Página 1 dos resultados de 22 itens digitais encontrados em 0.001 segundos

Responsabilidade civil nas atividades de risco: um panorama atual a partir do Código Civil de 2002; Responsabilità civile nelle atività pericolose: uno quadro atuale dopo il códice civile di 2002

Ueda, Andréa Silva Rasga
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 15/05/2009 PT
Relevância na Pesquisa
67.56%
No presente trabalho almeja-se traçar caminhos para uma adequada interpretação e aplicação da segunda parte do parágrafo único do art. 927 do Código Civil, de modo a se criar e manter um equilíbrio entre os interesses dos lesados e os dos lesantes. O surgimento e o desenvolvimento da responsabilidade objetiva tiveram e têm relevante importância na tentativa de mitigação das situações de danos que restem sem a necessária reparação. Não obstante a importância de tal teoria no desenvolvimento da responsabilidade civil, o seu fundamento, o risco, é alvo de questionamentos no que tange à dificuldade de sua delimitação. Assim, o presente estudo envolve tanto a abordagem da técnica legislativa que permitiu a criação do citado dispositivo legal - a das cláusulas gerais - quanto a análise e aplicabilidade de cada termo que o compõe, passando por uma análise comparativa de julgados e doutrinadores de modo a buscar uma adequada aplicação, o mais próxima possível da realidade social e que não redunde em insegurança jurídica. Após a visualização do dispositivo na forma como se encontra redigido, será apresentada uma proposta para uma possível adequação de sua linguagem com vistas a assegurar a coexistência das liberdades dos lesados e dos lesantes em uma base de solidariedade social...

Tutela jurisdicional ao direito a alimentos: efetividade do processo e execução da prestação alimentar; Tutela giurisdizionale agli alimenti: effetività del processo

Santos, Clilton Guimarães dos
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 19/05/2009 PT
Relevância na Pesquisa
26.86%
O presente trabalho visa à realização de um estudo sobre a tutela jurisdicional ao direito a alimentos, com a preocupação de investigar o roteiro processual a seguir no tocante ao resguardo de uma relação jurídica vital à existência digna, e, portanto, ao próprio direito à vida, com o qual estabelece uma relação na condição de direito garantia. A mirada sobre o tema se realiza sob a perspectiva das relações familiares, conquanto essa espécie de direito material também possa surgir em outras esferas responsabilidade civil ou relação contratual -, dadas as circunstâncias sempre particulares da vida familiar, ambiente onde o Estado só está autorizado a penetrar em caráter excepcional, mesmo pela via jurisdicional, dadas as delicadas relações internas entre seus integrantes, apoiadas de regra na frágil dimensão do afeto, cujo resguardo é imperativo. O campo das relações obrigacionais alimentares, de sabida origem no princípio da solidariedade (CF, art. 3º, I), e, por decorrência, no postulado da solidariedade familiar, é campo fértil a dissidências e a hipótese do inadimplemento está sempre a reclamar do Estado uma tutela jurisdicional efetiva, ao mesmo tempo em que suficientemente congruente com os objetivos alinhados ao superior interesse da família...

Risco do desenvolvimento e a legítima expectativa do consumidor; Rischio dello sviluppo ed i consumatori

Scartezzini, Ana Claudia Goffi Flaquer
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 07/06/2010 PT
Relevância na Pesquisa
37.05%
Os fenômenos da produção e distribuição de massa expõem, o público a riscos sempre mais graves que, de forma variada, são imputáveis à organização dos processos produtivos. O objetivo principal deste estudo é a análise do comportamento dos consumadores e da responsabilidade do produtor na circulação dos produtos defeituosos. Porém, o defeito não era conhecido no momento da distribuição do produto; em verdade, não teria sido possível identificar o risco. Entretanto, a responsabilidade do produtor deve ser excluída, porque se percebe uma revisão das regras tradicionais da responsabilidade civil, mas o consumidor não pode permanecer sem ressarcimento do dano. A solução mais adequada deverá ser a criação de sistemas de garantias de modo a obter da união dos fabricantes do produto defeituoso e do próprio Estado. É um dever que cada um se obriga a respeitar cada vez que de seus atos possa resultar aos outros perigos de danos.; In fatti, i fenomeni di produzione e distribuizione di massa espongono, il pubblico a rischi sempre più gravi che, in vario modo, sono imputabili allorganizzazione dei fattori produttivi. Lo scopo principale di questo studio è lanalisi del comportamento dei consumatori e della responsabilità del produttore nella circolazione di prodotti diffetosi. Però...

A responsabilidade civil do Estado-juiz; Responsabilità civile dello stato-giudice.

Gregório, Rita de Cássia Zuffo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 22/05/2009 PT
Relevância na Pesquisa
67.84%
O objetivo central desta dissertação é tratar da responsabilidade extracontratual do Estado, restrita aos atos emanados da função judiciária, principalmente no tocante aos atos jurisdicionais, em decorrência do princípio da responsabilidade civil do Estado, atualmente expresso no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Trata-se de tema ainda polêmico na doutrina e jurisprudência pátrias em razão de sua complexidade, bem como de um certo conservadorismo até então presente nas decisões de nossos Tribunais. Nesse passo, a responsabilidade civil do Estado será abordada em linhas gerais, enfocando a sua evolução no tempo e no espaço, suas teorias desde a fase da irresponsabilidade até as fases civilista e publicista, bem como sua atual situação no direito brasileiro, com causas excludentes e atenuantes da responsabilidade. Serão analisados os elementos indicados no preceptivo constitucional dano, agente, prestadora de serviço público, terceiro, nexo causal e condutas comissiva e omissiva , ressaltando-se a divergência quanto ao tratamento dado à conduta omissiva, em razão da responsabilidade subjetiva do Estado. A atividade judiciária, como serviço público que é, será analisada sob o prisma de sua prestação de forma defeituosa ou danosa...

A responsabilidade profissional e a reparação de danos; Responsabilità professionale e resarcimento dei danni

Araujo, Vaneska Donato de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 20/04/2011 PT
Relevância na Pesquisa
47.32%
O trabalho tem por escopo a análise da responsabilidade civil profissional orientada para a extração das características que lhe são peculiares, bem como da reparação do dano dela decorrente, em suas diversas modalidades. Aborda três categorias profissionais: os médicos e demais profissionais da área de saúde; os advogados, tabeliães e profissionais conexos, e engenheiros, arquitetos e empreiteiros. A escolha do tema se justifica em razão do propósito de conferir uma unidade à matéria, quase sempre estudada de maneira desconexa no que tange a cada tipo de profissional. Na presente dissertação, o assunto é tratado de modo a propiciar a reunião de todas as atividades profissionais, já que estas são interligadas por características bastante semelhantes. A abordagem proposta permite não somente a discussão da responsabilidade subjetiva, mas também da imprevisibilidade atinente à atividade do profissional liberal, o que justifica o fato de sua obrigação ser, em regra, de meio. Em síntese, são abordados os seguintes assuntos: elementos essenciais da responsabilidade civil; o dano, em suas diversas modalidades, com ênfase na possibilidade de cumulação dos danos morais com os estéticos, e a perda de uma chance; a responsabilidade civil contratual pertinente à matéria. No tocante à atividade médica...

A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos seus filhos capazes; A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos seus filhos capazes.

Oliveira, Gustavo Henrique de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 27/04/2011 PT
Relevância na Pesquisa
47.89%
A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que confere mais justiça nesse ramo jurídico. Da mesma forma, a responsabilidade civil dos pais desenvolveu-se de maneira cíclica, iniciando-se de forma a dispensar o elemento subjetivo, perante o direito romano, para, posteriormente, incorporar a teoria subjetiva da responsabilidade civil dos genitores. Hodiernamente, após passar pela teoria objetiva indireta, em que havia uma presunção relativa de culpa, por parte dos progenitores, o texto normativo brasileiro perfilhou, com fundamento em expressa disposição legal, a responsabilidade independentemente de culpa, ou seja, a responsabilidade objetiva. Não obstante toda essa evolução da responsabilidade civil, máxime com a consagração pela nossa Carta Magna do princípio do solidarismo social e a consequente colocação dos interesses da vítima, no centro do sistema desse instituto do direito das obrigações, a antecipada aquisição da capacidade de fato da pessoa e o prematuro rompimento do poder familiar podem dificultar...

O direito à honra post mortem e sua tutela; Il diritto allonore e la sua tutela

Craveiro, Renato de Souza Marques
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 28/05/2012 PT
Relevância na Pesquisa
26.94%
O tema desta dissertação é o do direito à honra post mortem e sua tutela. A primeira parte deste trabalho é dedicada à apresentação do tema e de suas limitações. Depois se fez um estudo das diversas concepções de honra e da sua tutela na História, especialmente no Direito grego antigo, Direito Romano, Direito Talmúdico, Direito Canônico, Direito Medieval, Direito da Idade Moderna, Direito durante a Revolução Francesa e nos séculos XIX e XX. Isto foi feito para mostrar que o conceito de honra, como a sua tutela jurídica, mudam no tempo, sendo este fato muito importante para se compreender como é feita a tutela atualmente. Após isto, escreveu-se sobre a honra post mortem e sua tutela no Direito Comparado, especialmente nos ordenamentos português, francês, alemão, espanhol e italiano. Então se fez a análise da evolução do direito à honra e do direito à honra post mortem no Direito Civil brasileiro, antes e durante a vigência do Código Civil de 1916, e também das mudanças ocorridas com o advento do Código Civil de 2002, sendo as maiores dificuldades existentes no transcorrer deste período aquelas originadas do debate sobre a possibilidade di ressarcimento de danos extrapatrimoniais. Busca-se posteriormente conceituar a honra após o exame de diversos conceitos da ciência jurídica e classificações para...

O nascituro como pessoa e os reflexos no sistema da responsabilidade civil; Il nascituro come persona ed i riflessioni nel sistema dela responsabilità civile

Ribeiro, Ana Luiza Boulos
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 14/05/2010 PT
Relevância na Pesquisa
67.33%
O estudo em comento traz mais uma reflexão sobre o tema do nascituro sob uma perspectiva ética e consubstanciada na atual realidade biotecnológica, que proporciona conhecimento amplo sobre todas as fases de desenvolvimento do ser humano. Ainda, amparado em uma visão humanista de respeito à dignidade da pessoa humana, são analisados as principais teorias acerca da natureza jurídica do nascituro e os reflexos para a atual tendência do sistema da responsabilidade civil de ampla reparação e de ampliação dos danos indenizáveis, calcados na doutrina e na jurisprudência nacionais. Assim, buscou-se uma releitura das normas postas sobre o início da personalidade jurídica, sob uma ótica objetiva, delineando o valor positivo existente na sociedade e de modo integrado com todo o ordenamento jurídico. Visou-se, por fim, consagrar a máxime constitucional do princípio da igualdade, que deve ser garantido a todos os seres humanos, sem quaisquer distinções.; Lo studio commentato rapporta più una riflessione sul tema del nascituro alla luce di uma prospettiva etica e consolidata nella realtà biotecnologica attuale, che offre conoscenza in maniera più ampia su tutte le fasi dello sviluppo dellessere umano. Inoltre, fondate in una visione umanista di rispetto alla dignità della persona umana...

Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva; Teoria del rischio concorrente nel responsabilitá oggettiva

Silva, Flavio Murilo Tartuce
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 12/11/2010 PT
Relevância na Pesquisa
57.86%
A responsabilidade civil passou por profundas alterações estruturais e funcionais desde a segunda metade do século passado, seja no Brasil, seja no Direito Comparado. Um dos temas de maior relevo refere-se à concausalidade, que leva em conta a contribuição causal de cada participante para a fixação do valor reparatório. O presente estudo pretende analisar a contribuição causal da vítima, pela assunção do risco, na responsabilidade e objetiva ou sem culpa, o que justifica o título teoria do risco concorrente. Em suma, como enunciado principal da proposta na responsabilidade objetiva, a indenização deve ser fixada de acordo com os riscos assumidos pelas partes, o que está fundamentado na equidade e na razoabilidade. Frise-se que a opção pela equidade foi adotada pelo legislador civil nos arts. 944 e 945 do atual Código Civil Brasileiro, dispositivo inspirado em outros comandos da legislação comparada. A conclusão, a ser demonstrada ao final deste estudo, tem várias aplicações práticas, como na responsabilidade civil do Estado, na responsabilidade civil decorrente das relações de trabalho, na responsabilidade médica, nos esportes e diversões radicais ou perigosos, nas situações que envolvem riscos derivados do contrato de seguro e no problema atual do tabagismo.; La responsabilità civile ha subito profondi cambiamenti strutturali e funzionali dalla seconda metà del secolo scorso...

A responsabilidade civil do médico e o consentimento informado; La responsabilità civile del medico e il consenso informato

Ligiera, Wilson Ricardo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 13/05/2009 PT
Relevância na Pesquisa
57.43%
Esta dissertação tem por objeto o estudo da responsabilidade civil dos médicos, tema que tem despertado o interesse da sociedade desde os tempos mais remotos. O ser humano, em decorrência de sua fragilidade e suscetibilidade a doenças e ferimentos, sempre precisou recorrer àqueles que, por vocação, curiosidade ou mesmo charlatanismo, apresentavam-se como detentores da arte de curar. Dependendo, porém, da atuação do médico, o tratamento empregado podia proporcionar ao paciente o restabelecimento de sua saúde ou, por outro lado, se realizado com a falta de cuidados e conhecimentos necessários, até conduzi-lo à morte. Outrossim, desde a antiguidade procuraram-se estabelecer os critérios de responsabilização do profissional de saúde e o fundamento de eventual reparação. Com a evolução dos direitos humanos, o paciente abandonou a posição de mero objeto da intervenção médica para assumir a posição de sujeito de direitos. Entendeu-se que a intervenção no corpo de uma pessoa só poderia ser realizada depois de obtida sua autorização. Os estudos bioéticos destacaram o princípio da autonomia do paciente, fazendo surgir a chamada doutrina do consentimento informado. O presente estudo considera os rumos que a responsabilidade civil dos médicos tem tomado nos últimos tempos...

O dever de divulgar fato relevante na companhia aberta; Il dovere di divulgare fatto rilevante in la società quotata.

Mota, Fernando de Andrade
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 03/12/2013 PT
Relevância na Pesquisa
16.48%
O objetivo da dissertação é examinar o dever de divulgar fato relevante imposto aos administradores de companhia aberta pela Lei nº 6.404/76. Para tanto, na primeira parte do trabalho analisa-se, sob uma perspectiva ampla, o dever de informar na sociedade anônima e no mercado de capitais, abrangendo os fundamentos para a imposição de tais deveres, sua relação com as regras disciplinadoras da informação nas sociedades anônimas em geral e com as aplicáveis às companhias abertas em particular, bem como a estrutura da disciplina legal, regulamentar e autorregulamentar. A segunda parte do trabalho destina-se a investigar o conceito de fato relevante, definido pela lei como aquele que possa influir, de modo ponderável, na decisão dos investidores do mercado de vender ou comprar valores mobiliários emitidos pela companhia. As origens do conceito são identificadas no direito norte-americano, que inspirou também o seu tratamento na legislação comunitária europeia e em outros países. O conceito na legislação brasileira é analisado a partir de seus elementos constitutivos: o investidor de mercado (e quais pessoas devem ser consideradas como tal), a influência ponderável sobre a decisão de investimento (especialmente se a influência é apenas potencial ou deve ser efetiva) e a noção de ato ou fato ocorridos nos negócios da companhia (e de que modo o conceito exclui atos que...

La lezione universitaria. Insegnamento efficace e percorsi di formazione dei docenti

CANGELOSI, ANNALISA
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
IT
Relevância na Pesquisa
16.48%
Oggetto di studio di questo lavoro è la lezione universitaria e la relativa formazione dei docenti all’insegnamento, alla luce di quanto emerge dalla normativa in materia. Nell’affrontare tale tematica è stata effettuata una ricognizione degli studi e delle ricerche, in ambito nazionale e internazionale. In particolare sono state consultate: 1) enciclopedie e pubblicazioni specialistiche in lingua italiana e inglese, a partire dalla fine degli anni 1960 – quando le modifiche subite dal sistema universitario dopo il Sessantotto hanno determinato un proliferare di studi e interventi sull’università – ai nostri giorni; 2) tecniche e metodologie per incrementare la qualità della lezione, e strutture deputate alla formazione e supervisione degli aspiranti/neo/esperti docenti, presentate dai portali delle università considerate migliori al mondo in base della classifica 2008 del Times Higher Education Supplement, che è risultata la più citata come riferimento nella bibliografia consultata. Il lavoro di ricerca ha inoltre preso in considerazione i contributi di studiosi e università di Paesi europei ed extra-europei, inclusi quelli dell’area BRICS, al fine di offrire un quadro d’insieme – pur nella sua inevitabile sommarietà – quanto più vario e completo possibile. In sintesi...

I rapporti di fornitura nella logistica delle emergenze umanitarie

MARINI, ROBERTA
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
IT
Relevância na Pesquisa
16.48%
La continua evoluzione del contesto competitivo e della globalizzazione dell’economia in atto da diversi anni sembra confermare la necessità, per gli attori coinvolti, di agire non più isolatamente, ma, piuttosto, di organizzarsi sinergicamente tra loro e con elevata velocità e flessibilità. Quanto sopra è facilmente osservabile nei rapporti di fornitura. L’individuazione di partner giusti, pochi ma affidabili fornitori con cui intrattenere rapporti di lungo termine, sembra essere la scelta strategica ottimale per operare in ambienti altamente turbolenti e mutevoli. Le relazioni di fornitura prese in esame sono quelle legate alla logistica, la cui missione consiste nel garantire il giusto tipo di materiale, nella giusta quantità, nel giusto tempo, nel giusto luogo, secondo le esigenze della domanda. L’ambito oggetto dello studio è quello delle emergenze umanitarie, all’interno del quale la logistica e i rapporti di fornitura costituiscono i punti chiave per la risposta reattiva in soccorso alle popolazioni coinvolte. La logistica delle emergenze è un tema di sicura attualità, sia a livello internazionale che nazionale: si è assistito, infatti, negli ultimi anni, ad un aumento significativo del numero di disastri naturali o causati dall’uomo. Nel settore umanitario operano diversi attori che sono coinvolti nella catena di fornitura che sviluppano partnership intersettoriali tra le organizzazioni no-profit e settore privato. Le prime sono motivate da valori umanitari e religiosi e forniscono sollievo alle popolazioni in difficoltà in tempi ristretti...

Lo sguardo sul paesaggio nella fotografia di Giovanni Pasinato; The Look into Landscape in the Photography of Giovanni Pasinato; La mirada sobre el paisaje en la fotografia de Giovanni Pasinato

Arpioni, Maria Pia
Fonte: Universidad de Alcalá Publicador: Universidad de Alcalá
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
ITA
Relevância na Pesquisa
16.48%
El análisis y la entrevista del autor en que se centra este ensayo presentan la obra de un joven fotógrafo del noreste de Italia, Giovanni Pasinato (Venecia, 1974-), que se dedica a un actividad que abarca importantes aspectos cognitivos y éticos. Su trabajo puede incluirse en la Escuela Italiana de Fotografía del paisaje (Luigi Ghirri, Guido Guidi, Giovanni Chiaramonte), pero tiene rasgos originales en fuerte desarrollo. Este ensayo mostrará como la fotografía de Pasinato—desde sus exploraciones del "tercer paisaje" en el camino de carreteras y autopistas, la investigación en las escenas urbanas de las ciudades de Treviso y Venecia Mestre, hasta la más reciente exploración del antiguo bosque de la colina llamada Montello (sobre el riesgo de su desaparición, también el poeta Andrea Zanzotto, fallecido en 2011, escribió algunas de sus mejores obras)—está completamente enfocada en la función fundamental de la observación, gracias al que su trabajo se caracteriza como una investigación, un instrumento de la concienciación, en el amplio sentido “político”, de la relación entre ser humano y lugar. Las imágenes de Pasinato, suaves, claras y al mismo tiempo envueltas en vaguedad, questionan a quien observa...

Governo dell'impresa e responsabilita dell'alta direzione: analisi giuridica, economica e sociologica della responsabilita sociale dell'impresa

Fonte: Franco Angeli Publicador: Franco Angeli
Tipo: Livro
IT
Relevância na Pesquisa
27.35%
In questo volume vengono ripresi alcuni dei contributi presentati nel corso del colloquio su " Corporate Resonsibility Directors' Duties and Liabilities" organizzato dal Dipartimento di diritto dell'Istituto Universitario Europeo di Firenze, svoltosi dal 13 al 16 aprile 1983.; Il governo e la responsabilità d'impresa - tematiche vecchie quanto l'impresa stessa - sono state oggetto negli ultimi anni di un rinnovato e generale interesse in rapporto sia alla situazione di crisi economica sia al crescente apprezzamento di valori che vanno al di là del mero profitto. Se questo rinnovato interesse è comune alla maggior parte dei paesi occidentali, diverse sono invece le politiche realizzate o auspicate per le profonde differenze teoriche ed ideologiche. I contributi contenuti in questo volume ne danno ampiamente conto, ma in una comune linea di pensiero: nell'istituzionalizzazione della responsabilità sociale dell'impresa si sta vivendo l'esplicito passaggio da un orientamento meramente definitorio ad uno procedurale. Procedure che non modificano solo la distribuzione del potere e dell'influenza dell'impresa, ma tendono a mutarne la struttura stessa degli obiettivi, così che il "test del profitto" non sarebbe più la sola pietra di paragone normativa dell'organizzazione. Come si colloca l'esperienza italiana in questo variegato panorama? E quali i possibili sviluppi? Un tentativo di risposta si ha nel saggio introduttivo in cui la responsabilità d'impresa...

La mano visibile del diritto privato europeo in materia normativa – La trasformazione del diritto privato europeo dall’autonomia al funzionalismo nella concorrenza e nella regolamentazione

MICKLITZ, Hans-Wolfgang
Fonte: Instituto Universitário Europeu Publicador: Instituto Universitário Europeu
Tipo: Trabalho em Andamento Formato: application/pdf
IT
Relevância na Pesquisa
16.48%
Traduzione di ‘The Visible Hand of European Private Law’, in Yearbook of European Law 2009, (28) 2010, 3-60. Tengo a ringraziare Norbert Reich, Fabrizio Cafaggi, Pierre-Marie Dupuy, Karlo Tuori, Neil Walker, Thomas Wilhelmsson, Wojciech Sadurski e Bruno de Witte per i loro validi commenti sulle versioni precedenti. Resta comunque valida la limitazione di responsabilità.; Il titolo "La mano visibile del diritto privato europeo in materia normativa" è un'espressione che dovrebbe chiarire quella che io identifico come la più grande lacuna esistente non soltanto nel discorso politico ma anche nella dottrina e nella teoria del diritto privato europeo, alla quale mi auguro di apportare nuovi contributi e competenze sinora mancati. La mia ipotesi è che la “modernizzazione” o (in termini più cauti i cambiamenti) del diritto privato derivino da quelle discipline che si collocano ai confini del diritto privato tradizionale. Tenterò pertanto di avanzare una sorta di contro-proposta ai "Principi Acquis" e al "Draft Common Frame of Reference" ("Progetto di quadro comune di riferimento" o DCFR inteso come un corpo organico di norme del diritto privato europeo) proponendo un modello che lasci spazio al diritto privato degli ordinamenti giuridici nazionali pur tenendo conto del processo di europeizzazione che viene portato avanti da gruppi di esperti accademici quali il "Gruppo di studio per un Codice civile europeo" e il "Gruppo Acquis"...

I ministeri nei complessi conventuali di Roma capitale:atteggiamenti dottrinari, normativa e realizzazioni a confronto

CRIALESI, SILVIA
Fonte: La Sapienza Universidade de Roma Publicador: La Sapienza Universidade de Roma
Tipo: Tese de Doutorado
IT
Relevância na Pesquisa
26.73%
La ricerca, dopo aver approfondito le motivazioni che hanno spinto il costituendo Regno d’Italia a espropriare numerosi complessi conventuali in tutto il territorio nazionale, ha focalizzato l’attenzione sul caso degli organismi religiosi riservati quali sedi di dicasteri per la nuova capitale. All’indomani del 20 settembre 1870, in vista del trasferimento della capitale da Firenze a Roma, da attuarsi in tempi molto rapidi, il problema degli spazi da destinare all’apparato statale si presenta pressante e complicato. L’amministrazione pontificia, diversa per impostazione e per dimensioni, era concentrata in pochi edifici, del tutto inadeguati e insufficienti per soddisfare le necessità del nuovo Stato, anche perchè la maggior parte di essi non passa al Demanio e non è, quindi, utilizzabile. L’urgenza di trovare spazi idonei in tempi brevi, la difficile situazione finanziaria, che rende sconsigliabile intraprendere nuove realizzazioni, e la preoccupazione per l’enorme potere che le istituzioni ecclesiastiche esercitano sulla popolazione, in una situazione politica nazionale e internazionale tutt’altro che definita, fanno ricadere la scelta della localizzazione dei principali uffici governativi proprio sui complessi conventuali. La vicenda appare di singolare importanza...

Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida

Fernandes, Luciano
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
Relevância na Pesquisa
17.2%
Esta dissertação examina a ausência de isonomia entre as partes no processo, no que se refere à responsabilidade processual pela fruição do bem da vida, fundado em título judicial provisório, e em caso de sucumbência. Para o autor, responsabilidade objetiva, para o réu, nenhuma responsabilidade. No primeiro capítulo examina-se o atual sistema de responsabilização. A morosidade processual tem, dentre outras causas, origem no abuso dos direitos processuais. Após diferenciar a responsabilidade processual subjetiva e objetiva, e seus casos, demonstra-se a ausência de isonomia entre as partes. O segundo capítulo trata de demonstrar a origem histórica e as razões do problema. Examina-se a ideologia que compõe os conceitos processuais, e a manutenção dos dogmas liberais no ordenamento jurídico contemporâneo. No terceiro capítulo apresentam-se os motivos da necessária reflexão sobre o processo civil no Estado Constitucional. Demonstram-se ainda, as razões para o resgate de conceitos de boa fé. No quarto capítulo resta demonstrada a necessidade de isonomia na responsabilidade processual das partes. Baseando-se na necessidade da boa fé para um processo cooperativo, abre-se a exceção para a responsabilidade, mediante o exercício de razoabilidade.; Esamina l'ideologia che compone i concetti di processo...

A violação do dever de informação como fonte geradora de responsabilidade civil pré-contratual

Nicoleit, Rudolfo Radaelli
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
37.3%
O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos gerais da responsabilidade civil. No decorrer do estudo demonstra-se os elementos necessários para sua configuração: culpa (lato sensu), dano e nexo causal, além de se fazer um estudo acerca das espécies de responsabilidade civil. Posteriormente estuda-se a boa-fé objetiva como fonte da responsabilidade pré-contratual e até que ponto o desrespeito a esse princípio acarretará no dever de indenizar. Para atingir tal desiderato, busca-se informações, num passado distante, a respeito do surgimento e evolução da responsabilidade pré-contratual, demonstrando sua natureza jurídica, características e elementos, procurando traçar os avanços pelo mundo jurídico. Em seguida, é feita uma análise do dever de informação, como dever anexo da boa-fé objetiva, principalmente na fase de formação do vínculo contratual, qual seja, na fase pré-contratual. Por fim, defende-se que a violação do dever de informação, na fase pré-contratual, é grande fonte geradora do dever de indenizar.; Il presente studio ha l'obiettivo di analizzare gli aspetti generali di responsabilità civile. Approfondendo lo studio appaiono gli elementi necessari per la sua configurazione: colpa (latu sensu)...

A responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicação no Brasil

Aita, Rodrigo Antola
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
Relevância na Pesquisa
47.63%
Versa o presente trabalho acerca do instituto da responsabilidade civil pela perda de uma chance, cuja ocorrência se dá quando estava em curso um processo aleatório que poderia conduzir um indivíduo a uma vantagem futura, porém, em decorrência do ato ilícito do ofensor, esse processo aleatório é interrompido, frustrando a chance de obtenção do resultado final. Diante desta situação há dificuldade em estabelecer o nexo causal entre a conduta lesiva e a perda da vantagem esperada, uma vez que, mesmo inocorrente o ilícito, não se pode afirmar com segurança que a chance se concretizaria. Não obstante, é inegável que existia, dentro do patrimônio jurídico da vítima, uma chance de vitória que, sendo séria e real, poderia constituir um bem jurídico independente do resultado final e, portanto, passível de reparação. Uma vez exposta a problemática, buscou-se demonstrar que a reparabilidade das chances perdidas satisfaz os requisitos do liame de causalidade e da ocorrência de dano ressarcível, tradicionais da responsabilidade civil. Explorando-se o tema sob um enfoque científico e atento para a legislação pátria vigente, procura-se aclarar os fundamentos da responsabilidade civil pelas chances perdidas, fixar critérios razoáveis para a quantificação do dano e expor os motivos de sua aceitação frente ao ordenamento jurídico brasileiro. Além disso...