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Direito, Estado e biopolítica: governo e soberania na sociedade pós-moderna; Droit, état et biopolitique: govvernament et souveraineté dans la société postmoderne

Braga Júnior, João Marcos de Araujo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 22/04/2009 PT
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A reflexão nos domínios da filosofia política e do direito freqüentemente resvala na dificuldade de apreensão de uma noção reconhecida como eixo central em que as diferentes análises se entrecruzam; referida noção é a de soberania. Os acontecimentos hodiernos, dotados de notória singularidade, relançam este tema em toda a sua complexidade, ensejando um renovado interesse em sua compreensão. As concepções tradicionais, contudo, preservam a perspectiva de uma certa continuidade em seu entendimento. Por isso, para uma diferente caracterização da soberania como ordem política e jurídica definidora da modernidade, o presente trabalho recorre aos preceitos da filosofia de Michel Foucault, como reflexão crítica e histórica, na busca por instrumentos novos e por uma abordagem transversal capaz de diagnosticar a dinâmica intricada da relação entre poder e direito, destacando ao final de sua problematização a questão da biopolítica, como tese emblemática da atualidade e ponto de inflexão para sua inteligibilidade e transformação.; La réflexion dans les domains de la philosophie politique et du droit fréquemment glisse sur la difficulté dappréhension dune notion aceptée comme un axe central sur lequel les différentes analyses se croisent ; cette notion est la souverainété. Les événements de nous jours...

Promoção e proteção da democracia na política externa brasileira

Santiso,Carlos
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2002 PT
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A partir da restauração da democracia em 1985, a política externa brasileira vem demonstrando tanto continuidade como mudança. Ao mesmo tempo que o Brasil tem reforçado significativamente seu compromisso normativo com a promoção da democracia, com base na defesa do interesse nacional fundada em princípios, seu engajamento na defesa da democracia fora de casa tem sido cerceado por sua dedicação tradicional ao princípio da soberania nacional. A política externa brasileira, contudo, evoluiu significativamente desde o retorno da regra civil. A diplomacia presidencial de Fernando Henrique Cardoso representou um reforço decisivo para o fortalecimento do compromisso normativo com a democracia, tanto através da introdução de cláusulas de democracia nas instituições regionais como em suas próprias relações bilaterais. No entanto, há uma tensão inerente à dualidade de objetivos da política externa brasileira que gera ambigüidade na sua condução. Existem barganhas multifacetadas entre os princípios de interferência democrática e soberania nacional, assim como entre as finalidades de estabilidade e democracia. Este estudo explora essa tensão através da avaliação dos esforços do Brasil no que se refere à promoção da democracia além de suas fronteiras...

Soberania política e vontade democrática no Estado Contemporâneo

de Menezes Albuquerque, Newton; Nogueira Saldanha, Nelson (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
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O presente trabalho trata da crise de legitimidade democrática do Estado liberal em seus fundamentos ético-políticos, notadamente no que se refere ao conceito tradicional da soberania. Para tanto propõe a superação da despolitização do conceito, produzida pelas abordagens positivistas. Estas tenderam a reduzir o Estado a seu aspecto formalista, à margem da valorização dos condicionamentos históricos e sociológicos de seu processo de formação. Nesse sentido uma teoria democrática da soberania contemporânea deverá necessariamente elaborar uma crítica dos mecanismos de substitucionismo burocrático e sua lógica despersonalizante. Ao levar em conta a dimensão pluralista e complexa das sociedades, incorporando os valores de potencial emancipatório contidos na racionalidade jurídica, deslumbra-se a possibilidade de criação de novos espaços políticos e sociais, onde Estado e sociedade não mais figurem como pólos contrapostos, mas dimensões complementares entre si

Seguindo ordens, cruzando campos: o governador e capitão-general Dom Diogo de Souza e a política do Império Português para o Rio da Prata (1808-1811)

Costa, Alex Jacques da
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
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O presente estudo analisa política do Império português em relação aos vizinhos platinos, tomando como uma de suas referências a administração do governador e capitão-general dom Diogo de Souza, na capitania-geral do Rio Grande de São Pedro, de 1809 a 1811. Nesse período, vale ressaltar, estavam em plena ebulição os processos pela disputa da soberania política das colônias hispano-americanas, as quais representavam uma grande ameaça à integridade do Império português no extremo sul da América. Dom Diogo, ao assumir a administração do Rio Grande de São Pedro do Sul, em 1809, tinha confiada em si uma importante missão: garantir a integridade dos territórios de Portugal diante da ameaça gerada pelos processos de independência iniciados nas colônias hispano-americanas, especialmente na região do Rio da Prata, que buscavam fazer valer inúmeros projetos para realocar sua soberania, já que a Espanha tivera sua família real aprisionada por Napoleão. Nesse sentido, a delimitação temporal, vale ressaltar, foi escolhida a partir do momento que se encontrou no Acervo do Arquivo Histórico do Itamaraty, bem como no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, vasto material manuscrito e impresso que liga dom Diogo de Souza aos mais variados personagens relacionados à administração do Império Português...

La gestación de la Constitución de 1991. Papel de la soberanía popular y debates en torno a ella

Mestizo Castillo, Carmen Alicia
Fonte: Pontifícia Universidade Javeriana Publicador: Pontifícia Universidade Javeriana
Tipo: masterThesis; Trabajo de Grado Maestría Formato: application/pdf
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La presente investigación analiza la alineación de fuerzas políticas entre 1988 y 1991, respecto de la preparación y realización de la Asamblea Nacional Constituyente de 1991 en Colombia. El concepto de soberanía popular jugó un papel central en el desarrollo de los acontecimientos, debido a que este permitió solucionar los problemas jurídicos que implicaba el cambio de Constitución y otorgó legitimidad al proceso. El marco conceptual de la investigación se realizó a partir de los conceptos de Antonio Gramsci sobre hegemonía, coyuntura y relaciones de fuerza. Los conceptos de soberanía popular y soberanía nacional fueron trabajados a partir de Pierre Rosanvallon, Jean-François Prud’Homme y Ernesto Casas.; This research analyzes the alignment of political forces between 1988 and 1991, regarding the preparation and implementation of the National Constituent Assembly of 1991 in Colombia. The concept of popular sovereignty played a pivotal role in the development of events, because this allowed solving the legal problems involving the change of Constitution and granted legitimacy to the process. The conceptual framework of the research was based on the concepts of Antonio Gramsci on hegemony and power relations situation. The concepts of popular sovereignty and national sovereignty were worked from Pierre Rosanvallon...

Energia : estrategias e soberania

Ana Lucia Rodrigues da Silva
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 01/07/1998 PT
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A presente Tese de Doutorado analisa a importância da energia nas questões referentes à soberania dos Estados, apresentando, para isso, os conceitos de soberania, de desenvolvimento e suas inter-relações com a energia. A análise proposta tem, como ponto de partida, as duas crises internacionais de petróleo, ocorridas em 1.973 e 1.979, quando a cartelização da OPEP, com o conseqüente embargo e pressões no fornecimento de petróleo a que se somou a elevação de seus preços a níveis nunca vistos, demonstrou historicamente a influência estratégica da energia e os problemas decorrentes da dependência externa. A vivência dos choques do petróleo, principalmente dos impactos decorrentes do segundo choque, fez com que os Estados revissem as suas políticas energéticas afetas quer a suas respectivas matrizes de oferta e demanda, quer ao mercado e fluxo internacional. Para chegar a um conhecimento mais profundo dessas políticas, analisam-se aqui os casos do Brasil e do Japão e apresentam-se as medidas adotadas pelos dois países para dirimir a dependência externa de energia e aumentar a segurança de seu suprimento e, principalmente, manter a sua soberania. No caso brasileiro destaca-se, entre as demais políticas adotadas...

A soberania no De Cive de Thomas Hobbes

Mariana Amaral Queiroz
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 21/09/2001 PT
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A filosofia política de Thomas Hobbes é nosso ponto de partida para uma análise do conceito de soberania. Da forma como se encontra descrita nas obras políticas do autor, como o poder supremo e absoluto, a soberania tomou-se o cerne da concepção moderna de Estado. Por outro lado, a teoria da soberania de Hobbes continua, nos dias de hoje, a suscitar considerações de grande relevância política, e. g., reflexões sobre democracia, sobre legitimidade, e outros ternas. Buscamos neste trabalho, em primeiro lugar, assinalar alguns aspectos originais da teoria política de Hobbes e descrever, brevemente, o seu lugar na história do pensamento político. Em seguida, tendo por referência o De Cive, procuramos reconstituir os argumentos que o levaram a postular a necessidade de um poder absoluto como condição formal para a existência da própria comunidade política. Para tanto, retomamos os fundamentos de sua civil science, observando, também, como nela é engendrado o conceito de soberania. Os princípios da teoria política de Hobbes, de acordo com ele próprio, devem ser extraídos da natureza do homem. Pretendemos mostrar nesta dissertação, que esses fundamentos são, para o autor, a razão e o interesse próprio, e que o entendimento do significado desses fundamentos é essencial para a compreensão do conceito de Commonwealth. Outra questão que pretendemos abordar em profundidade concerne à noção de pacto...

Los cultivos ilícitos como amenaza a la soberanía alimentaria del municipio de Puerto Asís en el departamento del Putumayo

Mahecha Rojas, Sergio Alberto
Fonte: Facultad de Ciencia Política y Gobierno Publicador: Facultad de Ciencia Política y Gobierno
Tipo: info:eu-repo/semantics/bachelorThesis; info:eu-repo/semantics/acceptedVersion Formato: application/pdf
Publicado em 01/10/2015 SPA
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Puerto Asís, Putumayo,ha sido uno de los principales centros de cultivos ilícitos, generando reacciones por parte del Estado para mitigar dicho fenómeno que ha logrado influenciar la soberania alimentaria de los pueblos.; La municipalité de Puerto Asis, Departement de Putumayo a été caractérisé comme l'un des principaux centres de production, distribution et commercialisation de drogues comme la cocaïne et de la marijuana dans le pays; Alors, l'objectif principal de cette recherche est de décrire l'influence que les cultures illicites ont eu sur la souveraineté alimentaire dans la municipalité.

Los cultivos ilícitos como amenaza a la soberanía alimentaria del municipio de Puerto Asís en el departamento del Putumayo

Mahecha Rojas, Sergio Alberto
Fonte: Facultad de Ciencia Política y Gobierno Publicador: Facultad de Ciencia Política y Gobierno
Tipo: info:eu-repo/semantics/bachelorThesis; info:eu-repo/semantics/acceptedVersion Formato: application/pdf
Publicado em 01/10/2015 SPA
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46.36%
El municipio de Puerto Asis, Putumayo se ha caracterizado por ser centro de producción,distribución y comercialización de drogas como la cocaína, gracias a la presencia de cultivos ilícitos, fenómeno que ha logrado influenciar la soberanía alimentaria del pueblo, dadas las reacciones por parte del Estado para mitigar esta problemática.; La municipalité de Puerto Asis, Departement de Putumayo, Colombie a été caractérisé comme l'un des principaux centres de production, distribution et commercialisation de drogues comme la cocaïne, alors, l'objectif principal de cette recherche est de décrire l'influence que les cultures illicites ont eu sur la souveraineté alimentaire dans la municipalité de Puerto Asis.

La política de seguridad y defensa común europea, el mayor desafío a la integración política europea

Silva Galán, Diana Maritza
Fonte: Facultad de Ciencia Política y Gobierno y de Relaciones Internacionales Publicador: Facultad de Ciencia Política y Gobierno y de Relaciones Internacionales
Tipo: info:eu-repo/semantics/bachelorThesis; info:eu-repo/semantics/acceptedVersion Formato: application/pdf
SPA
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La presente monografía parte de la hipótesis de que la Política Europea de Seguridad y Defensa es el mayor desafío en el marco de la integración política europea porque establece el termómetro de la voluntad política de los Estados y la defensa de la soberanía nacional, ya que lastima sentimientos nacionales, años de historia y tradición. A lo anterior se suma, que las divisiones internas bajo los países europeístas, los países pro OTAN, los países neutrales y los países nuevos son profundas respecto a la relacion trasatlántica y el modelo intergubernamental y, de esta manera, dificultan la velocidad de la integración política en la construcción europea. 5 El enfoque adoptado para analizar el problema planteado es el institucionalismo liberal que establece la primacía del Estado en las relaciones internacionales para la defensa de la soberanía nacional pero sin negar la importancia de las organizaciones internacionales para el proceso de integración europea En primer lugar, el objetivo de la presente monografía es analizar las debilidades que presentan la PESC en el proceso de construcción europea y cómo las debilidades afectan la integración política europea. El primer capítulo...

Soberanía escindida en las regiones del Alto y Medio Atrato (2002 - 2006)

Quesada González, Laura Marcela
Fonte: Universidad Icesi; Facultad de Derecho y Ciencias Sociales; Ciencia Política; Estudios Políticos Publicador: Universidad Icesi; Facultad de Derecho y Ciencias Sociales; Ciencia Política; Estudios Políticos
Tipo: bachelorThesis; Trabajo de grado Formato: PDF; 83 p.; Electrónico
SPA
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RESUMEN: La región del Alto y Medio Atrato en el departamento del Chocó cuenta con una gran variedad de recursos como los hídricos o fuentes fluviales; agrícolas como la plantación de plátano, maíz, arroz, cacao, y coco; mineros como la extracción de oro, palatino y plata, y territorios para la ganadería. Igualmente posee varios corredores estratégicos que permiten la movilización de los actores, la salida de productos ilícitos como las drogas y el tráfico de armas. Esta investigación muestra como la disputa por el control del territorio refleja un contexto de soberanía escindida producto de la lucha sobre la tenencia de recursos estratégicos para la supervivencia de los actores y del control sobre los corredores estratégicos como el que comunica la salida al mar con el interior del país. Estos también son algunos de los factores que influyen en la creación de los ciclos en el conflicto armado que se desarrolla en la región a partir de la movilización de los actores.

Misión moral, Misión política. Franciscanos en la Araucanía 1843-1870

Milos Sotomayor, Diego
Fonte: Universidad de Chile Publicador: Universidad de Chile
Tipo: Tesis
ES
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Antropólogo Social; Desde la llegada de los españoles hasta nuestros días, el denominado territorio mapuche ha sido habitado de diversas maneras, dependiendo de quiénes y de cuándo. En él se han establecido variados límites de lo considerado propio y ajeno, establecido normas que han regulado la forma de ocuparlo, ya sea por decreto o por costumbre, siempre vinculada a las relaciones y figuras de poder. Es lo que comúnmente se llama soberanía: la autoridad, legitimidad y capacidad de un grupo humano para habitar y regular el comportamiento en un territorio que ha sido apropiado; es precisamente ése el centro al que este estudio pretende acercarse y abordar mediante las siguientes preguntas: ¿Cómo mapuches, chilenos y españoles se han relacionado entre sí como grupos de poder a lo largo del tiempo? ¿Cómo se han relacionado entre sí en el espacio físico de la Araucanía y sus fronteras? ¿Qué rol tienen los misioneros franciscanos del siglo XIX en esta dinámica de relaciones? Los tres actores sociales recién mencionados han sostenido relaciones continuas en el tiempo, manifestando distintos grados de tensión y conflictividad, que han disminuido cuando ha habido capacidad de acuerdo y afinidad, y aumentado cuando la capacidad y las condiciones para establecer un entendimiento recíproco han sido menores y menos efectivas. En eso consiste el juego político...

"Soberanía y bio-política": (Notas para una política del gesto en el pensamiento de G. Agamben)

Karmy B., Rodrigo
Fonte: Universidad de Chile; Programa Cybertesis Publicador: Universidad de Chile; Programa Cybertesis
Tipo: Tesis
ES
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“Soberanía” es la palabra que atraviesa de polo a polo la presente tesis. ¿En qué sentido habrá que entender el “y” de su título? En principio, no como una relación al modo de una conjunción entre elementos diferentes primariamente aislados entre sí. El “y” denotaría, ante todo, la relación originaria –es decir, la relación que es condición de todas las otras relaciones posibles- en cual toda soberanía constituiría, en sí misma, bio-política. Aparece, entonces, “bio-política”, concepto que, a la luz de las investigaciones de Foucault, no ha dejado de aparecer en la literatura filosófica contemporánea. Pero ¿por qué el guión que separa “bios” de “política”? En primer lugar para advertir que lo que en la soberanía está en juego es ante todo, la “forma de vida”. En segundo lugar que, a su vez, no habría política –al menos política en Occidente- sin esta implicación y, en tercer lugar que lo que se trataría de atender es, precisamente, esa relación que liga, de modo indisoluble, “forma de vida” y política. ¿En qué consistiría ese nexo? Es lo que, a continuación, se pretende explicar.

Soberania à luz do direito internacional ambiental; Sovereignity in the light of international environmental law

Amaral, Gustavo de Souza
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 02/03/2015 PT
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46.44%
Atualmente, a soberania ainda é tida como um poder supremo que qualifica cada Estado diante dos demais, porém, com o desenvolvimento do DIMA, ao longo das últimas décadas, a responsabilidade de cada Estado tornou-se uma responsabilidade de toda a sociedade internacional, com relação à proteção do meio ambiente. Desta forma, os Estados não podem mais justificar a ineficácia da proteção do meio ambiente, dentro de seu território, sob o argumento do exercício supremo de sua soberania. A Sociedade Internacional tem enfrentado dificuldades, no âmbito internacional, como resultado da crise de governabilidade, das discrepâncias e dos objetivos nada solidários demonstrados pelos Estados. Há uma tensão entre a concreta e efetiva proteção ambiental, no âmbito internacional, e o suposto entrave da soberania estatal, tensão esta fundamentada em princípios tradicionais que, se ao seu tempo já tiveram seu devido valor, atualmente, já não conseguem dar respostas mais complexas exigidas pelo constante desenvolvimento do DIMA, fazendo surgir, assim, a tentativa de se explicarem novos institutos jurídicos. A presente dissertação pretende demonstrar que a soberania e a proteção do meio ambiente não são conceitos antagônicos...

A representação política e sua mitologia

Salgado, Eneida Desiree
Fonte: TRE/PR e UFPR Publicador: TRE/PR e UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares Formato: application/pdf
Publicado em 24/08/2015 POR
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O artigo dedica-se a desmitificar a representação política, evidenciando as ficções jurídicas que cercam o instituto. A intenção é enfrentar as principais categorias em torno da representação política, mostrando sua imprecisão em face de uma leitura juridicamente adequada. A equivocidade dos termos, utilizados também para além do campo jurídico, leva a uma visão errônea a respeito da relação entre representante e representado, o que provoca, por sua vez, uma insatisfação com a democracia representativa e uma apatia frente à arena democrática. O primeiro mito a ser revelado é o da soberania popular. Não é possível compreender essa noção sem afastar o significado anterior do termo soberania e sem enfrentar a imprecisão do vocábulo "povo". O caráter abstrato de ambas as expressões deve ser levado em consideração quando da interpretação do seu sentido jurídico. Outro mito sobre o qual se constrói a ideia de representação política é a vontade comum. A partir desta noção é possível reconhecer o ideal republicano, mas exige-se um conjunto de mediações. Tange-se a categoria, tão cara ao Direito Público, de interesse público, para em seguida enfrentar a própria questão da vontade na relação de representação cunhada pelo Estado moderno. Finalmente...

Representação, soberania e a questão democrática

Araujo, Cicero; Universidade de São Paulo
Fonte: Revista Brasileira de Ciência Política Publicador: Revista Brasileira de Ciência Política
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/03/2009 POR
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36.54%
O artigo examina três contribuições recentes da literatura sobre a teoria da representação política. Há nelas uma preocupação comum de fazer um recuo conceitual e histórico para dar um melhor enquadramento ao debate sobre a "crise da representação". O artigo começa com a abordagem de B. Manin sobre o governo representativo, mostrando seu avanço conceitual e também seu maior ponto cego: a questão do vínculo entre o conceito de soberania e o governo representativo. Já as contribuições de M. Novaro e N. Urbinati resgatam esse problema e os remetem ao tema da soberania popular. Ao compará-los, o artigo conclui com uma breve indicação do motivo pelo qual a questão democrática é central para entender o nexo entre a representação como soberania e a representação como forma de governo.Palavras-chave: representação política; soberania; governo representativo; questão democrática. AbstractThe article examines three recent contributions from the literature on theories of political representation. The works examined are commonly concerned with engaging in a conceptual and historical “retreat”, in order to better frame the debate about the “crisis of representation”. The article starts with an exam of B. Manin’s approach to representative government...

Violência e poder: o conceito de Estado de Exceção para Walter Benjamin e algumas de suas implicações na Filosofia Política contemporânea; Violence and power: Walter Benjamin’s concept of State of Exception and some implications for the contemporary Political Philosophy

Santos, André Ricardo Dias
Fonte: Prim@ Facie - Law, History and Politics; Prima Facie - Direito, História e Política Publicador: Prim@ Facie - Law, History and Politics; Prima Facie - Direito, História e Política
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Filosófico Formato: application/pdf
Publicado em 24/04/2011 POR
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46.15%
No presente artigo pretendemos discorrer sobre o conceito de estado de exceção e aqueles seus conexos, quais sejam, os conceitos de soberania, violência e Estado. Para tanto, tomamos por paradigma o pensamento político do filósofo Walter Benjamin, especificamente naqueles escritos em que tal tema é desenvolvido, não sem observar, contudo, e de acordo com o nosso alcance, o conjunto de sua obra. Reconhecendo na atualidade a persistência desta forma política, procuramos relacionar as primeiras obras em que o filósofo alemão trouxe à crítica política o tema com os pensamentos de Giorgio Agamben e Annie Dymetman, dois dos expoentes desta discussão na atualidade.; This article intends to explain about the concept of State of Exception, and some associated concepts as the following ones: sovereignty, violence and State. We had the Walter Benjamin’s thinking as a paradigm, in special his writings where the theme was developed although we have not forgotten the context of his whole thinking. That work made by Benjamin is correlated with other ones made by Giorgio Agamben e Annie Dymetman.

Intervenções Humanitárias, soberania e a emergência da Responsabilidade de Proteger no Direito Internacional Humanitário.

Regis, André
Fonte: Prim@ Facie - Law, History and Politics; Prima Facie - Direito, História e Política Publicador: Prim@ Facie - Law, History and Politics; Prima Facie - Direito, História e Política
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 18/04/2010 POR
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Este artigo revisa o conceito de soberania tendo em vista a discussão sobre a emergência do princípio da responsabilidade de proteger no direito internacional humanitário. Seu argumento é o de que enquanto a natureza anárquica do sistema internacional de estados se mantiver estável, as intervenções humanitárias dificilmente ocorrerão em estados soberanos, apenas nos falidos.

Noção de soberania à luz do direito internacional do desenvolvimento

Nóbrega, Jair Rodrigues
Fonte: Prim@ Facie - Law, History and Politics; Prima Facie - Direito, História e Política Publicador: Prim@ Facie - Law, History and Politics; Prima Facie - Direito, História e Política
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 10/04/2010 POR
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56.54%
O aspecto absoluto da soberania decorreu da necessidade da monarquia firmar seu poder frente ao Império e à Igreja, no período medieval. Porém, o reconhe cimento da independência dos Estados soberanos, pelos Tratados de Westfália (1648), relativizou o conceito de soberania no plano do Direito Internacional Público. Acontece que a soberania política não era suficiente para o Estado obter o seu desenvolvimento econômico, o que passou a ser objeto de reivindicação do Direito Internacional do Desenvolvimento.

Morte da soberania popular? Reflectções sobre nossa condição (pós)democrática; Death of popular sovereignty? Reflections on our (post) democratic condition

Costa, M. R. A. N.
Fonte: Aufklärung: revista de filosofia; Aufklärung Publicador: Aufklärung: revista de filosofia; Aufklärung
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/octet-stream; application/xml; application/pdf
Publicado em 16/01/2015 POR
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36.54%
Neste artigo procuro responder a uma questão específica: é possível recuperar o valor e papel determinante do conceito de soberania popular, na condição das democracias contemporâneas? Presumindo de que é ainda possível (e também desejável) recuperar este ideal e princípio regulador, quero explorar que condições temos à nossa disposição hoje que nos permitam fazê-lo. Isso implica, antes de mais, expor criticamente os perigos eminentes trazidos pela globalização e pelo novo imperialismo neoliberal, que põem em cheque as aspirações democráticas fundamentais de liberdade, igualdade e justiça social. Neste sentido, questionar sobre as condições de possibilidade da soberania popular significa questionar as condições de possibilidade para a própria democracia. Só conseguiremos recuperar a democracia se redefinirmos: a) a relação entre indivíduo e comunidade; b) a relação entre nações democráticas e organizações globais não-democráticas; c) o espaço onde a democracia deve acontecer (da nação-estado para comunidades locais). Assim, este artigo tem quatro momentos. Primeiro, ofereço uma leitura do conceito de soberania popular na modernidade, tendo como ponto de referência a obra de Rousseau. No segundo momento caracterizo a constelação democrática contemporânea...