Página 1 dos resultados de 1260 itens digitais encontrados em 0.048 segundos

O direito penal como garantia fundamental: o novo enfoque decorrente da globalização; The criminal law as essencial assurance: the new focus decurrent from globalization

Silva, Ivan Luis Marques da
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 06/06/2007 PT
Relevância na Pesquisa
55.67%
Este trabalho discute a função garantista do Direito Penal e o impacto do processo de globalização em sua estrutura, com o propósito de destacar e acompanhar as contribuições mais evidentes e significativas da teoria garantista, mesmo no âmbito da sociedade de risco. O Direito Penal vem sendo remodelado pelos novos comportamentos da sociedade de risco, baseado nas mudanças do processo de globalização. O garantismo pode ser entendido como uma teoria crítica do Direito que redefine os conceitos do constitucionalismo, substancializando-os. Três exemplos são apresentados para ilustrar a eficiência do procedimento garantista proposto. A análise permite a descrição da resposta garantista para o desenvolvimento harmônico do Direito Penal, mesmo em situações em que respostas céleres do Legislativo e do Judiciário são necessárias. A figura do juiz deve ser valorizada através do exercício hermenêutico. Relendo o ordenamento jurídico brasileiro a partir da teoria do garantismo penal, estabelece um novo modo de se compreender a maneira pela qual uma lei penal e/ou decisão penal são produzidas.; This work discusses the garantism function of criminal law and the impact of the globalization process in its structure...

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente; The precautionary principle in international environmental law

Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 09/05/2011 PT
Relevância na Pesquisa
65.76%
O propósito do princípio da precaução é evitar danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde humana ao permitir a ação preventiva, mesmo na ausência de certeza científica sobre as causas ou conseqüências de determinada atividade. A precaução é uma resposta às novas tecnologias e aos fenômenos que podem provocar impactos irreparáveis e incomensuráveis e que, portanto, precisam ser revistos pela comunidade internacional, Estados e indivíduos. Significa, também, envolver a participação popular nas decisões sobre quais riscos são aceitáveis em determinada sociedade e quais devem ser evitados. A base sociológica sob a qual está baseado o trabalho é a teoria de Ulrich Beck sobre a sociedade de risco global. O princípio da precaução é analisado sob os prismas dogmático e funcional: as principais características do princípio são apresentadas, bem como as críticas ao instituto; também são expostas as funções do princípio da precaução, sua eficácia social e status jurídico. A fim de explicar as dificuldades que circundam o tema dos princípios do direito internacional do meio ambiente, as principais teorias dos princípios são analisadas, concluindo-se que os princípios do DIMA necessitam de uma teoria própria. Na última parte...

Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho; World risk society and environmental labor

Cabral, Angelo Antonio
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 12/05/2014 PT
Relevância na Pesquisa
75.8%
O tema a ser desenvolvido delimita-se ao estudo do meio ambiente do trabalho e o analisa a partir de dois pressupostos teóricos complementares. O primeiro pressuposto é a descrição da sociedade como sociedade do risco. Já o segundo é a descrição da sociedade a partir da teoria dos sistemas sociais. Com isso pretende-se concentrar esforços no aperfeiçoamento do direito do trabalho, mormente no âmbito de sua teoria geral. Acredita-se que o Direito do Trabalho pode ser aprimorado a partir de uma investigação científica que compreenda a complexidade da sociedade, descreva-a e, por consequência, ofereça subsídios teóricos para o seu aperfeiçoamento, incluindo o aprimoramento do direito no contexto de complexidade. Ademais, um esboço de teorização do direito ambiental do trabalho permitirá estabelecer lindes teóricos que descrevam, compreendam e estabilizem as relações que demandam o manejo de questões laborais e ambientais e, à frente, subsidiar novas construções jurídicas, aperfeiçoando gargalos teóricos, superando aparentes antinomias aparentes e mantendo o Direito do Trabalho adequado às necessidades de seu tempo. Ao fim, as considerações finais elencam apontam algumas possibilidades teóricas decorrentes da pesquisa e consignam inquietações que poderão ser aprofundadas adiante...

Ulrick Beck : a teoria da sociedade de risco mundial; Ulrich Beck : the theory of world risk society

Estevão Mota Gomes Ribas Bosco
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 27/04/2011 PT
Relevância na Pesquisa
75.74%
O primeiro objetivo consiste em compreender e interpretar a teoria da sociedade de risco mundial elaborada por Ulrich Beck, de modo a deslindar os aspectos-chave que lhe permitem a caracterização de teoria. A definição desse objetivo como problema justifica-se pelo uso do ensaio como estratégia analítica/discursiva por parte do autor. Para tanto, a mediação teórica é estabelecida de forma imanente, definindo-se os conceitos reguladores da teoria, reflexividade e risco, como condutores da análise. As teses principais da teoria são assim delineadas, com seus dilemas específicos, inovações e possibilidades prático-teóricas. A partir disso, torna-se possível a crítica imanente, que por meio de proposições específicas, permite novas formulações conceituais, aqui circunscritas às seguintes questões: aspectos processuais do conceito de reflexividade; continuidade e descontinuidade na concepção de processo histórico-social; e a relação entre reflexividade, modernidade e incerteza, sob a perspectiva dos significados do devir social. Além dessas contribuições específicas, a pesquisa se justifica por abordar uma teoria sobre a qual não há críticas estabelecidas, apesar de sua difusão nos circuitos acadêmicos de uma sociologia globalizada...

Crime and Violence in Central America : A Development Challenge - Main Report

World Bank
Fonte: World Bank Publicador: World Bank
Relevância na Pesquisa
45.78%
Crime and violence are now a key development issue for Central American countries. In three nations El Salvador, Guatemala, and Honduras crime rates are among the top five in Latin America. This report argues that successful strategies require actions along multiple fronts, combining prevention and criminal justice reform, together with regional approaches in the areas of drug trafficking and firearms. It also argues that interventions should be evidence based, starting with a clear understanding of the risk factors involved and ending with a careful evaluation of how any planned action might affect future options. In addition, the design of national crime reduction plans and the establishment of national cross-sectoral crime commissions are important steps to coordinate the actions of different government branches, ease cross-sectoral collaboration and prioritize resource allocation. Of equal importance is the fact that national plans offer a vehicle for the involvement of civil society organizations, in which much of the expertise in violence prevention and rehabilitation resides. Prevention efforts need to be complemented by effective law enforcement. The required reforms are no longer primarily legislative in nature because all six countries have advanced toward more transparent adversarial criminal procedures. The second-generation reforms should instead help deliver on the promises of previous reforms by: (i) strengthening key institutions and improving the quality and timeliness of the services they provide to citizens; (ii) improving efficiency and effectiveness while respecting due process and human rights; (iii) ensuring accountability and addressing corruption; (iv) increasing inter-agency collaboration; and (v) improving access to justice...

World Development Report 2014

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
EN_US
Relevância na Pesquisa
45.82%
The past 25 years have witnessed unprecedented changes around the world—many of them for the better. Across the continents, many countries have embarked on a path of international integration, economic reform, technological modernization, and democratic participation. As a result, economies that had been stagnant for decades are growing, people whose families had suffered deprivation for generations are escaping poverty, and hundreds of millions are enjoying the benefits of improved living standards and scientific and cultural sharing across nations. As the world changes, a host of opportunities arise constantly. With them, however, appear old and new risks, from the possibility of job loss and disease to the potential for social unrest and environmental damage. If ignored, these risks can turn into crises that reverse hard-won gains and endanger the social and economic reforms that produced these gains. The World Development Report 2014 (WDR 2014), Risk and Opportunity: Managing Risk for Development, contends that the solution is not to reject change in order to avoid risk but to prepare for the opportunities and risks that change entails. Managing risks responsibly and effectively has the potential to bring about security and a means of progress for people in developing countries and beyond. Although individuals’ own efforts...

Liberia

World Bank Group
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Relatório
EN_US
Relevância na Pesquisa
45.78%
The Country Opinion Survey in Liberia assists the World Bank Group (WBG) in gaining a better understanding of how stakeholders in Liberia perceive the WBG. It provides the WBG with systematic feedback from national and local governments, multilateral and bilateral agencies, media, academia, the private sector, and civil society in Liberia on: 1) their views regarding the general environment in Liberia; 2) their overall attitudes toward the WBG in Liberia; 3) overall impressions of the WBGs effectiveness and results, knowledge work and activities, and communication and information sharing in Liberia; and 4) their perceptions of the WBGs future role in Liberia.

Life-world: Beyond Fukushima and Minamata

Yoneyama, S.
Fonte: Lynne Rienner Publishers Publicador: Lynne Rienner Publishers
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2013 EN
Relevância na Pesquisa
55.63%
The human and ecological disasters of Minamata and Fukushima highlight Japan's need to plan for a sustainable future. Ogata Masato, a Minamata fisherman, through his philosophy of “life-world” suggests that this quest for a sustainable future requires a change in the epistemology of social science. His philosophy offers a postmodern version of Japan's heritage of animism, where humans are connected with all living beings, including the souls of the living and the dead, as well as animate and inanimate entities in nature. His philosophy thus presents an alternative framework for a new modernity.; Shoko Yoneyama

Côte d'Ivoire; The World Bank Group Country Opinion Survey FY 2014

World Bank Group
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Report; Publications & Research; Publications & Research :: Working Paper
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
55.7%
The Country Opinion Survey in Côte d’Ivoire assists the World Bank Group (WBG) in gaining a better understanding of how stakeholders in Côte d’Ivoire perceive the WBG. It provides the WBG with systematic feedback from national and local governments, multilateral/bilateral agencies, media, academia, the private sector, and civil society in Côte d’Ivoire on 1) their views regarding the general environment in Côte d’Ivoire; 2) their overall attitudes toward the WBG in Côte d’Ivoire; 3) overall impressions of the WBG’s effectiveness and results, knowledge work and activities, and communication and information sharing in Côte d’Ivoire; and 4) their perceptions of the WBG’s future role in Côte d’Ivoire.

World Bank Country-Level Engagement on Governance and Anticorruotion : An Evaluation of the 2007 Strategy and Implementation Plan

Independent Evaluation Group
Fonte: Washington, DC: World Bank Group Publicador: Washington, DC: World Bank Group
Tipo: Publications & Research :: Publication; Publications & Research :: Publication
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
45.8%
Well-governed countries is better able to formulate growth-enhancing policies, deliver essential services to the poor, and regulate financial and product markets. The appeal of governance reform and the fight against corruption can resonate widely across diverse countries and social groups, as demonstrated by recent events in the Middle East and North Africa. Building on more than two decades of experience, the World Bank's 2007 governance and anticorruption (GAC) strategy reaffirmed its continuing commitment to the crucial and challenging agenda of helping countries develop accountable and effective states. Focusing on the country operational aspects of the overall GAC agenda, the Independent Evaluation Group (lEG) assessed the relevance and effectiveness of the strategy and its first phase of implementation efforts over fiscal years 2008-10. A key feature of the evaluation is its benchmarking of the content and quality of the Bank's country-level engagement on GAC issues, before and after the 2007 strategy. The findings of this evaluation are...

Addressing Youth within the World Bank's Multi-Country HIV/AIDS Program (MAP)

World Bank
Fonte: World Bank Publicador: World Bank
Tipo: Economic & Sector Work :: Other Health Study
ENGLISH
Relevância na Pesquisa
55.85%
Young people are central in the battle against HIV/AIDS. Each day 5,000-6,000 new infections occur among young people age 15-24, representing half of new infections. The disease disproportionately affects young females; rates of infection among girls in the hardest-hit countries of Africa are 1.3 to 12 times higher than for boys of the same age. Young people are also the best hope for fighting the epidemic; where HIV prevalence has fallen, youth have led the way by delaying sex, reducing partners, and increasing condom use. As one of Africa's largest donors for HIV/AIDS, the World Bank can help ensure that programs to contend with the disease adequately focus on young people. This study, based on six in-depth country case examples, examines the experience of the World Bank in addressing the youth dimension of the HIV/AIDS epidemic through its Multi-Country HIV/AIDS Program (MAP) in Africa. The study hopes to provide further guidance to the Bank on improving the effectiveness of its investments in youth and HIV/AIDS programming.

World Bank Group Support to Public-Private Partnerships : Lessons from Experience in Client Countries, FY02-12

Independent Evaluation Group
Fonte: World Bank Group, Washington, DC Publicador: World Bank Group, Washington, DC
Tipo: Publications & Research :: Working Paper; Publications & Research
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
45.82%
The World Bank Group (WBG) commends the independent evaluation group's (IEG) evaluation of the Group's support to public-private partnerships (PPP). Under its new strategy, the WBG intends to work with the public and private sectors to end extreme poverty and promote shared prosperity and seeks to increase synergies across the Bank Group. Client countries are increasingly interested in PPP arrangements to provide badly needed public services, and PPPs are, by their nature, a prime area for close WBG collaboration. Management believes that IEG has presented a balanced account of WBG support to its client countries during the period of FY2002-12. Management is in general agreement with the report's recommendations. The management action record presents management s response to individual recommendations.

Responding to HIV/AIDS in the East Asia and Pacific Region : A Strategy Note for the World Bank

Borowitz, Michael; Wiley, Elizabeth; Saadah, Fadia; Baris, Enis
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Publications & Research :: Working Paper; Publications & Research
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
45.83%
With almost half the world's population, Asia will determine the future of the global HIV/AIDS pandemic. This paper outlines a strategic direction for the World Bank in its multisectoral response to HIV/AIDS in the East Asian and Pacific region in light of this challenge. There is a significant risk of a large-scale HIV/AIDS epidemic in the region. Governments, civil society, and other partners are key players in this response. However, with new methods of funding, issues of capacity, and an evolving epidemic, responses must take into account five key challenges: political commitment and multi-sectoral support; public health surveillance and monitoring and evaluation; prevention; care, treatment and support; and health services delivery. This paper identifies options for how the World Bank, in close partnership with government, civil society and other partners, can assist in the response at the country and regional levels. The paper stresses the need for country specific strategies to address the diversity of issues within the region. It highlights the importance of analytic and advisory work in this area to support ongoing and planned programs as well as capacity building efforts.

Burkina Faso : Disaster Risk Management Country Note

World Bank
Fonte: World Bank Publicador: World Bank
Tipo: Economic & Sector Work :: Country Environmental Analysis (CEA)
ENGLISH
Relevância na Pesquisa
55.84%
Burkina Faso is one of the priority countries of the World Bank's Disaster Risk Management (DRM) team for 2009 to 2011. this country note on Disaster Risk Management and Adaptation to Climate Change (DRM/ACC) is a baseline document for priority investments in those areas, and for the support the World Bank will provide to Burkina Faso through funds allocated under the "Global Facility for Disaster Reduction and Recovery" (GFDRR). Based on analysis of the impact of climate variability and change on various development sectors in Burkina Faso, and on national strategies and interventions formulated by Government and its partners, and taking into account the five priorities of the Hyogo Action Framework (CAH) and objectives set in Burkina Faso's National Adaptation Program of Action (NAPA), this document identifies major problems, suggests key priority actions to be undertaken in the area of DRM and addresses adverse impacts of climate change. The document provides an outline of current weather conditions in Burkina Faso...

Argentine Youth : An Untapped Potential

World Bank
Fonte: World Bank Publicador: World Bank
Tipo: Publications & Research :: Publication; Publications & Research :: Publication
ENGLISH
Relevância na Pesquisa
45.83%
Argentina's youth, 6.7 million between the ages of 15 and 24, are an important, but to a certain extent untapped, resource for development. Over 2 million (31 percent) have already engaged in risky behaviors, and another 1 million (15 percent) are exposed to risk factors that are correlated with eventual risky behaviors. This totals 46 percent of youth at some form of risk. Today's youth cohort is the country's largest ever and it's largest for the foreseeable future. If policymakers do not invest in youth now, especially in youth at risk, they will miss a unique opportunity to equip the next generation with the abilities to become the drivers of growth, breaking the intergenerational spiral of poverty and inequality and moving Argentina back into the group of high-income countries. If youth are educated and skilled, they can be a tremendous asset for development. If not, they can burden society and public finances. Overall, Argentina is blessed with high enrollment rates in school, low levels of crime and violence...

The World Bank's Commitment to HIV/AIDS in Africa : Our Agenda for Action, 2007-2011; O compromisso do Banco Mundial com o VIH/SIDA em Africa : o nosso plano de actividades, 2007-2011

World Bank
Fonte: Washington, DC : World Bank Publicador: Washington, DC : World Bank
Tipo: Publications & Research :: Publication; Publications & Research :: Publication
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
55.72%
The World Bank is committed to support Sub-Saharan Africa in responding to the HIV/AIDS epidemic. This Agenda for Action (AFA) is a road map for the next five years to guide Bank management and staff in fulfilling that commitment. It underscores the lessons learned and outlines a line of action. HIV/AIDS remains and will remain for the foreseeable future an enormous economic, social, and human challenge to Sub-Saharan Africa. This region is the global epicenter of the disease. About 22.5 million Africans are HIV positive, and AIDS is the leading cause of premature death on the continent. HIV/AIDS affects young people and women disproportionately. Some 61 percent of those who are HIV positive are women, and young women are three times more likely to be HIV positive than are young men. As a result of the epidemic, an estimated 11.4 million children under age 18 have lost at least one parent. Its impact on households, human capital, the private sector, and the public sector undermines the alleviation of poverty, the Bank's overarching mandate. In sum...

Financial Sector Policy in Practice : Benchmarking Financial Sector Strategies around the World

Maimbo, Samuel Munzele; Melecky, Martin
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Publications & Research :: Policy Research Working Paper; Publications & Research
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
45.82%
Policy makers use financial sector strategies to formulate a holistic policy for their national financial sectors. This paper examines and rates financial sector strategies around the world based on how well they formulate development targets, arrangements for systemic risk management, and implementation plans. The strategies are also rated on whether they consider policy trade-offs between financial development and systemic risk management. The rated strategies are then benchmarked against a wide range of country characteristics. The analysis finds that the scope and quality of national strategies for the financial sector are influenced by the country's type of legal system, its level of income and macroeconomic stability, the existing financial depth and inclusion, the share of foreign ownership in the national financial sector, and the experience of past financial crises. Giving due consideration to policy trade-offs, particularly between financial development and systemic risk management, remains the weakest part of these strategies. Countries with civil- and religious-based law and those with a higher share of foreign ownership in their financial system address the policy trade-offs more often.

Lesotho - Sharing Growth by Reducing Inequality and Vulnerability : Choices for Change A Poverty, Gender, and Social Assessment

World Bank
Fonte: World Bank Publicador: World Bank
Tipo: Economic & Sector Work :: Poverty Assessment
ENGLISH
Relevância na Pesquisa
45.8%
Lesotho began a structural economic transformation in the early 1990s. The transformation has brought higher, more secure incomes to households while the government succeeded in dramatically improving access to services such as education, health, water, and transportation. Yet today, Lesotho faces a number of serious development challenges, including a high rate of chronic poverty, entrenched income inequality, and most troubling one of the highest HIV/AIDS prevalence rates in the world. This report focuses on three main areas: i) livelihood patterns among Lesotho's households and how these correlate with opportunity and exclusion; ii) how the government could make access to public services and overall social development more equitable; and iii) how the economic and social vulnerabilities of households, including HIV/AIDS, could be alleviated in order to reduce poverty. In this report concludes that it is possible for Lesotho to reduce poverty and to continue its transition to an economically diverse middle-income country by undertaking three key strategies: continuing to develop the investment climate for labor-intensive production; implementing programs to support commercial agriculture and reduce land degradation in rural areas; and developing a strategy to support socioeconomic and geographic mobility of workers into higher-productivity sectors. Public funds should be better targeted towards assisting the poor to build human capital and manage risks. Other recommendations to improve the plight of the people of Lesotho include creating a more equitable and inclusive society...

Environment Matters at the World Bank : Annual Review 2005

World Bank
Fonte: Washington, DC : World Bank Publicador: Washington, DC : World Bank
Tipo: Publications & Research :: Publication; Publications & Research :: Publication
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
55.74%
In line with one of the major themes in the Bank's Environment Strategy, this 2005 annual review is devoted to the theme of environmental health. Viewpoint articles in this edition reflect several external perspectives: the World Health Organization (WHO) lays out the panorama of environmental risk factors; a successful example of combating urban air pollution is provided by the former mayor of Bogotá; successful strategies to enhance sanitation among poor people are suggested by a nongovernmental organization (NGO) - WaterAid - with an impressive implementation record; and a leading researcher gives his perspective on indoor air pollution. As usual, Environment Matters provides a Bank-wide review of our safeguard policies, and conveys the latest data on our environmental lending and analytical work. This year's feature articles all cluster around the main theme of environmental health: Ruta and Sarraf explain the basics of economic valuation of health impacts of environmental risks; Kaufmann summarizes a recent study that provides an overview of what we know about the effectiveness of interventions in water and sanitation; Ahmed and Awe return to the theme of indoor air pollution...

Striking a Better Balance : Volume 1. The World Bank Group and Extractive Industries; Vers un nouvel equilibre Hacia un mejor equilibrio

World Bank
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Publications & Research :: Working Paper; Publications & Research
ENGLISH; EN_US
Relevância na Pesquisa
55.68%
In July 2001, the extractive industries review (EIR) was initiated with the appointment of Dr. Emil Salim, former Minister of the Environment for Indonesia, as eminent person to the review. The EIR was designed to engage all stakeholders-governments, nongovernmental organizations (NGOs), indigenous peoples' organizations, affected communities and community-based organizations, labor unions, industry, academia, international organizations, and the World Bank Group (WBG) itself-in a dialogue. The basic question addressed was, can extractive industries projects be compatible with the WBG's goals of sustainable development and poverty reduction? The EIR believes that there is still a role for the WBG in the oil, gas, and mining sectors-but only if its interventions allow EI to contribute to poverty alleviation through sustainable development. And that can only happen when the right conditions are in place. This report makes major recommendations on how to restore the balance in the WBG - promote pro-poor public and corporate governance in the EI...