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Controle social na saúde indígena : limites e possibilidades da democracia direta; Control social en salud indígena : límites y posibilidades de la democracia directa; Social control in indigenous health : limits and possibilities of direct democracy

Teixeira, Carla Costa; Simas, Diego da Hora; Costa, Nilton Miguel Aguilar de
Fonte: Núcleo de Estudos de Saúde Pública - Universidade de Brasília Publicador: Núcleo de Estudos de Saúde Pública - Universidade de Brasília
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Este artigo visa refletir sobre as conquistas alcançadas nas duas últimas décadas no campo da saúde indígena, a partir da análise das resoluções e recomendações do Conselho Nacional de Saúde e da observação das atividades da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena que o assessora. Buscamos contribuir para a compreensão da relação dos representantes dessa população com as instituições de Estado, a partir da participação nas instancias de governo garantidas pelo dito controle social. Pensamos, portanto, os limites da democracia direta via controle social, a possibilidade de ação política que contemple o diálogo interétnico e a tradução das conquistas institucionais em melhorias significativas na realidade cotidiana da atenção diferenciada nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT; This article is a consideration about the goals attained in the field of indigenous health in the last decades, supported by the analysis of resolutions and recommendations published by the Brazilian Health National Council and by the observation of the Indigenous Health Intersectorial Commission, which assists the former. We intend to contribute to the comprehension of the relationship between the indigenous populations and State institutions through their participation in the government apparatus ensured by the so-called social control. Therefore...

Bases sócio-culturais do controle social em saúde indígena: problemas e questões na Região Norte do Brasil

Garnelo,Luiza; Sampaio,Sully
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/02/2003 PT
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66.38%
O trabalho discute as bases sócio-culturais do controle social em saúde indígena. A reflexão pauta-se em dois eixos principais: (1) o exercício do controle social no plano local e no funcionamento de conselhos locais ou distritais de saúde e (2) a interface das relações travadas entre as grandes organizações indígenas na Região Norte do Brasil e os gestores das políticas públicas de saúde indígena. As informações foram coletadas por meio de observação participante em encontros regionais e nacionais de saúde, reuniões e acompanhamento a conselhos locais e distritais de saúde. Demonstram-se o reforço do movimento etnopolítico gerado pela parceria com o Ministério da Saúde e as contradições geradas pela terceirização das ações de saúde indígena.

Implementação da política de saúde indígena no Pólo-base Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Brasil: entraves e perspectivas

Chaves,Maria de Betania Garcia; Cardoso,Andrey Moreira; Almeida,Celia
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/02/2006 PT
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66.44%
Este artigo discute a Política Nacional de Saúde Indígena, formulada na década de 90 como parte da reforma sanitária brasileira, tendo como marco a criação, em 1999, do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Coordenado pelo nível central, sob gestão da Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, a implementação desse subsistema exigiu adaptações na organização dos sistemas de serviços de saúde em nível local, formulando-se os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Essa conformação evidenciou a necessidade de interlocução e negociação entre as diversas instituições vinculadas à questão indígena, na perspectiva de superar conflitos de múltipla natureza e dificuldades operacionais. A análise realizada neste trabalho aponta as dificuldades de implementação de uma política de saúde indígena diferenciada, sob a responsabilidade federal, no âmbito do SUS descentralizado, pois a ausência de mecanismos e instrumentos específicos que regulamentem a operacionalização desses serviços em nível local, assim como a falta de supervisão mais efetiva e avaliação permanente de resultados da implementação dessa política, fazem com que a atenção diferenciada à população indígena esteja submetida às vicissitudes ou virtudes da política local.

O Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI): criação, estrutura e funcionamento

Sousa,Maria da Conceição de; Scatena,João Henrique G.; Santos,Ricardo Ventura
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2007 PT
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66.38%
O Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) foi criado no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, a partir de 1999. Visou melhorar a disponibilidade e o acesso às informações sobre saúde, fundamentais para o planejamento, operação e avaliação das ações. Este trabalho analisa o SIASI, contemplando aspectos relativos à sua criação, implantação, funcionamento, potencialidades e limitações. Procedeu-se levantamento documental no Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde, complementado com análises comparativas com outros sistemas de informação em saúde. O SIASI se estrutura em oito módulos, três dos quais em operação. As principais limitações do SIASI referem-se aos instrumentos de coleta, à capacitação dos recursos humanos, à ausência de interface com os demais sistemas nacionais de informação em saúde, à dificuldade de acesso às informações e a não utilização das informações para o planejamento das ações. Entre as potencialidades, destacam-se a simplicidade do sistema, sua integralidade e as possibilidades de desagregações. Frisa-se a importância de um sistema de informação em saúde específico para os povos indígenas em decorrência de suas especificidades socioculturais e demográficas.

Política e intermedicalidade no Alto Xingu: do modelo à prática de atenção à saúde indígena

Novo,Marina Pereira
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/07/2011 PT
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76.33%
O modelo de atenção à saúde indígena no Brasil tem como fundamentos a atenção integral à saúde, associada à noção de atenção diferenciada, e prevê o respeito à diversidade cultural, buscando a incorporação de práticas terapêuticas tradicionais nos serviços de saúde destinados a atender estas populações. A questão que se coloca é entender de que forma é possível conciliar o acesso universal aos bens e serviços de saúde a uma atenção que garanta a diferenciação, sem interferir, no entanto, na qualidade dos serviços ofertados. Para além disso, é preciso definir quais parâmetros utilizar para avaliar a qualidade e a eficácia desses serviços oferecidos em um contexto intercultural. Com base em um estudo de caso - a implementação dos serviços de saúde no Alto Xingu - apresento questões relacionadas aos usos políticos e os "perigos" associados aos "espaços da saúde" e as distintas concepções (de índios e não índios) do que seja saúde e qualidade dos serviços de saúde. Essas questões se interpõem e afetam não apenas as ações de saúde, mas também a situação política local.

Participação e autonomia nos espaços interculturais de Saúde Indígena: reflexões a partir do sul do Brasil

Langdon,Esther Jean; Diehl,Eliana E.
Fonte: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública. Publicador: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública.
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/08/2007 PT
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76.42%
A democratização das ações e serviços de saúde no Brasil, expressa no Sistema Único de Saúde (SUS) em 1990, tem como base novas relações entre estado e sociedade. Idealisticamente, os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde, forjados ainda no Movimento de Reforma Sanitária a partir de 1976, estabelecem o papel central do usuário e deslocam o eixo do poder das macroestruturas para os níveis locais e regionais, com a ampla participação de todos os setores que compõem o cenário da saúde. No caso indígena, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS foi implementado em 1999, face às históricas desigualdades e iniqüidades vividas por esses povos no Brasil. Desde a implantação do Subsistema, há sete anos, são poucas as reflexões sobre os conceitos-chaves e sua práxis em contextos interculturais: atenção diferenciada, Agentes Indígenas de Saúde e participação e controle social. Esse artigo traz uma avaliação do modelo de atenção à saúde indígena com base nesses aspectos. A partir de pesquisas realizadas no sul do Brasil, especificamente no Estado de Santa Catarina e na experiência de participação em instâncias de controle social, buscamos contribuir para a avaliação...

Saneamento e saúde indígena: uma avaliação na população Xakriabá, Minas Gerais

Pena,João Luiz; Heller,Léo
Fonte: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES Publicador: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2008 PT
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Avaliam-se as condições de saneamento, o quadro de saúde e a associação entre ambas as situações, na população indígena Xakriabá. A avaliação verifica-se no contexto das intervenções em saneamento realizadas pelas instituições responsáveis pela saúde indígena no Brasil. Para tanto, empregou-se um delineamento ecológico, tomando-se como unidade de análise 26 localidades, segundo as quais se organiza o setor biomédico. Verificou-se que, no período analisado pelo estudo - 2000 a 2002 -, apesar de a FUNASA estar atuando naquela Terra Indígena, as condições sanitárias dos Xakriabá não são satisfatórias, principalmente de suas crianças. Elevada prevalência de doenças endêmicas como a verminose, altas taxas de incidência de diarréia e doenças infecciosas de pele e más condições de saneamento faziam parte do cotidiano deste povo. Mesmo constatando a atuação limitada e, por vezes, deficiente do setor de saneamento na Terra Indígena, os resultados deste estudo parecem corroborar o estudo de Briscoe que indica serem os serviços de saneamento condições necessárias, porém não suficientes para promover a melhoria da saúde.

Representações sociais sobre a prática do cuidado para enfermeiros da saúde indígena: um estudo transcultural

Fernandes, Maria Neyrian de Fátima
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Enfermagem; Assistência à Saúde Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Enfermagem; Assistência à Saúde
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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76.55%
The desire to research on this subject arisen from the experience as nursing in the indigenous health, where I observed that many professionals from all regions of Brazil chose to work within this zone. It was notorious the nurse s difficult to settle in only one place for a long length of time. Probably due to health care in indigenous zones happens from a cultural confront. This confront materialize because both sides are imbued with their own culture: in one hand the nurse professional with its scientific knownledgment on the other the indigenous with their rituals and peculiars habits. In this context nurses should delineate and negotiate the reality through symbolic representations of life, and then make questions on the new reality. In this way, this study set out with the aim of apprehends the nurse s social representations of transcultural care in indigenous health. This knownledgment is important to avoid possible conflicts, shocks, difficulties and health care incongruence within this context. The data collect was carried out on a range of non structured interview guided by a pre-elaborated questionnaire with four questions and a hand drawing related to nurse s health care in the indigenous health. This research had a sample of 17 nurses from the Indigenous Sanitary District of Manaus in the Amazon State. To interpret data we used the Discourse of the Collective Subject...

A criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena; The creation of the special Secretariat for Indigenous Health; La creación de la Secretaría Especial de la Salud Indígena

Ferreira, Luciana Benevides; Cordón Portillo, Jorge Alberto; Nascimento, Wanderson Flor do
Fonte: Universidade de Brasília - Núcleo de Estudos de Saúde Pública - Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação em Saúde Publicador: Universidade de Brasília - Núcleo de Estudos de Saúde Pública - Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação em Saúde
Tipo: Artigo de Revista Científica
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66.53%
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena foi criado em 1999 proporcionando aumento da cobertura das ações de saúde para os povos aldeados, mas a dificuldade de gestão e a insatisfação dos usuários levaram o governo brasileiro a transferir a responsabilidade sobre as ações de saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde para o Ministério da Saúde. Esse processo foi marcado por uma ampla participação de representantes da população indígena, pelo diálogo intercultural e por várias rodadas de negociação no governo, culminando na criação, em 2010, da Secretaria Especial de Saúde Indígena. O objetivo deste artigo é descrever esse processo. O conhecimento do contexto e o acompanhamento de mudanças ocorridas na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas foram proporcionados pela participação em eventos relacionados ao tema e pela realização de entrevistas com presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT; The Subsystem for Indigenous Health Care was established in 1999, increasing the coverage of health for people villagers, but the difficulty of management and users’ dissatisfaction led the Brazilian government to transfer responsibility for the actions of indigenous health from National Foundation of Health to the Ministry of Health. This process was marked by a broad participation of delegates of indigenous peoples...

Considerações sobre a saúde indígena para formação acadêmica do(a) Psicólogo(a)

Oliveira, Mirian Vasconcelos de
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
PT_BR
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Este trabalho apresenta alguns debates contemporâneos em Psicologia sobre a questão da saúde indígena no Brasil e aponta os limites e necessidades de aprimoramento da formação e atuação do/o psicólogo/a nesta área. Trata-se de um trabalho que busca contribuir para a ampliação do olhar em Psicologia, articulado-a com o contexto cultural, social, político e econômico mais abrangente para avançar na análise dos fatores que afetam a saúde indígena, como a missão colonizadora do Brasil e a desapropriação das terras indígenas. É uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, bibliográfica e documental.; Psicologia

Diagnóstico situacional da Assistência Farmacêutica em 10 anos da Política Nacional Saúde Indígena

Urdapilleta, Ada Amália Ayala
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
PT_BR
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66.42%
A Assistência Farmacêutica está contemplada na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Nesse sentido, enquanto prática orientada deve garantir medicamentos essenciais para os povos indígenas a partir das necessidades e especificidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena. O objetivo deste trabalho foi analisar a situação da assistência farmacêutica na atenção a saúde dos povos indígenas nos 10 anos de Saúde Indígena, avaliando o acesso à assistência farmacêutica prestada à referida população, focalizando aspectos relacionados aos processos envolvidos no ciclo da assistência farmacêutica. Foi adotada como metodologia a revisão de documentos técnicos, monografias e publicações referentes à Assistência Farmacêutica e saúde indígena. A organização da rede de assistência e a estratégia adotada pela FUNASA para garantir integralidade e eqüidade nas ações, também fazem parte do documento. Foram identificadas deficiências, que podem ser contornadas com treinamento do pessoal envolvido no processo e com a adoção de um programa da qualidade em relação ao cumprimento dos aspectos científicos, técnicos, legais e éticos relacionados à Assistência Farmacêutica. Em conclusão...

A produção política da repulsa e os manejos da diversidade na saúde indígena brasileira;

Teixeira, Carla Costa
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 29/07/2013 POR
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66.3%
Considerando a permanência de práticas e percepçõesconcernentes ao princípio do higienismo e da busca por mudançascomportamentais observadas nas ações cotidianas dos profissionais da saúdee da engenharia sanitária nas terras indígenas, este artigo busca refletirsobre os processos políticos, normativos e técnicos que sustentam sua atualizaçãono contexto atual de conquista de direitos pelos povos indígenas. Destaforma, aponta para os manejos da diversidade cultural na história recente denosso país que, em nome da inclusão dos povos indígenas, parecem estarproduzindo novas hierarquias cívicas e civilizatórias. Ao privilegiar a análisedo manual de formação do agente indígena de saneamento, inserindo-o nocontexto recente de construção da política de saúde indígena brasileira, estetrabalho busca contribuir para a compreensão de processos de estatizaçãoespecíficos que articulam práticas e normas, emoções e regras, representaçõese valores, profissionais de saúde (e engenharia), indígenas (“usuários” elideranças) e gestores no cerne da construção da cidadania diferenciada.; Given the persistence of practices and perceptions concerningthe principle hygienism and search for behavioral changes observed ineveryday actions of health and sanitary engineering professionals in theAmerindian context...

Indigenous health in Brazil: current juridical scenery and the challenges to guarantee the right to health of indigenous populations; Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena

Aith, Fernando
Fonte: Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo Publicador: Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; AVALIADOS PELOS PARES; ; ; ; ; Peer-reviewed Article Formato: application/pdf
Publicado em 01/11/2008 POR
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66.48%
O presente artigo apresenta como o ordenamento jurídico brasileiro organizou o Estado para que este assegure o direito à saúde dos povos indígenas. Inicialmente, trata de como a Constituição Federal e a legislação brasileira reconhecem aos índios o direito à saúde. Em seguida, aborda alguns aspectos relevantes sobre a saúde indígena inseridos no Estatuto do Índio e na Lei Orgânica da Saúde. Neste documento, trabalha com especial atenção a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Considerando-se que a União é o principal ente federativo responsável pelos índios no Brasil e que no âmbito da União, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, é a instituição responsável pelo atendimento dos índios no que se refere à saúde, o artigo apresenta a organização desta Fundação Pública para o atendimento desta importante missão. Finalizando, são elencados alguns dos principais desafios hoje presentes para que o direito à saúde indígena seja de fato respeitado no Brasil.; This article presents how Brazil has organized health care to indigenous people. In Brazil, indigenous people has the right to health assured by the Constitution. In order to accomplish the obligation of treating indigenous people...

Participation and autonomy in the intercultural contexts of Indian Health: reflections from southern Brazil; Participação e autonomia nos espaços interculturais de Saúde Indígena: reflexões a partir do sul do Brasil

Langdon, Esther Jean; Diehl, Eliana E.
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/08/2007 POR
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76.42%
A democratização das ações e serviços de saúde no Brasil, expressa no Sistema Único de Saúde (SUS) em 1990, tem como base novas relações entre estado e sociedade. Idealisticamente, os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde, forjados ainda no Movimento de Reforma Sanitária a partir de 1976, estabelecem o papel central do usuário e deslocam o eixo do poder das macroestruturas para os níveis locais e regionais, com a ampla participação de todos os setores que compõem o cenário da saúde. No caso indígena, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS foi implementado em 1999, face às históricas desigualdades e iniqüidades vividas por esses povos no Brasil. Desde a implantação do Subsistema, há sete anos, são poucas as reflexões sobre os conceitos-chaves e sua práxis em contextos interculturais: atenção diferenciada, Agentes Indígenas de Saúde e participação e controle social. Esse artigo traz uma avaliação do modelo de atenção à saúde indígena com base nesses aspectos. A partir de pesquisas realizadas no sul do Brasil, especificamente no Estado de Santa Catarina e na experiência de participação em instâncias de controle social, buscamos contribuir para a avaliação...

“Os Encontros de Saberes”: equívocos entre índios e Estado em torno das políticas de saúde indígena na Venezuela

Luciani, Jose Antonio Kelly; Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Antropolgia Social da UFSC Publicador: Programa de Pós-Graduação em Antropolgia Social da UFSC
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Avaliado por Pares; Formato: application/pdf
Publicado em 26/05/2009 POR
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66.32%
http://dx.doi.org/10.5007/2175-8034.2009v11n1-2p265A partir de uma reunião entre representantes dos yanomamis e do sistema de saúde oficial da Venezuela, realizada em La Esmeralda (estado do Amazonas), no ano de 2004, este artigo discute alguns aspectos críticos da relação entre o Estado venezuelano e os yanomamis dentro do campo da saúde e além. O artigo tem duas partes. Na primeira delas, considero as circunstâncias históricas e ideológicas que, dentro da era do multiculturalismo, favorecem o tipo de “encontros de saberes” dos quais essa reunião foi um exemplo. Esta parte constitui um comentário crítico sobre como as noções de cultura e identidade podem atrapalhar a análise da saúde indígena ao obscurecer a existência de redes de relações – entre Estado e comunidade, entre índios e brancos – que influenciam a determinação dos perfis sanitários das comunidades. A segunda parte do ensaio segue nos temas de cultura e identidade, mas desloca o foco para iluminar outro tipo de problema. Ao promover um diálogo intercultural, a reunião (batizada como “Encontro de Saberes”) foi um momento de interpretação e tradução recíproca entre índios e brancos. A análise do que cada um desses atores traduz do outro revela os equívocos que tão frequentemente caracterizam as relações entre índios e Estados nacionais. Essa análise se nutre da crítica de Roy Wagner (1981) à própria antropologia e da noção de ‘equívoco controlado’ discutida por Eduardo Viveiros de Castro (2004).

Fundação Nacional de Saúde.: A política brasileira de saúde indígena vista através de um museu

Teixeira,Carla Costa
Fonte: Centro em Rede de Investigação em Antropologia - CRIA Publicador: Centro em Rede de Investigação em Antropologia - CRIA
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/11/2008 PT
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66.35%
Este artigo analisa a política brasileira de saúde indígena a partir da investigação do processo histórico e político-institucional recente que possibilitou a criação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 1991. Busca articular dois eixos de reflexão, a partir do acervo do Museu da Funasa e de entrevistas com funcionários dessa fundação, trançando fios que possibilitem, por um lado, (i) esboçar uma genealogia da Fundação Nacional de Saúde e, por outro, (ii) iluminar suas conexões com a dificuldade de consolidação de um campo político de respeito à diversidade nas políticas de saúde indígena. Consiste, portanto, numa abordagem que articula narrativas biográficas e memória institucional.

Bases sócio-culturais do controle social em saúde indígena: problemas e questões na Região Norte do Brasil

Garnelo,Luiza; Sampaio,Sully
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/02/2003 PT
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66.38%
O trabalho discute as bases sócio-culturais do controle social em saúde indígena. A reflexão pauta-se em dois eixos principais: (1) o exercício do controle social no plano local e no funcionamento de conselhos locais ou distritais de saúde e (2) a interface das relações travadas entre as grandes organizações indígenas na Região Norte do Brasil e os gestores das políticas públicas de saúde indígena. As informações foram coletadas por meio de observação participante em encontros regionais e nacionais de saúde, reuniões e acompanhamento a conselhos locais e distritais de saúde. Demonstram-se o reforço do movimento etnopolítico gerado pela parceria com o Ministério da Saúde e as contradições geradas pela terceirização das ações de saúde indígena.

Política e intermedicalidade no Alto Xingu: do modelo à prática de atenção à saúde indígena

Novo,Marina Pereira
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/07/2011 PT
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76.33%
O modelo de atenção à saúde indígena no Brasil tem como fundamentos a atenção integral à saúde, associada à noção de atenção diferenciada, e prevê o respeito à diversidade cultural, buscando a incorporação de práticas terapêuticas tradicionais nos serviços de saúde destinados a atender estas populações. A questão que se coloca é entender de que forma é possível conciliar o acesso universal aos bens e serviços de saúde a uma atenção que garanta a diferenciação, sem interferir, no entanto, na qualidade dos serviços ofertados. Para além disso, é preciso definir quais parâmetros utilizar para avaliar a qualidade e a eficácia desses serviços oferecidos em um contexto intercultural. Com base em um estudo de caso - a implementação dos serviços de saúde no Alto Xingu - apresento questões relacionadas aos usos políticos e os "perigos" associados aos "espaços da saúde" e as distintas concepções (de índios e não índios) do que seja saúde e qualidade dos serviços de saúde. Essas questões se interpõem e afetam não apenas as ações de saúde, mas também a situação política local.

O Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI): criação, estrutura e funcionamento

Sousa,Maria da Conceição de; Scatena,João Henrique G.; Santos,Ricardo Ventura
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2007 PT
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66.38%
O Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) foi criado no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, a partir de 1999. Visou melhorar a disponibilidade e o acesso às informações sobre saúde, fundamentais para o planejamento, operação e avaliação das ações. Este trabalho analisa o SIASI, contemplando aspectos relativos à sua criação, implantação, funcionamento, potencialidades e limitações. Procedeu-se levantamento documental no Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde, complementado com análises comparativas com outros sistemas de informação em saúde. O SIASI se estrutura em oito módulos, três dos quais em operação. As principais limitações do SIASI referem-se aos instrumentos de coleta, à capacitação dos recursos humanos, à ausência de interface com os demais sistemas nacionais de informação em saúde, à dificuldade de acesso às informações e a não utilização das informações para o planejamento das ações. Entre as potencialidades, destacam-se a simplicidade do sistema, sua integralidade e as possibilidades de desagregações. Frisa-se a importância de um sistema de informação em saúde específico para os povos indígenas em decorrência de suas especificidades socioculturais e demográficas.

Implementação da política de saúde indígena no Pólo-base Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Brasil: entraves e perspectivas

Chaves,Maria de Betania Garcia; Cardoso,Andrey Moreira; Almeida,Celia
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/02/2006 PT
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66.44%
Este artigo discute a Política Nacional de Saúde Indígena, formulada na década de 90 como parte da reforma sanitária brasileira, tendo como marco a criação, em 1999, do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Coordenado pelo nível central, sob gestão da Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, a implementação desse subsistema exigiu adaptações na organização dos sistemas de serviços de saúde em nível local, formulando-se os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Essa conformação evidenciou a necessidade de interlocução e negociação entre as diversas instituições vinculadas à questão indígena, na perspectiva de superar conflitos de múltipla natureza e dificuldades operacionais. A análise realizada neste trabalho aponta as dificuldades de implementação de uma política de saúde indígena diferenciada, sob a responsabilidade federal, no âmbito do SUS descentralizado, pois a ausência de mecanismos e instrumentos específicos que regulamentem a operacionalização desses serviços em nível local, assim como a falta de supervisão mais efetiva e avaliação permanente de resultados da implementação dessa política, fazem com que a atenção diferenciada à população indígena esteja submetida às vicissitudes ou virtudes da política local.