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O processo de planejamento urbano na vigência do Estatuto da Cidade: os casos dos planos diretores de 2006 de São José dos Campos e Pindamonhangaba; The process of the urban planning in the validity of the Statute of the City: the cases of the master plans 2006 from São José dos Campos e Pindamonhangaba.

Lobão, Isabella Guimarães
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 21/06/2007 PT
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46.51%
Avaliar as transformações apresentadas pelo processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, na vigência do Estatuto da Cidade é o campo em que se situa esta pesquisa; cujos resultados deverão contribuir para a discussão acerca dos alcances e limites do Plano Diretor como instrumento de planejamento urbano. De modo a formar pressupostos teóricos que fundamentem a análise dos casos, estuda-se o processo de urbanização e o histórico do planejamento urbano no Brasil; as distintas concepções assumidas pelo Plano Diretor ao longo dos anos em que se desenvolveu e consolidou a prática do planejamento urbano no Brasil; o conteúdo regulamentado pelo Estatuto da Cidade; e a região do Vale do Paraíba paulista. Por fim, a partir do estudo e análise do processo de elaboração e do conteúdo dos Planos Diretores de 2006 dos Municípios de São José dos Campos e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba paulista, compreendido nas etapas de Diagnóstico e Proposições, verifica-se em que medida o processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, vem incorporando os princípios, diretrizes e instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, em 2001; no sentido de enunciar uma nova concepção de planejamento e gestão territorial.; To evaluate the transformations presented by the process of the Urban Planning...

Uma aventura pelos elementos formais da Propriedade: nas tramas da relativização, mobilidade e abstração, à procura da contra-propriedade.; an adventure through the formal elements of the property: in the welfs of relativization, mobility and abstraction, searching for counter-property

Baitz, Ricardo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 09/02/2012 PT
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36.25%
Considerando-se que qualquer relação de propriedade consiste em uma mentalidade, a presente investigação identifica na história os momentos que permitiram aos homens estabelecer as bases de sua concepção moderna. A recuperação dessa história é vista mediante a identificação, no período moderno, de três grandes movimentos combinados, embora assíncronos: rigidez-abstração, absolutização-relativização, estabilidade-mobilidade, movimentos estes que remetem a uma potente lógica organizadora da sociedade. A pesquisa analisa, a partir dessa lógica, as estratégias econômicas envolvendo a propriedade, em especial a imobiliária, e o papel do Estado na promoção dos negócios envolvendo a propriedade urbana através da prática do planejamento e do urbanismo com vistas à economia política do espaço. Inclui-se o estudo de diversas legislações sobre a propriedade urbana e instrumentos de política urbana envolvendo o fundiário: Estatuto da Cidade, Plano Diretor Estratégico, Zoneamento Urbano, Operação Urbana Consorciada, Direito de Superfície, Concessão Urbanística são algumas normativas analisadas. Através da lógica do possível-impossível, e de uma perspectiva da história como possibilidades, a contra-propriedade apresenta-se...

Financiamento do desenvolvimento urbano: normas, eventos e instrumentos urbanísticos na cidade de São Paulo ; Financing urban development: rules, events and urban instruments in the city of São Paulo

Santos, Jonatas Mendonça dos
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 04/02/2013 PT
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36.25%
Este trabalho procura destacar o desenvolvimento urbano de São Paulo, levantando as principais normas e eventos - além dos mecanismos de financiamento das infraestruturas - que condicionaram a formação da metrópole. O início da regulação urbanística do município ocorre no final do período imperial, quando são introduzidas as primeiras normas e políticas de segregação da pobreza. A partir de então a cidade se estrutura mediante arranjo institucional que relaciona norma e finança, como os institutos de aposentadorias, o sistema BNH, sem, no entanto, obedecer um planejamento específico. Somente no governo militar, em 1975, o Estado divulga a elaboração de um documento para direcionar desenvolvimento das cidades, cujo abandono poucos anos após sua publicação ampliou a precarização da cidade, aliada à crise econômica na década de 1980. A reforma normativa da Constituição de 1988 revigora o orçamento municipal e estabelece regras para as políticas urbanas, mas o avanço concomitante do neoliberalismo traz forças que entrecruzam as leis nacionais e municipais e durante toda a década de 1990 são reduzidos os investimentos públicos em desenvolvimento, habitação e urbanização. Somente em 2003, com a criação do Ministério das Cidades...

Operação Urbana Consorciada Vila Sônia: conflitos socioespaciais na reprodução da metrópole; Vila Sonia Consortium for Urban Operation: socio-spatial conflicts in the reproduction of the metropolis

Barros, Marli de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 31/01/2014 PT
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Desde 2005 quando os moradores da região do Butantã tomaram conhecimento que o poder público estava finalizando a elaboração da minuta do projeto de lei que regulamentaria a Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, prevista no Plano Diretor Estratégico de 2002, os conflitos vieram à tona. Durante um longo período os moradores se reuniram a partir de associações e entidades representantes dos moradores dos diversos bairros que compõem a Subprefeitura do Butantã, como a AMAPAR e a Rede Butantã, como também criaram novos movimentos para representá-los diante do poder público e para organizar a população que ainda não tinha conhecimento das possíveis modificações que a OUVCS traria à região. Os embates foram longos e o resultado foi a paralisação desta operação urbana. Esta pesquisa procurou desvendar o contexto socioeconômico em que nascem e se firmam estas políticas públicas para a produção do espaço urbano, bem como analisar as razões que fizeram com que estes instrumentos urbanísticos, como as operações urbanas previstas no Estatuto da Cidade de 2001, ganhassem tanta primazia na metrópole paulistana em detrimento dos demais instrumentos, também previstos no Estatuto da Cidade, que poderiam amenizar as nossas desigualdades socioespaciais. Partimos do pressuposto que tais instrumentos urbanísticos veem contribuindo de forma mais acentuada para a realização do capital financeiro e imobiliário no espaço urbano...

Um olhar crítico sobre a concessão urbanística em São Paulo : formulação pelo executivo, audiências públicas e regulamentação pelo legislativo

Souza, Felipe Francisco de
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
PT_BR
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A temática urbana no Brasil foi legitimada pela Constituição Federal em 1988 e pela Lei Federal do Estatuto da Cidade, em 2001. Depois disso, as formulações das legislações municipais, em relação a planos diretores participativos e à regulamentação de instrumentos urbanísticos específicos, têm sido acompanhadas com a promessa de um enfrentamento das desigualdades que integram o cenário urbano brasileiro. Esta dissertação pretende analisar, dentro do contexto supracitado, o processo de formulação e regulamentação do instrumento de intervenção urbana denominado “concessão urbanística”, considerando três momentos distintos. Primeiro: sua origem no Executivo durante a gestão Marta Suplicy (PT, 2001-2004) e sua inserção no Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2002-2012). Segundo: a estratégia das gestões José Serra (PSDB, 2005-2006) e Gilberto Kassab (DEM, 2006-2008/2009-atual) de promover a “revitalização” do centro de São Paulo, por meio do projeto Nova Luz, utilizando a concessão urbanística. Terceiro: desde o período das discussões realizadas pela Sociedade Civil quando o projeto de lei sobre a concessão urbanística (projeto de lei nº 87 de 2009) foi enviado à Câmara de Vereadores até o de sua regulamentação pelo Legislativo (Lei Municipal nº 14.917 de 2009). Ao investigar esse processo...

A norma e o fato: abordagem analítica da segregação sócio-espacial e exclusão social a partir dos instrumentos urbanísticos

Marisco, Luciane Maranha de Oliveira
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 212 f. + mapas
POR
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Pós-graduação em Geografia - FCT; Esta pesquisa faz uma análise do papel dos instrumentos urbanísticos (Lei de Uso e Ocupação do Solo e de Parcelamento do Solo Urbano), em padrões de segregação sócio-espacial e exclusão social em uma cidade de porte médio paulista - Presidente Prudente (SP). Baseia-se na hipótese de que os instrumentos urbanísticos adotados foram legitimadores e ratificadores de uma desigualdade sócio-espacial, e não serviu como instrumento de democratização do uso e ocupação do solo urbano. Teoricamente fundamenta-se nos conceitos de segregação sócio-espacial e exclusão social trabalhando esses dois conceitos inter-relacionados, pois entendemos que processos de segregação reforçam processos de exclusão. Constatamos que existe um descolamento entre a norma e o fato, traduzindo-se por um lado em processos de exclusão social, e por outro lado, em uma condição de reforço de processos de segregação sócio-espacial das camadas sociais de médio e alto poder aquisitivos. Desse modo, concluímos que a segregação e a exclusão se fortalecem mutuamente.; This research makes an analysis of the urbanistic instrument’s role (Law of the Use and Occupation of the Soil and the Parcelizing of Urban Soil)...

Planos diretores participativos e habitação de interesse social : um diálogo não realizado; Participative master plans and social interest housing : an unaccomplished dialogue

Vera Lucia Barradas Moreira
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 21/02/2014 PT
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A política urbana nacional incorporou na última década instrumentos urbanísticos relevantes como o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor Participativo, visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir a gestão democrática da cidade. O planejamento urbano e a habitação social, embora sejam temas urbanos intrinsecamente ligados, por vezes têm trilhado caminhos opostos alimentando o processo de segregação e de exclusão, seja nos grandes centros ou nos pequenos municípios, onde a lógica de implantação de moradia social tem seguido o mesmo modelo perverso: áridos conjuntos habitacionais periféricos, estandardizados e desprovidos de infraestrutura e equipamentos urbanos. Este trabalho apresenta um estudo acerca dos Planos Diretores Participativos e sua vinculação com a questão habitacional de interesse social. Tem¿se como hipótese que o diálogo entre o planejamento urbano e a Habitação de Interesse Social não se realizou, apesar de instrumentos urbanísticos relevantes de política urbana nacional, como o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor Participativo. Neste sentido o objetivo desta pesquisa foi verificar o efeito dos planos diretores participativos e do Estatuto da Cidade no desenho da legislação e da política urbana e habitacional nos pequenos municípios na direção de se estabelecer um diálogo entre o planejamento urbano e a habitação de interesse social. Para verificação da hipótese realizou-se um estudo de caso no conjunto dos pequenos municípios da Mesorregião Centro-Ocidental do Paraná...

Habitação de interesse social e as legislações municipais da região metropolitana de Campinas

Silva,Jonathas Magalhães Pereira da
Fonte: Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído - ANTAC Publicador: Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído - ANTAC
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2011 PT
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46.73%
O presente artigo é resultado da análise de Planos Diretores Participativos, desenvolvidos entre 2001 e 2008, pelos municípios da Região Metropolitana de Campinas. No decorrer da análise dos Planos Diretores, mostrou-se pertinente a inclusão de legislação complementar que tratasse do parcelamento, uso e ocupação do solo dos municípios, assim como de seus Planos Habitacionais. No total, foram analisados de mais de cinquenta leis e planos. O artigo apresenta a fragilidade da legislação urbanística ao lidar com os instrumentos urbanísticos previstos pelo Estatuto da Cidade e que deveriam, ao menos sob o ponto de vista jurídico, atuar na efetivação do princípio constitucional da função social da propriedade. Adotou-se um método comparativo entre municípios possibilitando a identificação da forma como foram tratadas as questões relativas ao macrozoneamento, gestão, parcelamento, sistema de espaços livres, habitação de interesse social e instrumentos urbanísticos, de modo a inferir o quanto o referido princípio constitucional foi incorporado nas legislações municipais. Os resultados obtidos colaboram na compreensão de entraves encontrados no atendimento às demandas de Habitação de Interesse Social, assim como...

Plano diretor de Sorocaba : um olhar sobre os atores e a auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos

Santoro, Paula Freire; Cymbalista, Renato; Nakahima, Rosemeire
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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46.51%
Texto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP.; Aborda a experiência de construção do Plano diretor de desenvolvimento físico territorial do município de Sorocaba (Lei Municipal n. 7.122, de 2004), com enfoque na participação democrática e no conteúdo do Plano, em especial, na definição da função social da propriedade e na possibilidade de auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos do Estatuto da cidade.; Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito; Inclui resumo.

Estudo da interface ambiental presente nos instrumentos urbanísticos previstos pelo estatuto da cidade

Winter, Ricardo
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Monografia Graduação Formato: application/pdf
PORTUGUêS
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Considerando-se a evolução do urbanismo, sabe-se da problemática advinda: crescimento acelerado, desordenação, prejuízos à qualidade de vida e impactos diretos sobre o Meio Ambiente. Entretanto, da mesma forma cresceu a preocupação ambiental mundial, atingindo, obviamente, o Brasil. Assim, o Planejamento Urbano foi um dos felizes progressos dos últimos anos, avançando sobre o campo da sustentabilidade. Entretanto, questiona-se a que intensidade anda a preocupação ambiental do Urbanismo atual, e qual o tipo de relação existente entre o Direito Urbanístico e o Meio Ambiente. Dessa forma, optou-se por fazer estudo objetivando averiguar a interface ambiental presente em um dos principais Diplomas Legais do Urbanismo, o Estatuto da Cidade, Lei 10.257, de 10 de Julho de 2001. Para tanto, o método proposto foi voltado a levantar os instrumentos de ação do Urbanismo, previstos na citada Lei, e verificar a que cada um se propunha, identificando neles a incidência dos temas ambientais. Nesse sentido, fez-se levantamento de um referencial teórico generalista, abarcando os temas relacionados ao estudo; em seguida, tratou-se do Estatuto da Cidade e o seu posicionamento, inclusive a influência ambiental em suas diretrizes gerais...

Instrumentos de indução de desenvolvimento urbano pelo administrador público municipal

Martins, Joelson
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Monografia Graduação Formato: application/pdf
PORTUGUêS
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Resumo:Trata-se da análise da efetividade na utilização, pelo atual planejamento e ordenamento urbano do Município de Curitiba, dos instrumentos de indução de desenvolvimento urbano consolidados pelo Estatuto da Cidade, que regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, condicionando o direito de propriedade e a propriedade urbana ao cumprimento de sua função socioambiental. A partir do reconhecimento dos instrumentos urbanísticos sistematizados pelo Estatuto da Cidade, que objetivam oferecer condições ao pleno exercício da função social da propriedade urbana, à melhoria das condições de equilíbrio socioambiental das cidades e ao bem-estar de seus habitantes, destacando-se aqueles instrumentos que apresentam maior potencial de cumprir ativamente a função pública do urbanismo pelos Municípios,pretende-se avaliar se a atividade urbanística da capital paranaense atende aos preceitos constitucionais e possibilitam que a propriedade urbana cumpra sua função na sociedade

Meio ambiente e planejamento: a relação cidade-natureza nos Planos Urbanísticos da cidade de Natal no século XX

Borba, Adriana Carla de Azevedo
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo; Conforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitação Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo; Conforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitação
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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26.68%
This research studies the relation between city and nature in the urbanity s plans from Natal RN, Brazil, during the 20th century. Investigates and analyses the main documents that bring environmental s ideas inside from the urbanity s plans of Natal; gives the historical and economical situation from the city in each period studied; features the urbanity s plans, using categories of analyses to comprehension of this instruments. Try to contribute in the bigger process of historical rescue of Natal, and stimulates new studies. It was used documental s research, and bibliographic material. It was identified four (04) kinds of plans: the ones that focus in health and aesthetic (1901, 1929, 1935) technology and science (1968), zoning and control (1974, 1984) and environment. The hints founded shows that environmental ideas were put inside of the plans by government demands, especially in 1994 s plan, almost always without popular contribution and without this population get understands its meanings and implications; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Trata do estudo acerca da relação cidade - natureza nos Planos Urbanísticos da cidade de Natal no século XX, no qual se buscou identificar e analisar os principais documentos que inserem as idéias ambientais dentro dos planos urbanísticos citadinos; contextualizar política e economicamente o cenário em que acontecem as modificações em cada plano estudado; e caracterizar os planos urbanísticos e diretores de Natal...

Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

Dantas, Josenita Araujo da Costa
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo; Conforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitação Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo; Conforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitação
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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36.59%
A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo...

Planos diretores e desenvolvimento urbano sustentável: um estudo sobre os instrumentos urbanísticos para a recuperação de mais-valias fundiárias.; Master plan and urban susteninability an study about land value capture tools.

Pereira, Flavia Pedrosa
Fonte: Universidade Federal de Alagoas; BR; Desenvolvimento sustentável Regional; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente; UFAL Publicador: Universidade Federal de Alagoas; BR; Desenvolvimento sustentável Regional; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente; UFAL
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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36.43%
Certain public investments or changes in the urban norms contribute to private property appreciation, without the owners having to make any effort for it. This research studies intervention ways to capture part of this increased value for the public sector, called land value capture tools, through which it is possible to revert the process of public investments private possession. The first part of the analysis takes into account a large context, relating the subject to the search for a sustainable urban development, within the city right, its property social function and the current Brazilian laws. It presents examples of countries where these tools are being used and mentions the Brazilian reality concerning tax policies and urban policies which are able to capture land value. Next, a case study about Maceió, a city located in the northeast of Brazil. It investigates how its master plan and urban laws have foreseen the use of such tools, trying to identify if advances have occurred in the search for a bigger land market control and as an incentive so that the property can do its social function. The adopted methodology is one of analytical work with exploratory characteristics, where selected and revised readings have been vital...

Instrumentos urbanísticos à luz dos planos diretores: uma análise a partir de um circuito completo de intervenção; Texto para Discussão (TD) 1943: Instrumentos urbanísticos à luz dos planos diretores: uma análise a partir de um circuito completo de intervenção; Urban master plans in the light of urban policy instruments: an analysis from a complete circuit of intervention

Lima Neto, Vicente Correia; Krause, Cleandro Henrique; Balbim, Renato Nunes
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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67.12%
Este trabalho busca discutir a dinâmica do uso de instrumentos urbanísticos pós-Estatuto da Cidade como elemento de análise dos planos diretores (PDs) municipais. A pesquisa parte do argumento de que a política urbana municipal estaria consolidada a partir da presença do seu instrumento básico – o PD municipal, conforme especifica o Estatuto da Cidade (EC). No entanto, a simples presença desse plano no âmbito do município não reflete sua efetividade. Como avaliar, portanto, tais PDs, que não pela sua simples presença? A premissa desta pesquisa é de que a previsão integrada e detalhada dos instrumentos previstos pelo EC e presentes nos PDs ensejaria planos mais minuciosos e aderentes à realidade municipal. A integração, nesse sentido, poderia ser analisada a partir da construção, previsão e detalhamento de um circuito de intervenção no espaço urbano, que traria os instrumentos urbanísticos como ferramenta transformadora da cidade. Um maior detalhamento a priori, sem a necessidade de regulamentações futuras, permitiria o próximo passo no contexto da política urbana municipal – o nível operacional dos PDs. A escolha dos instrumentos corresponde àqueles que, de certa forma, estão mais presentes no ideário urbano...

O autofinanciamento do desenvolvimento urbano sob a ótica do Estatuto da Cidade : instrumentos urbanísticos de planejamento; Self-financing of urban development from the perspective of the City Statute : urban planning instruments

Balbim, Renato; Lima Neto, Vicente Correia; Carvalho Júnior, Pedro Humberto Bruno de
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Brasil em Desenvolvimento (BD) - Artigos
PT-BR
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36.43%
Este capítulo trata das bases de financiamento da política urbana, considerando o marco legal – o Estatuto da Cidade- do processo de urbanização brasileira, e a criação do seu leque de instrumentos previstos, com destaque àqueles com capacidade de arrecadar recursos, como a outorga onerosa e as operações urbanas, bem como a incorporação no âmbito dos municípios de elementos de instrumentalização da política urbana. O texto encontra-se dividido em cinco seções além desta introdução. A primeira apresenta o processo de urbanização brasileira, destacando a evolução demográfica das áreas urbanas e o padrão de periferização das cidades brasileiras. Em seguida, na segunda seção, são abordados elementos e formas que visam alterar os padrões de urbanização encontrados. Na terceira seção, são identificados os instrumentos vinculados à política urbana municipal, para que, na quarta seção, sejam analisadas a previsão e a aplicação destes instrumentos nos diversos municípios. A quinta seção tem o objetivo de contextualizar a relação entre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e os instrumentos outorga onerosa e IPTU Progressivo no Tempo, destacando a falta de padrão na aplicação destes instrumentos em uma amostra de municípios brasileiros. Por fim...

Instrumentos urbanísticos, jurídicos e tributários para o desenvolvimento urbano: uma análise da sua implantação no Distrito Federal; Texto para Discussão (TD) 1962: Instrumentos urbanísticos, jurídicos e tributários para o desenvolvimento urbano: uma análise da sua implantação no Distrito Federal; Urban, legal and tributary instruments for urban development: an analysis of its implantation in the Federal District

Azevedo, Heloisa; Jatobá, Sérgio; Aguiar, Josiana; Fonseca, Fernanda; Gonzaga, Gilmar; Varizo, Cláudia; Meirelles, Maira Beckman
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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67.02%
Este texto, fruto do trabalho conjunto de técnicos da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (SEDHAB), é um dos produtos da Pesquisa Instrumentos Urbanísticos, Jurídicos e Tributários para o Desenvolvimento Urbano, coordenada pelo Ipea, no âmbito do Acordo de Cooperação entre Ipea e SEDHAB, firmado em 2011, visando implementar ações que assegurem a realização de estudos e pesquisas em áreas de mútuo interesse. O objetivo geral deste trabalho é analisar a legislação e a implementação dos instrumentos urbanísticos, jurídicos e tributários, notadamente as outorgas onerosas do direito de construir e de alteração de uso e as operações urbanas e seus respectivos procedimentos de aplicação. No caso do Distrito Federal (DF), os instrumentos das outorgas onerosas do direito de construir e de alteração de uso e as operações urbanas foram analisados observando-se o quadro normativo federal e distrital para o desenvolvimento urbano. Foram analisadas a Lei Federal no 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar (LC) no 803, de 25 de abril de 2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT),1 além da legislação específica das outorgas e os dispositivos referentes às outorgas e operações urbanas previstos nos Planos Diretores das cidades do DF aprovados pela Câmara Distrital. Foram analisadas...

Análise do impacto da aplicação de instrumentos previstos no estatuto da cidade para proteção ambiental da bacia do Rio Palmital - RMC

Marchiori, Beatriz Accioly Alves
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 311 f. : il. algumas color., mapas, grafs.; application/pdf
PORTUGUêS
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36.83%
Orientadora : Profª Drª Sony Cortese Caneparo; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Defesa: Curitiba, 30/04/2015; Inclui referências : fls. 293-311; Área de concentração : Espaço, sociedade e ambiente; Resumo: A contaminação dos mananciais para abastecimento público nas grandes cidades brasileiras causa preocupação diante da eminência da escassez de água potável, principalmente em função do avanço da ocupação urbana sobre as áreas de preservação em torno desses mananciais. Apesar da existência de um arcabouço consistente de leis voltadas ao ordenamento territorial e à proteção ambiental, a situação vem se agravando, levando a crer que os mecanismos tradicionais de ordenamento territorial não têm sido suficientes para fazer frente às questões socioeconômicas relacionadas à produção do espaço urbano no Brasil. Promulgado em 2001, Estatuto da Cidade pretendeu ser um marco nesse sentido, à medida em que instituiu um rol de novos instrumentos urbanísticos, a fim de ampliar a ação do Poder Público municipal sobre o controle do uso e ocupação do solo, em prol de cidades socialmente justas e ambientalmente equilibradas. Nesse sentido...

Planos diretores e desenvolvimento urbano sustentável: um estudo sobre os instrumentos urbanísticos para a recuperação de mais-valias fundiárias.; Master plan and urban susteninability an study about land value capture tools.

Pereira, Flavia Pedrosa
Fonte: Universidade Federal de Alagoas; BR; Desenvolvimento sustentável Regional; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente; UFAL Publicador: Universidade Federal de Alagoas; BR; Desenvolvimento sustentável Regional; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente; UFAL
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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Certain public investments or changes in the urban norms contribute to private property appreciation, without the owners having to make any effort for it. This research studies intervention ways to capture part of this increased value for the public sector, called land value capture tools, through which it is possible to revert the process of public investments private possession. The first part of the analysis takes into account a large context, relating the subject to the search for a sustainable urban development, within the city right, its property social function and the current Brazilian laws. It presents examples of countries where these tools are being used and mentions the Brazilian reality concerning tax policies and urban policies which are able to capture land value. Next, a case study about Maceió, a city located in the northeast of Brazil. It investigates how its master plan and urban laws have foreseen the use of such tools, trying to identify if advances have occurred in the search for a bigger land market control and as an incentive so that the property can do its social function. The adopted methodology is one of analytical work with exploratory characteristics, where selected and revised readings have been vital...

MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO: A RELAÇÃO CIDADE-NATUREZA NOS PLANOS URBANÍSTICOS DA CIDADE DE NATAL NO SÉCULO XX

Borba, Adriana Azevedo; Chaves, Marcelo Santos
Fonte: OKARA: Geografia em debate Publicador: OKARA: Geografia em debate
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 25/04/2010 POR
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Trata do estudo acerca da relação cidade - natureza nos Planos Urbanísticos da cidade de Natal no século XX, no qual se buscou identificar e analisar os principais documentos que inserem as idéias ambientais dentro dos planos urbanísticos citadinos; contextualizar política e economicamente o cenário em que acontecem as modificações em cada plano estudado; e caracterizar os planos urbanísticos e diretores de Natal, elaborando categorias de análise de tais instrumentos. Procura-se com este estudo contribuir no processo maior de resgate da história de Natal: dada à carência dos registros históricos, espera-se com este trabalho, estimular também outros nichos de pesquisa que auxiliem numa maior compreensão acerca dos processos de transformação da cidade. Além disto, propõe-se a servir como um instrumento para orientar a elaboração de futuros planos urbanísticos da cidade, especificamente no que se refere às questões ambientais. O estudo pautou-se em pesquisa documental (sobretudo os planos urbanísticos e diretores objetos de estudo) e bibliográfica (periódicos, artigos da internet e livros). Verificaram-se quatro tipologias de planos: os que possuem mais destaque na saúde e estética (1901, 1929, 1935); técnica e ciência (1968); zoneamento e controle (1974 e 1984) e meio ambiente (1994 e 1999). Os indícios encontrados apontam para a inserção de idéias ambientais por exigência governamental...