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A Questão da Mulher nos Programas de Transferência de Renda: uma análise a partir do programa Bolsa Família

Silveira, Manoela Bion da
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 63 f.
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.; O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar a relação entre os Programas de Transferência de Renda e a questão da mulher nesses programas e fazer uma reflexão do tema, a partir do Programa Bolsa Família. A pesquisa é de cunho qualitativo e realizou-se por meio de pesquisas bibliográficas, pesquisa documental a partir do banco de dados do PBF no município de Florianópolis e em Leis como a Lei nº 10.836 que cria o Programa Bolsa Família, Lei nº 11.340, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras. A fim de atingir o objetivo, foi apontado quais foram as orientações dos organismos internacionais, para a implementação de políticas públicas, mais especificamente na América Latina e em que contexto isso ocorreu, para entendermos como surgiram os programas de transferência de renda. O trabalho segue apresentando uma caracterização do Bolsa Família, objeto central da reflexão desenvolvida. Após isso foi abordado como o movimento feminista contribuiu para a criação e redução da desigualdade de gênero a partir da conquista de políticas públicas direcionadas para as mulheres. No terceiro e último capitulo...

Programa de transferência de renda e comportamento eleitoral : um estudo do bolsa familía federal

Rodrigues, Ludmila Araújo de Sá Teles
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009.; Programas de transferência de renda são uma simples forma de ganhar votos? Como esses programas são compreendidos dentro da agenda governamental? Como a população vota e esses programas influenciam o voto? Essas são as principais perguntas que essa dissertação visa responder. Ao relacionar o aporte teórico do comportamento eleitoral com os programas de transferência de renda, a presente dissertação visa a analisar a real importância desses programas na realidade político-social brasileira. O estudo está divido em uma breve revisão bibliográfica sobre o tema comportamento eleitoral. Depois uma análise das políticas sociais no Brasil juntamente com o Programa Bolsa Família, essa parte a mais densa da dissertação, busca mostrar a evolução do programa assim como os gastos e o seu alcance. Na parte empírica da dissertação entrevistas foram realizadas para estudar a influência do programa em dois municípios um do estado da Bahia e outro do Goiás. O que o estudo mostra é que o programa de transferência de renda não pode ser compreendido como o único propulsor eleitoral no governo Lula. Em um dos casos estudados a variação do percentual de votos recebidos pelo presidente não se altera de maneira considerável devido ao advento da política e no outro existe na verdade uma retração dos votos. Juntamente com a análise qualitativa estudos quantitativos são relacionados...

Família, pobreza e acesso a programas de transferência de renda nas regiões metropolitanas brasileiras

Montali,Lilia; Tavares,Marcelo
Fonte: Associação Brasileira de Estudos Populacionais Publicador: Associação Brasileira de Estudos Populacionais
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2008 PT
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O objetivo do artigo é evidenciar nas regiões metropolitanas brasileiras os arranjos familiares mais vulneráveis ao empobrecimento e investigar o acesso destes aos programas de transferência de renda, bem como alguns efeitos desses programas sobre a renda das famílias. Os arranjos domiciliares mais vulneráveis ao empobrecimento são assim identificados por possuírem os mais baixos rendimentos familiares per capita e concentração nos decis inferiores de renda. Apresentam estruturação e composições distintas, bem como vivenciam diferentes momentos do ciclo de vida familiar, mas são os mais fragilizados diante da mudança no padrão de emprego por apresentarem composição familiar desfavorável para a inserção de seus componentes no mercado de trabalho. Nas regiões metropolitanas brasileiras, o empobrecimento dos domicílios ocorrido nos anos 90 e início dos 2000 reflete a queda dos rendimentos do trabalho decorrente da precarização do mercado sob a reestruturação produtiva e o baixo crescimento econômico até 2004. Até 2006, sob a recuperação econômica, tais rendimentos não retornaram aos níveis da metade dos anos 90. Entre as políticas de combate à pobreza emergem aquelas de transferência de renda, que...

A face oculta da transferência de renda para jovens no Brasil

Sposito,Marilia Pontes; Corrochano,Maria Carla
Fonte: Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo Publicador: Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/11/2005 PT
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A partir da análise mais ampla do caráter das recentes políticas públicas dirigidas a jovens no Brasil e das orientações conflitivas inerentes a esse campo, o artigo discute os pressupostos contidos em três programas públicos implementados no país: o Projeto Agente Jovem, o Programa Serviço Civil Voluntário e o Programa Bolsa Trabalho Renda. Após uma caracterização geral de cada um deles, sem ignorar aspectos de sua diversidade, a análise concentra-se nos paradoxos e ambigüidades subjacentes a seu formato comum: a transferência de renda atrelada à exigência de algum tipo de contrapartida do público juvenil, em geral o retorno/permanência na escola e a realização de atividades de caráter socioeducativo ou comunitário. Sem negar o benefício promovido pelo acesso à renda, o artigo alerta para a possibilidade de disseminação de novas formas de dominação a partir da adoção desse modelo nas ações públicas dirigidas aos jovens.

O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil

Silva,Maria Ozanira da Silva e
Fonte: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2007 PT
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O Programa Bolsa Família foi criado em 2003 com o objetivo de unificar os Programas de Transferência de Renda iniciados em nível municipal, estadual e federal desde 1995. É concebido como uma expressão do processo de desenvolvimento desses programas no Brasil. Transferência de renda é entendida enquanto uma transferência monetária direta efetuada a indivíduos ou a famílias. O pressuposto central é de que articular uma transferência de renda com políticas e programas estruturantes, principalmente no campo da educação, saúde e trabalho, direcionados a famílias pobres, pode interromper o ciclo vicioso da pobreza do presente e sua reprodução no futuro. Portanto, uma articulação entre uma transferência monetária com políticas e programas estruturantes, direcionados a famílias pobres, pode possibilitar a construção de uma política de enfrentamento à pobreza e à desigualdade social. Nesse artigo, é apresentado o desenvolvimento histórico dos Programas de Transferência de Renda, no Brasil, orientado por um esforço problematizador do significado e do alcance desses programas no âmbito das políticas sociais brasileiras, considerando suas potencialidades e limites enquanto política de inclusão social.

Competição política ea difusão de programas de transferência de renda no Brasil : um estudo empírico com a metodologia de Event History Analysis

Bandeira Coêlho, Denilson; André Barreto Campelo de Melo, Marcus (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
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A literatura de ciência política assinala que os programas de transferência de renda se originam devido a uma estratégia política alternativa adotada por partidos políticos que enfrentam oposição para reformar o setor social ou por uma restrição imposta ao gasto social universal em função da nova ordem econômica global. Neste trabalho desenvolvo outra abordagem para explicar a difusão do Programa Bolsa Escola (PBE) entre municípios de várias regiões do Brasil nos anos 1995-2001. Nesse período, o PT e o PSDB protagonizaram uma disputa em torno do programa ao apresentarem projetos de lei para a criação de políticas estaduais e nacionais de garantia de renda mínima. Mesmo após a implementação do PBE do governo federal, governos locais continuaram a criar o PBE municipal. Que fatores determinaram o processo de difusão do programa entre os municípios? Por que ocorreu variação na taxa de adesão ao programa do governo federal? Para responder estas questões, a pesquisa testa o peso de variáveis estruturais, internas e externas sobre a difusão do PBE. Duas hipóteses principais são testadas no estudo. A primeira afirma que a competição política municipal é positiva para a difusão do PBE. A segunda hipótese afirma que o alinhamento político entre os governos municipais e o governo federal aumenta a probabilidade de adesão ao PBE federal. Com o objetivo de entender a política da difusão de políticas no Brasil o trabalho utiliza a metodologia de Análise da História do Evento para testar estatisticamente o impacto de incentivos políticos na difusão dos programas nos municípios do Estado de São Paulo. Os resultados da análise indicam que a competição política influencia a difusão do PBE municipal e que a variável alinhamento político não tem efeito sobre o processo de difusão do PBE federal; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Política educacional e programas de transferência de renda: um estudo sobre as repercussões do PETI no município de Recife

Maria dos Santos Carvalho, Lilian; Simão de Freitas, Alexandre (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
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Política educacional e programas de transferência de renda: um estudo das repercussões do PETI almeja apontar os desafios de uma nova configuração social que se concretiza nas sociedades contemporâneas. O esgotamento dos ideais que sustentaram historicamente o Estado de bem-estar social não apenas exerceu influência nas políticas sociais, como também nas estratégias que determina o setor educacional para uma reconfiguração e adequação do cidadão a este novo cenário. Nesse contexto, os muitos programas de transferência de renda têm surgido como mecanismo adaptador desse cidadão, unindo políticas estruturais com políticas assistências, como exemplo, educação e transferência de renda. Dessa forma, o estudo buscou relacionar a lógica subjacente a esses programas com o direito à educação. Propomos um referencial teórico que possibilitasse tecer uma primeira idéia sobre a construção de um Estado protetor e, em seguida, seus desígnios no mundo do trabalho como único meio de estar acobertado legalmente pela proteção social. Pautamo-nos na abordagem qualitativa, e a coleta dos dados para a pesquisa empírica realizou-se por meio de análise documental e entrevista semi-estruturada, utilizando a técnica da análise do conteúdo. Escolhendo o município de Recife como campo de pesquisa...

Transferência de renda e educação: uma análise da contrapartida educacional do programa bolsa família e sua relação com o desempenho dos alunos beneficiários na cidade do Recife

Santos, Cinthya Cristiane Galvão dos; Gomes, Alfredo de Macedo (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Dissertação
BR
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Esta dissertação tem como objetivo analisar a relação entre a obrigatoriedade da frequência escolar do Programa Bolsa Família (PBF) e o desempenho dos alunos beneficiários na cidade do Recife, buscando compreender o impacto que essa contrapartida exerce no processo de aprendizagem, a partir da perspectiva dos docentes. Foi realizado inicialmente o aprofundamento das categorias teóricas centrais do estudo, Estado, Proteção Social e Desempenho Escolar, essenciais para a compreensão e análise dos dados coletados. Na discussão busca-se aprofundar as dimensões política, econômica e social que permeiam a trajetória histórica das políticas públicas brasileiras, em especial a Política de Transferência de Renda e da Política Educacional e as configurações que estas assumiram ao longo dos anos. Para responder aos objetivos de pesquisa foi utilizada uma metodologia quanti-qualitativa, bem como a combinação de dados de naturezas diferentes, com a finalidade de cercar a maior quantidade de variáveis possíveis acerca do objeto de estudo. Inicialmente fez-se uso de documentos normativos e oficiais do PBF, o que inclui a questão da contrapartida educacional; e de informações relativas ao desempenho escolar como os dados do IDEB e das avaliações da Prova Brasil/SAEB e SAEPE. Foram selecionadas três escolas municipais com o maior quantitativo de alunos beneficiários pelo PBF na Região Político-Administrativa cinco (RPA 5 – Sudoeste) da cidade o Recife. Na sequência foram realizadas entrevistas com os professores das escolas. O tratamento dos dados oriundos das entrevistas foi feito com base na Teoria Social do Discurso elaborada por Fairclough. Dentre outros aspectos...

Condicionalidades nos programas de transferência de renda: tensão entre direitos e controle dos pobres

Medeiros, Mara Rosange Acosta de
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Tese de Doutorado
PORTUGUêS
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A presente tese tem como objetivo contribuir para uma reflexão sobre o significado contraditório das Condicionalidades nos Programas de Transferência de Renda - PTRs, desenvolvidos no marco do capitalismo neoliberal, alertando, particularmente aos profissionais de Serviço Social, para os risco dessas condicionalidades reforçarem a subalternização e a negação de direitos. A partir dessas considerações, a proposta desta tese foi estruturada tendo como problema: Quais são as condicionalidades nos PTRs e como incidem na viabilização de direitos sociais, através dos Programas ou benefícios concedidos? O trabalho foi desenvolvido através de estudo documental que incluiu Leis, Decretos presidenciais, medidas provisórias, resoluções e documentos técnicos oficiais disponíveis no Ministério de Desenvolvimento Social. Também foi realizada pesquisa bibliográfica buscando identificar o que já foi escrito sobre os Programas de Transferência de Renda e sobre as Condicionalidades existentes. O resultado do estudo permite afirmar que a maioria dos PTRs se encontram focalizados na pobreza extrema e apresentam Condicionalidades, as quais favorecem a visão dos pobres como responsáveis pela situação de pobreza em que se encontram...

Podem os programas sociais e de transferência de renda influenciar a oferta de trabalho em atividades não agrícolas? uma análise para as famílias em condição de pobreza no meio rural do nordeste; Can social programs and cash transfers affect labor supply in non-agricultural activities? an analysis for families in poverty in rural areas of the Northeast

Souza, José Antônio Nunes de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Economia; Economia Regional Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Economia; Economia Regional
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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This study aims to analyze the main effect of social programs and cash transfers on the labor supply of non-farm family members in poverty in rural areas of the Northeast. Among the specific objectives, we sought to investigate the effects of these programs and individual characteristics on the decision of participation and allocation of working hours of parents and children in non-agricultural activities. It was assumed, as a theoretical basis, the model of neoclassical labor supply as well as the principle that the decision of allocation of working hours, non-agricultural, is subject to the initial choice of the worker devote or not the non-agricultural employment . The hypothesis assumes that access to social programs and income transfer contributes to the dismay of rural workers, in poverty, in its decision to participate and offer hours of work in non-agricultural activities. To achieve this objective, we applied the models of Heckman (1979) and Double Hurdle, of Cragg (1971), consisting of associating the decision to participate in the labor market with the decision on the amount of hours allocated. The database used was the National Survey by Household Sampling (PNAD) of 2006. The results of the heads of households showed that transfers of income...

Política de transferência de renda e desenvolvimento local: o programa Bolsa família no município de Pedra Grande/RN

Silva, Ana Paula Queiroz da
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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The Family Scolarship Program while public politics of intersectorial form developed by Social Development Department and Famine Combat having with partner the Education Department and Health Department inaugurate in the country a new integrity way of the public politics, reinforcing a precept of 2004 Social Protection National Politics (PNAS 2004) that places the social protection while allied to the social and human development. The research INCOME TRANSFER AND LOCAL DEVELOPMENT: the family scolarship program in Pedra Grande-RN municipally had as aim to avaluate the permanent Family Scolarship Program as a possible element in local development of Pedra Grande-RN municipally understood as capacity expansion and improvement of life quality from its users. For this means we elaborate specifically the families` socio-economical profile; we avaluate the program repercussion in these families` lives; we analyse in which proportion occurred the capacity expansion and improvement of life quality of the users. The methodologic process was constituted by: literarture review about Income Transfer, Social Vulnerability...

Mapa dos programas sociais: transferência de renda e dinâmicas sociais no Rio Grande do Norte (2000-2007)

Vale, Tásia Moura Cardoso do
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Geografia; Dinâmica e Reestruturação do Território Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Geografia; Dinâmica e Reestruturação do Território
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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The question of evaluating the fight against poverty in a given society is very complex task, considering the range of factors that permeate, such as education, culture and economy itself. Come hence the relevance of the theme and its constant presence in discussions on the fruits of public policies, institutional structure and economic development which are the guiding elements of this work, and noted that seeks to highlight the social demographics and most important, the most significant trends and issues pertaining to her. The assessment was initially made in all the municipalities of Rio Grande do Norte doing a verticalilzação to the municipalities Caicó, Pau dos Ferros, Ipueira and Taboleiro Grande. Highlighting the role of a social policy through government programs, such as the Bolsa Familia Program (PBF), which creates the possibility of changes in the socio demographic profile given the importance that the action of this public policy has in shaping the regional economic reality As well as social programs and actions of the government here reported that generate mobility of people and new social demands, such as rural retirements, the benefit of continuing provision (BPC), the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) that put on the market of population living on the margins of various forms of consumption. Accordingly...

A implementação dos Programas Federais PETI e Agente Jovem, em Porto Alegre, no contexto das políticas de transferência de renda dos governos Fernando Henrique Cardoso

Medeiros, Márcia de Souza
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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Os programas de transferência de renda têm sido adotados, nos países de capitalismo central e nos periféricos, enquanto forma de enfrentamento da denominada "nova pobreza", no caso dos primeiros e de lidar com a realidade de pobreza quase que estrutural, na periferia. Acreditamos que esta modalidade de política pública, ao propiciar aos beneficiários, determinado patamar de bem-estar, cria a possibilidade de que os mesmos venham a fazer parte de um núcleo comum: o dos cidadãos, promovendo, ainda, maior justiça na vida de convivência. Toma-se, desta forma, as noções de cidadania e justiça como constitutivas das políticas sociais em geral e dos programas de transferência de renda, em particular. Com tal moldura, passa-se a contextualizar esse gênero de iniciativa nos dois Governos Fernando Henrique Cardoso, quando há quase que uma profusão dessas ações. Contrariamente a expectativas pessimistas quanto às políticas sociais em governos intensamente orientados à integraçãoglobalizada, houve expansão das mesmas, tanto em termos de público como do leque de programas, dentre os quais o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e do Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano. O objetivo central desta pesquisa foi fazer um estudo descritivo do processo de implementação das duas iniciativas federais de transferência de renda mencionadas...

O que se sabe sobre os efeitos das transferências de renda sobre a oferta de trabalho; Texto para Discussão (TD) 1738: O que se sabe sobre os efeitos das transferências de renda sobre a oferta de trabalho; What is known about the effects of cash transfers on labor supply

Oliveira, Luis Felipe Batista de; Soares, Sergei S. D.
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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Em debates da literatura especializada e na mídia nacional, são frequentes as dúvidas a respeito de um possível desincentivo ao trabalho provocado por uma transferência de renda do governo para as famílias. Isso porque, tanto no imaginário dos contribuintes como em algumas construções teóricas do assunto, é possível conceber a acomodação dos beneficiários. A consequência disso seria uma menor motivação para o trabalho, verificada nas estatísticas de participação e/ou jornada das pesquisas domiciliares. Este texto revisa os mais recentes estudos a respeito dos efeitos dos programas de transferência de renda condicionados (PTRCs) sobre a oferta de trabalho das famílias brasileiras, considerando os aspectos teóricos e as dificuldades empíricas subjacentes a esse tipo de análise. A conclusão é clara: fora grupos demográficos muito restritos, como mulheres com filhos, o desincentivo ao trabalho ou é muito pequeno ou não existe.; 32 p. : il.

Programas de transferência de renda no Brasil: impactos sobre a desigualdade; Texto para Discussão (TD) 1228: Programas de transferência de renda no Brasil: impactos sobre a desigualdade; Cash transfer programmes in Brazil: impacts on inequality

Soares, Fabio Veras; Soares, Sergei; Medeiros, Marcelo; Osório, Rafael Guerreiro
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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Este texto avalia a contribuição dos programas de transferência de renda para a redução da desigualdade de renda no Brasil entre 1995 e 2004, bem como seu impacto sobre a pobreza. Utilizou-se a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2004, que pela primeira vez coletou informação sobre a incidências de alguns programas de transferência de renda. Desenvolveu-se uma metodologia para separar o componente da renda derivada desses programas, particularmente a renda do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos outros programas de transferência de renda (tipo Bolsa-Família) da renda residual do componente “outros rendimentos” da renda da Pnad que parecem ser associados a rendimentos provenientes de juros e dividendos. Além disso, foram cotejados os dados da Pnad 2004 com os registros administrativos dos programas, avaliada a incidência da renda dos mesmos, calculado os índices de concentração desses componentes (ex-ante e ex-post) e decomposta a contribuição de cada componente para a queda do Gini entre 1995 e 2004. Encontrou-se que ambos (o BPC e o Bolsa-Família) são bem focalizados: 74% da renda declarada do BPC e 80% da renda do Bolsa-Família vão para famílias abaixo da linha de pobreza (de metade de 1 salário mínimo per capita)...

Capacidades estatais para a implementação de programas de transferência de renda : os casos de Brasil, Argentina e África do Sul; Texto para Discussão (TD) 2032 : Capacidades estatais para a implementação de programas de transferência de renda : os casos de Brasil, Argentina e África do Sul

Bichir, Renata Mirandola
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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Esta pesquisa analisa as principais condições que permitiram o desenvolvimento de programas de transferência de renda no âmbito dos sistemas de proteção social de Brasil, Argentina e África do Sul. Os dois eixos centrais de análise são as condições político-institucionais para o surgimento e desenvolvimento desses programas, bem como as articulações destes com outras políticas sociais, visando entender problemas de coordenação e articulação intersetorial nesses três países. As principais questões orientadoras do estudo foram: quais são as principais dimensões institucionais que organizam os programas de transferência de renda no Brasil, na Argentina e na África do Sul; e como distintas capacidades estatais e escolhas políticas e de políticas organizaram esses arranjos? Ao discutir como distintas capacidades estatais – ou sua ausência – ajudaram a moldar os arranjos de proteção social não contributiva desses países, o grande foco é o caso brasileiro.; 54 p.

Programas focalizados de transferência de renda no Brasil: contribuições para o debate; Texto para Discussão (TD) 1283: Programas focalizados de transferência de renda no Brasil: contribuições para o debate; Targeted programs to transfer income in Brazil: contributions to the debate

Medeiros, Marcelo; Britto, Tatiana; Soares, Fábio
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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O artigo apresenta diversas características dos dois principais programas focalizados de transferência de renda no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada – BPC, e o Bolsa Família. Discute aspectos institucionais dos programas, sua sustentabilidade de longo prazo, seu público atendido e grau de focalização, a necessidade de condicionalidades, os efeitos das transferências sobre a participação no mercado de trabalho, a contribuição para a previdência e as desigualdades intra-familiares, além da relevância das chamadas 'portas de saída'. Conclui que os programas estão cumprindo a função a que se destinam, têm bom desempenho em comparações internacionais, geram impacto relevante sobre a pobreza e a desigualdade e apresentam custo compatível com a capacidade orçamentária brasileira, ao mesmo tempo em que se contrapõe às críticas relacionadas a seus aparentes efeitos negativos sobre os incentivos para o trabalho e a contribuição previdenciária. Argumenta, portanto, a favor da manutenção e, se possível, da expansão desses programas no futuro próximo.; 30 p. : il.

Efeitos da transferência de renda na oferta de trabalho

Teixeira, Clarissa Gondim
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise - Artigos
PT-BR
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106.12%
Este estudo, em relação à literatura existente, visa desagregar a avaliação do impacto do PBF na oferta de trabalho por tipo de ocupação e valor da transferência, permitindo-se uma investigação mais detalhada da relação causal entre programas de transferência de renda e oferta de trabalho. O foco do estudo são indivíduos adultos, cuja função de produção domiciliar, assim como a inserção no mercado de trabalho, difere segundo o sexo (mulher ou homem).; p. 37-43 : il.

Política Pública de Transferência de Renda no Brasil: Considerações Iniciais de uma Revisão da Literatura

Sousa, Marcus Santos de; Dourado, Débora Coutinho Paschoal
Fonte: RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas Publicador: RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares Formato: application/pdf
Publicado em 24/12/2015 POR
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A discussão sobre os Programas de Transferência de Renda (PTR) no Brasil ganhou grande destaque durante o ano de 2014 em decorrência das eleições presidenciais. Este trabalho tem como objetivo realizar um levantamento bibliográfico sobre as publicações científicas, produzidas desde o ano de 2003, que se dedicaram, principalmente, a debater, a avaliar e a relacionar as Políticas de Transferência de Renda Federal no Brasil com os diversos assuntos de interesse da Academia. As bases de dados utilizadas foram Web of Science, Scopus, Biblioteca Digital de Dissertações e Teses e Portal de Periódico da CAPES. Foram encontrados 201 trabalhos relacionados ao tópico em questão. Destes, a maioria foi publicada entre os anos de 2009 e 2013. Da região Sudeste, vêm 55% dessas publicações. A área do conhecimento que mais se interessa pelo tema é a Ciência Social Aplicada, com destaque para Economia e Serviço Social. Percebe-se que a discussão sobre a saúde tem um destaque maior e que outros temas, como trabalho e educação, ainda são pouco explorados. 

O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil

Silva,Maria Ozanira da Silva e
Fonte: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2007 PT
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O Programa Bolsa Família foi criado em 2003 com o objetivo de unificar os Programas de Transferência de Renda iniciados em nível municipal, estadual e federal desde 1995. É concebido como uma expressão do processo de desenvolvimento desses programas no Brasil. Transferência de renda é entendida enquanto uma transferência monetária direta efetuada a indivíduos ou a famílias. O pressuposto central é de que articular uma transferência de renda com políticas e programas estruturantes, principalmente no campo da educação, saúde e trabalho, direcionados a famílias pobres, pode interromper o ciclo vicioso da pobreza do presente e sua reprodução no futuro. Portanto, uma articulação entre uma transferência monetária com políticas e programas estruturantes, direcionados a famílias pobres, pode possibilitar a construção de uma política de enfrentamento à pobreza e à desigualdade social. Nesse artigo, é apresentado o desenvolvimento histórico dos Programas de Transferência de Renda, no Brasil, orientado por um esforço problematizador do significado e do alcance desses programas no âmbito das políticas sociais brasileiras, considerando suas potencialidades e limites enquanto política de inclusão social.