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A saliva como espécime biológico para monitorar o uso de álcool, anfetamina, metanfetamina, cocaína e maconha por motoristas profissionais; Saliva as biological specimen for screening the use of alcohol, amphetamine, methamphetamine, cocaine and marijuana by professional drivers

Yonamine, Maurício
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 24/05/2004 PT
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O uso indiscriminado de substâncias psicoativas por motoristas e suas conseqüências no trânsito têm sido objeto de grande preocupação por parte de especialistas e da sociedade em geral. O Código de Trânsito Brasileiro de 1997 determina como infração gravíssima "dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica". Desta forma, o presente trabalho teve como intuito investigar a utilização da saliva como espécime biológico para verificar o uso de álcool e drogas (anfetamina, metanfetamina, cocaína e maconha) por motoristas no trânsito. Para alcançar esse objetivo, um método foi desenvolvido e validado para determinação seriada desses analitos em uma única alíquota de saliva, utilizando a técnica de headspace e a microextração em fase sólida (SPME). Amostras coletadas aleatoriamente de motoristas de caminhão (n=561) que trafegavam em rodovias de São Paulo foram submetidas ao método proposto. Do total de amostras de saliva analisadas, 17 (3,0%) apresentaram resultado positivo, sendo 8 para etanol, 4 para anfetamina, 2 para cocaína, 2 para tetraidrocanabinol (THC) e 1 para cocaína e THC. A pesquisa retrata de forma pioneira no Brasil a utilização da saliva como possível amostra biológica para monitorar motoristas que estariam dirigindo sob a influência de drogas.; The consequences of car accidents in the traffic when psychoactive drugs are abused by professional drivers are of great concern of specialists in the subject as well as of the general population. For the Brazilian Traffic Code of 1997 to drive under the influence of alcohol...

Impulsividade, busca de sensações e comportamento de risco no trânsito : um estudo comparativo entre condutores infratores e não infratores

Pasa, Graciela Gema
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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36.33%
Introdução: Estima-se que os comportamentos de risco no trânsito, como erros e violações, sejam responsáveis por aproximadamente 90% dos acidentes automobilísticos. Dentre as principais variáveis preditoras de comportamento de risco no trânsito estão os traços de personalidade do condutor. A associação positiva entre impulsividade, busca de sensações e comportamentos de risco no trânsito já é bem documentada na literatura. No entanto, estudos que explorem essas associações entre condutores infratores versus não infratores são escassos, principalmente no Brasil. Objetivo: Explorar as associações entre impulsividade, busca de sensações e comportamentos de risco no trânsito em uma amostra de condutores infratores versus não infratores da cidade de Porto Alegre. Método: A amostra foi composta por 158 condutores infratores que tiveram o direito de dirigir suspenso nos últimos 12 meses por acúmulo de pontos (68,4%) ou tipo de infração específica (31,6%), selecionados no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (79,7% homens) e 181 não infratores (76,2% homens) captados em três Centros de Formação de Condutores e em dois parques públicos locais. As medidas utilizadas foram: a Escala de Impulsividade de Barrat (BIS-11)...

Percepções de motoristas sobre excesso de velocidade no trânsito de Curitiba - Paraná, Brasil

Thielen, Iara Picchioni
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Tese de Doutorado Formato: ii, 147 f.| il., tabs.
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36.24%
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciêncas Humanas. Programa de Pós-Gradução em Ciências Humanas.; Esta tese focaliza o excesso de velocidade no trânsito urbano, analisado sob a perspectiva sistêmica, partindo das percepções de motoristas que foram multados mais de nove vezes (total de 20) e de motoristas sem multas (total de 16). O ponto de partida para a análise foi o CTB, vigente desde 22 de janeiro de 1998, em especial os Arts. 61 e 218, que se referem a limites de velocidade e correspondentes infrações. Também a legislação estadual que versa sobre a matéria foi investigada, especificamente a Resolução 1516.0/2000 de 4 de outubro de 2000, que modifica o enquadramento das vias do Estado do Paraná. A análise do texto da lei (federal e estadual) sobre excesso de velocidade assinala a existência de ambivalências que incidem sobre os motoristas e podem reforçar percepções inadequadas de que "correr moderadamente" não oferece risco. Embora a percepção dos motoristas de ambos os grupos exclua a definição de excesso de velocidade contida nas normas, ao torná-la pessoal, é possível identificar que o grupo de motoristas não infratores tende a indicar motivos de aceitação dos limites de velocidade e da fiscalização eletrônica imposta...

Palestra proferida no II Congresso sobre responsabilidade civil no transporte terrestre de passageiros

Andrighi, Fátima Nancy
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra Formato: 140075 bytes; application/pdf
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36.28%
Evento promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo – CEPES e pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Passageiros do Estado de São Paulo – Setpesp, realizado em São Roque – SP, no período de 11 a 13/04/1997.; Trata dos comentários ao projeto de Novo Código de Trânsito Brasileiro, à época em tramitação no Congresso Nacional. Traz as disposições do projeto da Câmara, conjuntamente às do Substitutivo do Senado, apontando divergências entre as duas casas legislativas.

Ordem de Serviço n. 7 de 26 de outubro de 2001

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação Formato: 49133 bytes; application/pdf
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46.15%
Estabelece critérios para utilização e manutenção de veículos do Superior Tribunal de Justiça - automotores de transporte rodoviário -, bem como define procedimentos em caso de acidente, de furto ou roubo e de infração de trânsito e dá outras providências.

Ordem de Serviço n. 2, de 13 de maio de 2002

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação Formato: 8897 bytes; application/pdf
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46.33%
Estabelece critérios para utilização, manutenção e abastecimento de veículos do Superior Tribunal de Justiça - automotores de transporte rodoviário -, bem como define procedimentos em caso de acidente, de furto ou roubo e de infração de trânsito e dá outras providências.

Responsabilidade administrativa do proprietário do veículo pela infração de trânsito e devido processo legal

Carvalho Filho, Eusebio de Oliveira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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56.56%
Analisa a garantia do devido processo legal nos processos administrativos de aplicação de penalidade por infração de trânsito ao proprietário do veículo.

Junta administrativa de recursos de infrações. JARI. Membros. Natureza jurídica. JETONS. Possibilidade de percepção pelos empregados da ***.

Costa, Camila Maia Pyramo; Castro, José Nilo de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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26.04%
Trata-se de parecer.; Opina sobre a natureza jurídica das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações e os valores percebidos pelos membros por participação em julgamento.

A ampla defesa em multas de trânsito : a doutrina e a jurisprudência

Copola, Gina
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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46.29%
Discorre sobre a ampla defesa aos acusados de prática de infração no trânsito à luz da doutrina e da jurisprudência.

Autuações por infração à legislação de trânsito. Competência dos agentes celetistas em período integral. Poder de polícia estatal

Costa, Camila Maia Pyramo; Castro, José Nilo de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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46.32%
Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer acerca da validade das autuações feitas pelos agentes de trânsito do Município, fora do horário de expediente, considerando o disposto no art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro e o fato de serem os mesmos celetistas.

Resolução STJ n. 37 de 14 de novembro de 2012

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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56.22%
Revoga a Resolução n. 5 de 13 de julho de 2001.; Dispõe sobre a classificação, aquisição, utilização, controle e abastecimento dos veículos oficiais do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre infrações de trânsito e acidentes a eles relativos, e dá outras providências.

Retroatividade Secundum Eventum Probationis do novo art. 306 do CTB

Castro, Cássio Benvenutti de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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36.07%

Guarda municipal e a prática de ato administrativo sancionatário de pecúnia derivado de infração de trânsito

Guerra, Evandro Martins; Albuquerque Filho, Watson
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
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25.95%

Orientação Normativa GDG n. 2 de 26 de fevereiro de 2014

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Estabelece critérios para a utilização, manutenção e abastecimento dos veículos da frota do Tribunal e os procedimentos em caso de acidente, furto ou roubo e infração de trânsito.

Fiscalização eletrônica: análise da eficácia na redução dos acidentes de trânsito - Uberlândia 2004 a 2006

Sousa, Maria Cecília de
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
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36.47%
No Brasil, a cada ano, ocorrem cerca de 350 mil acidentes com vítimas, dos quais resultam mais de 33 mil óbitos e cerca de 400 mil feridos ou inválidos, vítimas dos Acidentes de Trânsito, transformando em um grave problema econômico, social e de saúde pública. Dentro desse contexto, observa-se um crescimento acelerado do número de veículos privados, devido à necessidade de se locomover com rapidez produzindo um cenário indesejado e insustentável quanto aos deslocamentos diários. Essa disputa pelo espaço e tempo induz o condutor a se envolver em acidentes de trânsito ou a cometer infrações, que muitas vezes são autuadas pelos órgãos competentes ou pelos equipamentos de fiscalização eletrônica. Portanto torna-se objetivo deste estudo avaliar a fiscalização eletrônica, utilizada como ferramenta na redução dos acidentes de trânsito e sua gravidade, na área de influência desses equipamentos, no período de 2004 a 2006. Ao analisar o banco de dados dos acidentes, observou-se uma mudança considerável quanto ao aumento do número de vítimas, envolvendo feridos leves e feridos graves no período de 2004 a 2005, no entanto, o período subseqüente apresentou uma redução no número de feridos graves e vítimas fatais. A principal causa dos acidentes de trânsito em Uberlândia no período analisado foi o desrespeito à sinalização de regulamentação em cruzamentos...

Medida Provisória nº 699, de 2015

Borges, Rodrigo César Neiva
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: estudo técnico Formato: 13 p.
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Tem por objetivo analisar as disposições contidas na Medida Provisória (MP) nº 699, de 10 de novembro de 2015, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro”.; Consultoria Legislativa, Área XIII - Transportes, Trânsito e Desenvolvimento Urbano.