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A perspectiva da criança sobre seu processo de adoção; The children´s perspective about their adoption process

Solon, Lilian de Almeida Guimarães
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 22/06/2006 PT
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As produções científicas sobre adoção, especialmente no campo da Psicologia, em geral são estudos que avaliam as crianças adotadas, muitas vezes comparando-as com as crianças não-adotadas. A criança aparece como foco principal, porém poucos estudos investigam a adoção a partir da ótica da própria criança. Os estudos falam sobre a criança e não com ela. No entanto, enquanto parte constitutiva do processo de adoção, a criança está submetida a uma série de fatores que circunscrevem este processo; ao mesmo tempo em que ela se relaciona com eles, negocia e, até certo ponto, tem a possibilidade de modificar o percurso do seu desenvolvimento. Neste trabalho, defende-se a idéia de que para se compreender os processos de adoção, faz-se necessário conhecer as significações construídas sobre o processo de adoção por parte daqueles que o estão vivenciando. Deixando o âmbito individual da adoção, propomo-nos a investigá-la enquanto relacional, contextual, abrangendo aspectos sociais e culturais, dentro de uma visão de processo. Nesse sentido, interessa-nos conhecer a perspectiva da criança sobre seu processo de adoção, assumindo-a como colaboradora de nossa pesquisa. Para tanto, optamos por um referencial que contemple essa complexidade...

A adoção de software livre na USP: um estudo de caso; The adoption of open source software at the University of Sao Paulo: a case study

Humes, Leila Lage
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 30/09/2004 PT
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O objetivo deste trabalho é estudar o processo de adoção do Software Livre na Universidade de São Paulo. É de especial interesse o estudo dos aspectos culturais e organizacionais que contribuíram para a adoção do Software Livre entre os administradores de sistemas. O estudo de adoção, não se limitou à adoção individual, mas se estendeu à adoção organizacional uma vez que a adoção de inovações tecnológicas em organizações difere de modo especial da adoção individual. A adoção organizacional aborda aspectos como a extensão do uso da inovação e, o quão profundamente o uso da tecnologia altera processos, estruturas e cultura organizacional. O fenômeno de adoção na Universidade revela-se particularmente importante por ter se tratado da adoção de uma nova tecnologia, em grande escala e bem-sucedida. Esta pesquisa estuda quais são os fatores condicionantes e os que favoreceram a adoção da nova tecnologia, bem como o contexto social e cultural desta adoção em diferentes Unidades da USP.; The objective of this work is to study the adoption of Free Software in the University of São Paulo. It is of special interest the study of the cultural and organizational aspects that contributed to the adoption of the Free Software among the systems administrators. The adoption study...

Adoção: vivências de parentalidade de adultos adotados; Adoption: parenthood experiences in adopted adults.

Camargo, Mario Lazaro
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 09/08/2010 PT
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No Brasil, assim como em vários países do mundo, a adoção é reconhecida histórica, social, jurídica e psicologicamente como um modo a partir do qual se pode dar a constituição familiar e uma forma de inserção da criança em família substituta, especialmente aquela criança que, por uma série de motivos, se encontra impossibilitada de conviver com sua família de origem. Muito se tem produzido cientificamente sobre a temática da adoção, sobretudo nas áreas da Psicologia, Psicanálise, Psiquiatria e Direito. Contudo, verificamos uma escassez de pesquisas que abordam o universo da adoção na perspectiva do adulto adotado. Com o objetivo de dar voz a este público e compreender como se dá o exercício de parentalidade daquele que no passado foi abandonado ou entregue em adoção, vinculamo-nos à pesquisa qualitativa fenomenológica enquanto metodologia e à psicanálise winnicottiana enquanto referencial teórico interpretativo. Os depoimentos de nossos colaboradores foram obtidos a partir da entrevista fenomenológica e, para serem incluídos em nosso processo de análise, os depoimentos colhidos tiveram que se apresentar como portadores dessas características: ser significante, pertinente, relevante, referente, provocante...

Adoção por casais homoafetivos e os paradigmas frente à lei nacional de adoção nº. 12.010/2009

Zacca, Geizel Louzada Prestes
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
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O presente trabalho trata da adoção homoafetiva, abordando aspectos gerais da adoção, os novos conceitos de família e os princípios e direitos constitucionais frente aos homossexuais. Tem como objetivo a análise da adoção por casais homoafetivos, dando ênfase para os aspectos jurídicos além de buscar disseminar a prática da adoção, que constitui um verdadeiro ato de amor e solidariedade. O trabalho se desenvolve em três etapas: a primeira esclarece os novos conceitos de família frente aos avanços sociais; a segunda aborda a questão da adoção mostrando a evolução histórica e, também, a relação jurídica e legal deste instituto; já, a última etapa é uma análise da possibilidade da adoção por casais homoafetivos, abordando elementos e garantias constitucionais, além de uma breve discussão jurídica e pisicológica sobre a homossexualidade. A adoção homoafetiva é mais um caso em que se busca regularização, pois no Brasil, em virtude do preconceito e de tudo de ruim que ele possa oferecer, faz com que milhares de crianças estejam institucionalizadas, sonhando com o direito de ter uma família e ser amadas e respeitadas. E, através do estudo realizado, observa-se que mesmo diante dessa dura e cruel realidade...

Adoção tardia: representações sociais de famílias adotivas e postulantes à adoção (mitos, medos e expectativas)

Camargo, Mário Lázaro
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 268 f. : il.color.
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Pós-graduação em Psicologia - FCLAS; Este trabalho pretende ser uma contribuição à ressignificação da atual cultura da adoção. A temática da adoção sempre vem acompanhada de uma série de outros temas subjacentes e que entre si mantém uma relação de interdependência. A presente pesquisa representa, portanto, uma investigação acerca dessa temática e dos aspectos a ela relacionados, a fim de possibilitar uma compreensão das representações sociais produzidas, constantemente atualizadas e comunicadas a famílias adotivas e postulantes à adoção. No passado,essas representações contribuíram para a construção de uma cultura da adoção repleta de mitos, medos e expectativas que, conseqüentemente, passaram a circular no âmbito do senso comum e, num processo de retroalimentação, ganharam força, estruturaram-se e passaram a justificar uma concepção negativa da adoção. O contato com o referido tema e com o conjunto das informações que ele suscita, nos permitiu a construção de uma perspectiva histórica da prática da adoção e/ou da colocação de crianças em famílias substitutas. Permitiu-nos também conhecer, através dos dados coletados, o panorama de sua situação atual, marcado pela presença de representações carregadas de sentidos/significados que vão sempre em direção à possibilidade de fazer da adoção um meio pelo qual se supera a impossibilidade de gerar biologicamente e então...

Adoção : realidade e desafios para um Brasil do século XXI; Adoption : realities and challenges for the twenty-first century Brasil

Paulo José Pereira
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 29/02/2012 PT
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O conceito de adoção varia de acordo com a época e com as tradições. E o tema, além de invadir a discussão de ordem moral, atinge diversas áreas do conhecimento, entre elas a Demografia. Com a evolução da legislação brasileira sobre adoção, principalmente no final do século XX, nota-se que a prioridade é a qualidade de vida da criança ou adolescente, dando-lhe o direito de ter uma família para protegê-lo e que seja capaz de propiciar seu desenvolvimento. Esta tese se debruça sobre essa questão, focalizando especificamente a transferência legal da parentalidade de crianças e adolescentes para adultos outros que não seus pais biológicos. Sua motivação central é a de responder ao seguinte questionamento: o perfil da criança ou adolescente declarado como disponível para adoção influencia no tempo de espera para que seja incorporado a uma nova família? É em torno dessa questão central que são abordados a interferência do Estado no ambiente familiar, a evolução da legislação, as mudanças dos níveis de fecundidade, as preferências dos candidatos a adotantes, o perfil das crianças e dos adolescentes que aguardam adoção e as características dos diversos tipos de famílias que já adotaram. Ainda com a finalidade de responder a questão central da tese...

A adoção de crianças no Brasil: adoção direta em confronto com a adoção pelo cadastro nacional de adoção.

Manfredini, Dahfine Loss
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 100 f
PT_BR
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TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.; A presente monografia tem a sua área de interesse no Direito de Família, sendo o seu escopo jurídico o estudo do instituto da adoção no Brasil. O problema central do trabalho é a possibi-lidade da adoção direta ser legalizada. A justificativa para a escolha do tema é a relevância do assunto para a sociedade, à matéria estar diretamente relacionada ao direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar, além do fato de que o vínculo, criado entre as partes, ser um critério a ser analisado na hora da decisão do magistrado. O trabalho tem como objetivo verificar se existe possibilidade de a adoção direta ser legalizada. Cada vez é mais comum a prática de adoção direta e até mesmo da adoção à brasileira. A primeira é vista como uma modalidade de adoção, enquanto que a segunda é um mecanismo reconhecido pelo ordenamento jurídico como crime. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a criação de cadastros formados pelos pretendentes a adotantes e adotados. A lei determina que é necessá-rio seguir a ordem dos cadastros, entretanto a doutrina majoritária vem entendendo que o vín-culo de afetividade e de afinidade criados entre as partes deve ser levado em consideração na hora do magistrado decidir sobre a adoção.

A adoção de crianças e jovens com deficiência

De Mozzi, Gisele
Fonte: 2015 Publicador: 2015
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 217 p.| grafs., tabs.
POR
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2015.; A complexidade do tema adoção tem incitado diversificadas discussões científicas, contudo, são escassos os estudos sobre a adoção de crianças ou jovens com deficiência. Esta pesquisa pretende contribuir para difundir a viabilidade desta prática, orientar atuações profissionais diversas, ampliar discussões científicas e contribuir no planejamento de programas sociais e políticas públicas. Sendo assim, a pesquisa teve como objetivo geral investigar as características do processo de adoção de crianças e jovens com deficiência a partir da percepção de famílias que vivenciaram esse tipo de experiência de adoção. Fizeram parte da pesquisa 12 famílias que concluíram o processo de adoção de crianças ou jovens com deficiência, e que tinham conhecimento sobre a deficiência no momento da adoção. Estas famílias foram acionadas por meio da técnica ?Bola de Neve?. Como instrumento para a produção das informações, foi utilizada uma entrevista semiestruturada, realizada na moradia das famílias participantes ou no local de trabalho da pessoa entrevistada. Esta entrevista foi orientada por um roteiro norteador com o objetivo de investigar o processo de adoção...

Intervenções psicossociais e jurídicas no percurso da adoção : a mediação entre o afeto e a lei

Ghesti-Galvão, Ivânia
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, 2008.; Esta pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, teve por objetivo investigar o significado de intervenções psicossociais e jurídicas em ações de adoção de crianças e adolescentes, tomando por referência o contexto brasileiro e italiano e o paradigma da criança e do adolescente como sujeitos de direitos. Levou-se em conta a legislação pertinente à adoção, as atribuições delegadas a agentes psicossociais que atuam em casos de adoção e significados dos procedimentos psicossociais e jurídicos na perspectiva de seus atores (assistentes sociais, psicólogos, operadores jurídicos, representantes de grupos de apoio à adoção, famílias adotantes, doadoras, e adotados). Como estratégia metodológica utilizouse a abordagem de estudo de caso, considerando cada um dos países como um caso. Os instrumentos de coleta de dados foram entrevistas individuais e grupais, observação participante e análise documental. Foram entrevistados 30 participantes de diferentes regiões de cada país, representando vários atores do sistema de adoção. Os resultados sugerem que o sistema de adoção é multifacetado...

Adoção de redes sociais online: um estudo sobre os fatores que afetam a sua adoção ao nível das empresas

Martins, José Luís Bandeira
Fonte: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Publicador: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Tipo: Tese de Doutorado
POR
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Tese de Doutoramento em Informática; Com o advento da Web 2.0 o paradigma inerente às aplicações Web foi alterado, surgindo como resultado um conjunto de novas aplicações de cariz colaborativo e com capacidades para compreenderem e incorporarem a nova forma de estar dos seus utilizadores. De todas estas, as que mais se destacam, principalmente pelo número de utilizadores registados, são as redes sociais online (RSO). Estas tecnologias têm vindo a ser foco central de atenções, principalmente por parte das empresas, para quem o potencial que estas tecnologias podem oferecer, é considerável. Ainda assim, e após uma revisão sistemática da literatura, não foi identificado um modelo que caracterize o processo de adoção das RSO ao nível das empresas (Martins, Gonçalves, Oliveira, Pereira, & Cota, 2014). Como forma de atingir o modelo referido, foi desenhada uma metodologia de investigação mista, composta por uma abordagem qualitativa (estudo Delphi) e uma abordagem quantitativa (questionário online). Conceptualmente as RSO são extensões tecnológicas, baseadas em todas as características das redes sociais reais, sendo que devido à sua essência de globalidade, todas estas características são majoradas (Murray & Waller...

O instituto da adoção : evolução no direito interno : convenções internacionais : alguns aspectos de direito comparado internacional

Chaves, Antônio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Trata-se de estudo comparado do instituto da adoção na Alemanha, Áustria, Bélgica, Brasil, Chile, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Portugal e Uruguai.; Apresenta estudo comparado do instituto da adoção em sistema legislativos de vários países da Europa e América Latina, enfatizando os sistemas inglês, francês e italiano, apresentando observações sobre o sistema brasileiro. Traz reflexão acerca dos problemas fundamentais de direito internacional privado e a existência de descendentes como obstáculo à adoção. Por fim, tece considerações sobre os congessos e organizações internacionais que tratam da adoção, as convenções européias e o projeto de convenção interamericana sobre a matéria.

Adoção, o descompasso do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Munhoz, Iriana Maira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Analisa a chegada do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que foi elaborado em consonância com a Constituição Federal de 1988. Demonstra como o ECA reformulou integralmente o instituto da adoção, acabando com a dicotomia entre adoção plena e adoção simples, prevalecendo a adoção sem qualificativo, de efeito pleno e irrevogável, que atribui a condição de filho ao adotado com os mesmos direitos e deveres.

Adoção e queixas na psicoterapia psicanalítica de crianças

Pereira, Andrea Kotzian
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
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A presente dissertação de Mestrado é composta por dois estudos, seguindo as normas do programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS. O primeiro estudo é uma revisão da literatura intitulada Adoção e Queixas na Psicoterapia Psicanalítica de Crianças: revisão da literatura, que teve como objetivos: 1) examinar estudos que abordam a relação da adoção com queixas apresentadas pelas crianças adotadas, 2) analisar fatores que podem resultar em prejuízo no processo de adoção e, consequentemente, nas queixas apresentadas pelas crianças adotadas, 3) refletir sobre aspectos que possam contribuir na prevenção de problemas nos casos de adoção. Para este estudo, foram realizadas buscas nas bases de dados Bvs, Webofscience, Lilacs e SciELO, a partir dos descritores adoção, psicoterapia, criança(s), para verificar estudos sobre este tema e obteve-se quarenta ocorrências. Destas, apenas sete estão relacionadas diretamente com o foco do estudo em questão, ou seja, as crianças adotadas, sendo necessário, então, ampliar a busca para o tema da adoção, de forma geral, buscando, além de artigos, livros e capítulos de livros, mesmo que em busca manual em bibliotecas universitárias (PUCRS e UFRGS). Constatou-se que a maioria dos estudos relacionados ao tema adoção aborda as questões sociais. As pesquisas destinadas a discutir a relação da adoção com as queixas apresentadas pelas crianças adotadas...

Adoção: vida em minha vida

Silva, Ângela Maria Pereira da
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
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Neste estudo buscou-se analisar a adoção numa perspectiva de garantia de direito à infância a partir da compreensão das dimensões (social, cultural e emocional) que incidem na família. Trata-se de um estudo, qualitativo, e, os sujeitos da pesquisa constituíram-se de cinco famílias que vivenciaram a adoção, sendo cinco mães e dois pais. Essas famílias realizaram o processo de adoção junto a Vara da Infância e Juventude de São Leopoldo, lócus da pesquisa. As informações foram obtidas por meio de entrevista, previamente elaboradas, aplicada individualmente, contendo perguntas abertas. Num primeiro momento realizou-se comentários introdutórios sobre a pesquisa e socializou-se Termo de Consentimento livre e esclarecido obtido na ocasião junto às famílias participantes. Os temas que emergiram da análise foram: os aspectos socioculturais que envolvem o processo de adoção, a relação afetivo-emocional construída entre a criança e os pais, bem como a adoção para a garantia do convívio familiar e comunitário.A reflexão sobre tais temas demonstrou que, para os sujeitos da pesquisa, um dos motivos em buscarem a adoção foi não terem tido seus próprios filhos. A adoção significou o fortalecimento dos vínculos afetivos numa relação nutrida pelo amor...

Adoção em movimento : grupos de apoio, famílias adotivas e campo (i)legal; Adoption on the move : support groups, adoptive families and (i) legal field

Flávio Rodrigo Freire Ferreira
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 14/04/2015 PT
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Esta tese tem como objetivo estudar as diferentes formas de adoção praticadas no Brasil, especialmente a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de um momento crucial, por iniciar uma fase de regulamentação sistemática da chamada "adoção legal". Para tanto, partimos da perspectiva construída e operacionalizada pelas associações criadas por pais e mães adotivas, denominadas Grupos de Apoio à Adoção. A adoção é uma relação social, envolvendo tensões entre práticas e leis, como se evidencia no caso desses Grupos. Por meio da descrição da realidade vivenciada em um Grupo de Apoio à Adoção atuante na cidade de Natal/RN, foi possível conhecer a existência de uma rede articulada que se apresenta como movimento nacional de Grupos de Apoio à Adoção. As entidades que constituem essa rede foram formadas com orientações e objetivos comuns, inspirados pelas ideias expressas quando da fundação do movimento. Encontramos semelhanças e diferenças entre o contexto local e o movimento nacional. Com efeito, a visão de mundo que orienta as ações em âmbito local constitui um fator importante, dada a relação estreita que se estabelece entre leis e Grupos, com destaque para a formulação e aprovação da Lei Nacional de Adoção. Essa mobilização com funcionamento organizado foi responsável por criar um repertório conceitual que afirma a noção de "família adotiva" enquanto categoria política. Para concluir...

Adoção no Brasil à luz do neoconstitucionalismo

Alves, Graziella Ferreira
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
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No Brasil, mais de 80 mil crianças estão acolhidas em instituições, mas apenas 10% desse total estão totalmente aptas à adoção – as demais aguardam a finalização dos processos de destituição do poder familiar. Crianças retiradas da família biológica que possuam mais de três anos de idade, negras, do sexo masculino, ou portadoras de necessidades especiais não são desejadas por aqueles que pretendem adotar, crescendo e se desenvolvendo em situação de abrigamento. Em 2009, entrou em vigor a chamada Lei de Adoção – Lei n. 12.010/09, a qual se propôs trazer efetividade ao direito à convivência familiar de crianças e adolescentes institucionalizados. Após o movimento de constitucionalização do direito civil, cumpre verificar se o atual modelo de adoção vigente no país está em conformidade com os atuais paradigmas do direito positivo brasileiro, sobretudo no reconhecimento do valor jurídico do afeto e do cuidado pela tutela dos direitos fundamentais. Destarte, este estudo propõe-se a investigar de que forma o Estado pode ou deve interferir no tocante às adoções de crianças e adolescentes, em razão das modalidades de adoção existentes e aquelas admitidas pela legislação brasileira. Nessa perspectiva questiona-se: como tornar a adoção adequada aos contornos do neoconstitucionalismo? A adoção...

A (in)efetividade da adoção monoparental no Brasil

Piccoli, Vanessa
Fonte: Universidade de Passo Fundo Publicador: Universidade de Passo Fundo
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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A presente pesquisa trata da (in)efetividade do direito à adoção monoparental no Brasil e objetiva analisar se está sendo efetivado o direito à adoção singular na sociedade brasileira, através de pesquisa sobre a evolução da entidade familiar e identificação das formas de família existentes e aceitas juridicamente. Visa a discorrer sobre os princípios norteadores do direito de família, sobre a lei regulamentadora da adoção e analisar se a doutrina e a jurisprudência admitem a adoção singular. O tema surgiu ao estudar a disciplina de Direito de Família na Universidade ao visualizar a proposta de adoção explicitada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em concomitância com a Constituição Federal (CF), que admitem as várias formas de família, inclusive a formada por qualquer dos pais e seus filhos, e não trazem como requisito o estado civil do adotante, abrindo-se a possibilidade de solteiros adotarem. Diante disso, buscou-se verificar se está sendo efetivado o direito à adoção monoparental na sociedade brasileira. Observou-se que sim, pois toda pessoa maior e capaz pode adotar, porém apesar dos avanços sociais, tecnológicos e informacionais, poucas pessoas têm conhecimento de que a família monoparental pode ser constituída pela adoção e...

Danos morais: crianças devolvidas em face da adoção frustrada

Cardoso, Ana Paula Câmara
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
PT_BR
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A presente monografia objetiva abordar os danos extrapatrimoniais e o dever de indenizar nos casos de devolução face à adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Faz-se um panorama da evolução da adoção no Brasil, do processo de adoção na atual Legislação, da alteração do termo “pátrio poder” na Nova Lei de Adoção nº 12.010 de 2009 para o termo “poder familiar” e sua análise conceitual. Trata dos requisitos legais para a adoção e das suas principais dificuldades no Brasil. Discorre-se acerca dos aspectos psicológicos das adoções como as expectativas e frustrações, bem como as razões e os fundamentos para uma adoção. Expõe sobre a impossibilidade legal de devolução após ter sido concedida a adoção em sentença transitada em julgado, as consequências legais e psicológicas e uma breve explanação sobre responsabilidade civil, danos materiais e morais causados. Passando por explanações conceituais de danos morais no Direito brasileiro, sua evolução histórica, as espécies e sua quantificação. Observa-se a aplicabilidade do princípio da boa fé nos casos extracontratuais, a possibilidade jurídica do dano moral na adoção frustrada, a legitimidade para ajuizar; alguns casos divulgados no Brasil e a perspectiva do dano moral em face da adoção frustrada. Coloca-se...

Adoção internacional: afeto sem fronteiras

Costa, Maria Aparecida Célia da
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
PT_BR
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O presente estudo busca basicamente, analisar um tema sensível e polêmico repleto de mitos tanto no meio jurídico, quanto na sociedade em geral, que é a Adoção Internacional, definida pela legislação como sendo aquela na qual a pessoa ou casal postulante é residente ou domiciliado fora do Brasil. Vêm também preconizada no art. 2 da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional conhecida como Convenção de Haia, de 29 de maio de 1993, na qual o Brasil é signatário. O Estudo tem o especial intuito de apresentar e analisar a evolução legislativa da adoção internacional no Brasil até os dias atuais, para demonstrar que atualmente a adoção internacional corretamente executada conforme preconizado na Convenção de Haia, por meio das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção Internacional, tem sido uma pequena, porém valiosa contribuição para uma parcela das crianças institucionalizadas, que já tiveram esgotadas todas as possibilidades de colocação em família substituta brasileira. Com esse objetivo, há um estudo do conceito de família e dos princípios que a norteiam; bem como o conceito de adoção internacional, a sua evolução legislativa no Brasil...

A excepcionalidade da adoção internacional na Lei n. 12.010/2009 em face do princípio da isonomia

Bongiolo, Camila Eyng Webber
Fonte: Universidade do Extremo Sul Catarinense Publicador: Universidade do Extremo Sul Catarinense
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
PT_BR
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Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.; A adoção será estudada, primeiramente, em um aspecto geral. Serão abordadas a origem e evolução histórica da adoção, conceito, natureza jurídica, requisitos e efeitos da adoção no Brasil. Na sequência, o tema adoção internacional será inserido, remetendo o estudo para a legislação vigente, mais precisamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, com as alterações trazidas pela Lei nº 12.010/2009, bem como será analisado o processo de adoção internacional e a Convenção relativa à proteção e à cooperação em matéria de adoção Internacional. Por fim, a excepcionalidade da adoção internacional será abordada e questionada, tendo em vista o Princípio da Isonomia e do Superior Interesse da Criança, sem deixar de mencionar possíveis crimes em matéria de adoção internacional e, finalmente, destacando a função social e humanitária da adoção realizada por estrangeiros.