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O impacto macroeconómico das contribuições para a Segurança Social

Lopes, Suéli Domingues
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2013 POR
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66.25%
Dissertação de mestrado em Economia Monetária, Bancária e Financeira; Neste trabalho, pretende-se estudar o efeito das contribuições para a Segurança Social sobre o crescimento económico e o seu papel em termos de estabilização económica. Adicionalmente, procura-se analisar o impacto das contribuições para a Segurança Social para diferentes horizontes temporais. Finalmente, avalia-se a existência de efeitos crowding-in e/ou de efeitos crowding-out das contribuições para a Segurança Social sobre a despesa do sector privado. Para a elaboração deste trabalho, utilizou-se uma amostra de 32 países com dados relativos ao período de 1960 a 2007. Os resultados sugerem que as contribuições para a Segurança Social desempenham um papel importante enquanto estabilizadores automáticos nos países Europeus, nos países da OCDE e nos países de rendimento elevado. A evidência empírica mostra ainda que, embora um aumento da componente discricionária das contribuições para a Segurança Social não afecte significativamente o crescimento do produto, o impacto sobre a composição deste é relevante, em particular, dado o efeito positivo sobre o crescimento do investimento privado no longo-prazo.; This paper aims at studying the effect of Social Security contributions on economic growth and their role in terms of economic stabilization. Additionally...

A evolução da Segurança Social em Portugal e o seu enquadramento internacional

Azevedo, Diogo André Ferreira
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2014 POR
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66.18%
Dissertação de mestrado em Economia; A crescente preocupação relativamente ao futuro do actual sistema de Segurança Social português tem incentivado o aumento da investigação na área. No entanto, os estudos têm incidido essencialmente na componente financeira do problema, ignorando o aspecto social. O presente estudo irá, por isso, procurar preencher a lacuna deixada por estas análises, dando particular ênfase à componente das pensões de velhice. Como tal, a primeira parte do trabalho incidirá sobre a sustentabilidade financeira e a componente institucional da Segurança Social onde analisaremos dados estatísticos e simularemos os valores das pensões de velhice para diferentes cenários e diferentes fórmulas de cálculo. A segunda parte abordará a sustentabilidade social do sistema com base, inicialmente, nas três tipologias dos estados sociais de Esping- Andersen, sendo, posteriormente, complementada por uma análise hierárquica de clusters que nos permitirá enquadrar o sistema português num contexto internacional no que respeita às pensões de velhice.; The growing preoccupation concerning the future of the current Portuguese Social Security system has been encouraging a lot of investigation in this area. However...

Segurança Social e distribuição do rendimento

Andrade, Carlos Almeida
Fonte: Universidade Católica Portuguesa. Instituto Universitário de Desenvolvimento e Promoção Social Publicador: Universidade Católica Portuguesa. Instituto Universitário de Desenvolvimento e Promoção Social
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2001 POR
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76.18%
No debate sobre a reforma da segurança social, tem sido apresentado o argumento de que um sistema público de repartição contemporânea tem uma maior preocupação redistributiva do que um sistema com uma componente de capitalização em contas pessoais, pelo que deve ser mantido, apesar de eventuais ineficiências. No entanto, apesar das intenções explícitas presentes na concepção dos actuais sistemas de segurança social, as regras de cálculo das pensões potenciam uma redistribuição perversa do rendimento, dos mais pobres para os mais ricos. A experiência de diversos países mostra que a progressividade da segurança social, quando existe, é pouco significativa e não sistemática. Em alguns países, os sistemas assumiram mesmo uma natureza regressiva. Depois de apresentadas várias justificações para estes resultados, recorre-se a uma simulação para avaliar a existência e o sentido do mesmo tipo de efeitos redistributivos em Portugal. Os resultados confirmam a natureza regressiva do actual sistema de repartição contemporânea. Finalmente, simulam-se os efeitos de algumas propostas recentes de alteração das regras de cálculo das pensões.

Enquadramento de legislação nos Sistemas de Segurança Social

Páscoa, Ana Raquel de Oliveira Bolhão
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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66.29%
A Segurança Social é um direito constitucional. Para os cidadãos se poderem valer desse direito têm que conhecer a lei que o tutela. Contudo, não é uma tarefa fácil, uma vez que a legislação da segurança social se encontra dispersa por leis com quase trinta anos de vigência. Este trabalho propõe uma organização das leis de segurança social pelos Sistemas da Segurança Social que constam da Lei de Bases da Segurança Social – Lei N.º 4/2007 de 16/01, actualmente em vigor. Assim a legislação da segurança social será enquadrada nos três sistemas da Segurança Social: Sistema de Protecção Social e de Cidadania, Sistema Previdencial e Sistema Complementar. Serão também mencionados os deveres que os cidadãos têm para poderem usufruir desse direito constitucional; Social security is a constitutional right. For the citizens benefit of that right thy need to know the law. However, it is not an easy task, since the social security legislation is dispersed by laws with almost thirty years of life This paper proposes to organize the social security laws by the social security systems mentioned on the Law on Social Security - Law No. 4 / 2007 of 16/01, currently in use. So the social security legislation will be framed in the three systems of Social Security: System of Social Protection and Citizenship...

Sustentabilidade financeira da Segurança Social: impacto do desemprego

Oliveira,Sónia Margarida de Pinho
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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66.28%
Este trabalho pretendeu analisar as consequências que a progressiva evolução do desemprego, tem induzido, a nível macro, na sustentabilidade da segurança social, ou seja, no aumento das despesas com subsidiação dos desempregados, diminuição da receita das contribuições da população ativa e, deterioração do saldo financeiro global da segurança social. A então perda de capital humano, resultante da fragilidade económica, política e social que Portugal enfrenta nos últimos anos, em simultâneo com a influência da evolução dos indicadores demográficos e evolução da despesa com pensões, têm colocado à prova a real liquidez e sustentabilidade financeira da segurança social. Através da análise de elementos e dados orçamentais, concluiu-se que, a segurança social apresentou, em 2012, o pior saldo global do último quinquénio. A despesa efetiva apresentou um aumento (2,9%) superior ao da receita efetiva (2,7%), que gerou um diminuto saldo orçamental de 419 Milhões de euros. O acréscimo da despesa com prestações sociais pela qual o sistema previdencial é responsável, aumentou 353,3 Milhões de euros, totalizando um gasto de 21.105 Milhões de euros, isto é, um aumento de 1,7% (comparativamente ao ano antecedente). Este aumento foi desenvolvido...

(In)Sustentabilidade Financeira dos Sistemas Públicos de Segurança Social em Portugal: Previsões de Longo Prazo e Arquitectura de um novo Contrato Social entre Gerações

Bravo, Jorge
Fonte: Revista Economia e Segurança Social Publicador: Revista Economia e Segurança Social
Tipo: Artigo de Revista Científica
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86.24%
O sistema público de segurança social em Portugal (em particular o sistema de pensões) assenta genericamente numa lógica de financiamento em repartição contemporânea, no âmbito da qual é estabelecido em cada momento um contrato social implícito entre pelo menos três gerações: uma geração activa que financia as pensões e outras prestações da geração inactiva e reformada, na expectativa de ver no futuro as suas pensões financiadas pela geração que a antecede. A sustentabilidade económica e financeira de um sistema com estas características depende de um conjunto de condicionantes económicas (crescimento económico, desemprego estrutural, produtividade do trabalho, novas formas de contratação, etc.), demográficas (aumento da longevidade, redução da fecundidade, movimentos migratórios, permanência no mercado de trabalho, etc.), fiscais (carga fiscal, composição do esforço fiscal, incentivos à declaração de rendimentos do trabalho e outros, neutralidade económica do sistema, etc.) políticas (visão de curto prazo, descontinuidade das políticas, desconfiança em relação ao Estado, miopia geracional, etc.) e sociológicas (cultura previdencial, literacia financeira, desconfiança em relação aos mercados financeiros...

Necessidade e caminhos de reforma da segurança social

Mendes, Fernando Ribeiro
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1998 POR
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66.17%
A dimensão actual da Segurança Social é vultosa em termos macroeconónúcos. A estrutura das despesas correntes do sistema de segurança social vem evidenciando o peso crescente das pensões, Por outro lado, as regras de formação e atribuição dos direitos poderão agravar os desequilíbrios financeiros do sistema a prazo. Neste texto discute-se a necessária reforma da Segurança Social à qual se impõe, nas circunstâncias presentes, a arbitragem entre de duas inspirações éticas distintas: • por um lado, deve aperfeiçoar-se ainda a protecção das gerações presentes, de activos e de pensionistas, onde ela é incipiente e privilegiando os mais desfavorecido; • por outro lado, deve acautelar-se a constituição de reservas para financiar os benefícios futuros dos actuais activos.

A sustentabilidade financeira da segurança social em Portugal

Correia, José Alfredo Henriques
Fonte: Instituto Superior de Economia e Gestão Publicador: Instituto Superior de Economia e Gestão
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /10/2004 POR
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Mestrado em Economia Monetária e Financeira; Neste estudo analisa-se a sustentabilidade do sistema de Segurança Social em Portugal, investigando as determinantes da despesa de forma a propor políticas de gestão da mesma, susceptíveis de assegurar a sua sustentabilidade financeira. O estudo utiliza dados anuais de 1960 a 2002, estimando um modelo de correcção do erro que toma em consideração a cointegração de Johansen e de Engle-Granger, bem como testes de raízes unitárias. Enquadra-se este estudo no contexto institucional do sistema de Segurança Social em Portugal e na revisão da literatura feita sobre esta matéria.; This study analyses the sustainability of the social security system in Portugal, examining the origin of social security expense, so that we can offer policies that allow administrating social security expenses, permitting their financial sustainability. This study uses data from 1960 until 2002 and it develops an Error Correction Model (ECM) that takes into consideration the Johansen and the Engle-Granger cointegration as well as unit root tests. The present study fits in the institutional context of the Portuguese Social Security System and in the literature review made about this subject.

Dinâmica de pobreza e eficácia do sistema de solidariedade e segurança social : uma aplicação a Portugal

Nunes, Francisco
Fonte: Instituto Superior de Economia e Gestão Publicador: Instituto Superior de Economia e Gestão
Tipo: Tese de Doutorado
Publicado em /05/2004 POR
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Doutoramento em Economia; Este trabalho tem como objecto a análise dos efeitos redistributivos de transferências do sistema de segurança social sobre a pobreza, num contexto dinâmico. Em termos temporais, podem ser traçados diversos perfis de persistência de pobreza dos indivíduos, o que nos conduz à possibilidade de construção de uma tipologia de pobreza, para um dado horizonte temporal. Com base nas cinco vagas iniciais (1994-98) dos microdados longitudinais provenientes do Painel Europeu de Agregados Familiares, do EUROSTAT, e servindo-nos de um conjunto de medidas e indicadores de eficácia, propostos num quadro de opções metodológicas prévias (onde se destaca a construção de um painel equilibrado), elaboramos um conjunto de ensaios empíricos com o intuito de averiguar o alcance que certas prestações sociais têm nos perfis de pobreza dos indivíduos, bem como na padronização dos fluxos que subjazem à formação da população pobre longitudinal no horizonte temporal estudado. A dissertação consta de três partes: um enquadramento teórico sobre as principais referências conceptuais relacionadas com o tema, um enquadramento metodológico e um conjunto de ensaios empíricos aplicados a Portugal, divididos em duas vertentes: a primeira utilizando métodos descritivos...

O impacto das mudanças da segurança social e da longevidade no comportamento de acumulação das famílias

Santos, Ana Cristina Costa Marques dos
Fonte: Instituto Superior de Economia e Gestão Publicador: Instituto Superior de Economia e Gestão
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /02/2008 POR
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Mestrado em Ciências Actuariais; O comportamento de acumulação das famílias, numa perspectiva de futuro (reforma) sofre o impacto de um conjunto lato de variáveis: Longevidade crescente, alterações no sistema da segurança social, rendimentos auferidos, contribuições pagas, legislação nacional e internacional, entre outras. Enquadra-se o desenvolvimento demográfico Português desde o recenseamento de 1981; menciona-se as várias perspectivas legais da segurança social; compara-se com o que se passa noutros países da Europa (com especial destaque para a Suécia); aborda-se a capitalização no sistema de pensões em Portugal (verificando vários aspectos dos PPR’s e Fundos de pensões), entre outras questões analisadas. Com a finalidade de aferir qual o impacto das mudanças da segurança social e da longevidade no comportamento de acumulação das famílias, foram formuladas hipóteses e realizou-se um estudo de mercado implementado em Portugal continental que envolveu 682 inquiridos. Os dados recolhidos foram tratados em SPSS, de forma a dar resposta às hipóteses e a retirar conclusões no que concerne a: - Consciência da população para o aumento da longevidade e do período de reforma; - Relação entre comportamento/atitude de poupança e longevidade/período de reforma; - Influência da idade na posse de planos de reforma; - Se a dimensão do agregado afecta o comportamento de poupança; - Se o rendimento familiar altera o comportamento de poupança ou a probabilidade de possuir plano reforma; In a future perspective (retirement)...

Atitudes de trabalhadores do serviço doméstico face à segurança social

Balsa, Emanuel Fábio dos Santos Lopes
Fonte: Instituto Universitário de Lisboa Publicador: Instituto Universitário de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2012 POR
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Mestrado em Ciências do Trabalho e Relações Laborais; A legislação que regula a segurança social do trabalhador doméstico atribui a este unicidades que o desfavorece perante os trabalhadores das outras profissões. De modo a investigar as atitudes e as formas de conduta que os trabalhadores do serviço doméstico manifestam face à segurança social a que têm direito, foi levado a cabo um estudo descritivo, de caracter qualitativo. A partir de um guião de entrevista semiestruturado, previamente preparado, foram entrevistadas 12 trabalhadoras domésticas. As primeiras entrevistas serviram, essencialmente, para conhecer melhor a população alvo, aperfeiçoando o respectivo guião. O mesmo destacava temáticas como o conhecimento, o interesse, bem como os sentimentos e as opiniões relativos à segurança social. Verificou-se que nove das dez participantes apresentavam uma atitude desfavorável à segurança social. A intensidade desse sentimento adverso atinge o máximo da escala com cinco das dez entrevistadas. Constatou-se, ainda, que as entrevistadas possuem ínfimos conhecimentos sobre a segurança social no geral, assim como dos direitos e obrigações dos trabalhadores domésticos. Por outro lado, estas demostraram uma preocupação especial com o apoio na saúde...

A sustentabilidade financeira do sistema de pensões da segurança social portuguesa

Vaz, Tiago Miguel Ramalho
Fonte: Instituto Universitário de Lisboa Publicador: Instituto Universitário de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2012 POR
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66.17%
Trabalho de Projecto, Mestrado em Economia e Políticas Públicas/ JEL Classification: H55; J26; Enquanto conquista civilizacional, o Welfare Sate permitiu às populações ocidentais atingir condições de vida nunca antes alcançadas. Assente nos Pilares da Saúde e da Segurança Social, o Estado do Bem-Estar prosperou nos trinta gloriosos anos do Capitalismo. Todavia, a sua lógica de funcionamento revelou-se acertada em contextos demográficos e económicos específicos, como os do período citado. Surgem os problemas quando a estabilidade no ritmo de crescimento daquelas dimensões “enfraquece”. Neste trabalho de projecto aprofunda-se a crise do Welfare State, focando a análise no Pilar da Segurança Social, mais precisamente na sua função de Protecção Social na Velhice. Tendo o Sistema Público de Pensões Português enquanto Estudo de Caso, pretende-se responder à seguinte questão: Como Garantir a Sustentabilidade Financeira do Esquema Público de Pensões? Inerente à mesma, existem dois grandes objectivos: identificar em que medida está garantida a citada sustentabilidade do Sistema; e apresentar sugestões de reforço do seu equilíbrio financeiro. Segundo o Modelo de Previsão desenvolvido...

Como a estrutura do tecido empresarial português afecta a sustentabilidade da segurança social?

Matias, Vânia Filipa Lopes
Fonte: Instituto Universitário de Lisboa Publicador: Instituto Universitário de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2014 POR
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Mestrado em Economia Monetária e Financeira. / Classificação JEL: C10, C22, D69 e L29.; Os Sistemas de Segurança Social têm sido objeto de estudo, nomeadamente quanto à sua sustentabilidade, levando em consideração o impacto que alguns fenómenos recentes, tais como o envelhecimento da população, a globalização, as crises económica e financeira, entre outros, têm provocado. A presente dissertação tem como objetivo analisar como o Sistema de Segurança Social Português é influenciado pelas empresas, de acordo com a sua dimensão por número de empregados, entre 1990 e 2012. Na verdade e como irá ser visto, as empresas e o Sistema de Segurança Social estão relacionados: medidas adotadas pelas empresas influenciam o Sistema de Segurança Social e vice-versa. Para o efeito, utiliza-se um modelo empírico, relacionando as contribuições do Sistema de Segurança Social Português, concretamente as receitas que a Segurança Social obtém da tributação aplicada aos salários dos empregados, com o total de remunerações nas empresas, considerando a sua diferente dimensão, durante o período em estudo. Concluindo, a presente tese pretende ser um potencial começo na investigação desta questão específica: como a estrutura do tecido empresarial português afeta a sustentabilidade da Segurança Social?...

Impacto das alterações na lei de bases da segurança social na solvência dos fundos de pensões

Martins, Ana Isabel da Silva
Fonte: Faculdade de Ciências e Tecnologia Publicador: Faculdade de Ciências e Tecnologia
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2008 POR
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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Matemática e Aplicações - Actuariado, Estatística e Investigação Operacional; O Regime Geral da Segurança Social celebra, entre outras regalias sociais, a atribuição de pensões em caso de velhice, invalidez e morte. Nos últimos tempos tem vindo a assistir-se a várias alterações no sistema de cálculo das pensões atribuídas pela Segurança Social. Com efeito, verificaram-se mudanças importantes no ano de 1994 com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 329/93, de 25 de Setembro, em 2002 com o Decreto-Lei n.º 35/02, de 19 de Fevereiro, e, por último, em Junho de 2007 com o Decreto-Lei n.º 187/07, de 10 de Maio. O trabalho desenvolvido incide sobre o impacto das alterações da Lei de Bases da Segurança Social na solvência dos Fundos de Pensões que financiam planos de benefício definido, complementares ao regime de Segurança Social, em particular, os planos definidos no Acordo Colectivo de Trabalho do Sector Bancário (ACT- SB). Perante este cenário, com uma manifesta tendência para a redução do valor das prestações garantidas pela Segurança Social, torna-se importante aferir o impacto que estas alterações possam ter na solvência destes Fundos de Pensões. Verificando-se a tendência para a diminuição das pensões da Segurança Social...

Relatório de Estágio Profissionalizante na Secção de Processo Executivo de Castelo Branco do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Brito, Isabel
Fonte: Instituto Politécnico da Guarda Publicador: Instituto Politécnico da Guarda
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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O presente relatório descreve as principais atividades desenvolvidas e efetua uma avaliação das competências adquiridas, durante o estágio profissionalizante na Secção de Processo Executivo de Castelo Branco, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P., no exercício das funções inerentes à categoria de Técnica Superior e como gestora de processo. Efetua ainda uma ligação entre a prática e os conhecimentos adquiridos no curso de Mestrado em Gestão. Num tempo de mudanças económicas, sociais e políticas em todo o mundo é imperioso preparar a Segurança Social para os desafios da sustentabilidade, não só financeiramente, mas também socialmente. Competindo ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P., o papel essencial de sustentar a gestão financeira da Segurança Social, gerindo globalmente o seu orçamento, urge dinamizar as suas capacidades e a sua estrutura, de forma a fomentar a eficácia e a eficiência da sua atuação, no âmbito da recuperação da dívida à Segurança Social, dissuadir o incumprimento contributivo e viabilizar empresas, através de serviços desconcentrados, a nível distrital, denominados de Secções de Processo Executivo. Em termos teóricos efetuámos uma abordagem ao Sistema da Segurança Social...

Segurança social guineense : (contributo para o estudo e compreensão)

Moreira, Eugénio Carlos da Conçeição Rodrigues, 1964-
Fonte: Universidade de Lisboa Publicador: Universidade de Lisboa
Tipo: Tese de Doutorado
Publicado em //2010 POR
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Tese de doutoramento, Ciências Jurídico-Económicas (Finanças Públicas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2011; “Si bu na bulidu kosta, bu ta buli bariga” uma sabedoria popular crioula com um vasto campo de aplicação no nosso trabalho e nele estará presente umas vezes de forma explicita e outras de forma implícita. Uma das suas virtudes está na revelação de quão limitados são os homens e as sociedades quanto à satisfação das suas necessidades, contando unicamente com os seus próprios recursos. Esta verdade tem ínsito um apelo à conjugação de esforços individuais e colectivos: a solidariedade e a interdependência individual e colectiva dos homens e das sociedades. “kosta” e “bariga” são duas faces de uma mesma pessoa e, por extrapolação, de uma sociedade (local, nacional, regional e internacional). Esta metáfora constitui mote para o resumo de uma dissertação, cujo objecto de estudo que iremos empreender, como indica o tema Segurança Social Guineense (Contributo para o estudo e a compreensão), tem a pretensão de conferir aos cidadãos (guineenses) e às entidades privadas e públicas, encimadas pelo Estado (e sua divisão interna, incluindo os seus órgãos e serviços), um subsídio que reflecte as preocupações da cidadania activa e do exercício de um direito social...

A nova lei de cálculo de pensões no sistema de segurança social : alguns indicadores da mudança

Bragança, Ana Sofia Diogo Carvalho Freixedas
Fonte: Instituto Superior de Economia e Gestão Publicador: Instituto Superior de Economia e Gestão
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /05/2004 POR
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Mestrado em Ciências Actuariais; O problema da sustentabilidade dos sistemas de Segurança Social tem assumido uma importância cada vez maior na nossa sociedade. O envelhecimento da população, aliado ao aumento da esperança média de vida, suscita dificuldades acrescidas nesse equilíbrio, criando-se a necessidade evidente de reformular sucessivamente a Lei de Bases. Os efeitos sobre as fórmulas de cálculo das pensões de velhice, invalidez e sobrevivência, as prestações mais gravosas para o sistema, são sempre inevitáveis. Esta dissertação pretende estudar, através de alguns indicadores, os efeitos da introdução da nova lei de cálculo das pensões no sistema de Segurança Social, não só em termos dos valores das prestações, mas também, de algum modo, sobre a possibilidade de sobrevivência do próprio sistema actual. Começando por se fazer uma apresentação da evolução do conceito de protecção social e das condicionantes de foro demográfico, social e económico, faz-se depois uma actualização, com dados mais recentes, e usando um modelo conhecido, de projecções efectuadas há algum tempo sobre a evolução futura do sistema. Uma vez este diagnóstico realizado, propõe-se então um conjunto de indicadores que permitirão concluir sobre os efeitos da alteração na fórmula de cálculo das pensões.; The financial sustainability of the Social Security systems is a problem with a growing importance in most western countries. The effects of both ageing populations and always increasing average life expectation bring notorious difficulties to that sustainability and create the necessity of a continuously legal effort...

The elderly and the right to social security in Portugal; O idoso e o direito à segurança social em Portugal

Carvalho, Ana Sofia de Magalhães e
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 06/12/2014 POR
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It is possible to find concerns and social achievements in the Portuguese constitutionalism since the liberal age and the “Estado Novo”. However, the Constitution of 1976 is the first Portuguese Constitution that brings the term Social Security. The Portuguese Social Security System has undergone several evolutions up to now. In terms of social protection in the elderly pensions and survivors’ pensions are usually considered. For several reasons, especially the demographic one, the financial balance of social security is threatened, so it has been raised in various forums the issue of reducing the amount of pensions already granted, but this may jeopardize the principle of social non- retrogression/ the principle of protection of trust. Indeed, within the legal framework of economic, social and cultural rights such as the right to social security, we affirm the social non reversibility that determines that once legally enshrined benefits, the legislature can not eliminate them without compensation or alternative. Moreover, given the financial imbalance, transferring some of the functions of the state in social matters or to the private sector or the so-called “Third Sector” is a new challenge for the state that instead of service provider appears as a regulator. However...

Novas lógicas de transição dos sistemas de segurança social: os sistemas de pensões mistos

Prata, Lúcia Joaquina Almeida
Fonte: Universidade de Évora Publicador: Universidade de Évora
Tipo: Dissertação de Mestrado
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A presente dissertação pretende estudar as características dos modelos de segurança social no mundo, nomeadamente aqueles que realizaram a criação de contas individuais nos sistemas de pensões, e averiguar como poderia ser aplicado ao nosso país um modelo que contemplasse uma componente de capitalização na formação de pensões. Partindo da opinião de vários especialistas na matéria, de que o modelo de repartição na sua forma pura se encontra esgotado, toma-se urgente encontrar um modelo que garanta a sustentabilidade financeira da segurança social no longo prazo, sem descurar contudo os valores constantes do Modelo Social Europeu. No presente estudo do subsistema Previdencial e sua reforma, são tomados em conta também os fundamentos económicos, demográficos e sociais que constituíram as bases do moderno Estado-Providência, bem como a situação atual na União Europeia e principalmente em Portugal. 0 Presente estudo centra-se na combinação efetuada, por vários países, dos sistemas PAYG com uma componente de capitalização, tentando averiguar, sempre que possível, os problemas enfrentados por cada país durante a transição e os exemplos a seguir face à conjuntura económica de Portugal. /ABSTRACT - New Logics of Transition of Social Security Systems: the multipillar pension systems The present essay is an attempt to study the characteristics of the social security models...

Envelhecimento e desemprego : impactos na sustentabilidade do Sistema de Segurança Social em Portugal

Mota, Álvaro José Marques Miranda
Fonte: Repositório Científico Lusófona Publicador: Repositório Científico Lusófona
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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A problemática da sustentabilidade da Segurança Social tem sido objeto de um amplo debate ao longo dos últimos anos por toda a Europa. A necessidade de mudança nos sistemas de proteção social, em virtude de vários fatores, dos quais se destaca a redução drástica da despesa pública, pressionou os governos a efetivarem as reformas que há muito deveriam ter sido concretizadas. Em Portugal, os sucessivos governos concentraram-se em alterações paramétricas que, embora indo no bom sentido, não parecem garantir a adaptabilidade do sistema a um enquadramento demográfico e económico em rápida evolução. Acresce que o atual estado de situação parece demonstrar que o sistema existente ignora o próprio enquadramento, tendo permitido reduções cumulativas da idade da reforma e aumento de “direitos”, como moeda de troca para menores acréscimos das tabelas salariais, sem qualquer preocupação com os encargos futuros decorrentes de tais opções. Assim, pretendeu-se neste estudo, após dar a conhecer melhor o sistema de Segurança Social em Portugal, caraterizar o seu financiamento e elencar os principais aspetos da reforma em curso, tendo presente o desemprego e o envelhecimento da população. Adicionalmente, tendo por base a documentação mais recente disponibilizada por diversos organismos nacionais e internacionais...