Página 1 dos resultados de 18 itens digitais encontrados em 0.005 segundos

Constru????o das bases t??cnicas e metodol??gicas para o desenvolvimento de um plano estrat??gico de gest??o de recursos humanos para regula????o em sa??de suplementar

Ferreira, In??s Regina
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
36.14%
Esta disserta????o se constitui de estudo emp??rico sobre a organiza????o dos processos de trabalho de uma ag??ncia reguladora, e sua vincula????o com uma proposta de gest??o de desenvolvimento de recursos humanos dos agentes reguladores. O estudo ?? caracterizado por uma abordagem interdisciplinar, e o referencial te??rico que orienta a pesquisa tem como base os conceitos de compet??ncia t??cnica, comportamental e gest??o do conhecimento. Focaliza a estrutura organizacional, o perfil da for??a de trabalho e as compet??ncias requeridas para o desenvolvimento das atividades. Os resultados do estudo destacam algumas tend??ncias do processo de trabalho que apontam para as compet??ncias mais expressivas, e os conte??dos dessas para o desenvolvimento da atividade de regula????o de assist??ncia ?? sa??de suplementar. Os conte??dos identificados s??o pautados por um saber t??cnico pr??prio, que pressup??e o dom??nio dos conhecimentos gerais que d??o suporte aos processos de todos os trabalhos t??cnicos e, os conhecimentos espec??ficos. Entre os desafios levantados, apresentamos a constru????o de um modelo de gest??o de recursos humanos em sa??de suplementar, que seja capaz de promover o desenvolvimento dos trabalhadores para que possam agir e reagir ??s transforma????es inerentes ao mundo do trabalho...

Registro de planos de sa??de: origem, implementa????o e perspectivas

Braga, Everardo Cancela
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
36.2%
Decorridos mais de cinco anos da publica????o do marco regulat??rio do setor a Lei n?? 9.656, de 03 de junho de 1998 e quatro anos da cria????o de sua ag??ncia reguladora pela Lei n?? 9.961, de 28 de janeiro de 2000, ?? necess??rio conhecer a origem e a implementa????o do registro de planos de sa??de no pa??s, contextualizando-o nos referenciais te??ricos da regula????o econ??mica de mercados. ?? preciso tamb??m discutir a experi??ncia acumulada desde dezembro de 1998, mediante a apresenta????o das diversas situa????es encontradas no monitoramento da opera????o dos planos de sa??de e as respectivas medidas corretivas aplicadas ??s inadequa????es. Cabe destacar que as motiva????es dos primeiros normativos est??o recuperadas nas refer??ncias obtidas nas entrevistas com os principais gestores p??blicos do setor ?? ??poca.Para tanto, faz-se uma an??lise quantitativa do perfil do conjunto de planos registrados provisoriamente para comercializa????o at?? 31/12/2003, no que concerne ?? forma de contrata????o, ?? abrang??ncia geogr??fica e ao tipo de cobertura e sua rela????o com o tipo de empreendimento e o porte das operadoras segundo o n??mero de benefici??rios vinculados.Este estudo quantitativo tamb??m contribui para evidenciar as hip??teses levantadas sobre a conforma????o desse mercado quanto ao tipo de assist??ncia ofertada...

A Constru????o pol??tica da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria - ANVISA

Piovesan, M??rcia Franke
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
56.4%
Este trabalho apresenta o estudo sobre a constru????o pol??tica da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria (ANVISA) na d??cada de 90, em especial o processo decis??rio envolvido na fase de formula????o da pol??tica p??blica de sua cria????o, no ano de 1999. Toma-se para an??lise as arenas decis??rias, os agentes institucionais, os atores pol??ticos e os interesses organizados envolvidos nesse processo. Destaca-se nesse exame as intera????es de conflito e coopera????o entre os atores, suas estrat??gias para influenciar a tomada de decis??o e as regras do jogo que condicionaram as alternativas de a????o, incluindo as rela????es entre os Poderes Executivo e Legislativo. O estudo abrange o per??odo de 1990 at?? 2000, e destaca os principais aspectos referentes ?? trajet??ria da Secretaria de Vigil??ncia Sanit??ria (SVS) no per??odo de 1990 a 1998, durante o qual, no plano setorial, se institucionaliza o Sistema ??nico de Sa??de (SUS) e, no plano econ??mico, inicia-se a abertura do pa??s ?? economia internacional, evidenciando o anacronismo da institui????o existente e a urg??ncia na tomada de decis??es a respeito. Nesse contexto, inicia-se a discuss??o das diversas alternativas que possibilitassem ?? SVS assumir um novo papel face ??s exig??ncias do cen??rio econ??mico internacional e da conjuntura pol??tica nacional. Em conseq????ncia...

O modelo de ag??ncia reguladora e a ANS: constru????o do regime regulat??rio na sa??de suplementar

Gouveia, Maria Thereza Carolina de Souza
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
56.39%
Este estudo visa desenvolver uma an??lise sobre o regime regulat??rio brasileiro, com enfoque sobre o mercado operador de planos privados de assist??ncia ?? sa??de e o papel da Ag??ncia Nacional de Sa??de Suplementar - ANS como ente regulador. Como pano de fundo tem-se a arquitetura constitucional projetada para o sistema de sa??de brasileiro, que, ao tempo em que consagra o Sistema ??nico de Sa??de - SUS, permite sua coexist??ncia com uma assist??ncia considerada atividade livre ?? iniciativa privada, incorporando um mix entre o p??blico e o privado no financiamento da aten????o ?? sa??de. O trabalho se estrutura sobre tr??s eixos tem??ticos: a organiza????o dos servi??os de assist??ncia ?? sa??de no pa??s, as rela????es entre Estado e mercado e o marco regulat??rio da sa??de suplementar. Quanto ao primeiro tema, faz-se a revis??o da literatura para identificar a diferen??a entre servi??o p??blico e atividade econ??mica, de modo a melhor conhecer os pap??is dos setores p??blico e privado na conforma????o da assist??ncia ?? sa??de, bem como se aborda o processo de forma????o e estrutura do mercado de sa??de suplementar, com ??nfase sobre suas falhas e especificidades. No outro campo, procurase situar, em ??mbito te??rico, o grau de interven????o do Estado na ordem econ??mica e quais os modelos institucionais adotados para a consecu????o desse papel...

Câmara de Saúde Suplementar: apontamentos a partir das contribuições de Georg Simmel

Gamarra,Tatiana Pereira das Neves; Peres,Fabio de Faria
Fonte: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública. Publicador: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública.
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2014 PT
Relevância na Pesquisa
26.39%
A Câmara de Saúde Suplementar é uma instância de participação social da Agência Nacional de Saúde Suplementar que conta com representantes de diferentes grupos sociais de interesses diversos. Esses grupos muitas vezes entram em conflito em defesa de seus objetivos e interesses. Nesse sentido, como a câmara consiste em uma instância de muitos conflitos este estudo, de natureza teórico-conceitual, discute como as contribuições de Georg Simmel podem ser úteis à compreensão da sua dinâmica, uma vez que este autor considera o conflito como forma de interação social que combina e sintetiza, simultaneamente, tendências de aproximação e distanciamento, de consenso e dissenso, produzindo uma multiplicidade de arranjos coletivos. Conclui-se que os aportes simmelianos podem ajudar no entendimento da Câmara de Saúde Suplementar ao revelar que os conflitos ocorridos em tal instância possuem funções ao mesmo tempo integradoras e diferenciadoras. Também se ressalta a importância do papel da ANS na câmara, isto é, a função da agência reguladora pode ser compreendida a partir da perspectiva simmeliana como elemento “imparcial” que pode ser capaz de modificar toda a situação conflitante...

Judicializa??o da regula??o e perda da qualidade do fornecimento de energia el?trica em ?reas perif?rica

MONTEIRO, Maur?lio de Abreu; RAVENA, N?rvia; CONDE, Cl?udio Luciano da Rocha
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
Relevância na Pesquisa
36.32%
Este estudo analisa os resultados da mudan?a na estrutura de regula??o do servi?o p?blico de energia el?trica, implementada, no ?mbito da Reforma do Estado, no final dos anos 1990. Foi comparada a qualidade do servi?o de distribui??o no fornecimento de energia el?trica de duas empresas que atuam no Norte do Brasil, uma p?blica, outra privada. A ?ltima, ao ser penalizada pela ag?ncia reguladora, recorreu, sistematicamente, ? judicializa??o dos processos punitivos. Essa estrat?gia n?o foi observada na atua??o da empresa p?blica. Tal possibilidade institucional decorre de as ag?ncias serem dependentes do Judici?rio que opera sob l?gica estruturalmente diferente da l?gica gerencial. Concluiu-se que a judicializa??o enseja comportamentos baseados na procrastina??o no ?mbito do arcabou?o regulat?rio dos servi?os p?blicos, bloqueando a estrat?gia p?blica de regula??o.; ABSTRACT: This study analyzes the results from a structural change in the regulation of the public electricity service implemented as a national reform in the late 1990s. We compared the quality of the electricity supply for two companies, one private and one public, operating in the northern Brazil. The quality indicators for the supplied energy deteriorated for the private company...

Ferramentas para gest?o estrat?gica da engenharia de manuten??o: uma aplica??o pr?tica do MASP

SANTOS, Jackson Freitas
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
35.98%
Normalmente, os programas de manuten??es implementados nas empresas de gera??o, transmiss?o e distribui??o de energia el?trica buscam evitar que falhas venham a provocar a retirada do equipamento do sistema el?trico, o que significa grandes perdas financeiras, seja pela diminui??o do faturamento, seja pelo pagamento de multas a ag?ncia reguladora, alem da diminui??o da confiabilidade do sistema. Para evitar esses inconvenientes, a engenharia de manutencao lanca mao de ferramentas estrategicas para a gestao e solucoes dos problemas, visando a otimizacao, juntamente com circulo virtuoso de melhorias continuas nos processos de manutencao. Este trabalho tem por finalidade fazer uma analise da Metodologia de Analise e Solucao de Problemas (MASP), como ferramenta de gestao estrategica na busca e solucao de problemas no ambito da engenharia de manutencao. Para isso, inicialmente, apresenta-se uma serie de informacoes sobre a gestao da manutencao, bem como todo o arcabouco que envolve qualidade e ferramentas gerenciais. Com o capitulo que trata especificamente do MASP, tem-se uma nocao mais exata do quanto cada ferramenta e necessaria para que se possa desenvolver um bom trabalho, visto que ele retrata que essa metodologia nada mais e do que o somatorio de todas as ferramentas existentes...

Metodologia de gest?o do ciclo de vida de reatores

BELTR?O, Vanessa de C?ssia Viana Martins
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
46.38%
Nos sistemas el?tricos de pot?ncia, os reatores em deriva??o s?o os equipamentos respons?veis pela redu??o ou mesmo anula??o dos efeitos capacitivos indesej?veis na opera??o das linhas. Percebe-se, ent?o, a import?ncia desses equipamentos e a necessidade de mant?-los em perfeito funcionamento, pois uma falha grave gera um elevado custo de manuten??o corretiva, queda nos indicadores de desempenho, al?m de multas por parte da ag?ncia reguladora - Ag?ncia Nacional de Energia El?trica - ANEEL. O ciclo de vida de um reator em deriva??o envolve oito etapas - Planejamento, Especifica??o, Aquisi??o, Fabrica??o, Instala??o, Comissionamento, Explora??o e Desclassifica??o. Neste trabalho ser?o abordados apenas aspectos relativos ? gest?o da fase de explora??o, que contempla o conjunto de processos de opera??o e manuten??o de acordo com as perspectivas da empresa onde este estudo foi realizado. O processo de envelhecimento do reator pode ocorrer de diversas maneiras, no entanto o tempo de vida ?til de um reator ? condicionado essencialmente por dois fatores: a velocidade de envelhecimento e perda de robustez dos seus materiais e componentes e, as condi??es de funcionamento a que est? sujeito ao longo do tempo. Para evitar danos aos reatores, as empresas de energia el?trica t?m adotado procedimentos de manuten??o preventivo e preditivo...

Vistorias de aeronaves: centraliza????o do planejamento e controle

Ag??ncia Nacional de Avia????o Civil (Anac). Superintend??ncia de Aeronavegabilidade
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
56.25%
A ideia da centraliza????o surgiu objetivando que os usu??rios da avia????o civil em todo o pa??s tivessem um tempo de espera igual para a realiza????o de vistorias. A partir do dia 4 de janeiro de 2010, foi institu??da a forma centralizada do controle das vistorias de aeronaves visando ?? melhoria e agilidade do processo. Trata- se de uma centraliza????o virtual, pois cada inspetor permaneceu sediado em seu pr??prio local de origem, por??m cumprindo as miss??es definidas pela coordena????o central, a fim de atender a vistoria em qualquer ponto do territ??rio nacional; N??mero de p??ginas: 07 p.; Fiscaliza????o. Regula????o; Inova????o; Iniciativa premiada no 16?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de M??rio Igawa, gerente geral de Aeronavegabilidade Continuada.A????es premiadas no 16?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 2011; ??reas tem??ticas: Melhoria dos processos de trabalho; Implementa????o de melhoria cont??nua; Simplifica????o e agiliza????o de procedimentos

Revis??o dos Procedimentos de P??s-Registro de Medicamentos

Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria (Anvisa). Unidade T??cnica da Anvisa (Untec)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
66.39%
O Grupo de Trabalho (GT) de revis??o do regulamento t??cnico para p??s-registro de -medicamentos da Anvisa vem trabalhando na desburocratiza????o e celeridade dos procedimentos regulat??rios referentes ?? atualiza????o de dados do medicamento ap??s a obten????o de seu registro. Esses s??o itens de fundamental import??ncia para o est??mulo da produ????o e da qualidade dos medicamentos comercializados no pa??s. Foi feita uma classifica????o das modifica????es p??s-registro de medicamentos conforme o risco sanit??rio, a complexidade de an??lise e testes farmacot??cnicos. A abordagem permitiu efici??ncia da an??lise t??cnica e, uma vez que esses procedimentos tornaram-se mais c??leres, houve maior previsibilidade nas a????es de p??s-registro com a ado????o dos novos fluxos e prazos de an??lise; N??mero de p??ginas: 08 p.; Gest??o de Processos; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 13?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de M??nica da Luz Carvalho Soares. A????es premiadas no 13?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 2008; ??reas tem??ticas:Melhoria dos processos de trabalho; Implementa????o de melhoria cont??nua; Melhoria dos processos de trabalho

Sistema de emiss??o e controle de autoriza????o de voo da Anac (Siavanac)

Ag??ncia Nacional de Avia????o Civil (Anac). Diretoria de Aeronavegabilidade
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
76.3%
A iniciativa visa ?? integra????o e coordena????o das a????es entre a Receita Federal (RFB), o Comando da Aeron??utica (Comaer) e a Ag??ncia Nacional de Avia????o Civil (Anac), permitindo um maior controle da entrada e opera????o de aeronave estrangeira que esteja realizando transporte a??reo n??o remunerado em territ??rio brasileiro e a extin????o do uso de papel nos processos de emiss??o da Autoriza????o de Voo da Anac (Avanac). O Sistema de emiss??o e controle de Autoriza????o de Voo da Anac (Siavanac) foi implementado pela Anac, em coordena????o com a RFB, em todos os aeroportos internacionais do Brasil e o mesmo ?? fiscalizado pelo sistema Decolagem Certa (Dcerta) em todas as salas de Servi??o de Informa????es Aeron??uticas (AIS) do Comaer nos aeroportos controlados. A informatiza????o do processo permitiu ao Estado Brasileiro uma verdadeira mudan??a cultural, integrando organiza????es governamentais na busca de um melhor atendimento e controle, fortalecendo a fiscaliza????o e o controle das aeronaves, otimizando recursos humanos e financeiros; N??mero de p??ginas: 8 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 17?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Mauricio Jos?? Antunes Gusman Filho...

Caf?? com debate: organiza????o e compet??ncias da Anvisa

Mello, Dirceu Raposo de
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Apresenta????o/Slides
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
66.66%
No dia 21 de setembro de 2006, o Caf?? com Debate recebeu o presidente da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello. Durante sua exposi????o, Dirceu de Mello citou que a Anvisa, criada em 1999, ?? a maior ag??ncia reguladora do pa??s e atua em todos os setores relacionados a produtos e servi??os que podem afetar a sa??de da popula????o, al??m de promover a regula????o econ??mica do mercado e a regula????o sanit??ria; N??mero de slides: 48 slides; Fiscaliza????o. Regula????o; Slides apresentados no evento Caf?? com Debate em 21 de setembro de 2006

Mecanismos de sustentabilidade das pol??ticas de vigil??ncia sanit??ria: um olhar sobre a Anvisa; Mecanismos de sustentabilidad de las pol??ticas de vigilancia sanitaria: una mirada sobre la Anvisa; Sustainability mechanisms for sanitary surveillance policies: the case of the Brazilian National Agency for Sanitary Surveillance (Anvisa)

Damasco de S??, Marta Luiza
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
76.73%
Este artigo pretende ser uma colabora????o para o debate na ??rea de gest??o estrat??gica da sa??de, com foco na vigil??ncia sanit??ria. Nele buscou-se compreender as configura????es organizacionais que viabilizam (maior) ades??o ?? formula????o de estrat??gias em uma ag??ncia reguladora, a Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria (Anvisa). Foram consultados documentos da Anvisa dispon??veis ao p??blico na Internet, al??m de documentos internos nos arquivos da ??rea de planejamento da Ag??ncia. Foram analisados dois momentos de planejamento estrat??gico da Ag??ncia, ?? luz dos aspectos relacionados aos conceitos de poder e cultura, da configura????o organizacional, al??m das formas de controle sobre as ag??ncias reguladoras. Conclui-se que mecanismos que refor??am a transpar??ncia institucional levam ao sucesso de uma formula????o estrat??gica e ?? maior sustentabilidade das pol??ticas.; Este art??culo intenta ser un aporte al debate sobre la gesti??n estrat??gica de la salud, con foco en vigilancia sanitaria. Se propone entender aqu?? las configuraciones organizacionales que tornen viables (mayor) adhesi??n a la formulaci??n estrategica en una agencia reguladora, la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa). Fueron consultados documentos de la Anvisa disponibles ao publico en Internet...

A lei geral de comunica????o eletr??nica de massa e a qualidade da programa????o televisiva; La ley general de comunicaci??n electr??nica de masa y la cualidad de la programaci??n televisiva; The Brazilian Eletrocnic Communications Act and the quality of TV programming

Attayde, Maria Cristina
Fonte: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
36.09%
O presente artigo pretende analisar a quest??o da qualidade da programa????o na televis??o brasileira a partir da proposta de um novo marco regulat??rio para o setor de comunica????o social eletr??nica. Essa nova lei, entre outras disposi????es, ir?? regulamentar o artigo 221 da Constitui????o Federal, que trata dos princ??pios pelos quais o conte??do televisivo deve pautar-se. Com isso, define-se qualidade levando-se em considera????o dois aspectos: diversidade e ressalvas ?? liberdade de express??o, ambos previstos na Constitui????o Federal. A partir dessa conceitua????o, prop??e-se a instrumentaliza????o do controle social sobre o conte??do televisivo e a garantia de meios para a diversidade da programa????o. Com rela????o ao primeiro aspecto, recomenda-se a atua????o transparente de uma futura ag??ncia reguladora e a implementa????o de mecanismo de controle individual da programa????o. No que tange ?? diversidade, ressalta-se a import??ncia do fortalecimento das televis??es p??blicas e medidas governamentais no sentido de estimular a multiprograma????o propiciada pelo advento da tecnologia digital.; El art??culo piensa analizar la cuesti??n de la cualidad de la programaci??n televisiva a partir de la propuesta de um nuevo marco regulatorio para las comunicaciones electr??nicas. ??sa nueva ley...

Estudos em gest??o de pessoas no servi??o p??blico

Cam??es, Marizaura Reis de Souza; Fonseca, Diogo Ribeiro da; Porto, Val??ria
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Peri??dico/Revista/Caderno
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
46.32%
O Caderno re??ne cinco artigos sobre temas centrais no atual contexto da gest??o de pessoas, abordando t??cnicas de an??lise da for??a de trabalho, de gest??o de pol??ticas de capacita????o e da sa??de do trabalhador. Os textos apresentam reflex??es e experi??ncias de inova????o em gest??o de pessoas no servi??o p??blico. Apontam os avan??os te??ricos e pr??ticos necess??rios para a sua efetiva moderniza????o, no setor p??blico brasileiro. O primeiro artigo traz uma an??lise dos conceitos de Recursos Humanos (RH) tradicional e estrat??gico, no Minist??rio da Ci??ncia, Tecnologia e Inova????o (MCTI), investigando como o RH ?? percebido pelos principais atores daquele ??rg??o. O segundo trabalho retrata a experi??ncia de uma ag??ncia reguladora, a Ag??ncia Nacional do Petr??leo (ANP), no mapeamento de compet??ncias transversais de uma unidade t??cnica e o diagn??stico de suporte ?? aprendizagem pelos servidores da respectiva ??rea. J?? o terceiro texto apresenta um modelo de avalia????o de eventos de capacita????o. A t??cnica ?? aplicada a um curso estrat??gico do Instituto Chico Mendes de Conserva????o da Biodiversidade (ICMBio), atestando o desempenho dos indiv??duos no trabalho, entre outros fatores. O quarto artigo analisa a pol??tica de qualidade de vida de uma empresa p??blica...

Promoção da saúde no âmbito da saúde suplementar: relações e tensões entre operadoras, beneficiários e agência reguladora estatal

Silva,Kênia Lara; Rodrigues,Andreza Trevenzoli
Fonte: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública. Publicador: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública.
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2015 PT
Relevância na Pesquisa
46.61%
Analisam-se as relações entre operadoras, beneficiários e agência estatal na oferta, utilização e regulação de programas de promoção da saúde. Estudam-se casos múltiplos, cujos dados foram obtidos de entrevistas com 40 participantes (gestores, profissionais e beneficiários) de seis operadoras de planos de saúde em Belo Horizonte/MG, além de observação de ações desenvolvidas nos programas. A análise revelou tensões entre as lógicas que orientam a atuação da agência reguladora, a oferta de programas pelas operadoras e os interesses dos beneficiários. As operadoras objetivam reduzir custos e atrair clientes. Os beneficiários buscam cuidados integrais, mas enfrentam restrições ao acesso. A agência reguladora incentiva aproximação entre o setor suplementar e as diretrizes públicas de saúde, contudo os meios utilizados têm potencial reduzido de transformação. Há uma lógica de acumulação de capital que determina e tensiona a promoção da saúde na saúde suplementar.

Insulamento burocr??tico, accountability e transpar??ncia: dez anos de regula????o da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria

Ramalho, Pedro Ivo Sebba
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
Relevância na Pesquisa
76.76%
Este artigo estuda os instrumentos e mecanismos de transpar??ncia e accountability das ag??ncias reguladoras brasileiras. Por meio da caracteriza????o dos processos de controle, participa????o e acesso a informa????es da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria (Anvisa), analisa-se como as ag??ncias t??m utilizado tais instrumentos e mecanismos para acolher e processar diversos interesses do processo regulat??rio, promover a estabilidade das regras do jogo e refor??ar a sua legitimidade no ambiente pol??tico e social em que elas est??o inseridas. Foram utilizados dados relativos aos diversos instrumentos de transpar??ncia e accountability, bem como ??s inst??ncias e mecanismos de participa????o da sociedade no processo regulat??rio da Anvisa. Conclui-se que a accountability das ag??ncias ?? um contrafluxo ?? tend??ncia de insulamento, ao mesmo tempo em que se pode configurar um esfor??o de reconhecimento pela sociedade da chegada de um novo aparato institucional no Estado brasileiro: as ag??ncias reguladoras.; Este art??culo estudia la transparencia y la rendici??n de cuentas y mecanismos de las herramientas de las agencias reguladoras brasile??as. A trav??s de la caracterizaci??n del control, la participaci??n y los procesos de acceso a la informaci??n de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa)...

O controle do poder normativo das ag??ncias reguladoras no Brasil e a seguran??a jur??dica no setor el??trico brasileiro

Lopes, Wendel da Costa Fernandes
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
PT_BR
Relevância na Pesquisa
66.67%
O presente estudo busca analisar o modelo de ag??ncia reguladora implantado no Brasil, com especial aten????o para a Ag??ncia Nacional de Energia El??trica (ANEEL) e a regula????o do setor de energia el??trica. As ag??ncias reguladoras foram pensadas dentro do contexto de reestrutura????o e de redefini????o do papel do Estado, que passou a exercer fun????es de regula????o e fiscaliza????o em ??reas estrat??gicas para o funcionamento da economia nacional. As ag??ncias reguladoras possuem compet??ncia para editar normas, reprimir, punir e resolver conflitos do setor regulado. Se por um lado n??o h?? controv??rsias quanto ao poder de fiscaliza????o das ag??ncias reguladoras, h?? v??rias quest??es a respeito da compet??ncia das ag??ncias reguladoras para edi????o de atos normativos e os mecanismos de controle desse poder. O problema do modelo brasileiro ?? que a mesma entidade, no caso do setor el??trico a ANEEL, ?? competente para editar os atos normativos, fiscalizar o cumprimento da norma, aplicar penalidade pelo eventual descumprimento e ainda julgar o poss??vel recurso administrativo interposto contra a penalidade aplicada. Diante disso, ?? papel do Poder Judici??rio a tutela contra as poss??veis irregularidades cometidas pelas ag??ncias reguladoras no cumprimento de t??o vasta compet??ncia. Assim...