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Medicina alternativa nos servi??os p??blicos de sa??de: a pr??tica da massagem na ??rea program??tica 3.1 no munic??pio do Rio de Janeiro

Sousa, Isl??ndia Maria Carvalho de
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
PT_BR
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No munic??pio do Rio de Janeiro, vem sendo implantada nos servi??os de sa??de a pr??tica da massagem atrav??s do Programa de Medicina Alternativa. Essa possue teorias que se diferenciam das que predominantemente s??o aplicadas no ??mbito dos servi??os de sa??de. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo analisar a pr??tica de massagem nos servi??os p??blicos da sa??de na ??rea program??tica 3.1 do Rio de Janeiro. Atrav??s de uma abordagem qualitativa foi acompanhada a pr??tica de massagem em quatro servi??os de sa??de: um hospital, uma policl??nica e dois postos de assist??ncia m??dica. Foram entrevistados os cinco profissionais que realizavam massagem nos servi??os pesquisados e analisadas as fichas cadastrais dos usu??rios que foram atendidos no per??odo de julho de 2002 a julho de 2003. No tocante ?? pr??tica de massagem, foi percebido que existe um descompasso entre a teoria em que se fundamenta o programa de medicina alternativa e a pr??tica no cotidiano dos servi??os. H?? diversidade nos conhecimentos e modalidades empregadas, por??m isto n??o tem significado necessariamente uma mudan??a na assist??ncia, pois algumas caracter??sticas peculiares da racionalidade biom??dica como o foco na doen??a, ainda s??o vistas predominantemente. Contudo...

Educa????o permanente dos servi??os p??blicos de sa??de de Florian??polis, Santa Catarina

Lino, M??nica Motta; Backes, V??nia Marli Schubert; Ferraz, Fabiane; Prado, Marta Lenise do; Fernandes, Geani Farias Machado; Silva, Luiz Anildo Anacleto; Kloh, Daiana
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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O objetivo principal da Pol??tica Nacional de Educa????o Permanente em Sa??de (PNEPS) ?? a forma????o e o desenvolvimento dos trabalhadores para o setor da sa??de. A partir dos pressupostos dessa pol??tica, buscou-se analisar a realidade da educa????o permanente (EP) dos servi??os p??blicos de sa??de do munic??pio de Florian??polis, no estado de Santa Catarina, por meio de pesquisa descritiva de abordagem qualitativa. Realizou-se entrevista semi-estruturada com 16 sujeitos respons??veis pelas iniciativas de EP da aten????o b??sica, do setor hospitalar e ??rg??o p??blico municipal e estadual. A an??lise de conte??do foi adotada como procedimento anal??tico dos dados, organizados em tr??s categorias: planejamento das propostas de EP em sa??de; metodologia e t??cnicas de ensino-aprendizagem utilizadas nas a????es de EP; e avalia????o do processo e dos resultados das a????es de EP. Os resultados indicam que os servi??os de sa??de de Florian??polis caminham a passos lentos, mas progressivos, com iniciativas em EP interessantes, por??m pontuais. Verificou-se que a EP n??o ?? priorizada frente ao ???ciclo vicioso??? de dificuldades dos servi??os de sa??de. Logo, torna-se fundamental uma educa????o cr??tica e libertadora que permita despertar mudan??as nos trabalhadores no ambiente de trabalho e usu??rios...

Os servi??os p??blicos como condi????o de possibilidade para a concretiza????o dos direitos sociais fundamentais: o controle judicial da presta????o dos servi??os p??blicos no Brasil

Wermuth, Maiquel ??ngelo Dezordi; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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O artigo aborda a problem??tica que envolve os aspectos deficit??rios da presta????o dos servi??os p??blicos pela Administra????o P??blica brasileira. A an??lise da tem??tica parte da compreens??o dos servi??os p??blicos como condi????o de possibilidade para a concretiza????o dos direitos sociais fundamentais previstos na Constitui????o Federal, os quais s??o tomados como normas constitucionais de aplicabilidade imediata. Em face dessa tomada de posi????o, busca-se averiguar, a partir das vertentes te??ricas representadas pelo procedimentalismo e pelo substancialismo, a import??ncia que o controle judicial da presta????o dos servi??os p??blicos assume em um pa??s de modernidade tardia como o Brasil, assim como analisar se a dita interven????o vem ocorrendo de forma efetiva ou atuando de maneira meramente cosm??tica.; The present paper analyses the problem towards the response of the public services by the Brazilian Public Administration, especially when it is related to the deficient aspects. The study shows the comprehension of the public services as condition of possibility to the concretion of the fundamental social rights established on the Federal Constitution, which are considered constitutional norms of immediate applicability. Due to this argument...

Metodologia para medir a satisfa????o do usu??rio no Canad??: desfazendo mitos e redesenhando roteiros

Dinsdale, Geoff; Marson, Brian; Schmidt, Faye; Strickland, Teresa
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Peri??dico/Revista/Caderno
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Caderno composto de relat??rios de pesquisa, elaborados no ??mbito de uma rede de pesquisa formada por altos administradores p??blicos do Canad??, acad??micos e especialistas na ??rea de presta????o de servi??os p??blicos, sobre a avalia????o do cidad??o/usu??rio a respeito da qualidade dos servi??os p??blicos; N??mero de p??ginas: 165 p.; Atendimento ao Cidad??o. Ouvidoria; Presta????o de Servi??os P??blicos

Relat??rio de gest??o 2003

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
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Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas.Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela ENAP no ano de 2003, observando a Norma de Execu????o no 002/DG/SFC/CGU-PR, de 23 de dezembro de 2003; N??mero de p??ginas: 95 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: Apresenta????o Introdu????o 1. Gest??o operacional/final??stica 1.1 Compet??ncias legais e regimentais ??? Miss??o institucional 1.2 P??blico-alvo dos processos gerenciais 1.3 Vincula????es com o Plano Plurianual ??? Vincula????o program??tica 1.4 Indicadores relevantes 1.5 Demonstrativos do comportamento das metas anuais 1.5.1 Capacita????o continuada de servidores p??blicos 1.5.2 Desenvolvimento gerencial para a administra????o p??blica 1.5.3 Forma????o para carreiras do Servi??o P??blico Federal 1.5.4 Cursos de especializa????o e p??s-gradua????o lato sensu para servidores 1.5.5 Interc??mbio com institui????es de excel??ncia em gest??o p??blica 1.5.6 Promo????o de eventos sobre administra????o p??blica...

Texto para discuss??o 42: experi??ncias internacionais voltadas para a satisfa????o dos usu??rios-cidad??os com os servi??os p??blicos

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Texto para Discuss??o
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O levantamento de experi??ncias internacionais realizado objetiva apresentar um mapeamento preliminar de alternativas que possam oferecer subs??dios para o estabelecimento dos crit??rios, metodologias e os procedimentos a serem utilizados no Sistema Nacional de Avalia????o da Satisfa????o do Usu??rio dos Servi??os P??blicos. Visa tamb??m oferecer informa????es e conhecimentos que ap??iem as organiza????es p??blicas no desenvolvimento de uma estrat??gia ampla de orienta????o para o usu??rio-cidad??o; N??mero de p??ginas: 65 p.; Inova????o; Atendimento ao Cidad??o. Ouvidoria; A equipe da Pesquisa ENAP, da Diretoria de Informa????o e Conhecimento em Gest??o, ?? composta por: Marianne Nassuno, gerente; Ch??len Fischer de Lemos; Eug??nio Carlos Ferreira Braga; Gustavo Amorim Coutinho, assessores de pesquisa e Ana Maria Gomes Mesquita, estagi??ria; A s??rie Texto para discuss??o divulga artigos em fase de pr??-publica????o, com o objetivo de fomentar o debate direto entre o leitor e o autor

Federalismo e rela????es intergovernamentais: os cons??rcios p??blicos como instrumento de coopera????o federativa; Federalismo y relaciones intergubernamentales: los consorcios p??blicos como instrumento de cooperaci??n federativa; Federalism and intergovernmental relations: public consortia as instruments of federative cooperation

Cunha, Rosani Evangelista da
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Se nos estados federais os mecanismos de coopera????o e coordena????o intergovernamental j?? s??o relevantes, no caso brasileiro eles ganham centralidade ainda maior. A Constitui????o Federal de 1988 agregou complexidade ao desenho federativo brasileiro, reconhecendo o munic??pio como ente federado. Esse processo foi acompanhado por intensa descentraliza????o de pol??ticas p??blicas, pelo fortalecimento do poder local e por mecanismos pouco coordenados de rela????o vertical e horizontal entre os entes federativos. Ao mesmo tempo, a aus??ncia de pol??ticas de desenvolvimento regional acentuou as desigualdades locais e regionais observadas historicamente no pa??s. Diferentes experi??ncias de consorciamento foram levadas a cabo por munic??pios no pa??s e ainda hoje esse ?? um instrumento de larga utiliza????o. De forma diversa, as iniciativas de coopera????o entre estados s??o ainda incipientes. As limita????es institucionais e jur??dicas dos desenhos utilizados pelos munic??pios, no entanto, levaram ?? aprova????o da Emenda Constitucional n?? 19/98, que instituiu os cons??rcios p??blicos e a gest??o associada de servi??os p??blicos.; Si en los Estados federales los mecanismos de cooperaci??n y coordinaci??n intergubernamental ya son relevantes...

Parceria p??blico-privada: compreendendo o modelo brasileiro; Asociaci??n p??blico-privada: comprensi??n del modelo brasile??o; Public-private partnership: understanding the Brazilian framework

Brito, Barbara Moreira Barbosa de; Silveira, Antonio Henrique Pinheiro
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A necessidade de viabilizar investimentos p??blicos em um contexto de restri????o fiscal impulsionou governos de diversos pa??ses a buscar na parceria com o setor privado a alternativa para a realiza????o de obras e servi??os p??blicos. A experi??ncia paradigm??tica do Reino Unido em programas de parceria p??blico-privada (PPP) norteou a implanta????o de iniciativas semelhantes mundo afora. No Brasil, a aprova????o, em dezembro de 2004, da lei que disciplina as normas para contrata????o de PPP deu in??cio a um processo que passar?? pela defini????o dos projetos priorit??rios e que culminar?? na consolida????o das parcerias como mais um instrumento para a viabiliza????o de obras e servi??os p??blicos de que o pa??s necessita. Esse artigo tem por objetivo elucidar o modelo brasileiro de parcerias p??blico-privadas. Ap??s uma contextualiza????o inicial, s??o discutidos os fundamentos que balizam a implanta????o de um programa de PPP e apresentadas algumas caracter??sticas gerais dos contratos. Por fim, s??o expostos os pontos centrais da lei brasileira.; El desaf??o de realizar inversiones publicas en una situaci??n donde los Estados no cuentan con los recursos necesarios llev?? a los gobiernos a convocar al sector privado a participar en los procesos de inversi??n...

Inova????o no governo e no setor p??blico: desafios e implica????es para a lideran??a; Innovaci??n en el gobierno y en el sector p??blico: desaf??os e implicaciones para el liderazgo; Government and public sector innovation: selected leadership implications

Schwella, Erwin
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Pol??ticas de inova????o no governo e no setor p??blico s??o necess??rias por muitas raz??es. As institui????es de governan??a, incluindo-se a?? as organiza????es de servi??o p??blico, v??m enfrentando atualmente in??meros desafios e devem exercer suas atribui????es a partir desse contexto. S??o desafios que requerem abordagens novas e inovadoras para dar conta de sua complexidade. ?? preciso, portanto, que governos e servi??os p??blicos se envolvam em processos cont??nuos de inova????o: solu????es convencionais e conhecidas parecem simplesmente n??o mais atender e somente se conseguir?? fazer frente aos novos desafios com sucesso por meio de respostas criativas. Surge, ent??o, uma quest??o: quais as abordagens e as estrat??gias de lideran??a mais indicadas em um contexto de necess??ria inova????o? Este artigo trata dos desafios que surgem a partir desse contexto e dos aspectos de inova????o necess??rios para enfrent??-los. Apresenta ainda algumas abordagens de lideran??a e poss??veis estrat??gias para aumentar a capacidade de lideran??a p??blica e a habilidade dos l??deres, para que enfrentem os desafios de inovar e de implementar pol??ticas e processos inovadores.; Pol??ticas de innovaci??n en el gobierno y en sector p??blico son necesarias por muchas razones. Las instituciones de governanza...

A reorganiza????o das retaguardas administrativas de governo para a melhoria dos servi??os p??blicos eletr??nicos

European Commission. Directorate General for Information Society and Media
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Este texto constitui parte do primeiro volume do relat??rio Reorganisation of government backoffices for better electronic public services European good practices (back-office reorganisation), apresentado ?? Comiss??o Europ??ia em janeiro de 2004. O estudo foi patrocinado pelo Directorate General for Information Society and Media (Diret??rio Geral para a Sociedade da Informa????o e M??dia) da Comiss??o Europ??ia.; Revista do Servi??o P??blico - RSP, v. 57, n. 1, p. 87-112; Governo Eletr??nico; ISSN Impresso: 0034-9240; ISSN Eletr??nico: 2357-8017

Reforma administrativa e marco legal das organiza????es sociais no Brasil: as d??vidas dos juristas sobre o modelo das organiza????es sociais; Reforma administrativa y marco legal de las organizaciones sociales en Brasil: Las duds de los juristas sobre el modelo de las organizaciones sociales; Administrative reform and the legal framework of social organizations in Brazil: jurists uncertainties about the model of social organizations

Modesto, Paulo Eduardo Garrido
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O modelo brasileiro das organiza????es sociais representa uma das respostas poss??veis ?? crise do aparelho do Estado no ??mbito da presta????o dos servi??os sociais. Essas entidades s??o percebidas como uma forma de parceria do Estado com as institui????es privadas de fins p??blicos (perspectiva ex parte principe) ou, sob outro ??ngulo, uma forma de participa????o popular na gest??o administrativa (perspectiva ex parte populi). No texto s??o tematizadas as diferen??as e semelhan??as entre o marco legal das organiza????es sociais e das entidades de utilidade p??blica no Brasil, as notas distintivas entre a disciplina dos servi??os privados de interesse p??blico e dos servi??os p??blicos, bem como o que distingue juridicamente o modelo das organiza????es sociais de processos de privatiza????o e terceiriza????o. Em todos esses temas os juristas aparecem como protagonistas na determina????o dos limites do modelo das organiza????es sociais, evidenciando que processos de reforma normativa exigem, para serem eficazes, uma concomitante reforma na mentalidade dos agentes p??blicos.; El modelo brasile??o de las organizaciones sociales representa una de las respuestas posibles para la crisis del aparato del Estado en el ??mbito de la prestaci??n de servicios sociales. Las entidades son compreendidas como una forma de parcer??a del Estado com las instituciones privadas de fines p??blicos (perspectiva ex parte principe) o...

O processo or??ament??rio e a apura????o de custos de produtos e servi??os no setor p??blico do Brasil; El processo presupuestario e la apuraci??n de costes de productos y servicios del sector p??blico en Brasil; The Public Budget Process and the Estimation of Costs of Products and Services in the Brazilian Public Sector

Luque, Carlos A.; Cruz, H??lio N.; Amaral, Cicely M.; Bender, Siegfried; Santos, Paulo M. dos
Fonte: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O presente artigo aborda a quest??o da apura????o de custos de servi??os p??blicos a partir da perspectiva do processo or??ament??rio no setor p??blico. Nesse sentido, o objetivo principal do trabalho consiste em explicitar uma sistem??tica de an??lise e apura????o de custos de servi??os p??blicos que seja adaptada ao processo or??ament??rio do setor p??blico brasileiro e, assim, contribuir para a obten????o da efici??ncia alocativa e efici??ncia operacional. A sistem??tica de apura????o de custos aqui proposta ?? totalmente compat??vel com os sistemas gerenciais de informa????o utilizados pelo Governo e tem baixo custo de operacionaliza????o porque n??o implica mudan??as apreci??veis nos sistemas de informa????o em uso e na forma de registro das informa????es na contabilidade p??blica. Por fim, a sistem??tica de apura????o de custos de servi??os p??blicos proposta atende ?? Lei de Responsabilidade Fiscal e a complementa quanto ?? apura????o de custos de servi??os e produtos do setor p??blico.; En este art??culo abordamos la apuraci??n de los costes de servicios p??blicos de la perspectiva del proceso presupuestario en el sector p??blico. El objetivo principal dell art??culo es explicitar una sistem??tica de analysis y apuraci??n de costes de servicios p??blicos adaptada al proceso presupuestario del sector p??blico brasile??o...

A regula????o no setor de saneamento: compara????o entre Fran??a, Inglaterra e Brasil; La regulaci??n de los servicios p??blicos em la industria de saneamiento; The Regulation of Public Services in the Sanitation Industry

Correia, Marcelo Bruto da Costa
Fonte: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O artigo discute as caracter??sticas da regula????o dos servi??os p??blicos no setor de saneamento, apresentando comparativamente as formas de presta????o adotadas por Fran??a, Inglaterra e Brasil ??? e como esses pa??ses disciplinam a participa????o privada no setor. Enquanto a Fran??a segue um padr??o hist??rico de regula????o marcado pelo protagonismo das autoridades locais, utilizando contratos como instrumento por excel??ncia de disciplina dos servi??os, a Inglaterra introduziu, atrav??s de ambicioso processo de privatiza????o, marco regulat??rio em que ag??ncias do Governo Central s??o os atores principais. Ainda sem um modelo definido, o Brasil, atrav??s de inova????es legais, enfrenta os desafios de atrair investimentos privados para um setor sob a presen??a de conflitos federativos entre estados e munic??pios acerca da titularidade dos referidos servi??os p??blicos.; El art??culo analiza las caracter??sticas de la regulaci??n de los servicios p??blicos en la industria de saneamiento, presentando en comparaci??n formas de provisi??n aprobada por Francia, Inglaterra y Brasil ??? y la forma en que estos pa??ses disciplinan la participaci??n del sector privado. Mientras que Francia sigue una tendencia hist??rica de la regulaci??n marcada por el papel de las autoridades locales...

Nem privado nem estatal: em busca de uma nova estrat??gia para a provis??o de servi??os p??blicos; Ni privado ni estatal: en busca de una nueva estrategia para la provisi??n de servicios p??blicos; Neither private nor state: in search for a new strategy for RSP the provision of public services

Morales, Carlos Antonio
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A id??ia que anima este artigo ?? a de juntar argumentos que demonstrem a import??ncia de se reformar as rela????es do Estado com a sociedade para que a reforma do aparelho do Estado tenha sucesso. S??o discutidas as vantagens e desvantagens da provis??o dos servi??os p??blicos sociais por meio de organiza????es p??blicas n??o-estatais, como uma estrat??gia para superar a crise de governan??a do Estado contempor??neo e tamb??m como um caminho para reduzir a precariedade dos servi??os sociais. O esfor??o de supera????o da crise do Estado vem se traduzindo na redefini????o do modo de financiamento e da maneira de organizar a execu????o das pol??ticas p??blicas sociais, de forma a garantir efetividade na resposta ??s demandas sociais e maior efici??ncia na produ????o dos servi??os. A desestatiza????o da provis??o dos servi??os sociais coloca as sociedades democr??ticas diante do desafio de resolver como manter a responsabilidade do Estado frente ao interesse p??blico. Trata-se de responder como transitar do estatal para o p??blico, garantindo que a provis??o de servi??os p??blicos n??o dependa exclusivamente do Estado, sem que este abandone seu papel de financiador e regulador das atividades de interesse geral. O que n??o merece mais d??vidas ?? que a constitui????o de uma esfera p??blica que venha a atuar em simetria com o Estado e o mercado...

Carta de Servi??os da Enap

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Folders/Cartilhas
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A Carta de Servi??os ?? um documento elaborado pela Escola Nacional de Administra????o P??blica (Enap) para informar ?? sociedade quais s??o os servi??os prestados pela institui????o, bem como a forma de acess??-los.; N??mero de p??ginas: 28 p.; Acesso ?? Informa????o; Presta????o de Servi??os P??blicos

Articula????o federativa na presta????o de servi??os sociais no Brasil

Graef, Aldino
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O artigo analisa as mudan??as na presta????o de servi??os p??blicos a partir da Constitui????o de 1988, quando um novo pacto federativo acompanhou a redemocratiza????o pol??tica, resultando em ampla descentraliza????o para estados e munic??pios, acompanhada de nova estrutura de reparti????o dos recursos tribut??rios. Com esse objetivo, resgata-se o processo de forma????o de sistemas de presta????o de servi??os baseados na coopera????o entre as tr??s esferas de governo, focalizando as ??reas de educa????o, sa??de e assist??ncia social. Discutem-se as inova????es adotadas com a cria????o de formas organizacionais de negocia????o entre os entes federativos; a incorpora????o da participa????o social na formula????o e controle das pol??ticas p??blicas; a desburocratiza????o dos fluxos de recursos financeiros e de informa????es; e a ado????o de novos instrumentos jur??dicos de descentraliza????o de programas e a????es. O texto aponta ainda os impactos dessa descentraliza????o e das formas de articula????o federativa, indicando a necessidade de novas reformas nos sistemas administrativos e na pol??tica de recursos humanos.; El art??culo analiza los cambios en la prestaci??n de servicios p??blicos a partir de la Constituci??n de 1988, cuando un nuevo pacto federativo acompa???? la redemocratizaci??n pol??tica...

O Estado, a administra????o e os servi??os p??blicos no mundo democr??tico

Cavalcanti, Them??stocles B.
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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No pleito de 2010, por meio do exerc??cio do direito ao voto, os brasileiros escolhem importantes cargos eletivos, inclusive o de presidente da Rep??blica. Com isso, o Brasil que, como outros pa??ses da Am??rica Latina, vivenciou anos de ditadura e ingressou tardiamente na marcha para a democracia, segue consolidando a sua posi????o. Nesse contexto, a RSP Revisitada retoma discurso do ano de 1943, proferido em confer??ncia na Academia Brasileira de Letras, por Them??stocles Brand??o Cavalcanti, ocupante de in??meros cargos p??blicos. Em sua fala, trata de temas como: paz, democracia, direito e igualdade pol??tica, pontuando o papel do Estado, da administra????o e dos servi??os p??blicos no enfrentamento desses e outros desafios. Para Them??stocles, o Estado ??? com o seu aparato ??? deve ser capaz de assumir, em toda a sua plenitude, os encargos decorrentes de sua conceitua????o democr??tica, resguardando direitos individuais, liberdades p??blicas e interesses justos e leg??timos. Deve tamb??m prestar servi??os p??blicos de qualidade e atender ??s demandas essenciais da coletividade; assegurando, assim, a identifica????o dos fins do Estado com os fins do Homem, e n??o dos fins do homem com os fins do Estado.; Revista do Servi??o P??blico - RSP...

Centros de Servi??os Compartilhados: da experi??ncia brit??nica ??s perspectivas de inova????o na gest??o p??blica brasileira

Ferreira, Cicero; Bresciani, Lu??z Paulo; Mazzali, Leonel
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O presente artigo toma como ponto de partida a revis??o do estado da arte sobre os centros de servi??os compartilhados (CSC). Arranjos de servi??os compartilhados est??o ganhando import??ncia na gest??o p??blica como meio para reduzir despesas e elevar a qualidade dos servi??os. Os objetivos da pesquisa foram investigar as determinantes do surgimento dos CSC na gest??o p??blica, os principais problemas em sua implanta????o e as tend??ncias futuras dos CSC. Al??m da publica????o cient??fica e t??cnica sobre o tema, a metodologia se assenta no estudo da experi??ncia brit??nica de compartilhamento de servi??os entre diferentes esferas de governo. Uma das conclus??es relevantes da pesquisa ?? que o Brasil, embora tenha poucas experi??ncias de servi??os compartilhados na administra????o p??blica, poder?? obter significativos benef??cios financeiros e na qualidade dos servi??os p??blicos.; Este art??culo toma como punto de partida la revisi??n del estado del arte acerca de los centros de servicios compartidos (CSC). Los servicios compartidos est??n ganando importancia en la administraci??n p??blica como un medio para reducir costes y elevar el nivel de servicio. Los objetivos de la investigaci??n fueron de investigar los factores determinantes de la aparici??n de CSC en la administraci??n p??blica...

Resenha: Novas formas de gest??o dos servi??os p??blicos: a rela????o p??blico - privado

Machado, ??rica M??ssimo
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Resenha do livro: GALV??O, Maria Cristina C.P. (org.) et al. Novas Formas de Gest??o dos Servi??os P??blicos: a rela????o p??blico-privado. Relat??rio de Pesquisa. S??o Paulo: FUNDAP, 1995, 68 p. Trata de pesquisa desenvolvida pela FUNDAP, que identificou experi??ncias de parcerias nos setores de sa??de e educa????o, privilegiando cm sua an??lise as formas organizacionais e jur??dicas, os controles e os aspectos internos relativos ao funcionamento das organiza??????es.; Revista do Servi??o P??blico - RSP, v. 119, n. 2-3, p. 131-133; Presta????o de Servi??os P??blicos; ISSN Impresso: 0034-9240; ISSN Eletr??nico: 2357-8017

Contribui????es hist??ricas, pol??ticas e jur??dicas na forma????o da no????o francesa de servi??o p??blico e seus reflexos no direito brasileiro

Campos, Gabriel de Britto
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Dissertação
PT_BR
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A presente disserta????o tem por objeto o estudo da forma????o da no????o do servi??o p??blico no direito franc??s e no direito brasileiro, a partir da an??lise hist??rica, filos??fica e jur??dica da atividade prestacional do Estado. Embora a no????o de servi??o p??blico como categoria jur??dica tenha sido constru??da a partir dos trabalhos de L??on Duguit, Roger Bonnard, Gaston J??ze e Maurice Hauriou, a partir do in??cio do s??c. XX, com a formula????o da Escola do Servi??o P??blico, a experi??ncia hist??rica demonstra que a atividade prestacional do Estado j?? existia desde tempos imemoriais. A quest??o abordada na presente disserta????o est?? focada no descompasso entre o desenvolvimento hist??rico, pol??tico e filos??fico da atividade prestacional do Estado, de um lado, e o seu tardio acolhimento e tratamento te??rico pela ci??ncia jur??dica, de outro lado. ?? poss??vel constatar, a partir da an??lise hist??rica, que em todos os tempos e civiliza????es sempre existiu um conjunto de atividades, que em raz??o de sua import??ncia para a sobreviv??ncia ou bem-estar do cidad??o ou do grupo social, sempre foi assumida pelo Poder P??blico. Embora seja poss??vel observar algum di??logo entre o exerc??cio dessas atividades prestacionais...