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Pol??tica estadual de educa????o ambiental na Bahia: desa fios ?? participa????o democr??tica

Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim; Ferraro Junior, Luiz Ant??nio
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
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86.05%
O presente artigo apresenta aspectos relativos ?? democracia e participa????o social, na consulta p??blica para elabora????o da Pol??tica e Programa Estadual de Educa????o Ambiental da Bahia. O processo foi concebido no ??mbito da Comiss??o Interinstitucional de Educa????o Ambiental - CIEA-BA. Nos anos de 2008 e 2009, a Diretoria de Educa????o Ambiental da Bahia e a CIEA-BA conduziram os semin??rios de consulta p??blica que envolveu aproximadamente 5000 pessoas. Foi uma pr??tica in??dita no estado, para elabora????o de uma lei e programa. Esta pesquisa qualitativa envolveu pesquisa documental, question??rios e entrevistas com a equipe executora da consulta p??blica. Os principais limites constatados foram o d??ficit de compreens??o do conjunto de sujeitos envolvidos e a insufici??ncia do tempo, consideradas as causas hist??ricas, estruturais e culturais que dificultam a participa????o pol??tica no Brasil.; This paper presents aspects of democracy and social participation related to public consultation to prepare the Policy and the State Program of Environmental Education of Bahia. The participatory process was designed by the Intersectorial Commission on Environmental Education of Bahia - CIEA-BA. In 2008 and 2009, the State Direction of Environmental Education of Bahia and CIEA-BA led seminars that involved nearly 5000 people. It was an innovative initiative in the state...

Participa??o social: a efetividade das audi?ncias p?blicas em processos de licenciamento ambiental em Minas Gerais

Rocha, Lilian Luciana
Fonte: Programa de P?s-Gradua??o em Engenharia Ambiental. PRO?GUA, Pr?-Reitoria de Pesquisa e P?s Gradua??o, Universidade Federal de Ouro Preto. Publicador: Programa de P?s-Gradua??o em Engenharia Ambiental. PRO?GUA, Pr?-Reitoria de Pesquisa e P?s Gradua??o, Universidade Federal de Ouro Preto.
Tipo: Dissertação
PT_BR
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85.96%
O sistema normativo ambiental brasileiro reconheceu o direito de todos os cidad?os de ter acesso ?s informa??es sobre o licenciamento ambiental de um dado projeto ou atividade atrav?s da publicidade do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relat?rio de Impacto Ambiental ? EIA/RIMA e da realiza??o de audi?ncias p?blicas. Nesse contexto, prop?s-se realizar uma investiga??o com o objetivo de identificar e analisar os mecanismos que levaram ? realiza??o de audi?ncias p?blicas e sua influ?ncia na condu??o de processos de licenciamento ambiental de tr?s empreendimentos de grande porte instalados no Estado de Minas Gerais: o Distrito Ferr?fero de Itabira, da Cia Vale do Rio Doce, em Itabira, a Ibiritermo, em Ibirit?, e a Cia de Cimento Portland Ita?, em S?o Jos? da Lapa. A escolha levou em conta as caracter?sticas tecnol?gicas dos empreendimentos, que determinam o potencial poluidor e o risco do processamento industrial, as rela??es com os assentamentos urbanos adjacentes, e o fato de que no processo de licenciamento ambiental desses empreendimentos terem sido realizadas audi?ncias p?blicas. A pesquisa evidenciou dois aspectos importantes da participa??o social nos processos de licenciamento ambiental em estudo: o primeiro refere-se ? rela??o afetiva que a popula??o desenvolve com a cidade em vista dos la?os hist?ricos com o lugar...

Escolariza??o, capital social e participa??o s?cio-pol?tica em uma comunidade amaz?nica: Retiro Grande/Maraj?

SEMBLANO, Josiane do Socorro Caleja
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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86.19%
Este trabalho ? um estudo sobre participa??o e envolvimento s?cio-pol?tico dos moradores da ?rea de Retiro Grande na Ilha do Maraj?, no Munic?pio de Cachoeira do Arari. Esta ?rea foi escolhida por ser uma localidade situada numa regi?o onde predominam baixas condi??es socioecon?micas, por?m, onde seus moradores come?aram a se organizar para superar os problemas e car?ncias que enfrentavam. Estas a??es come?aram com empreendimentos realizados de forma associativa na pr?pria ?rea e se expandiram at? a participa??o na esfera p?blica local. O objetivo desta investiga??o ? descortinar quais os elementos que permitiram (facilitaram) os processos de organiza??o, a??o coletiva e participa??o pol?tica entre os moradores dessa localidade. Dois fatores foram considerados: a escolariza??o e o capital social. As quest?es que nortearam esta investiga??o foram: qual o papel desempenhado pelo capital social no desencadeamento dos processos de organiza??o e engajamento comunit?rio na ?rea de Retiro Grande? Qual a influ?ncia da escolariza??o sobre os n?veis de participa??o e envolvimento s?cio-pol?tico dos seus moradores. Para fazer esta investiga??o primeiro fez-se uma revis?o da bibliografia sobre o capital social e escolariza??o assim como sobre o Munic?pio de Cachoeira do Arari. Na fase seguinte tratou-se da pesquisa de campo para a obten??o dos dados a serem analisados. Conclui-se que o capital social gerado a partir dos fatores de coes?o da comunidade foi o fator fundamental para produzir a capacidade de organiza??o e envolvimento comunit?rio dos moradores de Retiro Grande e o desenvolvimento entre eles da participa??o social e pol?tica. Contudo o capital social produzido e acumulado foi relevante por meio da atua??o da igreja cat?lica nesta regi?o...

Implica??es do terceiro setor no debate da gest?o democr?tica: um estudo a partir do programa "Amigos da Escola"

GARCIA, Mauricio Luis Silva
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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76.15%
Esta pesquisa teve como objetivo analisar a pol?tica de incentivo ? participa??o da comunidade na gest?o escolar como um instrumento de democratiza??o da gest?o a partir das parcerias firmadas com organiza??es do terceiro setor. Defini como objeto de estudo o Programa ?Amigos da Escola?. Fiz a an?lise desse Programa, seus pressupostos, sua pr?tica e sua articula??o com o debate em torno da gest?o democr?tica. Tal objeto surge no contexto de redefini??o de estrat?gias de participa??o social e de modelos de gest?o das institui??es p?blicas a partir da reestrutura??o produtiva do capital. Dessa maneira, tomei como ponto de partida a seguinte pergunta: de que forma as a??es das parcerias redefinem o papel do Estado, da sociedade civil, alterando a disputa em torno do controle social da coisa p?blica? Portanto, a an?lise que propus requereu uma metodologia adequada a esse estudo. O tipo de estudo adotado foi o estudo cr?tico dos documentos de refer?ncia do Programa ?Amigos da Escola?. Escolhi a pesquisa documental como a estrat?gia de coleta de dados. Como fonte de pesquisa, analiso as cartilhas de orienta??o do Programa ?Amigos da Escola? para a participa??o de volunt?rios e da forma??o de gestores volunt?rios. Essas fontes permitiram uma an?lise qualitativa dos conceitos escolhidos como categorias...

Participa??o, organiza??o social e desenvolvimento sustent?vel no contexto da Resex M?e Grande de Curu??

BATISTA, Iane Maria da Silva
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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76.16%
A problem?tica central desta disserta??o ? a participa??o dos usu?rios da RESEX M?e Grande de Curu?? nos processos de discuss?o, formula??o, implementa??o e gest?o desta unidade de conserva??o. Objetiva-se, ainda, analisar a organiza??o social desses sujeitos, especialmente no que respeita ?s suas institui??es representativas e associativas bem como as implica??es pol?ticas, econ?micas e socioambientais da instala??o da RESEX. Este estudo baseou-se em levantamento de dados bibliogr?ficos e documentais ? incluindo atas, relat?rios, fotografias e mapas ? e pesquisa de campo para a coleta de dados. As evid?ncias produzidas revelaram que n?o obstante a cria??o de instrumentos e espa?os institucionais de cunho participativo, o engajamento das popula??es usu?rias nos processos decis?rios concernentes ? gest?o da UC em quest?o ? afetado por condicionantes diversos, os quais obstam uma participa??o efetiva. A persist?ncia de pr?ticas insustent?veis de manejo dos recursos naturais, motivada por fatores end?genos e ex?genos e os percal?os da organiza??o social, denotam dificuldades ? concretiza??o da sustentabilidade no contexto estudado. Almeja-se, ent?o, que a an?lise dessa realidade, efetuada neste trabalho, concorra para o equacionamento das problem?ticas evidenciadas. Espera-se...

A participa??o dos conselhos de sa?de na fiscaliza??o da pol?tica de sa?de: uma an?lise da sua inefici?ncia na RMB

SILVA, Andr?ia Neves da
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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86.17%
Historicamente, o controle social das pol?ticas p?blicas como direito Constitucional foi uma conquista da sociedade civil, por meio de in?meras reivindica??es e lutas pela defesa do SUS, como garantia de direito ? sa?de para todos os cidad?os. A participa??o social surge tamb?m como resultado desse processo de luta popular, e a inser??o de novos atores sociais na gest?o das pol?ticas p?blicas ? reconhecido e legitimado com a promulga??o da Constitui??o federal de 1988. Neste sentido, os Conselhos de Sa?de t?m apresentado um quadro favor?vel ? inser??o de diversos segmentos nas decis?es da agenda governamental. Os Conselhos de Sa?de da Regi?o Metropolitana de Bel?m (RMB), especificamente os munic?pios Bel?m, Marituba e Benevides, foram objeto de pesquisa neste trabalho, que tem como objetivo central identificar a atua??o dos Conselhos de Sa?de da Regi?o Metropolitana de Bel?m na fiscaliza??o das a??es do SUS. Os procedimentos metodol?gicos utilizados nesta pesquisa foram: a entrevista; a observa??o; o question?rio de entrevista aplicado aos conselheiros; e a pesquisa documental e bibliogr?fica. Utilizamos tamb?m a an?lise de discurso e de conte?do, considerando principalmente a an?lise de anuncia??o e a an?lise tem?tica, configurando em uma pesquisa quali e quantitativa. Os resultados da pesquisa constataram que...

O Conselho Estadual de Sa?de - CES/PA - em foco: uma an?lise da participa??o e do controle social

KLEIN, Jacqueline Southier
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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76.16%
Analisar o tipo de Participa??o e Controle Social exercidos no Conselho Estadual de Sa?de no Estado do CES/PA no per?odo de 2001 at? 2009 foi objetivo central deste estudo, pois naquele momento duas leis regulamentavam o Conselho. A Lei Estadual N? 5.751/93 e a Lei Estadual N? 6.370/01 que contrariavam e eliminavam o princ?pio b?sico de participa??o da sociedade civil organizada para constitui??o e composi??o do CES/PA, listando explicitamente os nomes das entidades que poderiam ter assento no referido colegiado. Este foi o motivo pelo qual permaneceram as mesmas entidades naquele espa?o, por mais de oito anos e as nomea??es e posse de conselheiros ocorriam naturalmente por meio dos Decretos que os gestores entendessem necess?rios. Esta determina??o na legisla??o negava a popula??o paraense o direito de participar de um processo aberto e amplo de consulta popular na escolha de novas entidades e conselheiros a cada dois anos naquele colegiado. Esta pr?tica contribuiu para que a sociedade paraense passasse a chamar ironicamente o CES/PA de "Conselho Bi?nico" a partir de 2001. Para execu??o desta disserta??o elegeu-se a abordagem qualitativa, pois foi o m?todo que melhor se adequou ? an?lise de processos sociais. A pesquisa documental realizada nas atas...

O discurso e a pr?tica da participa??o social no Projeto ?Sanear Ananindeua?

SILVA, Simone Santos da
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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96.21%
Este trabalho aborda o tema da participa??o social em projetos urban?sticos, pois entende-se que ? atrav?s da participa??o da sociedade civil na elabora??o das pol?ticas urbanas que se alcan?ar? a efetiva gest?o democr?tica das cidades. Diante disso, este trabalho realiza um estudo sobre a participa??o social dos moradores das ?reas Jaderl?ndia e Maguaria?? no Projeto ?Sanear Ananindeua?, objetivando identificar em que medida a participa??o social est? sendo contemplada no referido projeto e se a Caixa Econ?mica Federal (CAIXA) como operadora desse projeto fomenta de fato uma participa??o que esteja em conson?ncia com o modelo de gest?o democr?tica das cidades, sendo que o recorte temporal da pesquisa foi do ano de 2006 ao ano de 2010. A participa??o social ? o tema central desse estudo devido o projeto em foco estar recebendo recursos do Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC) e porque atualmente a participa??o social em projetos urban?sticos ? uma exig?ncia do Minist?rio das Cidades (MCIDADES). Para atingir os objetivos propostos priorizou-se a pesquisa qualitativa, bem como as modalidades de pesquisa: bibliogr?fica, documental e de campo. Como resultado identificou-se que a gest?o municipal de Ananindeua est? distante de ser caracterizada como uma gest?o democr?tica...

Avalia????o da Rede de Refer??ncia como estrat??gia de transfer??ncia de tecnologia na perspectiva dos agricultores; The evaluation of a Reference Network as a thecnology transference strategies in a farmers perspective

PERERA, Apes Roberto Falc??o
Fonte: Universidade Federal de Pelotas; Agricultura familiar; Programa de P??s-Gradua????o em Sistemas de Produ????o Agr??cola Familiar; UFPel; BR Publicador: Universidade Federal de Pelotas; Agricultura familiar; Programa de P??s-Gradua????o em Sistemas de Produ????o Agr??cola Familiar; UFPel; BR
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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95.81%
The production of technological knowledge in Brazil was intensified during a historical moment in which the interests of the instituted powers weren t corresponding to the necessities of the productive sector. The role of the official organs of rural extension and research was to introduce Brazil into the international context of agricultural modernization. This would attend the interests of the agricultural inputs production industry and of the food processing industry. As the interests became more distant there was stockage of non-used technologies with consequent effort of these organizations for the adoption of these technologies. Intending to avoid the stock rise, some initiatives have been implemented. These initiatives use especially participative methodologies associated with social organization strategies that promote an approach between researchers and farmers. They also seek for a better definition of the research problems, making it easier to use the produced knowledge. The aim of this work was to analyze the Reference Network methodology as a tool for this approach. Based on result evaluation and on the insight of the farmers involved in works which used this methodology we suggest that there should be more caution to form these networks as well as associate them to other strategies for the reduction of technology stocks; A produ????o do conhecimento tecnol??gico no Brasil foi intensificada em um momento hist??rico em que os interesses dos poderes institu??dos n??o encontravam sintonia com as demandas originadas no setor produtivo. Os ??rg??os oficiais de pesquisa e de extens??o rural estavam imbu??dos de inserir o Brasil no contexto internacional da moderniza????o da agricultura...

Confer??ncias nacionais de sa??de e processos participativos na administra????o p??blica federal brasileira

Ferrarezi, Elisabete; Oliveira, Mariana S. de Carvalho
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Estudo de Caso
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86.1%
Este caso aborda as Confer??ncias Nacionais de Sa??de (CNS) enquanto espa??os institucionais leg??timos de participa????o social que contribuem para a emerg??ncia de uma governan??a apoiada em cidadania mais engajada e ativa. O estudo de caso pretende fomentar o debate sobre a emerg??ncia de novos padr??es de rela????o entre o Estado e sociedade, e sobre o avan??o da resili??ncia nas organiza????es sociais e nas institui????es p??blicas. Pretende tamb??m levantar os novos desafios colocados para os gestores p??blicos com a amplia????o da participa????o e diversidade dos atores, al??m de maior especificidade das demandas, o que gera maiores dificuldades na obten????o de consensos e na elei????o de prioridades. O caso pode ser aplicado em cursos que abordem tem??ticas relacionadas ?? participa????o social, redes sociais, governan??a, democracia e pol??ticas p??blicas; N??mero de p??ginas: 24 p.; Estado e Sociedade; Controle Social; A nota pedag??gica deste estudo de caso ?? de acesso restrito e exclusivo a professores e coordenadores de ensino cujos cadastros tenham sido autorizados pela coordena????o da Casoteca de Gest??o P??blica. Se voc?? ?? professor ou coordenador de ensino e deseja ter acesso ?? ??ntegra das notas pedag??gicas que alguns estudos de caso possuem...

Ouvidoria p??blica: instrumento de participa????o social e ferramenta de gest??o

Santos, Maryangela Carol dos
Fonte: Escola Nacional de Administração Pública Publicador: Escola Nacional de Administração Pública
Tipo: Monografia/ TCC
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O presente trabalho teve como objetivo analisar sob que condi????es uma Ouvidoria P??blica desempenha o duplo car??ter, ser ao mesmo tempo, um instrumento de participa????o social e uma ferramenta de gest??o. Para alcan??ar esse objetivo, procurou-se reconhecer na literatura a defini????o desse duplo car??ter, examinando empiricamente as dificuldades que se colocam para o exerc??cio do duplo papel pelas Ouvidorias P??blicas, identificando a partir de an??lise de experi??ncias, alternativas para uma poss??vel concilia????o do principal objetivo e do duplo car??ter desempenhados por elas. Como metodologia foi realizada revis??o bibliogr??fica sobre os temas Ouvidorias P??blicas, participa????o social e ferramenta de gest??o, e a realiza????o de an??lise explorat??ria de estudo de casos m??ltiplos, por meio de entrevistas, bem como an??lise qualitativa utilizando-se do m??todo comparativo de seus conte??dos. A pesquisa de campo foi realizada em duas Ouvidorias da Administra????o P??blica Federal: as Ouvidorias P??blicas da Fazenda e da Previd??ncia Social. Na an??lise dos resultados verificou-se que houve um consenso nas respostas da maioria dos entrevistados, que concordarem que, apesar das dificuldades enfrentadas, suas Ouvidorias P??blicas cumprem com o duplo papel de instrumento de participa????o social e de ferramenta de gest??o...

Participa????o social: textos para discuss??o

Evans, Mark; Oliveira, Clarice G.; Ferrarezi, Elisabete; Grau, Nurla Cunill
Fonte: Editora IABS Publicador: Editora IABS
Tipo: Livro
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106.19%
O sexto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma colet??nea de tr??s textos sobre a quest??o da participa????o social. O primeiro texto, produzido pelo professor Mark Evans, no ??mbito da coopera????o do Minist??rio do Planejamento Or??amento e Gest??o com a Uni??o Europeia, fornece conhecimentos, tanto acad??micos quanto pr??ticos, sobre as pr??ticas europeias de ponta relacionadas ?? participa????o social. Isso envolve a aplica????o de uma gama de ferramentas para identificar e compartilhar melhores pr??ticas, diagnosticas o que funciona em diferentes contextos sociais, compatibilizar deferentes m??todos de envolvimento com diferentes fins e identificar onde o envolvimento do cidad??o pode ser ??til em quatro pontos de decis??o no processo pol??tico (dire????o estrat??gica, formula????o de pol??ticas, execu????o de pol??ticas e aprendizagem pol??tica). Al??m disso, o estudo tamb??m oferece uma sele????o de estudos de caso de toada Europa, a cada ponto de decis??o. O segundo texto, elaborado por Elisabete Ferrarezi e Clarice G. Oliveira e apresentado no V Congresso Consad de Gest??o P??blica, ocorrido em Bras??lia em junho de 2012, problematiza a efetividade dos espa??os e mecanismos de participa????o social do Brasil do ponto de vista do processamento de pol??ticas p??blicas dentro do aparato burocr??tico a partir de conceitos derivados das teorias de complexidade...

Reflex??es sobre a emerg??ncia da participa????o social na agenda das pol??ticas p??blicas: desafios ?? forma de organiza????o burocr??tica do Estado

Ferrarezi, Elisabete; Oliveira, Clarice G.
Fonte: Conselho Nacional de Secret??rios de Estado da Administra????o (CONSAD) Publicador: Conselho Nacional de Secret??rios de Estado da Administra????o (CONSAD)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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106.14%
No Brasil, a Constitui????o de 1988 institucionalizou a participa????o social em conselhos a serem compostos por representantes de diferentes setores da sociedade, do Estado e, em alguns casos, dos trabalhadores. A partir dos anos 2000, a realiza????o de confer??ncias passou a ser disseminada como mais uma forma de participa????o, que auxilia no mapeamento das demandas e na constru????o de consensos entre os movimentos sociais nos momentos que antecedem a formula????o de pol??ticas pelo poder executivo. Seja qual for a forma de participa????o social institucionalizada, regras e procedimentos regulamentados pelo Estado regem as intera????es com a Sociedade. Esse ensaio se dedica a problematizar a efetividade dos espa??os e mecanismos do ponto de vista do processamento de pol??ticas p??blicas dentro do aparato burocr??tico a partir de conceitos derivados das teorias de complexidade, participa????o e burocracia com a inten????o de contribuir para o debate sobre o aperfei??oamento desse campo; N??mero de p??ginas: 27 p.; Pol??ticas Setoriais. Pol??ticas Intersetoriais; Artigo apresentado no V Congresso CONSAD de Gest??o P??blica

Reforma do setor p??blico e participa????o sindical: o caso do sistema de pens??o italiano; La reforma del sector p??blico y la participaci??n de los sindicatos: el caso de la reforma de la Seguridad Social en It??lia; The reform of the public sector and the union participation: the case of the pension reform in ltaly

Baccaro, Lucio; Locke, Richard M.
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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76.16%
O paper estuda o caso da recente reforma da Previd??ncia na It??lia, ilustrando a possibilidade de uma participa????o positiva dos sindicatos ??? tradicionalmente contr??rios ??s reformas ??? no processo de transforma????o do setor p??blico. Ap??s uma revis??o do sistema previdenci??rio italiano, altamente fragmentado e particularista na opini??o dos autores, e o apontamento de suas principais defici??ncias, o estudo concentra-se na an??lise de tr??s propostas de reforma ligadas aos governos de Amato (1992-93), Berlusconi (1994) e Dini (1995), respectivamente. O texto aborda tanto as propostas concretas de mudan??a, trazendo contribui????es sobre uma variedade consider??vel de medidas, seu impacto e aceita????o sociais e por categoria, como os objetivos visados e o processo pol??tico relacionado ?? sua discuss??o e tramita????o. Uma preocupa????o constante dos autores ?? a correla????o entre a postura e a participa????o dos sindicatos em mat??ria de reforma previdenci??ria, por um lado, e o avan??o das propostas governamentais, por outro. Segundo o estudo, a ampla participa????o da for??a sindical na negocia????o do projeto de reforma previdenci??ria do governo Dini representou um fator decisivo para sua aprova????o e implementa????o bem-sucedidas. Ao mesmo tempo...

Organiza????o dos usu??rios, participa????o na gest??o e controle das organiza????es sociais; La din??mica de la organizaci??n de los usuarios para participaci??n en la gesti??n y control de las ???Organiza????es Sociais???; Consumer???s participation in the management and oversight of the ???Organiza????es Sociais???

Nassuno, Marianne
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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86.06%
O artigo discute a participa????o dos usu??rios na gest??o das Organiza????es Sociais, prevista num projeto da reforma do aparelho de Estado atualmente em curso. A participa????o dos usu??rios na gest??o das institui????es p??blicas ?? um instrumento que pode resolver problemas da rela????o principal-agente, garantindo a implementa????o eficiente das pol??ticas. No projeto das Organiza????es Sociais, essa participa????o ?? viabilizada, entre outros meios, pela presen??a de entidades representativas da sociedade civil no Conselho de Administra????o da institui????o, pressupondo, portanto, a organiza????o dos usu??rios. Por essa raz??o, no artigo s??o analisadas as possibilidades de organiza????o dos usu??rios com base na abordagem da ???l??gica da a????o coletiva???.; El actual proyecto de reforma de la administraci??n p??blica federal de Brasil prevee la creaci??n de Organizaciones Sociales, com participaci??n de los usu??rios de los servicios en consejos de gesti??n de estas instituciones. Este mecanismo puede ser una soluci??n para el problema del principal-agent, garantizando la implementaci??n eficiente de las pol??ticas p??blicas. Todavia, para viabilizar la participaci??n en la gesti??n es neces??ria la organizaci??n de los ciudadanos. Este art??culo versa sobre las posibilidades de organizaci??n y los problemas ocasionados por la l??gica de la acci??n colectiva involucrados en este proceso.; The ???Organiza????es Sociais??? project - part of the present administrative reform of the federal government in Brazil - includes the prevision of popular participation in the administrative councils of parastatal agencies aiming to improve the quality of public services in specific sectors. The article analyses the institutional arrangements for implementation of citizen???s monitoring of the bureaucracy using the ???collective action logic??? approach. The instrument may or may not be effective to solve the principal-agent problems between politicians and bureaucrats in the implementation of public policies depending on how large is the group of the institution???s clients and how concentrated are the benefits deriving from its actions.; Revista do Servi??o P??blico - RSP...

A pol?tica de participa??o na educa??o de jovens e adultos no munic?pio de Bel?m (1997 - 2004)

ARA?JO, Jos? Carlos Ferreira
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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86.06%
Este trabalho analisa a pol?tica de participa??o na Educa??o de Jovens e Adultos (EJA) no contexto de desenvolvimento capitalista brasileiro, focalizando os programas e as experi?ncias implementadas no munic?pio de Bel?m, Estado do Par?, durante o per?odo de 1997 a 2004. Na an?lise privilegiaremos as rela??es entre o n?vel macro (Or?amento Participativo e Congresso da Cidade) e o n?vel micro (PROALFA e MOVA) implementado pela Prefeitura de Bel?m, que s?o tidos como modelos de inst?ncias caracterizadas pela participa??o da popula??o na discuss?o e elabora??o de pol?ticas e projetos de desenvolvimento e o resgate hist?rico das experi?ncias e programas efetivados nessa modalidade de ensino. ? nossa inten??o ainda identificar como a SEMEC e outros ?rg?os municipais se reestruturaram, para criar e fortalecer setores respons?veis por essa modalidade de ensino. No processo investigativo utilizaremos a pesquisa de car?ter qualitativo. Dessa forma, para tra?ar um panorama acerca da tem?tica foram utilizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliogr?fica, pesquisa documental. Estaremos utilizando as categorias conceituais de participa??o-poder, e da participa??o controlada. Em n?vel macro, apesar dos avan?os observados na participa??o popular em Bel?m...

Participa??o social e alternativas de desenvolvimento na Transamaz?nica: a ONG ASSEEFA o os PDSs de Anapu-PA

SOUSA, Fledys do Nascimento
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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96.17%
Esta disserta??o discute a participa??o e alternativas de desenvolvimento na Transamaz?nica, a partir de estudo acerca da Organiza??o N?o-Governamental Associa??o Solid?ria e Econ?mica de Frutas da Amaz?nia (ASSEEFA) que ? a encarregada pelos Projetos de Desenvolvimento Sustent?vel (PDSs), no munic?pio de Anapu, Transamaz?nica, Estado do Par?. Objetiva-se, verificar as imagens constru?das sobre a ASSEEFA e os PDSs e, assim, apontar o grau de participa??o da sociedade civil de Anapu no processo de formula??o e implementa??o de pol?ticas alternativas de desenvolvimento para aquela regi?o. Objetiva-se, ainda, explicitar em que campo se constru?ram as refer?ncias ao meio ambiente, presentes nas lutas dos movimentos sociais locais. Tomando como refer?ncia os conceitos apresentados por Ammann (1978) e Bordenave (1994), questionamos a exist?ncia ou n?o de participa??o social na cria??o da ASSEEFA e na implementa??o dos PDSs? Nesse sentido, as categorias participa??o social, sociedade civil, desenvolvimento, meio ambiente e Amaz?nia, com reflexos latentes nessa regi?o, foram selecionadas como elementos centrais de an?lise, o que ? realizado logo no primeiro cap?tulo. Com o intento de oferecer respostas ? altura dos objetivos acima apontados...

O CME do munic?pio de Ananindeua na constru??o da pol?tica educacional: a busca pela participa??o social

FARIAS, Maria Celeste Gomes de
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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96.21%
O Estudo denominado o CME do Munic?pio de Ananindeua na Constru??o da Pol?tica Educacional: a busca pela participa??o social. Teve como objetivos: analisar como a participa??o da sociedade civil organizada por meio de seus diferentes representantes vem sendo constru?da no interior do Conselho Municipal de Educa??o na tentativa de construir uma pol?tica educacional com base nos princ?pios de democracia participativa; analisar como a participa??o da sociedade civil organizada vem sendo oportunizada na constru??o da pol?tica educacional por meio do CME/Ananindeua; analisar a atua??o do CME na promo??o de uma pol?tica educacional na busca pela promo??o da participa??o social e analisar como vem sendo desenvolvida ? rela??o do CME com os demais elementos que comp?e o Sistema Municipal de Ensino na constru??o da pol?tica educacional. An?lise Documental e Entrevistas semi-estruturadas foram os instrumentos utilizados para responder os objetivos explicitados. O tratamento dos dados foi poss?vel atrav?s de an?lise de conte?do (investiga??o bibliogr?fica) e an?lise das fontes prim?rias (Atas; Leis Decretos; Pareceres; Regimento Interno). Os resultados alcan?ados com a investiga??o nos levam a inferir que a participa??o social como princ?pio educativo no interior do CME em Ananindeua vem sendo constru?da de forma gradual...

Educa??o do campo e participa??o social: reflex?es sobre a experi?ncia da Casa Familiar Rural de Camet?/PA

PRAZERES, Maria Sueli Corr?a dos
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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A disserta??o investigou a experi?ncia da Casa da Casa Familiar Rural de Camet? com o objetivo mais amplo de identificar as contribui??es da experi?ncia para a vida,forma??o/escolariza??o e trabalho dos sujeitos do campo cametaense. Em sentido espec?fico objetivou analisar como se d? a participa??o dos sujeitos na din?mica da Casa Familiar Rural de Camet?; identificar os mecanismos utilizados pela Casa Familiar Rural de Camet? para motivar a participa??o dos sujeitos e as contribui??es da Casa Familiar Rural de Camet? na vis?o dos sujeitos que participam direta ou indiretamente da experi?ncia. O estudo se desenvolveu numa abordagem qualitativa de pesquisa, utilizando-se da entrevista semi-estruturada com jovens, pais, monitores, docentes, coordena??o pedag?gica, egresso, representantes dos movimentos sociais e membros da comunidade; e estudo documental analisando o referencial que d? suporte legal ? experi?ncia da Casa Familiar Rural de Camet?, e os cadernos dos alunos e documentos internos da experi?ncia. O estudo permitiu por um lado, constatar que a experi?ncia da Casa Familiar Rural de Camet? ? significativa para os sujeitos do campo, uma vez que os conhecimentos s?o organizados a partir da realidade dos mesmos. Nesse sentido, foi poss?vel identificar que a proposta assentada na Pedagogia da Altern?ncia pode ser uma alternativa educacional vi?vel para o campo cametaense. A partir das entrevistas identificamos o esfor?o para que ocorra a integra??o escola/fam?lia/comunidade na din?mica educacional da CFR de Camet?...

Participa????o social na pol??tica or??ament??ria do estado de Goi??s: an??lise de audi??ncias p??blicas realizadas pela comiss??o de finan??as, tributa????o e or??amento da assembleia legislativa no ano de 2011

Oliveira, K??nia Rodrigues de
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Dissertação
PT_BR
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A disserta????o aqui apresentada ?? resultado da pesquisa realizada para o MINTER ??? Mestrado Interinstitucional em Direito do Centro Universit??rio de Bras??lia e Centro Universit??rio de An??polis, na ??rea de Direito e Pol??ticas P??blicas. Tematiza a participa????o da sociedade na pol??tica or??ament??ria, que foi realizada atrav??s da an??lise de audi??ncias p??blicas promovidas pela Comiss??o de Finan??as, Tributa????o e Or??amento da Assembleia Legislativa do Estado de Goi??s no ano de 2011. Apresenta como quest??o a efetividade das audi??ncias p??blicas como mecanismo da participa????o social, verificando se as discuss??es promovidas neste espa??o de debate se desdobraram em medidas. O objetivo ?? caracterizar audi??ncias p??blicas como instrumento de participa????o social, analisando os atores envolvidos, os discursos realizados e sua utiliza????o para a formula????o de pol??ticas p??blicas or??ament??rias no Estado de Goi??s. Tem como justificativa o fato de que a participa????o da sociedade nas discuss??es pol??ticas ganhou espa??o, a partir da Constitui????o Federal de 1988, que trouxe um de seus valores m??ximos o Estado Democr??tico de Direitos. A pol??tica or??ament??ria ?? uma das que mais representa os interesses sociais...