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Política e burocracia no Brasil: o controle sobre a execução das políticas públicas

Olivieri, Cecília
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Tese de Doutorado
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Esta tese é um estudo de caso sobre a criação da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) do Executivo federal e das suas atividades como órgão de monitoramento da execução das políticas públicas. Através da análise de depoimentos e de documentos oficiais foi possível demonstrar que: a) a atividade de monitoramento sobre a execução das políticas federais existe, b) que ela é desempenhada por um órgão ¿ a SFC - criado recentemente e que é fruto de uma ampla reforma do sistema de controle interno do Executivo federal, e c) que essa atividade representa um recurso de poder do governo federal para controlar a direção da burocracia federal e a distribuição de poder na coalizão de governo. As principais contribuições desta tese são: 1) demonstrou como e em quais condições o monitoramento das políticas públicas se caracteriza como uma das formas do controle político sobre a burocracia, 2) analisou a construção institucional da SFC enquanto um recurso de poder do governo federal em face da burocracia e da coalizão de governo, 3) realizou um estudo inédito do órgão de monitoramento da execução das políticas públicas no Executivo federal, e 4) apontou os desdobramentos da atuação da SFC do ponto de vista do funcionamento do sistema político...

Carreiras de estado e cargos em comissão no Brasil pós-1994 pela perspectiva teórica de Silberman : a consolidação de uma burocracia do tipo profissional

Cruz, Rachel Pellizzoni da
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
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O trabalho procura identificar a variável que tem condicionando, desde 1994, o processo de fortalecimento das carreiras de estado da Administração Direta do governo federal brasileiro. Além disso, busca levantar as razões pelas quais a consolidação destas carreiras não estaria ocorrendo no sentido de formar uma burocracia tipicamente weberiana. Para proceder esta análise, recorreu-se à obra de Bernard Silberman intitulada Cages of Reason: the Rise of the Rational State in France, Japan, the United States and Great Britain. Silberman parte do pressuposto de que há dois tipos de burocracia: a profissional, presente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, e a organizacional, constituída em países como a França e o Japão. Sua teoria sugere que a variável que teria propiciado o surgimento destes modelos burocráticos é o tipo de incerteza enfrentado pelos governantes para assegurar sua permanência no poder. O primeiro capítulo é dedicado à apresentação e crítica desta perspectiva teórica. O segundo capítulo procura adaptar a teoria ao caso brasileiro, a fim de subsidiar o estudo de caso sobre o processo de formação de uma burocracia meritocrática na Administração Direta do governo federal. A hipótese considerada é a de que o presidencialismo de coalizão tem sido determinante para o aumento da incerteza no Brasil a partir de 1994...

Política, burocracia e democracia : as relações entre a secretaria do tesouro nacional e a comissão de assuntos econômicos no controle do endividamento público

Marcondes, Regiane de Barros
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
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Ao longo da década de 1990, as decisões sobre endividamento público no Brasil passaram por processo de institucionalização, no qual se destacou a atuação do Senado Federal. A Câmara Alta tem a prerrogativa constitucional de fixar os limites de endividamento das três esferas de governo, bem como tem a competência de analisar e autorizar os pedidos de cada ente federativo. O fato de essas prerrogativas estarem sujeitas a uma intensa disputa política, evidenciada nas “pressões irrecusáveis” exercidas pelos governadores e mesmo prefeitos, motivou os senadores a delegarem a análise técnica das autorizações de endividamento para o Executivo Federal, como forma de se protegerem das pressões políticas e ampliarem o comprometimento com o ajuste fiscal. Dessa forma, as autorizações só são examinadas no Senado depois de passarem pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, que faz avaliações prévias das possibilidades de endividamento seguindo normas bastante rígidas. À primeira vista, a delegação da análise técnica para a burocracia parece ter configurado o afastamento dos políticos do controle do endividamento. No entanto, um olhar mais aprofundado permite identificar a presença da ação política nesse processo. Nesse sentido...

Burocracia e participação popular na prática : uma análise do cotidiano de dois orçamentos participativos através de seus implementadores e suas interfaces

Crantschaninov, Tamara Ilinsky
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
PT_BR
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Essa dissertação busca compreender processos de implementação de orçamento participativos pelo viés da burocracia de nível de rua. Para tal, foram estudados os casos de Guarulhos e São Bernardo do Campo, utilizando como metodologia a análise de interface proposta por Long. Parte-se do pressuposto que é possível identificar, através do cotidiano destes profissionais, pontos de inflexão da participação popular no Brasil, que, além de ainda se encontrar em desenvolvimento, já apresenta diversos desafios para ser bem sucedida. Assim, como problema de pesquisa, tem-se “qual é o papel dos servidores públicos dos orçamentos participativos que estão em contato direto com o público na implementação dos mesmos?”. O estudo do dia a dia desses atores demonstra, com grande força, uma desconfiança da sociedade civil para o governo, sendo necessário recriar uma imagem do poder municipal enquanto parceiro; a força do orçamento participativo enquanto processo pedagógico, tanto para questões de funcionamento da máquina pública, quanto para a própria cidadania; a necessidade de mobilização da população para além dos momentos das plenárias; a relativa dependência da organização e legitimação interna do orçamento participativo na estrutura de governo...

Desencantamento de mundo, burocracia e educação; Disenchantment of the world, bureaucracy and education

Maria da Anunciação Pinheiros Barros Neta
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 29/09/2006 PT
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Este trabalho tem por objetivo examinar a relação entre o pensamento de Max Weber sobre desencantamento do mundo, burocracia e a educação ocidental moderna da Europa, no período da Reforma protestante, Século das Luzes e da Revolução Industrial. A análise dos conceitos weberianos e de suas relações com a educação moderna européia, no período da Reforma protestante, Século das Luzes e da Revolução Industrial, permitiu as seguintes conclusões: Constatou-se que o desencantamento do mundo, no início de seu processo de racionalização, mostra-se relacionado, em boa medida, com a educação orientada pela Reforma, uma vez que a educação protestante, além de priorizar a razão humana para interpretar os princípios divinos, sem a ingerência do clero, repudia qualquer conhecimento ou atitude que se fundamente, ou mesmo lembre, a magia, a feitiçaria, a bruxaria, as superstições, as crenças, o dogmatismo e as tradições da Igreja Católica. Constatou-se também, boa vinculação entre a burocracia racional moderna e a educação, na medida em que esta se caracteriza pelo sistema de exames especiais, pelo ensino especializado e, portanto, demanda a formação de profissionais especialistas e técnicos administrativos. Por isso...

A burocracia estatal frente a reforma do Estado em gestões democratico-populares : o caso da Secretaria de Planejamento Municipal de Porto Alegre no periodo 1989-1996

Borba, Julian
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: xii, 189p.| +anexos
POR
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias Humanas; Análise das transformações do espaço de poder da burocracia estatal em contextos de gestões denominadas "democrático-populares". Estudo de caso no município de Porto Alegre, no período 1989-1996, a partir de um órgão específico da estrutura organizacional municipal, a Secretaria do Planejamento Municipal. A pesquisa demonstra como se constituem os movimentos de ascensão, perda e (re)ascensão de espaço de poder por esta Secretaria no interior do governo municipal, destacando que (I) governos com propósitos de radicalização da democracia tendem a romper com o espaço destinado a ação da burocracia, colocando-a frente a frente com a sociedade, porém, nestes casos, quando os projetos políticos apresentam-se num nível de abstração muito elevado e sem capacidade de operacionalização, tende a haver um "vácuo de poder" que é preenchido pela burocracia, que no caso estudado, surgiu o único ator portador de propostas claras e consistentes. Tatnbém é demonstrado (2) que o espaço de poder da burocracia em contextos de gestões democrático-populares não depende somente da sua qualificação técnica ou do conhecimento das rotinas...

Burocracia e participação : a experiência do orçamento participativo em Porto Alegre

Nassuno, Marianne
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
POR
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de sociologia, 2006.; Este trabalho discute a tensão entre burocracia e participação a partir da análise da estrutura, dos processos, documentos e das pessoas que realizaram a institucionalização da participação no Orçamento Participativo de Porto Alegre (OPPA) no período entre 1989 e 2004. Constatase a existência de um quadro administrativo participativo em Porto Alegre com características diversas, embora não opostas ao tipo ideal weberiano de burocracia. Os elementos do tipo ideal da burocracia, embora presentes no quadro administrativo do OPPA, não são suficientes para institucionalizar a participação. A tensão entre a burocracia e participação é confirmada com uma análise do conceito de participação segundo o pensamento de diversos autores e tendo como referência os conceitos de igualdade e liberdade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT; The aim of the PhD dissertation is to discuss the relation between bureaucracy and participation considering the administrative staff created for the Porto Alegre participatory budgeting (OPPA) during the period within 1989 and 2004. The main finding of the case study is that the administrative staff of the OPPA is composed of non-bureaucratic participatory elements...

Burocracia como organização, poder e controle

Faria,José Henrique de; Meneghetti,Francis Kanashiro
Fonte: Fundação Getulio Vargas, Escola de Administração de Empresas de S.Paulo Publicador: Fundação Getulio Vargas, Escola de Administração de Empresas de S.Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/10/2011 PT
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O objetivo central deste trabalho consiste em analisar a forma como Maurício Tragtenberg e Fernando Cláudio Prestes Motta concebem a burocracia. Os objetivos específicos são: compreender as principais características da burocracia segundo Weber, autor central que orienta as obras de Tragtenberg e de Prestes Motta; atingir o entendimento de burocracia expresso na obra de Tragtenberg; apreender o entendimento de burocracia segundo a obra de Prestes Motta; analisar as relações entre os entendimentos de burocracia de Tragtenberg e de Prestes Motta. São levados em consideração nas análises dos autores e do conceito de burocracia: a trajetória intelectual; a ordem das produções; as epistemologias; o espaço e o tempo histórico; a dimensão semântica, ideológica e cultural; questionamentos que se revelam importantes para se compreender o desenvolvimento teórico do conceito. Chegou-se à conclusão de que, apesar das diferenças nas trajetórias intelectuais de Tragtenberg e Prestes Motta, a burocracia é entendida por ambos como organização, poder e controle.

Os controles políticos sobre a burocracia

Olivieri,Cecília
Fonte: Fundação Getulio Vargas Publicador: Fundação Getulio Vargas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/10/2011 PT
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O artigo revisa a literatura sobre os temas da relação entre política e burocracia e dos controles democráticos sobre a burocracia analisando três conjuntos de obras: a produção weberiana sobre a relação entre governo e burocracia, a literatura norteamericana e a produção nacional. A obra weberiana nos permite estabelecer com precisão as características centrais da burocracia moderna, seu papel no governo democrático contemporâneo e a necessidade do controle dos políticos sobre a burocracia. O debate norte-americano, por sua vez, explicita a ausência, no Brasil, de discussão sobre a relação entre política e burocracia na perspectiva democrática. A despeito desta ausência, analisamos a literatura nacional contemporânea com o objetivo de traçar um panorama da situação dos controles sobre a burocracia no Brasil e compreender, ainda que de forma incipiente, como funcionam os mecanismos de controle, em especial a nomeação, o orçamento, a legislação e o monitoramento.

Burocracia pública e classes dirigentes no Brasil

Bresser-Pereira,Luiz Carlos
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2007 PT
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O Brasil experimentou a industrialização e um grande desenvolvimento econômico entre 1930 e 1980. É o período da estratégia nacional-desenvolvimentista iniciada por Getúlio Vargas e retomada, depois de uma crise nos anos 1960, pelos militares no poder. Em todo esse período, a burocracia pública desempenhou papel-chave, sempre associada à burguesia industrial. Essas duas classes surgem para a vida política nos anos 1930 e, associadas aos trabalhadores que desempenham o papel de sócios menores, promovem a Revolução Industrial brasileira. Nos anos 1960, a radicalização de esquerda e o alarmismo de direita, provocados principalmente pela Revolução Cubana de 1959, levam a um golpe militar em que burguesia e militares associam-se aos Estados Unidos. Não obstante, burguesia e burocracia pública voltam a adotar uma política econômica nacionalista e desenvolvimentista nos anos seguintes. Nos anos 1980, porém, a grande crise da dívida externa leva ao rompimento desta aliança, e, a partir do início dos anos 1990, à rendição ao neoliberalismo vindo do Norte. Nesse momento, a burocracia pública, desorientada, tratou de defender seus próprios interesses corporativos. A partir dos anos 1990, porém, envolve-se na Reforma gerencial do Estado de 1995. O neoliberalismo...

Em busca de uma teoria da burocracia pública não-estatal: política e administração no terceiro setor

Falcão Martins,Humberto
Fonte: Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Administração Publicador: Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Administração
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/1998 PT
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O objetivo do artigo é explorar elementos que permitam a construção de uma base teórica acerca da burocracia pública não-estatal - organizações do terceiro setor voltadas à produção nãolucrativa de bens públicos, alegadamente insuscetíveis às disfunções da burocracia estatal. Esta exploração se baseia em três pontos: a) uma proposição conceitual acerca de disfuncionalidades organizacionais e políticas da burocracia estatal, que geram inefetividade, patrimonialismo e insulamento burocrático; b) uma análise comparativa sobre a possibilidade de sua ocorrência no contexto da burocracia não-estatal; e c) a identificação de requisitos de efetividade burocrática estatal e não-estatal no contexto da governança contemporânea, tais como inserção social e regulação política. Propõe-se que a burocracia pública não-estatal é relativamente mais apta ao atendimento do requisito da inserção social e menos apta ao atendimento do requisito da regulação política em bases universais. Argumenta-se que esta condição recomenda, em alguns casos, uma regulação política sobre suas ações de forma integrada ao Estado. Sustenta-se que o controle da sociedade política não é, per se, condição ou atributo suficiente para se assegurar a minimização de disfunções no âmbito da organização burocrática pública não-estatal.

A comunicação e a transição da burocracia dopapel para a burocracia virtual no E-gov

Luiz da Cruz, Ari; de Barros e Silva, Dacier (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
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No ano de 1811, numa cidadezinha de nome Yorkshire, no coração da Inglaterra, um grupo de trabalhadores ingleses do setor têxtil cognominados de Luditas , rebelou-se invadindo fábricas e destruindo máquinas, ao se sentirem ameaçados pela nova ordem econômica estabelecida a partir da introdução de tecnologias que iriam modificar radicalmente, não só o sistema produtivo, mas toda uma estrutura social vigente. Desde então, a tecnologia segue provocando mudanças estruturais no seio das sociedades modernas, levando o homem contemporâneo a uma permanente reciclagem em sua maneira de agir diante das transformações súbitas por ela provocada.O avanço tecnológico traz, em sua composição, elementos modificadores da ordem objetiva e subjetiva prescrita. As representações e significações geradas no processo de percepção, assimilação e compreensão das novas tecnologias vão subsidiar a criação de linguagens determinantes na concepção de uma lógica orientadora das relações e crenças sociais. O presente trabalho acorda, a partir da reflexão teórica dos estudiosos dos fenômenos contemporâneos da tecnologia da informação e comunicação - TIC, os dilemas e enfrentamentos na organização da burocracia pública. E através de uma investigação empírica...

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: burocracia

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil). Biblioteca Graciliano Ramos
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Boletim
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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A 1a edi????o do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas traz publica????es com o tema Burocracia. As obras fazem parte do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos, da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP). A literatura trata, por um lado, os aspectos da burocracia enquanto modelo de funcionamento do Estado. J?? em ou?? tra conota????o, explora caracter??sticas do corpo funcional do governo, suas peculiari?? dades e seu papel no processo de policy-making. O objetivo ?? divulgar publica????es que auxiliem gestores p??blicos e pesquisadores na reflex??o e compreens??o desse assunto, para al??m das propagadas "disfun????es" da burocracia (morosidade, falta de efici??ncia da m??quina p??blica, foco nos processos e n??o nos resultados).; N??mero de p??ginas: 10 p.; Administra????o P??blica; Gest??o Estrat??gica

Burocracia, efici??ncia e modelos de gest??o p??blica: um ensaio; Burocracia, eficiencia y modelos de gesti??n p??blica: un ensayo; Bureaucracy, efficiency and public management models: an essay

Arag??o, Cec??lia Vescovi de
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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37.35%
Este artigo apresenta diferentes vis??es sobre burocracia e efici??ncia, fazendo o contraponto com alguns modelos de gest??o p??blica, tais como o tradicional ou ortodoxo, o liberal e o chamado empreendedorismo estatal. Discute o relacionamento entre burocracia e efici??ncia, com um exemplo extra??do do gerencialismo brit??nico, orientador de reformas administrativas em diversos pa??ses. Elenca algumas quest??es recorrentes, que norteiam diversos modelos de gest??o p??blica em sua busca por efici??ncia e que t??m indiscut??vel import??ncia no ??mbito da administra????o p??blica.; Este art??culo presenta diferentes visiones sobre burocracia y eficiencia, haciendo un contrapunto con algunos modelos de gesti??n p??blica, tales como el tradicional u ortodoxo, el liberal y el llamado emprendedorismo estatal. Discute las relaciones entre burocracia y eficiencia, con un ejemplo sacado del modelo gerencial brit??nico, orientador de reformas administrativas en diversos pa??ses. Expone una relaci??n de cuestiones recurrentes, que orientan diversos modelos de gesti??n p??blica, en su b??squeda de eficiencia, y que tienen una importancia indiscutible en el ??mbito de la administraci??n p??blica.; This article sets forth different views on bureaucracy and efficiency and draws a comparison between certain public management models...

Burocracia e a revolu????o gerencial: a persist??ncia da dicotomia entre pol??tica e administra????o; Burocracia y la revoluci??n gerencial - la persistencia de la dicotom??a entre pol??tica y administraci??n; Bureaucracy and the management revolution ??? the persistent dichotomy between politics and administration

Martins, Humberto Falc??o
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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37.35%
Este ensaio trata da integra????o entre pol??tica e administra????o no contexto da chamada revolu????o gerencial. O texto est?? estruturado em cinco segmentos. Os dois primeiros delineiam uma interpreta????o weberiana do problema da burocracia: a dicotomiza????o entre pol??tica e administra????o, tanto no n??vel te??rico da governan??a contempor??nea, onde prop??e-se um quadro de refer??ncia anal??tica ?? integra????o entre pol??tica e administra????o, quanto no contexto da moderniza????o da administra????o p??blica brasileira. O terceiro segmento busca caracterizar os atributos do modelo ideal de administra????o p??blica preconizado pela revolu????o gerencial, a partir da contraposi????o de outros paradigmas reconstitu??dos da literatura: um ortodoxo, um liberal, outro empreendedor. O quarto segmento sustenta que os modelos de administra????o p??blica preconizados pela revolu????o gerencial apresentam o mesmo car??ter dicotomizante entre pol??tica e administra????o t??pica da burocracia. O sexto segmento ensaia algumas reflex??es sobre a validade da revolu????o gerencial, sua contribui????o para a experi??ncia brasileira e sobre o advento de uma revolu????o p??s-gerencial.; Este ensayo trata de la integraci??n entre pol??tica y administraci??n en el marco de la llamada revoluci??n gerencial. El texto est?? estructurado en cinco segmentos. Los dos primeros delinean una interpretaci??n weberiana del problema de la burocracia: la dicotomizaci??n entre pol??tica y administraci??n...

O servidor p??blico brasileiro: uma tipologia da burocracia; El funcionario p??blico brasile??o: una tipolog??a de la burocracia; The Brazilian civil servant: a typology of bureaucracy

Oliveira, Clarice Gomes de
Fonte: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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As teorias sobre a burocracia governamental e seu comportamento fornecem diferentes abordagens te??ricas e diferentes interpreta????es. A partir da tipologia de agentes burocr??ticos criada por Anthony Downs (1967), esse trabalho analisa os servidores p??blicos federais brasileiros e sua postura face ao trabalho. Com a aplica????o de question??rios a um grupo de servidores, buscou-se verificar a exist??ncia e/ou pertin??ncia dos tipos descritos como alpinistas, conservadores, defensores, militantes e homens de Estado. Os dados obtidos foram tratados pela t??cnica de an??lise de aglomerados. Os resultados encontrados apontam que a tipologia possui limites fluidos entre um perfil de burocrata e outro, acenando para a necessidade de se repensar as concep????es sobre a burocracia governamental e aprofundar os estudos.; Las teor??as acerca de la burocracia su comportamiento proveen diversas interpretaciones. Este trabajo analiza los servidores p??blicos federales brasile??os y su relaci??n con el trabajo empleando la tipolog??a de los agentes burocr??ticos creada por Anthony Downs (1967). Con la aplicaci??n de sondeos a un grupo de servidores, se busc?? comprobar la existencia de los tipos descritos como escaladores, conservadores...

Radiografia da alta burocracia federal brasileira: o caso do Minist??rio da Fazenda; Radigraf??a de la alta burocracia federal brasile??a: el caso del Ministerio de Hacienda; An X-ray of the Brazilian federal senior public service: the case of the Ministry of Economy

Loureiro, Maria Rita; Abrucio, Fernando Luiz; Rosa, Carlos Alberto
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O objetivo principal do trabalho ?? analisar a estrutura de comando e delega????o e as formas de disputa de poder existentes no Minist??rio da Fazenda, considerado o mais t??cnico e o mais importante do Governo Federal. Enfatizando a tem??tica das rela????es entre burocracia e pol??tica no sistema presidencialista brasileiro, o presente estudo procura entender a l??gica pol??tica que orienta as a????es do alto escal??o do Minist??rio da Fazenda no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.; El principal objetivo de este trabajo es el de analizar la estructura del comando y la delegaci??n y las formas de disputa de poder existentes en el Ministerio de Hacienda, considerado el m??s t??cnico y m??s importante del Gobierno Federal. Realzando la tem??tica de las relaciones entre burocracia y pol??tica en el sistema presidencial brasile??o, el presente estudio busca entender la l??gica que orienta las acciones del alto escal??n del Ministerio de Hacienda en el mandato del presidente Fernando Henrique Cardoso.; This article aims to analyze the political structure and the problems of delegation inside of the Ministry of Finances, the most technical and the most important in the Federal Government. Focusing on the relations between politics and bureaucracy in the context of the Brazilian presidentialism...

Tentativas e perspectiva de forma????o de uma burocracia p??blica no Brasil; Tentativas y perspectiva de Ia formaci??n de una burocracia p??blica en Brasil; The building of bureaucracy in Brazil: models and perspectives

Guerzoni Filho, Gilberto
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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An??lise da quest??o da forma????o da burocracia p??blica no Brasil, desde a cria????o do Conselho Federal do Servi??o P??blico Civil em 1936 at?? as condi????es dadas pela Constitui????o Federal de 5 de outubro de 1988. Perspectivas e dificuldades de sua consolida????o na situa????o atual. As experi??ncias ocorridas no per??odo: o Estado Novo, o processo de Redemocratiza????o de 1946, o governo Kubitschek, o Movimento de 1964 e as grandes reformas sob o Decreto-Lei n?? 200, de 1967, a crise dos anos 80, a Constitui????o de 1988 e a Administra????o P??blica sob a Carta atual. Discuss??o dos temas em debate no momento sobre a quest??o da Administra????o P??blica: estabilidade, regime jur??dico, concurso p??blico, previd??ncia.; El texto hace el an??lisis de Ia formaci??n de la burocracia p??blica en Brasil, desde la creaci??n del Consejo Federal del Servicio P??blico Civil en 1936 hasta las condiciones puestas por la Constitui????o Federal dei 5 octubre de 1988. Explana, adem??s, las perspectivas y dificuldades de la consolidaci??n dc csa burocracia en la actualidad, asi como las experiencias ocurridas en el periodo: el Estado Novo, el proceso de redemocratizaci??n de 1946, el Gobierno Kubitschcck, el Movimiento de 1964 y las grandes reformas bajo el Decreto-Ley n?? 200...

Os controles políticos sobre a burocracia; Political controls over the bureaucracy

OLIVIERI, Cecília
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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O artigo revisa a literatura sobre os temas da relação entre política e burocracia e dos controles democráticos sobre a burocracia analisando três conjuntos de obras: a produção weberiana sobre a relação entre governo e burocracia, a literatura norteamericana e a produção nacional. A obra weberiana nos permite estabelecer com precisão as características centrais da burocracia moderna, seu papel no governo democrático contemporâneo e a necessidade do controle dos políticos sobre a burocracia. O debate norte-americano, por sua vez, explicita a ausência, no Brasil, de discussão sobre a relação entre política e burocracia na perspectiva democrática. A despeito desta ausência, analisamos a literatura nacional contemporânea com o objetivo de traçar um panorama da situação dos controles sobre a burocracia no Brasil e compreender, ainda que de forma incipiente, como funcionam os mecanismos de controle, em especial a nomeação, o orçamento, a legislação e o monitoramento.; The article reviews the literature on the themes of the relationship between politics and bureaucracy and democratic control over the bureaucracy by analyzing three sets of works: Weber's production on the relationship between government and bureaucracy...

Burocracia de Estado e políticas de promoção da igualdade racial

Ferreira, Maria Aparecida Chagas
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
POR
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2014.; Esta pesquisa apresenta uma análise da baixa capacidade técnica e institucional das políticas de promoção da igualdade racial ao investigar a hipótese de que, sob o ponto de vista sociológico e fundamentos da Teoria da Burocracia Representativa, os indivíduos que pertencem a determinados grupos podem ser portadores das mesmas percepções sobre problemas sociais e podem exercer práticas semelhantes em um mesmo espaço social. A Teoria da Burocracia Representativa se concentra em dois polos: primeiro, a análise da origem social dos servidores públicos, denominada de representação passiva (ou sociológica); segundo, a investigação da representação ativa (ou responsabilidade) em que se espera que o servidor público incline-se favoravelmente aos interesses daqueles que representa, a população em geral ou algum segmento dessa população. Para tanto, buscamos compreender como se posicionam servidores que constituem a alta burocracia das chamadas Carreiras Típicas de Estado por meio da seleção das carreiras de Advogado da União, Analista de Planejamento e Orçamento, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental...