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E.F. Perus Pirapora: personagens, posicionamentos e conflitos no processo de tombamento estadual (São Paulo/SP)

Moraes, Ewerton Henrique de; Oliveira, Eduardo Romero de
Fonte: Universidade Estadual Paulista Publicador: Universidade Estadual Paulista
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 153-699-1
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The process of recognition by the State of E. F. Perus Pirapora records the progress along many different interests and opinions, differences and conflicts unresolved even after the definition of recognition. Different opinions identified and their possible relationships with the subsequent abandonment of the property justify research efforts. Result of discussions over the development of a scientific research about industrial heritage, this article identifies people interested in this subject and conflicts presented in recognition 21.273/80. We understand this identification as possible subsidy for reflections about values, uses and management of the property recognized. Among the methods highlight the documentary research and interviews with the people involved in the recognition of the property. The process 21.273/80 was the focus of our investigation and it has been taken as official record of interests and positions of the people involved. The research concludes that conflicts between requestor and owner limited the effectiveness of the tool of recognition, resulting in abandonment and degradation of the heritage recognized. We also identify the positive presence of the government in this case represented by the Department of Culture of the State of São Paulo and CONDEPHAAT...

Controle do tombamento de plântulas de beterraba e tomate pelo tratamento de sementes com quitosana

Mazaro,Sérgio Miguel; Wagner Júnior,Américo; Santos,Idalmir dos; Citadin,Idemir; Possenti,Jean Carlo; Gouvêa,Alfredo de
Fonte: Embrapa Informação Tecnológica; Pesquisa Agropecuária Brasileira Publicador: Embrapa Informação Tecnológica; Pesquisa Agropecuária Brasileira
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/11/2009 PT
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O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito do tratamento de sementes, com o indutor de resistência quitosana, sobre o tombamento de plântulas de beterraba e tomate, e sua relação com alterações bioquímicas e a defesa vegetal. Cada parcela foi representada por 25 sementes. Os tratamentos consistiram da imersão das sementes em quitosana nas concentrações de 0; 0,25; 0,5; 1; 2 e 4%. Posteriormente, as sementes foram semeadas em bandejas com o substrato infectado com Rhizoctonia sp., e mantidas em casa de vegetação por 14 dias. A quitosana induziu a resistência das plântulas de beterraba e tomate e reduziu a incidência de tombamento. As concentrações de 1,1 e 2,5% apresentaram maior eficiência na redução do tombamento, para as culturas da beterraba e tomate, respectivamente. O uso da quitosana induz o aumento na atividade da enzima fenilalanina amônia-liase (FAL) e interfere nas variáveis bioquímicas foliares de proteínas e açúcares totais e redutores.

Tombamento de mudas de espécies florestais causado por Sclerotium rolfsii Sacc

Mafia,Reginaldo Gonçalves; Alfenas,Acelino Couto; Resende Júnior,Márcio Fernando Ribeiro de
Fonte: Sociedade de Investigações Florestais Publicador: Sociedade de Investigações Florestais
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/08/2007 PT
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O estudo objetivou avaliar a gama de hospedeiros de Sclerotium rolfsii por inoculação controlada das seguintes espécies florestais nativas e exóticas: Anadenanthera peregrina (angico-vermelho), Chorisia speciosa (paineira-rosa), Clitoria fairchildiana (sombreiro), Copaifera langsdorffii (copaíba), Delonix regia (flamboyant-vermelho), Enterolobium contortisiliquum (orelha-de-negro), Leucaena leucocephala (leucena), Mabea fistulifera (canudo-de-pito), Platymiscium pubescens (tamboril-da-mata), Senna macranthera (fedegoso), Spathodea campanulata (espatódea) e Tabebuia avellanedae (ipê-roxo), bem como comprovar o tombamento de mudas em pré e pós-emergência. Todas as espécies foram suscetíveis ao tombamento de mudas causado por S. rolfsii, em pré e em pós-emergência.

AGENTES INERTES PARA CONTOLE DE TOMBAMENTO EM SEMENTEIRAS DE OLERÍCOLAS

Balardin,Ricardo Silveiro; Verona,Luiz Augusto; Rebelo,José Angelo
Fonte: Universidade Federal de Santa Maria Publicador: Universidade Federal de Santa Maria
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/1994 PT
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RESUMO Este trabalho foi conduzido com o objetivo de avaliar o comportamento de materiais inertes para controle de tombamento durante a emergência. Os tratamentos foram cobertura do sulco de semeadura com areia e serragem, tratamento químico com brometo de metila e uma testemunha. Os parâmetros avaliados foram percentagem e velocidade de emergência, percentagem de tombamento de pré e pós-emergência. Os dados obtidos permitiram concluir que, dentre os materiais inertes testados, a areia pode constituir-se em uma alternativa eficiente no controle do tombamento em sementeiras de repolho e beterraba, pois permitiu o maior número de plântulas emergidas e o menor número de plântulas tombadas não alterando a velocidade de emergência, enquanto que nas sementeiras de alface a utilização dos materiais inertes prejudicou a emergência normal das plântulas, não se constituindo em agente de controle eficiente.

Estudo computacional do mecanismo de tombamento flexural em filitos

Diláscio,Marcus Vinícius; Figueiredo,Rodrigo Peluci de
Fonte: Escola de Minas Publicador: Escola de Minas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2005 PT
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Taludes escavados em filito, sejam para obras civis ou de mineração, são conspícuos na região do Quadrilátero Ferrífero, MG. Em sua grande maioria, verifica-se a ocorrência de mecanismos de instabilização não usuais em taludes escavados em outros materiais rochosos, como, por exemplo, o tombamento flexural. Foram realizadas 255 análises paramétricas, correspondendo a uma combinação de geometrias de talude com ângulos variando de 30º a 60º e alturas de 50 a 200 m, de ângulos da foliação variando de 40º a 80º, e de quatro diferentes classes geomecânicas de maciços. Utilizou-se o método computacional de diferenças finitas implementado no software FLAC, que permite a consideração de grandes deformações do maciço analisado (o que pode ocorrer em um talude de filito/xisto), e é especialmente apto a modelar o processo dinâmico de instabilização de um talude. Os resultados permitiram a criação de três cartas de estabilidade para as classes de maciço II, III e IV, com curvas que delimitam zonas estáveis e instáveis ao tombamento flexural, para diferentes alturas de talude. Tais cartas são adequadas para análises preliminares de projeto, nos taludes de filitos e xistos do Quadrilátero Ferrífero. Permitiram...

A desnecessidade do ato de tombamento para a preservação de bem dotado de valor cultural

Miranda, Marcos Paulo de Souza
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata-se de jurisprudência comentada.; Traz um histórico sobre ação civil pública proposta pela Comarca de Conselheiro Lafaiete – Estado de Minas Gerais, em defesa de manutenção de bem imóvel com valor cultural e histórico, expondo a desnecessidade do ato de tombamento para sua preservação.

Tombamento : algumas relevantes considerações

Copola, Gina
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Aborda temas como os efeitos jurídicos sobre o bem tombado, as espécies de tombamento, seu processo e a natureza jurídica do ato que o determina, a indenização nos tombamentos e o seu desfazimento, além de mencionar a Lei dos crimes ambientais.

Tombamento

Ferreira, Vanessa de Oliveira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Estuda os efeitos do tombamento, sua natureza jurídica e suas características e modalidades, além de analisar de quem é a competência para sua realização.

Tombamento : aspectos jurídicos

Del Olmo, Manolo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Aborda alguns aspectos do tombamento, para ao final descrever, à luz da doutrina brasileira, uma orientação quanto ao que deveria ter este instituto, principalmente para que se preservasse seu aspecto axiológico.

Tombamento. Pedido de cancelamento. Possibilidade condicionada ao atendimento do artigo 19, §§1° e 2° do DL n° 25/1937.

Castro, José Nilo de; Araújo, Natália Campos; Vieira, Virginia Kirchmeyer
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer acerca do cancelamento de tombamento de imóvel a pedido da proprietária sob o argumento de que o Município descumpriu o artigo 2º da Lei municipal n. 1.718, de 1998, pois ele não reformou ou restaurou o imóvel, o que ocasionou a sua deterioração e conseqüente desvalorização para fins de alienação. Sugere a proprietária a possibilidade de aquisição do imóvel pelo Município, caso em que este utilizaria seu direito de preferência desde que pague valor superior às propostas já oferecidas, conforme artigo 8º da referida lei.

Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana : reflexões em torno da Lei Municipal nº 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no município de São Paulo

Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Discorre sobre a competência comum da União, estados e Distrito Federal e a questão do tombamento, relacionando-o com o patrimônio cultural e o direito de propriedade. Aborda em especial a Lei nº 14.223 de 26 de setembro de 2006, que trata de direito urbano e meio ambiente, sendo o segundo o enfoque da abordagem.

A natureza jurídica do tombamento

Corteze, Mário José
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Discorre sobre a natureza jurídica do instituto do tombamento a partir do exame da legislação que rege a matéria e das posições colhidas na doutrina.

Controle do tombamento de plântulas de beterraba e tomate pelo tratamento de sementes com quitosana.

MAZARO, S. M.; WAGNER JÚNIOR, A.; SANTOS, I. dos; CITADIN, I.; POSSENTI, J. C.; GOUVÊA, A. de
Fonte: Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, DF, v. 44, n. 11, p. 1424-1430, nov. 2009 Publicador: Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, DF, v. 44, n. 11, p. 1424-1430, nov. 2009
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE)
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Resumo - O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito do tratamento de sementes, com o indutor de resistência quitosana, sobre o tombamento de plântulas de beterraba e tomate, e sua relação com alterações bioquímicas e a defesa vegetal. Cada parcela foi representada por 25 sementes. Os tratamentos consistiram da imersão das sementes em quitosana nas concentrações de 0; 0,25; 0,5; 1; 2 e 4%. Posteriormente, as sementes foram semeadas em bandejas com o substrato infectado com Rhizoctonia sp., e mantidas em casa de vegetação por 14 dias. A quitosana induziu a resistência das plântulas de beterraba e tomate e reduziu a incidência de tombamento. As concentrações de 1,1 e 2,5% apresentaram maior eficiência na redução do tombamento, para as culturas da beterraba e tomate, respectivamente. O uso da quitosana induz o aumento na atividade da enzima fenilalanina amônia-liase (FAL) e interfere nas variáveis bioquímicas foliares de proteínas e açúcares totais e redutores.; 2009

Paisagem e reminiscência: o tombamento do Campo de Batalhas dos Montes Guararapes

Christiano Cavalcanti Gonçalves, Fábio; Rita Sá Carneiro Ribeiro, Ana (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
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O presente trabalho objetiva interpretar a dimensão da paisagem como objeto memorial subjacente ao valor histórico instituído pelo tombamento do Campo de Batalhas dos Montes Guararapes (CBMG) no âmbito federal, em 1961, como local onde foram travadas as definidoras batalhas do período da Insurreição Pernambucana, nos anos de 1648 e 1649, que culminaram com a expulsão definitiva dos holandeses do Brasil. Para tanto se adota o processo de tombamento do CBMG como objeto de estudo. Reflete-se inicialmente que esse Campo de Batalhas possui essencialmente o caráter e o sentido de paisagem. Entretanto a paisagem, ainda que presente enquanto sentido, não foi considerada enquanto categoria de preservação, no momento da inscrição do Campo de Batalhas como bem tombado, visto que mesmo diante da existência no Decreto-Lei 25 de 1937 do Livro do Tombo Histórico, Arqueológico e Paisagístico, o tombamento do Campo de Batalhas foi exclusivamente inscrito no Livro do Tombo Histórico. Portanto, o valor histórico instituído não se revela completo, visto que possui subliminarmente um outro sentido que está velado (o de paisagem), o que emula toda a significância valorativa que se pode apreender do CBMG. Portanto...

An?lise tens?o-deforma??o e por equil?brio limite do mecanismo de tombamento de blocos

Pereira, Luana Cl?udia
Fonte: Programa de P?s-Gradua??o em Engenharia Geot?cnica. N?cleo de Geotecnia, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto. Publicador: Programa de P?s-Gradua??o em Engenharia Geot?cnica. N?cleo de Geotecnia, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.
Tipo: Dissertação
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Os mecanismos de ruptura por tombamento s?o movimentos devidos ? for?a que causam momento, originando rota??o e/ou flex?o de colunas ou de blocos de rocha, originadas pela intercepta??o de diferentes fam?lias de descontinuidades. Tais mecanismos s?o divididos em tr?s grupos principais: tombamento flexural, tombamento de blocos e bloco-flexural. Para o tombamento de blocos foi desenvolvida uma metodologia de an?lise, via equil?brio limite, tendo por base a proposta cl?ssica de Goodman & Bray (1976), onde se calcula um fator de seguran?a para um conjunto de blocos. Aplicou-se a metodologia a tr?s taludes distintos, onde nota-se em campo a presen?a de tal mecanismo. Os tr?s taludes analisados foram: um talude na entrada do bairro Vila Aparecida, em Ouro Preto, cuja litologia ? um xisto; um talude em gnaisse, na cidade de Itabirito, pr?ximo ao Acesso II; e o outro na Rodovia dos Inconfidentes no Km 45, pr?ximo ? lanchonete Jeca Tatu, tamb?m na cidade de Itabirito, cuja litologia ? um quartzito. Fez-se um levantamento geol?gico-geot?cnico em todos os taludes visando ? obten??o de par?metros de resist?ncia e deformabilidade dos maci?os. Entretanto, encontrou-se dificuldade em estabelecer quais valores deveriam ser utilizados, diante das incertezas e da falta de correla??es confi?veis entre as equa??es e os m?todos emp?ricos. Realizaram-se an?lises de estabilidades...

A proteção jurídica do meio ambiente por meio do tombamento

Santos, David de Sousa
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
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A proteção ao patrimônio cultural brasileiro é um dever constitucional imposto ao Poder Público e à sociedade que dentre outras formas de preservação e acautelamento fará uso de inventários, registros, vigilância, desapropriação e tombamento. O presente trabalho buscará analisar dentre os diversos meios de proteção ao meio ambiente existentes como o instrumento jurídico do tombamento mostra-se relevante no tocante a preservação do patrimônio cultural, histórico e artístico nacional, bem como o alcance de sua norma sobre a proteção do meio ambiente natural, além da forma do seu processo, das restrições, dos efeitos e indenizações a que estão sujeitos os proprietários, o Estado e terceiros.; The Brazilian cultural heritage protection is a constitutional duty imposed on Public Power and the company that among other forms of preservation and acautelamento will make use of inventories, records, surveillance, expropriation and tombamento. This study examining seek among the various means of environmental protection as the existing legal instrument of tombamento it is relevant regarding the preservation of cultural heritage, national historic and artistic, as well as the scope of their standard on the protection of the environment natural environment...

A import??ncia do tombamento do catetinho para o turismo cultural em Bras??lia

Paiva, Mara Pizzoferrato dos Santos
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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O presente estudo apresenta uma an??lise da import??ncia do tombamento do Catetinho, o qual foi ?? primeira resid??ncia oficial do Presidente da Rep??blica Juscelino Kubitschek chamado de ???Pal??cio de T??buas???. Hoje ?? considerado um dos pontos tur??sticos fundamentais na cidade de Bras??lia, dando in??cio a Hist??ria da cidade. Bras??lia, a qual foi inaugurada no dia 21 de abril de 1960, para atender as fun????es de Capital Federal, foi o primeiro bem arquitet??nico contempor??neo a ser tombado pela Unesco. Hoje, ?? uma cidade muito procurada por visitantes de outros pa??ses, como tamb??m dentro do Brasil por ser a Capital Federal, com uma audaciosa arquitetura a qual fascina os visitantes por ser uma cidade moderna e planejada. A metodologia utilizada no estudo tem car??ter indutivo, qualitativa e explorat??ria. O procedimento de coleta de dados para este estudo, caracterizou-se pela pesquisa bibliogr??fica, documental e uma pesquisa de campo, o qual se deu no pr??prio Catetinho. Mediante aos resultados de pesquisa, identificou-se que, realmente, o tombamento ?? importante e que a popula????o tem consci??ncia disso. Este trabalho pode contribuir para pesquisas futuras e como base de dados para estudos semelhantes.

O tombamento como instrumento de concretiza????o da fun????o social da propriedade

Madureira, Lucas Pinheiro
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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Pesquisa desenvolvida no ??mbito do Direito Civil e do Direito Administrativo. Pretende-se, dentre outros aspectos, tra??ar um olhar reflexivo sobre o conflito entre o direito de propriedade e a limita????o acarretada pelo instituto do tombamento. O objetivo central do trabalho monogr??fico se fundamenta na hip??tese de que o tombamento seja entendido como um instrumento de efetiva????o da fun????o social desde que respeitados as garantias e o devido processo legal do ato. ?? not??rio que, a propriedade, mesmo considerada um direito fundamental do homem, vem perdendo seu car??ter absoluto e intang??vel para cumprir seu papel social e atender ??s necessidades e aos interesses de ordem p??blica. Desse modo, o tombamento tem especial import??ncia para cumprimento da fun????o social da propriedade, uma vez que tem por escopo a preserva????o do patrim??nio hist??rico, art??stico, cultural, tur??stico, arqueol??gico, cient??fico e paisag??stico. Todavia, apesar de tal instituto se fundar em uma raz??o leg??tima, quaisquer restri????es ao direito de propriedade s?? poder??o ser levados em considera????o quando decorrentes da pr??pria Constitui????o Federal, que imp??e limites ao poder do Estado que deve perseguir a satisfa????o do interesse p??blico sem contudo ferir as garantias individuais bem como o procedimento administrativo definido em lei.

The federal restrictions to property of the real estate cultural heritage; O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMÓVEL NO BRASIL

Cordido, Ruth Maria Barros Reicao
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 07/12/2014 POR
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O objetivo principal do trabalho se concentra no estudo crítico do tombamento federal de bens imóveis (Decreto-lei nº 25/1937, Decreto-lei nº 3.866/1941, Lei nº 6.292/1975) em seis pontos. Para tanto são discutidos a finalidade da tutela e os seus procedimentos à luz da Constituição Federal de 1988.; The main objective of this essay is the critical study of the real estate’s federal restrictions (Decree-Act nº 25/1937, Act nº 3.866/1941, Act6.292/1975) in six points. For that, the protection and its procedures in the light of the 1988 Federal Constitution are discussed.

Antigas falas, novas aparências: o tombamento do Ilê Axé Iyá Nassô Oká e a preservação dos bens patrimoniais no Brasil; Old lines, new looks: the legal protection of the Ilê Axé Iyá Nassô Oká and the preservation of patrimony in Brazil; Antiguas palabras, nuevas apariencias: el tombamento del Ilê Axé Iyá Nassô Oká y la preservación de los bienes patrimoniales en Brasil

Dourado, Odete
Fonte: Universidade de São Paulo. Instituto de Arquitetura e Urbanismo Publicador: Universidade de São Paulo. Instituto de Arquitetura e Urbanismo
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/07/2011 POR
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O presente texto aborda o processo de tombamento do Ilê Axé Iyá Nassô Oká ou Terreiro da Casa Branca em Salvador na Bahia, o mais antigo terreiro de candomblé ainda em funcionamento no Brasil e primeiro monumento dessa natureza a ser tombado pelo IPHAN, em 1986. Discutem-se as dificuldades de compreensão das especificidades relativas a esse bem patrimonial então enfrentadas por aquele órgão, dificuldades que de alguma maneira ainda persistem de forma generalizada nos dias atuais, sobretudo no que se refere à gestão ordinária desses bens.; This text is about the legal protection processes of Ilê Axé Iyá Nassô Oká or “White House Yard” in Salvador- Bahia, the oldest candomblé yet in use in Brazil and the first to be legally protected in 1986 by IPHAN. Then discusses the difficulties of understanding the specificities of this heritage property by that agency, difficulties that still persist today, particularly with regard to the ordinary management of this patrimony.; El presente texto aborda el proceso de tombamento del Ilê Axé Iyá Nassô Oká o Terreiro de Casa Branca en Salvador en la Bahia, el más antiguo terreiro de candomblé aún en funcionamiento en Brasil y primer monumento de esa naturaleza a ser tombado por el IPHAN...