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Direito das telecomunicações

Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Fonte: Fórum Publicador: Fórum
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00078580 347.836(81) M395d

As autorizações da Lei geral de telecomunicações e a teoria geral do direito administrativo

Câmara, Jacintho Arruda
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Examina as críticas levantadas pela doutrina brasileira contra o regime jurídico das autorizações de serviços de telecomunicações, tal qual disciplinado pela lei geral de telecomunicações.

Reforma das telecomunicações : o problema da implantação das novas redes

Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Nome do autor Jacintho Arruda Câmara na revista física: Jacintho de Arruda Câmara.; Trata de temas como a infraestrutura para prestação de serviços de telecomunicação, pertencente a prestadoras de outros serviços de interesse público ou pertencente a empresa estatal, o regime jurídico dos meios de suporte ao serviço de telecomunicações, e o regime de competição no setor.

Regime jurídico das telecomunicações : autorização, permissão e concessão

Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata do regime jurídico dos serviços de telecomunicações prestados no Brasil, bem como da revolução regulatória pela qual passou o setor de telecomunicações, com a Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997.; Exposição feita em 23.05.01 no II Congresso Brasileiro de Direito Público promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP).

A noção de serviço público e os sistemas de radiodifusão : análise crítica dos serviços de televisão

Scorsim, Ericson Meister
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Discorre sobre o conceito e o regime jurídico de televisão por radiodifusão. Compara esse método com os demais serviços de televisão e de telecomunicações.

Telecomunicações : doutrina, jurisprudência, legislação e regulação setorial

Marques Neto, Floriano de Azevedo; Coscione, Milene Louise Renée
Fonte: Saraiva Publicador: Saraiva
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090767 347.836(81) M357t (2011)

A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrência do sistema telefônico fixo comutado

Silveira, Raquel Dias da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Discorre sobre a reforma dos serviços de telecomunicações no Brasil, bem como sobre as peculiaridades sobre o regime jurídico da prestação de serviços de telefonia fixa. Comenta a abertura dos mercados de longa distância nacional e longa distância internacional e os impasses jurídicos criados entre as prestadoras do sistema telefônico fixo comutado. Aborda os primeiros posicionamentos da jurisprudência sobre o novo modelo concorrencial dos serviços de telefonia fixa no país.

A nova regulamentação do serviço de telefonia celular : serviço móvel pessoal : o sucedâneo do serviço móvel celular

Câmara, Jacintho de Arruda
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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66.08%
Trata do regime jurídico dos serviços de telecomunicações prestados no Brasil, bem como da revolução regulatória pela qual passou o setor de telecomunicações, com a Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997.

A afetação de bens ao serviço público. O caso das redes

Ortiz, Gaspar Ariño
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Alternativas para a universalização das telecomunicações no Brasil

Paz Filho, José de Sousa
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: Artigo de Revista Científica
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55.93%
Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

A afetação de bens ao serviço público. O caso das redes

Ortiz, Gaspar Ariño
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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