitoramento, avalia????o e retroalimenta????o do ciclo do gasto p??blico; N??mero de p??ginas: 44 p.; Planejamento Governamental; Colet??nea Planejamento e Or??amento SUM??RIO Pref??cio 7 Introdu????o Jos?? Luiz Pagnussat 9 Cap??tulo I ??? Teoria do planejamento p??blico 67 Dois s??culos de teoria do planejamento: uma vis??o geral 69 John Friedmann Cap??tulo II ??? Metodologias de planejamento 113 O plano como aposta 115 Carlos Matus O Quadro L??gico: um m??todo para planejar e gerenciar mudan??as 145 Peter Pfeiffer Cap??tulo III ??? Planejamento no Brasil 191 A experi??ncia brasileira em planejamento econ??mico: uma s??ntese hist??rica 193 Paulo Roberto de Almeida A retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios 229 Ariel Pares e Beatrice Valle A metodologia de gest??o estrat??gica do NAE 271 N??cleo de Assuntos Estrat??gicos (NAE)

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: pref??cio

Amaral, Helena Kerr do
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Cap??tulo de Livro
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Estabelece o objetivo da publica????o de se tornar material did??tico para a forma????o de servidores da Administra????o P??blica brasileira; N??mero de p??ginas: 6 p.; Planejamento Governamental; Colet??nea Planejamento e Or??amento - Volume 2 SUM??RIO Pref??cio 7 Introdu????o James Giacomoni 9 Cap??tulo I ??? Teoria do planejamento p??blico 31 A aus??ncia de uma teoria or??ament??ria 33 V. O. Key Jr. Em dire????o a uma teoria or??ament??ria 43 Verne B. Lewis Planejamento e elabora????o or??ament??ria em pa??ses pobres 71 Naomi Caiden e Aaron Wildavsky Conflitos e solu????es no or??amento federal 77 Allen Schick Cap??tulo II ??? Os modelos da reforma or??ament??ria 89 Do or??amento por programas para o or??amento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes 91 Jack Diamond O or??amento por programa e realiza????es: aplica????o do m??todo de gest??o na prepara????o do or??amento 127 Organiza????o das Na????es Unidas A abordagem base-zero aplicada ao or??amento governamental 137 Peter A. Pyhrr Temas e quest??es sobre a gest??o da despesa p??blica 155 A. Premchand Cap??tulo III ??? O or??amento no Brasil 185 O ciclo or??ament??rio: uma reavalia????o ?? luz da Constitui????o de 1988 187 Osvaldo Maldonado Sanches Reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento 219 Fabiano Garcia Core.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: do or??amento por programas para o or??amento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes

Diamond, Jack
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Cap??tulo de Livro
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Primeiramente, este documento revisa a evolu????o do antigo modelo de or??amento de desempenho, introduzido nos Estados Unidos h?? mais de meio s??culo, para o novo modelo de or??amento de desempenho. Este, que cont??m muitos dos elementos do antigo modelo, est?? sendo cada vez mais aplicado em economias avan??adas, incluindo a dos Estados Unidos. Usando a classifica????o de modelos de or??amento derivada deste estudo, pode-se considerar que muitas das economias de mercado emergentes introduziram algum tipo de or??amento por programas, embora se saiba que o termo ?? utilizado de v??rias maneiras. Contudo, essas economias ainda precisam avan??ar para o or??amento por produtos e, subseq??entemente, incorporar as reformas necess??rias para o novo or??amento de desempenho. Neste documento, ser?? discutido que, pelo fato de n??o realizarem esse avan??o, as economias de mercado emergentes n??o conseguiram utilizar plenamente seus or??amentos por programas para melhorar a gest??o de seus or??amentos. Reconhece-se que dar esse passo n??o ?? f??cil e exige que quatro principais elementos sejam introduzidos e/ou fortalecidos para assegurar o sucesso de tal investida. Esses elementos devem ser considerados como a base da estrat??gia para a introdu????o do novo modelo de or??amento de desempenho.; N??mero de p??ginas: 39 p.; Planejamento Governamental; Colet??nea Planejamento e Or??amento - Volume 2 SUM??RIO Pref??cio 7 Introdu????o James Giacomoni 9 Cap??tulo I ??? Teoria do planejamento p??blico 31 A aus??ncia de uma teoria or??ament??ria 33 V. O. Key Jr. Em dire????o a uma teoria or??ament??ria 43 Verne B. Lewis Planejamento e elabora????o or??ament??ria em pa??ses pobres 71 Naomi Caiden e Aaron Wildavsky Conflitos e solu????es no or??amento federal 77 Allen Schick Cap??tulo II ??? Os modelos da reforma or??ament??ria 89 Do or??amento por programas para o or??amento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes 91 Jack Diamond O or??amento por programa e realiza????es: aplica????o do m??todo de gest??o na prepara????o do or??amento 127 Organiza????o das Na????es Unidas A abordagem base-zero aplicada ao or??amento governamental 137 Peter A. Pyhrr Temas e quest??es sobre a gest??o da despesa p??blica 155 A. Premchand Cap??tulo III ??? O or??amento no Brasil 185 O ciclo or??ament??rio: uma reavalia????o ?? luz da Constitui????o de 1988 187 Osvaldo Maldonado Sanches Reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento 219 Fabiano Garcia Core

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento

Core, Fabiano Garcia
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Cap??tulo de Livro
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O prop??sito deste trabalho ?? apresentar os fundamentos, as dificuldades e os desafios de duas reestrutura????es: a da natureza da despesa, vigente desde 1990 e a da classifica????o funcional-program??tica, a partir do ano 2000, ambas inseridas no escopo maior da chamada reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento.; N??mero de p??ginas: 47 p.; Planejamento Governamental; Colet??nea Planejamento e Or??amento - Volume 2 SUM??RIO Pref??cio 7 Introdu????o James Giacomoni 9 Cap??tulo I ??? Teoria do planejamento p??blico 31 A aus??ncia de uma teoria or??ament??ria 33 V. O. Key Jr. Em dire????o a uma teoria or??ament??ria 43 Verne B. Lewis Planejamento e elabora????o or??ament??ria em pa??ses pobres 71 Naomi Caiden e Aaron Wildavsky Conflitos e solu????es no or??amento federal 77 Allen Schick Cap??tulo II ??? Os modelos da reforma or??ament??ria 89 Do or??amento por programas para o or??amento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes 91 Jack Diamond O or??amento por programa e realiza????es: aplica????o do m??todo de gest??o na prepara????o do or??amento 127 Organiza????o das Na????es Unidas A abordagem base-zero aplicada ao or??amento governamental 137 Peter A. Pyhrr Temas e quest??es sobre a gest??o da despesa p??blica 155 A. Premchand Cap??tulo III ??? O or??amento no Brasil 185 O ciclo or??ament??rio: uma reavalia????o ?? luz da Constitui????o de 1988 187 Osvaldo Maldonado Sanches Reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento 219 Fabiano Garcia Core

Texto para discuss??o 33: a iman??ncia do planejamento e da gest??o: a experi??ncia de Curitiba

Cecilio, Luiz Carlos de Oliveira; Giacomini, Carlos Homero; Roguski, Miguel Ostoja
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Texto para Discuss??o
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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O prop??sito deste artigo ?? fazer uma reflex??o em torno da iman??ncia do planejamento com a gest??o, da inseparabilidade dessas duas pr??ticas sociais. Trata-se, aqui, de uma explora????o e reflex??o sobre o tema a partir da experi??ncia concreta que est?? sendo conduzida pela Prefeitura Municipal de Curitiba, desde janeiro de 1997; N??mero de p??ginas: 22 p.; Planejamento Governamental; A s??rie Texto para discuss??o divulga artigos em fase de pr??-publica????o, com o objetivo de fomentar o debate direto entre o leitor e o autor

Disciplina 4.2: planejamento estrat??gico governamental

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil); Lassance, Ant??nio; Falc??n, Maria L??cia de Oliveira; Martins, Wagner de Jesus
Fonte: Escola Nacional de Administração Pública Publicador: Escola Nacional de Administração Pública
Tipo: Apresenta????o/Slides; Programa de Curso
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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A disciplina teve como principais conte??dos: conceitos e tipos de planejamento. Planejamento governamental no Brasil. Cen??rios, diagn??sticos e estudos de processos decis??rios. O pensamento estrat??gico aplicado ?? gest??o governamental contempor??nea. Objetivos e condicionantes das pol??ticas p??blicas; N??mero de p??ginas: 5 p.; N??mero de slides: 113; Planejamento Governamental

Planejamento estrat??gico governamental em contexto democr??tico: li????es da Am??rica Latina

Cardoso J??nior, Jos?? Celso (Organizador); Garcia, Ronaldo Coutinho (Organizador)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Centro Latino Americano de Administra????o para o Desenvolvimento (CLAD) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Centro Latino Americano de Administra????o para o Desenvolvimento (CLAD)
Tipo: Peri??dico/Revista/Caderno
IDIOMA::ESPANHOL:ESPA??OL:ES; IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Livro sobre Planejamento Estrat??gico, decorrente de curso do mesmo nome, realizado na ENAP em 2013, em parceria com o Centro Latino Americano de Administra????o para o Desenvolvimento (CLAD); N??mero de p??ginas: 138 p.; Planejamento Estrat??gico; Sum??rio: Apresenta????o ??? Paulo Carvalho Pref??cio ??? Gregorio Montero Introdu????o ??? Governo e planejamento em democracias progressivas: desafios para a Am??rica Latina - Ronaldo Coutinho Garcia e Jos?? Celso Cardoso Jr Cap??tulo 1 ??? Planejamento governamental e gest??o p??blica no Brasil: balan??o da experi??ncia federal e desafios no s??c. XXI ??? Jos?? Celso Cardoso Jr Cap??tulo 2 ??? Planificaci??n estrat??gica gubernamental en un entorno democr??tico, lecciones de Am??rica Latina: el caso de Argentina ??? Mart??n Astarita, Javier Cach??s e Mariano Montes Cap??tulo 3 ??? Planificaci??n estrat??gica gubernamental en un entorno democr??tico, lecciones de Am??rica Latina: la ley de v??ctimas ??? pol??tica que contribuye a la paz y el desarrollo en Colombia ??? Andr??s Alejandro Camelo Giaraldo Cap??tulo 4 ??? Planificaci??n estrat??gica gubernamental en un entorno democr??tico, lecciones de Am??rica Latina: el caso de Costa Rica ??? Yanory Castillo Garc??a e Irene Rom??n Fuentes Cap??tulo 5 ??? Planificaci??n estrat??gica gubernamental en un entorno democr??tico...

Disciplina 4.2: planejamento estrat??gico governamental

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil); Cardoso Junior, Jos?? Celso Pereira; Albuquerque J??nior, Ant??nio Ernesto Lassance de
Fonte: Escola Nacional de Administração Pública Publicador: Escola Nacional de Administração Pública
Tipo: Programa de Curso
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Apresenta????o geral e discuss??o bibliogr??fica. Conceitos e tipos de planejamento. O pensamento complexo aplicado ?? gest??o governamental contempor??nea. O planejamento estrat??gico p??blico como ferramenta de implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. Os desafios e os atributos do planejamento governamental de longo prazo. Fun????es Cl??ssicas e Contempor??neas de Estado: arranjos institucionais-burocr??ticos, origem e perfil das pol??ticas p??blicas federais brasileiras. Planejamento Governamental e Gest??o P??blica no Brasil: hist??ria (s??culo XX) e contemporaneidade (s??culo XXI); Circuito Planejamento (formula????o, decis??o), Gest??o (monitoramento, desempenho, avalia????o), Controle (interno: m??todo CGU; externo: m??todo TCU), Participa????o (engajamento, avalia????o e controle social); Planejamento governamental e a estrat??gia de desenvolvimento brasileiro. A import??ncia da leitura dos atores para a viabilidade pol??tica da agenda governamental (Prof. A. Lassance): distin????o entre institui????es, organiza????es e atores; o que s??o os atores, como encontr??-los e como entender suas posi????es nos subsistemas de pol??ticas p??blicas; o poder de iniciativa, poder de agenda e agenda: tr??s coisas muito diferentes; m??todos para a leitura dos atores e an??lise da agenda pol??tica; t??cnicas...

Disciplina 4.5: sistema de planejamento federal

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil); Ramos, Jorge Luiz Rocha Reghini; Geracy, Igor Vinicius de Souza; Cronemberger, Danielle Cancela; Silva, Fabiano Chaves da; Battiston, Cristiane Collet
Fonte: Escola Nacional de Administração Pública Publicador: Escola Nacional de Administração Pública
Tipo: Apresenta????o/Slides; Programa de Curso
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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O planejamento governamental no Brasil nos ??ltimos 20 anos, a base legal do Plano Plurianual ??? PPA (a Constitui????o Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal), a intera????o dos tr??s instrumentos que organizam a a????o p??blica: o PPA, a Lei de Diretrizes Or??ament??ria ??? LDO e Or??amento. A consolida????o do modelo e desafios. O Sistema Federal de Planejamento. Plano Plurianual (PPA): elementos e sistem??tica de elabora????o. Elabora????o de Programas no PPA: conceitos e atributos dos programas. Oficina de planejamento e elabora????o de programas tem??ticos; N??mero de p??ginas: 5 p.; N??mero de slides: 148; Planejamento Governamental

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: planejamento e or??amento

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil). Biblioteca Graciliano Ramos
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Boletim
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O planejamento governamental ?? fundamental para romper a cultura imediatista e desarticulada do cotidiano administrativo, estabelecendo uma rela????o entre atos de curto prazo e vis??o de futuro. A Constitui????o Federal de 1988 instituiu os principais instrumentos do sistema de planejamento e or??amento da administra????o p??blica: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO) e a Lei Or??ament??ria Anual (LOA). A medida significou uma grande inova????o com rela????o ao gasto p??blico. Outro aspecto importante ?? que o fortalecimento da democracia e a redu????o das desigualdades sociais permitem uma maior participa????o e controle por parte da sociedade. Entre outros resultados, tal realidade estimula propostas e experi??ncias de or??amento participativo, em que cidad??os das diversas classes sociais tornam-se sujeitos do processo, rompendo a apatia e o desinteresse pelos assuntos da administra????o p??blica. Nesta edi????o do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas, as obras relacionadas tratam do planejamento e or??amento p??blico, bem como dos avan??os e limita????es dos instrumentos utilizados nos ??ltimos anos. Apesar de recentes, os mesmos t??m contribu??do para o aumento da transpar??ncia governamental e para a efetividade dos gastos p??blicos. As publica????es pertencem ao acervo da Biblioteca Graciliano Ramos e est??o dispon??veis para consulta e empr??stimo. A expectativa ?? que auxiliem pesquisa?? dores e gestores p??blicos na melhoria dos servi??os prestados; N??mero de p??ginas: 10 p.; Planejamento Governamental; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

As trajet??rias do planejamento governamental no Brasil: meio s??culo de experi??ncias na administra????o p??blica; La trayectoria del planeamiento gubernamental en Brasil: medio siglo de experiencias en la administraci??n p??blica; The trajectories of the governmental planning in Brazil: half-century of experiences in the public administration

Souza, Ant??nio Ricardo de
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Este artigo tem como objetivo analisar o papel do Estado na formula????o do planejamento no Brasil a partir dos anos 30, per??odo que deu origem ??s primeiras iniciativas de planejamento, at?? os anos 80, momento em que se inicia a decad??ncia do planejamento governamental no pa??s. Optou-se por uma retrospectiva hist??rica que levantasse os principais aspectos inerentes ao planejamento como instrumento do desenvolvimento econ??mico deste per??odo, verificando as principais mudan??as ocorridas na sociedade. O artigo n??o pretende dar conta de todas as dimens??es e complexidades do tema nem esgotar o assunto, que ?? pol??mico e envolve muitas articula????es te??ricas com outras ??reas, como administra????o p??blica, economia e ci??ncia pol??tica. Desse modo, o artigo aponta na dire????o de que este balan??o de an??lises das experi??ncias de planejamento no Brasil demonstrou grandes avan??os econ??mico-financeiros e alguns fracassos de coordena????o e articula????o com outras esferas, como a executiva e a financeira. Assim, desde os anos 80, em detrimento da crise do Estado, o planejamento entra em decl??nio nas agendas governamentais, impossibilitado, por quest??es de ordem financeira, de realizar suas fun????es de racionaliza????o e efici??ncia econ??mica. Dessa forma...

O processo de institucionalização de um sistema de planejamento governamental : o caso do Estado do Parana

Jose, Herbert Antonio Age
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
PT_BR
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O objetivo da presente monografia é descreveruma experiência de planejamento governamental, mediante a utili zação do modelo de desenvolvimento institucional e enfocando o caso do Estado do Paraná. A escolha do tema decorreu, em grande parte, da existência de um sentimento generalizado nos meios técnicos oficiais, da inviabilidade do planejamento governamental a nível estadual no Brasil; sentimento motivado pela constat~ ção de uma excessiv'a centralização da formulação de políticas públicas e dos seus principais instrumentos implementadores pelo Governo Fedéral. E, .também~ da possibilidade de estar a experiência de planejamento vivida pelo Governo do Paraná, ~o período de 1975 a 1980, sendo conduzida de forma a consti tuir uma exceçao a esse sentimento. o desenvolvimento do estudo utilizou como refe rencial teórico o modelo formulado por Milton J.Esman e Hans C.Blaise, do Inter-University Research program in Institution Building - IRPIB, capitaneado pela Universidade de Pittsburgh. O,modelo fundamenta-se na teoria geral de sistemas e, conse qUentemente, visualiza as organizações como sistemas abertos, em contínuo relacionamento com o meio ambiente,pelo que as diversas variáveis exploradas pelo modelo concentram-se na caracterização de três elementos básicos: a organização...

O planejamento governamental como discurso : tensões entre política e técnica (1930-2003)

Moretti, Bruno
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
POR
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2012.; O trabalho tem por objetivo abordar o planejamento como discurso no interior do Estado, cujos enunciados procuram obter o crédito da racionalização da atividade estatal, conferindo-lhe o poder de definir, por exemplo, os critérios para o bom gasto público. Esta distinção ganhará formas específicas, de acordo com os modelos de Estado construídos historicamente no Brasil. Estes procuram obter legitimidade a partir de sentidos do interesse geral, predicados a categorias como “modernização” e “desenvolvimento”. A tese parte da perspectiva de que tais linguagens, ao se tornarem oficiais, convertem-se em práticas institucionais. Estas constroem o espaço de possibilidades para a intervenção estatal, definindo o que é ou não possível de se fazer e dizer. O foco do trabalho é a Reforma do Estado da década de 1990. Sua mensagem é que o Brasil é um país cujos problemas decorrem da persistência dos fatores de atraso que o impedem de ser uma nação moderna. Estes fatores se concentram num Estado definido como patrimonial e burocrático. Assim...

Planejamento da política educacional no Brasil : da diversidade conceitual e programática a uma proposta técnica de alinhamento estratégico

Melo, Geysa Maria Bacelar Pontes
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013.; Atualmente, o Brasil atravessa um momento de redefinição dos rumos do planejamento governamental e, principalmente, das políticas públicas educacionais face ao papel estratégico da educação, para que o recente ciclo de desenvolvimento econômico e social brasileiro tenha sustentabilidade de longo prazo. O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento governamental de médio prazo. Em 2011, ao elaborar o PPA para o período 2012-2015, o Governo Federal introduziu alterações significativas na sua estrutura, criando espaços para o fortalecimento do planejamento e condições mais adequadas para a gestão. Dentre os aspectos inovadores apresentados, destaca-se a diversidade dos arranjos empregados para a materialização das políticas públicas, principalmente em função da possibilidade de integrar-se com outras agendas prioritárias de governo. Nesse contexto, considerando o foco na recuperação do planejamento governamental e o debate em curso para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece uma política de Estado de longo prazo (PLC nº 103/2012)...

A reinvenção do planejamento governamental no Brasil; A reinvenção do planejamento governamental no Brasil: Diálogos para o Desenvolvimento v. 4

Cardoso Jr., José Celso (Organizador)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Livros
PT-BR
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Resgata, histórica e analiticamente, a trajetória algo particular do planejamento governamental na América Latina. Devota especial ênfase ao caso brasileiro. Constitui entendimento amplo e qualificado acerca das temáticas da retomada do desenvolvimento como ideia-força da nação, do planejamento governamental e da burocracia pública e da gestão dos mecanismos de controle do Estado e de participação da sociedade em diferentes estágios das políticas públicas brasileiras.; v.4 (517 p.) : il.