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(Im)possibilidades da proteção social na contemporaneidade: uma reflexão sobre políticas públicas sociais e processo de individualização; (Im)possibilities of contemporary social protection: a reflection on social public policies and the process of individualization

Avila, Patrícia
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 22/09/2014 PT
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Em face da vulnerabilidade econômico-social corrente no mundo contemporâneo, as temáticas dos direitos sociais e dos programas de proteção à pessoa humana têm assumido grande proeminência internacional. Voltada a esse contexto, a presente dissertação desenvolve um estudo de natureza teórica com o objetivo de refletir sobre os impasses e desafios das políticas públicas sociais na atualidade. Enfocando, pois, as transformações que se deram no tecido social dos países do centro capitalista ao longo das últimas décadas, argumenta-se que o marco em que se constrói a proteção social no nível socioantropológico pode estar em vias de esgotamento. Isso porque, elaboradas no contexto europeu do final do século XIX e início do XX, em que vigorava uma sociedade de cunho industrial, com trabalho assalariado formal, famílias nucleares e fortes Estados Nacionais; as políticas de proteção social, embora focassem o bem estar dos indivíduos, atuavam em tal direção a partir de crivos embasados nos coletivos em que eles se inseriam laborais, familiares ou mesmo nacionais. Hoje, todavia, percebe-se que a dinâmica social não é mais a mesma e, devido ao próprio desenvolvimento socioeconômico, essas coletividades se dissolveram...

Direito e políticas públicas: uma análise crítica de abordagens tradicionais do direito administrativo a partir de um estudo do programa bolsa família ; Law and public policies: a critical analysis of tradicional approaches to administrative law from a study of the Bolsa Familia Program.

Annenberg, Flávia Xavier
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/03/2014 PT
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A presente dissertação tem o objetivo de analisar em que medida abordagens tradicionais do direito administrativo permitem compreender o papel do direito na implementação das políticas públicas, a partir do estudo de caso do Programa Bolsa Família (PBF). O texto revisa a literatura sobre o padrão de políticas sociais historicamente seguido no Brasil a partir de 1930, assim como a literatura sobre a criação do PBF, para defender que o programa é representativo de um modelo de política social que contém novos atributos, caracterizando-se por um arranjo mais distributivo, descentralizado e participativo. Em seguida, apresentam-se as principais ferramentas de gestão utilizadas no PBF - Cadastro Único, Índice de Gestão Descentralizada, Termos de Adesão, Focalização, Instâncias de Controle Social e Condicionalidades - com um enfoque específico no papel do direito em cada uma delas, elacionando-as ainda com as características do modelo de política social apresentado. A gestão das condicionalidades é objeto de um capítulo à parte porque sofreu alterações substantivas ao longo dos dez anos de implementação do programa, além de ser alvo de uma permanente tensão na gestão do Bolsa Família quanto aos limites do que pode ser exigido dos beneficiários como contrapartida ao benefício. Ao final...

Relações entre a economia informal e as políticas econômicas e sociais no Brasil = : Relations between Brazilian economic and social policies and the informal economy; Relations between Brazilian economy and social policies and the informal economy

Paul Simon Hecker
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 01/07/2011 PT
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Economia informal é um conceito proposto pela Organização Internacional do Trabalho para estudar situações ocupacionais que combinam condições de trabalho precárias e remuneração baixa, o que geralmente contribui para a reprodução de desigualdades sociais e da pobreza. No Brasil, a informalidade é um problema crônico que abrange quase 50% da força de trabalho. As causas primárias dessa informalidade se encontram nas características do mercado de trabalho brasileiro, marcado por uma oferta estruturalmente excedente de mão-de-obra, que resulta em uma enorme parcela da força de trabalho submetida a uma inserção ocupacional muito vulnerável e sem acesso a um trabalho digno e proteção social. Partindo das formulações teóricas de Claus Offe e Gosta Esping-Andersen, pode-se afirmar que a informalidade do trabalho no Brasil decorre da insuficiência de políticas públicas capazes de superar a herança deixada pelo modelo de desenvolvimento excludente e de corrigir as distorções produzidas pelo funcionamento do mercado de trabalho. Três grandes linhas de ação política podem ser destacadas como requisitos para fornecer mais e melhores empregos e promover a inclusão social: (i) as políticas macroeconômicas...

O enfrentamento da pobreza como desafio para as políticas sociais no Brasil : uma análise a partir do Programa Bolsa Família; Combating poverty as a challenge for the social policies in Brazil : an analysis from the Bolsa Família Program

Claudia Regina Baddini Curralero
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 31/08/2012 PT
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Este trabalho, a partir de uma concepção multidimensional da pobreza, discute a estratégia de enfrentamento da pobreza adotada no período 2003/2010 no Brasil. Descreve a criação, as concepções, gestão e resultados relacionados ao Programa Bolsa Família, assim como das outras políticas sociais que constituem a matriz institucional do Sistema de Proteção Social Brasileiro. A análise das políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, educação, trabalho e emprego mostra a trajetória de cada política setorial no período recente e a forma como atendem as populações mais pobres, foco do Programa Bolsa Família. Embora o Sistema de Proteção Social Brasileiro tenha sido construído numa perspectiva abrangente e universal, observa-se que as desigualdades sociais, explicitadas em indicadores de saúde, educacionais e no mercado de trabalho são reproduzidas pelas políticas sociais. Assim, é possível observar que, além do Brasil ter um sistema tributário brasileiro regressivo, que não atua no sentido de promover a redistribuição de renda, as políticas sociais não tem conseguido, na sua atuação isolada, proporcionar reduções significativas nas desigualdades sociais. Nesta perspectiva, para o enfrentamento da pobreza...

A terapia ocupacional na sociedade capitalista e sua inserção profissional nas políticas sociais no Brasil; The occupational therapy in the capitalistic society and its professional insertion in the social policies in Brazil

Bezerra, Waldez Cavalcante
Fonte: Universidade Federal de Alagoas; BR; Serviço Social; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; UFAL Publicador: Universidade Federal de Alagoas; BR; Serviço Social; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; UFAL
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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This paper has as object of study the Occupational Therapy profession in its relations with the work category and the social public politics. The research aimed, in general, to analyze the insertion of the occupational therapist in the social division of work, as a salaried professional, and its relation to the capitalist State. To do so, it was necessary to analyze the foundations of the division of work and the process of wage in the professions within the capitalist society; understanding the foundations of the State and its role in managing social conflicts, through the addition of professionals for executing social politics; as well as reflecting over the process of building and developing of Occupational Therapy as a profession in the context of changing in work and social politics. For the developing of the investigation, bibliographic and documental research were made, having as basis the Marxian and Marxist referential in order to reflect about the object in an ontological perspective. In the literature of Occupational Therapy, it was possible to identify different ways of analyzing and conceiving the historical foundations of the profession, being possible to categorize this production in: endogenist and historical-critical. Aiming to strengthen the historical-critical field...

Políticas sociais em Goiás (1995-2002): os programas cesta básica de alimentos e renda mínima; Social policies in Goiás (1995-2002): the basic food basket programs and minimum income

FARIA, Mary-nise
Fonte: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Sociologia; Ciências Humanas Publicador: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Sociologia; Ciências Humanas
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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This study analyzes a governmental social policy, implemented in Goiás from 1995 to 2002. The study focus on two programs: Apoio às Famílias Carentes (1995 to 1998) and Renda Cidadã (1999 to 2002). Through this analysis, the similarities and the differences between the design of the two programs, as well as the possible advances and innovations introduced into the scenario of the governmental social policies in Goiás were established, specially during a moment of decentralization of the social policies in the country. For the purpose of analysis and discussion, a reexamination of the literature was done in order to achieve the various approaches concerning historical conditions and the proper perspectives of the social policies and programs. The case study, as an empiric approach technique for the analysis of the main point of research, allowed the use of the following research techniques: semi-structured interviews, documental research, use of statistical data and observation. The results show an advance both of the mechanisms and the form of implementation of social policies and programs in Goiás. There is no doubt that such programs have the goal of improving the lives of destitute families. However, despite their importance in a context of destitution...

Labor, Employment, and Social Policies in the EU Enlargement Process : Changing Perspectives and Policy Options

Funck, Bernard; Pizzati, Lodovico
Fonte: Washington, DC: World Bank Publicador: Washington, DC: World Bank
EN_US
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Transition has been a wrenching process for the labor markets of Central and Eastern European countries (CEECs), and the prospect of joining the European Union gives rise to both hopes and misgivings among their population. Similarly among other member countries, a new resolve to shake off a legacy of high unemployment and to build "the most competitive economy in the world" mixes in some quarters with lingering apprehension that EU enlargement disrupts already strained labr markets. This volume contains the papers presented at the conference held in Baden, Austria, in June 2001 to investigate these questions. The content of this research work captures the thoughts and analysis of the senior policymakers, academics, and social partners who participated in this series of seminars. This digest of research work seeks to present the latest factual trends on labor issues in accession countries, reviews exisitng labor market policies and social protection mechanisms, and discusses alternative strategies for employment creation in Central and Eastern Europe.

New Social Policy Agendas for Europe and Asia : Challenges, Experience, and Lessons

Marshall, Katherine; Butzbach, Olivier
Fonte: Washington, DC: World Bank Publicador: Washington, DC: World Bank
EN_US
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The Asia-Europe Meeting (ASEM) is the informal dialogue, and cooperative process linking the 15 European Union member states with 10 Asian nations, and who financed the project that brought together the experience of social policy experts, in an effort to highlight imperative thinking on new social policies, following the East Asia Crises of 1997-98. This book is the outcome of such project, which focused on ideas and knowledge exchange, working to develop a series of papers, and seminars drawing together different disciplines, and topics across both East Asia and Europe. A wide range of issues is addressed, including social security reform, the links between macroeconomic and social policy, labor market policies, gender relations, and cross-border migration. While the information is drawn from European experience, it is applicable to East Asia and other regions, and will be of interest to Asian studies, scholars, and students, interested in social policy formation.

Brazil - Attacking Brazil's Poverty : A Poverty Report with a Focus on Urban Poverty Reduction Policies (Vol. 2 of 2) - Main Report

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
ENGLISH; EN_US
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The first central message of this report is that Brazil has over the last years achieved great progress in its social policies and indicators. The second central message is that poverty remains unacceptably high for a country with Brazil's average income levels. The worst remaining income poverty is mostly concentrated in the Northeast region, and in the smaller urban and rural areas. The third central message is that, with decisive action, Brazil can achieve ambitious targets for further improvements in social indicators, including the objective of reducing the rate of extreme income poverty by 50 percent by the year 2015. Poverty is a complex and multi-dimensional phenomenon. Recognizing the rich literature on poverty in Brazil, this report attempts a few specific contributions. First, it presents a new 1996 poverty profile with a breakdown by city size, incorporation of the imputed value of owned housing, and regional price deflators. Second, it provides analysis of the incidence of selected public social spending based on the 1996/7 "Pesquisa sobre Padroes da Vida (PPV)." Third...

A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor; Intersectorial management of social policies and the third sector

Junqueira, Luciano A. Prates
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/04/2004 POR
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A complexidade dos problemas sociais torna necessário integrar os diversos atores sociais e organizacionais na gestão das políticas sociais, privilegiando a ação intersetorial. A intersetorialidade, enquanto integra saberes e experiências das políticas setoriais, constitui um fator de inovação na gestão da política e possibilita também a articulação das diversas organizações que atuam no âmbito das políticas sociais, constituindo as redes sociais. A intersetorialidade e a rede, para dar eficiência e eficácia a gestão das políticas sociais, exigem mudanças significativas na lógica da gestão tanto das organizações públicas estatais como das organizações sem fins lucrativos, integrando-as para atender os interesses coletivos.; The complexity of the social problems brings the necessity to integrate the diverse social and organizational actors in the management of the social policies, privileging the intersectorial action. The intersectoriality, while it integrates knowledge and experiences of the sectorial policies, constitutes a factor of innovation in the management of the politics and also makes possible the articulation of the diverse organizations that act in the scope of the social policies, constituting social networks. The intersectoriality and the network...

As políticas sociais no governo FHC; Social Policies in FHC government

Cohn, Amélia
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/10/1999 POR
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O presente artigo busca fazer um balanço analítico do conjunto das políticas sociais que vêm sendo implementadas desde 1995. Não se trata de um balanço dos gastos efetuados na área social, dos recursos efetivamente apropriados pelos setores mais pobres da população. O objetivo aqui é averiguar em que grau se observa neste período uma efetiva mudança na forma de o governo tratar da questão social. Reconhecem-se avanços efetuados, porém constata-se a permanência do mesmo tipo de articulação entre política econômica e política social, entre política social e representação das demandas dos grupos não organizados da sociedade, favorecendo a ênfase na dimensão técnica da conformação dos programas sociais, e sobretudo avalia-se a timidez do governo em efetivamente enfrentar a equação pobreza-desigualdade.; The aim of this article is to analyses the set of social policies, which have been implemented since 1995. This is not a study of the money spent neither on the social area nor of the budget effectively appropriated by the poorest members of the population. The objective of this paper is to check to which degree the government has made an effective change in the way it deals with the social problem. It is true that some advances were made...

A Latin American perspective for social policies: how far is the horizon?; Uma perspectiva latino-americana para as políticas sociais: quão distante está o horizonte?

Paiva, Beatriz Augusto de; UFSC - Florianópolis - SC; Ouriques, Nildo Domingos; UFSC - Florianópolis - SC
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 14/05/2008 POR
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This article proposes to analyze social policies in Latin America in their fundamental determinations as operated by the capitalist order, from an original angle: one which recognizes dependency as the principal determining contradiction of the region’s problems. To decipher the basic determinations of the social policies and their historic viability in the context f contemporary political-institutional arrangements in Latin America, the theoretical-methodological reference of the analysis is derived directly from Marx’s thinking. To this degree, the Marxist reflection and Latin American social thought have proceeded together with a broad political movement of libertarian content and temperament, which found in the formulations about the theory of dependence their moment of greatest connection in terms of political praxis. The critical character of this thinking and its link with Marxism were fundamental for consolidating it as one of the best critical traditions to interpret and, more importantly, transform Latin American reality.Latin America, social policies, Marxist Theory of Dependency.; http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802006000200004Este artigo propõe-se a analisar as políticas sociais na América Latina em suas determinações fundamentais operadas pela ordem capitalista...

Evaluation and monitoring of Social Policies and Programs - reviewing basic concepts; Avaliação e monitoramento de Políticas e Programas Sociais - revendo conceitos básicos

Nogueira, Vera Maria Ribeiro; UFSC - Florianópolis - SC
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2002 POR
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This text introduces some modern issues concerning the evaluation and monitoring of social policies and programs in an attempt to broaden the perspective over the idea of control from a solely financial regard to an approach that considers the other aims and objectives of such programs. The evaluation is retrieved through classical pivots such as efficiency, efficacy and effectivity and discussed, as society modernly demands, both in public organizations and NGOs.; Este texto introduz algumas questões atuais sobre a avaliação e o monitoramento de programas e projetos sociais, buscando superar a idéia do controle em uma perspectiva unicamente financeira, mas relacionando-os aos objetivos e metas. A avaliação é retomada a partir dos eixos básicos e clássicos, ou seja, da eficiência, eficácia e efetividade sendo discutida como uma exigência atual da sociedade, tanto em organizações públicas como em não-governamentais.

A nova geração de políticas sociais no contexto europeu: workfare e medidas de ativação; The New Generation of Social Policies in the European Context: Workfare and Activation Measures

Moser, Liliane; UFSC - Florianópolis - SC
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 20/05/2011 POR
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http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802011000100008Este artigo problematiza, no âmbito dos estados-nações que constituem a União Europeia, a configuração de uma nova geração de políticas sociais governadas pela lógica da ativação, voltadas prioritariamente para a inserção das pessoas no mercado de trabalho. Para tanto, realizou-se uma revisão de literatura com base em autores europeus que analisam a temática a partir de transformações ocorridas em seus sistemas de proteção social. Constatou-se que essa lógica reúne uma série de características que, entre outras, vão fundamentar programas, projetos e ações marcados por conteúdos disciplinadores, punitivos e baseados em contrapartidas em relação aos benefícios recebidos.; This article analyzes the configuration – in the nation sates that constitute the European Union – of a new generation of social policies governed by the logic of activation, aimed predominately at the insertion of people in the labor market. It reviews articles by European authors who analyze the transformations that have occurred in social protection systems in these countries. It found that this logic combines a series of characteristics that support programs, projects and actions marked by their disciplinary and punitive content and which require recipients to offer counterparts for the benefits received.

Social Assistance and Social Policies in Brazil – historical configuration, contradictions and perspectives; Assistência Social e Políticas Sociais no Brasil – configuração histórica, contradições e perspectivas

Paiva, Beatriz Augusto de; UFSC - Florianópolis - SC
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/1999 POR
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This work objectifies the reconstruction of the economic-social processes which the public social policies were produced in Brazil. It intends to look for and to solidify knowledge adapted concerning the meanings peculiar of each social policies configuration of the strategies affect to the social welfare, using a critical perception historiography about the national social and economic formation. At the same time search to accomplish also, taking advantage of a common conceptual bars, a historical-cultural interpretation regarding the country, deciphering its contradictions and reconstructing its social and political determinations.; Este trabalho objetiva analisar os processos econômico-sociais nos quais produziram-se as políticas sociais públicas no Brasil. Pretende ainda buscar e solidificar conhecimentos adequados acerca dos significados particulares de cada configuração sociopolítica das estratégias afetas ao campo da proteção social, utilizando-se de uma percepção crítica historiográfica sobre a formação social e econômica nacional. Ao mesmo tempo procura realizar também, aproveitando-se de uma grade conceitual comum...

Estado e políticas sociais: a hegemonia burguesa e as formas contemporâneas de dominação; State and Social Policies: Bourgeois hegemony and contemporary forms of domination

Simionatto, Ivete; UFSC - Florianópolis - SC; Costa, Carolina Rodrigues; UFSC - Florianópolis - SC
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 02/06/2014 POR
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http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802014000100007A partir de uma pesquisa teórica, o artigo reconstrói as categorias gramscianas hegemonia, aparelhos privados de hegemonia e ideologia na obra de Antonio Gramsci, especialmente nos Cadernos do cárcere, valendo-se das mesmas para analisar, por meio de pesquisa documental, as atuais estratégias ideológicas das classes dominantes no fortalecimento de sua hegemonia, na refuncionalização do Estado e na condução das políticas sociais. As principais conclusões evidenciam como os governos brasileiros da era petista, apoiados em um conjunto de crenças e valores emanados da ideologia neoliberal, mantêm sua hegemonia através do consenso das classes subalternas e do apoio da classe burguesa.; Based on theoretical research, the article reconstructs the categories of hegemony, private apparatuses of hegemony and ideology in the work of Antonio Gramsci, especially in the Prison Notebooks, using them to analyze, by means of documental research, current ideological strategies of the dominant classes for the strengthening of their hegemony, the refunctionalization of the state and execution of social policies. The main conclusions reveal how Brazil’sWorking Party (PT) governments have been supported by a set of beliefs and values emanating from neoliberal ideology...

Políticas sociales “progresistas” en el Cono Sur: discursos y prácticas desde los Estados; “Progressive” Social Policies in the Southern Cone: State discourses and practices

Adel Mirza, Christian; Udelar - Montevideo
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 03/06/2014 SPA
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http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802014000100014El cambio de orientación de las políticas sociales en América Latina, particularmente en el Mercosur, obedece al relevo de las fuerzas políticas que han accedido al ejercicio del poder político y el control de los principales resortes del Estado. Los cambios observados en el campo de las políticas públicas en el sentido de una mayor intervención del Estado, un abordaje diferente de la cuestión social y la prioridad colocada en los segmentos poblacionales en situación de vulnerabilidad socioeconómica, son algunas de las evidencias observadas. Y si bien son plausibles los resultados y logros, persisten rasgos del modelo residual lo que se manifiesta en contradicciones en el diseño y también en la implementación de políticas sociales; no obstante hay oportunidades para profundizar las transformaciones en curso. El artículo presenta – a partir de estudios empíricos y experiencias en la gestión a nivel regional – algunos aportes para el análisis de escenarios futuros.; The change in orientation of social policies in Latin America, particularly in Mercosur, obeys the replacement of the political forces that have assumed the exercise of political power and control of the main resources of the state. The changes observed in the field of public policies in the direction of greater intervention of the state...

A educação no contexto das políticas sociais atuais: entre a focalização e a universalização; Education in the context of present social policies: between focalization and universalization

Oliveira, Dalila Andrade de; Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Fonte: Linhas Críticas; Critical Lines Publicador: Linhas Críticas; Critical Lines
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 11/10/2011 POR
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66.15%
O presente artigo discute a educação como política social no contexto de reforma educacional em curso no Brasil desde a primeira metade da década de 1990. Parte da constatação de que o País viveu um intenso processo de reformas educacionais, expresso em ações e medidas que alteraram a configuração do sistema, bem como o objetivo das políticas. A partir de algumas referências teóricas que, fundamentadas em estudos e pesquisas empíricas, discutem os processos de reforma do Estado nos países da América Latina, identifica clara orientação de focalização da política educacional no Brasil, obedecendo à mesma tendência evidenciada na condução das políticas sociais em geral. Observa que tal orientação se realiza no âmbito de reformas mais complexas que envolvem a administração pública, adotando modelos de desregulamentação e descentralização que permitem a focalização das políticas sociais nos mais pobres, em detrimento de políticas universais.; This article discusses education as a social policy in the context of the educational reform under way in Brazil since the first half of the 1990s. It starts from the fact that the country has lived an intense process of educational reforms expressed in actions and measures which have altered the configuration of the system as well as the objective of the policies. Based on some theoretical references which are founded on studies and empirical researches...

Gender and social policies: new characteristics on family structure; Gênero e políticas sociais: novos condicionamentos sobre a estrutura familiar

Santos, Tânia Steren dos
Fonte: UnB-BCE Publicador: UnB-BCE
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Avaliado por pares; ; Formato: application/pdf
Publicado em 14/08/2009 POR
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In this research, the relations between family and social policies in Brazil, in a genre perspective, are analyzed. Data are presented about family structure and women’s work. Mostly, the article focuses the question of the burden on women concerning the responsibility with their dependents, supposing the existence of a deficit in the public services related to the necessities of the family reproduction offered by the government. By identifying the new tendencies in the constitution of genre relations and of the government’s actions, characterizing the situation of women in the health and education area, one aims to contribute for the reflection of the social determinations of the families’ welfare. The importance of women’s participation in the construction of a more equitable division of gender work, in which male domination, stereotypes and genre discriminations are continually reduced, in the “public space” as well as in the “domestic sphere”.; Nesta pesquisa são analisadas as interfaces entre a família e as políticas sociais no Brasil, na perspectiva de gênero. São apresentados diversos dados sobre a estrutura familiar e o trabalho das mulheres. Focaliza-se, principalmente, a questão da maior sobrecarga feminina referente ao cuidado dos dependentes...

The social policies of Lula's administration

Almeida,Maria Hermínia Tavares de
Fonte: Novos Estudos - CEBRAP Publicador: Novos Estudos - CEBRAP
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2005 EN
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The article focuses on the initiatives taken by the Lula administration regarding social policies. To begin with, we describe the social reform process implemented by the governments that followed the redemocratization of Brazil. Then, we examine some indices showing the evolution of social conditions due to social policies practiced during the democratic period. Finally, we analyze the views about the social question predominant in the PT government, as well as the most appropriate policies to tackle such a question. We also discuss the present government's proposals and initiatives regarding the social area.