Página 1 dos resultados de 25 itens digitais encontrados em 0.055 segundos

Portaria n. 18 de 18 de fevereiro de 2008

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
75.84%
Designa o titular da Coordenadoria da Corte Especial como gestor do Termo de Credenciamento STJ n. 1/07 (Processo STJ n. 8330/2007), firmado com Joaquim Ozório Pires da Silva, que tem por objeto a prestação de serviços de tradução juramentada do idioma Espanhol para o Português e vice-versa.

Portaria n. 17 de 18 de fevereiro de 2008

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
75.84%
Designa o titular da Coordenadoria da Corte Especial como gestor do Termo de Credenciamento STJ n. 1/08 (Processo STJ n. 9391/2007), firmado com Marco Antônio Rochadel, que tem por objeto a prestação de serviços de tradução juramentada do idioma Inglês para o Português e vice-versa.

Portaria n. 43 de 23 de setembro de 2009

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
75.84%
Designa o titular da Coordenadoria da Corte Especial como gestor do Termo de Credenciamento STJ n. 1/2009 (Processo STJ n. 7485/2009), firmado com Martim Vicente Gottschalk, que tem por objeto a prestação dos serviços de tradução juramentada do idioma Alemão para o Português e vice-versa.

Delegações de serviço público

Aragão, Alexandre Santos de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Relevância na Pesquisa
65.85%
Trata de temas como concessão, parcerias público-privadas, permissão, autorização contratual, arrendamento, franquia pública, credenciamento, contratos de gestão, termo de parceria com OSCIPs – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público –, gerência privada de estabelecimentos públicos, consórcio público e convênio.

Portaria n. 126, de 6 de julho de 2012

Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
65.84%
Designa o titular da Coordenadoria da Corte Especial e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Credenciamento STJ n. 2/2012 (Processo STJ n. 5865/2012).

Parecer n. 259, de 29 de maio de 2012

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Ferreira, Ednalva A.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros
PT_BR
Relevância na Pesquisa
96.19%
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.; Processo STJ n. 3.689/2011.; Alteração da razão social. Minuta de Primeiro Termo aditivo ao Termo de Credenciamento STJ n. 86/2011. Alteração da razão social. Minuta aprovada, com ressalvas.

Parecer n. 262, de 31 de maio de 2012

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Ferreira, Ednalva A.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros
PT_BR
Relevância na Pesquisa
96.19%
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.; Processo STJ n. 9.289/2010.; Termo de credenciamento n. 41/2009. Primeiro termo aditivo. Alteração da razão social e endereço da contratada. Necessidade de apresentação de documentos. Alteração por apostilamento.

Parecer n. 276, de 7 de junho de 2012

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Ferreira, Ednalva A.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros
PT_BR
Relevância na Pesquisa
75.84%
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.; Processo STJ n. 7.695/2010.; Alteração de razão social. Alteração poderá ser feita por meio de apostilamento. Recomendações diversas.

Parecer n. 503, de 19 de outubro de 2011

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Ferreira, Ednalva A
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros
PT_BR
Relevância na Pesquisa
76.1%
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.; Processo STJ n. 7.206/2010.; Termo de credenciamento – Hospital Santa Lúcia. Alteração de cláusula do edital. Necessidade de novo credenciamento nos termos do art. 46 do Ato Deliberativo Pró-Ser nº 82/2007

Portaria n. 147 de 8 de agosto de 2012

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
96.13%
Designa o titular da Coordenadoria da Corte Especial e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Credenciamento STJ n. 1/2012 (Processo STJ n. 5360/2012).

Parecer n. 133 de 26 de março de 2013

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silva, José Luiz Lourenço da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros
PT_BR
Relevância na Pesquisa
66.27%
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.; Processo STJ n. 9.866/2010.; Termo de Credenciamento STJ 6/2011. Hospital Santa Luzia S/A. Incorporação pela Rede D’ Or São Luiz. Ausência da justificação definindo os termos da incorporação para se promover a substituição subjetiva da credenciada. Acórdão n. 634/2007– TCU - Plenário. Credenciamento aberto. Confirmado o interesse pela Administração, há a possibilidade de se fazer o credenciamento direto da Rede D’Or São Luiz e cancelar o Termo de Credenciamento n. 6/2011 mantido com o Hospital Santa Luzia S/A.

Portaria SAF n. 146 de 18 de setembro de 2013

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça Publicador: Superior Tribunal de Justiça
Tipo: Legislação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
96.13%
Designa o titular da Coordenadoria da Corte Especial como gestor do Termo de Credenciamento STJ n. 1/2013 (Processo STJ n. 8989/2013), firmado com a Tradutora Pública Desirée Pinto de Sousa Miguel, que tem por objeto a prestação de serviços de tradução juramentada do idioma Francês para o Português e vice-versa.

Parecer n. 492 de 11 de outubro de 2013

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Matta, Fernando Cezar
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros
PT_BR
Relevância na Pesquisa
66.01%
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.; Processo STJ n. 11.984/2010.; Na identificação do parecer, no campo Referência, onde se lê: processo STJ n. 11984/2013, leia-se processo STJ n. 11984/2010.; Credenciamento Médico Nacional. Tratam os autos de pedido de descredenciamento efetuado pela empresa GAMA SAÚDE, prestadora de serviços de assistência médica aos beneficiários do PRÓ-SER, referente ao Termo de Credenciamento n. 150/2010 (fls. 229-234).

Portaria SAF n. 176 de 29 de outubro de 2013

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
65.96%
Designa o titular da Coordenadoria da Corte Especial e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Credenciamento STJ n. 2/2013 (Processo STJ n. 10.763/2013), firmado com a Tradutora Pública Cláudia Vanessa de Jesus Loureiro Cescon, que tem por objeto a prestação de serviços de tradução juramentada do idioma Italiano para o Português e vice-versa, devendo acompanhar, fiscalizar a execução e proceder ao registro de ocorrências e das demais providências relativas ao mencionado termo.

Portaria SAF n. 181 de 5 de novembro de 2013

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
65.84%
Designa o titular da Coordenadoria da Corte Especial como gestor Termo de Credenciamento STJ n. 3/2013 (Processo STJ n. 11.380/2013), firmado com a Tradutora Pública Juramentada Lúcia de Almeida e Silva Nascimento, que tem por objeto a prestação de serviços de tradução juramentada do idioma Inglês para o Português e vice-versa.

Parecer n.12 de 5 de janeiro de 2014

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Ferreira, Ednalva A.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros
PT_BR
Relevância na Pesquisa
65.84%
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.; Processo STJ n. 13.415/2012.; Extensão do termo de credenciamento para atendimento e realização de procedimentos médicos por parte do corpo clínico aberto. Possibilidade. Necessidade de alterações no Ato Deliberativo n. 82/2007. Responsabilidade civil do hospital.

Portaria STJ n. 71 de 4 de fevereiro de 2014

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
65.84%
Designa o titular da Coordenadoria da Corte Especial como gestor do Termo de Credenciamento STJ n. 01/2014 (Processo STJ n. 13349/2013), firmado com a Sra. Ana Maria Villas-Bôas Pinto, que tem por objeto a prestação de serviços de tradução juramentada do idioma Francês para o Português e vice-versa.

Portaria SAF n. 88 de 6 de março de 2014

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
65.84%
Designa o titular da Coordenadoria da Corte Especial e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Credenciamento STJ n. 02/2014 (Processo STJ n. 1677/2014), firmado com o Sr. Klébert Renée Machado, que tem por objeto a prestação de serviços de tradução juramentada dos idiomas Inglês e Espanhol para o Português e vice-versa.

Portaria SAD n. 81 de 30 de março de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Relevância na Pesquisa
96.13%
Designa o titular da Coordenadoria da Corte Especial e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Credenciamento STJ n. 1/2015 (Processo STJ n. 2786/2015), firmado com o Sr. Andrei Winograd, que tem por objeto a prestação de serviços de tradução juramentada do idioma Inglês para o Português e vice-versa.

Portaria SAD n. 244 de 25 de novembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Ato administrativo
PT-BR
Relevância na Pesquisa
96.13%
Designar o titular da Coordenadoria da Corte Especial e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Credenciamento STJ n. 002/2015 (Processo STJ n. 29606/2015), firmado com a Simonny Valéria Soares, que tem por objeto a prestação de serviços de tradução juramentada do idioma Inglês para o Português e vice-versa.