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O presente estudo trata a problemática da definição, por parte do direito fiscal, da base tributável e do procedimento da sua determinação na tributação do lucro empresarial. Constitui um dado de história do directo positivo que, na generalidade dos ordenamentos jurídicos, e desde os primórdios da tributação sobre o lucro mercantil, o direito tributário utilizou a contabilidade mercantil como um instrumento para o procedimento de determinação do rendimento a gravar. No entanto, apesar de uma aparente progressão na direcção de uma apregoada autonomia do procedimento de determinação do lucro tributável, que prossiga os seus fins de modo independente da contabilidade elaborada para fins mercantis e que ao mesmo tempo não pretenda exercer influência sobre a mesma; apesar do amplo debate travado em torno da possibilidade de uma desconexão entre lucro tributável e resultado contabilístico, até ao momento presente nenhum ordenamento, de entre os que comparamos neste estudo, logrou alcançar esta separação. Parece, pois, existir uma impossibilidade de cindir as duas entidades, como se a entidade rendimento tributável não pudesse ter uma realidade autónoma, ou como se se tratasse de uma realidade que não pode tomar consistência sem se concretizar como uma projecção da contabilidade mercantil. No entanto...

Nos últimos anos tem-se assistido a um reconhecimento generalizado de que os sistemas de abastecimento de água para consumo humano, além de terem de satisfazer os requisitos legais, devem apresentar níveis de desempenho que mereçam a confiança dos consumidores na qualidade da água que lhes é fornecida. A água que se consome nas torneiras deixou de ser apenas uma preocupação de saúde pública e passou a ser considerada um produto alimentar de primeira necessidade, pelo que importa garantir a sua elevada qualidade e excelência. A gestão de água para consumo humano envolve um conjunto muito amplo de atividades. Desde a captação, tratamento, armazenamento, distribuição passando pelo cumprimento da legislação em vigor e a necessidade de dar resposta à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) (Rodrigo et al., 2007). Utilizando as potencialidades das tecnologias de informação, que são atualmente um enorme aliado na gestão de dados, sobretudo na área do Ambiente, avançou-se para o desenvolvimento de uma ferramenta informática, que permitirá às Entidades Gestoras (EG) agregar toda a informação decorrente das diversas atividades relacionadas com a gestão de água para consumo humano...

A actividade de construção de edificações de grandes dimensões e galerias subterrâneas incluem a implementação de processos e técnicas de que resulta a produção de vibrações. O efeito destas vibrações nas próprias estruturas em construção, ou nas que se encontrem nas imediações, não é de modo nenhum desprezável [1], existindo, quer a nível nacional, quer em muitos outros países, legislação que introduz regulamentação na matéria. A Norma Portuguesa NP 2074 (1983 [2]) rios processos associados à construção de estruturas, edificações ou galerias subterrâneas, como a cravação de estacas ou o desmonte por meio de explosivos, como sendo susceptíveis de provocar danos nas próprias construções ou galerias, e edificações próximas. Torna-se assim evidente a utilidade da existência de sistemas de monitorização de vibrações que, no registo directo de eventos específicos à actividade de construção – explosões e/ou acravamento de estacas – permitam aferir, no local e em estruturas próximas, as consequentes vibrações descritas em termos de velocidade e de frequências. Estas grandezas são as referidas na NP 2074 e em legislação internacional como as apropriadas para a caracterização da vibração...

Dissertação de Mestrado em Engenharia Municipal; A Directiva Quadro da Água (DQA) iniciou uma nova era na política europeia da água, estendendo a protecção a todas as águas naturais. Tenta-se, com isso, conseguir o seu bom estado, utilizando o princípio da gestão baseada em bacias hidrográficas, estabelecendo a necessidade de introduzir preços da água para o seu uso sustentável e uma aproximação combinada para o controlo da poluição. O armazenamento de água em albufeiras permite que se atinja um equilíbrio mais estável ao longo do ano entre a água existente e as necessidades de consumo da mesma, diminuindo a dependência do regime natural da água, tanto em caso de escassez, como de grandes excessos. Uma importante e essencial reserva de água em Portugal é a albufeira de Alqueva, que serve muitas vezes como meio receptor de efluentes domésticos e industriais e ainda das escorrências dos solos agrícolas e florestais existentes na respectiva bacia hidrográfica. A excessiva afluência de nutrientes, de material sólido e de matéria orgânica conduz à deterioração da qualidade da água, causando uma acumulação excessiva de nutrientes, em particular azoto e fósforo, elementos essenciais para a ocorrência de eutrofização. A necessidade de estabelecer uma metodologia para a caracterização da qualidade das águas superficiais sujeitas a eutrofização...

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão Industrial; Relata-se nesta dissertação o estudo de organização e controlo da produção numa empresa, em fase de crescimento, de artigos de marroquinaria, desenvolvido no contexto da dissertação do Mestrado Integrado em Engenharia e Gestão Industrial da Universidade do Minho. O estudo começa por fazer uma análise cuidada e alargada do funcionamento atual – “as is” – e do desempenho do sistema produtivo. Aplica-se particularmente o método VSM (Value Stream Mapping) para avaliar parte desse desempenho. O trabalho desenvolvido desdobra-se em duas partes principais que são relacionadas: a da reconfiguração do sistema de produção e a do controlo da atividade produtiva (CAP) e do fluxo de materiais. A primeira incide principalmente sobre a fase de preparação de componentes cortados, para poderem ser montados nas linhas de montagem. Esta preparação envolve diversos equipamentos e vários operadores para realizarem as diversas operações de transformação, numa variedade considerável de diferentes componentes que são então, de forma coordenada com os objetivos produtivos semanais, encaminhados para a montagem. A secção de preparação foi reconfigurada em células de tecnologia de grupo...

Nesta dissertação é analisado o papel da auditoria de sistemas de informação na Administração Pública e apresentado um estudo empírico sobre a sua realização nos hospitais que integram o Serviço Nacional de Saúde de Portugal (SNS). Os sistemas de informação suportados por tecnologias de comunicação e informação são crescentemente conotados como um factor-chave para a modernização da Administração Pública e do sector da saúde, em particular, onde se espera que promovam mudanças nos processos organizacionais que beneficiem a maximização dos ganhos em saúde e a utilização económica, eficiente e equitativa dos recursos públicos disponíveis. No entanto, os sistemas de informação (SI) apresentam diversos riscos com impacto negativo na qualidade do serviço prestado, na gestão hospitalar e sua supervisão, que prejudicam os pacientes e a confiança e imagem pública do SNS. Entre esses riscos constam o acesso ilegal, a manipulação indevida de dados, a fraude e o processamento incorrecto de dados, e portanto, importa serem identificados, controlados e minimizados continuamente, através de sistemas de controlo interno (SCI) eficazes. A auditoria de sistemas de informação é o tipo de auditoria que...

Na Universidade de Cabo Verde (UniCV) o registo de entrada saída, faltas e marcação de férias são processos que ainda são feitos num livro de ponto manualmente e sem qualquer controlo rígido e efectivo. Este factor torna difícil o seu controlo por parte dos Recursos Humanos, seja em tempo real ou de forma periódica. O objectivo desta tese foi modelar e propor um protótipo de um sistema de informação que permitisse a informatização do registo de assiduidade e permitisse também a gestão dos períodos de férias sob a forma de portal Web. Apoiada na análise do Sistema de Registo de Assiduidade (SRA) da Universidade de Aveiro e das soluções existentes comercialmente foi feita uma análise e modelação do processo tendo em vista a evolução do sistema actual. O resultado foi um modelo de sistema de apoio à assiduidade que para além de integrar requisitos doutros sistemas (e.g. SRA) incorporou os requisitos essenciais relacionados com vários constrangimentos existentes actualmente. De forma a ilustrar as utilizações principais de um possível sistema de apoio à assiduidade para a UniCV foi implementado um protótipo. O protótipo, conforme expectável, não é um sistema pronto a entrar em produção mas pode constituir um bom suporte a uma eventual solução desenvolvida com este fim para a UniCV.; In the University of Cape Verde (UniCV) the registry of entrance and exit...

A presente dissertação descreve o desenvolvimento de um sistema de controlo e gestão de acessos, direcionado a entidades hoteleiras. Identificadas as características menos vantajosas e desajustadas das atuais soluções comerciais e académicas, o autor do trabalho propõe uma nova solução integrando num único sistema a capacidade de controlar e gerir acessos de pessoas tanto a espaços como a serviços. De modo a contornar dificuldades relacionadas com a incapacidade de acesso remoto e em tempo real à informação, a solução proposta neste trabalho visa um sistema de funcionamento online suportado por uma infraestrutura de comunicação globalizada, a qual possibilitará o acesso à informação independentemente das distâncias e localizações geográficas dos dispositivos de interface do sistema. A viabilidade do sistema desenvolvido depende de diversos fatores para além do seu básico funcionamento, questionando-se o controlo de acesso à informação e o nível invasivo do processo de identificação necessário à validação de acessos. Reunidas as condições, o desenvolvimento do sistema refere a estruturação de uma metodologia de identificação dos utilizadores com base numa tecnologia de suporte ajustada e que se demonstre eficiente...

Trabalho apresentado ao Instituto Politécnico de Santarém para atribuição do título de Especialista no área da agro-silvo-pastorícia e realizado no âmbito do artº 5º b) do D.L. nº 206/2009 de 31/08/09 para apresentação, apreciação crítica e discussão de um trabalho de natureza profissional, preferencialmente sobre um trabalho ou obra constante do currículo profissional apresentado pelo candidato.; A vulgarização do termo sustentabilidade induziu-nos na opção de iniciar este trabalho com uma abordagem à definição de sustentabilidade, pretendendo-se de forma objectiva apresentar uma ideia clara do conceito, aplicável aos sistemas de agricultura e que permita estabelecer padrões fundamentados em resultados obtidos e divulgados. Procede-se de seguida à caracterização do ecossistema Montado, evidenciando a integração de múltiplos sub-sistemas, que necessariamente terão que manter um equilíbrio para que as respectivas interacções não comprometam o funcionamento do ecossistema. A multidiversidade e a multifuncionalidade são patentes na descrição dos diversos sistemas de produção e identificados os respectivos produtos. Entrando na análise ao ecossistema começa-se pelos aspectos técnicos, destacando-se o papel que dois projectos de experimentação tiveram na concretização de diversos estudos desenvolvidos ao longo de oito anos. Através de um delineamento experimental que permitiu estudar a evolução da pastagem sujeita a um processo de melhoramento...

Tese de mestrado, Engenharia Farmacêutica, Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia, 2010; Tese de mestrado, Engenharia Farmacêutica, Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior Técnico, 2010; A implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade nos Serviços Farmacêuticos ainda não está muito documentada, mas temos vindo a assistir a um aumento da sua implementação nos serviços de saúde de forma a contribuir para melhorar o seu desempenho. A Norma ISO 9001:2008 especifica os requisitos para um Sistema de Gestão de Qualidade numa organização e é uma das normas mais utilizadas mundialmente. O processo de preparação de medicamentos citotóxicos em ambiente hospitalar apresenta requisitos específicos devido à sua natureza potencialmente tóxica, a qual se deve à sua capacidade de se ligarem activamente ao DNA, RNA e proteínas e à ausência de especificidade, actuando também sobre as células normais. Por esta razão, certos efeitos adversos de curta e até de longa duração são sentidos não só pelos doentes como também pelos profissionais de saúde que preparam e administram estes medicamentos. Neste contexto, a certificação da preparação de medicamentos citotóxicos ajudará a cumprir os requisitos das Boas Práticas de Fabrico...

Tese de Doutoramento em Engenharia Biológica; O stresse hídrico é o factor que mais limita a produção vegetal à escala mundial, reduzindo significativamente os lucros da actividade agrícola. Do ponto de vista ecofisiológico, designa-se por stresse hídrico qualquer limitação ao funcionamento óptimo das plantas imposta por uma insuficiente disponibilidade de água. As respostas das plantas à falta de água são complexas, envolvendo uma série de adaptações/aclimatações e efeitos nefastos, ou ambos. Por outro lado, à secura do solo associa-se uma forte evaporação causada pela secura do ar, elevada temperatura e elevados níveis de radiação durante o período estival, pelo que é frequente classificar este efeito conjunto de stresse estival. A oliveira (Olea europaea L.) é uma árvore de folhagem persistente, crescimento lento e grande longevidade. Conta-se entre as poucas plantas cultivadas de origem mediterrânea e a sua difusão é muito antiga. Julga-se que foi domesticada por volta de 3000−4000 anos antes de Cristo na Ásia Menor e a partir daí foi introduzida no Norte de África, Península Ibérica e resto do Sul da Europa pelas civilizações que sucessivamente ocuparam a região mediterrânica. Nos últimos 500 anos foi levada para as Américas...

Tese de Doutoramento em Informática; Esta tese pretende dar um contributo aos processos educativos realizados em escolas do 1º ciclo do Ensino Básico que assentam em actividades colaborativas onde as crianças, enquanto turma, devem tomar decisões relativamente à configuração dos vários espaços do ambiente escolar. O contributo proposto nesta tese assenta numa mediação tecnológica destas actividades através do uso de ambientes virtuais tridimensionais multiutilizador. Estes ambientes, adequando-se especialmente bem a actividades desta natureza, podem ser desenhados para auxiliar o professor na mediação das mesmas. Desta forma, uma ferramenta inovadora baseada em sistemas de controlo de versões, introduzida no cerne de um destes ambientes, é aqui proposta para auxiliar os professores na gestão das propostas feitas pelas crianças. Esta ferramenta visa responder a alguns desafios respeitantes à dinamização destas actividades, uma vez que o professor deve incentivar as crianças a submeterem propostas individuais mas, ao mesmo tempo, encorajá-las a verem-se como parte de um grupo social (a turma) que deve entrar em negociação para chegar a uma proposta final consensual. Este sistema de controlo de versões, especialmente adaptado para estas actividades...

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais; O presente estudo evidencia os papéis/propósitos desempenhados pelos sistemas de controlo de gestão (SCG), de acordo os levers of control (LOC): sistemas de crenças, de restrições, de controlo diagnóstico e interactivo. Através de um questionário realizado a uma amostra de pequenas e médias empresas (PMEs) do sector tecnológico, numa primeira fase, o estudo procura identificar o propósito para o qual dez categorias de SCG são mais utilizadas. Os resultados indicam que as categorias Planeamento Financeiro, Avaliação Financeira e Controlo/Imputação de Custos desempenham um papel mais diagnóstico, a Core Values/Missão é mais utilizada de acordo com o sistema de crenças e, a Gestão de Desenvolvimento de Novos Produtos com o interactivo, comparativamente aos outros levers of control. As restantes categorias – Planeamento de Recursos Humanos (RH), Avaliação de RH, Planeamento Estratégico, Gestão de Vendas/Marketing e Gestão de Parcerias – desempenham uma combinação de papéis. A fase seguinte adopta uma abordagem contingencial, ao analisar o impacto da estratégia, tecnologia, envolvente externa e estrutura, no tipo de utilização diagnóstica e/ou interactiva dos SCG. Analisou-se individualmente o impacto de cada um destes factores contextuais na utilização dos SCG. Os resultados mostram que...

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Detecção Remota e SIG; A segurança, representa um factor preponderante no contexto da gestão das infraestruturas aeroportuárias, e condiciona por isso todo o desenvolvimento operacional e admnistrativo envolvido. A responsabilidade dos aeroportos neste contexto, não se encerram nos limites de uma aerogare, estendendo-se a vários patamares de responsabilidade social, desde a entrada ou saída do País por parte de alguém ou algo, e terminando na responsabilidade Nacional que cada um desses pequenos passos, representam na segurança nacional e internacional. O dinamismo de resposta que se impôs na gestão corrente e operacional das áreas aeronáuticas, marcou a passada década e as próximas, de enormes exigências, níveis de precisão altos e margens de erro baixas que idealmente se aproximem de valores nulos, tendo sempre em consciência que o que hoje se actualiza amanhã volta necessitar de nova adequação a novas exigências e necessidades. O Aeroporto representa a infra-estrutura ou palco de acção, onde intervenientes de várias proveniências e níveis de responsabilidade (Stakeholders e passageiros)...

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores; A emergência das redes de sensores e actuadores sem fios e a sua integração numa estrutura mais global descrita pela “Internet das Coisas” (IoT), tem permitido a expansão dos sistemas inteligentes a novos domínios de actividade humana. Um desses domínios é a Agricultura de Precisão (AP) cujo o potencial ao nível da sua sustentabilidade só é efectiva quando suportada numa gestão optimizada dos recursos existentes. Uma rede de sensores e actuadores de nova geração necessita de equipamentos versáteis, reconfiguráveis e com níveis de autonomia elevados. Sendo uma das peças âncora de uma rede deste tipo, o nó sensor e actuador remoto é constituído essencialmente por quatro blocos, nomeadamente a unidade sensorial/actuação, a unidade de controlo, a unidade de comunicação rádio e a unidade de fornecimento de energia. Do ponto de vista da comunicação rádio, esta deve ser estabelecida quer a curta quer a longa distância de modo a aumentar a área de cobertura. Por outro lado, a autonomia energética deve ser igualmente reforçada. Neste trabalho apresenta-se o projecto, implementação e teste de um sistema completo para uma rede de sensores e actuadores capaz de operar em diversas bandas de rádio...

A crescente necessidade do aumento da produtividade e da qualidade na produção de produtos revolucionou o desenvolvimento industrial, visando a utilização de novas tecnologias na produção, no sentido de aumentar a eficiência e a flexibilidade das máquinas e dos processos industriais. Portanto o recurso a autómatos programáveis (PLC) para processos automatizados é um dado adquirido, pela versatilidade e fácil integração dos mesmos. A automatização contínua potenciou a criação de sistemas de supervisão e controlo que são denominados por sistemas SCADA (Supervision Control And Data Aquisition). Estes podem ser sistemas locais ou remotos que permitem a total monitorização de um ou vários recursos ou equipamentos. Os Web services são uma tecnologia em desenvolvimento que permite a comunicação entre sistemas, via WEB, um recurso que é cada vez mais uma realidade nas mais variadas áreas, tendo em conta as enormes potencialidades que podem ser aplicadas de acordo com as diferentes necessidades. Os Web services funcionam de acordo com o modelo Cliente-Servidor, uma característica que torna possível a utilização dos Web services para realizar tarefas de supervisão e controlo de recursos através da WEB. Neste sentido e para permitir a viabilidade da monitorização e controlo remoto através de Web services foi desenvolvido um sistema para aplicações SCADA...

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais; O trabalho realizado pretende analisar os impactos (i) da utilização dos Sistemas de Controlo de Gestão, (ii) da Estratégia implementada, (iii) da dimensão e (iv) da percepção dos clientes no desempenho financeiro de empresas de hotelaria portuguesas. Dentro do tecido empresarial Português, foram escolhidas as Pequenas e Médias Empresas pela sua importância para a economia portuguesa a nível de volume de negócios, a nível de empregabilidade e ainda a nível do número de empresas. O presente estudo teve como base a análise de dados retirados de um questionário realizado por investigadores do ISEG, dados financeiros das empresas e dados acerca da percepção dos clientes. Os resultados do estudo indicam uma relação positiva entre a dimensão das empresas e a utilização dos Sistemas de Controlo de Gestão, tal como entre a periodicidade de utilização da categoria de Planeamento Financeiro e o desempenho das empresas. Concluiu-se ainda que a percepção que os clientes têm dos estabelecimentos hoteleiros influencia positivamente o valor de Vendas. Relativamente à Estratégia empresarial, o trabalho desenvolvido não revelou uma diferença significativa a nível do desempenho das empresas que adoptam uma estratégia "Pura" ou que optam por implementar uma estratégia "Mista".; This work aims to analyse the impacts of (i) the usage of Management Control Systems...

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais; O objetivo deste estudo é analisar a influência da cultura organizacional, mais concretamente a influência do tipo dominante de cultura organizacional (Controlo vs Flexibilidade) nos Sistemas de Controlo de Gestão (SCG) utilizados por Pequenas e Médias Empresas (PME’s) portuguesas. Com base nas 1.941 respostas a um questionário realizado junto desta população, este estudo tem por objetivo identificar em que tipo dominante de cultura é mais intensa a adopção de SCG, comparando culturas organizacionais onde dominam valores de Controlo com culturas organizacionais onde dominam valores de Flexibilidade. Os resultados revelam que em empresas que refletem um tipo dominante de Flexibilidade a utilização de SCG é maior do que em empresas que refletem um tipo dominante de Controlo. Adicionalmente verificou-se também que a utilização de SCG está positivamente relacionada com a dimensão da empresa, medida em termos do número de trabalhadores.; The aim of this study is to analyze the influence of organizational culture, specifically the influence of a dominant type of organizational culture (Control vs Flexibility) in Management Control Systems (MCS) used by small and medium Portuguese enterprises. Based on 1.941 responses from a survey conducted among this population...

Projeto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sistemas de Informação Organizacionais; Por forma a acompanhar as rápidas alterações que são produzidas no mercado é condição necessária para obter sucesso e diferenciação estratégica o modo como está preparada a infraestrutura de Tecnologias de Informação (TI). Uma das possibilidades para as empresas terem uma infraestrutura de TI preparada para receber estes desafios é um conjunto de boas práticas que constam na literatura da Information Technology Infrastructure Library 2011 (ITIL). Esta permite através da sua implementação nas organizações a redução de custos, melhoria da produtividade e uma qualidade sempre ajustada às expectativas do cliente. Como objetivos deste estudo de caso temos a descrição da importância da framework ITIL 2011 na prestação de serviços de TI, ao nível de gestão de Ciclo de Vida Aplicacional (CVA), promovendo assim a criação de valor e a satisfação dos clientes de TI. Pretende-se efetuar uma exposição do benefício da adoção de boas práticas do ITIL no auxílio à gestão do ciclo de vida de aplicações em plataformas distribuídas e o que muda com a introdução desta nos seus processos de negócio...

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais; O presente trabalho empírico tem por finalidade identificar os fatores determinantes da adoção e do grau de utilização dos Sistemas de Controlo de Gestão (SCG) por parte das PME?s dos Açores, fazendo a ponte entre a Teoria da Contingência e a Teoria Institucional, em geral, e entre a incerteza da envolvente e a formação do diretor financeiro, em particular. Com base em dados recolhidos através de um inquérito por questionário, foi-nos possível corroborar as conclusões de estudos anteriores, bem como alargar o campo da literatura existente, nomeadamente por forma a abranger contextos até então inexplorados, como é o caso das Regiões Ultraperiféricas. Os resultados sugerem que, por um lado, a globalização, e por outro, a dupla insularidade dos Açores, produzem efeitos antagónicos na incerteza percecionada pelos gestores, com consequentes ramificações nos SCG adotados. De igual modo, os baixos índices de formação nas áreas de CG por parte dos diretores financeiros, derivada da escassez de oferta de ensino existente na região e dos custos acrescidos com a deslocação e manutenção em centros de ensino fora do arquipélago, explica a reduzida utilização dos SCG pelas PME?s açorianas. Apesar da originalidade e dos vários contributos teórico-práticos que o presente estudo proporciona...