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A questão social e as alternativas da sociedade civil no contexto das novas formas de governação

Ferreira, Sílvia
Fonte: Universidade de Coimbra Publicador: Universidade de Coimbra
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Discuto aqui o significado e o papel da sociedade civil no contexto das transformações das sociedades contemporâneas, em especial em nível da governação dos problemas sociais equacionados na nova questão social. Proponho uma definição relacional da sociedade civil como mediadora entre as exigências e necessidades do mundo da vida e os sistemas sociais. Discuto as fronteiras modernas entre Estado, economia e comunidade/ sociedade e a relação da sociedade civil a estas fronteiras e ao seu questionamento. Problematizo o significado e papel da sociedade civil em contextos de hibridização e de formas de governação em rede e os desafios a um novo papel e significado.; In this paper, I discuss the meaning and role of civil society in the context of transformations in contemporary societies, mainly in terms of the governance of the social problems that are conceived in terms of the social question. I suggest a relational definition of civil society as mediator between the demands and needs of the life world and the social systems. I discuss the modern boundaries between state, economy, community and society and the relationship between civil society, these boundaries and it questioning. Finally, I problematize the meaning of civil society in contexts of hybridization and network governance and the challenges for a new meaning and a new role.

Educação ambiental e organizações da sociedade civil da bacia hidrográfica do córrego Água Quente (São Carlos/SP): compreendendo a incorporação da temática ambiental em suas ações sócio-educativas; Environmental education and civil society organizations on the Água Quente stream bay (Sao Carlos/SP): understanding the incorporation of the environmental theme on social and educational acts

Oliveira, Sara Monise de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 05/10/2007 PT
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A importância em compreender e fortalecer espaços coletivos de construção de conhecimento e desenvolvimento de ações ambientais para a participação popular e exercício da cidadania, nos levou a escolher como tema de pesquisa as relações entre educação ambiental e organizações da sociedade civil no processo de discussão e ação no campo ambiental. O trabalho de investigação envolveu duas fases: uma aberta e uma focalizada. A fase aberta se deu durante minha inserção como pesquisadora-educadora em um projeto sócio-ambiental, o Água Quente. Este, desenvolve-se desde 2005, por duas associações civis junto a outras organizações da sociedade civil que atuam na bacia hidrográfica do córrego Água Quente, região sul da cidade de São Carlos. Os objetivos foram: fortalecimento de organizações comunitárias locais, formação e capacitação de agentes comunitários e recuperação ambiental. Nesta fase, foi realizada a observação participante e a consulta a materiais produzidos pelo projeto Água Quente, a fim de iniciar um processo de aproximação e compreensão do contexto da ação sócio-educativa, bem como formular perguntas de pesquisa. Consequentemente, a segunda fase buscou respostas para as seguintes indagações: Que questões estão relacionadas à apropriação da temática ambiental por organizações da sociedade civil? Qual o papel da educação ambiental na construção e no fortalecimento da atuação de organizações da sociedade civil em relação ao ambiente local? Os objetivos específicos da fase focalizada foram: conhecer e apresentar a atuação de diferentes organizações da sociedade civil da bacia hidrográfica do córrego Água Quente...

A concentração geográfica da sociedade civil global: análise da distribuição das sedes das organizações não governamentais credenciadas para as conferências sociais globais da Organização das Nações Unidas (1925-1996) e para as conferênci; The geographic concentration of global civil society: analysis of the distribution of the seats of non-governmental organizations accredited to the global social conferences of The United Nations (1992-1996) and the ministerial conferences of the world Trade Organization

Silva, Vania Sandeléia Vaz da
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 04/08/2011 PT
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Entre 1992 e 2005, representantes de 11.921 organizações não governamentais (ONGs) participaram de conferências realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Tendo em vista que, tradicionalmente, apenas os representantes dos Estados-membros dessas duas organizações seriam admitidos, a crescente presença de atores não-governamentais nesses eventos foi considerada uma das evidências empíricas do surgimento de uma sociedade civil global. Contudo, alguns críticos afirmam que a sociedade civil não seria global, mas concentrada geograficamente em alguns países. Nosso objetivo é analisar se, de fato, existe tal concentração e quais suas principais características. Com esse objetivo, analisamos a distribuição geográfica das sedes das ONGs credenciadas para esses eventos, discutindo dois dos principais argumentos contrários à idéia de sociedade civil global: o primeiro afirma que a sociedade civil não é global porque seus atores estão concentrados em países do Norte (gerando um desnível Norte-Sul, com predomínio numérico e político de ONGs do Norte sobre as do Sul); o segundo, defende que a concentração das ONGs espelha as atuais constelações de poder em âmbito internacional (pois as ONGs seriam...

Limites e possibilidades da ação política da sociedade civil organizada : combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Kawata, Sílvia
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
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Esta dissertação aborda um dos problemas da democracia representativa, a responsabilização (accountability) dos representantes da sociedade, partindo da exigência de que prestem contas de suas ações ao escrutínio público e que se submetam a possível aplicação de sanção, caso suas justificativas apresentadas não sejam consideradas satisfatórias. Apresentaremos alguns mecanismos existentes na democracia representativa, que podem ser ativados pela ação política da sociedade civil, obrigando os representantes a agir de forma mais transparente e comprometida com os resultados para a coletividade. Tais mecanismos vão além dos incentivos eleitorais, podendo ser disponibilizados para que sejam acionados no decorrer dos mandatos. Frente o destaque que tem sido dado à participação da sociedade civil nos assuntos públicos, abordaremos como ela pode contribuir para a construção de um contexto político mais “responsabilizável”. Para que ocorra, é imprescindível que a transparência permeie todos as decisões e ações que afetam a coletividade e que existam arenas e instrumentos de participação e contestação à disposição dos cidadãos, além de possibilidades de sanções para atos que forem considerados não representativos. Dada a impossibilidade da participação de todos os cidadãos nos assuntos públicos (caso contrário...

A presença das organizações ambientalistas da sociedade civil no Governo Lula (2003-2007) e as tensões com os setores econômicos

Losekann, Cristiana
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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Esta tese trata da presença das organizações ambientalistas da sociedade civil brasileira na perspectiva de construção da agenda ambiental durante o primeiro mandato do governo Lula (2003-2007). O questionamento central está em perceber como se estrutura a participação da sociedade civil no governo e qual a sua capacidade de influenciar as decisões políticas pertinentes ao tema do meio ambiente. Dessa forma, são analisados os espaços de interlocução entre Estado e sociedade civil, principalmente as duas primeiras Conferências Nacionais de Meio Ambiente, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), as audiências públicas e as redes pessoais de relações, estas, permitindo aos ambientalistas das organizações da sociedade civil um acesso direto aos quadros governamentais. Para tanto, a metodologia utilizada foi qualitativa, por meio da análise de documentos, de informações contidas em material da imprensa e daquelas informações disponibilizadas pelas organizações e pelos quadros do governo. Contudo, a maior fonte de informações e análise consistiu em entrevistas realizadas com setores do Estado e da sociedade civil e com empresários. Dentre as conclusões alcançadas neste trabalho está, principalmente...

Permeabilidade e trânsito institucional : a relação entre a sociedade civil e Estado a partir das trajetórias de militantes-gestores nas políticas de economia solidária no Rio Grande do Sul : os casos de Porto Alegre (1996-2004) e do Governo Estadual (1999-2002)

Oliveira, Gerson de Lima
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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A partir do processo de redemocratização da década de 1980, a configuração política brasileira passa por importantes transformações. Uma delas diz respeito ao padrão das relações entre sociedade civil e Estado. Com a reabertura política, os movimentos sociais voltam à cena, ao passo em que o Estado abre alguns canais de interlocução e participação social. Neste sentido, amplia-se o diálogo entre Estado e sociedade e os movimentos sociais passam a reivindicar de maneira mais intensa suas demandas por políticas públicas. Os dezesseis anos em que o Partido dos Trabalhadores (PT) esteve à frente da prefeitura de Porto Alegre e o período em que comandou o Governo do Estado representaram o pioneirismo na adoção de políticas públicas para a economia solidária (ES) no Brasil, posteriormente adotadas em âmbito federal. A institucionalização das demandas de diversos segmentos sociais organizados a partir da década de 1990 revela o intenso trânsito de atores entre as organizações da sociedade civil e o campo político institucional. Tal evidência é emblemática também no caso das experiências de ES. A partir da constatação de que existem espaços ocupados por atores que estão presentes tanto na esfera das organizações civis...

A representação de cidade e de planejamento urbano em Porto Alegre : estado, mercado e sociedade civil em disputa pela representação legítima

Cruz, Milton
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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Este é um estudo de caso de uma das grandes cidades brasileiras, Porto Alegre, cujas gestões municipais “apostaram”, desde o início do século XX, nas concepções e nos instrumentos de planejamento urbano para construir e organizar a ocupação e o uso do solo da cidade. Apesar disso, problemas urbanos típicos das cidades brasileiras, como a irregularidade fundiária, o déficit habitacional, a fragmentação social e a segregação urbana, cresceram e persistem até hoje. A investigação procura elementos que auxiliem a compreender porque o sistema de planejamento urbano, mesmo inovando com a introdução do planejamento participativo na elaboração do Plano Diretor e o próprio Orçamento Participativo (criados na década de 1990) – que descentralizaram as decisões na gestão local - se mostraram limitados para enfrentar este quadro. A pesquisa tem como compromisso ético contribuir para a construção de uma abordagem científica que questione as práticas dos órgãos estatais e as concepções de planejamento urbano e de cidade que se mostram incompatíveis com a construção de uma cidade que garanta a cidadania para todos e com o fortalecimento da sociedade civil. E, também, indicar possibilidades de construção de uma relação democrática entre o Estado...

O socioambientalismo na perspectiva da sociedade civil latino americana : uma analise no ambito das conferencias das Nações Unidas; Social environmentalism in the Latin American civil society perspective : an analysis in the United Nations conferences

Antonio Carlos Carneiro de Albuquerque
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 15/12/2008 PT
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Nesta tese estabeleceu-se o objetivo de pesquisar a construção da abordagem socioambiental, na perspectiva da sociedade civil da América Latina no âmbito internacional, com o recorte nas conferências internacionais e reuniões organizadas pelas Nações Unidas sobre meio ambiente. Neste sentido, o que se pretendeu nesse trabalho foi compreender as origens, os significados e os desdobramentos das discussões sobre a sustentabilidade, o desenvolvimento, a temática ambiental, ocorridas nas fases preparatórias e durante a realização desses encontros, e de que forma levaram à formação de uma perspectiva socioambiental na arena internacional. Também são apresentadas as alterações no contexto, nos elementos constitutivos e nos referenciais teóricos criados pelos atores participantes dos fóruns internacionais patrocinados pela ONU ao longo de cerca de cinco décadas, especialmente no que diz respeito à sociedade civil. Procurou-se, assim, realizar a análise dos registros e produtos gerados nas fases preparatórias e durante a realização de cada um dos eventos internacionais, tanto na agenda oficial quanto nos eventos paralelos de cada um deles. A tese também faz uma análise segundo cada um dos períodos históricos vinculados às conferências e reuniões da ONU e cobertos pela pesquisa (1960 e 1970...

Alcances e limites do conceito de sociedade civil em Antonio Gramsci

Mendes, Valdenésio Aduci
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia.; O trabalho analisa alcances e limites do conceito de sociedade civil no pensamento político de Antonio Gramsci. Pergunta-se em que medida as reflexões políticas de Antonio Gramsci sobre a sociedade civil e o Estado projetam alcances teóricos e estratégias para repensar o problema político do presente, qual seja, o da disjunção entre economia e sociedade política e entre Estado e sociedade civil. Primeiramente apresenta a categoria sociedade civil na história do pensamento político ocidental, desde Aristóteles ao jusnaturalismo, sinalizando a tensão entre o burgeois e o citoyen, captada por Hegel e Marx nos alvores da modernidade. Em segundo lugar aborda o nexo entre filosofia e política presente nas idéias do pensador italiano, enfatizando a questão da filosofia da práxis, do intelectual como filósofo e da hegemonia. Num terceiro momento, destaca o conceito de Estado em Gramsci numa dimensão ampliada, ou seja, na relação entre sociedade política e sociedade civil, evidenciando-se a proposta gramsciana de assimilação/superação da tradição hegelo-marxiana. Enfatiza a crítica de Gramsci ao liberalismo econômico...

A Atuação dos assistentes sociais em organizações da sociedade civil: reflexões de sua dimensão ético-política

Niles, Cristina Bell
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social; Este estudo problematiza a atuação do profissional de Serviço Social em organizações da sociedade civil. O trabalho visa: refletir sobre a nova relação vivenciada pelo Estado e pela sociedade civil e as conseqüências desta nova relação para o profissional de Serviço Social; identificar as organizações da sociedade civil enquanto espaços contraditórios para a atuação do assistente social; levantar as organizações da sociedade civil enquanto espaços que permitem ao profissional de Serviço Social emancipar e garantir direitos para os sujeitos sociais; verificar a possibilidade do assistente social agir em conformidade com o código de ética atuando em uma organização da sociedade civil para, no final, apurar as organizações da sociedade civil enquanto espaços ocupacionais que propiciem ao assistente social agir em conformidade com o projeto ético-político da profissão. A sistematização deste trabalho é realizada a partir de três capítulos. O primeiro possui: pesquisa bibliográfica, cujo foco referese à tentativa de conceituação do "Terceiro Setor" e seu marco legal; a contextualização das organizações da sociedade civil no Brasil e os termos utilizados para estas instituições; a reforma do Estado brasileiro e por fim o novo associativismo civil. Tal estudo foi baseado em autores como: Leila Landim (1993)...

Quem é a sociedade civil? : atores, atitudes e comportamento político nos comitês de bacia hidrográfica

Lucini, Juana Andrade de
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2008.; Baseado numa pesquisa censitária realizada com os membros de 14 comitês de bacias hidrográficas e 4 consórcios de bacia, a dissertação analisa o papel desempenhado pelos atores, em especial a categoria preliminarmente classificada como sociedade civil, atores definidos operacionalmente como os que não são usuários de água nem oficiais do estado em qualquer nível de governo. A hipótese que permeia o estudo é que este grupo resíduo que corresponde ao que muitos atores chamam de “sociedade civil” é heterogêneo, e que conflitos não ocorrem necessariamente entre sociedade civil e governo, mas entre projetos políticos, dinâmicas políticas, formas de participação e preparos distintos, que se confrontam nos comitês. O objetivo é tentar identificar similaridades ou diferenças nesses representantes, agrupando os indicadores nessas categorias de análise e comparando os grupos. Outro objetivo é tentar identificar uma teoria na literatura existente que explique os resultados. Os resultados mostram que: a) o segmento sociedade civil é heterogêneo em seus projetos políticos, em sua dinâmica política...

Governos partidários e sociedade civil

Silva, Sandra Cláudia Duarte Tavares da
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Os partidos e sociedade civil têm seguido percursos substancialmente diferentes ao longo das últimas décadas. Cada vez mais, um padrão de declínio partidário tem sido apontado, caracterizado por um enfraquecimento dos partidos nas democracias capitalistas. O enfraquecimento dos partidos em algumas dimensões é compensado por um fortalecimento em outras. Enquanto os laços com o eleitorado se enfraquecem, fortalece-se a aproximação ao Estado e a crescente dependência dos seus recursos. A sociedade civil, pelo contrário, é cada vez mais vista como a ‘grande ideia’ para uma série de dilemas sociais, económicos e políticos. Apesar dos problemas conceptuais, a sociedade civil está associada a uma variedade de resultados positivos (e correlacionados), incluindo a transição e consolidação democrática; melhoria da qualidade da democracia; novos padrões de governação e de produção e provisão de políticas públicas; maior participação política e envolvimento cívico; e a promoção do capital social. De forma crucial, a expansão da sociedade civil – quer ao nível normativo ou positivo – ocorre no mesmo território que os partidos estão a abandonar, à medida que os partidos perdem a sua capacidade de mobilização. No entanto...

Estratégias e atitudes das organizações da sociedade civil perante a avaliação de projectos em Moçambique: estudo de caso

Guambe, Nalta Ketilazi Boaventura
Fonte: Instituto Universitário de Lisboa Publicador: Instituto Universitário de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2009 POR
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Mestrado em Sociologia e Planeamento; Em Moçambique, a prática da avaliação de projectos sociais na sociedade civil é recente. As organizações da Sociedade Civil desempenham um papel de interesse público, por isso, tornam-se crescentes as exigências para que estas demonstrem transparência e prestem contas à comunidade, aos parceiros, e principalmente aqueles que financiam os seus projectos. Neste contexto, a avaliação assume actualmente um papel fundamental como ferramenta de gestão e sustentabilidade destas entidades e como forma de prestação de contas aos doadores. Esta dissertação tem como principal objectivo conhecer com maior profundidade as práticas da avaliação de projectos sociais realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil com recursos advindos de diferentes doadores em Moçambique. O estudo procurou analisar junto de um conjunto de organizações que fazem avaliações, as estratégias e atitudes adoptadas perante o exercício da avaliação de projectos sociais. Foram conduzidos três estudos de caso, considerando três Organizações da Sociedade Civil nacionais, nomeadamente: KINDLIMUKA, MONASO e FDC – Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade. O estudo revela que o exercício da avaliação de projectos sociais nas Organizações da Sociedade Civil em Moçambique...

Da sociedade de massa à sociedade civil: a concepção da subjetividade em Gramsci

Semeraro,Giovanni
Fonte: Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes Publicador: Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/1999 PT
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Um dos maiores desafios políticos e pedagógicos que batem à porta do século XXI, particularmente para o Brasil, é superar a condição de massa e fortalecer uma sociedade civil criativa que nasce das aspirações populares e busca autodeterminação, cidadania e participação ativa na gestão democrática do poder. A concepção original de sociedade civil delineada por Gramsci é uma fonte de inspiração fundamental para enfrentar os impasses atuais e construir uma sociedade livre e democrática.

Participação da sociedade civil na política ambiental do Governo Lula

Losekann,Cristiana
Fonte: ANPPAS - Revista Ambiente e Sociedade Publicador: ANPPAS - Revista Ambiente e Sociedade
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2012 PT
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O trabalho analisa um conjunto de formas de participação de organizações civis na política ambiental durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2003 e 2008, levando em consideração aspectos da efetividade da participação e da democratização dos debates acerca do meio ambiente. Fundamenta-se em pesquisa qualitativa, com fontes documentais e entrevistas. As conclusões apontam para a existência de uma sociedade civil altamente organizada e que utiliza múltiplos mecanismos de participação visando um alcance maior para a sua efetividade. Sugere, também, que tanto a efetividade quanto a democratização estão ligados à existência de garantias institucionais, sem as quais dificilmente é possível contrapor-se aos interesses econômicos.

Estado e sociedade civil no Acre (1970-1980)

Dantas, Juliana de Souza
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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The relation between State and civil society is not a very recent discussion, but it does not mean that debate is exhausted, since is in the historical context that the novelty is seized. Thinking like this, we may analyze how the relation between state and civil society happened in Acre during the decade of 1970. But, to understand how this relation is established in faraway Acre, we have available to the reader historical analyses, in a tireless attempt to clarify minimally aspects that characterize acreana society. To do this, we take on as a departure point, in general not differentiating of the given structure at national level, the conformation of this society was guided in a passive revolution, in another way, by high transformismo, relegating to the civil society, which is incipient, pífia a simple participation in the hegemonic policy direction. All this brings us to the thought that both state bureaucracy structure and the civil society organization, were influenced decisively for a traditional political elite. In addition, we begin the work with the lifting bibliographic reference searching and then we analyze the empirical reality, such as newspapers, official media publications and private, a few documents and last, interviews with political actors associated with the process consolidation of civil society in the 1970 decade. The interviewees were selected...

Sociedade civil no espaço de atuação com juventude: uma cartografia social

Advíncula, Rita de Cássia de Andrade Silva
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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This report has as its objective the setting up of a social cartography, mapping and characterizing non-governmental organizations working with adolescents and young people (OSC) in the western districts of the city of Natal. Characteristics such as the profile, themes and principal activities, how the organizations fit into the public sector and their participation in social networks are observed. Thus common differences and similarities which serve as a means of indentification, take as reference the symbolic cartography of Boaventura of Sousa Santos. Since there are relatively few studies relating to civil society of Rio Grande do Norte and in particular, Natal, the starting point was the setting up of a database allowing for a general overview. Hence a panorama of the organizations could be observed: where they are located, when they were formed how they operate and their relationships with other sectors (the state, the market and civil society) in addition to basic facts and location. The principal lines of enquiry were a) the OSC which operate with the public comprising adolescents and young people and b) the OSC operating or having branches in four suburbs on the periphery of the western administrative region of the city (Felipe Camarão...

Imagens e contra-imagens do estado": considerações sobre a sociedade civil em Gramsci e Habermas

Rocha, Sandra Damasceno da
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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The theme of civil society has resonated significantly in the analysis of social science studies and has long been the center of public opinion, applied to a vast range of contexts, significances and political ideological connotations. Starting with such an unstable theoretical scenario, our research proposal scrutinized two civil society analysis traditions. Embodied by Antonio Gramsci and Jürgen Habermas, these politically conceptual differences are significantly divided into distinct interpretations of the relationship between the state and civil society. On one side, in Gramsci's work, we observe civil society as historically constituted through "molecular expansion of the state", organizing itself during its obligatory constitutive moment. On the other, Habermas shows us a civil society instituted from the structural differentiation process of society developed due to the contradiction existing between the different ways the state administration is organized, the economy and daily social interaction (in which it is found). As a consequence, civil society is no longer seen as a political arena and the hegemonic catalyst of the state, but as a social arrangement destined to increase the viability of the ethical and dialogical reconstruction of social life. It follows that the understanding of the distinctions between both models of civil society become crucial in the measure that they are divided in relation to the delineation of acting agents...

A representação política de organizações da sociedade civil nos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional e a busca pela legitimidade

Moura, Joana Tereza Vaz de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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Este estudo tem como objetivo principal apresentar uma proposta de compreensão do processo de representação política exercido por organizações da sociedade civil nos espaços públicos dos conselhos, realizada através de uma pesquisa nos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional- Conseas. Trata-se de compreender os impasses na relação dos representantes da sociedade civil nesses Conselhos, com as suas respectivas bases e com o Estado e o modo como estas relações podem ou não contribuir para o aperfeiçoamento da democracia, especialmente nos aspectos referentes à maior inclusão política. Busca-se, também, entender a configuração sócio-política em que a representação aparece e a sua estruturação, ou seja, compreender como se estabelece esta representação, como se constrói a legitimidade e as relações da sociedade civil com o poder público. A representação foi analisada a partir de duas dimensões: dimensão simbólica e dimensão substantiva. As trajetórias dos representantes também condicionam a representação, por isso foram tratadas como peça central de entendimento do processo. A existência de uma trajetória associativa densa e enraizada significa maior capacidade de intervenção nas deliberações nesse espaço de participação e possibilita a ocorrência de um processo de responsabilização social mais efetivo. Os Conseas vêm conseguindo se destacar no campo social por estarem conseguindo inserir diversos grupos sociais no debate público. Entretanto...

A importância da participação e da sociedade civil em contexto de Estado frágil : Guiné-Bissau

Pedro, Paula Filipa Matias
Fonte: Instituto Superior de Economia e Gestão Publicador: Instituto Superior de Economia e Gestão
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2011 POR
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Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional; Ao longo deste trabalho questionamos o actual enquadramento do conceito de sociedade civil e se a influência deste novo enquadramento está a produzir uma mudança na forma como os grupos da sociedade civil se estruturam e actuam, na Guiné-Bissau. O fortalecimento da sociedade civil num contexto de Estado frágil exige um conhecimento profundo do contexto sociopolítico, informação que a maioria das vezes os doadores internacionais não têm. A dificuldade de intervir nestes contextos prende-se muitas vezes com a indefinição do próprio conceito de sociedade civil, que para os doadores conjuga vários objectivos, tais como: desenvolvimento económico, equidade socioeconómica e política, direitos humanos e democratização. Para além disso, a sociedade civil é composta por diferentes tipos de organizações com diferentes interesses, o que implica que os doadores têm de identificar a parte da sociedade civil onde os objectivos e necessidades são consistentes com os seus, o que significa definir os objectivos mais especificamente. A importância da participação no processo de desenvolvimento é relevante uma vez que as políticas e estratégias delineadas localmente terão maior sucesso...