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Avaliação da eficácia e da eqüidade das aposentadorias no meio rural. ; Evaluation of efectiveness and equality of social security in brazilian rural areas.

Kreter, Ana Cecilia de Medeiros
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 15/12/2004 PT
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O objetivo desta dissertação é avaliar a eficácia e a eqüidade do sistema de aposentadorias pagas no meio rural do Brasil na década de 1990. Entende-se por eficácia o cumprimento por parte do poder público dos benefícios estabelecidos no sistema previdenciário e o seu impacto na redução da pobreza e na melhoria das condições de vida da população beneficiada. Já a eqüidade implica ausência de favorecimento no acesso aos benefícios previdenciários por diferenças de sexo, cor (ou raça) e nível de educação. As aposentadorias pagas no meio rural podem ser divididas pelo seu rendimento, quais sejam, igual a um salário mínimo (proxy da aposentadoria por idade) e maior que um salário mínimo. Os que se enquadram no primeiro grupo são considerados como segurados especiais da previdência rural, pois podem se aposentar sem necessariamente ter contribuído para esta instituição. A Constituição Federal de 1988 e suas modificações dadas pelas Leis no 8.212 e no 8.213 de 1991 instituíram o princípio da universalização e, com ele, ocorreram mudanças significativas no sistema previdenciária. No caso dos trabalhadores rurais, pode-se citar como principais mudanças a criação de um piso mínimo para os benefícios...

Aplicações da DIPJ, da DIRF do DACON e das DFP em auditoria-fiscal previdenciária; Aplications of the DIPJ, the DIRF, the DACON and the DFP in social security audit

Vivas, Alexandre David
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/10/2007 PT
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São inúmeros os interesses da PS - Previdência Social na DIPJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, na DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, no DACON - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais e nas DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas. Analisando apenas estes "Instrumentos", sem o recurso ao poder de polícia inerente ao Fisco, objetiva esta dissertação revelar pontos de interesse da PS, sendo o principal deles a remuneração por serviços prestados por pessoal próprio ou terceirizado, pessoa física ou jurídica. Para tanto, buscou-se responder a duas indagações, sendo a mais abrangente a seguinte: DIPJ, DIRF, DACON e DFP - o que revelam à Fiscalização da Previdência Social? A segunda indagação, contida na primeira, é: Numa Auditoria-fiscal previdenciária, a DIPJ, a DIRF, o DACON e as DFP revelam remunerações por serviços prestados? Assim, a metodologia adotada nesta dissertação é, baseada na Ciência Contábil e nos respectivos manuais e normas de preenchimento dos referidos Instrumentos, comentar suas linhas, seus dados e seus valores de modo a revelar o fluxo da mão-de-obra (dentre outros pontos úteis na localização e na quantificação do fato gerador de contribuições previdenciárias) que os permeia e transformando os dados que neles constam em informações que possam maximizar os recursos e os resultados de uma Auditoria-fiscal previdenciária. Para tanto...

Condições atuariais para a construção do fundo previdenciário federal - FUNPRESP; Actuarial conditions for the creation of the Brazilian federal social security fund ( FUNPRESP)

Ferreira, Gilmar Gonçalves
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 06/06/2008 PT
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Este trabalho analisa as condições atuariais para criação do Fundo previdenciário federal (FUNPRESP) e como será o novo sistema previdenciário após o funcionamento desse Fundo que finalmente concluirá, em âmbito federal, as reformas iniciadas em 1998. A partir desse estudo concluímos que o novo sistema previdenciário, sistema misto, pagará benefícios menores para os servidores que ingressarem depois da criação do fundo quando comparados com os atuais servidores. Em razão disso os atuais servidores, analisando apenas os ganhos financeiros, não migrarão para o Fundo federal conforme é esperado pelo Governo. As mulheres receberão nesse novo sistema previdenciário benefícios menores em função do menor tempo de contribuição, expectativa de vida maior e menor taxa de crescimento salarial. Mas os grandes avanços com a criação do fundo serão o equilíbrio atuarial do sistema federal de previdência e o fim das grandes desigualdades entre esse sistema e o regime geral de previdência. A criação do Fundo fará com que os benefícios fiquem atrelados diretamente à contribuição de cada servidor, diferentemente do que ocorria antes quando os benefícios eram proporcionais à remuneração do servidor - até 2003 era equivalente a última remuneração e depois de 2003 é equivalente à média das 80% maiores remunerações.; The present work analyzes the actuarial conditions for the creation of the Brazilian Federal Social Security Fund (FUNPRESP) and how the new Social Security System will work after the effective functioning of the Fund. We could say that in the federal sphere it will finally finish off the reforms initiated in 1998. We conclude that the new Social Security System (called "mixed system") will provide lower payments to the beneficiaries who start to contribute after the creation of the Fund. In consequence...

Internacionalização dos sistemas de seguridade social: perspectiva do Brasil; Internationalization of social security systems: Brazils outlook

Presotto, Andrea Regina Galvão
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 15/04/2011 PT
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Esta dissertação trata da internacionalização e necessidade de adequação dos sistemas de Seguridade Social ao atual cenário de circulação de mão-de-obra decorrente, principalmente, da globalização econômica e da formação dos blocos regionais. O primeiro capítulo é dedicado ao surgimento e evolução dos sistemas de Seguridade Social de acordo com o desenvolvimento dos Estados e aparecimento dos riscos sociais. A segunda parte dedica-se à análise de alsguns aspectos da globalização, bem como a relação estabelecida com a manutenção da soberania dos Estados, as perspectivas a partir da União Europeia e do Mercosul e, bem assim, os reflexos na Seguridade Social e os instrumentos utilizados para adequação dos sistemas, em busca da manutenção dos direitos sociais. Em seguida, são analisadas as diretrizes internacionais das Convenções nºs 102 e 118 da OIT sobre Seguridade Social, bem como os sistemas internacionais atualmente vigentes nos principais blocos regionais, quais sejam, a União Europeia e o Mercosul. Finalmente, será estudado cada um dos acordos internacionais dos quais o Brasil é parte, com o objetivo de demonstrar a cobertura de proteção que um cidadão brasileiro ou natural de algum dos países envolvidos poderá usufruir. Em caráter complementar...

A importância da execução de ofício das contribuições previdenciárias no processo do  trabalho; The importance of the enforcement of social security contributions in the labor courts.

Lombardi, André Luís Mársico
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 13/04/2012 PT
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As críticas levantadas pela doutrina quanto ao instituto da execução de ofício das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho culminam, quase sempre, na decretação de sua inconstitucionalidade ou, pelo menos, sustentam a sua incompatibilidade com o processo do trabalho. Os referidos posicionamentos desconsideram a importância do instituto e sua íntima relação com os desígnios da Justiça do Trabalho, em especial enquanto mecanismo de garantia de direitos previdenciários dos trabalhadores segurados. Como consequência dessas críticas, tem-se observado o apequenamento do instituto, pela não aceitação de sua incidência quanto às sentenças declaratórias, conforme entendimento hoje estampado na Súmula 368 do TST e em decisão do Plenário do STF, o que afronta diretamente o texto constitucional, que nenhuma diferença faz entre as espécies de provimentos judiciais. A má compreensão do instituto acarreta ainda a prevalência de interpretações incompatíveis com as normas e os princípios constitucionalmente consagrados, a exemplo da aceitação da sentença trabalhista como título executivo judicial para execução das contribuições previdenciárias, mas, em certas ocasiões, a negativa em acatar os seus termos como prova do preenchimento das condições necessárias à obtenção de prestações previdenciárias pelo trabalhador segurado...

Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual; Social security contributions: residual competence

Pittondo, Maysa de Sá
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 12/05/2014 PT
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O objetivo desta dissertação é identificar os requisitos constitucionais para a válida instituição, pela União Federal, de contribuições securitárias no exercício da competência tributária residual prevista no art. 195, §4º, da CF/88. Para viabilizar este estudo, foram traçadas considerações quanto à competência tributária, à natureza jurídica das contribuições especiais e seu enquadramento dentro do contexto constitucional de 1988, bem como quanto à estrutura da Seguridade Social e as formas de financiamento das ações em seus três pilares: saúde, previdência e assistência social. Ao se tratar especificamente das contribuições securitárias, foram identificadas três espécies dotadas de distintos regimes jurídicos, quais sejam: as contribuições securitárias vinculadas e referíveis (somente suscetíveis de serem instituídas no exercício da competência residual), as contribuições securitárias não vinculadas e referíveis (indicadas no art. 195, I, a, II e §8º, CF/88); e as contribuições securitárias não vinculadas e não referíveis (indicadas no art. 195, I, b, III e IV, CF/88). Para especificar o regime jurídico aplicável a cada uma dessas espécies, foram identificados os princípios e as regras de estrutura que orientam o legislador na edição das duas normas de conduta que devem ser veiculadas no diploma legal instituidor das contribuições securitárias...

Only Real Solution to the Social Security Problem

Stockman, Alan C.
Fonte: William E. Simon Graduate School of Business Administration, University of Rochester Publicador: William E. Simon Graduate School of Business Administration, University of Rochester
ENG
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Social Security is the largest single program in the U.S. federal government budget, accounting for about 23 percent of all federal spending. Taxes to finance Social Security add substantially to overall marginal tax rates on the incomes earned by most Americans, and many pay more Social Security taxes than federal income taxes. Consequently, issues associated with Social Security, including its effects on employment and economic growth, the implicit rate of return it provides on saving for retirement, and its effects on the distribution of income across generations, genders, races, and income classes, have generated substantial public debate. One particular issue stands out, however: under current law, the system will require the federal government either to raise taxes, reduce benefits, cut other spending programs, or raise the federal debt starting in about 2016. The system’s fiscal problems led to the creation of the President’s Commission to Strengthen Social Security. That commission’s ongoing work was delayed by the terrorist attacks of September 11.

Despite the large quantity of public debate and discussion on Social Security, its problems, and potential reforms, most of that discussion obscures the key problem with minor points...

O serviço social na previdência social: a afirmação do seu espaço na materialização dos direitos

Rozendo, Francisco Henrique da Costa
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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The work of the professional of social worker in social security policy, it is seen wrapped in an adverse situation to consolidate the ethical-political project work, marked by the materialization of the neoliberal policy essentially promotes the reduction of social rights historically achieved by the class struggle worker. In this sense, with the aim of analyzing the statement of work of the Social Worker in Social Security, their struggles and challenges to the realization of rights, against the current situation is that it renders the theoretical basis of the discussions to be fought. Thus, we performed procedures such as methodological research literature and documents in detail of our analytical categories in order to base the discussion on social security policy. The survey area covered was the Executive Management of Social Security Mossoró and Natal, representing a total of 07 (seven) surveyed social workers who work in the Department of Social Work. Thus, the research allowed us a comparison with the work of Social Workers and this allowed us to reach some conclusions: first, the fact that Social Security does not guarantee in its entirety, the conditions necessary for the work of Social Worker, taking into account the lack of human and material resources for its realization...

Instrumentalidade do serviço social na previdência social no Brasil contemporâneo

Fernandes, Valmara Pordeus de Oliveira
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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66.22%
In the sociability of the capital, the challenges to the consolidation of social security as a public policy become expressive, which has implications for social security services, particularly for Social Works who works for the security and fulfillment of social rights. Therefore, in this context of denial of these rights becomes relevant the work of social worker, as a professional committed to the ethical-political project and the Matrix Theory and Methodology of Social work, which potentiate the action able to establish professional articulated strategies for the strengthening of collective struggles for equality in society. Thus, this study examines the instrumentality of social work in the contemporary world and its contribution to the realization of rights. For this, we conducted a literature review, using authors dealing with the issue, as Behring (2008), Boschetti (2003), Mota (1995), Guerra (2007) among others, as well as documentary research through laws, decrees, instructions Normative, Internal Guidelines, and especially the analysis of the Matrix itself of Social Work in welfare. We use also of paramount importance to our analysis - the field research, using techniques such as semi-structured interview and questionnaire. The research enables the identification of important aspects of the subject studied...

Is There a Positive Incentive Effect from Privatizing Social Security : Evidence from Latin America

Packard, Truman G.
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
EN_US
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66.25%
There is increasing concern among policymakers that social security reforms that involve a transition to individual retirement savings accounts may exclude certain groups of workers from coverage against the risk of poverty in old age. While most public pay-as-you-go systems pool the risk of interrupted careers and periods of low earnings over the covered population, the reformed systems shift the burden of these risks to the individual. Adequate coverage under a system of individual retirement accounts depends critically on accumulating sufficient savings through regular contributions. In developing countries where opportunities for unregulated employment abound and workers can easily escape mandated social insurance, theory suggests that reforms will increase the number of contributors to social security by reducing distortions and improving incentives in the labor market. Motivated primarily by fiscal pressures stemming from the deficits of overly generous, poorly administered public pension systems...

Personal Opinions about the Social Security System and Informal Employment : Evidence from Bulgaria

Perotti, Valeria; Sánchez Puerta, Maria Laura
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
EN_US
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66.23%
In this paper the authors analyze the relationship between personal opinions about the social security system and levels of informal employment using data from a recent household survey carried out in Bulgaria. They compare different indicators of job informality, focusing on the lack of social security affiliation as the main indicator. The results suggest that low value is attached to social security affiliation and that knowledge of the social security system is very limited. As a consequence, many workers seem to choose informal jobs because they think that the benefits from being affiliated with the social security system are too low compared with the costs. On the other hand, being affiliated does not seem to matter in terms of overall job satisfaction.

The Farm, the City and the Emergence of Social Security

Caucutt, Elizabeth M.; Thomas, F. Cooley; Guner, Nezih
Fonte: Universidade Carlos III de Madrid Publicador: Universidade Carlos III de Madrid
Tipo: Trabalho em Andamento Formato: application/pdf
Publicado em //2006 ENG
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66.22%
During the period from 1880 to 1950 publicly managed retirement security programs became an important part of the social fabric in most advanced economies. In this paper we study the social, demographic and economic origins of social security. We describe a model economy in which demographics, technology, and social security are linked together. We study an economy with two locations (sectors), the farm (agricultural) and the city (industrial). The decision to migrate from rural to urban locations is endogenous and linked to productivity di¤erences between the two locations and survival probabilities. Furthermore, the level of social security is determined by majority voting. We show that a calibrated version of this economy is consistent with the historical transformation in the United States. Initially a majority of voters live on the farm and do not want to implement social security. Once a majority of the voters move to the city, the median voter prefers a positive social security tax, and social security emerges.

The Farm, the City and the Emergence of Social Security

Caucutt, Elizabeth M.; Thomas, F. Cooley; Guner, Nezih
Fonte: Universidade Carlos III de Madrid Publicador: Universidade Carlos III de Madrid
Tipo: Trabalho em Andamento Formato: application/pdf
Publicado em //2007 ENG
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66.22%
During the period from 1880 to 1950 publicly managed retirement security programs became an important part of the social fabric in most advanced economies. In this paper we study the social, demographic and economic origins of social security. We describe a model economy in which demographics, technology, and social security are linked together. We study an economy with two locations (sectors), the farm (agricultural) and the city (industrial). The decision to migrate from rural to urban locations is endogenous and linked to productivity differences between the two locations and survival probabilities. Furthermore, the level of social security is determined by majority voting. We show that a calibrated version of this economy is consistent with the historical transformation in the United States. Initially a majority of voters live on the farm and do not want to implement social security. Once a majority of the voters move to the city, the median voter prefers a positive social security tax, and social security emerges.

The Farm, the City and the Emergence of Social Security

Caucutt, Elizabeth M.; Thomas, F. Cooley; Guner, Nezih
Fonte: Universidade Carlos III de Madrid Publicador: Universidade Carlos III de Madrid
Tipo: Trabalho em Andamento Formato: application/pdf
Publicado em /09/2008 ENG
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66.22%
In this paper we study the social, demographic and economic origins of social security. The data for the U.S. and for a cross section of countries make it clear that urbanization and industrialization are strongly associated with the rise of social insurance. We describe a model economy in which demographics, technology, and social security are linked together. We study an economy with two locations (sectors), the farm (agricultural) and the city (industrial). The decision to migrate from rural to urban locations is endogenous and linked to productivity differences between the two locations and survival probabilities. Furthermore, the level of social security is determined by majority voting. We show that a calibrated version of this economy is consistent with the historical transformation in the United States. Initially a majority of voters live on the farm and do not want to implement social security. Once a majority of the voters move to the city, the median voter prefers a positive social security tax. In the model social security emerges and is sustained over time as a political and economic equilibrium. Modeling the political economy of social security within a model of structural change leads to a rich economic environment in which the median voter is identified by both age and location.

Brazil : Critical Issues in Social Security

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Publications & Research :: Publication; Publications & Research :: Publication
ENGLISH; EN_US
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66.27%
Social security is the single most important fiscal issue facing the Brazilian government today. This report summarizes the state, and potential policy implications, of the Brazilian Social security system. It also discusses policy recommendations for: social security and pensions, the national social security system, government pensions and funds, and the complementary pension systems. An overview of the social security challenge reviews the system components, revealing unsustainable fiscal imbalances and administrative weaknesses in both the unreformed General Regime for Social Security (RGPS), and the Pension Regime for Government Workers (RJU), with large tax-related distortions, and labor market inefficiency. Thus the goals of Brazil's reforms are to reduce fiscal deficits, lower actuarial imbalances, increase equity and redistribution, reduce collateral inefficiencies, and facilitate growth of funded pensions. The study implies there is no recourse for the country, but to lower the high, uniform replacement rates (experience suggests that rates higher than 40-70 percent...

Brazil : Critical Issues in Social Security, Volume 1. Summary Report

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
ENGLISH; EN_US
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66.25%
The study consists of two volumes, the first volume contains a detailed summary of the report findings, and policy implications, and, the second volume, the Policy Report, contains discussions on policy recommendations for each of the components of the Brazilian social security system. An overview on the dimensions of the social security challenge, reviews the system components, revealing unsustainable fiscal imbalances, and administrative weaknesses in both the unreformed General Regime for Social Security (RGPS), and the Pension Regime for Government Workers (RJU), with large tax-related distortions, and labor market inefficiency. Thus the goals of Brazil's reforms are to reduce fiscal deficits, lower actuarial imbalances, increase equity and redistribution, reduce collateral inefficiencies, and facilitate growth of funded pensions. The study implies there is no recourse for the country, but to lower the high, uniform replacement rates (experience suggests that rates higher than 40-70 percent, cannot be sustained) and...

Brazil : Critical Issues in Social Security, Volume 2. Policy Report

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
ENGLISH; EN_US
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66.24%
The study consists of two volumes, the first volume contains a detailed summary of the report findings, and policy implications, and, the second volume, the Policy Report, contains discussions on policy recommendations for each of the components of the Brazilian social security system. An overview on the dimensions of the social security challenge, reviews the system components, revealing unsustainable fiscal imbalances, and administrative weaknesses in both the unreformed General Regime for Social Security (RGPS), and the Pension Regime for Government Workers (RJU), with large tax-related distortions, and labor market inefficiency. Thus the goals of Brazil's reforms are to reduce fiscal deficits, lower actuarial imbalances, increase equity and redistribution, reduce collateral inefficiencies, and facilitate growth of funded pensions. The study implies there is no recourse for the country, but to lower the high, uniform replacement rates (experience suggests that rates higher than 40-70 percent, cannot be sustained) and...

Política econômica e financiamento da previdência social no Brasil : crítica à visão conservadora; Economic policy and social security financing in Brazil : critical to the conservative view

Fernando Junqueira Neves
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 28/03/2011 PT
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66.26%
Os setores conservadores jamais aceitaram o notável pacto social estabelecido pela Constituição de 1988. Resistem, desde então, a aceitar o que reza a Constituição da República, sobretudo nas conquistas no campo da Seguridade Social, da qual a Previdência Social é parte integrante. O presente estudo tem como objetivo geral apresentar um contraponto à visão conservadora e refutar a tese de que o sistema previdenciário brasileiro é excessivamente oneroso para o Estado e que, em um futuro breve, será o responsável pela ingovernabilidade fiscal no país. O capítulo 1 trata das principais conquistas da Carta de 1988 e do importante papel da Seguridade Social na proteção social e na distribuição da renda - fato, esse, totalmente ignorado pelos adeptos da visão conservadora. O capítulo 2 procura desenvolver o argumento de que a natureza da questão do financiamento da Previdência Social é preponderantemente exógena, isto é, está mais relacionada ao estreitamento das fontes de financiamento do sistema, consequência das opções macroeconômicas adotadas nas últimas décadas baseadas em baixo crescimento econômico, que desorganizaram o mercado de trabalho e estreitaram as bases de financiamento da Previdência. O capítulo 3 ressalta que a trajetória de crescimento das despesas previdenciárias ocorridas nos anos 1990 e...

A Seguridade Social em tempos de crise do capital: o desmonte de seu orçamento; Social Security in capital crisis time: the dismantling of its budget

Davi, Jordeana; Serpa, Moema Amélia; Silva, Sheyla Suely de Souza; Medeiros Junior, Geraldo; Santos, Maria Aparecida Nunes dos
Fonte: UnB-BCE Publicador: UnB-BCE
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Avaliado por pares; ; Formato: application/pdf
Publicado em 10/10/2010 POR
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66.22%
A saída para a recomposição da taxa de lucro do capital foium retorno à ortodoxia, ou seja, às teses neoliberais, baseadas na estabilidade monetária e na reforma do Estado, através da privatização, redução dos gastos sociais e mercadorização dos direitos sociais. Estas transformações, determinadas pela necessidade do grande capital, no contexto do capitalismo contemporâneo, rebatem no papel do Estado e nas políticas sociais, particularmente na Seguridade Social brasileira, considerada um dos principais avanços da Constituição Federal de 1988. Tomando por referência dados financeiros secundários disponíveis nos sites oficiais, sobre receitas e despesas da Seguridade Social, no período de 2005 a 2008, este artigo mostra que o orçamento da Seguridade Social não vem sendo efetivado, pois se encontra submetido à política econômica favorecedora do ajuste fiscal. Assim, para atender aos interesses do grande capital, o Estado mercadoriza a saúde e a previdência social, estimulando os fundos e planos privados, e focaliza a assistência social.; The solution for the recompostion of the profit rate of capital was a return to orthodoxy, that is, to the neoliberal thesis, based on monetary stability and the reform of the State through privatization...

A panoramic view of the social security and social protection provisioning in Lesotho

Mosito,KE
Fonte: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad Publicador: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2014 EN
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66.25%
Social security is one of the most important areas of social policy. As part of its social policy, the government of Lesotho has promulgated various pieces of legislation and introduced an assortment of public assistance programmes for the benefit of the people of the country. There are also various informal social security measures which are the result of coordinated activities by individuals and groupings in Lesotho. These initiatives together provide a broad spectrum of social security provisioning for the people of Lesotho. This article sets out to discuss the said social security provisioning measures and appraises the efficacy of their interventions. Lesotho is a constitutional state. The Constitution of Lesotho came into force on 2 April 1993. It provides for a Bill of Rights as well as principles of state policy. There is, however, no express provision in the Constitution for a right to social security. This is regrettable. Thus, the intersection between constitutional law and social security within the context of Lesotho can be achieved only through the interpretation of the fundamental rights as well as the principles of state policy provided in the Constitution. While the provisions relating to fundamental rights help to establish entitlements to social security...