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Relação entre caracteristicas demográficas e estilos de tratamento do conflito : um estudo envolvendo negociadores trabalhistas dos setores jornalístico e transporte aéreo dos Estados Unidos

Pinto, Eder Paschoal
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Tese de Doutorado
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Realiza uma aproximação ao micro e macroambientes dos negociadores trabalhistas dos setores aéreo e jormalístico dos Estados Unidos, bem como à teoria bidimensional de tratamento de conflitos. Aborda a relação entre caracteristicas demográficas e estilos de tratamento do conflito, através da análise de um coonjunto de variáveis. Verifica as indicações de possíveis relações de dependências significativas e não significativas e sinaliza algumas questões para futuros trabalhos

A globalização e as transformações produtivas : conseqüências para o mercado de trabalho e para as relações trabalhistas no setor de autopeças do Rio Grande do Sul

Rübenich, Nilson Varella
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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Com a abertura econômica brasileira e a conseqüente inserção do país no processo de globalização, as empresas nacionais como um todo tiveram que se adaptar à nova realidade. Nas empresas que compõem a cadeia automotiva em seus mais diversos níveis, o processo foi ainda mais rigoroso. Isso porque as montadoras, de um modo geral, formam o segmento da indústria que mais rapidamente se inseriu neste processo, aproveitando a vantagem de para reduzir seus custos, podendo ter fornecedores em qualquer parte do globo. Em conseqüência, as empresas nacionais de menor porte tiveram que rapidamente apresentar condições de competitividade global. Para verificar como se deram as transformações que permitiram este salto de competitividade, com especial ênfase nas mudanças ocorridas no mercado de trabalho, o presente trabalho trata de um estudo no setor de autopeças do estado do Rio Grande do Sul. O estudo foi eminentemente qualitativo, realizando-se entrevistas com tomadores de decisão (representantes de empresas privadas do setor), além de entidades de classe e sindicatos patronais e de trabalhadores. Ficou evidenciado que o setor de autopeças gaúcho é composto por empresas de todos os portes e origens de capital, mas que predominam empresas de pequeno e médio porte de capital nacional. Essas empresas hoje enfrentam concorrência global...

Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas no cenario de flexibilização das relações de trabalho

Fabia Marylla Monteiro Tuma
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 28/09/1999 PT
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o processo atual de flexibilização das relações de trabalho, impulsionado pela instabilidade das economias capitalistas e pelo acirramento da concorrência, tem transformado as formas de contratação, de uso e de remuneração dos trabalhadores. Neste processo, a Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou nos Resultados das Empresas (PLR) tem tido grande difusão. Nos países centrais, isto tem ocorrido desde meados da década de 80. No Brasil, a PLR ganha projeção a partir da regulamentação do tema em dezembro de 1994. Este trabalho tem como objetivos principais: entender os determinantes gérais da adoção e expansão da PLR, tomando como base algumas experiências internacionais; e a partir destas, verificar, no caso brasileiro, em que medida esta modalidade de remuneração vem sendo utilizada como incentivo ao trabalhador para o aumento da produtividade e como instrumento de controle de custos. A pesquisa feita sobre 970 acordos coletivos válidos para os anos de 1996 e 1997 leva à conclusão de que a PLR tem sido muito mal aproveitada como elemento de motivação ao empregado, ao mesmo tempo em que há evidências de que tem sido utilizada para reduzir encargos trabalhistas e flexibilizar o custo do trabalho, inclusive substituindo parcelas fixas e indiretas da remuneração. Apesar dos problemas levantados...

Reforma das relações de trabalho : Brasil e Mexico; Work relations reforms : Brazil and Mexico

Wagner de Souza Leite Molina
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 27/01/2009 PT
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As transformações registradas no mundo do trabalho ao longo das últimas décadas têm sido acompanhadas de um amplo debate sobre a necessidade de se reformar o aparato legal que regula as relações de trabalho, tanto no Brasil quanto no México. Porém, o conteúdo destas reformas está longe de ser consensual, colocando em campos opostos os defensores de uma simples desregulamentação dos mercados de trabalho e os que defendem uma profunda reforma sindical, que leve ao fortalecimento da representação dos trabalhadores e a ampliação de sua autonomia de negociação. Entre os primeiros, predomina o diagnóstico segundo o qual a inadequação do atual sistema de regulação trabalhista deriva de sua excessiva rigidez, que impede o livre funcionamento dos mercados, causando distorções que resultam em desemprego. Esta argumentação parte de concepções teóricas liberais, que ganharam força a partir das décadas de 70 e 80, num contexto de ampla reestruturação capitalista. A segunda corrente de pensamento argumenta que esta mesma reestruturação resultou numa maior sujeição do trabalho em relação ao capital, sendo que as reformas trabalhistas seriam necessárias, no sentido de restabelecer certo equilíbrio de forças que teria caracterizado a fase capitalista anterior. No entanto...

Direito humano e direito social : para onde vai o trabalho

Reimann, Marcos Francisco; Kuyumjian, Marcia de Melo Martins
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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As recentes transformações ocorridas nos processos de produção e nas relações trabalhistas trazem à discussão um problema de muitas faces, entre as quais salientase a questão da centralidade do trabalho na organização da sociedade. Irrompem novas práticas que colocam em suspenso antigos paradigmas aparentemente consolidados na sociedade, tanto no que concerne às ações como no que se refere aos princípios éticos norteadores dessas ações. Globalização, flexibilização, modernidade, reestruturação e tantas outras palavras-símbolo dos novos tempos guardam alguma relação com o trabalho e as suas mais variadas manifestações sociais. Não há portanto como negar que os debates sobre as mudanças ocorridas no contexto mais geral conduzem inevitavelmente ao trabalho.

A regulamentação das relações de trabalho e a flexibilização das normas trabalhistas

Cavalcanti, Ana Karolina Soares
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Trata dos direitos trabalhistas no Brasil, revendo o histórico desses direitos e da legislação correspondente e conclui sobre a necessidade e implicações da flexibilização das normas trabalhistas.

A flexibilização dos direitos trabalhistas e a dignidade do trabalhador

Cunha, Wladimir Alcibíades Marinho Falcão
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Trata da flexibilização dos direitos trabalhistas em seu desenvolvimento histórico e dentro da conjuntura econômica e social na atualidade.

Direitos individuais nas relações de trabalho dos servidores públicos

Carvalho, Suzete
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Versa sobre os direitos individuais dos servidores públicos em suas relações de trabalho, apresentando o desenvolvimento histórico das normas jurídicas concernentes à matéria. Enfoca o conceito de servidor público e regime jurídico, a diferença entre cargo, emprego e função, e, aborda também as questões relativas aos direitos trabalhistas e estabilidade do servidor público.

Foro competente para julgamento de causas versadas sobre representação comercial

Teixeira, Hugo Leonardo; Rossi, Fernando; Delfino, Lúcio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Trata das mudanças da EC nº 45/2004, de novembro de 2004, nas competências da Justiça do Trabalho, para processar e julgar todas as ações advindas das relações trabalhistas. Estuda a possibilidade de relação de trabalho entre representante comercial e representado. Apresenta também os aspectos constitucionais ligados ao tema.

Assédio sexual : relações trabalhistas : danos morais e materiais

Lippmann, Ernesto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Estabelece conceitos de assédio sexual, como ocorre dentro das relações de trabalho e aponta como punir quem assedia, e em que casos e com quanto se deve indenizar pelo dano moral de quem sofre. Analisa os elementos de prova que devem ser utilizados e quais os outros valores que podem ser cobrados a título de danos morais.

Assédio sexual nas relações de trabalho

Dal Bosco, Maria Goretti; Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Analisa o assédio sexual nas relações de trabalho, partindo da realidade brasileira que antecedeu a criação da nova figura penal, que é formada nas relações trabalhistas. Trata da repercussão do assédio no contrato de trabalho, a responsabilidade da empresa quando o crime é cometido por preposto do empregador, o tipo como possível figura de justa causa para rescisão do contrato trabalhista e a possibilidade de indenização suplementar por danos morais no rompimento do vínculo trabalhista.

A eficácia espacial das normas trabalhistas no contexto da doutrina clássica: para uma reconfiguração teórico-dogmática, em face das relações individuais e coletivas de trabalho supra-estatais

Mendonça, Talita Rodrigues; Bôaviagem, Aurélio Agostinho da (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Dissertação
BR
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A dissertação tem como objeto a eficácia espacial das normas trabalhistas, tema que integra o estudo dos fundamentos do Direito do Trabalho. Objetiva descrever e analisar as proposições da doutrina clássica para, em seguida, problematizá-las e refutá-las. Verifica que as soluções jurídicas apresentadas no Brasil, na América Latina e na Europa e as que são disseminadas pela Organização Internacional do Trabalho, pela União Europeia e pelo Mercosul, não são capazes de apontar os caminhos adequados à solução dos conflitos que envolvem as relações de trabalho individuais e coletivas supra-estatais e diante de uma sociedade de trabalho mais complexa e multifacetada. Identifica que essas esferas doutrinárias negligenciam sobre o tema, já que percentual relevante dos autores e obras não tratam ou mencionam parcamente o objeto deste estudo. Mesmo assim, vinculam-se prioritariamente às relações individuais e de trabalho subordinadas. O estudo enfrenta, em seguida, as relações de trabalho no âmbito supranacional e suas implicações, a partir do ultraliberalismo global e da capacidade de mobilização do poder nômade capitalista, corporificado na figura das multinacionais; bem como as suas implicações para o mundo do trabalho...

O assédio moral no âmbito das relações trabalhistas

Sardá Filho, Pedro Orlando
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Monografia Graduação Formato: application/pdf
PORTUGUêS
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O assédio moral, também conhecido como violência moral no trabalho contemporâneo, não é um fenômeno novo, é tão antigo quanto o próprio trabalho. A novidade do instituto reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno que hoje é destaque tanto no Brasil quanto no plano internacional. Devido ao processo de globalização da economia, as perspectivas ainda são sombrias para as duas próximas décadas por evidentes razões econômicas. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo geral caracterizar descritivamente eventuais contextos e cenários sociais em que a afronta laboral ao direito ocorre; caracterizar os elementos que compõem o assédio moral; relatar motivos e causas que propiciam a ocorrência do assédio moral no âmbito das relações trabalhistas; evidenciar a necessidade de exposição do nexo causal para a configuração do dano moral. O método de pesquisa utilizado neste estudo foi uma revisão de literatura, de autores nacionais e internacionais visando responder aos objetivos geral e específicos traçados inicialmente neste estudo.

Relações trabalhistas e estilo de vida do atleta profissional de futebol do Rio Grande do Norte

Miranda, Hênio Ferreira de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde; Ciências da Saúde Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde; Ciências da Saúde
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
POR
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Brazilian Law n° 9.615 of 24 March, 1998 established new paradigms in the employment relations existent between the soccer athlete and the sport association, both of whom are accustomed to the former legislation. They do not seem to have organized themselves in the sense of understanding the practical effects of the legal precepts currently in force, raising doubts that hinder the professional practice of the former and the performance of the latter in relation to managing these human resources. The purpose of this study is to analyze the degree of knowledge displayed by the professional soccer athlete about the legal recourses at his disposal in relation to the employment relations established in his work contract, as well as investigating the stress habits and stress situations that he most often experiences. This descriptive study consisted of a sample of 105 players under contract with clubs participating in the final phase of the state soccer championship. A questionnaire was used as the data collection instrument, whose analysis allows us to verify the lack of knowledge, on the part of the subjects studied, about the laws that regulate their profession, as well as identifying the stress habits and stress situations that are most reflected in their lifestyle. The lack of knowedge of regulate norms of their profession influences...

Analise da evolução das relações de trabalho na região de Ribeirão Preto : de 1945 a 1985

Iliane Jesuina da Silva
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 04/12/2001 PT
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O estudo refere-se a análise dos trabaJhadores agrícolas na micro-região de Ribeirão Preto no período de 1945 a 1985. Foram coletados dados como: forma de remuneração, tipo de agenciador de mão-de-obra (proprietário, arrendatário, empreiteiro), salário, local de residência dos trabaJhadores, principais reclamações de trabaIbadores agrícolas. Para se desenvolver a pesquisa foram coletados dados dos censos agrícolas e agropecuários do mGE e dos processos trabalhistas movidos por empregados agrícolas na Primeira Junta de Conciliação e Julgamento de RIreirão Preto no período de 1957 a 1985. Verificou-se a ampliação do número de empregados assa1ariados, especialmente os assalariados temporários, em conseqüência do grande crescnnento da área cultivada com a cana, que provocou a valorização das terras, tornando antieconômica a concessão de terras para os colonos. Além disso, a uti1i7J'1ção de máquinas agrícolas düninuia a necessidade de trabaJhadores e impossibilitava o cultivo nas entrelinhas da cultura principal Associado a isso havia dispombilidade de mão-de-obra, uma vez que os ex-colonos normalmente se estabeleciam nas periferias das cidades, e, sem instrução e qualificação, empregavam-se temporariamente em empregos urbanos...

A força dos sindicatos trabalhistas nos portos do Brasil e da Argentina

Fernandez Sallorenzo, Mário Sérgio
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
PT_BR
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2007.; Este estudo tem por foco as relações de trabalho nos portos do Brasil e da Argentina, em especial o papel das entidades representativas dos trabalhadores portuários em cada um desses países. Vê-se que, em flagrante contraste com o que se verifica no Brasil, a lei argentina de reforma portuária apenas retirou o Estado da prestação dos serviços, e nada previu como proteção ao trabalhador. Nas duas primeira décadas do século XX, houve forte presença dos anarquistas no comando dos movimentos trabalhistas, tanto no Brasil quanto na Argentina. Ambos os países experimentaram governos nacional-populistas. No fim da década de 1980, as leis de Getúlio Vargas (1930-1945) permaneciam quase intactas, e o getulismo há muito havia desaparecido. Na Argentina, o peronismo permanecia intacto, e as leis trabalhistas da época de Juan Domingo Perón (1946 - 1955) haviam desaparecido. Nos tempos atuais, são encontrados motivos para inferir que os sindicatos trabalhistas nos portos do Brasil são mais fortes que os dos demais setores da economia e mais fortes que os similares argentinos, no que diz respeito à manutenção de salários e às condições de trabalho...

A exploração do serviço notarial e registral e sua sucessão antes e depois da constituição federal de 1988 e suas consequências nas relações trabalhistas

Schneider, Jessica
Fonte: Universidade de Passo Fundo Publicador: Universidade de Passo Fundo
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
POR
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O presente trabalho visa analisar a exploração do serviço registral e notarial e a sua sucessão antes e depois da Constituição Federal de 1988, bem como suas consequências nas relações trabalhistas. Primeiramente será analisado o contexto histórico das atividades notariais e de registro, posteriormente será feito um estudo da relação de trabalho existente entre os titulares das serventias e seus empregados. Além disso, será analisada a (im)possibilidade da alteração do contrato de trabalho, bem como a (in)aplicabilidade da sucessão trabalhista nas atividades registrais e notariais. Tal analise é pertinente principalmente por não haver fundamentação legal que discipline a matéria, de forma a gerar instabilidade tanto para o titular das serventias, que poderá ser responsabilizado por débitos que não deveriam ser de sua responsabilidade, quanto para seus empregados, que não podem ficar desamparados no caso de mudança da titularidade da serventia. A atividade registral e notarial é regida por regime jurídico próprio, todavia, seus empregados são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas, a problemática envolvida nessa questão ocorre em relação à ocorrência ou não da ruptura da cadeia sucessória quando extinta a delegação de um titular e nomeação de outro...

A competência da justiça do trabalho para o julgamento de lides penais trabalhistas

Marra, Leandro Weder da Silva
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
PT_BR
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Por meio de uma análise crítica das duas correntes doutrinárias que discutem o tema, este trabalho pretende demonstrar que, com a reforma implementada em dezembro de 2004 – Emenda Constitucional n. 45 –, o Poder Constituinte Derivado de Emenda atribuiu à Justiça Obreira competência para o processamento e julgamento de lides penais oriundas das relações trabalhistas. Por outro lado, esta pesquisa intenta demonstrar, também, que a Justiça Obreira é, em virtude da especialização dos magistrados trabalhistas, a mais capacitada a processar e julgar lides penais oriundas das relações de trabalho, por uma questão de adequação legítima entre processo e direito material tutelado. O primeiro capítulo traz um pequeno histórico relativo ao surgimento da Justiça do Trabalho no Brasil, uma análise atinente a evolução da competência trabalhista sob a égide da Constituição de 1988 e, também, uma perspectiva acerca da missão institucional da Justiça Obreira. O segundo capítulo é dividido em três partes, de modo que a primeira parte trata dos argumentos favoráveis e desfavoráveis à competência penal trabalhista; a segunda parte, da jurisprudência concernente ao tema; e a terceira parte, da operacionalização da competência penal trabalhista. Por fim...

Reformas trabalhistas : caminhar para um novo modelo de relações industriais

Marinho, Luiz
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise - Artigos
PT-BR
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Há muito tempo tornou-se visível a inadequação do modelo brasileiro das relações de trabalho. A velha C.L.T., baseada em uma concepção corporativista de organização da sociedade, já não é capaz de responder às transformações radicais que, com grande velocidade vêm alterando na prática o mundo do trabalho. Cada vez menos a lei atual consegue incidir sobre a realidade das empresas. Além disso, o acúmulo de propostas resultantes dos debates entre trabalhadores e empresários já alcançou um nível de amadurecimento que permite uma ampla negociação para a reforma desse modelo. Sem dúvida, é hora de mudar. No entanto, é preciso que se definam procedimentos e conteúdos a serem adotados na construção do novo sistema. É com relação a estes dois aspectos que serão apresentadas algumas ideias consideradas essenciais ao êxito da reforma.; p. 9-10

RELAÇÕES TRABALHISTAS E A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (1931-1945)

Dias, Amália
Fonte: Revista HISTEDBR On-line Publicador: Revista HISTEDBR On-line
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 05/08/2012 POR
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Examinamos a inserção do magistério particular do ensino secundário na categoria de “trabalhador”, no contexto de reestruturação das relações trabalhistas e das funções atribuídas ao ensino secundário no país nas décadas de 1930 e 1940, o que implicou em mudanças importantes no estatuto profissional da categoria. Investigamos a elaboração de critérios para a definição da remuneração do magistério de ensino secundário particular. Sucessivas comissões, anteprojetos, pareceres, portarias e decretos focalizaram esta questão. A intervenção do Estado nas relações entre capital e trabalho caracterizou fortemente este processo, participando nas negociações e conflitos entre patrões e empregados.