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A prote????o social na reestrutura????o da assist??ncia em sa??de mental: o programa de bolsa-aux??lio do Hospital Psiqui??trico de Jurujuba Niter??i (RJ)

Beaklini, Marita Junc?? Trindade
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
PT_BR
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As a????es reformistas implementadas no subsetor sa??de mental ocasionaram transforma????es no hospital psiqui??trico e trouxeram a necessidade de uma nova agenda de prote????o social para um grupo exclu??do historicamente - os loucos, que percebidos como capazes e pass??veis de conv??vio social devem ser apoiados e (re)inseridos. No setor sa??de a municipaliza????o e a descentraliza????o deram aos governos locais autonomia e recursos para realizar novas 4 ?? ) se. A descentraliza????o e a desinstitucionaliza????o implementadas do munic??pio de Niter??i/RJ ocasionaram propostas inovadoras como o Programa de Bolsa-Aux??lio do Hospital de Jurujuba, um mecanismo de transfer??ncia direta de renda criado para dar suporte ?? pol??tica de sa??de mental local. A Bolsa-Aux??lio constitui-se numa estrat??gia de interven????o do Programa de Sa??de Mental na busca da melhoria da assist??ncia e da qualidade de vida dos usu??rios da rede de servi??os de sa??de de Niter??i. Descreve e avalia o processo de formula????o e implementa????o do Programa e alguns efeitos produzidos em seus benefici??rios: se e de que maneira o Programa interferiu no processo de desinstitucionaliza????o e na cria????o e (re)composi????o dos v??nculos sociais dos bolsistas. Na implementa????o os pontos cr??ticos foram: pouca atua????o sistematizada dos gerentes dificultando a vis??o global do programa; subaproveitamento dos recursos financeiros; aus??ncia de instrumento formal de avalia????o; crit??rios amplos...

Novas bases para as políticas públicas de segurança no Brasil a partir das práticas do governo federal no período 2003-2011

Madeira,Lígia Mori; Rodrigues,Alexandre Ben
Fonte: Fundação Getulio Vargas Publicador: Fundação Getulio Vargas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/02/2015 PT
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A pesquisa investiga as novas bases para a formulação das políticas de segurança pública brasileira a partir da análise dos avanços recentes na área, enfocando o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Desde o processo de redemocratização brasileira, os problemas sociais se exacerbaram, como os altos índices de criminalidade e violência em decorrência de um histórico processo de exclusão e desigualdade social das camadas mais baixas da população. A pesquisa busca explicitar as trajetórias da implementação de um novo paradigma no que tange à segurança pública. Assim, toma-se como modelo o processo de descentralização, que faz dos municípios atores-chave da gestão em segurança pública, atuando em cooperação com os outros entes federativos, como estados e União. Os resultados da pesquisa evidenciam o surgimento de um novo modelo de gestão da segurança pública no Brasil no período analisado, baseado no conceito, internacionalmente aceito, de segurança cidadã.

Marcos jur??dicos da gest??o integrada das bacias hidrogr??ficas e da zona costeira a partir da Constitui????o Federal de 1988

Silva, Helen Neves da
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Disserta????o(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de P??s-Gradua????o em Gerenciamento Costeiro, Instituto de Oceanografia, 2012.; O equil??brio ecol??gico ?? reconhecido pela Constitui????o Federal como elemento indispens??vel para a manuten????o das caracter??sticas dos ecossistemas, para a qualidade de vida e para o desenvolvimento sustent??vel. Logo, a defesa do meio ambiente exige estrat??gias multitem??ticas, que considerem e incorporem a unicidade do meio ambiente. Neste contexto, est?? inserida a gest??o integrada da zona costeira e das bacias hidrogr??ficas, que leva em considera????o, al??m das intera????es ecol??gicas, as intera????es sociais e econ??micas de ambos os ecossistemas. No entanto, a gest??o de bacias hidrogr??ficas que cont??m trechos de zona costeira est?? focada apenas na conserva????o dos recursos h??dricos, operando de modo dissociado da gest??o costeira, que visa o gerenciamento de m??ltiplos recursos por meio do planejamento e ordenamento do uso do solo e das ??guas dentro da costa. A concentra????o demogr??fica na regi??o costeira do Brasil e as atividades nela desenvolvidas causam intensa press??o antr??pica sobre as bacias hidrogr??ficas, assim como as atividades realizadas no ??mbito das bacias impactam direta ou indiretamente a zona costeira...

Redes de distribui??o de energia e desenvolvimento regional na Amaz?nia Oriental

TAVARES, Maria Goretti da Costa; COELHO, Maria C?lia Nunes; MACHADO, Lia Os?rio
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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H? no senso comum a vis?o que disponibilidade de energia est? associada ? crescimento econ?mico, ou mesmo, com desenvolvimento local/regional. A quest?o a ser abordada neste artigo ? a rela??o entre a expans?o das redes de distribui??o de energia el?trica e das demais redes log?sticas com o desenvolvimento regional. Particularmente, relacionamos mudan?as no tamanho das cidades e a evolu??o da estrutura de consumo de energia, tomadas como os principais indicadores dessa rela??o, de modo a entrever algumas tend?ncias de reestrutura??o s?cio-espacial no Sudeste do Par?. O resultado, por?m, foi que, n?o obstante a expans?o da rede de distribui??o de energia el?trica, o problema da desigualdade permanece. Conclu?mos ainda que o desenvolvimento regional depende do grau de cobertura do territ?rio pelas redes log?sticas, sem garantia, contudo, de que a emerg?ncia destas redes sejam acompanhadas por efeitos de descentraliza??o e (re)estrutura??o das atividades econ?mica no Sudeste do Par?, em espec?fico, e na Amaz?nia oriental, em geral.; ABSTRACT: There is a common belief in that electricity availability is associated with economic growth, or even with local/ regional development. This paper examines the relation between the expansion of electricity distribution networks and other logistic networks with regional development. Changes in city size and evolution of electricity consumption patterns are particularly related...

Pol?ticas p?blicas e manejo comunit?rio de recursos naturais na Amaz?nia

BENATTI, Jos? Heder; MCGRATH, David Gibbs; OLIVEIRA, Ana Cristina Mendes de
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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Este texto pretende descrever os principais resultados da pesquisa realizada no ?mbito dos Projetos de Pesquisa Dirigida do Subprograma de Ci?ncia e Tecnologia - SPC&T, Programa Piloto para a Prote??o das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7,1 entre fevereiro de 2000 a junho de 2003. O trabalho contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz?nia, como institui??o executora. A pesquisa buscou contribuir para o estabelecimento de diretrizes e pol?ticas p?blicas ambientais, relativas ?s pr?ticas de manejo comunit?rio dos recursos naturais, nas ?reas de v?rzea e terra firme. Atrav?s do estudo de iniciativas de manejo em andamento, promissoras ou n?o, foi poss?vel fornecer subs?dios para o reconhecimento destas experi?ncias no ?mbito das pol?ticas p?blicas. Desta forma, espera-se estar contribuindo para o estabelecimento de uma rela??o menos conflituosa entre as necessidades de desenvolvimento local e a conserva??o ambiental da regi?o. O conceito de manejo comunit?rio de recursos naturais apareceu com maior intensidade a partir da d?cada de 80, quando cientistas naturais e sociais insistiam em demonstrar a rela??o entre degrada??o ambiental e quest?es de justi?a social, empobrecimento rural e direitos ind?genas. Este conceito traz consigo as pr?ticas de gest?o participativa disseminadas na Amaz?nia no final do s?culo passado...

O p?blico e o privado na gest?o da escola p?blica brasileira - um estudo sobre o programa ?excel?ncia em gest?o educacional? da Funda??o Ita? Social

BRAGA, Simone Bitencourt
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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O presente trabalho objetiva analisar as implica??es do Programa ?Excel?ncia em Gest?o Educacional? da Funda??o Ita? Social na gest?o da escola p?blica brasileira, em termos de orienta??es te?rico- metodol?gicas contidas em documentos balizadores da parceria firmada. Para tanto, foi feita uma pesquisa documental que, por meio de an?lise de conte?do, buscou analisar os documentos referentes a esse programa. As an?lises desenvolvidas mostraram que o modelo de gest?o defendido pela Funda??o Ita? para a educa??o brasileira ? o das escolas charter americanas, escolas financiadas pelo setor p?blico, mas administradas pelo setor privado. Tais escolas s?o apresentadas como tendo melhorado significativamente os ?ndices educacionais nos EUA. No entanto, constatou-se que a realidade concreta n?o condiz com a apresentada pelo Programa Excel?ncia em Gest?o, pois o modelo de gest?o baseada nos par?metros do mercado, que associa conceitos como qualidade, participa??o, descentraliza??o, autonomia e avalia??o ? ideia de gerenciamento de recursos com vista ? produtividade do sistema educacional, n?o foi capaz de melhorar o sistema educacional americano. Muito pelo contr?rio, agravou ainda mais a crise da educa??o p?blica naquele Pa?s. No Brasil, j? existem experi?ncias nesse sentido e as an?lises sobre as escolas charter que foram implantadas em Pernambuco revelaram que as mesmas adotam na sua gest?o padr?es gerenciais trazidos do mundo empresarial. Assim...

Desenvolvimento territorial e sustentabilidade no alto Camaqu??: um estudo de caso no Munic??pio de Lavras do Sul-RS; Territorial Development and Sustainability in the Upper Camaqu??: a case study in Lavras do Sul County, RS

SILVA, Cristiane de Farias Betemps da
Fonte: Universidade Federal de Pelotas; Ci??ncias Huamnas; Programa de P??s-Gradua????o em Ci??ncias Sociais; UFPel; BR Publicador: Universidade Federal de Pelotas; Ci??ncias Huamnas; Programa de P??s-Gradua????o em Ci??ncias Sociais; UFPel; BR
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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This study aimed to analyze socio-productive strategies in the Upper Camaqu?? area so as to understand the relations between sustainability and territorial development. For such, it sought at first to characterize what the socio-productive activities in the researched county actually were, including both traditional and innovative ones. From this, a relation between sustainable and territorial development, for the purpose of understanding the generation of new socio-productive strategies within the territory, was established. The study also performed an investigation to identify the developmental perception from a territorial approach, which demystified the use of the analytical categories backward or poor in the researched territory. This analysis was based on new practices in the use of natural and human resources (local culture), production diversity (ecosystem potentials) and decision and demand decentralization in the territory ( development coordination, planning and management by agencies at different levels). The study also pointed to territorial development prospects for Lavras do Sul, as evidenced in the economic, cultural and political dimensions of the territory. Thus, socio-productive strategies are relevant for the appreciation of the area...

A integra????o do Programa Bolsa Fam??lia e da Assist??ncia Social: um olhar sobre a gest??o municipal do Programa

Arsky, Daniela Spinelli
Fonte: Escola Nacional de Administração Pública Publicador: Escola Nacional de Administração Pública
Tipo: Monografia/ TCC
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O presente trabalho tem como objetivo entender como se deu a integra????o do Programa Bolsa Fam??lia com a assist??ncia social, tendo em vista que na maior parte dos munic??pios a gest??o do PBF est?? sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Assist??ncia Social. Ao analisar o PBF, foi poss??vel notar duas principais caracter??sticas: 1) descentraliza????o e 2) intersetorialidade. No caso da primeira, as responsabilidades s??o descentralizadas para estados e munic??pios. A implementa????o do PBF dependeu de processos de negocia????o e coordena????o federativa, constru??das a partir de mecanismos volunt??rios de ades??o e pactua????o. J?? com rela????o ?? segunda caracter??stica, o PBF ?? um programa de transfer??ncia de renda com condicionalidades, assim, ele se articula com as ??reas de sa??de e educa????o, que fazem o acompanhamento das condicionalidades das fam??lias benefici??rias. A assist??ncia social tem participa????o nas duas caracter??sticas. Na descentraliza????o, a assist??ncia foi aos poucos incorporando a gest??o municipal do PBF. Quanto ?? integra????o na intersetorialidade do Programa, a assist??ncia social tem o papel de ofertar o acompanhamento familiar ??s fam??lias que n??o cumprem os compromissos da agenda de sa??de ou a frequ??ncia escolar...

Programa de gest??o descentralizada nas gerencias executivas do INSS

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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Por ocasi??o do Planejamento Operacional 2001, foram definidas metas gerais para o INSS. As ger??ncias-executivas foram divididas em cinco regi??es geogr??ficas, de forma a facilitar o planejamento e a execu????o das metas. Os recursos or??ament??rios s??o descentralizados conforme a previs??o e, mensalmente, os resultados s??o aferidos e informados pela Coordena????o-Geral de Controladoria, atrav??s de sistema disponibilizado em sua p??gina na Intranet. Os recursos s??o associados ??s metas e a gest??o ?? descentralizada, ou seja, h?? um compromisso dos gerentes quanto ?? realiza????o das metas e a alta administra????o, por sua vez, tem a responsabilidade de disponibilizar os recursos, conforme negociado; N??mero de paginas: 5 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 6?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Wolney de Oliveira Cruz; A????es premiadas no 6?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal - Pr??mio H??lio Beltr??o - 2001 ??reas tem??ticas: planejamento e gest??o estrat??gica; planejamento, gest??o e desempenho institucional

Programa dinheiro direto na escola: PDDE

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa????o (FNDE)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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Trata-se de experi??ncia pioneira na modalidade de descentraliza????o, envolvendo numeroso grupo de cidad??os que n??o tinham experi??ncia com a gest??o dos recursos p??blicos. Este fato vem tendo importante influ??ncia na mudan??a de cultura, dentre outros, na motiva????o participativa da comunidade e no aprendizado dos procedimentos para lidar com dinheiro p??blico. Refor??ou, em alguns estados e munic??pios, seus pr??prios projetos e iniciativas de descentraliza????o de recursos e autonomia das escolas, acelerando tend??ncias em curso nas redes de ensino. A participa????o social na escola, segundo pesquisas, tem se mostrado como importante mecanismo de eleva????o da qualidade do ensino e o PDDE refor??a tal participa????o. A ader??ncia, o engajamento e a aprova????o do PDDE pela comunidade escolar converteram o Programa de governo em uma a????o da sociedade; N??mero de p??ginas: 5 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; A????es premiadas no 7?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal - Pr??mio H??lio Beltr??o - 2002; ??reas tem??ticas: gerenciamento de custos; planejamento, gest??o e desempenho institucional; Iniciativa premiada no 7?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de M??nica Messemberg Guimar??es...

A pol??tica faz a diferen??a? uma an??lise comparada dos determinantes pol??ticos do desempenho dos governos municipais no Brasil

Cavalcante, Pedro Luiz Costa
Fonte: Universidade de Bras??lia (UnB) Publicador: Universidade de Bras??lia (UnB)
Tipo: Tese/Disserta????o
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A presente pesquisa tem como finalidade principal analisar os determinantes das pol??ticas p??blicas no Brasil. Mais especificamente, o objetivo da tese envolve a an??lise do impacto de vari??veis relativas ao sistema pol??tico sobre o desempenho dos governos locais no recente per??odo democr??tico. A despeito da uniformidade institucional e dos processos de descentraliza????o fiscal e administrativa p??s Constitui????o de 1988 que introduziram regras impessoais e claras acerca da implementa????o das mais importantes pol??ticas p??blicas, os desempenhos das prefeituras brasileiras continuam marcados por uma enorme disparidade. Ap??s mais de duas d??cadas de regime democr??tico no pa??s, seriam apenas as vari??veis estruturais relativas aos aspectos socioecon??micos e demogr??ficos que explicariam os resultados das prefeituras? Ou fatores de natureza pol??tica tamb??m fazem diferen??a? Para responder estas quest??es, a tese se apoia na vertente da literatura internacional (politics matters) que, embora n??o negue a influ??ncia de fatores estruturais, preconiza a exist??ncia de correla????o entre vari??veis relativas ?? din??mica pol??tica e resultados das pol??ticas p??blicas. A partir da??, deriva-se um conjunto de hip??teses que, em termos gerais...

Programas de transfer??ncia condicionada de renda na Am??rica Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia

Cavalcante, Pedro Luiz Costa
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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65.73%
O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda na Am??rica Latina. Esta modalidade de pol??tica, considerada a mais nova gera????o das pol??ticas sociais, compartilha tr??s componentes b??sicos: transfer??ncia monet??ria direta ao cidad??o ou fam??lia; foco nos segmentos mais pobres e a cobran??a de condicionalidades. Na ??ltima d??cada, seus impactos sobre a melhoria das condi????es de vida da popula????o t??m chamado a aten????o de governos, organismos multilaterais e do meio acad??mico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente na an??lise dos seus impactos e menos nos fatores relativos ?? operacionaliza????o desses programas. Por isso, o objetivo principal do artigo ?? descrever as estruturas de funcionamento dessas pol??ticas, haja vista sua influ??ncia sobre os seus resultados. Para fins de compara????o s??o selecionados os programas dos governos do Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia, uma vez que s??o as experi??ncias mais consolidadas da regi??o. O trabalho conclui que embora os modelos de implementa????o sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percep????o multidimensional da pobreza e, portanto, seu enfrentamento demanda a????es de car??ter intersetorial. Ademais...

Programa Bolsa Fam??lia: descentraliza????o, centraliza????o ou gest??o em redes?

Cavalcante, Pedro Luiz
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O artigo analisa o processo de implementa????o e o modelo de gest??o do Programa Bolsa Fam??lia (PBF), no cerne do debate de centraliza????o-descentraliza????o. A hip??tese do estudo ?? que o PBF n??o apenas caminhou para o fortalecimento da descentraliza????o, superando alguns desafios da consolida????o do ???pacto federativo???, como tamb??m construiu uma configura????o mais complexa, pr??xima ?? gest??o em redes. Para tanto, ?? apresentada uma discuss??o te??rica acerca do federalismo, da descentraliza????o das pol??ticas sociais e do conceito de redes de pol??ticas p??blicas. Em seguida, s??o discernidos os princ??pios que fundamentaram a concep????o do programa, bem como as principais estrat??gias de implementa????o. Como conclus??o, argumenta-se que apesar de ainda persistirem desafios ?? gest??o compartilhada, a implementa????o do PBF se pautou n??o apenas no princ??pio da descentraliza????o, como tamb??m na transpar??ncia, controle e participa????o popular.; El art??culo analiza el proceso de implementaci??n y el modelo de gesti??n del "Programa Bolsa Fam??lia" (PBF) en el meollo del debate sobre centralizaci??n-descentralizaci??n. La hip??tesis del estudio es que el PBF no s??lo sigui?? hacia el fortalecimiento de la descentralizaci??n...

A pol?tica de participa??o na educa??o de jovens e adultos no munic?pio de Bel?m (1997 - 2004)

ARA?JO, Jos? Carlos Ferreira
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Este trabalho analisa a pol?tica de participa??o na Educa??o de Jovens e Adultos (EJA) no contexto de desenvolvimento capitalista brasileiro, focalizando os programas e as experi?ncias implementadas no munic?pio de Bel?m, Estado do Par?, durante o per?odo de 1997 a 2004. Na an?lise privilegiaremos as rela??es entre o n?vel macro (Or?amento Participativo e Congresso da Cidade) e o n?vel micro (PROALFA e MOVA) implementado pela Prefeitura de Bel?m, que s?o tidos como modelos de inst?ncias caracterizadas pela participa??o da popula??o na discuss?o e elabora??o de pol?ticas e projetos de desenvolvimento e o resgate hist?rico das experi?ncias e programas efetivados nessa modalidade de ensino. ? nossa inten??o ainda identificar como a SEMEC e outros ?rg?os municipais se reestruturaram, para criar e fortalecer setores respons?veis por essa modalidade de ensino. No processo investigativo utilizaremos a pesquisa de car?ter qualitativo. Dessa forma, para tra?ar um panorama acerca da tem?tica foram utilizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliogr?fica, pesquisa documental. Estaremos utilizando as categorias conceituais de participa??o-poder, e da participa??o controlada. Em n?vel macro, apesar dos avan?os observados na participa??o popular em Bel?m...

A pol?tica salarial dos professores da rede p?blica no contexto da municipaliza??o do ensino no Estado do Par?

BARROS, Antonio Carlos Martins
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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45.67%
A Disserta??o trata sobre a pol?tica salarial dos professores municipalizados do munic?pio de Tucuru? do Estado do Par?. Objetiva avaliar a pol?tica salarial dos professores no contexto da municipaliza??o do ensino e tenta contribuir com a avalia??o da pol?tica educacional no Par?, no per?odo entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a pol?tica salarial face ao car?ter da pol?tica educacional do programa de ?descentraliza??o?, desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Minist?rio da Educa??o, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investiga??o atentou para modelos de pol?ticas de financiamento de orienta??o nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradi??es na rela??o do projeto nacional de municipaliza??o com a gest?o local em que a pol?tica salarial dos professores sofre perdas na remunera??o. A quest?o norteadora do estudo acontece frente ? instiga??o da exist?ncia de altera??es nos sal?rios dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o munic?pio de Tucurui, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, t?cnicos, secret?rio de educa??o e indicalistas do SINTEPP. Ent?o...

La prevención del VIH en Chile: análisis de la respuesta regional integrada en la Región de Valparaíso

Muñoz Merkle, Marcela Elizabeth del Carmen
Fonte: Universidad de Chile Publicador: Universidad de Chile
Tipo: Tesis
ES
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Magíster en Gestión y Políticas Públicas; En Chile, la transmisión del virus de la inmunodeficiencia humana (VIH) continúa teniendo características de epidemia, cuya prevención representa un gran desafío para el Estado. El presente estudio describe y analiza críticamente la implementación de la Respuesta Regional Integrada de Prevención del VIH (RRIP) de la región de Valparaíso, en razón a que esta región mantiene una alta prevalencia de casos notificados, sin que hasta la fecha haya podido revertir el curso de la epidemia. Esta investigación se realizó bajo el enfoque metodológico de los Estudios de Casos y contempló entre sus principales fuentes de información, la revisión de documentos y entrevistas exploratorias a los funcionarios encargados del Programa de Prevención, del Ministerio de Salud y de la SEREMI de la región. Además, se realizaron once entrevistas semiestructuradas, a los informantes claves de la RRIP que participan en el Consejo Regional del VIH y de la Mesa Regional de Consejería, de la ciudad de Valparaíso, únicas instancias de coordinación regional para la prevención del VIH/SIDA en esa jurisdicción. El trabajo de campo finalizó con dos observaciones no participante, escogiéndose para ello la reunión de evaluación anual que efectúan ambas instancias al término del año. La información construida en este estudio de caso fue analizada desde tres perspectivas o dimensiones: la dimensión política...

O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, BRASIL: PERSPECTIVA DE ATORES SOCIAIS DA GESTÃO ESTADUAL; EL PROCESO DE IMPLANTACIÓIN DEL PROGRAMA SALUD DE LA DA FAMILIA EN ESTADO DE MATO GROSSO, BRASIL: PERSPECTIVA DE ACTORES SOCIALES DE LA GESTIÓN ESTADUAL; THE IMPLEMENTATION OF THE FAMILY HEALTH PROGRAMME IN MATO GROSSO STATE, BRAZIL: SOCIAL PLAYERS’ OUTLOOK FROM THE CURRENT STATE ADMINISTRATION

Gaíva, Maria Aparecida Munhoz; Silva, Ana Maria Nunes da
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 17/12/2008 POR
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A implantação do Programa Saúde da Família vem se configurando como a principal estratégia na organizaçãoda Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde. O PSF foi criado em 1994 pelo Ministério da Saúde, vinculado ao processode descentralização político-administrativa do setor. O presente estudo objetivou-se contextualizar o processo de implantaçãodo PSF no Estado de Mato Grosso, Brasil, a partir de análise documental e perspectiva de atores-chave da gestão estadual,envolvidos no processo de implantação das primeiras equipes, através de entrevistas semi-estruturadas. Conclui-se quea adoção do Programa Saúde da Família foi facilitada pelo avanço do processo de descentralização em curso no país e pelapriorização política conferida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-MT). Destaca-se a dificuldade de interiorização dosprofissionais de saúde que ainda é um dos grandes entraves para a consolidação da proposta.; The implementation of the Family Health Programme (FHP) has featured the main strategy in the organizationof primary care at the National Health System. The FHP was created by the Health Ministry in 1994...

THE INCORPORATION OF THE SOCIAL PARTICIPATION IN THE FAMILY HEALTH STRATEGY: THE HOLE OF THE HEALTH PROFESSIONAL; LA INCORPORACIÓN DE LA PARTICIPACIÓN SOCIAL EN LA ESTRATEGIA DE SALUD DE LA FAMILIA: EL PAPEL DE LOS PROFESIONALES DE LA SALUD; INCORPORAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: O PAPEL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Campos, Luciane; Wendhausen, Águeda Lenita Pereira
Fonte: UFPR Publicador: UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 29/05/2007 POR
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O Controle Social é um dos princípios fundamentais do SUS e pode ser considerado uma importante estratégia para garantir a descentralização e municipalização da saúde. Neste contexto, estabeleceu-se o Programa de Saúde da Família (PSF), como modelo de atenção para todo o País, a ser desenvolvido fundamentalmente pelos municípios. A implantação deste programa vem possibilitar a busca da integralidade da assistência e a criação de vínculos de compromisso e responsabilidade compartilhados entre os serviços de saúde e a população. Porém, o que se pode observar é que a incorporação da participação popular no PSF não é uma tarefa simples, pois depende da interação de fatores histórico-político e sócioeconômico-cultural relacionados aos gestores, comunidade e profissionais. Nele o profissional de saúde tem papel fundamental no sentido de criar o ambiente e as condições para que a participação popular se concretize na comunidade na qual trabalha. Baseado no exposto este trabalho tem como objetivo refletir sobre a incorporação da participação popular.