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Incentivo fiscal à cultura: do do-in antropológico à iconoclastia; Tax incentives on be half of cultural

Pereira, Júlio César
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 19/05/2010 PT
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A partir de pontos específicos da teoria bakhtiniana e de elementos da semiótica da cultura traçados pela Escola de Tártu-Moscou, o presente trabalho reúne fundamentos para desenvolver uma concepção de cultura em consonância com o preconizado pela Constituição Federal. A construção da noção de cultura estimulável, pela precípua análise dos enunciados constitucionais, objetiva à superação de uma concepção antropológica de cultura, passadista e incompatível com os postulados da igualdade e da liberdade. Neste intento, ingressa-se no estudo dos modos de intervenção estatal na sociedade e, mais especificamente, das normas atinentes ao estímulo fiscal à cultura objeto imediato do presente trabalho. A classificação dos incentivos fiscais, bem como o escrutínio da legislação ordinária revelam o viés analítico do tratamento dispensado ao tema. Por sua vez, a investigação semântica de expressões como incentivo fiscal, cultura nacional, cultura popular, todas encontradas em dispositivos constitucionais, assoalha a preocupação hermenêutica e possibilita que se faça a devida crítica da doutrina especializada. Concluir-se-á que o conceito de cultura supera o dado, a memória. A cultura será tomada em seu sentido praticamente avesso às noções correntes de herança e tradição. Para fazer jus ao incentivo fiscal...

A lei de incentivo à cultura como política cultural: o papel da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Costa, Maíra Lopes Viana da
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
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A lei de incentivo à cultura é um mecanismo que visa aumentar o investimento no setor, porque confere a esfera privada o direito de aplicar parte do valor de seu imposto de renda em projetos culturais. Desta forma, abre-se espaço para um investimento maior do que se dependesse apenas do orçamento federal ou da doação do setor privado. Sabendo que a Lei Rouanet, como é chamada, é uma iniciativa do Estado para aumentar os recursos para cultura, este trabalho busca compreender de que maneira o incentivo faz parte de uma política pública mais abrangente. A lei de incentivo está inserida na política cultural do Estado? Ou é simplesmente uma forma de patrocínio indireto sem objetivos específicos? Tal lei é usualmente criticada por deixar com o setor privado a decisão sobre a alocação dos recursos. Entretanto, considerando todo o processo de incentivo fiscal, o Ministério da Cultura está presente na fase de análise dos projetos que buscam patrocínio, através de técnicos pareceristas e da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Seria a aprovação de projetos uma forma de correlacionar o incentivo privado às políticas ministeriais? A CNIC seria, então, uma instituição atuante na política cultural brasileira? Essas são as questões que o presente trabalho busca responder. Com isso...

Impactos da criação da ANCINE e das leis de incentivo à cultura sobre o cinema brasileiro

Fantinel, Vinícius Dias
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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O presente trabalho avalia os impactos da criação da agência reguladora do cinema brasileiro (Ancine) sobre o cinema nacional. A metodologia econométrica utilizada é a difference-in-differences, na qual o grupo de controle é composto pelos filmes estrangeiros e o de tratamento pelos filmes brasileiros, todos estes exibidos nas salas de cinema brasileiras. Serão avaliados os impactos nas variáveis renda e público. Alguns controles serão adicionados às regressões com o objetivo de descobrir e isolar o efeito das outras variáveis que podem estar causando mudanças nas variáveis explicadas, tais como preço médio de ingresso e valores captados pelos produtores de filmes nacionais através das leis de incentivo à cultura. Os resultados indicam que não há evidências de que a criação da Ancine tenha criado um diferencial positivo tanto do público quanto da renda dos filmes brasileiros em relação aos estrangeiros. Os diferenciais entre público e renda devem-se ao valor captado pelos filmes nacionais através das leis de incentivo à cultura e à diferença de preços existente entre os filmes produzidos no Brasil e no exterior.; This paper evaluates the impact of the creation of the regulatory agency of the Brazilian cinema (Ancine) on Brazilian cinema. The econometric methodology used is the difference-in-differences...

A mediação em projetos de incentivo à leitura: a apropriação da informação para construção do conhecimento e do pensamento crítico

Oliveira, Heloá Cristina Camargo de
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 171 f. : il.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC; It is understood that mediation proves important as the way to a more committed socially performance in reading incentive practices. It is through that it is created forms of action that have the significant approaches based, for example, guided by the appropriation of information and knowledge construction. In this sense, the reading is presented as an important factor, with the basic requirement for the appropriation of information. However, it is cleared that there is a certain lack of the studies directly focused to the topic within the Information Science. In this way, it is seeked to analyze the relationships between practices to encourage reading and mediation of information, in particular the aspects related to the interference of agents, information appropriation and the construction of knowledge and critical thinking. Therefore, it delimited as focus of analysis the practices developed in the city of Londrina, within the state of Paraná, specifically in the award-winning Project Bibliotecas Escolares: Palavras Andantes, developed by Londrina Department of Education since 2002. It was used a qualitative approach and exploratory method by mean of Discourse Analysis (AD) technique and the Discourse of the Collective Subject (DCS) to analyze the data obtained in interviews...

Biblioteca e Multimídia Itinerante IGKteca: promovendo incentivo à leitura aos educandos do Programa Campeões da Vida do Instituto Guga Kuerten

Santos, José Roni dos
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 64 f.
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TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação. Curso de Biblioteconomia.; Estudo de caso que teve por finalidade verificar o funcionamento das atividades e ações realizadas pela Biblioteca Itinerante IGKteca nos núcleos pedagógico esportivos do Programa Campeões da Vida do Instituto Guga Kuerten na região de Florianópolis. A biblioteca beneficia 690 crianças, adolescentes, 30 adultos com deficiência intelectual e também atende indiretamente os familiares dos educandos, além de ser um complemento da biblioteca escolar. Une esforços para que os atendidos possam ter acesso aos livros e à cultura por meio da biblioteca que vai ao alcance do leitor. O bibliotecário além de rotina de biblioteca como empréstimos de livros promove leituras e oficinas culturais, que são realizadas de maneira prazerosa e por meio de atividades lúdicas. Foi utilizado o método exploratório e descritivo para atingir os objetivos da pesquisa. Inicialmente buscou-se embasamento em fontes bibliográficas sobre os temas biblioteca itinerante, programas de incentivo à leitura, a importância de práticas de incentivo à leitura e a importância do bibliotecário no incentivo à leitura, com o propósito de aprofundar questões relacionadas aos temas. Utilizou-se também...

Incentivo Fiscal como instrumento para o alcance das metas sócio-econômicas em Santa Catarina

Tobias, Luiz Eduardo de Melo
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: f.; 77 f.
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis; Este trabalho de conclusão de curso versa sobre a utilização do incentivo fiscal como instrumento para o alcance das metas sócio-econômicas em Santa Catarina. Tem como objetivo geral desenvolver um estudo sobre o incentivo fiscal PRODEC, concedido pelo governo catarinense que o utiliza como um instrumento para alcançar o desenvolvimento sócio-econômico de Santa Catarina. A metodologia utilizada pode ser classificada como uma pesquisa exploratória, com base em pesquisa bibliográfica em livros, periódicos, dissertações e leis não utilizando de métodos estatísticos na análise de dados. Este incentivo, formulado nos moldes de um processo de financiamento a longo prazo, tem como peculiaridade a forma de concessão de crédito, que se dá através da postergação do ICMS, isto é, o Estado dá um período maior para a empresa pagar parte do ICMS, e, em contrapartida, esse empreendimento incentivado deve gerar emprego e renda à sociedade catarinense. A fundamentação teórica demonstra que o Estado tem como objetivo principal atender às necessidades da coletividade, possuindo três funções principais: alocativa...

Políticas Públicas de Incentivo à Cultura: da elaboração de um projeto cultural aos aspectos tributários

Pereira, Diego de Medeiros
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: f.; 91 f.
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis; O Setor Cultural é uma área em expansão e cada vez mais empresas e governo têm percebido a importância das atividades e produções culturais no desenvolvimento da sociedade e dos cidadãos, na geração de empregos e na ampliação do relacionamento entre empresa/governo e consumidor/cidadão. Esta pesquisa consiste numa análise qualitativa dos mecanismos de incentivo à cultura existentes atualmente no Brasil. A partir do estudo de dois proponentes culturais, um público (Fundação Franklin Cascaes) e um privado (Grupo Cena 11), busca-se traçar as principais ações necessárias à elaboração, captação de recursos e prestação de contas de um projeto cultural. Podese perceber, ao longo da pesquisa, o quanto ainda é necessária à compreensão por parte das empresas privadas da importância do incentivo à cultura, assim como a profissionalização dos gestores e proponentes culturais, a fim de que possam compreender e usufruir dos mecanismos de incentivo existentes.

Incentivo dos professores à leitura e ao uso da biblioteca na educação especial

Silveira, Jéssica da
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 50 f.
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TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação. Curso de Biblioteconomia.; O incentivo à leitura na educação especial deve ser realizado tanto pelo professor quanto pelo bibliotecário, pois este incentivo pode ajudar as pessoas com deficiência em seu aprendizado não só na sala de aula, mas na vida social. O objetivo da pesquisa foi verificar quais os métodos de incentivo à leitura que são utilizados pelos professores da área de educação especial, na Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o que utilizam para estimular os alunos a frequentarem a biblioteca. Para a fundamentação da pesquisa foi realizada uma revisão de literatura sobre os temas: pessoas com deficiência; a biblioteca, o bibliotecário e o incentivo à leitura e professores e o incentivo à leitura. A pesquisa foi de caráter exploratório e quali-quantitativa. O instrumento utilizado para a coleta de dados foi o questionário, aplicado com professores da FCEE. As considerações finais apontam que os professores não possuem projetos de incentivo à leitura junto a biblioteca, mas estes consideram que estes projetos, se existissem, seriam importantes para o aprendizado dos alunos com deficiência.; Encouraging reading in special education should be carried out by both the teacher and the librarian...

O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet

Martins, Danilo Ribeiro Miranda
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Examina “o mecanismo de incentivo fiscal e onde a parceria entre poder público e particulares atualmente se faz mais intensa e evidente, no âmbito do Ministério da Cultura”, estudando a Lei nº 8.313, de 1991, o procedimento e a natureza pública do incentivo fiscal e as alterações no projeto cultural.

Incentivo à transferência de IPVA para o Município. Capacidade de tributar, capacidade de isentar. Renúncia de receita. Devolução de valores. Discussão. Outras alternativas de incentivo

Castro, José Nilo de; Duarte, Renata Miranda
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer acerca da possibilidade legal de instituir programa de incentivo à transferência de veículos para o Município com o objetivo de garantir maior receita proveniente de IPVA.

Incentivo à leitura nas bibliotecas escolares da rede pública municipal de Pelotas e a inexistência de políticas públicas sistematizadas (1987-2003)

Gonçalves, Renata Braz
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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A pesquisa buscou investigar a existência de uma política sistematizada de incentivo à leitura na rede pública municipal de ensino de Pelotas/RS, entre os anos de 1987 e 2003. A metodologia utilizada abarcou a revisão bibliográfica e a pesquisa documental, tendo como fontes documentos pertencentes aos arquivos inativos da Secretaria Municipal de Educação de Pelotas. Constatou-se que, nesse período, não houve uma política sistematizada de incentivo à leitura por parte do governo municipal e que mínimos foram os reflexos dos programas nacionais de incentivo à leitura na rede de ensino estudada. No entanto, verificou-se a preocupação e a insistência de muitos professores, principalmente aqueles que atuavam em bibliotecas das escolas municipais, em promover o incentivo à leitura. Dessa forma, este artigo mostra que dificuldades foram enfrentadas e que estratégias foram utilizadas por esses professores para amenizar tais limitações.

O incentivo à pesquisa científica durante a graduação do curso de Ciências Contábeis: um estudo das universidades do estado do Rio Grande do Sul

Machado, Débora Gomes; Machado, Daiane Pias; Silva, Rogério Piva da
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Conferência ou Objeto de Conferência
POR
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Desenvolver profissionais capacitados e compromissados com o avanço da ciência é uma das tarefas concernente às universidades, que devem incentivar os acadêmicos a elaborar pesquisas a fim de buscar soluções para os problemas sociais. Assim, o curso de Ciências Contábeis deve promover atividades de pesquisa científica que, além de ser uma prerrogativa da academia, se consideram requisitos indispensáveis para uma formação profissional de qualidade. Esse estudo busca evidenciar a forma como a pesquisa científica da área contábil é tratada pelas instituições de nível superior, tendo como objetivo geral verificar se os acadêmicos do curso de Ciências Contábeis são incentivados a realizar pesquisas científicas. A relevância dessa pesquisa está em evidenciar a importância do incentivo à pesquisa nas universidades. A pesquisa utilizou o método dedutivo, classificando-se como uma pesquisa descritiva, de campo, qualitativa e quantitativa aplicando o método dos mínimos quadrados ordinários através do software “Eviews”. Foram pesquisadas as 39 universidades localizadas no Estado do Rio Grande do Sul das quais 24 responderam ao instrumento de pesquisa utilizado. A coleta de dados foi feita por meio de um questionário aplicado aos coordenadores de curso de ciências contábeis das universidades. Após a análise dos dados foi possível inferir que o incentivo para a realização de pesquisa científica está presente em 46% das IES pesquisadas e...

Práticas de incentivo à leitura nas escolas da rede pública municipal de educação: o caso de Pelotas/ RS no final do século XX

Gonçalves, Renata Braz; Peres, Eliane Teresinha
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A presente pesquisa teve por objetivo investigar a existência de uma política sistematizada de incentivo à leitura desenvolvida pelo poder público municipal de Pelotas/RS na rede pública de educação durante as últimas décadas do século XX. O trabalho teve como metodologia utilizada, a pesquisa documental. As fontes consultadas constituíram-se de atas, projetos e relatórios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação (SME) e bibliotecas das escolas da Rede Pública Municipal, as quais totalizaram 95 documentos que foram transcritos e catalogados em um banco de dados em MS Acces. Através da análise dos documentos que se teve acesso, inferiu-se que não houve uma política sistematizada de incentivo à leitura por parte da Secretaria Municipal de Educação no período estudado. No entanto, verificou-se a existência de projetos de incentivo à leitura realizados, principalmente, pelas bibliotecas das escolas municipais. A partir da análise dos documentos, destacam-se algumas iniciativas de sucesso que poderão servir de exemplo e estímulo para futuros projetos e alguns equívocos que também deverão ser levados em consideração no momento da elaboração de políticas de incentivo à leitura, tanto para escolas isoladas como para as redes públicas de ensino.

Cinema pernambucano : políticas públicas e leis de incentivo 2003 a 2006

Santos de Oliveira, Williams; Maria Brandão de Aguiar, Sylvana (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
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Este estudo é uma análise da produção cinematográfica pernambucana, construída com base nas leis de incentivo à cultura do Governo do Estado de Pernambuco (FUNCULTURA) e da Prefeitura da Cidade do Recife (SIC), tanto quanto as ações da FUNDAJ, no período de 2003 a 2006, tendo em vista a sua efetividade, ao tempo em que propõe estratégias de otimização para a captação de recursos e prestação de contas para serem empregadas pelos realizadores cinematográficos de Pernambuco. Para tanto, foi feita uma Revisão de Literatura sobre o tema e um Estudo de Caso, com base em entrevistas com personalidades ligadas ao cinema pernambucano, entre eles, dois produtores de cinema, dois cineastas, um gestor público e uma atriz de cinema. De acordo com as entrevistas e pesquisas realizadas, o cinema pernambucano vive uma fase áurea, mas ainda não se pode falar em uma indústria de cinema em Pernambuco. Todavia, ele se destaca no panorama nacional. Segundo produtores e cineastas pernambucanos, é preciso viabilizar uma cadeia produtiva que envolva diversos segmentos de produção, captação de recursos, distribuição, exibição, equipamentos e criação de uma política pública específica para o cinema. Existe uma política de incentivo para o cinema pernambucano...

Os programas de incentivo à cultura e o processo de fomento às organizações culturais no rio grande do norte: o caso da Casa da Ribeira em Natal

Cavalcanti, Andersson Amaro
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Administração; Políticas e Gestão Públicas; Gestão Organizacional Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Administração; Políticas e Gestão Públicas; Gestão Organizacional
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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Since the emergence of the first demands for actions that were intended to give greater attention to culture in Brazil, came the first discussions which concerned the way the Brazilian government could have a positive influence in encouraging the culture, as is its interaction with the actors interested and involved with the cause. During the military dictatorship, there were programs which relied on the direct participation of the State to ensure that right, from the viewpoint of its support and implementation of public resources in developing the "cultural product" to be brought to society in its various forms of expression - all this, funded by the government. It is an example of "EMBRAFILMES" and "Projeto Seis e Meia", continued until the present day in some regions of the country, though maintained by entities not directly connected with the administration or the government. However, it was from the period of democratization and the end of the dictatorship that the Brazilian government began to look at the different culture, under its guarantee to the society. Came the first incentive laws, led by "Lei Sarney" Nº 7.505/86, which was culture as a segment which could receive foreign assistance in order to assist the government in fulfilling its public duty. After Collor era and the end of the embargo through the encouragement of culture incentive laws...

Higienização das mãos entre os profissionais de saúde de uma unidade de terapia intensiva neonatal : o impacto de estratégias de incentivo à adesão; handwashing among health care professionals in an intensive newborn care unit: adherence incentive strategies

NEVES, Zilah Cândida Pereira das
Fonte: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Enfermagem; Cuidado em Enfermagem Publicador: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Enfermagem; Cuidado em Enfermagem
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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A maioria das infecções hospitalares de origem exógena pode ser prevenida por meio da higienização das mãos, entretanto é baixa a adesão a esta prática nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde. Os recém nascidos possuem características que favorecem o desenvolvimento de infecções e estão relacionadas com maior gravidade dos processos infecciosos. O objetivo deste estudo foi avaliar o impacto do uso de diferentes estratégias de incentivo à higienização das mãos de profissionais de saúde de uma UTI neonatal de um hospital de referência materno-infantil da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás. Trata-se de um estudo de intervenção não controlada, denominada antes-depois, no qual o indivíduo atua como seu próprio controle. Os dados foram coletados por dez auxiliares de pesquisa, por meio de observação utilizando-se um check list para o registro da higienização de mãos pelos profissionais ao desempenhar procedimentos nos períodos, anterior, durante e posterior à introdução das estratégias de incentivo. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética do hospital e os sujeitos assinaram um termo de consentimento, solicitado ao término do período da coleta de dados. A duração da observação para o estudo foi de seis meses...

O impacto de um programa de exercícios com o Inspirómetro de Incentivo na função pulmonar em doentes com Escoliose Idiopática

Flores, Filipa
Fonte: Instituto Politécnico do Porto Publicador: Instituto Politécnico do Porto
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /10/2014 POR
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Introdução: A escoliose é uma deformidade vertebral muito comum e de grande importância social. A etiologia da escoliose idiopática da adolescência é desconhecida e descrita como multifatorial. Segundo a literatura existe uma forte correlação entre a função pulmonar anormal e a gravidade da deformidade da coluna vertebral. Tem sido proposto como abordagem terapêutica o uso de Inspirómetro de Incentivo, contudo, ainda se encontra incerto a sua eficácia nesta patologia. Objetivo: Analisar o impacto de um programa de exercícios domiciliários com o Inspirómetro de Incentivo em doentes com Escoliose Idiopática nos volumes pulmonares e na força muscular dos músculos respiratórios. Metodologia: Foram avaliados, por meio de um estudo experimental, 12 indivíduos do sexo feminino (com média e desvio padrão correspondentes a 15,1 e 1,6 respetivamente) com diagnóstico de Escoliose Idiopática antes e 3meses após a cirurgia corretiva e 12 indivíduos saudáveis também do sexo feminino (com média e desvio padrão correspondentes a 15,2 e 1,4 respetivamente). A função pulmonar foi avaliada através do espirómetro computorizado Spinolab®, a força dos músculos respiratórios avaliou-se através da mensuração da PImáx e PEmáx com o Microrpm®. Para finalizar a avaliação o participante foi sujeito a aplicação do THRESHOLD® com 30% da PImáx obtida. O protocolo domiciliário...

Lei de Incentivo à Cultura no município de Santa Maria – RS : análise da aplicação e possibilidades de fomento às atividades culturais

Toller, Paula Cristiane
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
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Este trabalho tem como tema a Lei de Incentivo à Cultura e sua aplicação no município de Santa Maria. Essa proposta permite a compreensão dos benefícios e prejuízos, assim como aponta as vantagens e desvantagens de obter essa política de incentivo fiscal a partir da análise detalhada da visão do gestor cultural, do produtor cultural e do contribuinte. A pesquisa utilizou como base a análise da entrevista destes envolvidos, buscando sua posição frente ao sistema LIC-SM, com objetivo de estabelecer a identificação de entraves que prejudicam a aplicabilidade da lei. Para contextualizar o estudo, são abordadas as leis federal e estadual de incentivo à cultura e apresentado um panorama da gestão cultural, através de suas políticas públicas e, principalmente, das leis de incentivo à cultura. Aborda-se ainda a Lei de Incentivo à Cultura do município de Santa Maria e sua forma de gestão.; This study has as subject the Cultural Incentive Law and it's applicability in the city of Santa Maria. This proposal enables an understanding of the benefits and drawbacks, as well as points out the advantages and disadvantages of obtaining this policy of tax benefit from the detailed analysis of the view of the Cultural Manager...

Análise dos reflexos da crise do subprime nas políticas de incentivo ao crédito no Brasil

Gossner, Suzane Bettega
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
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O presente trabalho aborda as análises dos reflexos da Crise do Subprime nas políticas de incentivo ao crédito no Brasil. A pesquisa tem a finalidade de ressaltar a importância do diagnóstico precoce de situações econômicas adversas, bem como a possibilidade das mesmas se tornarem oportunidades de crescimento à nação. É apresentada a seguinte questão problema: Quais foram os impactos da política brasileira de incentivo ao crédito à pessoa física em tempos de crise? A partir do questionamento o objetivo geral do trabalho é analisar o impacto das medidas políticas de incentivo ao crédito, adotadas pelos governantes brasileiros entre 2008 e 2010, aos clientes pessoa física do Banco ABC (nome fictício). Com o intuito de alcançar o objetivo geral, os objetivos específicos do trabalho são: compreender os impactos da Crise do Subprime no mundo e no Brasil; identificar as ações do governo brasileiro para amenizar os impactos da crise no país; verificar as ações realizadas pelas instituições financeiras, mais especificamente pelo Banco ABC, no que se refere ao incentivo ao crédito a pessoas físicas no período; e analisar os reflexos dos resultados do processo de concessão de crédito para o Banco ABC e também para os clientes pessoa física da Instituição Financeira. Como procedimento metodológico...

A influência da política de incentivo fiscal nacional no desempenho inovativo das empresas beneficiárias

Scherer, Tiago Vasconcelos
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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O Brasil esta em defasagem tecnológica na corrida pela inovação, principalmente se comparado às economias mais desenvolvidas. O incentivo fiscal à inovação, introduzido pela Lei do Bem – Lei 11.196/05, é uma das principais políticas públicas voltadas a P,D&I. Junto a um conjunto de incentivos diretos e indiretos às empresas nacionais, intensificados a partir de 2004, o incentivo fiscal visa desonerar os gastos das organizações com as atividades de P&D, fomentando a inovação para que o país seja mais competitividade pelo incremento de valor dos produtos desenvolvidos em seu território. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é responsável pelo acompanhamento do gozo do incentivo, tendo às empresas beneficiárias a obrigação de prestar informações anualmente. O MCTI publica informações como valores de dispêndios com P&D e os valores de renúncia fiscal concedido pela Lei, que somou 1,4 bilhão de reais em 2011 para 767 empresas beneficiárias. No entanto, não existem informações sobre a melhoria do desempenho inovativo destas organizações. Neste sentido, esta dissertação buscou avaliar o impacto dos incentivos fiscais à inovação sobre o desempenho inovativo das empresas beneficiárias. Para isso foi utilizado método survey com envio de questionários a cada empresa que esteve presente em todos os anos nas listas de beneficiárias da Lei. As questões buscavam avaliar a percepção do entrevistado sobre diferentes indicadores de P...