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Psicologia em tribunal : o caso da severidade punitiva

Ramos, Marta Cristiana Barros de Faria
Fonte: Repositório Científico Lusófona Publicador: Repositório Científico Lusófona
Tipo: Dissertação de Mestrado
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No nosso Estudo obtivemos uma amostra 183 estudantes do 1º Ciclo de Direito, organizados por três grupos de intervenção: Retribuição (M=34,11; DP=12,865), Prevenção Geral (M=30,52; DP=11,489), Prevenção Especial (M=30,95; DP=13,485). Através da análise estatística dos dados recolhidos, relativamente a comparação de médias entre estratégias penais, verificou-se que o grupo Retribuição sentenciou uma média mais elevada de anos a todos os crimes, excepto ao Crime J. A nossa amostra, a qual aleatória simples apresentou uma distribuição normal e todos os testes apresentaram um p-value inferior a .05, indicando a significância dos nossos resultados, excepto no Crime I, da estratégia Prevenção Especial (pvalue=. 074).; Orientador: Carlos Alberto Poiares

Severidade punitiva : penas severas: um factor de dissuasão de um crime?

Maia, Maria Carlos Espírito Santo
Fonte: Repositório Científico Lusófona Publicador: Repositório Científico Lusófona
Tipo: Dissertação de Mestrado
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A justiça e a Psicologia Forense movimentam-se no mesmo terreno, o das personalidades e comportamentos humanos, no entanto, operam em campos não tão complementares quanto o necessário. O berço da investigação respeita a História e evolução da penalidade, sobrevoando posteriormente nos caminhos (en) cruzilhados entre a Psicologia e o Direito. Particularizou-se os laços que envolvem a avaliação psicológica forense e a perícia de personalidade quando pedidas em tribunal, e deslizou-se superficialmente pela ética e deontologia. A sua máxime consiste na procura de conhecimentos sobre o nível de Severidade Punitiva, em processos de menores relativos à aplicação da Lei Tutelar Educativa, sendo a adolescência uma etapa da vida onde frequentemente se cometem algumas condutas transgressivas e onde as mesmas emergem Para isso, aplicou-se um instrumento psicológico construído para o efeito, o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização (Criminalização Secundária – Transgressionalidades e Delinquência Juvenil (ISPP-CS-TDJ). Finalmente ousa responder à pergunta “Penas severas como factor de dissuasão de um crime?”; Orientador: Carlos Alberto Poiares

A influência da psicologia no discurso do sentenciador: severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores

Turiel, Ana Merícia Pires
Fonte: Repositório Científico Lusófona Publicador: Repositório Científico Lusófona
Tipo: Dissertação de Mestrado
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RESUMO: A presente dissertação, integrada no Mestrado de Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tem dois objectivos fundamentais: a análise da severidade das medidas tutelar educativas, na Justiça de Menores em Portugal e, avaliar o contributo do saber da Psicologia, no momento da decisão e escolha dessas mesmas medidas, pelo aplicador da lei. Para isso, foram analisados 58 Processos Tutelares Educativos, presentes no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e 11 arquivados na Direcção Geral de Reinserção Social, incidindo a análise, sobretudo, no tipo de medidas aplicadas, o género de crimes cometidos, e a referência a avaliações psicológicas ou perícias sobre a personalidade, como fundamento da decisão. Estes processos são analisados à luz de um instrumento de medida da aplicação de medidas tutelares em jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos: o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização no âmbito da transgressionalidade e delinquência juvenil (Criminalização Secundária – IPSS-CS-TDJ), de 2011. Os resultados evidenciam índices médios de severidade punitiva e de psicologização. Este estudo, dado o seu carácter pioneiro...

Severidade punitiva na delinquência juvenil: psicologização da lei e (re)inserção em âmbito tutelar educativo

Santos, Ana Rita Santos
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Tipo: Dissertação de Mestrado
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A Psicologia Forense demarca-se gradualmente numa ciência essencial e construtiva no campo da Justiça, na sua intervenção juspsicológica e compreensão do sujeito transgressivo enquanto ser idiossincrático. A adolescência, típica pelas suas transformações físicas e psicológicas, demarca-se igualmente por um crescimento do fenómeno da delinquência, onde factores de risco e protecção se debatem continuamente. A passagem pelo sistema de justiça em âmbito tutelar educativo torna-se, por vezes, um caminho certo, na qual o jovem poderá possuir uma medida sob o acto qualificado enquanto crime cometido. Aqui, a Psicologia Forense possui um carácter interventivo de enorme valor, avaliando o menor, compreendendo a sua trajectória de vida, os contextos onde se insere, qual a melhor medida que deverá ser aplicada, que intervenções deverão ser tomadas para uma reinserção correcta. Que Severidade Punitiva são estes jovens alvo face aos actos que cometeram, bem como a que nível o trabalho da Psicologia possui influência sobre o processo? Através da análise de processos tutelares educativos correspondentes a 30 jovens, em Tribunal de Família e Menores de Lisboa, verificou-se que a Severidade Punitiva é de intensidade média...

Severidade punitiva: uma visão juspsicológica das medidas tutelares educativas

Cunha, Cátia Isabel da Cruz
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Tipo: Dissertação de Mestrado
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A pretensão desta investigação reside no objetivo de indagar acerca da Severidade Punitiva presente na Justiça de menores em Portugal, bem como, na participação da Psicologia ao longo de todo o processo. Para isso recorreu-se à utilização de um instrumento designado por Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização sob a Criminalização Secundária, que foi concebido na Faculdade de Psicologia, agora Escola de Psicologia e Ciências da Vida. Em 2011 este instrumento foi reconfigurado para menores (TDJ), sendo esta a versão que irá ser utilizada no desenrolar da presente investigação. Destina-se à análise processual desvendando o nível de severidade e psicologização exercido durante todas as fases processuais. Esta grelha foi aplicada em processos abrangidos pela Lei Tutelar Educativa. Tendo sido a amostra recolhida no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, é constituída por 10 processos correspondentes a um total de 17 sujeitos. Os resultados obtidos, são meramente indicativos, não podendo ser generalizados visto a pouca representatividade da amostra.; The intention of this research lies in order to inquire about the Severity Punitive present in juvenile justice in Portugal, as well as the participation of psychology throughout the process. For that resorted to the use of an instrument called Punitive Severity Index and psychologizing in the Secondary Criminalization...

Crueldade oficial : 1) pagamento de contrato não se suspende por falta de documentos da habilitação : 2) pena de suspensão não se estende a toda a administração por mera inserção em site do governo

Rigolin, Ivan Barbosa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Artigo publicado em duas partes.; Questiona a severidade e a desproporcionalidade punitiva por parte da administração pública aplicadas aos contratos decorrentes de processos licitatórios.

Severidade punitiva e psicologização no julgar a violência doméstica em Portugal

Oliveira, Andreia Isabel da Silva Gonçalves
Fonte: Repositório Científico Lusófona Publicador: Repositório Científico Lusófona
Tipo: Dissertação de Mestrado
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A presente dissertação, inserida no âmbito do Mestrado em Psicologia Forense e Exclusão Social, pretende demonstrar como a interação entre a Psicologia Forense e a Direito, disciplinas que estudam os comportamentos humanos, pode contribuir para um melhor entendimento da Justiça . Imbuído de um caráter desbravador, neste trabalho procura-se desenvolver, primeiramente, uma abordagem empírica acerca do conceito de severidade punitiva, aplicada especificamente ao crime de Violência Doméstica. Num segundo objetivo atenta-se à perceção da penetração da Psicologia Forense neste campo judicial. Num inicial recenseamento teórico é fornecida uma perspetiva histórica, sobre Onde?, Como? e Quando? a penalidade/crime evoluiu, e onde, posteriormente, cruzou o caminho da Psicologia, sem que nunca mais se pudessem descruzar. Numa segunda fase procede-se à explicitação do Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização - Criminalização Secundária (ISPP-CS), instrumento criado por Poiares (2009), e apresentação e discussão dos resultados, a nível da Severidade Penalizadora e Índice de Psicologização, do mesmo quando aplicado a processos respeitantes ao crime de Violência Doméstica em Portugal.; This dissertation...