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Tecnologias contábeis, decisões coletivas e gestão de risco nas relações de suprimento de gás liquefeito de petróleo; Accounting technologies, Collective decisions and risk management in supply relations of the liquefied petroleum gas

Morgan, Beatriz Fátima
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 21/05/2012 PT
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Esta pesquisa discute como as tecnologias contábeis contribuem para construir decisões coletivas para gerenciamento de risco operacional ao longo das relações de suprimento. A construção das decisões é vista como um processo, e o coletivo formado por humanos e não-humanos. As tecnologias contábeis são abordadas como inscrições e objetos delimitantes. As inscrições mediam as ações à distância e simplificam objetos complexos tornando-os entidades separadas que atuam como objetos delimitantes (LATOUR, 1987; LAW, 1986; STAR; GRIESEMER, 1989). O conceito de risco na literatura apresenta ambiguidades. A forma de gerenciá-lo é problematizada na literatura contábil em relações inter-organizacionais. O estudo de campo foi conduzido nas relações de suprimento de gás liquefeito de petróleo que incluem a companhia petrolífera, os fornecedores de transporte e a companhia distribuidora. As informações foram obtidas sob a perspectiva deste último, por meio de etnografia que incluiu entrevistas, observações e shadowing de objetos e pessoas, e submetidos à análise narrativa permeada pela análise desconstrutiva. Inicialmente foram identificadas as ameaças que podem ocasionar falta de produto em unidades de produção da distribuidora. Nem todas as ameaças observadas são passíveis de se tornar objeto de gerenciamento de risco. Para isso...

A perspectiva civilizatória das ações coletivas em saúde bucal; The civilizatory perspective of the collective actions in oral health

Oliveira, Maria Aparecida de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 21/03/2014 PT
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Nos últimos anos temos encontrado estudos e pesquisas da área da saúde que dialogam com outras áreas do conhecimento, como as Ciências Sociais e Humanas. Esse interesse crescente, tanto em seus pressupostos teóricos como em seus métodos de pesquisas, embasam as teorias da Saúde Coletiva a partir dos campos de conhecimento e alicerçam seus referenciais em Ciências Sociais e Humanas, Epidemiologia, Ciências Políticas, Planejamento e Gestão. A Saúde Coletiva tem seu objeto de trabalho o processo saúde e doença discutido e posto em reflexão a partir também das relações sociais. Ao discutir diferentes explicações sobre esse processo, busca entender fenômenos, antes exclusivamente biológicos, em seus aspectos sociais, com ênfase em determinação social da saúde e doença, enquanto ressalta aspectos sociais, políticos, de classes, incorpora os sujeitos e seus modos de viver. É, portanto, nesse arcabouço teórico que a Saúde Bucal Coletiva se inscreve e propõe produção de conhecimento prática que conjuga o conhecimento do processo saúde-doença. Tal processo ultrapassa a visão biológica da doença e busca reescrever suas práticas de assistência e cuidado que a Odontologia, tanto como profissão quanto como prática social...

Legitimidade ativa de pessoas físicas em ações coletivas : incentivos e desincentivos institucionais

Langenegger, Natalia
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
PT_BR
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O objeto deste trabalho consiste na atribuição de legitimidade ativa de pessoas físicas em ações coletivas. Mais especificamente, a pesquisa procura problematizar os argumentos contrários a essa legitimação apresentados por juristas e parlamentares em meio aos debates sobre a elaboração de um Código de Processos Coletivos para o Brasil, que resultou no arquivado Projeto de Lei de Nova Lei de Ação Civil Pública (PL nº 5.139/09). Além disso, o estudo realiza uma avaliação sobre o ambiente institucional dentro do qual atualmente são processadas ações coletivas e também reflete sobre a possibilidade de serem oferecidos incentivos institucionais capazes de estimular pessoas físicas a promover demandas coletivas, caso lhes fosse atribuída legitimidade para tanto. O estudo parte do pressuposto de que a ampliação do rol de legitimados ativos para a proposição de ações coletivas seria capaz de colaborar para a ampliação do acesso e democratização da justiça, mas que a simples inclusão de pessoas físicas entre os legitimados ativos não seria suficiente para que esta legitimidade fosse exercida. Acredita-se que seria necessário à legislação processual oferecer incentivos institucionais específicos para que pessoas físicas assumam a autoria de ações coletivas envolvendo todas as modalidades de interesses transindividuais. Assim...

As bases relacionais da política na periferia urbana : fundamentos do capital social e da construção das ações coletivas entre as classes populares

Lima, Antonio João Ferreira de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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O presente estudo integra o projeto de construção de uma nova agenda de pesquisas sobre Ações Coletivas no Brasil, proposta por Marcelo Silva, na busca por superar três impasses fundamentais. O primeiro deles diz respeito ao parco acúmulo teórico e empírico da sociologia brasileira sobre os processos de construção das ações coletivas. Soma-se a isso um ainda restrito conhecimento acerca das especificidades de nossa configuração sócio-política e de seus impactos nos processos organizativos. Por fim, nossa carência de instrumentais adequados para apreender e analisar a diversidade de formatos organizativos construídos pelos atores sociais no Brasil. Para contribuir no avanço desta nova agenda de pesquisas, o presente estudo visa identificar os principais mecanismos, fatores e relações que contribuem para a consolidação de laços associativos na periferia urbana e a produção de ações coletivas por parte das classes populares, refletindo a partir do estudo comparativo de três casos particulares. Para tanto, articula referenciais dos campos da sociologia, antropologia e ciência políticas com dados empíricos coletados através de uma investigação etnográfica sobre três coletivos informais compostos por moradores de diferentes regiões da periferia de Porto Alegre...

Projeto UEM na região – saúde bucal buscando qualidade de vida através de ações Extensionistas

Calazans, Cristiane; Silva, Mariliani; Tolentino, Elen; Bin, Luiza Roberta; Silva, Maísa; Bachesk, Amanda; Lima, Nallu; Costa, Daniele; Bachesk, Andressa; Martinelli, Isadora; Gonçalves, Glaucia; Libório, Ana Luiza; Camilo, Andressa; Grenier, Jacquelin
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
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Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.; A saúde pode ser definida como estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas ausência de doença. A sociedade, em geral, não considera doenças bucais comuns como ameaças imediatas à vida. No entanto, elas constituem problemas de saúde pública e podem levar a um impacto individual e comunitário, afetando a qualidade de vida, uma vez que a boca reflete o estado de saúde geral. Dentro desse contexto, o projeto UEM na Região- Saúde Bucal tem como objetivo melhorar as condições de saúde bucal dos pacientes de Maringá e toda a região, através de ações coletivas que visam a orientação da população quanto à higiene oral e possíveis doenças que possam acometer a boca. Para isso, são utilizados diferentes recursos como dramatização, vídeos, cartazes, recreações e atividades culturais e lúdicas. No decorrer de seus cinco anos de existência, o projeto atendeu 1530 pessoas, não compreendendo o público atendido entre o período de 2012 e 2013. Durante esse tempo...

Análise do impacto de um programa de ações coletivas na saúde bucal de escolares com 12 anos, da rede pública de ensino; Evaluate the impact of a program of a collective appointments in mouth health of the students of 12 years old, in public schools

Francelino, Sônia Yara de Mello
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
PT_BR
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2006.; A cárie dentária e a doença periodontal continuam sendo as patologias mais prevalentes da boca. Inúmeras medidas governamentais e institucionais já foram tomadas com o intuito de diminuir ou controlar sua prevalência, entre elas a assistência odontológica através de ações coletivas, desenvolvidas nas escolas através do Programa de Procedimentos Coletivos (PPC). A proposta deste trabalho foi comparar as condições dentárias e gengivais entre alunos de escolas que participaram do PPC por cinco e três anos consecutivos, e alunos de escolas que não participaram do programa, a fim de verificar suas necessidades de tratamento dentário, e a prevalência da cárie e da gengivite. Foram examinadas 240 crianças, de ambos os sexos, matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de Campo Grande-(MS), 12 anos de idade, no período de 2000 a 2005. Os exames foram realizados em equipamento portátil, com o auxílio de refletor e seringa de ar. Para o registro de cárie dentária adotou-se como base o Índice de Ataque de Cárie CPO-S, com (C1PO-S) e sem inclusão de lesões não cavitadas (C3PO-S), que foi convertido para CPO-D...

Ações coletivas com mídias livres : uma interpretação gramsciana de seu programa político

Carlos Pinto da Costa Júnior, Luiz; Eduarda da Mota Rocha, Maria (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
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Essa tese trata de propor uma interpretação do programa político das ações coletivas com mídias livres. Tais ações têm como sujeitos pessoas com formações muito variadas, em geral advindas da classe média, e com uma interação em rede em todo o país. Os objetivos passam, por um lado, pela crítica aos canais hegemônicos de comunicação comercial, mas também às ordens hieraquicamente construídas, identificadas no poder estatal, no capitalismo tardio e nas restrições que as instituições políticas e policiais deste impõem ao acesso a bens imateriais cultura, informacão, conhecimentos. Por outro lado, os artífices das ações coletivas com mídias livres detém-se na construção de ambientes e plataformas comunicacionais baseadas em variadas tecnologias digitais e telemáticas, mas também analógicas. Tais ferramentas servem como instrumentos aos processos de afirmação de identidade, visibilidade de expressões culturais não tematizadas pelos canais comerciais, produção coletiva de conhecimentos. O entendimento do caráter político dessas duas frentes permite compreender a emergência de um fazer político cujo o núcleo e o rasgo central é formado pela criação e difusão dos conhecimentos e habilidades necessárias à construção de ferramentas físicas...

Ações coletivas, movimentos sociais : aderências, conflitos e antagonismo social

Mutienberg, Remo; Weber, Silke (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
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Confrontando as principais linhas que orientam o debate contemporâneo a respeito da ação coletiva em um mundo permeado pelo confronto global/local, pela afluência de uma multiplicidade de manifestações coletivas, colocando desafios para análise, situados para além de sua temática e relacionados a um processo de reinvenção permanente das sociedades e da Sociologia, este estudo propõe uma formulação de modelo de análise das ações coletivas, situando-as simultaneamente nas esferas econômica, política e cultural, como processos de interação de construção social. Campo onde atores compõem semelhanças e diferenças, mediadas pelo discurso, tornando-se participantes potenciais ou efetivos na luta hegemônica, onde ações podem ser de aderência, conflito e de uma manifestação antagônica O modelo é posto à prova no estudo de quatro grupos de saúde popular , entendidos como portadores de ações coletivas, inseridos num processo de fixação de sentidos no campo do direito à saúde. A análise dos grupos revela escolhas, a partir das quais eles articulam novos discursos, redirecionam orientações, objetivos e trajetórias. Demonstra-se sua independência nas escolhas, e dependência das redes de relações para a constituição e afirmação de suas identidades. É no campo destas relações que eles assumem posições diante dos direitos. A análise demonstra o potencial do modelo para um outro olhar das ações coletivas

O movimento humanista e a marcha mundial pela paz e não violência -A busca da superação das tensões entre indivíduo e sociedade na criação das identidades coletivas

Felix, Vilma Barbosa; Lewis, Liana (orientadora)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Dissertação
BR
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Observamos nas sociedades contemporâneas uma permanente tensão entre as individualidades e coletividades. Com o processo de racionalização e individualização nessas sociedades, parece consenso constatar uma crescente e permanente supervalorização das individualidades. Ao mesmo tempo, observamos um número cada vez maior de ações coletivas em forma de protestos e manifestações, algumas efêmeras e realizadas por grupos com reivindicações pontuais, outras mais permanentes e sustentadas por movimentos sociais. Tais ações problematizam uma sorte de questões nos níveis econômico, político, cultural e social. Esse processo de individualização parece ameaçar a manutenção e continuidade das ações coletivas e as identidades coletivas. A literatura sobre essa temática levanta questões importantes sobre o surgimento e reconhecimento das pluralidades de novos atores, e a questão das identidades assume uma posição central na compreensão dos movimentos sociais contemporâneos. Este trabalho tem por objetivo analisar como os movimentos sociais buscam superar as tensões entre indivíduo e sociedade através da construção de suas identidades coletivas. Para tanto realizamos um estudo de campo com o Movimento Humanista e a realização da Marcha Mundial pela Paz e Não Violência. Tomamos como referencial de análise a abordagem dos novos movimentos sociais estabelecendo um diálogo com as teorias de mobilização de recursos e oportunidades políticas.; CAPES

Ações coletivas voltadas à promoção da saúde da criança à prevenção de doenças bucais na infância para dentista

Souza, Ana Izabel Jatobá de; Döhms, Marcela Ceci; Carcereri, Daniela Lemos; Tognoli, Heitor; Lorenzzoni, Daniela; Faccin, Deniz; Miranda, Carla
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
Publicado em // PT_BR
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Tópico 1 – Atividades em escolas e creches O tópico mostra que uma das primeiras ações coletivas em Odontologia no Brasil foi a atenção aos escolares, sendo que hoje tais ações se dão a partir de novos pressupostos, de acordo com os PCNs e PSE, necessitando, todavia, ainda de amadurecimento. A seguir apresenta possibilidades de atividades coletivas usando como exemplo a escovação, mostrando a importância de ressignificar tais ações por meio do trabalho em equipes interdisciplinares, conforme parâmetros de práticas pedagógicas de educação em saúde. Apresenta, também: os princípios metodológicos para realização de atividades de educação em saúde, enfatizando a necessidade de estabelecer relações de diálogo; sugestões de atividades de educação em saúde bucal, associadas à proposta curricular de ensino e ao projeto político pedagógico, necessidade de avalição do trabalho realizado; as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal; a importância do trabalho em equipe com ASB e ACS. Tópico 2 – Trabalho em escolas e creches: considerações gerais O tópico apresenta a importância da realização de atividades de educação em saúde bucal, de forma dialógica e integrativa com demais profissionais ESF...

A efetividade das ações coletivas na comarca de Itumbiara/GO (1998/2008); The effectiveness of collective action at the judicial district of Itumbiara / GO (1998/2008)

Neto, José Querino Tavares; Motta, Maria Carolina Carvalho
Fonte: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega Publicador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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v. 33, n. 1, p. 139-151, jan. / jun. 2009.; This research job intends to investigate the effectiveness of class actions at Itumbiara-GO judicial district in Brazil during the years of 1999 to 2008. It has been done both a doctrinaire and jurisprudential research and a research at the archives of the local Public Ministry, as well as at the archives of the local judiciary court. The data overview made possible to answer the problem indicated at the beginning of the job. If there were initiatives at the last decade, in order to look for the collective judiciary protection; if the legal legitimated organs have accomplished their role acting in defense of the diffuses; collectives and homogeneous interests; if the judiciary has corresponded positively in what matters class actions managed locally; if there have been effectiveness in judiciaries initiatives and this results in benefits desired. The results question the issue of accessibility to justice and effective judicial protection.; O presente trabalho tem por objetivo investigar sobre a efetividade das Ações Coletivas na Comarca de Itumbiara/Goiás no período compreendido entre 1999 a 2008. Para tanto além da pesquisa doutrinária e jurisprudencial sobre a temática...

Conhecimento sobre ação coletiva e movimentos sociais: pontos para uma análise dos protestos sociais em África

Mutzenberg,Remo
Fonte: Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília Publicador: Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/08/2015 PT
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ResumoO texto se propõe a analisar um conjunto de questões pertinentes ao campo dos estudos sobre ações coletivas, desenvolvidas particularmente nos Estados Unidos, e sobre os movimentos sociais, desenvolvidas predominantemente na Europa, objetivando colocar em evidência questões, princípios e conceitos. Num segundo momento, busca identificar tendências e perspectivas presentes na tradição dos estudos sobre ações coletivas e movimentos sociais em África, levando em consideração a problematização quanto ao uso daquelas tradições, sua pertinência e limites. Tal procedimento visa identificar um repertório para a construção de caminhos na análise de protestos sociais. Partindo da literatura produzida no campo temático das ações coletivas e dos movimentos sociais, o texto tem por objetivo indicar possíveis caminhos analíticos orientadores ao desenvolvimento de pesquisa para a análise de "protesto social", entendidos estes como forma de ação coletiva ou momentos de visibilidade de um movimento social. Considera-se que a análise dos protestos sociais leva a reconhecer o legado teórico e metodológico referente à análise das ações coletivas e dos movimentos sociais e, ainda, possibilita a identificação de temas e questões que emergem a partir dos próprios contextos sociais e que não são problematizados no campo teórico.

Ações coletivas voltadas à promoção da saúde da criança à prevenção de doenças bucais na infância para dentista

Souza, Ana Izabel Jatobá de; Döhms, Marcela Ceci; Carcereri, Daniela Lemos; Tognoli, Heitor; Lorenzzoni, Daniela; Faccin, Deniz; Miranda, Carla
Fonte: Universidade Aberta do SUS Publicador: Universidade Aberta do SUS
Formato: Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da criança: Ações coletivas voltadas à promoção da saúde da criança à prevenção de doenças bucais na infância para dentista. Unidade 3 do módulo 11 para dentista que compõe o Curso
PT_BR
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Tópico 1 – Atividades em escolas e creches O tópico mostra que uma das primeiras ações coletivas em Odontologia no Brasil foi a atenção aos escolares, sendo que hoje tais ações se dão a partir de novos pressupostos, de acordo com os PCNs e PSE, necessitando, todavia, ainda de amadurecimento. A seguir apresenta possibilidades de atividades coletivas usando como exemplo a escovação, mostrando a importância de ressignificar tais ações por meio do trabalho em equipes interdisciplinares, conforme parâmetros de práticas pedagógicas de educação em saúde. Apresenta, também: os princípios metodológicos para realização de atividades de educação em saúde, enfatizando a necessidade de estabelecer relações de diálogo; sugestões de atividades de educação em saúde bucal, associadas à proposta curricular de ensino e ao projeto político pedagógico, necessidade de avalição do trabalho realizado; as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal; a importância do trabalho em equipe com ASB e ACS. Tópico 2 – Trabalho em escolas e creches: considerações gerais O tópico apresenta a importância da realização de atividades de educação em saúde bucal, de forma dialógica e integrativa com demais profissionais ESF...

A inadimissibilidade das ações coletivas em defesa dos direitos individuais homogêneos nos Juizados Especiais Federais Cíveis

Silva, Jean Olívia Da
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
PT_BR
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A Lei 10.259/2001 veio para instituir o juizado especial federal, a sua agilidade e simplicidade em compor as lides de sua competência, proporcionando o acesso à população as demandas perante esta jurisdição. A lentidão exasperante da justiça se dá ao grande número de processos, tanto os cíveis como os criminais. Diante de grande procura por essa jurisdição, novos meio de controle do acúmulo de processos judiciais estão sendo discutidos para facilitar o caráter, célere, eficaz e efetivo buscando, sempre que possível a conciliação ou transação, diante desse novo sistema. A negatividade das ações coletivas para a defesa dos direitos individuais homogêneos nos juizados especiais federais cíveis é um importante mecanismo judicial, por meio do projeto de lei nº 4.289/2004, poderá proporcionar a uma efetiva na tutela estatal. Logo é um projeto que visa á atender, precipuamente, a classe mais pobre, que serve a todas as classes sociais.; Law 10259/2001 came to establish the special federal court, his agility and simplicity to make the deal of their competence, providing access to the population demands in this jurisdiction. The slowness of justice is infuriating gives the number of cases, both civil and the criminal. Due to high demand for that jurisdiction...

Processo coletivo: limitação territorial dos limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas

Araújo, Fabiana de Fátima
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
PT_BR
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O presente trabalho tem como principal objetivo, analisar a coisa julgada nas ações coletivas, estabelecendo seus limites subjetivos, abordar aspectos mais gerais sobre a tutela coletiva. Proveniente de uma sociedade de massa destaca-se, pela importância em encontrar solução, de forma uniforme e concentrada, sobre polêmicas envolvendo violações aos direitos coletivos. Destaca-se a união entre a Lei da Ação Civil Pública e o Código de Defesa do Consumidor. Contudo, a Lei nº 9.494/97, limitou o alcance subjetivo da coisa julgada, as circunscrições do órgão julgador, verdadeiro insulto à proteção dos direitos metaindividuais, contraria toda a ideologia do processo coletivo, enseja uma série de incoerências e inconvenientes, mostrar-se ineficaz por vários motivos.

Legitimidade nas ações coletivas: um estudo comparado entre as ações coletivas brasileira e a class action norte

Barbosa, Samara
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
PT_BR
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A pesquisa tem por objetivo alcançar os pontos congruentes e divergentes em um estudo comparado da legitimidade entre as ações coletivas brasileiras e a class action norte americana. As ações coletivas no Brasil seguem a orientação da aplicação integrada de dispositivos legais e de acordo com a classificação do direito material, estabelecer-se-á a legitimação que, via de regra, dá-se por substituição processual, expressa em numerus clausus e, a depender da transindividualidade ou homogeneidade dos interesses. A class action cuida da adequada representatividade da expressiva numerosidade de litigantes, ao ponto de ser impossível a individualização de cada interessado no polo da demanda, podendo ser qualquer pessoa capaz de demonstrar que os seus interesses coadunam com os interesses dos membros ausentes. O celeuma da legitimidade entre os institutos trilham posicionamentos contrários, haja vista que a origem do direito norte americano e brasileiro seguiu orientações dicotômicas: o primeiro baseia-se no costume e nos precedentes julgados, enquanto o segundo, busca na lei sua estrutura jurídica. O direito coletivo vem ganhando importância no cenário jurídico brasileiro, principalmente por ressaltar os interesses sociais...

Problemas de ação coletiva: cooperação e deserção; Texto para Discussão (TD) 1849: Problemas de ação coletiva: cooperação e deserção; Collective action problems: cooperation and defection

Melo, Valdir
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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Muitas políticas públicas visam promover, preservar, modificar ou aperfeiçoar ações coletivas. E o desenvolvimento de um país requer ações coletivas abrangentes, complexas. Este texto e mais dois que lhe dão sequência fazem levantamento de: i) duas classes gerais, embora não exclusivas, de situações-problema que carecem de ações coletivas; e ii) tipos de mecanismos úteis para possíveis soluções a tais situações-problema; ou seja, mecanismos para atuar, quer sobre instituições (organizações; normas formais ou legisladas; práticas formais), quer sobre elementos culturais (costumes sociais; moralidade costumeira, valores e crenças costumeiras) de uma sociedade. Nestes textos, um fio condutor é a dimensão estratégica, uma das dimensões da construção e modificação de instituições e elementos culturais. Para isso, lança-se mão de jogos básicos de estratégia como modelos simples para distribuir por classes aqueles problemas. Este primeiro texto trata da situação problemática de cooperação versus deserção, modelada em jogos do dilema dos prisioneiros. Incluem-se situações de disputa por saídas em desastres; de corrida de países por rearmamento; de líderes de partido que se candidatam para perder eleições; de pensamento grupal em comissões; de desinteresse em investir em treinamento de empregados; de engarrafamento de trânsito urbano; de criação de novos municípios ou estados; de fugas de bancos para segurança financeira; de tragédias do pasto comum (commons)...

Processo coletivo passivo : um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivas

Sant´Anna, Danilo Barbosa de
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.; O presente trabalho teve como objetivo estudar as particularidades do processo coletivo passivo e analisar o cabimento das ações coletivas passivas no Brasil. A partir do viés passivo da tutela coletiva, reexaminados marcos históricos das ações coletivas. Com atenção às situações coletivas passivas, identificou-se os fundamentos e as características da coletividade-ré. Sem desprezar a abordagem de lege ferenda do tema, analisou-se casos variados em que a jurisprudência brasileira já admite o processamento de ações coletivas passivas. Demonstrou-se que, em que pese a ausência de previsão legal específica do instituto e a divergência doutrinária sobre a matéria, o Judiciário brasileiro está autorizado a apreciar demandas coletivas passivas. Seja em razão do princípio da inafastabilidade, seja pela garantia do devido processo legal, há respaldo na Constituição Federal para que grupos, assim considerados, sejam processados. A admissibilidade do processo coletivo passivo depende da estruturação de aspectos procedimentais que permitam o correto processamento das ações coletivas passivas. A legitimidade coletiva passiva deverá ser aferida a partir do controle judicial da representatividade adequada. A coisa julgada coletiva passiva deve ser simples e ampla...

The Concurrence of Collective Actions Between Themselves, and in face of the Individual Actions; A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais

Mancuso, Rodolfo de Camargo
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2001 POR
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O autor aborda os seguintes itens no desenvolvimento de seu trabalho, a saber, em ordem cronológica: etiologia da convivência entre ações judiciais; os conflitos entre os direitos e os que contrapõem os interesses; os conflitos coletivos no processo civil brasileiro; a concomitância entre ações coletivas; e a coisa julgada coletiva, em face dos sujeitos concernentes.; The author approaches following itens in the development of its work, to know, in chronological order: etiology of the company between legal actions; the conflicts between the rights and the ones that oppose the interests; the collective conflicts in the Brazilian civil process; the concurrence between class actions; e the collective res judicata (matter which has been previously adjudged) in final, in face of the concerning parts.

Rede e território como categorias da prática sociopolítica das ações coletivas

Coelho Neto, Agripino Souza; Lima, Jamille Silva
Fonte: Departamento e Programa de Pos-Graduação em Geografia da UFES Publicador: Departamento e Programa de Pos-Graduação em Geografia da UFES
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Avaliado pelos pares; trabalho de campo Formato: application/pdf
Publicado em 20/07/2015 POR
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A ideia central que nos propomos defender e demonstrar neste texto, consiste na premissa de que duas das mais discutidas e operacionalizadas categorias de análise do conhecimento geográfico vêm sendo crescentemente acionadas como recurso estratégico das ações coletivas, situação que nos permite considerá-las não apenas como categorias de análise, mas também como categorias da prática sociopolítica. Essa ideia deriva da constatação do modo como as duas noções vêm sendo operacionalizadas pelas ações coletivas como estratégia de organização, funcionamento e efetivação de seus propósitos. As evidências da manifestação desse fenômeno podem ser verificadas nas práticas sociais de variados coletivos sociais organizados, sobre os quais temos nos debruçado para compreender, basicamente, centrais sindicais, centrais de associações e de cooperativas. Após alguns apontamentos introdutórios, buscaremos mostrar como a ideia de rede assume um caráter proprositivo e uma natureza instrumental para as ações coletivas. Em seguida, nosso movimento consiste na investigação de como a noção de território assume uma posição de centralidade nas estratégias de variados agentes sociais. Ao final, desenvolveremos nosso argumento conclusivo no sentido de defender a rede e o território como categorias das práticas sociopolíticas das ações coletivas.