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Evolução dos homicídios e indicadores de segurança pública no Município de São Paulo entre 1996 a 2008: um estudo ecológico de séries temporais; Homicide and public security indicator trends in the city of São Paulo between 1996 and 2008: a time-series ecological study

Peres, Maria Fernanda Tourinho; Almeida, Juliana Feliciano de; Vicentin, Diego; Ruotti, Caren; Nery, Marcelo Batista; Cerda, Magdalena; Cardia, Nancy; Adorno, Sérgio
Fonte: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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OBJETIVO: analisar a associação entre homicídios e indicadores de segurança pública no MSP entre 1996 e 2008, após controle para taxa de desemprego e proporção de jovens na população. METODOLOGIA: estudo ecológico de série temporal, tendo como unidade de análise o Município de São Paulo (MSP), entre 1996 e 2008. Variável dependente: óbitos por homicídio; variáveis independentes principais: taxa de aprisionamento-encarceramento (TAE), o acesso a armas de fogo (AAF), e a atividade policial (ATP). A análise dos dados foi realizada com o software Stata.IC 10.0. Modelos de regressão binomial negativa simples e multivariados foram construídos. RESULTADOS: A análise univariada demonstrou associação entre óbitos por homicídio e TAE e entre óbitos e ATP. O AAF não se mostrou associado à redução no número de óbitos por homicídios (p > 0,05). Após ajuste houve perda da significância na associação com ambos indicadores de Segurança Pública. CONCLUSÕES: No MSP o papel das ações de segurança pública perdem importância como fatores explicativos para a redução nos níveis de homicídios após controle para taxa de desemprego e redução na proporção de jovens. Os resultados reforçam a importância dos fatores socioeconômicos e demográficos para a mudança no cenário da segurança em São Paulo.

Direitos e deveres para presos e familiares

Fonte: Senado Federal do Brasil Publicador: Senado Federal do Brasil
Tipo: Notícia
PT_BR
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"Em 1993, a população brasileira encarcerada era de 148,7 mil pessoas. Dez anos mais tarde, esse número saltou para 302,4 mil presos e, em dezembro de 2005, já eram 361,4 mil. A taxa de encarceramento saltou de 95,5 para cerca de 200 presos para cada 100 mil habitantes. Acreditase ainda que existam mais de 300 mil mandados de prisão a serem cumpridos, o que faz supor que a população carcerária tende a continuar crescendo. Veja nesta edição do Especial Cidadania quais os direitos e deveres dos detentos e como obter o auxílio-reclusão, benefício da Previdência Social criado para amparar e garantir a subsistência de seus dependentes."

A tuberculose nas prisões do Rio de Janeiro, Brasil: uma urgência de saúde pública

Sánchez,Alexandra Roma; Massari,Véronique; Gerhardt,Germano; Barreto,Angela W.; Cesconi,Vanderci; Pires,Janete; Espínola,Ana Beatriz; Biondi,Edison; Larouzé,Bernard; Camacho,Luiz Antônio Bastos
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2007 PT
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55.98%
Em 2004, a taxa de incidência da tuberculose nas prisões do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, foi trinta vezes superior à da população geral do Estado. Essa taxa provavelmente é subestimada, especialmente pela dificuldade de acesso ao serviço de saúde nesse ambiente. Com o objetivo de melhor avaliar a situação, um primeiro inquérito radiológico sistemático foi realizado e mostrou taxa de prevalência de 4,6% (prisão A, n = 1.052). Dois inquéritos adicionais revelaram, nas unidades B (n = 590) e C (n = 1.372), taxas maiores (6,3% e 8,6%, respectivamente). A comparação das características sócio-demográficas das prisões A, B e C mostrou que a população encarcerada não é homogênea. Em comparação com prisão A, os indivíduos encarcerados nas prisões B e C são oriundos de comunidades mais desfavorecidas e têm mais freqüentemente história de encarceramento anterior e de tuberculose. Essas diferenças, coerentes com os dados de prevalência, implicam a adaptação das medidas de controle da tuberculose ao perfil epidemiológico e sócio-demográfico de cada unidade prisional.

O aumento no encarceramento e a redução nos homicídios em São Paulo, Brasil, entre 1996 e 2005

Nadanovsky,Paulo
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/08/2009 PT
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56.33%
O desenvolvimento social dos estados do Brasil não tem sido acompanhado pela redução nas taxas de homicídio. O Estado de São Paulo é uma exceção positiva, porque nele houve uma clara redução na taxa de homicídio entre 1999 e 2005. Naquele estado houve um aumento marcante na taxa de encarceramento, que antecedeu, e logo em seguida coincidiu, com um declínio igualmente expressivo na taxa de homicídio. Um teste bivariado de causalidade de Granger revelou que valores passados de encarceramento ajudaram a prever homicídio no Estado de São Paulo entre 1999 e 2005. Apesar de não ser possível concluir que essa relação seja causal, constatou-se uma associação temporal clara, compatível com a interpretação de que o aumento no encarceramento de criminosos exerceu seu efeito incapacitador e/ou dissuador do crime em São Paulo. Outros fatores não avaliados neste estudo podem ter causado a redução do homicídio no Estado de São Paulo entre 1999 e 2005.

Evolução dos homicídios e indicadores de segurança pública no Município de São Paulo entre 1996 a 2008: um estudo ecológico de séries temporais

Peres,Maria Fernanda Tourinho; Almeida,Juliana Feliciano de; Vicentin,Diego; Ruotti,Caren; Nery,Marcelo Batista; Cerda,Magdalena; Cardia,Nancy; Adorno,Sérgio
Fonte: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2012 PT
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55.98%
OBJETIVO: analisar a associação entre homicídios e indicadores de segurança pública no MSP entre 1996 e 2008, após controle para taxa de desemprego e proporção de jovens na população. METODOLOGIA: estudo ecológico de série temporal, tendo como unidade de análise o Município de São Paulo (MSP), entre 1996 e 2008. Variável dependente: óbitos por homicídio; variáveis independentes principais: taxa de aprisionamento-encarceramento (TAE), o acesso a armas de fogo (AAF), e a atividade policial (ATP). A análise dos dados foi realizada com o software Stata.IC 10.0. Modelos de regressão binomial negativa simples e multivariados foram construídos. RESULTADOS: A análise univariada demonstrou associação entre óbitos por homicídio e TAE e entre óbitos e ATP. O AAF não se mostrou associado à redução no número de óbitos por homicídios (p > 0,05). Após ajuste houve perda da significância na associação com ambos indicadores de Segurança Pública. CONCLUSÕES: No MSP o papel das ações de segurança pública perdem importância como fatores explicativos para a redução nos níveis de homicídios após controle para taxa de desemprego e redução na proporção de jovens. Os resultados reforçam a importância dos fatores socioeconômicos e demográficos para a mudança no cenário da segurança em São Paulo.

Queda dos homicídios no município de São Paulo: uma análise exploratória de possíveis condicionantes

Peres,Maria Fernanda Tourinho; Almeida,Juliana Feliciano de; Vicentin,Diego; Cerda,Magdalena; Cardia,Nancy; Adorno,Sérgio
Fonte: Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2011 PT
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75.98%
Ao longo da primeira década dos anos 2000, a taxa de mortalidade por homicídio (TMH) apresentou uma expressiva redução no Estado e no Município de São Paulo (MSP). O objetivo deste estudo é descrever a evolução das TMH e de indicadores sociodemográficos, de investimento em políticas sociais e segurança pública, e analisar a correlação entre a evolução das TMHs e das variáveis independentes no MSP entre 1996 e 2008. Foi realizado um estudo ecológico de série temporal, exploratório. As seguintes variáveis foram incluídas: TMH por 100.000 habitantes, indicadores sociodemográficos, investimentos em políticas sociais e de segurança pública. Foram calculadas as médias móveis de todas as variáveis e a tendência foi analisada através de Regressão Linear. Foram calculadas as variações percentual anual, média anual e percentual periódica, e a associação foi testada por meio da análise de correlação de Spearman entre a variação percentual anual das variáveis. Foram encontradas correlações com a proporção de jovens na população (r = 0,69), taxa de desemprego (r = 0,60), investimento estadual em educação e cultura (r = 0,87) e saúde e saneamento (r = 0,56), investimento municipal (r = 0,68) e estadual (r = 0...

transferência internacional de pessoas condenadas como decorrência do princípio da dignidade humana: uma análise a partir do caso brasileiro

Leão, André Carneiro; Cantarelli, Margarida (Orientadora)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Dissertação
BR
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A transferência internacional de pessoas condenadas é um mecanismo de cooperação jurídica internacional por meio do qual se permite que um cidadão estrangeiro condenado em um determinado Estado cumpra o restante de sua pena no seu Estado de origem ou naquele onde tem residência habitual. Pretende-se com esta pesquisa identificar o princípio que deve nortear a regulamentação e a aplicação prática desse instituto. Proceder-se-á, para tanto, ao exame do tema com base nos elementos da dogmática jurídica, analisando a forma como ele é regulamentado atualmente e os princípios que orientam essa regulamentação. O estudo sistematizado desse tema se justifica em virtude da constatação de um crescimento da chamada criminalidade transnacional e, por conseguinte, de um aumento na taxa de encarceramento de cidadãos estrangeiros em todo o mundo, o que provoca preocupações de ordem prática, como maiores dificuldades na administração do cumprimento da pena e custos mais elevados para adaptação do sistema carcerário a uma realidade cosmopolita, e de ordem humanitária, pois, além dos sofrimentos advindos da privação da liberdade, enfrentam os estrangeiros outras dificuldades como a distância da família, a ausência de visitas e certo isolamento em decorrência de obstáculos culturais e linguísticos. No exame sistematizado do instituto...

A prisão em questão

Assunção, Leandro Garcia Algarte
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
PORTUGUêS
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Resumo: O presente trabalho tem por objeto de investigação desenvolver reflexões sobre a instituição total prisão a partir da realidade brasileira e latino-americana, a fim de entender em que bases estão assentados os fundamentos que, supostamente, atribuem-lhe legitimação. Contudo, o foco principal da presente investigação não está estabelecido em pensar e apresentar alguma espécie "oficial" de alternativa ao cárcere, ou mesmo defender, por meio da argumentação, qualquer tipo de postura no âmbito da política criminal, de cariz repressivo ou minimalizante. De outra banda, também não é premissa da presente investigação desenvolver uma arqueologia da história da prisão de modo a descrever como a prisão, inicialmente uma estrutura acessória de contenção para a aplicação de outras formas de castigo, passou a ser a principal resposta punitiva à delinquência no âmbito dos sistemas penais ocidentais, ou ainda descrever analiticamente os diversos modelos penitenciários que foram sendo pensados e implementados no decorrer dos últimos dois séculos. Estabelecidos, então, tais marcos investigativos e a perspectiva em que se assenta o trabalho, busca-se então efetivamente averiguar, a partir do contraste entre o discurso oficial jurídico-penal legitimante do cárcere como forma de castigo e os discursos críticos da instituição prisão...

A prisão terrena no paraíso celestial: APAC, uma alternativa humana ao cumprimento da pena privativa de liberdade

Muhle, Elizana Prodorutti
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
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45.83%
O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Segurança Pública, juntamente com o Ministério Público estadual tem buscado alternativas para solucionar os problemas do encarceramento prisional (problemas como, por exemplo, superlotação, instalações precárias e alta taxa de reincidência). E nesta busca descobriu-se uma nova alternativa que tem tido resultados positivos no Estado de Minas Gerais, chamada APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado). No momento, busca-se viabilizar uma unidade da APAC no Estado como experiência. Porém ainda não há como afirmar com certeza se essa alternativa apresentar resultados positivos, como os alcançados em Minas Gerais. A presente dissertação objetiva conhecer a APAC, suas características, método de trabalho, resultados e sua relação com os entes públicos. Procurar conhecer como ocorre o processo de efetivação de uma unidade da APAC e a relação entre a sociedade civil organizada na efetivação do cumprimento da pena privativa de liberdade. Busca ainda, elucidar questões como: se a Lei de Execuções Penais é aplicada corretamente na execução da pena privativa de liberdade; como é possível manter um índice de reincidência inferior a 15%...

Quem são as mulheres encarceradas?

Mello, Daniela Canazaro de
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
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Com o aumento gradativo da violência, a população carcerária vem crescendo ao longo dos últimos anos, e está aumentando a proporção de mulheres em relação aos homens. Diversos estudos apontam prevalência mais elevada de transtornos mentais na população prisional do que na comunidade, o que pode estar associado com a criminalidade. Com o objetivo de conhecer o perfil da mulher encarcerada foi elaborada esta dissertação, que está composta por três estudos, sendo um teórico e dois empíricos. No artigo teórico foi realizada uma revisão sistemática com o objetivo de verificar a prevalência de sintomas depressivos e uso de substâncias psicoativas entre as mulheres encarceradas nas publicações indexadas nos últimos quatro anos, nas bases computadorizadas Medline, PsycINFO, Proquest, LILACS e Scielo. Os estudos selecionados foram revisados e classificados a partir de dimensões de análise: bases de dados, países onde foi realizada a pesquisa, metodologia, cruzamento de variáveis, resultados e conclusões. Embora tenham utilizado diferentes instrumentos e técnicas de amostragem, todos os estudos mencionam uma elevada taxa do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, bem como presença de sintomas depressivos ou depressão em mulheres encarceradas. O primeiro estudo empírico responde ao projeto de pesquisa que deu origem a esta dissertação...

Evolução e determinantes da taxa de homicídios no Brasil; Texto para Discussão (TD) 1808: Evolução e determinantes da taxa de homicídios no Brasil; Evolution and determinants of the homicide rate in Brazil

Sachsida, Adolfo; Mendonça, Mario Jorge Cardoso de
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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O objetivo central deste estudo foi analisar o efeito de políticas de repressão sobre a taxa de homicídios na sociedade. Políticas de repressão ao crime podem ser divididas em duas partes: políticas de incapacitação e políticas de detenção. Em termos de políticas públicas, a incapacitação é traduzida por uma maior taxa de encarceramento. Já a detenção pode ser compreendida como um aumento nas taxas de policiamento (tanto civil quanto militar). De maneira geral, nossos resultados comprovam que prender mais bandidos e aumentar o policiamento são armas válidas para reduzir a taxa de homicídios, independentemente do que ocorra com outras variáveis socioeconômicas.; 44 p. il.

Combatendo homicídios no Brasil: o que funciona em São Paulo funciona na Bahia?; Texto para Discussão (TD) 1979: Combatendo homicídios no Brasil: o que funciona em São Paulo funciona na Bahia?; Fighting homicides in Brazil: what works in São Paulo works in Bahia?

Sachsida, Adolfo; Mendonça, Mario Jorge Cardoso de
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
PT-BR
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86.3%
O objetivo central deste estudo é verificar se as políticas de repressão aos homicídios têm efeitos similares em diferentes estados. Esses métodos de repressão ao crime podem ser divididos em: políticas de incapacitação (encarceramento) e políticas de detenção (taxas de policiamento). Usando dados de homicídio, tanto oficiais como os estimados por Cerqueira (2013), constatou-se que estratégias policiais parecem fazer diferença no combate aos homicídios, o que contradiz o estudo de Levitt (2004) para os Estados Unidos. Sendo assim, os resultados encontrados sugerem que diferentes estratégias policiais podem ter impactos distintos no combate ao crime. Além disso, constatou-se que a mudança na lei de combate às drogas, de 2006, teve como consequência não desejada enfraquecer o impacto da taxa de encarceramento sobre a taxa de homicídios.; 33 p. : il.

A tuberculose nas prisões do Rio de Janeiro, Brasil: uma urgência de saúde pública

Sánchez,Alexandra Roma; Massari,Véronique; Gerhardt,Germano; Barreto,Angela W.; Cesconi,Vanderci; Pires,Janete; Espínola,Ana Beatriz; Biondi,Edison; Larouzé,Bernard; Camacho,Luiz Antônio Bastos
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2007 PT
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55.98%
Em 2004, a taxa de incidência da tuberculose nas prisões do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, foi trinta vezes superior à da população geral do Estado. Essa taxa provavelmente é subestimada, especialmente pela dificuldade de acesso ao serviço de saúde nesse ambiente. Com o objetivo de melhor avaliar a situação, um primeiro inquérito radiológico sistemático foi realizado e mostrou taxa de prevalência de 4,6% (prisão A, n = 1.052). Dois inquéritos adicionais revelaram, nas unidades B (n = 590) e C (n = 1.372), taxas maiores (6,3% e 8,6%, respectivamente). A comparação das características sócio-demográficas das prisões A, B e C mostrou que a população encarcerada não é homogênea. Em comparação com prisão A, os indivíduos encarcerados nas prisões B e C são oriundos de comunidades mais desfavorecidas e têm mais freqüentemente história de encarceramento anterior e de tuberculose. Essas diferenças, coerentes com os dados de prevalência, implicam a adaptação das medidas de controle da tuberculose ao perfil epidemiológico e sócio-demográfico de cada unidade prisional.

O aumento no encarceramento e a redução nos homicídios em São Paulo, Brasil, entre 1996 e 2005

Nadanovsky,Paulo
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/08/2009 PT
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56.33%
O desenvolvimento social dos estados do Brasil não tem sido acompanhado pela redução nas taxas de homicídio. O Estado de São Paulo é uma exceção positiva, porque nele houve uma clara redução na taxa de homicídio entre 1999 e 2005. Naquele estado houve um aumento marcante na taxa de encarceramento, que antecedeu, e logo em seguida coincidiu, com um declínio igualmente expressivo na taxa de homicídio. Um teste bivariado de causalidade de Granger revelou que valores passados de encarceramento ajudaram a prever homicídio no Estado de São Paulo entre 1999 e 2005. Apesar de não ser possível concluir que essa relação seja causal, constatou-se uma associação temporal clara, compatível com a interpretação de que o aumento no encarceramento de criminosos exerceu seu efeito incapacitador e/ou dissuador do crime em São Paulo. Outros fatores não avaliados neste estudo podem ter causado a redução do homicídio no Estado de São Paulo entre 1999 e 2005.

Queda dos homicídios no município de São Paulo: uma análise exploratória de possíveis condicionantes

Peres,Maria Fernanda Tourinho; Almeida,Juliana Feliciano de; Vicentin,Diego; Cerda,Magdalena; Cardia,Nancy; Adorno,Sérgio
Fonte: Associação Brasileira de Pós -Graduação em Saúde Coletiva Publicador: Associação Brasileira de Pós -Graduação em Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2011 PT
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Ao longo da primeira década dos anos 2000, a taxa de mortalidade por homicídio (TMH) apresentou uma expressiva redução no Estado e no Município de São Paulo (MSP). O objetivo deste estudo é descrever a evolução das TMH e de indicadores sociodemográficos, de investimento em políticas sociais e segurança pública, e analisar a correlação entre a evolução das TMHs e das variáveis independentes no MSP entre 1996 e 2008. Foi realizado um estudo ecológico de série temporal, exploratório. As seguintes variáveis foram incluídas: TMH por 100.000 habitantes, indicadores sociodemográficos, investimentos em políticas sociais e de segurança pública. Foram calculadas as médias móveis de todas as variáveis e a tendência foi analisada através de Regressão Linear. Foram calculadas as variações percentual anual, média anual e percentual periódica, e a associação foi testada por meio da análise de correlação de Spearman entre a variação percentual anual das variáveis. Foram encontradas correlações com a proporção de jovens na população (r = 0,69), taxa de desemprego (r = 0,60), investimento estadual em educação e cultura (r = 0,87) e saúde e saneamento (r = 0,56), investimento municipal (r = 0,68) e estadual (r = 0...

Evolução dos homicídios e indicadores de segurança pública no Município de São Paulo entre 1996 a 2008: um estudo ecológico de séries temporais

Peres,Maria Fernanda Tourinho; Almeida,Juliana Feliciano de; Vicentin,Diego; Ruotti,Caren; Nery,Marcelo Batista; Cerda,Magdalena; Cardia,Nancy; Adorno,Sérgio
Fonte: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2012 PT
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OBJETIVO: analisar a associação entre homicídios e indicadores de segurança pública no MSP entre 1996 e 2008, após controle para taxa de desemprego e proporção de jovens na população. METODOLOGIA: estudo ecológico de série temporal, tendo como unidade de análise o Município de São Paulo (MSP), entre 1996 e 2008. Variável dependente: óbitos por homicídio; variáveis independentes principais: taxa de aprisionamento-encarceramento (TAE), o acesso a armas de fogo (AAF), e a atividade policial (ATP). A análise dos dados foi realizada com o software Stata.IC 10.0. Modelos de regressão binomial negativa simples e multivariados foram construídos. RESULTADOS: A análise univariada demonstrou associação entre óbitos por homicídio e TAE e entre óbitos e ATP. O AAF não se mostrou associado à redução no número de óbitos por homicídios (p > 0,05). Após ajuste houve perda da significância na associação com ambos indicadores de Segurança Pública. CONCLUSÕES: No MSP o papel das ações de segurança pública perdem importância como fatores explicativos para a redução nos níveis de homicídios após controle para taxa de desemprego e redução na proporção de jovens. Os resultados reforçam a importância dos fatores socioeconômicos e demográficos para a mudança no cenário da segurança em São Paulo.