Página 1 dos resultados de 56 itens digitais encontrados em 0.001 segundos

Monitoramento eletrônico de penas e alternativas penais; Penal electronic monitoring and alternative sentencing

Corrêa Junior, Alceu
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 09/04/2012 PT
Relevância na Pesquisa
46.46%
A busca por alternativas à prisão é antiga, e a vigilância eletrônica surgiu como uma solução tecnológica. O contexto cultural dos Estados Unidos no fim do século XX propiciou o surgimento do monitoramento eletrônico, influenciado também pelo utilitarismo e pela cultura do controle do delito. O monitoramento deve respeitar os princípios do Estado Democrático de Direito (dignidade humana) e estar vinculado aos fins preventivos da pena (prevenção especial positiva). Por si só não reduz a população carcerária e não diminui a reincidência, mas as vantagens econômicas e os bons resultados obtidos por outros países não podem ser desprezados. Assim, a experiência estrangeira revela bons resultados no uso da vigilância junto a programas de acompanhamento social. No Brasil, o monitoramento eletrônico foi introduzido por lei na execução penal e como medida cautelar. Interessante seria que fosse estabelecido como modo de execução da prisão (alternativa aos estabelecimentos penitenciários). Poderia ser previsto ainda para a execução das penas restritivas de direitos que demandam fiscalização, consolidando um sistema alternativo de penas capaz de promover a prevenção e substituir o cárcere para delitos menores. O monitoramento eletrônico restringe direitos fundamentais e...

Poluição do ar em Salvador, Bahia: uma abordagem para a tomada de decisão baseada em análise de riscos; Air pollution in Salvador, Bahia: Air pollution in Salvador, Bahia: an approach based on risk analysis for decision making

Vianna, Nelzair Araujo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 10/02/2015 PT
Relevância na Pesquisa
26.5%
Bases científicas para o entendimento dos efeitos da poluição atmosférica sobre a saúde humana são ainda necessárias em todo o mundo, considerando que os dados locais devem ser utilizados como parâmetro para tomada de decisão e controle da poluição do ar. Países em desenvolvimento carecem de tecnologia para detecção e mensuração dos níveis de poluição do ar, o que dificulta a atualização de legislação sobre padrões da qualidade do ar para o controle das fontes emissoras. Diversas abordagens metodológicas tem sido sugeridas por agências internacionais, no entanto para o contexto local faz-se necessário adaptações que resulte em métodos replicáveis pelas agências brasileiras. No Brasil, o Ministério da Saúde, através da Vigilância em Saúde Ambiental, estimula o desenvolvimento de metodologias que possam viabilizar a implementação do programa de vigilância em saúde relacionada à qualidade do ar. O objetivo deste estudo foi aplicar a metodologia de análise de riscos para avaliar a qualidade do ar na cidade de Salvador e o impacto sobre a saúde, na perspectiva de implantação de ações da Vigilância em Saúde Ambiental. Este estudo se caracteriza como ciência no contexto da ação. Foram realizados dois estudos para aplicação da metodologia proposta. No primeiro estudo...

O panóptico está superado? : estudo etnográfico sobre a vigilância eletrônica

Zimmer, Marco Vinicio
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
66.71%
Esta tese procurou responder à questão: o modelo panóptico, como elemento central para os estudos sobre vigilância eletrônica, está superado? Na tentativa de resposta, foi realizada revisão de literatura sobre elementos centrais à obra de Foucault, em especial sobre aspectos como: sociedade disciplinar, poder, controle, o Panóptico e formas de resistência. Quanto à vigilância eletrônica, também foram abordados autores que ampliaram os preceitos do Panóptico e da sociedade disciplinar e que propuseram a superação dele como modelo para estudos nessa área. Com o objetivo de verificar e analisar como esses elementos se apresentam em um contexto organizacional, foi realizado estudo etnográfico em órgão público de um estado brasileiro. A metodologia contemplou pesquisa de campo de seis meses, período no qual foi realizada observação participante e em que foram feitas entrevistas com servidores dos níveis operacional, tático e gerencial. A partir do diálogo entre a teoria revista e os achados provenientes do campo, chegou-se a uma resposta para a questão de pesquisa: o Panóptico, mesmo em outros tempos e sob outras formas (em especial, mediado pela Tecnologia da Informação), continua sendo válido e atual, por sua onipresença mediada pela Tecnologia da Informação...

O uso de monitoração eletrônica como alternativa ao encarceramento

Scheffer, Fabricio da Silva
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
36.27%
Este trabalho tem como objetivo discutir os prós e contras no uso da monitoração eletrônica em presos. Uso como referência Lei 12.258 que alterou o Código penal e a LEP permitindo o uso do equipamento e a alteração no art. 319 do Código de Processo Penal ocorrida com a Lei 12.403 de 04 de maio de 2011 que permite como medida cautelar a monitoração eletrônica. Mostro a falência do atual modelo de execução penal e procuro justificar o uso dos equipamentos eletrônicos como alternativa ao encarceramento. Para isso, faço uma descrição sobre as formas tradicionais de prisão (prisão-pena e prisão-processo) e discuto as penas e medidas alternativas e suas aplicações. Nesse contexto, verifico a aplicação do monitoramento sanção, monitoramento processual e o monitoramento auxiliar. Faço também um panorama do uso do equipamento eletrônico em alguns países, com destaque em sua utilização prática no Brasil. Finalizo com dois relatórios sobre o uso da vigilância eletrônica: o primeiro da experiência no Estado da Flórida e outro feito na 7ª conferência europeia sobre o rastreamento eletrônico.; This paper aims at discussing the pros and contraries in the use of electronic monitoring on arrested people. Used as reference the 12.258 law which has altered the Penal Code and the LEP allowing the using of the equipment and the alteration in the art. 319 of the Code of Criminal Procedure with the 12.403 Law of 04 of May 2011...

Sorria, voce esta sendo filmado : as cameras de monitoramento para segurança em São Paulo

Marta Mourão Kanashiro
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 20/01/2006 PT
Relevância na Pesquisa
36.3%
Tendo em vista a proliferação de mecanismos de vigilância e controle nas sociedades contemporâneas ocidentais, esta dissertação busca refletir sobre as representações e discursos associados à inserção das câmeras de monitoramento para segurança no cotidiano brasileiro. A partir de um estudo de caso realizado na região central da cidade de São Paulo (Parque da Luz), do levantamento das proposições e normas legais que versam sobre o tema e do acompanhamento de publicações e feiras do setor de segurança eletrônica, procura-se fazer emergir tais discursos. A transformação da segurança em mercadoria e sua promoção por meio da idéia de prevenção ou antecipação são alguns dos aspectos percebidos na pesquisa como profundamente equacionados com essa prática. Baseando-se em aspectos como esses, argumenta-se que as câmeras de monitoramento participam de uma forma de exercício do poder na atualidade, que focaliza fluxos e mobilidade em detrimento do ?indivíduo?; Considering the proliferation of surveillance and control mechanisms in the occidental contemporaneous societies, this dissertation aims at reflecting on the representations and discourses associated with the input of security camera monitoring system (CCTVs) in the Brazilian daily routine. Starting from a case study in the downtown area in São Paulo City (Parque da Luz)...

Do planejamento a pratica : construindo a Rede Nacional de Vigilancia de Morbidade Materna Grave; From planning to practice : building a National Network for Surveillance of Severe Maternal Morbity

Samira El Maerrawi Tebecherane Haddad
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 11/12/2009 PT
Relevância na Pesquisa
46.39%
Introdução: A saúde materna é um dos focos das Metas de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas para 2015. A manutenção dos altos índices de mortalidade decorre principalmente das dificuldades de acesso aos serviços de saúde e inadequação do manejo das complicações obstétricas em locais pouco desenvolvidos. Por outro lado, a ocorrência da morte materna em locais desenvolvidos é um evento relativamente raro em comparação com o número de casos mórbidos. Neste sentido, o estudo da morbidade materna ganhou relevância. Estudos mostraram que a falta de padronização de critérios definidores de morbidade materna grave, a dificuldade de identificação e relato dessas condições nos registros oficiais e pelas próprias mulheres e a condução de investigações retrospectivas, podem distorcer o número real de casos de morbidade. Sistemas de vigilância eletrônica podem trazer melhorias à investigação, por facilitar o relato e completude das informações e diminuir o tempo de coleta e análise das mesmas. Recentemente, foram divulgados pela Organização Mundial da Saúde o novo conceito de near miss materno e critérios de condições definidoras de gravidade. Com este avanço, o seguimento da vigilância e a elaboração de estratégias de redução do problema mundial da morte materna podem ter sua condução embasada em fonte teórica unificada...

O monitoramento eletrônico como dispositivo de controle no sistema prisional brasileiro

Geraldini, Janaína Rodrigues
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 224 f.| il.
POR
Relevância na Pesquisa
46.46%
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Florianópolis, 2009; A emergência do monitoramento eletrônico no sistema prisional brasileiro é o objeto desta pesquisa. Partindo-se das análises históricas desenvolvidas por Michel Foucault acerca da vigilância panóptica e das precauções metodológicas que constam nas obras do autor, o objeto é analisado em termos de um dispositivo: uma composição múltipla de atravessamentos de discursos, de práticas de poder e de efeitos de sujeição. Foram selecionadas como fontes para coleta de dados documentos oficiais elaborados pelo Congresso Nacional entre 2006 e 2009, descrição das experiências com equipamentos eletrônicos em onze localidades brasileiras e seus respectivos suportes legais, reportagens e informações da internet acerca da implantação do dispositivo eletrônico no Brasil e artigos científicos que abordam a temática da vigilância eletrônica no sistema prisional. Pelo percurso feito neste trabalho, é possível entender que a emergência do monitoramento eletrônico tem a função de movimentar o sistema prisional brasileiro ao mesmo tempo em que é movimentado por ele...

Processo perceptivo humano e a fadiga cognitiva nas empresas de vigilância privada

Santos Júnior, Roberto Luís de Figueiredo dos
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 1 v.| il., grafs., tabs.
POR
Relevância na Pesquisa
46.23%
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 2010; O objetivo é identificar a relação existente entre o processo perceptivo dos fatores ambientais e a fadiga cognitiva nos operadores de monitoramento eletrônico nas empresas de vigilância privada. Este estudo se justifica em função da necessidade de gerar conhecimento acerca das consequências do processo de trabalho em monitoramento eletrônico tendo em vista a incidência da possibilidade de síndromes de origem da fadiga mental. A pesquisa se desenvolveu no período de agosto a dezembro de 2009, através de um estudo de caso em uma empresa do Estado de Santa Catarina e a amostra é composta de 42 operadores de monitoramento eletrônico, sendo que a metodologia utilizada foi a de elaboração de um construto que relaciona variáveis ambientais na possibilidade de geração de fadiga cognitiva, relacionando-o com NASA-TLX. Os resultados demonstraram uma alta correlação entre os fatores ambientais e a fadiga, especialmente, no que se refere a cognição e a cinestesia.

Uma proposta para a classificação de ações humanas baseada nas carcterísticas do movimento e em redes neurais artificiais

Rocha, Thiago da
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
Relevância na Pesquisa
36.23%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos e Automação, 2012.; A recente revolução tecnológica ocorrida nas últimas décadas nos proporcionou a disponibilização de computadores com grande capacidade de armazenamento e processamento. Além disso, também temos ao nosso alcance câmeras de vídeo com alta qualidade de captura de imagens. Este cenário nos permite criar, armazenar e distribuir grande quantidade de vídeos. Diversas áreas da sociedade, tais como, vigilância, controle de tráfego e entretenimento, tem demandado o desenvolvimento de novas técnicas e metodologias automatizadas de análise de vídeos, as quais são independentes da avaliação humana ou de buscas exaustivas pelos arquivos de vídeo. Aplicações naturais para estas áreas podem incluir: reconhecimento baseado em movimento, navegação veicular, vigilância automatizada, monitoramento de fluxo de veículos e pedestres, controle de qualidade em fábricas, indexação de vídeos e iteração homem-máquina. Neste trabalho propomos uma metodologia para o reconhecimento de ações humanas executadas em sequências de imagens usando Visão Computacional e Inteligência Computacional. Na etapa de Visão Computacional utilizamos uma combinação de duas técnicas de análise de movimento: Histograma de Fluxo Óptico Orientado e Análise de Contorno de Objetos. Na etapa de Inteligência Computacional nós utilizamos um Mapa-Auto Organizável (SOM...

Proposta de critérios para câmeras de vigilância em aplicações de CFTV indoor para fins de identificação forense de suspeitos; Proposal of criteria for surveillance cameras in indoor CCTV applications for forensic identification of suspects

Bezerra, Rodrigo Albernaz
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
Relevância na Pesquisa
46.28%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2012.; Os sistemas de CFTV utilizados em ambientes orgânicos, empresas privadas, órgãos do governo ou condomínios residenciais, apresentam certas deficiências técnicas que inviabilizam o reconhecimento facial de suspeitos quando da ocorrência de crimes. Esses sistemas falham em fornecer imagens com qualidade suficiente para que a face de uma pessoa possa ser reconhecida com segurança na esfera forense (identificação criminal). Dentre os principais problemas encontrados nesses sistemas podem ser enumerados o uso de equipamentos mal dimensionados, posicionamento inadequado das câmeras de vigilância, geração de imagens com baixa resolução e condições de iluminação ambientais não controladas. Não há no Brasil norma técnica específica que subsidie projetos e instalações de sistemas de CFTV. A atividade probatória criminal do Estado, materializada através dos exames periciais, busca auxiliar as denúncias direcionadas pelo Ministério Público e a atuação jurisdicional do Poder Judiciário, no combate às atividades criminosas. Entretanto, a utilização de imagens coletadas em sistemas de CFTV para fins probatórios tem pouco contribuído na solução dos crimes...

Vigilância eletrônica, gestão de riscos e política criminal

Jesus Filho, José de
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
Relevância na Pesquisa
66.68%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012.; O presente trabalho procura contextualizar do ponto de vista histórico, político, sociológico, criminológico e jurídico o surgimento da vigilância eletrônica de condenados e processos no Brasil com as leis 12.258/2010 e 12.403/2011. Basicamente a dissertação procura demonstrar que a vigilância eletrônica no Brasil produto da convergência de uma série de fatores: um fator, de caráter histórico, caracteriza-se pela crise do ideal reabilitador e emergência de novas formas controle do crime ao longo dos últimos trinta anos; outro fator aponta para a crise do Estado-Nação motivada pela aposta neoliberal caracterizada pela perda da legitimidade do uso da força física com a abertura da esfera do controle do crime para o ingresso da iniciativa privada e o incremento de uma nova motivação para a intervenção na liberdade individual: a busca pelo lucro; um terceiro fator seria o surgimento da perspectiva de gestão de riscos enquanto “novo” elemento da política de controle do crime; como quarto fator apontaríamos os avanços tecnológicos, especialmente aqueles relacionados à comunicação...

O paradoxo do controle nas redes sociais online

Ferreira, Gerson Luiz Scheidweiler
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
Relevância na Pesquisa
36.23%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2013.; A partir da popularização da internet e dos sites de redes sociais, a sociedade contemporânea passou a estabelecer novas dinâmicas que romperam com algumas características do processo massivo de comunicação. Com isso, os indivíduos passaram a adquirir maior autonomia na produção de conteúdo e a interagir por meio das redes sociais online, gerando enorme quantidade de informação sobre eles mesmos e suas formas de ver o mundo. Assim, novos espaços públicos foram estabelecidos e a busca por visibilidade tornou-se condição essencial para a manutenção das redes. Porém, a alta produção de informação atrelada aos indivíduos faz prosperar novos mecanismos de vigilância. Assim, por meio de pesquisas bibliográficas e da Análise de Redes Sociais (ARS), esta pesquisa busca compreender de que forma a internet e as redes sociais online configuram novos mecanismos de controle na sociedade hiperconectada, por meio da interação e da comunicação mantida entre seus usuários. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT; Since the popularization of the Internet and social networking sites...

Vigilância eletrónica e traços de personalidade

Carvalheiro, Susana Alexandra Ferreira Rodrigues Baía
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
Relevância na Pesquisa
66.65%
O objetivo deste estudo é avaliar a relação entre alguns traços da Personalidade numa população em vigilância eletrónica (VE), de acordo com a idade e o sexo, com os de uma população geral e de uma população de reclusos de um estabelecimento prisional (EP) do país. São inúmeras as teorias e visões explicativas sobre o crime e a sua origem. Umas focam-se na ação, outros no autor, mais recentemente na vítima e no sistema judicial. Segundo estudos sobre a saúde mental, as perturbações da personalidade, são diagnosticadas dentro da população de reclusos com grande impacto que, associados à reclusão, se tornam potenciadores de agravamento clínico relevante, consolidando comportamentos antissociais e que, por consequência, se relacionam com fatores de reincidência. Apostando num conceito mais abrangente não focada apenas na punição, surgem novos estudos que concentram esforços para apoiar, aconselhar e capacitar os infratores para uma maior inclusão na sociedade na tentativa de diminuir a reincidência. Com o surgimento da VE emergem tentativas de conjugar vontades de superação do conceito de Reabilitação. Para perceber algumas dimensões de personalidade desta última população foi realizado um estudo numa amostra não inferior a 30 arguidos em VE...

Entre olhos eletrônicos e olhares humanos

Oliva, Diego Coletti
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
PORTUGUêS
Relevância na Pesquisa
36.28%
Resumo: Essa dissertação de mestrado em Sociologia é fruto da pesquisa realizada entre os anos de 2011 e 2012 junto aos operadores do Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico de Curitiba, responsáveis pela operação do sistema de videomonitoramento urbano da região central da capital paranaense, analisando a própria forma como a vigilância é exercida na cidade. Mais do que fazer críticas ou apologias à implantação da vigilância eletrônica em espaços públicos, o objetivo desta pesquisa, é analisar qualitativamente as condições em que o poder do olhar é exercido e diferenciar o potencial de controle e efetividade do videomonitoramento urbano com a realidade de seu exercício cotidiano. Para isso foram empreendidas diferentes técnicas de coleta e análise de dados, apoiadas sobre um referencial teórico que permitiu a interpretação dos discursos e das relações de poder envolvidos nessa questão, permitindo assim que importantes articulações entre vigilância e segregação social fossem levantadas, que o determinismo tecnológico dos sistemas eletrônicos de segurança fosse questionado e que fossem apontadas novas perspectivas sobre a posição ambígua dos operadores do sistema, ao mesmo tempo empoderados e oprimidos pelo controle do mesmo.

Vigilância eletrônica e cibercultura: reflexões sobre a visibilidade na era da informação; Electronical Surveillance and Cyberculture: Refletions about Visibility in the Information Age

Ramos, Anatália Saraiva Martins; Cardoso, Monique Fonseca
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
Relevância na Pesquisa
66.67%
CARDOSO, M. F. ; RAMOS, A. S. M. . Vigilância eletrônica e cibercultura: reflexões sobre a visibilidade na era da informação. Revista Espaço Acadêmico (UEM) , JCR, v. 10, p. 150-158, 2010.; O texto empreende uma discussão multidisciplinar acerca das novas possibilidades de vigilância existentes na sociedade atual, tomando como referência as relações sociais mediadas pelas novas tecnologias da informação e comunicação, e o faz, abordando os seguintes conceitos: (i) cibercultura e comunidades virtuais; (ii) vigilância eletrônica e sociedade de controle; (iii) visibilidade e subjetividade. Partindo das mudanças ocorridas nas formas de relação entre os indivíduos em um ambiente de cibercultura, no qual os meios de vigilância estão mais fortemente presentes e menos visíveis, discute-se sobre a influência dessas mudanças nos modos de ser dos indivíduos.

Vigilância eletrônica no trabalho bancário: do controle consentido ao totalitarismo corporativo

Cardoso, Monique Fonseca
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Administração; Políticas e Gestão Públicas; Gestão Organizacional Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Administração; Políticas e Gestão Públicas; Gestão Organizacional
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
66.74%
This dissertation addresses the electronic surveillance theme in the banking context. The research that originated it, which was held in an organization called for the fiction name Banco Total, started from the following driving question: How do workers at a bank perceive electronic surveillance at their process of work? The research s main objective was to comprehend how workers perceive electronic surveillance at their process of work. The study adopted an interdisciplinary perspective, having Management as the original field, establishing a dialogue with others disciplines, like Philosophy and Sociology. About its methodology, it s a qualitative research that addressed its object in oral (interviews with live history elements) way. . Ten individuals were interviewed. The analytical process utilized the hermeneutical-dialectics technique.. From the analyses (hermeneutics) of the data, the following themes have emerged: (i) Acquiescence ; (ii) Monitoring; (iii) Time and Motion; (iv) Fear; (v) Interdiction; and (vi) Resistance . From the discussion (dialectic) of the results, this work presents three synthetic propositions that culminate in the following dimensions (i) control; (ii) acquiescence; (iii) corporative totalitarianism. It can be concluded that electronic surveillance is one mechanism of control emerged from the apply of technology at Total Bank; that information technology has been improving the control mechanisms of management theories; and that the imbrications between management and material technology control mechanisms at a context where there is acquiescence by workers contribute for the emergency of corporative totalitarianism components; Esta dissertação aborda o tema vigilância eletrônica no contexto do trabalho bancário. A pesquisa que lhe origina...

A perceção dos técnicos profissionais de reinserção social nas equipas de vigilância eletrónica sobre a avaliação de desempenho : estudo de caso

Sousa, Maria de Fátima Martins
Fonte: Universidade dos Açores Publicador: Universidade dos Açores
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 16/06/2015 POR
Relevância na Pesquisa
46.61%
Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 16 de Junho de 2015, Universidade dos Açores.; O presente estudo tem como pretensão avaliar a perceção dos técnicos profissionais de reinserção social nas equipas de vigilância eletrónica em Portugal relativamente à atual avaliação de desempenho no sector público, nomeadamente, na Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais – Ministério da Justiça. A Vigilância Eletrónica consiste num conjunto de meios de controlo e fiscalização à distância. Pode ser aplicada como medida de coação, como execução de pena de prisão em regime de obrigação de permanência na habitação até dois anos ou como execução de adaptação à liberdade condicional. O objetivo da Vigilância Eletrónica consiste em contribuir para a redução do excesso de população no meio prisional, bem como os custos inerentes, reduzir a reincidência criminal retirando o arguido ou condenado do meio onde incita a criminalidade.; ABSTRACT: The present study have the intention to evaluate the perception of professional probation officers in electronic surveillance teams in Portugal regarding the current performance evaluation in the public sector, in particular, in Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais – Ministério da Justiça. Electronic surveillance is a set of means of control and inspection distance. Can be applied as a measure of coercion...

Os "Maria da Penha" : uma etnografia de mecanismos de vigilância e subversão de masculinidade violentas em Belo Horizonte

Maciel, Welliton Caixeta
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
Relevância na Pesquisa
56.68%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2014.; A vigilância eletrônica de pessoas em situação de cumprimento de medidas judiciais situa-se dentro do debate maior sobre a descarcerização e a construção de políticas públicas de racionalização do poder punitivo. No contexto do direito penal brasileiro e das políticas públicas a que tem dado lastro, consiste basicamente no controle por meio do acoplamento de um dispositivo eletrônico, vulgo 'tornozeleira', no corpo de indivíduos que passam a ser ‘observados* por uma Central de Monitoração criada pelo Governo do Estado. Em Belo Horizonte/MG, tal mecanismo tem sido utilizado também como forma de garantir o cumprimento de medidas protetivas aplicadas por júizes conjugadamente a obrigatoriedade em frequentar grupos reflexivos destinados prioritariamente a homens autores de violência domestica contra mulheres as quais e conferido facultativamente um dispositivo portátil que controla, vigia e comunica a mesma Central em caso de aproximação e violação da determinação judicial por parte dos supostos agressores que após a judicialização dos casos nos quais figuram como réus passam da classificação social de ‘batedores de mulheres' passando a categoria de ‘Maria da Penlia"...

Vigilância eletrónica

Dos Reis, Pedro Manuel Martins
Fonte: ISMT Publicador: ISMT
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
POR
Relevância na Pesquisa
66.74%
Encarada como universal e transversal, a Violência Doméstica é um constructo complexo que não escolhe idades, género, nem estratos sociais. O investimento nesta problemática tem particular intensidade a partir da década de sessenta manifestações feministas) e maior destaque, em Portugal, na primeira década do século XXI. Surgem transformações no âmbito dos valores e mentalidades, deixando de ser um problema pessoal e do foro privado, passando a ter reflexos ao nível legislativo, na consideração de crime público; na implementação dos diversos Planos Nacionais de Combate à Violência Doméstica; assim como, na última década, nas políticas de proteção às vítimas. Hoje há um olhar diferente sobre o tema, garantindo maior investimento estatal e particular no combate ao flagelo. Com base na revisão teórica efetuada, e enfatizando algumas das medidas protetivas recentemente instituídas, pretendemos estudar a medida de afastamento entre agressores e vítimas, por meios técnicos de controlo à distância, designados por Vigilância Eletrónica. O objetivo principal da dissertação foi entendermos quais os contributos dos serviços de Vigilância Eletrónica para a proteção das vítimas de Violência Doméstica. Para o efeito...

Monitoramento eletrônico no Brasil: evolução jurídica ou simples falácia? uma análise na ótica da reinserção social

Santos, Layle Diane de Souza
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
PT_BR
Relevância na Pesquisa
46.39%
O presente estudo visa apresentar o monitoramento eletrônico como medida penal e processual penal no Brasil, instituído através da lei nº 12.258/2010, trazendo uma discussão sobre o texto do projeto de lei e a lei sancionada. Demonstramos as experiências em outros países onde o sistema eletrônico foi implementado. Assim, esse trabalho visa compreender esta problemática, demonstrando se a vigilância eletrônica é uma medida pertinente para minorar os efeitos negativos da prisão, ante à situação caótica do sistema penitenciário brasileiro.; This study aims to provide electronic monitoring as a measure and procedural criminal law in Brazil, established by Law No. 12.258/2010, bringing a discussion of the text of the bill and the bill passed. We demonstrate the experiences in other countries where the electronic system was implemented. Thus, this study aims to understand this issue, demonstrating that electronic surveillance is a relevant measure to alleviate the negative effects of prison, compared to the chaotic situation of the Brazilian penitentiary system.; Direito