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A Casa de vidro : reflexos e refrações da violência no Brasil; The Tower of glass : reflections and refractions of violence in Brazil

Natália Pires Tiso de Melo
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 25/02/2013 PT
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Esta pesquisa analisa as representações de violência que permeiam a ficção A Casa de Vidro, de Ivan Angelo, um livro plural em seus temas e formatos. Atentando para os tipos de violência representados e a maneira como é construída literariamente, a análise textual se dá num movimento centrífugo que parte dos significantes colocados pela ficção para a sua interelação com outros discursos que tocam a violência, por exemplo, textos literários, filosóficos, historiográficos e jornalísticos. A Casa de Vidro, uma ficção verossímil e com teor historicista aponta-nos, de um lado, representações de violências múltiplas, corpóreas ou não, que se encontram espalhadas de maneira generalizada pelo corpo social. São, por isso, aqui nomeadas violências difusas. De outro, através do símbolo da Casa de Vidro, possibilita problematizar a violência relacionada ao poder de Estado e, principalmente, a vigilância, o controle e os poderes exercidos lateralmente na sociedade, rompendo com as visões dicotômicas acerca da violência (repressiva/revolucionária) e do poder (dominante/dominado). A Casa de Vidro permite, enfim, (re) pensar as acepções da violência (e do poder) no final dos anos 1970, sinalizando algumas continuidades entre aqueles anos e a atualidade.; This research analyzes the representations of violence that permeates fiction The Tower of Glass...

Basta de violência

Martins, Humberto Eustáquio Soares
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 22318 bytes; application/pdf
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46.13%
Lamenta a bebida em excesso e as brigas, ocorrências infelizmente freqüentes na juventude dos nossos dias. Comenta o comportamento, quando desempenhado por pessoas que desde os primeiros anos de vida tiveram direito à educação e ao conforto que é privilégio, no nosso país, de uma minoria; da necessidade da sociedade em adquirir defesas contra a contaminação da violência; que o Brasil está entre os três países mais violentos do mundo. Conclui pedindo basta de violência, de complacência, de omissão ou imobilismo, e que a sociedade exige resposta imediata contra o estado de insegurança vivenciado em nosso país. Clama pelo grito de cidadania e não a violência, sim a paz.

Impacto do medo

Martins, Humberto Eustáquio Soares
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 22833 bytes; application/pdf
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46.13%
Trata das principais causas da violência que assombra o Brasil, que se nutri da população sem educação, assistência medica e principalmente trabalho, vulneráveis ao crime, situação agravada pelo consumo de bebidas alcoólicas, e pelo consumo de tóxicos. Comenta adoção de políticas públicas destinadas à uma melhor distribuição de renda e propriedade, em programas que gerem empregos, em educação e em outras modalidades de caráter social, de presídios para recuperar e não agravar os apenados, e o combate a violência. Cita situações como a de São Paulo, e estatísticas ultrapassadas e incompletas.

Violência contra a mulher

Alves, Eliana Calmon
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra Formato: 532724 bytes; application/pdf
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Palestra proferida em homenagem ao dia internacional da mulher, a convite da OAB Seccional do Pará, no dia 12 de março de 2007.; O tema do trabalho demonstra a violência contra a mulher, as desigualdades, as causas, e as reações; o combate e a importância dos dados estatísticos do que ocorre no Brasil. Menciona a legislação, os princípios, objetivos, diretrizes, e os programas envolvendo o Estado, as ONGs, e as políticas públicas e sociais em defesa da mulher. Conclui afirmando que a lei reconheceu uma inferioridade não ignorada por ninguém e que o Brasil é o país que mais sofre com a violência doméstica.

Violência doméstica e familiar contra a mulher : Lei “Maria da Penha” : alguns comentários

Lessa, Marcelo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A Lei nº 11.340/06, pegou a comunidade jurídica de surpresa e, como tudo o que é novo, tem despertado bastante discussão, principalmente pelo afastamento dos institutos despenalizadores da Lei dos Juizados Especiais Criminais nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Cuida-se, sem dúvida, de uma ação afirmativa feita em boa hora em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar, tendo em vista que o modelo dos Juizados Especiais Criminais, não tanto por suas regras, mas principalmente por sua operacionalização, se mostrou ineficiente e inadequado para o enfrentamento de um problema que, lamentavelmente, ocorre diuturnamente. O objetivo deste ensaio é refletir sobre alguns dos principais institutos desta Lei, ao fito de suscitar o saudável debate acadêmico. As medidas protetivas de urgência, a prisão preventiva do agressor, o afastamento da Lei nº 9.099/95, a competência jurisdicional, dentre outros aspectos, constituem o objeto da presente abordagem.; The law nº 11.340/06 took the juridical community with surprise and, as everything that is new, evoque so many discussions, principally at removal of the incidence institutes about the Judgement Special Criminal Law in cases with domestic and familiar violence against women. It actues...

O aumento da violência criminal no Brasil

Chesnais, Jean-Claude
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Tece um panorama da violência no Brasil e aponta sua atipicidade em relação à outros países, tais como: Estados Unidos, Rússia, Colômbia, África do Sul, etc. Analisa a diminuição secular do homicídio nos países "avançados". Aponta as causas da crise atual e apresenta algumas medidas de combate ao crime. Por fim, discute a potencialização das capacidades brasileiras para minimizar e/ou sanar os problemas de segurança pública.

A influência da vergonha no fenômeno da violência

Magalhães, Luiz Carlos
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Examina como o sentimento de vergonha ocasionado pela exclusão social fomenta a realização de atos violentos e, conseqüentemente, o aumento da violência na sociedade. Analisa a origem do comportamento desviante que provoca os atos violentos, a inveja e o ciúme como sentimentos considerados subespécies do gênero vergonha, bem como a natureza psíquica desses sentimentos. Discute sobre os aspectos sócio-culturais, econômicos e histórico da teoria da vergonha e, por fim, as teorias que estudam as influências biológicas no fenômeno da violência.

Violência urbana : uma reflexão sob a ótica do direito penal

Machado, Nara Borgo Cypriano
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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"Discute os aspectos conceituais de violência e do crime, analisando as causas dos delitos e da violência urbana. Enfrenta a questão da violência e do direito penal, destacando a importância de dois movimentos ideologicamente opostos em suas propostas - lei e ordem vs. abolicionismo penal. Apresenta diversas escolas penais, com destaque para a escola clássica, escola positiva, escola moderna alemã. Em seguida discute algumas políticas criminais e o abolicionismo penal."

Reflexões sobre a atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência doméstica familiar contra a mulher

Pereira, Sumaya Saady Morhy
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Palestra apresentada no Seminário de Violência Doméstica, em Belo Horizonte, 13 abr. 2007.; Trata da Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha), de 7 de agosto de 2006, discorrendo acerca de seu histórico e trazendo reflexões acerca da posição do Ministério Público frente às questões de violência doméstica e familiar contra a mulher. Discute a evolução que se deu no âmbito dos direitos da mulher, desde as Ordenações Filipinas até a Constituição, de 1988. Aborda e comenta questões práticas quanto à ação penal nesses crimes e as conseqüências da criação de órgãos, como por exemplo, os Juizados de violência doméstica familiar contra a mulher, dentre outras.

Violência doméstica e familiar contra a mulher

Uyeda, Massami
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Comenta que a violência doméstica contra a mulher extravasa os limites nacionais e é objeto de preocupação mundial. Declara que as questões envolvendo marido e mulher, caracterizadas por violência física, psicológica e de natureza sexual contra a mulher, frequentemente foram e ainda são rotuladas como assuntos que devem ser tratados e resolvidos na intimidade entre os personagens envolvidos, não se admitindo interferência de terceiros. Aborda a Lei 11.340, de 07.08.2006, que é a resultante não só de regular processo legislativo, expressando a vontade popular, mas, sem dúvida, é o resultado da força e eficácia de convenções internacionais, ratificadas pelo Brasil. Esta lei foi gerada pelo inconformismo e pela dor, física e moral, de uma vítima de violência doméstica que buscava a aplicação da lei e sua efetiva execução, sendo batizada como "Lei Maria da Penha". Ressalta que a lei 11.340, de 07.08.2006, tem o escopo de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.

Abertura do curso : a violência doméstica e a Lei Maria da Penha

Naves, Nilson Vital
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Discurso
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Palavras proferidas na instalação do curso “A violência doméstica e a Lei Maria da Penha”, na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, cuja proposta é aprimorar o juiz no que diz respeito à interpretação da Lei nº 11.340/06, criando, com isso, no Judiciário local, ambiente propício à melhor aplicação dessa norma. Ressalta que este evento fortalecerá, ainda mais, a parceria entre a Enfam e a Esmape. Comenta que a Enfam vem cumprindo o seu papel institucional e constitucional, com o intuito de mobilizar os diretores das escolas da magistratura, a fim de que promovam cursos da natureza do que ora se inicia, cursos que, abordando a Lei Maria da Penha, capacitem melhor os juízes ou juizados especiais de competência sobre a matéria.

Políticas públicas no combate à violência contra a mulher

Planalto, Fátima Cristina dos Santos Silva do
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Lato-Sensu em Gestão Pública, da Faculdade Montes Belos, como requisito parcial para obtenção do título de especialista.; Apresenta como tema central o estudo das políticas públicas brasileiras de combate à violência contra a mulher, relacionando elementos para uma reflexão sobre o conceito e tipos de violência praticada contra as mulheres, além de analisar as dificuldades de se estabelecer uma política capaz de combater a violência contra a mulher no Brasil.; Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A dignidade do ser feminino : do retrato em preto e branco da violência doméstica à virada cultural emancipatória das mulheres por meio de ações jurídico-políticas afirmativas e promocionais de seus direitos humanos e fundamentais

Moraes, Germana de Oliveira; Martins, Martha Priscylla Monteiro Joça
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Apresenta as ações afirmativas e promocionais dos direitos humanos e fundamentais das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, em uma perspectiva de mudança paradigmática no campo político-jurídico. Descreve a realidade dessas mulheres. Informa e analisa as normas internacionais e nacionais, e as políticas públicas brasileiras, que têm por objetivo a afirmação e a promoção dos direitos das mulheres nessa situação.

“Mobbing” : violência psicológica no trabalho

Guedes, Márcia Novaes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; “Mobbing", assédio moral ou terror psicológico no trabalho são sinônimos destinados a definir a violência pessoal, moral e psicológica, vertical, horizontal ou ascendente no ambiente de trabalho. O “Mobbing” não é uma violência específica no mundo do trabalho, verifica-se também na família e na escola.

Poverty as a violation of human rights: the case of street children in Guatemala and Brazil = Pobreza como violação aos direitos humanos: o caso das crianças de rua na Guatemala e no Brasil

Correa, Paloma Morais
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
EN
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doi: 10.5102/rdi.v10i2.2598; Demonstra de forma sucinta as definições de pobreza, de acordo com a literatura e com alguns documentos da ONU que se preocupam com essa questão, e trata da responsabilidade dos Estados em relação a esse problema. Com base nos relatórios do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos e da Anistia Internacional, o artigo destaca o estudo de caso de crianças de rua do Brasil e da Guatemala, e considera que a pobreza pode conduzir a uma vulnerabilidade, assim como vários tipos de violações, como a abuso por parte da polícia.

Lei Maria da Penha : Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]
Fonte: Brasília : Edições Câmara Publicador: Brasília : Edições Câmara
Tipo: livro Formato: 22 p.
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Analisa a lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.; Atualizada até 7/4/2015.; Disponíveis também os arquivos de outras edições.

Violência e cidadania a recepção do programa chumbo grosso junto ao jovem em conflito com a lei; Violence and citizenship. the reception of the program chumbo grosso juwith juvenile in conflit with the law

Simão, Núbia da Cunha
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Comunicação (FIC); Faculdade de Informação e Comunicação - FIC (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Comunicação (FIC); Faculdade de Informação e Comunicação - FIC (RG)
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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This dissertation seeks to study how is the reception of information and images of violence, the program broadcast daily Fuzz, with the juvenile in conflict with the law. To this end it is a resume of the origins and concept of violence, seeking to question the ownership of media violence. In order to explain the abuse of the use of information and images of violence in the media seek to make a resumption of the consequences of globalization for communication, especially when we observe the intensification of competition and struggle for audiences. Hearing that often is achieved by appeals to the feelings and sentiments of the population, the model of so-called TV news sensationalism. And, attention is drawn to the program in this study Fuzz, who conveyed to urban violence in the metropolitan area of Goiânia. Choosing to focus on images of corpses and mutilation, especially praising comments and make the fight against crime, even if this is denied the right to life of those suspected of crimes. In an environment where information and images of violence are explored thoroughly, there is even making political decisions and actions depend mainly on information, essential item for citizenship, there is the need for discussion of the information conveyed especially on television...

Violência contra migrantes em trânsito pelo México; Violence against migrants in transit over Mexico

Moreira, Júlio da Silveira
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Sociologia (FCS); Faculdade de Ciências Sociais - FCS (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Sociologia (FCS); Faculdade de Ciências Sociais - FCS (RG)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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Esta investigación se lleva a cabo en el contexto de las migraciones internacionales contemporáneas, especialmente la migración indocumentada a los Estados Unidos. El punto de partida es la violencia contra los migrantes que cruzan por México, y las preguntas centrales son: si el migrante sabe el riesgo que se está pasando con la violencia en el tránsito, ¿por qué seguir yendo a los EUA? ¿Cómo las redes sociales operan en la reproducción los flujos migratorios? Cuál es el vínculo existente entre la política de migración y la violencia? ¿Por qué los Estados controlan y restringen la migración, si hay una demanda de mano de obra migrante? Todas estas preguntas convergen en una sola problemática, que son las relaciones causales entre el individuo y el medio social en la determinación del acto de migrar, junto con las relaciones causales que conducen a la violencia contra los migrantes en México, estableciendo el vínculo entre la política migratoria y la violencia. La metodología se basa en el método documental y la sociología reflexiva de la migración de Sayad. Las principales herramientas de la investigación de campo fueron la observación participante y entrevistas en profundidad. En el curso teórico se revisan las teorías de la migración para llegar a la teoría de los sistemas migratorios...

Notificação de violência contra a mulher na rede pública de saúde de Goiânia- Goiás; Notification of violence against women in the network public health of Goiânia-Goiás-Brazil

Nogueira, Elza Gomes Finotti
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PRPG); Pró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PRPG); Pró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG)
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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Violence is a phenomenon that has always been part of human experience and has been emphasizing between the main causes of morbidity and mortality worldwide. Since 1993 the World Health Organization recognizes in violence a public health problem. In 2010, the Ministry of Health of Brazil recorded 27,176 notifications of cases of domestic violence, sexual and/or other violence. According to the data, the characteristics of victims of violence against women are: young adult, married or in a consensual union, resident of urban zone, higher education and white color. In relation to the likely perpetrator of the assault, mostly committed by a male person and that have closed relationship with the victim, provided that spouse or ex-spouse. Therefore, it should be noted the importance of the Brazilian public policies to combat violence against women and the institution of compulsory notification within the Health System in Brazil. The present study aimed to analyze the knowledge of professionals about the notification of cases of violence against women in the Municipal Health Secretariat of Goiânia-Goiás/Brazil. A qualitative study of exploratory type, whose study population consisted of professionals involved with attention to women in situation of violence and/or epidemiological surveillance of violence in three hierarchical levels of the Secretariat. It was used for data collection the interview and documentary research in written records and fingerprints of trainings addressing the subject of notification of violence against women. Considering the manifestations of the professionals interviewed in relation to the understanding of the role of the professional in the attention to women in situation of violence...

Violência e direito: Da complexidade do conceito à análise da dinâmica entre direito e sociedade

Brasil, Alex Cruz
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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diversidade de significados atribuídos à violência pode ser explicada por compreensões distintas sobre o fenômeno, em diferentes períodos históricos. Os estudos da violência abrangem vários campos ideológicos e científicos que apropriam para si o direito de explicá-la. No entanto, é necessário explorar a discussão interdisciplinar para se reconhecer as consequências sócio-politicojurídicas do fenômeno. O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da violência e as alusões para o Direito a partir de uma perspectiva conceitual da violência e a crítica da constituição do direito na sociedade. Para tanto, discute-se a origem da violência nas formações sociais. Contemporaneamente, o fenômeno concentra-se na esfera Estatal por meio da coerção das normas e da lei, com vistas a manutenção de uma ordem que legitime uma estrutura social organizada de acordo com os interesses de um grupo detentor do poder. As relações entre Direito e violência são analisadas a partir de uma abordagem crítica, com ênfase no paradoxo do viés do monopólio da violência estatal. Assim, a relação do Direito e a violência, é que por meio da violência, ou pelo menos da ameaça constante dela, o Estado exerce seu poder sobre os cidadãos coagidos em nome de uma paz social e do interesse público. Logo...