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Um mecanismo de democracia participativa? A comiss??o de legisla????o participativa da c??mara dos deputados brasileira

Massa??, Guilherme Camargo
Fonte: Universidade Federal de Pelotas Publicador: Universidade Federal de Pelotas
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O texto tem como objetivo expor um meio de participa????o da sociedade civil organizada na proposi????o de projetos de lei. No contexto brasileiro, em que a participa????o (semi)direta do povo ?? rara ??? quase inexistente, salvo no momento de elei????o dos representantes ???, a abertura oferecida pelo trabalho da Comiss??o de Legisla????o Participativa ?? um espa??o direcionado ?? concretiza????o de reivindica????es sociais, mas que ainda apresenta insufici??ncia na realiza????o da pr??pria finalidade. Para constatar tal insufici??ncia, analisam-se os n??meros expostos pelos relat??rios emitidos pela Comiss??o.

Mudan??a organizacional em busca da excel??ncia

Brasil. Minist??rio da Ci??ncia e Tecnologia (MCT). Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) . Comiss??o Nacional de Energia Nuclear
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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Este trabalho apresenta a experi??ncia do programa de mudan??as em busca da excel??ncia do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), unidade da Comiss??o Nacional de Energia Nuclear, implementado por meio de uma abordagem baseada na teoria dos sistemas complexos. Foi desenvolvido um sistema adaptativo de gest??o para organiza????es que lidam com tecnologia perigosa, como a nuclear, baseado no Modelo de Excel??ncia do Pr??mio Nacional da Qualidade e na cultura de seguran??a, sendo a seguran??a tratada como dimens??o estrat??gica para a excel??ncia. A implementa????o pr??tica do sistema foi conduzida por meio de uma interven????o do tipo mudan??a facilitada, que proporcionou certo grau de governan??a ao programa. Foi obtida uma evolu????o de 119% no n??vel de excel??ncia da gest??o do IEN no per??odo entre 2000 e 2003, assim como aprimoramentos na cultura de seguran??a do instituto; N??mero de p??ginas: 5 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 10?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Isaac Jos?? Obadia, Coordenador-Geral de Pesquisas. A????es premiadas no 10?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 2005. ??reas tem??ticas: Melhoria dos processos de trabalho; implementa????o de melhoria cont??nua; simplifica????o e agiliza????o de procedimentos

Tecnologia da informa????o como suporte ?? gest??o em controle de infec????es hospitalares: impacto na qualidade assistencial

Brasil. Minist??rio da Educa????o (MEC); Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre (HCPA); Rio Grande do Sul. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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O controle de infec????es hospitalares (CIH) implica a????es complexas e multifacetadas, representando um observat??rio privilegiado das pr??ticas de gest??o. Relata-se aqui o desenvolvimento de ambiente de informa????es gerenciais no Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre (HCPA) e seu impacto na institui????o. A tecnologia da informa????o permitiu a cria????o de interface ??nica e a an??lise dos diferentes indicadores epidemiol??gicos de forma intuitiva. Foi desenvolvido um banco de dados orientados a assuntos que permitissem a vis??o multidimensional dos indicadores e a comparabilidade externa. Houve mudan??a no perfil de a????o dos profissionais de CIH n??o apenas pela redu????o do tempo e do trabalho gastos com a coleta exclusiva dos dados, mas principalmente pela interven????o direta nos processos assistenciais. Entre outros exemplos, houve redu????o nas taxas hiperend??micas de infec????o associadas ?? ventila????o mec??nica, com impacto sist??mico; N??mero de p??ginas: 5 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 8?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Beatriz Graeff Santos Seligman, Coordenadora da Comiss??o de Controle de Infec????o Hospitalar. A????es premiadas no 8?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 2003; ??reas tem??ticas: gest??o da informa????o; gerenciamento de informa????es

?? poss??vel comprar bem no servi??o p??blico

Brasil. Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado (MARE). Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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A id??ia desse projeto surgiu a partir de uma experi??ncia junto ?? Comiss??o Permanente de Licita????o ??? CPL da ENAP, onde se constatava freq??entemente a baixa qualidade dos produtos adquiridos com pre??os elevados, um processo de compras muito demorado e um reduzido n??mero de fornecedores. A CPL prop??s mudan??as, recriou os processos e redefiniu as responsabilidades entre as unidades gestoras da institui????o. Com cerca de um ano e meio de experi??ncia implementada as mudan??as j?? foram observadas, quais sejam: queda significativa dos pre??os dos produtos e servi??os oferecidos pelo mercado, aumento do n??mero de fornecedores, melhoria na qualidade dos produtos e servi??os adquiridos, transpar??ncia e maior brevidade no processo de compras; N??mero de p??ginas: 1 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 2?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Maria da Concei????o Oliveira da Cunha Rodrigues. A????es premiadas no 2?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 1997. ??rea tem??tica: gest??o de servi??os gerais

Sistema de controle e de informa????es gerenciais

Brasil. Minist??rio da Fazenda (MF). Comiss??o de Valores Mobili??rios (CVM). Superintend??ncia da Administra????o Financeira
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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O Sistema de Controle de Informa????es Gerenciais foi planejado com o intuito de otimizar o planejamento das a????es da Comiss??o de Valores Imobili??rios e, paralelamente, melhorar os servi??os por ela prestados. O sistema possui dois enfoques gerenciais. O primeiro ?? consubstanciado por meio de um Relat??rio de Informa????es Econ??mico-Financeiras, e o segundo ?? representado pelo Sistema de Cobran??a das Multas Cominat??rias. Os relat??rios retratam a execu????o or??ament??ria, o processo de arrecada????o, as despesas e os processos de compras, o dom??nio e o controle dos dados, com vistas ao planejamento, ?? tomada de decis??es e ?? fixa????o de metas e prioridades. As informa????es constantes dos documentos s??o p??blicas e podem ser consultadas por quaisquer servidores da CVM e pelas entidades de classe; N??mero de p??ginas: 1 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 2?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Miguel Antonio Bahury J??nior. A????es premiadas no 2?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 1997. ??rea tem??tica: gest??o da informa????o

M??dulo 9 - comiss??o de licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005); Savonitti, Henrique (revisor, 2008); Salom??o, Walter (revisor, 2011); Ferreira, Hanna (revisora, 2013)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: M??dulo Completo
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Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os; N??mero de p??ginas: 9 p.; Licita????o. Compras

Avalia????o de desempenho em est??gio probat??rio

Brasil. Minist??rio da Educa????o e do Desporto (MEC). Universidade Federal do Paran?? (UFPR). Pr??-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRHAE)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
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O est??gio probat??rio de dois anos dos servidores p??blicos federais representa, ao mesmo tempo, uma fase complementar ao processo de sele????o e um per??odo de adapta????o do servidor rec??m-admitido ?? institui????o. Uma das dificuldades existentes ?? operacionalizar um processo de acompanhamento compat??vel com a finalidade do est??gio probat??rio e que promova o ajustamento do servidor de modo a aumentar a sua produtividade e o seu desenvolvimento profissional e pessoal. O processo de avalia????o ?? conduzido pela Pr??-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRHAE) e realizado por comiss??o espec??fica, obedecendo a duas etapas. A primeira, que assume o car??ter de ???Avalia????o de Acompanhamento???, ocorre no sexto m??s de admiss??o do servidor, visa identificar os fatores que estejam interferindo no seu desempenho ??? mediante aprecia????o da comiss??o e do pr??prio servidor ??? e colher propostas de treinamento, acompanhamentos, assist??ncia psicol??gica ou social, remanejamentos, etc., conforme o caso, a serem adotadas, diante da necessidade de reabilita????o do servidor, at?? a ??ltima etapa da avalia????o. A segunda e ??ltima etapa ocorrem no d??cimo oitavo m??s de exerc??cio, e tem como finalidade determinar...

Decreto n?? 6.563: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e d?? outras provid??ncias.

Brasil. Casa Civil da Presid??ncia da Rep??blica
Fonte: Presid??ncia da Rep??blica Publicador: Presid??ncia da Rep??blica
Tipo: Ato Normativo
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O PRESIDENTE DA REP??BLICA, no uso das atribui????es que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, al??nea ???a???, da Constitui????o, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei n. 10.683, de 28 de maio de 2003, decreta: ficam aprovados o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, na forma dos Anexos I e II a este Decreto.; Direito; Administra????o P??blica; Reda????o dada pelo Decreto n?? 8.091, de 2013; DECRETO N?? 6.563, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008.

Institucionaliza????o da gest??o e incorpora????o de tecnologias no Sistema ??nico de Sa??de

Brasil. Minist??rio da Sa??de (MS). Departamento de Gest??o e Incorpora????o de Tecnologias em Sa??de
Fonte: Escola Nacional de Administração Pública Publicador: Escola Nacional de Administração Pública
Tipo: Relato de Experi??ncia
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O avan??o tecnol??gico das ??ltimas d??cadas proporcionou melhorias na qualidade da sa??de da popula????o e redu????o nas taxas de mortalidade de um n??mero consider??vel de doen??as. Entretanto, grande oferta dessas novas tecnologias torna necess??rio que, al??m dos benef??cios, seus riscos e custos sejam avaliados no processo de tomada de decis??o para disponibiliz??-las ao sistema de sa??de, promovendo o uso racional de tecnologias. Com a necessidade de institucionalizar um modelo de processo de incorpora????o de tecnologias em sa??de que fosse amparado legalmente, foi publicada a Lei 12.401/2011, que cria a Comiss??o Nacional de Incorpora????o de Tecnologias no SUS (Conitec), com o papel de assessorar o Minist??rio da Sa??de quanto ?? incorpora????o, exclus??o ou altera????o de novas tecnologias no SUS. A nova legisla????o fixa um prazo para a tomada de decis??o, inclui a an??lise baseada em evid??ncias e cria mecanismos de participa????o social e transpar??ncia, contribuindo para a melhoria da sa??de da popula????o; N??mero de p??ginas: 13 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa sob responsabilidade de Clarice Alegre Petramale; ??rea tem??tica: Arranjos institucionais para coordena????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas

Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da ENAP

Brasil. Presid??ncia da Rep??blica (PR)
Fonte: Presid??ncia da Rep??blica. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jur??dicos Publicador: Presid??ncia da Rep??blica. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jur??dicos
Tipo: Ato Normativo
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Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008 aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e d?? outras provid??ncias.; N??mero de p??ginas: 11 p.; Escola de Governo

Decreto n?? 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e remaneja cargos em comiss??o

Brasil. Presid??ncia da Rep??blica (PR)
Fonte: D.O.U. DE 04/09/2013, P. 1 Publicador: D.O.U. DE 04/09/2013, P. 1
Tipo: Ato Normativo
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Decreto n?? 8.091, de 3 de setembro de 2013 altera o Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e remaneja cargos em comiss??o.; N??mero de p??ginas: 5 p.; Direito Administrativo

Plano de trabalho da comiss??o de ??tica da Enap: 2012/2015

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil). Comiss??o de ??tica
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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A Comiss??o de ??tica da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? CE/ENAP apresenta o Plano de Trabalho da Comiss??o de ??tica 2012/2015, em atendimento ao art. 2??, XXIV, da Resolu????o CEP n?? 10, de 10 de outubro de 2008, das determina????es do Decreto n?? 6.029, de 02 de fevereiro de 2007 e tendo em vista o Decreto 1.171 de 22 de junho de 1994.; N??mero de p??ginas: 5 p.; Administra????o P??blica; Escola de Governo; ??tica

Comiss??o de ??tica Setorial: os desafios de fazer cumprir a ??tica na administra????o p??blica federal

Borges, C??ndido; Andrade J??nior, Hermes de; Mendes, Annita Vall??ria Calmon; Luz, Rodolfo Pinto da
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Este texto parte do reconhecimento de que a implementa????o de Comiss??es de ??tica Setoriais constitui componente fundamental para concretizar a promo????o da ??tica no ??mbito do Sistema de Gest??o da ??tica do Poder Executivo Federal. Entretanto, essa n??o ?? uma tarefa simples. A an??lise de dados secund??rios e a revis??o da literatura sobre o tema suscitam as quest??es: como implementar Comiss??es de ??tica Setoriais? H?? lacunas no processo de implanta????o? Quais seriam os meios para transpor as dificuldades inerentes a esse processo? Realizou-se pesquisa explorat??ria, indutiva, qualitativa. O estudo de dois casos (um de sucesso e outro de fracasso no processo de implementa????o dessas Comiss??es) indica que a ado????o sistem??tica de instrumentos pedag??gicos para a promo????o da ??tica, o comprometimento da alta administra????o e a cria????o de uma rede interna de pessoas capacitadas e sens??veis ao tema s??o elementos importantes nesse processo. O estudo sugere, ainda, a????es que podem favorecer a efetiva implementa????o dessas Comiss??es.; Este texto parte del reconocimiento de que la implementaci??n de Comisiones de ??tica Sectoriales constituye componente fundamental para materializar la promoci??n de la ??tica en el Sistema de Gesti??n de la ??tica en el Ejecutivo Federal. Sin enbargo...

Portaria n?? 181, de 17 de julho de 2013: aprova a Pol??tica Editorial da Escola Nacional de Administra????o P??blica e institui a Comiss??o Editorial da Enap

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Ato Normativo
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O objetivo da portaria ?? instituir a Comiss??o Editorial da ENAP.; N??mero de p??ginas: 13 p.; Administra????o P??blica; Comunica????o P??blica; Escola de Governo; Portaria publicada no Boletim Interno da ENAP, Edi????o Extraordin??ria n?? 44, de 18 de julho de 2013

Portaria n?? 88, de 13 de junho de 2014: recomp??e a Comiss??o Gestora do Plano de Gest??o de Log??stica Sustent??vel da ENAP

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Ato Normativo
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Recomp??e a Comiss??o Gestora do Plano de Gest??o de Log??stica Sustent??vel da ENAP, criada pela Portaria n?? 259, de 20 de dezembro de 2012, com o intuito de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o Plano de Gest??o de Log??stica Sustent??vel ??? PLS da ENAP, conforme determina o ?? 2?? do art. 6?? da Instru????o Normativa SLTI/MPOG n?? 10, de 12 de novembro de 2012. Esta Comiss??o homologa e acompanha o atendimento das metas pactuadas pela ENAP junto ?? Secretaria Executiva do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, com vistas ?? utiliza????o racional de recursos combatendo o desperd??cio, promovendo a redu????o do consumo e a melhoria do gasto.; N??mero de p??ginas: 38 p.; Log??stica. Log??stica P??blica; Meio ambiente. Recursos Naturais. Desenvolvimento Sustent??vel; Portaria publicada no Boletim Interno da ENAP, Edi????o Extraordin??ria n?? 21, de 13 de junho de 2014

Portaria n?? 158, de 29 de agosto de 2012: constitui a Comiss??o de Apoio ?? Gest??o das A????es de Capacita????o em Idiomas dos Servidores da ENAP

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Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Ato Normativo
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A Comiss??o de Apoio ?? Gest??o das A????es de Capacita????o em Idiomas dos Servidores da ENAP, institu??da pela Portaria n?? 18, de 15 de fevereiro de 2008, tem tido atualiza????es a cada ano, sendo a composi????o vigente objeto da Portaria n?? 158, de 29 de agosto de 2012. O objetivo desta Comiss??o est?? associado ao Programa de Capacita????o em Idiomas na ENAP por meio do qual a Escola financia bolsas de estudos em escolas de idiomas em Bras??lia nas l??nguas inglesa, francesa e espanhola.; N??mero de p??ginas: 3 p.; Administra????o P??blica; Capacita????o Profissional; Escola de Governo; Portaria publicada no Boletim Interno da ENAP, Edi????o Extraordin??ria n?? 54, de 29 de agosto de 2012.

Resolu????o n?? 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comiss??o de Avalia????o de Servidores (CAS), no ??mbito das avalia????es de desempenho da ENAP

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Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Ato Normativo
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Estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP.; N??mero de p??ginas: 47 p.; Escola de Governo; Gest??o de Pessoas; Resolu????o publicada no Boletim Interno da ENAP, Edi????o Extraordin??ria n?? 41.

Portaria n?? 83, de 27 de abril de 2012: institui a Comiss??o de Assessoramento a Classifica????o de Informa????es Sigilosas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP

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Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Ato Normativo
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A Comiss??o de Assessoramento a Classifica????o de Informa????es Sigilosas da ENAP foi institu??da pela Portaria n?? 83, de 27 de abril de 2012, em decorr??ncia da Lei de Acesso ?? Informa????o - LAI (Lei n?? 12.527, de 18 de novembro de 2011), com a atribui????o de assessorar as autoridades classificadoras quanto ?? correta classifica????o das informa????es sens??veis, segundo os dispositivos da Lei, bem como de propor ?? autoridade classificadora ou autoridade hierarquicamente superior competente para dispor sobre a desclassifica????o ou reclassifica????o das informa????es sigilosas produzidas e acumuladas no ??mbito da Escola de acordo com a LAI.; N??mero de p??ginas: 1 p.; Escola de Governo; Portaria publicada no Di??rio Oficial da Uni??o- Se????o 2. N?? 84, quarta-feira, 2 de maio de 2012. P??ginas 37.

Portaria n?? 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comiss??o com o objetivo de coordenar a implementa????o e acompanhamento dos trabalhos relativos ?? Lei de Acesso ?? Informa????o (Lei n?? 12.527) na ENAP

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Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Ato Normativo
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A Comiss??o de implementa????o e acompanhamento dos trabalhos relativos ?? Lei de Acesso ?? Informa????o (LAI) na ENAP foi criada pela Portaria n?? 166, de 3 de julho de 2013, com o objetivo de coordenar a implementa????o dos trabalhos referentes ?? LAI, principalmente, em virtude da cria????o e acompanhamento do Servi??o de Informa????es ao Cidad??o (SIC).; N??mero de p??ginas: 1 p.; Acesso ?? Informa????o; Escola de Governo; Portaria publicada no Di??rio Oficial da Uni??o, Se????o 1. N?? 129, segunda-feira, 8 de julho de 2013.

Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e d?? outras provid??ncias

Brasil. Presid??ncia da Rep??blica (PR)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Ato Normativo
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Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e d?? outras provid??ncias.; N??mero de p??ginas: 11 p.; Escola de Governo