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Aprender com os desafios

Vidigal, Edson Carvalho
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Discurso Formato: 57419 bytes; application/pdf
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Discurso em homenagem ao Ministro Marco Aurélio, no Tribunal Superior Eleitoral, em 10 de dezembro de 1998.; O texto homenageia o Ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relatando sua história profissional, sua posição política, os obstáculos vencidos e as glórias conquistadas em sua carreira.

Homenagem ao Ministro Paulo Costa Leite

Naves, Nilson Vital
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Discurso Formato: 28352 bytes; application/pdf
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Palavras proferidas em 7/11/1997, no TSE.; Palavras proferidas no Tribunal Superior Eleitoral, à respeito do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Costa Leite. Registra sua amizade com o ministro e a situação em que o conheceu. Relata um pouco de sua história, desde os tempos de advogado até chegar ao Superior Tribunal de Justiça. Também lembra sua atuação como professor de teoria geral do processo e direito processual civil, e quando tornou-se ministro do então Tribunal Federal de Recursos, em 1984.

Coleção História do Direito Brasileiro – O poder do livro

Naves, Nilson Vital
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Discurso Formato: 25454 bytes; application/pdf
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Palavras proferidas por ocasião do lançamento dos primeiros títulos da coleção História do Direito Brasileiro em Brasília, 10/6/2003.; O artigo trata sobre a reedição de obras na área do Direito promovido pelo convenio entre o Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal. A esse momento solene de deixar algo nas prateleiras das bibliotecas e livrarias, o autor evoca a importância dos livros para o conhecimento da História, o fascínio e magia que provoca e o seu poder de fazer época pelas evoluções do papiro ao impresso.Apresenta os próximos lançamentos que serão editados e a relevância da Coleção História do Direito Brasileiro que compreende escritos de um século e meio da literatura jurídica brasileira.

Cooperação jurídica e inserção internacional do Brasil : o caso da contribuição brasileira em Timor-Leste

Mazzola, Maria Amélia
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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Trabalho de conclusão de Curso – Monografia, como pré-requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Business Intelligence do Centro Universitário – Unieuro na área de Política Internacional.; Analisa a cooperação internacional e a importância do seu papel nas relações internacionais contemporâneas, enquadrando a matéria no âmbito do debate entre as teorias realista e liberal e a sua definição no mundo atual. Em torno da referida questão o trabalho analisa as atividades de cooperação internacional que envolvem conhecimentos inerentes às mais diversas atividades, tendo como protagonistas atores nacionais e internacionais, entre ele o Brasil. Este documento busca analisar o papel de nosso país nas cooperações jurídicas internacionais. Estuda-se, também, a história do Timor-Leste, destacando-se, aí, a necessidade de intervenção internacional por sua independência, o papel da ONU e do Brasil nos destinos daquela nação até os dias de hoje. Como conclusão a monografia destaca a relevância da cooperação jurídica entre Brasil e Timor-Leste e o papel do Superior Tribunal de Justiça nos resultados até o momento alcançados. Para atingir tal objetivo é feita uma análise dos principais pressupostos que auxiliam no processo de concretização dos acordos jurídicos internacionais...

Portaria n. 150, de 16 de junho de 2008

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social como gestor do Acordo de Cooperação n. 10/2008 (Processo STJ n. 3740/2008), celebrado entre o Conselho da Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Regionais Federais, para fins de estabelecimento de parceria no desenvolvimento do Programa de História Oral do Judiciário Federal.

Prefácio [A lei nº 9.504/97 e a prestação de contas das campanhas eleitorais]; Prefácio A lei nº 9.504/97 e a prestação de contas das campanhas eleitorais

Rocha, Francisco Cesar Asfor
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros
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Prefácio à obra "A lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 e a prestação de contas das campanhas eleitorais". Ressalta a evolução das normas para aplicação desta lei no que se refere à prestação de contas das campanhas, consistindo em estudo comparativo das Instruções do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 1998 a 2006 e as resoluções complementares e modificadoras. Comenta o desenvolvimento de sistema eletrônico para exame automatizado das contas e o convênio firmado em 2002 com a Secretaria da Receita Federal.

O princípio do livre convencimento e o tribunal do júri

Amado, Verônica de Oliveira Lazar
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata de aspectos históricos relevantes na criação e instituição do Tribunal do júri no Brasil e no mundo.

O princípio constitucional da irretroatividade e a correta aplicação da lei de vigência do fato gerador do imposto de renda em face da jurisprudência oscilante do Supremo Tribunal Federal

Ribeiro, Rodrigo Araújo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Tece algumas reflexões a respeito da aplicação do princípio da irretroatividade das leis, apresentando o antecedente histórico da constitucionalização do princípio da irretroatividade das leis no Estado brasileiro. Estabelece as premissas e desenvolve um estudo sobre a garantia fundamental, fazendo uma breve análise sobre a constitucionalização do princípio da irretroatividade das leis nas Constituições brasileiras. Examina a lei de vigência dos fatos geradores do imposto de renda expondo alguns comentários críticos a respeito do posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Em conclusão, verifica que o princípio da irretroatividade das leis, denota o intuito do constituinte originário em consagrar e alcançar a previsibilidade estatal e a estabilidade dos direitos subjetivos individuais, especialmente no campo do direito tributário.

A contribuição da Justiça eleitoral para o aperfeiçoamento da democracia

Delgado, José Augusto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Discorre sobre a evolução histórica da Justiça Eleitoral. Aborda o primeiro Código Eleitoral, resultado do Decreto n° 21.076, de 24.02.1932. Comenta que com a Constituição de 1937, houve a extinção da Justiça Eleitoral, que só foi soerguida em 1945, com o Decreto n° 7.586, de 28.05.1945. Ressalta as características institucionais da Justiça Eleitoral no final do século XX. Trata da entrega da prestação jurisdicional eleitoral de acordo com a reforma defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Comenta que à Justiça Eleitoral, mesmo com as dificuldades de estruturação e de funcionamento que enfrenta, vem contribuindo para o fortalecimento do regime democrático.

Coleção História do Direito Brasileiro

Naves, Nilson Vital
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Apresentação
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Coleção História do Direito Brasileiro; Discorre sobre o convênio celebrado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, para a reedição de grandes obras do Direito Civil e Penal pátrio que comporão a coleção História do Direito Brasileiro. Declara que o projeto nasceu de sugestão do pesquisador Walter Costa Porto. Comenta que o objetivo é atualizar parte da história do Direito e colocar à disposição de especialistas e demais interessados obras da literatura jurídica nacional hoje esgotadas ou de difícil acesso. Informa que a coleção publicará onze livros de Direito Civil e dez de Direito Penal.

O Brasil : uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos

Campos, Hélio Sílvio Ourem
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Enfoca o Brasil enquanto Estado soberano, suas constituições e os tributos no país, trazendo uma abordagem histórica acerca dos temas. Menciona os atos institucionais e sua legitimidade, além dos atos complementares. Expõe as emendas constitucionais que ocorreram ao longo da história das constituições brasileiras e traz a relação entre as constituições e a evolução do sistema tributário no Brasil.

O Superior Tribunal de Justiça e o federalismo nacional

Zveiter, Waldemar
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
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65.8%
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta que o Judiciário no Brasil constituiu-se em Poder de Estado com a proclamação da República, quando promulgada a Constituição de 1891. Aborda como se formou o Sistema Judiciário no Brasil até quando se culminou com um dos Poderes Institucionais do Estado.

O Supremo, o Superior Tribunal e a reforma

Naves, Nilson Vital
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta alguns pontos e dá algumas indicações no que diz respeito à organização da Justiça, seu início, suas preocupações e sua crise, e a reforma, oriunda da proposta da Emenda saída da Câmara dos Deputados para o Senado Federal. Aborda a instância de superposição, principalmente com o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.

O sistema federalista no Brasil e o Superior Tribunal de Justiça

Zveiter, Waldemar
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
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55.8%
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta que somente com a Proclamação da República e a promulgação da Constituição de 1891 que o Judiciário constituiu-se em Poder de Estado. Aborda como o Sistema Judiciário foi formado no Brasil até quando culminou afirmando-se como um dos Poderes institucionais do Estado.

Superior Tribunal de Justiça : 10 anos

Cabral, Bernardo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
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75.79%
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Afirma que o Superior Tribunal de Justiça, além de cumprir a missão constitucional de zelar pela inteireza positiva, autoridade e uniformização do Direito federal, apreciando matérias de magno interesse nacional e de grande importância para a vida dos cidadãos, tem também se preocupado com objetivos mais gerais.

Um Tribunal e sua perspectiva histórica

Marinho, Josaphat
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
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75.84%
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta que dez anos de atividade refletem experiência diversificada, mas não projetam a imagem histórica de uma instituição como o Superior Tribunal de Justiça. Afirma que o órgão judicante é composto, instala seus serviços, ordena processos e recursos, fixa métodos de trabalho e começa a formação de jurisprudência nacional.

Memória da Secretaria de Documentação : 1989-2009

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça Publicador: Superior Tribunal de Justiça
Tipo: Outros
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Registra as principais ações desenvolvidas pela Secretaria de Documentação ao longo de duas décadas de existência do Superior Tribunal de Justiça. Aborda a história da Secretaria de Documentação tendo como objetivo mostrar à sociedade o trabalho que vem sendo realizado, no decorrer dos anos.

Tribunal de contas : órgão constitucional de soberania

Lages, Marcus Vinicius Paixão
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Aborda “a questão da separação dos poderes, buscando determinar a abrangência da função de controle e do termo controle externo para depois indicar seus históricos no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, finalizando com o tema da autonomia e independência do Tribunal de Contas, para classificá-lo como órgão constitucional de soberania”.

Pequena história da magistratura trabalhista brasileira no período colonial

Caplan, Luciana
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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55.74%
Examina a constituição e desenvolvimento da magistratura brasileira a partir da análise histórica direcionada ao período específico do Brasil colônia, detectando as características do grupo de magistrados a partir da política levada a termo pela metrópole com vistas à dominação do território além-mar.

Superior Tribunal de Justiça : 15 anos

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Vídeo
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Vídeo comemorativo dos 15 anos do Superior Tribunal de Justiça, idealizado pela Divisão de Memória Cultural do STJ. Parte integrante da "Exposição Espaço Memória e Ação".; Trata da criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça, incluindo depoimentos de diversos Ministros sobre suas carreiras e sobre o Tribunal da cidadania. Mostra a composição, o funcionamento e as atividades deste Tribunal. Divulga imagens da construção da atual sede e de seu projeto arquitetônico.