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Racionalidade ou capital social e o crime: qual determina a vitimização?; Rationality or social capital and crime: which determines the victimization?

Stukart, Gregorio Forell Lowe
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 26/04/2013 PT
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Várias ciências sociais desenvolveram teorias sobre o crime. Mas foi na Economia que uma teoria geral do crime foi desenvolvida de forma mais completa. Porém, a comprovação empírica da teoria econômica do crime não é totalmente satisfatória, fornece uma explicação apenas parcial do fenômeno. Além disso, sua aplicação estrita parece ter gerado problemas, como o crescimento exagerado da população encarcerada. Nesta Tese procura-se analisar possíveis deficiências nessa teoria, em especial as resultantes da aplicação estrita do postulado da racionalidade, e confrontá-la com explicações adicionais e complementares que poderiam gerar uma visão do crime mais completa. Argumenta-se que teorias complementares do capital social e da vitimização podem ser integradas nos modelos existentes e melhorar o entendimento do que causa o crime. Finalmente, pelos dados de uma pesquisa de vitimização conduzida com a finalidade de comprender melhor o crime na cidade de São Paulo, procura-se estimar os efeitos de variáveis ligadas ao capital social e à vitimização para comprovar a influência desses elementos sobre o crime. O resultado mostra que crimes diversos são explicados por variáveis diferentes, sendo difícil aceitar uma explicação única...

Ações de controle do crime organizado

Schelavin, José Ivan
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011; O crime é manifestação das sociedades e, atualmente, o crime organizado é um fenômeno mundial. Esse tipo de crime, já conhecido nos séculos precedentes, ganhou novas características nas últimas décadas, pois a globalização imprimiu características inéditas na forma de estruturação e ação das organizações criminosas. A presente pesquisa busca retratar o fenômeno criminoso em sua forma organizada, com o objetivo de, por meio de um levantamento-diagnóstico, identificar o crime organizado mundialmente, para, então, analisar sua dimensão e os instrumentos de controle no Brasil. O objeto deste estudo é ainda recente demanda integração com o sistema penal brasileiro, o que é ainda um desafio. Esta pesquisa está estruturada em três capítulos. O primeiro tem o propósito de caracterizar o crime organizado como fenômeno dos Estados, multifacetado e com características específicas. No segundo capítulo, apresentam-se as abordagens doutrinárias e técnico-jurídicas do crime organizado e o sistema brasileiro de combate a esse fenômeno. No capítulo final...

Modalidades permanentes do crime de lavagem de dinheiro

Hayashi, Francisco Yukio
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 62 f.
PT_BR
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TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.; Este trabalho tem como escopo identificar as modalidades permanentes do crime de lavagem de dinheiro. Para tanto, apresentam-se as origens modernas da lavagem de dinheiro, que se confundem com o surgimento do moderno crime organizado, e a evolução das políticas destinadas ao enfrentamento dessa espécie de crime. Também explicam-se as etapas nas quais se desenvolve a lavagem de dinheiro – colocação, circulação e integração – e o bem jurídico violado por esse crime – que é a administração da Justiça. Então, expõe-se o conceito de crime permanente, continua-se com a demonstração da importância do princípio da legalidade para a classificação de um crime como permanente, por conta dos desdobramentos hermenêuticos desse princípio. Por fim, apresentadas as consequências da permanência delitiva, busca-se subsumir especificamente o crime de lavagem de dinheiro, em suas diversas modalidades, tipificadas no art. 1º da Lei n. 9.613/1998, à definição de crime permanente – para determinar o rol de modalidades permanentes do crime de lavagem de dinheiro.; This work has the objetive of identifying the modalities of the money laudering crime that may be ongoing offenses. To do so...

Crime e castigo nos modos de "fazer justiça" : um estudo sobre representações sociais da criminalidade urbana, punição e justiça

Borges, Guilherme Almeida
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009.; As percepções, valores e representações formuladas sobre a criminalidade urbana e a forma de combatê-la consistem no objeto central da pesquisa empreendida. A categoria central a partir da qual a pesquisa se estruturou é a que aqui se está denominando “Fazer Justiça”. Diz respeito a arranjos discursivos difusos encontrados na população civil que reivindica que, frente à criminalidade, a Justiça seja feita. Esses discursos demonstram a forma como a população interpreta determinados princípios de Justiça frente à realidade na qual vive. Foram pesquisadas pessoas que tiveram contato com o crime violento na condição de vítimas, parentes de vitimas ou testemunhas dos crimes. Por meio do contato com a instituição policial, foram realizadas observações nas delegacias de polícia do Distrito Federal, no intuito de buscar contato com vitimas de crimes violentos e analisar a forma como seus discursos eram gerados e estruturados após o crime ter acontecido. As localidades pesquisadas foram escolhidas a partir de uma categorização das diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal de acordo com suas características socioeconômicas. Foram pesquisados o Lago Sul e o Plano Piloto como regiões cuja população possui perfil socioeconômico próximo e poder aquisitivo mais alto e a Ceilândia e o Paranoá foram pesquisadas como áreas representativas das localidades com poder aquisitivo mais baixo do DF. Para a análise dos discursos sobre “Fazer Justiça” foi utilizada a teoria das representações sociais no intuito de buscar o quadro cognitivo e as lógicas que davam subsidio a uma interpretação do crime e das formas de combatê-lo. A análise das Representações Sociais do Crime e do “Fazer Justiça” buscam evidenciar os moldes cognitivos que formam a experiência do crime como uma ordenação dos fatos vividos...

O crime de desobediência e a actuação dos órgãos de polícia criminal de competência genérica.

Maciel, Luis
Fonte: Academia Militar. Direção de Ensino Publicador: Academia Militar. Direção de Ensino
Tipo: Outros
Publicado em 01/08/2011 POR
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As circunstâncias pelas quais um acto se pode tipificar como crime de desobediência, são passíveis de poder suscitar algumas dúvidas à actuação dos Órgãos de Polícia Criminal de competência genérica, devido em parte, à ausência de uma reflexão aprofundada desta temática na sua vertente policial. Com o presente Trabalho de Investigação Aplicada, é delineado um estudo sobre este crime, dos requisitos para a qualificação de uma acção como tal e da sua cominação. A elaboração deste trabalho tem como objectivos esclarecer as situações da possibilidade da ocorrência deste crime, junto de Comandantes de Destacamento Territorial e de Trânsito, bem como de fontes jurídicas oficiais, como os Tribunais, o Ministério Público (MP) e o IMTT. Estruturalmente está organizado duas partes, onde na primeira irão ser abordados os aspectos gerais de interpretação do crime de desobediência e na segunda parte analisar-se-ão dados oficiais e casos práticos sobre a ocorrência deste delito. Quanto ao trabalho de campo, a metodologia científica utilizada engloba as técnicas de análise documental e de fontes oficiais de legislação...

O crime em três jornais diários generalistas

Guimarães, Isabel Maria Beça
Fonte: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Publicador: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 17/04/2012 POR
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Dissertação de Mestrado em Comunicação Social; Esta dissertação procura analisar a forma como o crime é noticiado em três jornais diários portugueses: Correio da Manhã, Público e Jornal de Notícias e responder à pergunta: A importância dada pelos jornais a certos tipos de crime corresponde a uma maior prevalência dos mesmos na sociedade portuguesa? O estudo baseou-se num corpus de análise constituído por 1293 peças jornalísticas relacionadas com o crime, de todas as edições do mês de junho de 2010 dos três jornais referidos. A análise mostrou que o Correio da Manhã publicou um maior número de peças jornalísticas relacionadas com o crime, representando 63,1% do total, sendo apenas de 29,5% no Jornal de Notícias e 7,4% no Público. As categorias do crime mais referidas nos três jornais foram “furtos e roubos” e as “ofensas à integridade física em geral”, os crimes de “homicídio e tentativas de homicídio” e “violação e crimes sexuais” ocupam o 3.º e 4.º lugar, respetivamente, (8.º e 9.º lugar na criminalidade participada). Estes dados mostram existir uma particular atenção nestes jornais para certos tipos de crime.; This dissertation analyzes how crime is reported in three Portuguese daily newspapers: Correio da Manhã...

Crime organisé et construction : un duo indissociable?

Fortin, Gabrielle
Fonte: Université de Montréal Publicador: Université de Montréal
Tipo: Thèse ou Mémoire numérique / Electronic Thesis or Dissertation
FR
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La collusion est une pratique anticoncurrentielle qui a pour but la coopération de personnes morales afin d’atteindre un but commun tel que le profit. Cette méthode se retrouve dans le milieu de la construction notamment par la rotation de contrat, par la fixation de prix ou le débalancement de bordereaux. Bien que la collusion dans la construction soit souvent associée au crime organisé, cette étude propose l’hypothèse d’un contrôle du marché par le crime organisant et non le crime organisé. Ainsi, l’industrie de la construction serait influencée par une organisation en mouvance et en développement constant pouvant s’organiser tout en organisant d’autres noyaux. En analysant le marché de l’industrie de la construction, cette étude a pu relever qu’il était possible à l’aide d’outils quantitatifs tels que l’analyse de classification d’identifier des irrégularités au sein du marché, au fil des années. Des entrevues passées auprès d’acteurs du domaine de la construction sont venues confirmer l’hypothèse d’un contrôle du marché par le crime organisant et non le crime organisé. L’analyse qualitative se penchait ainsi sur les motivations des acteurs à entreprendre des pratiques anticoncurrentielles et sur la compréhension de l’émergence de la collusion dans la construction. La discussion identifie les opportunités criminelles...

Crime and Violence in Central America : A Development Challenge - Main Report

World Bank
Fonte: World Bank Publicador: World Bank
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Crime and violence are now a key development issue for Central American countries. In three nations El Salvador, Guatemala, and Honduras crime rates are among the top five in Latin America. This report argues that successful strategies require actions along multiple fronts, combining prevention and criminal justice reform, together with regional approaches in the areas of drug trafficking and firearms. It also argues that interventions should be evidence based, starting with a clear understanding of the risk factors involved and ending with a careful evaluation of how any planned action might affect future options. In addition, the design of national crime reduction plans and the establishment of national cross-sectoral crime commissions are important steps to coordinate the actions of different government branches, ease cross-sectoral collaboration and prioritize resource allocation. Of equal importance is the fact that national plans offer a vehicle for the involvement of civil society organizations, in which much of the expertise in violence prevention and rehabilitation resides. Prevention efforts need to be complemented by effective law enforcement. The required reforms are no longer primarily legislative in nature because all six countries have advanced toward more transparent adversarial criminal procedures. The second-generation reforms should instead help deliver on the promises of previous reforms by: (i) strengthening key institutions and improving the quality and timeliness of the services they provide to citizens; (ii) improving efficiency and effectiveness while respecting due process and human rights; (iii) ensuring accountability and addressing corruption; (iv) increasing inter-agency collaboration; and (v) improving access to justice...

Crime and Violence in Central America : A Development Challenge - Executive Summary

World Bank
Fonte: World Bank Publicador: World Bank
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Crime and violence are now a key development issue for Central American countries. In three nations El Salvador, Guatemala, and Honduras crime rates are among the top five in Latin America. This report argues that successful strategies require actions along multiple fronts, combining prevention and criminal justice reform, together with regional approaches in the areas of drug trafficking and firearms. It also argues that interventions should be evidence based, starting with a clear understanding of the risk factors involved and ending with a careful evaluation of how any planned action might affect future options. In addition, the design of national crime reduction plans and the establishment of national cross-sectoral crime commissions are important steps to coordinate the actions of different government branches, ease cross-sectoral collaboration and prioritize resource allocation. Of equal importance is the fact that national plans offer a vehicle for the involvement of civil society organizations, in which much of the expertise in violence prevention and rehabilitation resides. Prevention efforts need to be complemented by effective law enforcement. The required reforms are no longer primarily legislative in nature because all six countries have advanced toward more transparent adversarial criminal procedures. The second-generation reforms should instead help deliver on the promises of previous reforms by: (i) strengthening key institutions and improving the quality and timeliness of the services they provide to citizens; (ii) improving efficiency and effectiveness while respecting due process and human rights; (iii) ensuring accountability and addressing corruption; (iv) increasing inter-agency collaboration; and (v) improving access to justice...

Making Brazilians Safer : Aanalyzing the Dynamics of Violent Crime

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
EN_US
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This report analyzes the dynamics of violent crime in Brazil. What factors are driving the overall crime decline in Brazil? Why is violent crime declining in some states while it is increasing in others? What types of interventions could help to reduce youth violence? These are the questions that motivate this report. Understanding what has gone right to bring crime down during the past 10 years is crucial to tackling the challenges posed by the new decade. The purpose of this report is to enhance that understanding. To do so, we examine the determinants of the crime shift at the national level, review the experience of the high-performing states, and generate new evidence on the impact of education policies on youth violence prevention. This report is organized in four chapters. Chapter one sets the stage for the issues covered in the report. Chapter two estimates the correlation of the change in crime in Brazil and across regions and states. Chapter three reviews the evidence on the policies implemented to reduce crime and violence in Sao Paulo...

Crime and Local Inequality in South Africa

Demombynes, Gabriel; Ozler, Berk
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
EN_US
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The authors examine the effects of local inequality on property and violent crime in South Africa. Their findings are consistent with economic theories relating inequality to property crime, and also with sociological theories that imply that inequality leads to crime in general. Burglary rates are 20-30 percent higher in police station jurisdictions that are the wealthiest among their neighbors, suggesting that criminals travel to neighborhoods where the expected returns from burglary are highest. The authors do not find evidence that inequality between racial groups fosters interpersonal conflict at the local level.

Crime, Violence, and Community-Based Prevention in Honduras

Berg, Louis-Alexandre; Carranza, Marlon
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Relatório
EN_US
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Violent crime has emerged as a growing development challenge, affecting large segments of societies, and taking a severe toll on economic development. In many high crime environments, weak institutions, fiscal constraints, and political resistance have undermined the effectiveness of development programs and threatened their sustainability. The World Bank has begun to confront this challenge. The country of Honduras is the most violent in the world as measured by its homicide rate, which reached 90.4 per 100,000 inhabitants in 2012. This report presents the findings of a study of crime dynamics and prevention practices focused around a comparison of nine neighborhoods in three of the most violent cities in Honduras: La Ceiba, El Progreso, and Choloma. The research revealed that although the transnational drug trade, economic downturn, and political crisis have deepened the country’s vulnerability, some neighborhoods have successfully prevented crime. Drawing from extensive qualitative research in these neighborhoods...

Hot spots policing effects on crime

Braga, Anthony A.; Papachristos, Andrew; Hureau, David
Fonte: Universität Tübingen Publicador: Universität Tübingen
Tipo: Aufsatz; info:eu-repo/semantics/article
EN
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In recent years, crime scholars and practitioners have pointed to the potential benefits of focusing crime prevention efforts on crime places. A number of studies suggest that there is significant clustering of crime in small places, or “hot spots,” that generate half of all criminal events. A number of researchers have argued that many crime problems can be reduced more efficiently if police officers focused their attention to these deviant places. The appeal of focusing limited resources on a small number of high-activity crime places is straightforward. If we can prevent crime at these hot spots, then we might be able to reduce total crime. Objectives: To assess the effects of focused police crime prevention interventions at crime hot spots. The review also examined whether focused police actions at specific locations result in crime displacement (i.e., crime moving around the corner) or diffusion (i.e., crime reduction in surrounding areas) of crime control benefits.

Organised crime in Hong Kong and China: the Hong Kong and Chinese legislation designed to outlaw organised crime

Weiss, Carly
Fonte: Universidade Nacional da Austrália Publicador: Universidade Nacional da Austrália
Tipo: Relatório
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The purpose of this research report can be divided into three sub-categories: [1] To provide a comprehensive description of the organised crime groups which exist within Hong Kong and China, VI The report begins with the historical account of the development of organised crime in both Hong Kong and China, with a section devoted to each. The Section on Hong Kong Organised Crime deals with the notion of the infamous Hong Kong Triad. These are the criminal organisations that have been in existence for several centuries and have become deeply entrenched in the Hong Kong criminal culture. The Triads conduct business in three ways: through illegal business, monopolised legal businesses, and investment in legal businesses. While they are usually associated with strong, hierarchical organisational structures, the Hong Kong Triad has gone through a series of changes in the past decade, mainly since the incorporation of Hong Kong into mainland China, there has been a significant shift in the way that Triads organise themselves; today, individuals are engaging in more individual enterprise acting independently of the Triad, which is now more horizontally organised than before. Mainland Organised Crime Groups have followed a slightly different historical path. like Hong Kong the concept of organised crime has been present in China for quite a long time. Chinese organised crime groups are mainly local in nature and only deal with localized crime. They deal in business in much ofthe same way that the Hong Kong Triads do...

The Real Underbelly: the methodology behind costing organised crime in Australia

Ma, Shuangyu Christine
Fonte: Universidade Nacional da Austrália Publicador: Universidade Nacional da Austrália
Tipo: Relatório
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Organised crime imposes a cost on Australian society beyond the private ones borne by criminals. These are known as external costs and they are imposed on both unwilling victims - through direct property and health losses - as well as on other ordinary Australians - through redistributing resources and an overall decrease in the quality of life. While we all know that organised crime is costly, there has been little attempt to quantify these costs, with the Australian Crime Commission (ACC) as the sole institution to put a dollar figure on the negative effects of organised crime. Through surveying the existing international research on crime, they concluded that organised crime costs Australia 1-2% of its annual GDP. In 2010, this is equivalent to $10-15 billion (1%of2010 GDP) at approximately $600 per person. While this figure seems big, it still does not come close to capturing the full effects of organised crime as it: • Does not include those crimes against businesses and governments • Does not consistently include the intangible effects of organised crime, such as the fear placed on society and the loss of a life • Does not consistently include crimes that have occurred but have not been reported to the police • Uses outdated international studies that conclude crime costs between 1-2% of an advanced nation's GDP...

Crime, Violence, and Development : Trends, Costs, and Policy Options in the Caribbean

World Bank; United Nations Office on Drugs and Crime
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Policy Note; Economic & Sector Work
ENGLISH
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47%
The report on Crime, violence, and development: trends, costs, and policy options in the Caribbean, is organized as follows. It begins with an overview of crime in the region, separately considering conventional and organized crime. Two subsequent chapters examine risk factors and the costs of crime for the region as a whole. Next, a series of chapters presents case studies designed to highlight particular issues in specific countries. These case studies were chosen in order to provide a detailed analysis of the most pressing issues that are amenable to policy making at the regional and national levels. The specific issues were chosen in consultation with stakeholders in the region to ensure that the report was responding to their demands and needs. The report ends with a chapter on public policy responses to crime in the region. The report states that through multiple channels, crime and violence threaten the welfare of Caribbean citizens. Beyond the direct effect on victims, crime and violence inflict widespread costs...

Methodologies to Measure the Gender Dimensions of Crime and Violence

Shrader, Elizabeth
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Publications & Research :: Policy Research Working Paper; Publications & Research
ENGLISH; EN_US
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Recent studies have used homicide rates, police statistics, and crime victimization surveys to pinpoint violent areas. The author argues that these useful measures of crime, and violence underestimate certain types of violence (especially non-economic violence) and key dimensions of violence (especially age, and gender). A composite index based on monitoring, and surveillance of homicides, crime statistics, and victimization surveys can provide invaluable "first round" snapshots of urban violence - information to monitor crime trends, warn against incipient crime waves, and indicate areas where more in-depth "second round" studies are needed to explore casualty, the impact of interventions, and public opinion. But a composite index of municipally generated information about trends, depends heavily on the quality of the data collected, and will not explain why trends, or changes occur. Other indicators are needed to strengthen surveillance, and to facilitate the planning of interventions, and evaluation. It would be helpful...

Defining the crime of aggression : cutting the Gordian knot ?

Turner, Allison
Fonte: Université de Montréal Publicador: Université de Montréal
Tipo: Thèse ou Mémoire numérique / Electronic Thesis or Dissertation Formato: 6435156 bytes; application/pdf
EN
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Le crime d'agression se veut etre un des quatre crimes internationaux sous la juridiction de la CPI. Lorsque les delegues a la Conference de Rome n'eurent point atteint de consensus sur une definition du crime, celui-ci resta, depuis, indefini en droit. En consequence, la CPI n'aura juridiction pour entendre des causes portant sur le crime d'agression qu'une fois la definition sera adoptee par l'Assemblee des Etats Parties au plus tot en 2009. Ce memoire traite trois problematiques liees au crime d'agression : la question de la responsabilite penale individuelle, le role du Conseil de securite de l'ONU, et les parametres du crime en tant que tel. La responsabilite penale individuelle est analysee, inter alia, du point de vue du principe des sources du droit international. Quant al'eventuelle implication du Conseil de securite dans le champ de competence de la CPI sur le crime d'agression, l'auteure soutient tel que suit: Si le Conseil de securite se voit accorde un pouvoir plus large que celui dont il est presentement dote en vertu des articles 13(b) et 16 du Statut de Rome, chaque membre permanent aura un veto sur toute situation d'agression qui serait autrement portee devant la Cour. Ceci aura pour consequence de politiser la CPI en ce qui a trait au crime et rendra hypothethique toute definition eventuelle. Si la definition est bien con9ue et redigee...

Criminalidade económica : entre o crime de colarinho branco e o crime de colarinho azul, existirá o crime de colarinho cinzento?

Ferreira, José Manuel da Silva Carvalho
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2013 POR
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Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade; A sociologia e a criminologia têm abordado a criminalidade económica como um fenómeno maioritariamente praticado por pessoas de elevado estatuto social e respeitabilidade no meio em que se inserem. O conceito de “White-Collar Crime” proposto por Sutherland, de crimes cometidos por pessoas de elevado estatuto social e respeitabilidade no âmbito das suas ocupações, é considerado por vários autores como demasiado ambíguo. A literatura sobre esta temática tem tanto de profícuo como de difuso, apontando em diferentes sentidos conforme a formação académica, pessoal e profissional dos diferentes estudiosos que interpretam o fenómeno. Partindo de um conjunto de questionários aplicados a investigadores criminais, este estudo visa desconstruir as premissas clássicas da abordagem sociológica da criminalidade económica. Tendo-se verificado que na realidade criminal do distrito de Braga a maior fatia deste tipo de criminalidade é cometida por indivíduos que não gozam nem de elevado estatuto social nem de especial respeitabilidade no meio em que se inserem, propõe-se uma nova abordagem conceptual, baseada no conceito de criminalidade de colarinho cinzento que se pretende introduzir no debate académico.; Sociology and criminology have addressed economic crime as a phenomenon mainly practiced by people of high social status and respectability in the environment where they operate. The concept of "White-Collar Crime" proposed by Sutherland...

Os Crimes fiscais: em especial, o crime de abuso de confiança (fiscal)

Carneiro, José Carlos Ferreira
Fonte: Instituto Politécnico do Porto. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Publicador: Instituto Politécnico do Porto. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2012 POR
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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Professor Dr. António da Costa Oliveira; No contexto económico e financeiro grave em que todos nos encontramos, o tema que se apresenta considera-se importante e atual, designadamente pois trata-se de um dos tipos de crimes fiscais com prática muito corrente, e que tem levantado forte polémica ao nível, quer da doutrina quer da jurisprudência: o crime de abuso de confiança (fiscal). Com o nosso trabalho, pretendemos expor a evolução legislativa do referido crime e, em simultâneo, aprofundar as suas principais metamorfoses/alterações que contribuíram para a problemática da sua interpretação e aplicação e que em nosso entendimento não raro conflituam com princípios, direitos e garantias fundamentais dos cidadãos que a Constituição da República Portuguesa consagra. Neste percurso, em primeiro lugar, analisam-se questões gerais de direito penal comum. Depois, centrarmos a nossa atenção no crime em análise, justificando a relação complementar entre o direito penal comum e o direito penal fiscal. Por outro lado, dentre as sucessivas alterações de que tem sido alvo o crime de abuso de confiança (fiscal), destacamos...