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Modelo para compreensão da sustentabilidade no cotidiano do viver "com" a qualidade de vida

Gonçalves, Denise Cardoso
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 109 f.| il.
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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.; A característica do viver "com" é compreender o viver com qualidade nas relações e interações postas a cada momento de se viver no cotidiano, a partir das articulações que exprimam a valoração das condições de existência dos homens no seu modo de viver em sociedade. Possibilitar esta qualidade significa propiciar a capacidade de usufruto das conquistas técnico-científicas pelos indivíduos, e, entre elas, a socialização do conhecimento é sem dúvida o caminho sustentável para esse usufruto. O presente trabalho de Tese desenvolve um modelo para a compreensão da sustentabilidade no cotidiano do viver 'com'- a qualidade de vida. Sendo a qualidade de vida uma vertente da sustentabilidade, o viver 'com' neste contexto refere-se à noção ética e estética dos sentimentos e emoções que cada indivíduo tem em relação às suas experiências individuais e coletivas num mundo natural/cultural. A importância é desvelar a forma das relações e interações como formadoras de impacto em nosso habitat individual e plural. Compreender melhor tais fenômenos, que se encontram em permanente transformação, sob a ótica das relações e interações...

DA PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO DO USUFRUTO: análise do artigo 1.393 do Código Civil de 2002 em confronto com o dispositivo anterior do Código Civil de 1916

Fraga, Khadyja Leilane
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: xx f.
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TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.; A presente monografia aborda tema pertencente ao ramo do direito civil, incluído no capítulo dos direitos reais, mais precisamente, trata de aspecto dos mais relevantes, quanto à alteração do art. 1.393, relativo à alienação de usufruto. Sendo direito real sobre propriedade alheia, o usufruto desenvol¬ve uma relação jurídica entre os participantes, restringindo o direito real de propriedade, ao usufrutuário é conferido o uso e gozo da coisa (jus utendi e jus fruendi), cabendo ao titular do domínio somente o poder de dispo¬nibilidade (jus abutendi). Contudo, é importante destacar que o usufruto deriva do mais complexo dos direitos reais, qual seja, a propriedade, desdobrando e destacando de suas faculdades dois direitos de suma importância, os direitos de uso e gozo sobre o bem imóvel, estabelecendo uma relação própria e complexa entre os titulares de tais faculdades, que convivem e gozam seus direitos de forma simultânea e delimitada com o deten¬tor da nua-propriedade. Em virtude dessa relação jurídica atípica e de suas características próprias, o direito real de usufruto dá ensejo na doutrina e na jurispru¬dência a uma série de discussões e controvérsias acerca de seus efeitos e reflexos em outros ramos do direito. Analisou-se...

USUCAPIÃO DO USUFRUTO E DA SERVIDÃO: aspectos do tratamento legal e jurisprudencial no Brasil

Cella, Marcelo Antonio
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 78 f.
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TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.; Este trabalho identificou na legislação e na jurisprudência brasileira, a hipótese de usucapião dos direitos reais sobre coisa alheia de usufruto e de servidão. O trabalho possui três capítulos, e o método de abordagem utilizado foi o dedutivo, com procedimento bibliográfico e jurisprudencial. Observou-se que, apesar de o legislador permitir este modo de aquisição do usufruto e da servidão, não há regulamentação específica, existem lacunas na lei. Para suprir esta omissão legislativa, utilizaram-se, por meio da analogia, as regras que regem a usucapião da propriedade como fundamento à usucapião do usufruto e da servidão, adaptando-as a estes institutos. Com isso, é possível garantir segurança ao possuidor e concretizar o princípio da função social.

Terras de uso comum no Brasil

Campos, Nazareno José de
Fonte: São Paulo Publicador: São Paulo
Tipo: Tese de Doutorado Formato: xiii, 258 f.| il.
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Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.; Da antigüidade aos dias atuais a terra e demais bens naturais tem suprido inúmeras necessidades humanas. Embora predominasse o usufruto comum, a noção do privado passou a imperar, a medida que a organização social tornou-se mais complexa, estendendo-se até os dias atuais. No Brasil, como em outros países, muitas áreas se caracterizam pela existência, no passado ou no presente, de terras e bens de uso comum, usufruídos por diferentes comunidades. Tratam-se de formas diferenciadas, tanto em sua gênese, quanto em seu processo de transformação ou mesmo desaparecimento em muitas áreas, o que reflete a complexidade sócio-espacial que o país possui. Configuram-se desde as formas ligadas à interesses de comunidades próximas ou vizinhas às mesmas e que as usufruem plenamente, até aquelas que conjugam interesses da comunidade com outros externos à ela, passando ainda, por experiências dirigidas de uso coletivo da terra, bem como, formas de uso comum entre comunidades tradicionais de origem negra, indígena entre outras, muitas delas, constituídas por "não-proprietários". É importante salientar, que a terra de uso comum possui uma especificidade que lhe é própria...

Aplicação do método de valoração contingente no Parque Municipal do Itiquira em Formosa - GO

Vasconcelos, Camila Schlüter
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2014.; O valor econômico dos recursos naturais pode ser visto como um indicador para o delineamento de políticas públicas, além de subsidiar o poder judiciário em ações de reparação de danos ambientais. A incorporação da dimensão ambiental na análise econômica permite a contabilização dos impactos advindos da interação homem-natureza. O processo de urbanização e aglomeração nas cidades tem levado o indivíduo a buscar espaços naturais para recreação e lazer, que pode ser explicado pela necessidade de interação do homem como elemento constituinte do meio natural. Por outro lado, o uso da área natural de forma indiscriminada pode acarretar prejuízos ao ecossistema caso extrapole a capacidade de suporte e resiliência dos elementos e interações que o constituem. A cobrança de uma taxa para o ingresso em parques naturais, por exemplo, contribui para a preservação e conservação dos ativos naturais, e poder ser convertida em reserva financeira para o desenvolvimento de projetos socioambientais. Para isso, é necessário estimar o valor econômico do atrativo, por meio da disposição a pagar (DAP) de um conjunto de pessoas em decorrência do usufruto da área natural. Por meio do método de valoração contingente...

Previsão do Comportamento do Consumidor na Consulta de Artigos Online - uma aplicação das redes neuronais artificiais

Ribeiro, Helena Maria Esteves
Fonte: Faculdade de Economia da Universidade do Porto; FEP Publicador: Faculdade de Economia da Universidade do Porto; FEP
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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Ciências Empresariais; Master Programme in Management Sciences; Este trabalho teve como principal objectivo aferir a capacidade previsional das Redes Neuronais Artificiais perante um processo de aquisição/ usufruto de um serviço com envolvimento fraco. O propósito final era identificar as Redes Neuronais Artificiais como uma ferramenta de apoio ao processo de tomada de decisão dos gestores ou profissionais de Marketing, ou seja, apresentarem-se como ferramenta integrante do Sistema de Informação em Marketing. Para o efeito, procedeu-se a uma revisão bibliográfica sobre os principais paradigmas das Redes Neuronais Artificiais, sobressaindo as variantes do algoritmo de retropropagação, bem como várias temáticas relevantes, com incidência na inicialização dos valores das conexões e as funções de transferência e activação. A partir da mesma revisão da bibliografia, verificou-se um domínio ao nível das aplicações práticas envolvendo o processo de compra de um produto/ bem físico, donde se destaca o carácter inovador deste trabalho, uma vez que se debruça sobre o usufruto de um serviço. O trabalho empírico realizado assentou numa base de dados constituída pelos cliques (consulta de artigos) dos utilizadores de um portal dirigido a gestores e quadros empresariais Portal Executivo. Os cliques (consulta de artigos) dos respectivos utilizadores foram classificados em cinco classes consideradas relevantes dentro do propósito do referido portal...

Interrupção e transposição de usufruto licença para capacitação

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Formato: 6947 bytes; 19174 bytes; 947 bytes; image/jpeg; image/jpeg; text/html
PT_BR
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Interrupção e transposição de usufruto licença para capacitação referente ao Processo STJ 1469/2006.

Usufruto de licença-prêmio por assiduidade

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Decisões
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Usufruto de licença-prêmio por assiduidade do servidor Hamilton da Silva Cruz no período de 18/2/2008 a 18/3/2008. Processo PA n. 642/1990

Licença-prêmio por assiduidade : deferimento de usufruto

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Deferimento de usufruto de 90 dias de licença-prêmio, no período de 20/9/2009 a 18/12/2009. Processo: PA n. 3522/1988

Relação jurídica de direito real e usufruto

Garbi, Carlos Alberto
Fonte: Método Publicador: Método
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00074530 347.2(81) G213r

Indeferimento de férias

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Indeferimento de requerimento de servidor solicitando usufruto de período de férias. Processo STJ n. 2300/2012.

A estrutura do usufruto frente às possibilidades de sua aplicação = The structure of the usufruct facing the possibilities of its application

Correio, Manoel Pedro Ribas de Lima
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A complexa penhora, avaliação e expropriação de marca

Brito, Cristiano Gomes de
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A distinção entre penhoras de faturamento e de estabelecimento e o usufruto de empresa

Brito, Cristiano Gomes de
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
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(Pré)compreensões a respeito da transferência, instituição e extinção do direito real de usufruto

Kollet, Ricardo Guimarães
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A incidência do ITCMD na constituição e na baixa do usufruto nas dissoluções conjugais

Margotti, Gildo Wessling
Fonte: Universidade do Extremo Sul Catarinense Publicador: Universidade do Extremo Sul Catarinense
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.

Usufruto de acções, de partes e de quotas sociais

Magalhães, Barbosa de
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 29/12/1949 POR
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Exegese de Ulp. D. 7, 1, 68 pr.-2; Exegese of Ulp . D. 7, 1, 68 pr .-2

Medina, Francisco Sabadin
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 06/12/2014 POR
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O presente texto é um exemplo de exegese de Ulp. D. 7, 1, 68 pr.-2, que trata de duas questões. De um lado, Ulpiano afirma que o filho de escrava dada em usufruto pertence ao nu-proprietário, cuja justificativa é fonte de grande divergência na doutrina romanística. De outro, o famoso jurista afirma que as crias de um rebanho pertencem ao usufrutuário, o qual, no entanto, tem o dever de conservar o rebanho e de efetuar a chamada summissio. No final, segue-se uma breve comparação do tratamento dessas questões no direito romano e no Código Civil Alemão (BGB).; The following text is an example of exegesis of Ulp. D. 7, 1, 68 pr., which deals with two questions. On the one hand, Ulpian asserts that the offspring of a slavewoman given in usufruct belongs to the naked proprietor, whose justification is highly controversial in literature. On the other hand, the famous jurist states that the usufructuary acquires ownership of the livestock offspring. The usufructuary has nonetheless the duty of keeping the livestock and to carry out the so-called summissio. In the end follows a brief comparison of the treatment of these issues between the Roman law and the German Civil Code (BGB).

About Usufruct's Subject in Roman Law; ..; Em tema de usufruto em direito romano

Corrêa, Sara Mazzanti
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/1987 POR
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1. Cicerone riporta la disputa tra i giuristi Plubius Mucius Scaevola, Manius Manilius e M.Iunius Brutus, per quanto riguarda il fatto di considerarsi frutto il parto della schiava data in usufrutto. 2. È prevalsa la tesi di Brutus, secondo cui il figlio della schiava spetta al nudo proprietario, e così non viene annoverato fra i frutti. 3. Nel Digesto, il principio formulato da Brutus viene ammesso nei passi di Gaio (2 rer. cott., D. 22.1.28.1 = I. 2.1.37) ed Ulpiano (17 ad Sab., D. 7.1.68 pr.). 4. La motivazione data da Gaio al fatto di non venire annoverato fra i frutti il partus ancjllae ha un fondamento di carattere filosofico. 5. Dall'altra parte, la motivazione presentata da Ulpiano, nonostante l'apparente motivo filosofico, ha una colorazione di ordine economica, che si potrebbe spiegare in base all'analisi della grande crise economia del III sec. d.C. 6. Il problema principale riguarda la mancata motivazione di Brutus al principio da lui determinato, cioè che il partus ancillae in fructu non est, non ne facendo qualsiasi riferimento le fonti.

O usufruto vidual instituído pela Lei n. 4.121 de 27.08.1968

Chaves, Antônio
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/1973 POR
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