Página 1 dos resultados de 14069 itens digitais encontrados em 0.170 segundos

Os direitos econômicos e sociais: a relação da eficácia do direito à moradia e o acesso à justiça; Economic and social rights: the correlation between the effectiveness of the right to housing and the access to justice

Silva, Rogério Florêncio da
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/06/2013 PT
Relevância na Pesquisa
105.66%
Esta dissertação tem o objetivo de analisar a relação entre a eficácia do direito à moradia e o acesso à justiça. A base analítica que subjaz é o paradigma democrático do Direito, enquanto fator legitimador do poder político devido à institucionalização de valores reconhecidos pela sociedade por meio das normas positivadas , e da efetividade dos Direitos Econômicos e Sociais. A complexidade das relações sociais e econômicas que derivam cada tipo de Direitos Econômicos e Sociais demonstra que a efetividade desses direitos demandam ações do Estado que não se limitam à prestação material do bem acolhido na norma constitucional. Para que os Direitos Fundamentais possam ser efetivos contra a arbitrariedade do Estado e de atores privados em obstruir o acesso e fruição dos bens, a dimensão da defesa e proteção dos Direitos Econômicos e Sociais em particular, o direito à moradia se mostra fundamental. Uma observação atenta das disputas entre segmentos vulneráveis da sociedade e poderosas corporações que tomam corpo no espaço urbano (considerando que o acesso à terra é uma oportunidade para gerar grandes lucros) mostra que os conflitos tendem a crescer com anuência do próprio Estado. Este trabalho organiza-se em torno da Análise da norma jurídica pelas qualificadoras: Validade...

Nelson Rockefeller e a atuação da American International Association for Economic and Social Development: debates sobre missão e imperialismo no Brasil, 1946-1961

Silva,Claiton Marcio da
Fonte: Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2013 PT
Relevância na Pesquisa
125.58%
Analisa a bibliografia sobre Nelson Rockefeller e a atuação no Brasil da American International Association for Economic and Social Development. Expõe interpretações otimistas sobre as ações de Rockefeller e da agência, bem como a corrente de pensamento que o caracterizou como um dos principais representantes do imperialismo norte-americano, seja como representante político na década de 1960, seja como idealizador de atividades de interesse privado. Procura demonstrar que as ações individuais ou da agência coadunavam com as elites locais, que influenciavam o remodelamento e a operacionalização dos projetos de cooperação técnica.

Análise do discurso sustentável do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir da “iniciativa BNDES Mata Atlântica”

Antonio, Marisa Dorive
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Ciência Politica (FCS); Faculdade de Ciências Sociais - FCS (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Ciência Politica (FCS); Faculdade de Ciências Sociais - FCS (RG)
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
95.56%
This thesis aims to analyze the dynamics of the discourse of environmental policies of the National Bank for Economic and Social Development (BNDES), trying to study the "BNDES Atlantic Forest Initiative". The general theme of this research is "sustainable development", seen by BNDES performance in the market. This study adopts the perspective of Fligstein (2001), which is guided by the idea that the state is behind the expansion of markets, and through the creation of rules, laws, all this transform the market policy, and that the more laws, the greater the presence of the state and the greater the performance and availability of markets. Within this perspective, and studying Magalhães (2006), which linked to Fligstein perspective, this research shows that the Environment has their own speeches, besides reaching the sphere of finance, creates and expands new markets.; Esta dissertação se propõe a analisar a dinâmica dos discursos das políticas ambientais do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir da “Iniciativa BNDES Mata Atlântica”. O tema geral desta dissertação é o “desenvolvimento sustentável”, visto pela atuação do BNDES no mercado. Esse estudo adota a perspectiva de Fligstein (2001)...

O Conselho de Desenvolvimento Econ??mico e Social e a nova agenda desenvolvimentista no Brasil; El Consejo de Desarrollo Econ??mico y Social/Brasil y la nueva agenda desarrolista en Brasil; The Brazilian Council for Economic and Social Development and the new developmentalist agenda in Brazil

Santos, Priscilla Ribeiro dos
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
85.59%
No Brasil, inaugura-se um per??odo de recupera????o das capacidades de investimento do Estado e de amplia????o de espa??os institucionais para a participa????o social com a elei????o do Presidente Lula em 2003. O Conselho de Desenvolvimento Econ??mico e Social (CDES) foi criado com o objetivo de debater as pol??ticas desenvolvimentistas em di??logo com a sociedade civil. Por meio da an??lise documental, este artigo visa analisar em que medida o CDES contribuiu para a retomada da agenda desenvolvimentista nos ??ltimos anos.; En Brasil, se inaugur?? un per??odo caracterizado por la capacidad de recuperaci??n de la inversi??n del Estado y por la ampliaci??n del di??logo con la sociedad civil desde la elecci??n del Presidente Lula en el 2003. El Consejo de Desarrollo Econ??mico y Social (CDES) se estableci?? con el objetivo de discutir las pol??ticas de desarrollo en el di??logo con la sociedad civil. A partir de el an??lisis de documentos, este art??culo tiene por objetivo analizar como la creaci??n del CDES contribuy?? a la agenda del desarrollo en los ??ltimos a??os.; In Brazil, a period characterized by the recovery of state investment capacity and the expansion of dialogue with civil society has begun since the election of President Lula in 2003. The Council for Economic and Social Development (CDES) was created with the objective of discussing development policies in dialogue with civil society. Based on documental analysis...

The Economic and Social Costs of Armed Conflict in El Salvador

Lopez, Humberto
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Relevância na Pesquisa
85.65%
This note puts figures behind the notion of poverty resulting from war. Using simulation models, the author estimates the economic and social costs of the El Salvadorian conflict. The calculations suggest that had conflict been avoided, income per capita would have been almost the double of its actual value in 2002, the poverty rate lower by 15 percentage points, and Millenium Development Goals (MDG) indicators substantially better.

Korea and the Knowledge-based Economy : Making the Transition

Dahlman, Carl; Anderson, Thomas
Fonte: Washington, DC: World Bank and OECD Publicador: Washington, DC: World Bank and OECD
EN_US
Relevância na Pesquisa
85.64%
Knowledge is fast becoming a key factor in economic and social development worldwide. Rapid innovations in science, communications and computing technologies are opening up new opportunities for countries to harness knowledge and participate more fully in the global economy. Developing countries that successfully make the transition to the knowledge-based economy will have unprecedented possibilities to become more competitive in world markets and to participate in the global information society. New technologies can also extend the benefits of knowledge to all segments of society and help countries close the gap in living standards among their citizens. This book defines a knowledge-based economy as one where knowledge is created, acquired, transmitted and used effectively by enterprises, organizations, individuals and communities. It does not focus narrowly on high-technology industries or on information and communications technologies, but rather presents a framework for analyzing a range of policy options in education...

Kosovo : Economic and Social Reforms for Peace and Reconciliation

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
EN_US
Relevância na Pesquisa
85.71%
The report discusses the principal economic, and social reform policy tasks, Kosovo is facing, following the decade-long losses due to civic exclusion of a major part of its ethnic population, the absence of investments, and the neglect of physical, and human capital, a period which culminated in the 1999 conflict. It intends to inform on the framework of the United Nations Interim Administration in Kosovo, i.e., the consolidation of peace, by fostering social reconciliation, towards achieving sustainable economic growth in the province. The key challenges to the political economy address: 1) the formulation of a sustainable budget, increasingly financed through local taxation, hence, with reduced reliance on external donor support. Fiscal institutions need to be developed to ensure efficient public spending; 2) the establishment of trade liberalization, and a customs regime, to increase the potential for growth, and exports, allowing as well to benefit from the arrangements fostered by the Stability Pact...

Kosovo, Federal Republic of Yugoslavia : Economic and Social Reforms for Peace and Reconciliation

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
EN_US
Relevância na Pesquisa
85.73%
The report discusses the principal economic, and social reform policy tasks, Kosovo is facing, following the decade-long losses due to civic exclusion of a major part of its ethnic population, the absence of investments, and the neglect of physical, and human capital, a period which culminated in the 1999 conflict. It intends to inform on the framework of the United Nations Interim Administration in Kosovo, i.e., the consolidation of peace, by fostering social reconciliation, towards achieving sustainable economic growth in the province. The key challenges to the political economy address: 1) the formulation of a sustainable budget, increasingly financed through local taxation, hence, with reduced reliance on external donor support. Fiscal institutions need to be developed to ensure efficient public spending; 2) the establishment of trade liberalization, and a customs regime, to increase the potential for growth, and exports, allowing as well to benefit from the arrangements fostered by the Stability Pact...

Caribbean Economic Overview 2002 : Macroeconomic Volatility, Household Vulnerability, and Institutional and Policy Responses

Caribbean Group for Cooperation in Economic Development
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
EN_US
Relevância na Pesquisa
85.68%
This report uses an analytical framework that take into account the effect of natural disasters as well as country size in measuring the serious implications macroeconomic or aggregate volatility (marked period-to-period variations in measures of macroeconomic performance, such as GDP growth) has for individuals and households in Caribbean countries. The report is organized as follows: Chapter 1 reviews the recent economic and social development of the Caribbean. Chapter 2 begins by characterizing volatility of aggregate income and consumption growth and by employing regression analysis to assess the relative importance of the different factors that would be expected to determine macroeconomic volatility in the Caribbean. The chapter also examines factors that might be expected to influence the extent to which macroeconomic volatility is absorbed or amplified-that is, the extent of financial market development, the behavior of remittances, and the size and volatility of external capital flows. Chapter 3 addresses the broad question of how macroeconomic volatility in the Caribbean affects households and their income and consumption...

Lebanon : Economic and Social Impact Assessment of the Syrian Conflict

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
EN_US
Relevância na Pesquisa
85.7%
To provide a solid basis to define its needs and frame its priorities in terms of the specific assistance it seeks from the international community as well as to inform its own domestic policy response, the Government of Lebanon (GoL) requested the World Bank to lead an Economic and Social Impact Assessment (ESIA) of the Syrian conflict on Lebanon. Upon an official request from the Prime Minister of Lebanon, through a letter addressed to the World Bank dated July 25, 2013, this assessment has been conducted under the leadership of the World Bank, in collaboration with the United Nation (UN), the European Union (EU), and the International Monetary Fund (IMF). The outcome is the present report, of which the accuracy, quality and suitability for further dissemination is the responsibility of the World Bank, with input from the above mentioned key partners.

Universal Health Coverage for Inclusive and Sustainable Development : Country Summary Report for Bangladesh

World Bank
Fonte: World Bank Group, Washington, DC Publicador: World Bank Group, Washington, DC
EN_US
Relevância na Pesquisa
85.64%
Bangladesh is a low-income country with gross national income of $1,940 per capita in purchasing power parity (PPP) in 2011. It has made great strides in economic and social development outcomes, particularly in health, and is on track to achieving most of the health-related Millennium Development Goal (MDG) targets. Under-five mortality has been cut by half in the last decade (to 46 deaths per 1,000 live births in 2011). It has also strongly invested in and promoted family planning programs since the 1950s. Fertility rates have fallen sharply to 2.2 births per woman in 2011. But despite this drop, its population is projected to grow to 202 million by 2050 (Population Division of the Department of Economic and Social Affairs of the United Nations Secretariat 2013). About one-third of the population is still poor. Bangladesh spends about 3.8 percent of GDP on health, while public spending accounts for one-third of total health expenditures (THE). Out-of-pocket (OOP) spending constitutes about 60 percent of THE...

Scaling the Heights : Social Inclusion and Sustainable Development in Himachal Pradesh

Das, Maitreyi Bordia; Kapoor-Mehta, Soumya; Tas, Emcet Oktay; Zumbyte, Ieva
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
EN_US
Relevância na Pesquisa
85.72%
Himachal Pradesh has the reputation of being stable, inclusive, cohesive and well-governed and it stands apart in many respects from its neighbors in northern India. It has additionally, achieved remarkable growth, especially in the last two decades, which has been accompanied by very good human development outcomes. Despite being a predominantly rural society, educational attainment in Himachal Pradesh for instance, is among the best in the country; poverty headcount is nearly one-third of the national average; life expectancy is 3.4 years longer than the number of years an average Indian expects to live; and, per capita income is the second highest in India. Underlying its strong economic and social development outcomes is Himachal Pradesh s commitment to expand access to public services to the remotest areas, across tough, hilly terrain and its strong institutional foundations. Inter-group disparities are low in a state where traditionally disadvantaged groups such as the Scheduled Castes (SCs) and Scheduled Tribes (STs) make up a solid 30 percent of the population.

Kurdistan Region of Iraq : Economic and Social Impact Assessment of the Syrian Conflict and the ISIS Crisis

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
EN_US
Relevância na Pesquisa
85.7%
The development objective of the Kurdistan Regional Government (KRG) economic and social impact assessment is to provide the Iraqi Government with an impact analysis of the current crisis at the regional level. This will provide a foundation for international efforts to assist the KRG in its efforts to rally humanitarian support. The events which motivate this study include: the Syrian civil war, which began in 2011; and the insurgency of the ISIS (Islamic State in Iraq and Syria) group, which began in June 2014. The violence and atrocities associated with each of these two events caused tens of thousands to flee their homes and many chose the relative safety of Kurdistan Region of Iraq (KRI), as refugees from the Syrian conflict and as internally displaced persons (IDPs) from the ISIS crisis. These events took place in the context of the fiscal crisis, which caused about a 90 percent drop in fiscal transfers from the central government in Baghdad starting in early 2014. This report provides the government with a technical assessment of the impact and stabilization costs associated with the influx of refugees and IDPs. Impact refers to the immediate economic and fiscal effects on the KRG economy and budget...

China Land Policy Reform for Sustainable Economic and Social Development : An Integrated Framework for Action

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Other Public Sector Study; Economic & Sector Work
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
85.64%
China has undergone a profound economic and social transformation as it moves from a centrally-planned to a market-oriented economy. Land issues are implicated in this ongoing transformation in numerous important ways - as key factors in China's quest for economic growth, national food security and social stability; as important influences in the rapid growth of China's cities as well as the future of its agriculture; and as central features in local government finance and in the growth and stability of the financial and banking sector. It is clear that decisions concerning land - how it is allocated, how it is used, how it is governed, how it is administered and how it is financed - will play a central role in determining the shape and trajectory of China's economic and social future. The purpose of this report is to present in a synthesised fashion the main lessons that have emerged so far from the World Bank collaboration, and on that basis to suggest concrete proposals for moving forward, in the short, medium and long term. In addition, land policy reforms have sought to put in place mechanisms, incentives and sanctions that will stimulate more rational allocation of land between competing land uses. Receiving particular attention from the central government in this respect has been the problem of accelerating conversion of agricultural land to urban uses.

Ecuador : An Economic and Social Agenda in the New Millennium; Una agenda economica y social del nuevo milenio

Fretes-Cibils, Vicente; Giugale, Marcelo M.; López-Cálix, José Roberto
Fonte: World Bank: Washington, DC Publicador: World Bank: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Policy Note; Economic & Sector Work
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
105.72%
The book focuses on three overarching themes: fiscal consolidation and growth; social development; and, quality of government, and, documents Ecuador's development trends, policies, and options. The fundamental challenges facing the country are identified within this book, and the solutions represent a break with the past: this is a proposal for an agenda with a broad, and integrated vision of economic, and social development in Ecuador. As a central message, the book outlines that although economic growth is a necessary condition to combat poverty, it would however be insufficient, unless growth is sustainable, and participatory, i.e., that broad sectors of the most vulnerable population (such as marginalized indigenous populations) are included. Thus, the argument for preserving stability with fiscal discipline, and accelerating growth with competitiveness, is based on a guaranteed balanced macroeconomic framework, that promotes economic expansion and competitiveness by making input markets - particularly the labor market - more flexible...

China's Information Revolution : Managing the Economic and Social Transformation

Qiang, Christine Zhen-Wei
Fonte: Washington, DC : World Bank Publicador: Washington, DC : World Bank
Tipo: Publications & Research :: Publication; Publications & Research :: Publication
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
85.64%
This report presents a comprehensive overview of the information, communication and technological sector in China, and the role it has played during economic and social transformation in the past decade. It provides guidance on the kind of reforms policy makers in China may wish to consider in pursuing the country's quest for continued ICT development. It also combines local perspectives with international experiences on how issues in areas such as legal and regulatory environment, telecommunications infrastructures, and IT industry have been addressed by other countries.

Trinidad and Tobago - Youth and Social Development : An Integrated Approach for Social Inclusion

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
85.67%
Trinidad and Tobago has experienced increasing social problems relating to its youth population despite the economy's improved performance. The report aims to uncover and analyze key issues facing the youths, explore a rationale for investing in youth development activities, review current services for youth, examine the existing and proposed policy and legislation relating to youth and capacity for its implementation, and propose interventions to reduce the risks faced by youths and increase the potential for social and human capital development. This report highlights the two principal exclusionary factors that contribute to increasing conditions of risk for youth in Trinidad and Tobago: a) restricted access to the secondary education system, which leaves out one third of the school-aged population; and b) the high level of unemployment, which reaches 30 percent for the 15 - 19 cohort, compared to 14 percent for the rest of the population. In addition, poverty, reduced family care, and exposure to youth protective services and the judicial system pose developmental risks that may contribute to negative outcomes such as youth involvement in crime and drug culture...

Economic and Social Aspects of Delaware's Coastal Zone

Goodman, Joel Myron
Fonte: Newark, College of Marine Studies, University of Delaware. Publicador: Newark, College of Marine Studies, University of Delaware.
Tipo: Livro
Relevância na Pesquisa
85.61%
In this volume the economic and social aspects of Delaware's coastal zone are considered from several different viewpoints. The first section develops a management and regulatory perspective. This is followed by two sections which deal with historical and contemporary perspectives, placing emphasis upon general industrial and social development, and the evolution of transportation, recreation, and commercial fisheries. The closing section of the volume considers a planning perspective and looks briefly into development issues involved in the future economic and social development of the Coastal Zone.

Historical events and their effects on long-term economic and social development

Waldinger, Maria
Fonte: London School of Economics and Political Science Thesis Publicador: London School of Economics and Political Science Thesis
Tipo: Thesis; NonPeerReviewed Formato: application/pdf
Publicado em /07/2014 EN
Relevância na Pesquisa
105.57%
This thesis uses econometric methods to examine the effects of historical events and developments on aspects of economic and social development. Its objective is two-fold: The thesis examines causes and effects of different historical events using econometric methods and newly constructed and newly available data sets. By studying these historical events, broader theoretical questions are addressed that are relevant and have implications for today. The first chapter studies the economic effects of the Little Ice Age, a climatic period that brought markedly colder conditions to large parts of Europe. The theoretical interest of this study lies in the question whether gradual temperature changes affect economic growth in the long-run, despite people’s efforts to adapt. This question is highly relevant in the current debate on the economic effects of climate change. Results show that the effect of temperature varies across climate zones, that temperature affected economic growth through its effect on agricultural productivity and that cities that were especially dependent on agriculture were especially affected. The second chapter examines the role of adverse climatic conditions on political protest. In particular, it assesses the role of adverse climate on the eve of the French Revolution on peasant uprisings in 1789. Historians have argued that crop failure in 1788 and cold weather in the winter of 1788/89 led to peasant revolts in various parts of France. I construct a cross section data set with information on temperature in 1788 and 1789 and on the precise location of peasant revolts. Results show that adverse climatic conditions significantly affected peasant uprisings. The third chapter examines the role of different Catholic missionary orders in colonial Mexico on long term educational outcomes. I construct a data set of the location of 1000 historical mission stations. I use OLS and instrumental variables estimation to show that only Mendicant mission stations have affected educational attainment while all orders affected conversion.

A new frontier in economic and social rights advocacy? Turning quantitative data into a tool for human rights accountability

Felner,Eitan
Fonte: Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos Publicador: Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2008 EN
Relevância na Pesquisa
95.57%
In spite of positive developments in the last 60 years, the worldwide promotion and protection of economic and social rights remains a daunting challenge. While millions of people are deprived of clean water, primary health care and basic education, most states do not recognize economic and social rights as more than abstract declarations of principles. Also, governments and international organizations usually tackle these questions exclusively as development challenges, ignoring their relation to human rights obligations. In this article, there is an initial attempt to set out a methodological framework to illustrate how some simple quantitative methods can be used in concrete situations to assess whether a state is violating its human rights obligations. Quantitative tools can help us, as human rights advocates, not only to persuasively show the scope and magnitude of various forms of rights denial, but also in revealing and challenging policy failures that contribute to the perpetuation of those deprivations and inequalities.