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A utilização da renda fundiária no financiamento das cidades brasileiras: estudo de relações chave em municípios da área metropolitana de São Paulo; The use of urban land rent to finance Brazilian cities: a study of key relations in São Paulo metropolitan area

Dualde, Ricardo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 18/05/2009 PT
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A investigação tem por objetivo aprofundar a análise de temas relacionados à recuperação de renda fundiária decorrente de investimentos públicos que tenham gerado valorização em imóveis urbanos no Brasil. A renda fundiária, capturada por instrumentos fiscais e urbanísticos, consiste em fonte adequada de financiamento ao desenvolvimento local, pois atua sobre um largo potencial de receita e não implica conflito de competência com os demais níveis de governo. Entretanto, no caso brasileiro, com o rápido desenvolvimento das cidades, foi formada uma rede urbana muito diversificada, o que resultou em problemas socioespaciais agravados com o aprofundamento da lógica capitalista sobre a terra. Neste trabalho, esses problemas são explorados em duas cidades: Diadema, em que é analisado o dilema do governo local em relação à política de habitação de interesse social e as conseqüências do processo de apropriação da renda fundiária; e Barueri, onde surgiu o emblemático produto conhecido como Alphaville, que se constitui num exemplo paradigmático de urbanização dispersa. Mesmo considerados os avanços no reconhecimento da função social da propriedade e o caráter inédito do Estatuto da Cidade, os problemas decorrentes da lógica de desenvolvimento das cidades brasileiras o modelo federativo que centra o desenvolvimento da urbanização no Município impõem dificuldades de difícil superação ao processo de recuperação da renda fundiária...

Para além da recentralização : os caminhos da coordenação federativa do Programa Bolsa Família (2003-2010)

Licio, Elaine Cristina
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
POR
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012.; A Tese busca reconstruir um processo histórico de modo a verificar o grau explicativo da teoria da recentralização nas transformações recentes do federalismo brasileiro. Adotamos como unidade de análise a implementação do Programa Bolsa Família (PBF), iniciativa federal de combate à pobreza que atua transversalmente junto aos sistemas descentralizados das políticas nacionais de saúde, educação e assistência social. A articulação de uma iniciativa de natureza centralizada – como a transferência de renda – a serviços sociais básicos – cuja oferta é organizada pela lógica da descentralização – ilustra o dilema de implementação das políticas sociais presente em nosso modelo federativo, o qual revela a tensão entre a homogeneidade das políticas sociais e a heterogeneidade da capacidade institucional dos entes. Essa investigação teve como objetivos analisar a trajetória do PBF e a forma como lidou com o dilema de implementação das políticas sociais no federalismo brasileiro no período 2003-2010, de modo a demonstrar a insuficiência da teoria da recentralização para explicar esse processo. O trabalho se desenvolveu com base na teoria do federalismo como pacto...

Ações integradas de saúde (AIS): por que não dois passos atrás

Paim,Jairnilson Silva
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/1986 PT
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No presente artigo apresenta-se uma sucinta revisão das características e conseqüências das políticas de saúde das duas últimas décadas para enfatizar o caráter contraditório do Plano do CONASP, enquanto contenção de gastos com assistência médica e, simultaneamente, invasão das políticas racionalizadoras no âmbito da Previdência Social. Assume-se a proposta das Ações Integradas de Saúde como componente originalmente subalterno do Plano do CONASP e como redefinição democratizante de uma política racionalizadora que passou a ter mais espaço com o avanço das lutas democráticas. Assim são apresentados dez motivos para se apostar nas AIS na conjuntura atual: 1) Princípios e objetivos consistentes com os do movimento de democratização da saúde; 2) Planejamento e administração descentralizados; 3) Instâncias deliberativas permeáveis à negociação política; 4) Possibilidade concreta de participação popular organizada; 5) Percurso para o estabelecimento do Sistema Unificado de Saúde; 6) Respeito ao princípio federativo; 7) Respaldo de forças sociais atuantes no setor; 8) Perspectiva mais concreta de viabilidade; 9) Incorporação do planejamento à prática institucional; 10) Responsabilidade das Universidades na formulação e implementação de políticas de saúde. Finalmente...

Desempenho organizacional e arranjo federativo: o slack da Sudene e o colapso na gest??o da pol??tica de planejamento regional

Fitipaldi, ??talo
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Este artigo procura explicar as raz??es do colapso na gest??o do sistema de planejamento regional no Brasil, debru??ando-se sobre a extin????o da Sudene no final da d??cada de 1990, como estudo de caso. Para tanto, utiliza-se o modelo de sa??da, voz e lealdade de Hirschman, para destacar o funcionamento dos mecanismos promotores do slack organizacional nessa ag??ncia de governo, e sua subsequente extin????o. Assim, sustenta-se o argumento de que a implementa????o de modelo federativo fortemente descentralizado, a partir da Constitui????o de 1988, produziu disfun????es operacionais em uma organiza????o dotada de estrutura decis??ria colegiada, deslegitimando-a, e conduzindo-a ?? extin????o.; Este art??culo trata de explicar las razones del colapso del sistema de gesti??n de la planificaci??n regional en Brasil, y se centrar?? en la extinci??n de Sudene a finales de 1990 como estudio de caso. Por lo tanto, usamos el modelo de salida, voz y lealtad en Hirschman, para poner de relieve los mecanismos promotores de la slack de organizaci??n en la agencia de gobierno, y su posterior extinci??n. Por lo tanto, mantiene el argumento de que la aplicaci??n de un modelo federal muy descentralizado, desde la Constituci??n de 1988, produjo disfunciones operativas en una organizaci??n dotada de estructura de decisi??n colegiadam...

Ações integradas de saúde (AIS): por que não dois passos atrás

Paim,Jairnilson Silva
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/1986 PT
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No presente artigo apresenta-se uma sucinta revisão das características e conseqüências das políticas de saúde das duas últimas décadas para enfatizar o caráter contraditório do Plano do CONASP, enquanto contenção de gastos com assistência médica e, simultaneamente, invasão das políticas racionalizadoras no âmbito da Previdência Social. Assume-se a proposta das Ações Integradas de Saúde como componente originalmente subalterno do Plano do CONASP e como redefinição democratizante de uma política racionalizadora que passou a ter mais espaço com o avanço das lutas democráticas. Assim são apresentados dez motivos para se apostar nas AIS na conjuntura atual: 1) Princípios e objetivos consistentes com os do movimento de democratização da saúde; 2) Planejamento e administração descentralizados; 3) Instâncias deliberativas permeáveis à negociação política; 4) Possibilidade concreta de participação popular organizada; 5) Percurso para o estabelecimento do Sistema Unificado de Saúde; 6) Respeito ao princípio federativo; 7) Respaldo de forças sociais atuantes no setor; 8) Perspectiva mais concreta de viabilidade; 9) Incorporação do planejamento à prática institucional; 10) Responsabilidade das Universidades na formulação e implementação de políticas de saúde. Finalmente...