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Estudos jurídicos criminais

Silva, Luciano Nascimento
Fonte: Juruá Publicador: Juruá
Tipo: Livro
PT_BR
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077034 343.9 S586e

Medidas socioeducativas e sanções penais

Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Estudo comparado sobre o tratamento dado às medidas socioeducativas no Brasil, Espanha e Portugal. Foca o Estatuto da Criança e do Adolescente, discorrendo acerca das medidas socioeducativas constantes no artigo 112 (advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade e internação), avaliando se essas medidas fazem parte do gênero sanção penal.

El acoso escolar : un apunte victimológico

Subijana Zunzunegui, Ignacio José
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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Estuda as normas penais aplicáveis ao assédio moral no ambiente escolar a partir de uma leitura vitimológica, tomando como contexto objetivo a violência entre alunos e como referentes subjetivos um agressor e uma vítima menores de idade. Aborda traços criminológicos e vitimológicos que identificam o assédio escolar, o tratamento jurídico penal dispensado a esse tipo de conduta e a regulamentação dos aspectos processuais que visa à reeducação do agressor e à reparação para a vítima.

La mediación en la ley orgânica 5/2000, reguladora de la responsabilidad penal de los menores : conciliación y reparación del daño

Cruz Márquez, Beatriz
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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Estuda a mediação na lei reguladora da responsabilidade penal de menores na Espanha, analisando concretamente as figuras da conciliação e da reparação do dano e sua relação com as demais medidas previstas nessa lei. Expõe essas duas figuras apontando suas modalidades e os efeitos derivados de sua celebração. Delimita o campo de aplicação da conciliação e da reparação do dano por meio da identificação dos grupos de menores a que se aplicaria cada medida, apontando uma série de elementos básicos para a configuração dessas medidas na prática.

La cárcel en España, Portugal y Brasil : la experiencia histórica bajo las perspectivas criminológicas

Giacoia, Gilberto; Hammerschmidt, Denise
Fonte: Juruá Publicador: Juruá
Tipo: Livro
PT_BR
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66.01%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093899 343.82(81+460+469)(091) G429c (2012)

Justicia transicional en España: cuatro años de vigencia de la Ley de Memoria Histórica

Gil, Alicia Gil
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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