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Transformações através do uso de novas tecnologias : a virtualização de processos na Justiça Federal

Lima, Rodrigo Ferreira de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
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A busca por meios para trazer agilidade e maior efetividade à realidade da Justiça brasileira tem sido uma luta constante dentro do Poder Judiciário, além de ser uma exigência da sociedade contemporânea. Os sistemas de informação e a T.I. têm proporcionado, junto às mais variadas organizações e segmentos de mercado, o alcance de vantagem competitiva através da implementação de inovações tecnológicas; voltam-se agora para auxiliar o Poder Judiciário na busca pela celeridade processual. Neste trabalho apresenta-se a virtualização de processos implantada na Justiça Federal – Subseção do Rio Grande do Sul, onde se buscou identificar os benefícios e os desafios que esta mudança representa. O objetivo visou identificar se, a partir da admissão da realidade virtual, uma entrada irreversível se desenha para o contexto dos usuários da JFRS. Para tanto, a metodologia utilizada foi o estudo de caso na referida instituição, que permitiu o levantamento de informações através de entrevistas e observações diretas no ambiente pesquisado, além da utilização de fontes secundárias de dados. Os resultados representam uma aceitação do sistema de processo eletrônico, já que a tônica que se mostra neste primeiro período de utilização tem alcançado as expectativas...

Metodologia para a concepção de sistemas de produção orientados ao produto

Alves, Anabela Carvalho
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //1999 POR
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Sistemas de Produção Orientados ao Produto (SPOP) são sistemas de produção desenvolvidos para a produção de um único produto ou de uma família, mais ou menos restrita, de produtos com semelhanças entre si, principalmente de natureza processual (Silva, 1997). Neste trabalho é proposta uma metodologia para a concepção de SPOP. A metodologia está dividida em três fases: Projecto Genérico, Projecto Conceptual e Projecto Detalhado. Cada fase divide-se, ainda, em duas ou mais actividades dependendo da fase em questão. O desenvolvimento de cada fase envolve o uso de informação necessária à concretização da fase, a especificação de factores de controlo que, restringem a tomada de decisão ou definição de alternativas em cada fase, a identificação de ferramentas e métodos necessários e a obtenção de resultados. Os resultados ou saídas de uma fase alimentam as fases seguintes, podendo também realimentar fases anteriores. Define-se assim um processo de projecto iterativo até à obtenção de configurações detalhadas de SPOP, associadas e adequadas à fabricação de distintos artigos ou diferentes famílias de artigos processualmente semelhantes. Como resultado principal do Projecto Genérico realça-se a definição de uma estratégia de produção e a identificação do tipo genérico de sistema de produção que assegure a satisfação dessa estratégia...

Ato n. 35, de 3 de abril de 2001

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação Formato: 21154 bytes; application/pdf
PT_BR
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Implanta o Sistema Integrado de Atividade Judiciária em substituição ao Sistema de Justiça.

Magistratura: produtividade controlada em processo virtual

Madalena, Pedro
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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O autor é juiz de direito aposentado, advogado e autor de livros e artigos sobre informática jurídica e administração judiciária; Comenta que a partir da criação e implantação do sistema processual eletrônico/virtual, a tecnologia da informatização com sistemas inteligentes contribuirá para o aumento da produtividade do serviço forense. Ressalta a possibilidade de fiscalizar ou controlar a atividade do magistrado, como quer o Conselho Nacional de Justiça. Identifica competidores de alta produção de sentenças no primeiro grau de jurisdição e aponta campeão. Relata que talvez esse sistema de controle tenha sido implantado diante das denúncias sobre a falta de produtividade de alguns juízes. Enfatiza o que deveria importar ao controle, que é o de apurar por método estatístico a quantidade de tempo/hora que o magistrado esteve acessando os processos de sua competência funcional, num determinado período de tempo, provando assim a sua assiduidade e a produtividade. Por fim, após esta análise pode extrair conclusões científicas e tomar decisões acertadas a fim de promover a melhoria do serviço forense brasileiro.

O papel dos tribunais na análise da repercussão geral

Santos, Izabela Padilha
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
PT_BR
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Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.; A Emenda Constitucional n. 45/2004, dentre várias as modificações trazidas ao sistema jurídico-processual brasileiro, inseriu o instituto da repercussão geral, que tem por finalidade precípua a diminuição da distribuição de feitos contendo recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, que vive hoje uma crise em face do volume de demandas a serem julgadas. Neste contexto, pretende o novo requisito de admissibilidade resgatar e consolidar o papel de Corte Constitucional daquele Tribunal, para que analise poucos casos de uma mesma matéria, devendo ser esses dotados de uma relevância que ultrapasse a esfera jurídico-subjetiva das partes e cujo resultado do julgamento afete a coletividade social, política e juridicamente.; Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Jurisdição e competência cível para solucionar litígios envolvendo contratos celebrados através da internet

Lovato, Luiz Gustavo
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
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O surgimento do computador foi um dos maiores avanços tecnológicos do Século XX. A criação de um sistema digital de armazenagens e transmissão de dados baseado em um código binário possibilitou a utilização simultânea de um grande número de informações em um espaço físico reduzido. Juntamente com o desenvolvimento da tecnologia da computação, surgiu a Internet, um ambiente virtual que se formou em uma dimensão paralela ao mundo real. Uma dimensão aritmética, mas que recria o ambiente real e acrescenta-lhe peculiaridade do ambiente virtual. A essa dimensão denominou-se ciberespaço. As relações humanas criam vínculos entre as pessoas, os quais se consubstanciam nas obrigações, e no ciberespaço isso não é diferente. Assim como no mundo real, o ambiente virtual possibilita a intercomunicação entre pessoas que utilizam esse espaço para travar relações jurídicas e contratar, assumindo, assim, obrigações que causam repercussões no mundo real.A falta de cumprimento das obrigações assumidas em contratos firmados através da Internet torna possível a propositura de ação judicial para ver o litígio solucionado pelo Poder Judiciário. Mas o ambiente virtual, diferentemente do real, não encontra barreiras geográficas...

A repercussão geral no processo penal democrático e o prejuízo à recorribilidade

Santos, Liziane dos
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
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O presente trabalho foi produzido na área de concentração Sistema Penal e Violência, na Linha de Pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, a partir de análise das leis, da doutrina e da jurisprudência sobre o requisito de admissibilidade da Repercussão Geral, preliminar no âmbito dos recursos extraordinários em matéria criminal – premissa que foi incluída no ordenamento jurídico a partir da Emenda Constitucional n° 45, de 30 de dezembro de 2004. No decorrer da pesquisa buscou-se investigar a adequação desse requisito ao Direito, em especial, ao Processo Penal. Para tanto, dedicou-se especial atenção aos termos contidos no texto do artigo 543-A e 543-B, do Código de Processo Civil, que rompem com um paradigma isonômico-recursal entre processos penal e civil em face das garantias inerentes a um processo penal democrático.Adentrou-se, ainda, em considerações sobre os prejuízos ao processo penal inerentes à fragilidade dos critérios adotados na eleição das hipóteses configuradoras de Repercussão Geral, inclusive da forma de julgamento que se dá através da instituição do Tribunal Virtual, criado e desenvolvido no ano de 2007 com o objetivo de concentrar as discussões sobre a existência ou não de repercussão geral nas questões constitucionais suscitadas nos recursos extraordinários...

Análise do processo judicial eletrônico (PJe) sob os parâmetros da discursividade processual e do acesso democrático à justiça

Lira, Luzia Andressa Feliciano de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Direito; Constituição e Garantias de Direitos Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Direito; Constituição e Garantias de Direitos
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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The conceptions of the judicial function, the process and the factors of legitimacy of the norm of decision are changed according to the model of State (liberal, social democratic and constitutional). The right of access to justice, likewise, follows the ideals present in constitutional movements experienced in different historical moments. The deficit of legitimacy of the judiciary is recurring subject of study in the doctrine, especially in the face of democratic standards that permeate the current paradigm of state. Under the process law, the essential element for the distinction of the states based on the rule of law (formal and material) and the democratic constitutional state lies in the democratic guarantee of participation to the litigants in the process of elaborating the norm of decision. The concern about the participatory democracy and the concretion of fundamental rights has as presupposition the conception of popular sovereignty. Keeping this effort in mind, the civil procedure cannot be oblivious to such considerations, especially when it justifies its constitutional conformation from the institutionalization of discourse within the procedural field (democratic principle) and of the democratization of access to justice...

Almoxarifado virtual: uma proposta de sustentabilidade por contrata????o de gerenciamento de meios

Instituto Chico Mendes de Conserva????o da Biodiversidade (ICMBIO). Unidade Avan??ada de Administra????o e Finan??as em Teres??polis. Diretoria de Planejamento, Administra????o e Log??stica
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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A iniciativa opera a partir da presta????o de um servi??o continuado de gerenciamento de meios. Em s??ntese, o ??rg??o parou de adquirir materiais de escrit??rio e de combate a inc??ndio e passou a operar com um almoxarifado terceirizado que fornece insumos de expediente, processamento de dados e combate a inc??ndios de seu pr??prio almoxarifado, num sistema similar a um stop shop, al??m de controlar os estoques de pronto uso de cada unidade e fazer o seu ressuprimento. Cada unidade da autarquia possui uma cota aut??noma de pedidos, num baixo valor em periodicidade mensal. Com tal iniciativa, as unidades se mant??m supridas o ano todo, sem desperd??cios e sem estoques, fazendo os seus pedidos no almoxarifado virtual e customizando suas cestas de necessidades de produtos para a produ????o processual e o atendimento sazonal das emerg??ncias ambientais; N??mero de p??ginas: 9 p.; Inova????o; Iniciativa premiada no 17?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Marcelo Moreira Prado, chefe da Unidade Avan??ada de Administra????o e Finan??as do ICMBIO em Teres??polis

Construção e validação de ferramenta virtual em tratamento racional de Diabetes mellitus; Development and validation of virtual tool for rational treatment of Diabetes mellitus

Silva, Eldeci Cardoso da
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Ensino na Saúde (FM); Faculdade de Medicina - FM (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Ensino na Saúde (FM); Faculdade de Medicina - FM (RG)
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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Virtual Clinical cases are effective interactive tools for assessing clinical skills, simulating various aspects of doctor patient interaction. The aims of this study were to develop and psychometrically validate a virtual tool to assess knowledge about the diagnosis and rational treatment of diabetes mellitus, based on its pathophysiology, in a computer graphical user interface, and to propose a model of support for teaching, in order to promote Telecare and Tele-education. This was a methodological development study with a quantitative approach. The virtual clinical cases were applied to a group of 14 doctors from a universe of 60 Endocrinologists (experts) and to another group of 72 third-year medical school students. The process followed the guidelines for the evaluation of psychometric properties with descriptive and inferential analyses. For reliability analysis, Cronbach's alpha was applied to expert, student and all-group questionnaires (,890: ,606: ,770). The difference in scores between experts and students was highly significant by Friedman (p > 0.01) and Wilcoxon (p > 0.001) tests. From the analysis of the scores, a manual for regulation of VCC and a graphical interface in virtual clinical case format (simulation) were created...

Impactos da adoção de sistemas de informação no judiciário: pesquisa com usuários do sistema processual virtual em um juizado especial federal; Impacts of the adoption information systems in the judiciary: Survey Study in a Special Federal Judicial

Mendonça, Luciano Pessoa
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Administração; Políticas e Gestão Públicas; Gestão Organizacional Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Administração; Políticas e Gestão Públicas; Gestão Organizacional
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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76.36%
The Information Technology (IT) is increasing his applicability to business, both private and public companies. It is necessary the adequate use of the new technologies and get cooperation and technology acceptance of the system. People tend to resist to the changes, contributing so that the technology is rejected or even it is not recognized as promoting of the changes. This study is relevant and aim to evaluate the impacts of new technologies, considering their users as fundamental factors in the change process. The survey analyzed the advantages and the barriers of the system use in three federal special judicial of Rio Grande do Norte, with data collected in May of 2007, through the application of questionnaires to thirty eight users of the virtual system CRETA. The users' perception was evaluated, under the optics of five variables: efficiency, image, agility, ease of use and quality. Starting from the obtained results, it was evidenced that the implementation of the system felt accordingly the expected and it reached the objectives intended that were: the velocity and efficiency in the path of the lawsuits, larger productivity, resulting in a better quality of the final work introduced to the citizen and proportionate an improvement in the organizational image of the judiciary power; A Tecnologia da Informação (TI)...

O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro

Vasconcelos, Ilmara Martins
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
PT_BR
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A utilização da tecnologia de videoconferência para a realização de interrogatório nos processos criminais já está se consolidando em quase todos os Estados da Federação, seja por meio de Leis, portarias e resoluções, e já se encontra legalmente e amplamente utilizados em diversos países do mundo. No Brasil tal medida ainda é causa de grandes discussões, pois para os opositores o interrogatório virtual prejudica o direito de defesa do acusado assim ferindo o princípio do devido processo legal e ampla defesa, com isso argüindo sua inconstitucionalidade, ademais por não haver um legítimo preceito legal que regulamente o assunto. Já para os favoráveis ao sistema a adoção do sistema promoverá uma efetiva e célere prestação judicial, acarretará em maior segurança pública diminuindo os riscos de fugas do acusado, diminuindo o número de agentes para sua escolta e realocadas paras suas verdadeiras funções. Os Tribunais há muito tempo se pronunciam sobre o assunto e para os Tribunais Superiores vem decidindo pela inconstitucionalidade do sistema anulando os interrogatórios realizados por este meio. Estar a ser sancionado o Projeto de Lei nº. 7.27/06 que regulamenta o interrogatório a distancia conseqüentemente mudando os rumos dos debates em relação ao tema.; Direito