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"A reforma psiquiátrica em Cuiabá/MT: análise do processo de trabalho das equipes de saúde mental" ; "The Psychiatric Reform in Cuiabá/MT: an analysis of the work process of the mental health teams"

Oliveira, Alice Guimarães Bottaro de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 17/12/2003 PT
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36.14%
O objeto desta tese é o movimento da Reforma Psiquiátrica no Município de Cuiabá/MT, analisado por meio dos processos de trabalho das equipes de saúde mental nos serviços extra-hospitalares de atenção à saúde mental, numa abordagem dialética-marxista. Compreende-se que o processo de trabalho, sendo o fundamento do modo de produção e, portanto, da sociabilidade humana, permite analisar toda a problemática envolvida nas práticas de saúde, que se efetivam em uma determinada realidade concreta, complexa e representam a síntese de múltiplas determinações histórico-sociais. O movimento de Reforma Psiquiátrica nos anos 1970/1980 teve, em Cuiabá/MT, uma correspondência com a expansão da rede hospitalar psiquiátrica privada, determinada pelo peculiar processo de desenvolvimento econômico-social local. Atualmente, constata-se uma hegemonia do setor hospitalar privado no contexto de assistência à saúde mental em Cuiabá e, simultaneamente, uma discreta reorganização administrativa da assistência orientada para práticas extra-hospitalares que, entretanto, não confronta, quantitativa e qualitativamente, com o modelo de atenção médico-psiquiátrico que embasa as práticas da psiquiatria hospitalar. Tal reorganização visa atender...

Campus no Nordeste: Reforma Universitária de 1968; Northeast Campus: 1968 University Reform

Macêdo, Magda Maria de Souza Campêlo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 27/09/2012 PT
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Análise das realizações urbano-arquitetônicas das universidades federais do Ceará (UFC), da Paraíba (UFPB), do Rio Grande do Norte (UFRN), de Alagoas (UFAL), Maranhão (UFMA), de Sergipe (UFS) e do Piauí (UFPI), executadas a partir da Reforma Universitária de 1968, com o objetivo de demonstrar que esses espaços universitários, em sua reformulação ou constituição física, obedecendo ao projeto reformista, adotaram o padrão de campus norte-americano e produziram no Nordeste configurações urbanísticas e arquitetônicas com características que evidenciam respostas submetidas ao contexto local. A primeira parte aborda a implantação da Reforma Universitária e suas características. Destaca o modelo do campus concebido para responder aos intentos de eficiência e racionalidade da organização universitária e as orientações do Manual, de autoria do consultor norte-americano Rudolph Atcon (1970), que foi utilizado como documento base para o seu planejamento e execução. A segunda parte aborda a criação das sete universidades. A partir de uma matriz de análise formulada com base nas recomendações do Manual de Atcon, descrevem-se as características e se analisa cada campus em relação ao tecido urbano existente...

A luta e a lida: estudo do controle social do MST nos acampamentos e assentamentos de reforma agrária; The struggle and the work: study of social control of the MST in the encampments and agrarian reform settlements.

Cardoso, Franciele Silva
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 03/08/2012 PT
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A presente tese de doutorado tem por objetivo aferir junto a um grupo estruturado (em acampamento e projeto de assentamento) de trabalhadores rurais acampados ou assentados ligados ao MST (Movimento dos trabalhadores rurais sem terra) que reivindicam o acesso a terra e ao trabalho através da efetivação da reforma agrária quais são as estratégias de controle social implementadas nesses grupamentos. Tal investigação, eminentemente interdisciplinar, foi realizada em duas esferas distintas: primeiramente, se ancorou, em termos teóricos próprios da criminologia, da sociologia, da geografia e da antropologia, as principais categorias e conceitos intrínsecos ao objeto da pesquisa (i. a questão agrária; ii. a trajetória do Movimento dos trabalhadores rurais sem terra; iii. a definição de grupos enquanto espaços de sociabilidade; iv. o controle social; v. a teoria criminológica do conflito, com ênfase na perspectiva criminológica crítica1; vi. A sociologia da conflitualidade e vii. o processo de marginalização/interação sociais). Num segundo momento, efetiva-se o estudo de caso propriamente dito, quando, a partir da ida a campo (acampamento e projeto de assentamento rural localizados na região do Pontal do Paranapanema...

Limites e possibilidades para a dinamização das atividades econômicas em assentamentos da reforma agrária no Estado de São Paulo

Lorenzo, Helena Carvalho De; Fonseca, Sergio Azevedo; Grigoletto, Fábio; Barboza, Ricardo Augusto Bonotto
Fonte: Universidade Estadual Paulista Publicador: Universidade Estadual Paulista
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 63-86
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This paper provides an overview of the key findings of a survey that sought to examine the relationship between local government agencies and agrarian reform communities in the State of São Paulo, particularly with regard to the types of support that have been provided by these agencies to the economic activities of settlements. The research was part of the project "The agencies and services involved in the implementation of public policies for equity and growth", which was supported by the Instituto de Colonização e Reforma Agraria (INCRA/SP), whose activities were carried out throughout 2011. In methodological terms, the research was divided into two stages. In the first stage, it sought to identify the main economic activities, vocations and potential of the influencing areas of the Quilombola communities and settlements in their respective regions and micro-regions. Therefore, a survey was conducted based on secondary data. In the second stage, a qualitative, exploratory, empirical, and multiple case study research was conducted. Local public officials, in charge of the institutional relations with the agrarian reform settlements (and quilombolas communities, in this case, one of the municipalities investigated) were the primary source of data for this analysis that sought to evaluate the strength...

Narrativas de reforma psiquiátrica e cidadania no Distrito Federal

Amaral, Marcela Corrêa Martins
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2006.; A presente pesquisa tem por objetivo conhecer o processo de implementação das políticas de reforma psiquiátrica no Distrito Federal e o alcance das novas práticas de assistência à saúde mental sobre a cidadania das pessoas acometidas por transtornos mentais. Para desenvolvermos tal investigação, optamos por buscar os discursos dos profissionais que atuam nas seguintes instituições: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Instituto de Convivência e de Recriação do Espaço Social, Hospital São Vicente de Paula e Instituto de Saúde Mental. Entender os movimentos pela desinstitucionalização da atenção à saúde mental no Distrito Federal torna-se relevante para compreender como os profissionais, que são agentes concretizadores da reforma local, percebem estas transformações, o que nos possibilita, ainda, conhecer suas representações sociais sobre a doença mental. A análise estende-se ao processo de exclusão social do qual as pessoas acometidas por transtornos mentais foram objeto, o estigma que se construiu sobre a loucura, bem como a sua institucionalização e as mudanças dos paradigmas que vêm redirecionando o atendimento psiquiátrico à saúde mental. Nesta perspectiva...

O Município Pedagógico e a Escrita do Local. Centenário da Reforma Republicana da Administração Local

Magalhães, Justino
Fonte: Universidade de Lisboa Publicador: Universidade de Lisboa
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2014 POR
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36.21%
Este texto procura fazer o ponto de situação relativamente ao projecto Atlas- Repertório dos Municípios na Educação e na Cultura em Portugal (1820-1986), introduz, ainda que de forma sumária, a escrita do local como uma das prerrogativas deste projecto e, por fim, contém um apontamento, também necessariamente breve, sobre o Centenário da Reforma Republicana da Administração Local, que consta do Decreto de 7 de Agosto de 1913. Nesse sentido, retoma-se aqui o objectivo principal do Atlas-Repertório, que é inventariar e reconstituir a oferta educativa e cultural de iniciativa municipal. Na sequência, articula-se o Encontro Nacional Municipalismo em Portugal: dinâmicas locais e oferta educativa e cultural (séculos XVIII-XX). Centenário da Reforma Republicana da Administração local com o projecto Atlas-Repertório, aprofunda-se o debate teórico, abrindo à interdisciplinaridade, e intenta-se reinterpretar o olhar historiográfico sobre o País, tomando o Atlas-Repertório como escrita do local.

O Município Pedagógico e a Escrita do Local. Centenário da Reforma Republicana da Administração Local

Magalhães, Justino
Fonte: Universidade de Lisboa Publicador: Universidade de Lisboa
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2014 POR
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36.21%
Este texto procura fazer o ponto de situação relativamente ao projecto Atlas-Repertório dos Municípios na Educação e na Cultura em Portugal (1820-1986). Introduz, ainda que de forma sumária, a escrita do local como uma das prerrogativas deste projecto e, por fim, contém um apontamento, também necessariamente breve, sobre o Centenário da Reforma Republicana da Administração Local, que consta do Decreto de 7 de Agosto de 1913. Nesse sentido, retoma-se aqui o objectivo principal do Atlas-Repertório, que é inventariar e reconstituir a oferta educativa e cultural de iniciativa municipal. Na sequência, articula-se o Encontro Nacional Municipalismo em Portugal: dinâmicas locais e oferta educativa e cultural (séculos XVIII-XX). Centenário da Reforma Republicana da Administração local com o projecto Atlas-Repertório, aprofunda-se o debate teórico, abrindo à interdisciplinaridade, e intenta-se reinterpretar o olhar historiográfico sobre o País, tomando o Atlas-Repertório como escrita do local.

O impacto da reforma da Administração local ao nível das competências das Assembleias e Câmaras Municipais

Silva, Miguel Matias Reis
Fonte: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Publicador: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2014 POR
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36.22%
Dissertação de Mestrado em Administração Pública; O processo de reforma da administração local tem sido uma constante nos últimos governos constitucionais, assim como foi nos regimes anteriores. Num período de reformas das autarquias locais, que têm por base o Documento Verde da Reforma da Administração Local, lançado pelo XIX Governo Constitucional, considera - se relevante o estudo sobre o impacto que estas mudanças terão no quadro de competências dos dois órgãos autárquicos, com maior incidência no nível deliberativo e e xecutivo, como são a Assembleias e as Câmaras Municipais. Neste estudo, são igualmente analisadas as opiniões de autarcas da região oeste, nomeadamente dos municípios abrangidos pela OesteCIM, pelo que os resultados obtidos ajudam não só a perceber melhor o clima consequente da implementação de algumas reformas no seio dos autarcas, como as posições destes face à necessidade de refomar o poder local.; The process of local government reform has been a constant in recent constitutional governments as it was in previous schemes. A reform of local government, which are based on the Green Paper on Reform of Local Government period, launched by XIX Constituti onal Government...

Três povos, três aldeias, uma freguesia : o projecto de um desenho da reforma administrativa local

Silveira, Paulo Fernando Rodrigues
Fonte: Universidade da Beira Interior Publicador: Universidade da Beira Interior
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /06/2013 POR
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36.31%
Este trabalho visa a identificação de estratégia eficaz da reforma administrativa local num território específico: As freguesias de Escarigo e Salgueiro, concelho do Fundão, bem como dos obstáculos a este processo, no âmbito do Documento Verde, que deu origem à publicação da lei nº22/2012 de 30 de maio (Reorganização Administrativa Territorial Autárquica). As autarquias locais, em Portugal, suas competências e atribuições. As associações de municípios suas vantagens e desvantagens. A reorganização local autárquica com considerações sobre os documentos em que se baseia: Constituição da República Portuguesa (CRP) e Carta Europeia de Autonomia Local (CEAL). Sobre a reforma administrativa local em Portugal ao longo dos anos e suas incidências. As práticas políticas modernas encontram-se marcadas pela importância que é atribuída ao valor da territorialidade quer no sentido de circunscrição quer no sentido geográfico. Porque assim penso que é, tento perceber e explorar a importância política (e os rituais que lhe estão associados), em três povos, três aldeias, duas freguesias do interior de Portugal. Contribuir ativamente no desenvolvimento para um modelo de reforma e reorganização administrativa com a participação dos cidadãos...

A saúde mental em cursos de graduação na área da saúde em Goiânia/GO interfaces com a Reforma Psiquiátrica e as Diretrizes Curriculares Nacionais; Mental health in undergraduate health courses in Goiânia, Goiás, Brazil its interface with Psychiatric Reform and National Curriculum Guidelines

CARNEIRO, Larissa Arbués
Fonte: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Ciências da Saúde; Ciências da Saúde - Medicina Publicador: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Ciências da Saúde; Ciências da Saúde - Medicina
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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36.19%
Dissertation Thesis consisting of two steps each article format. The first, a bibliographic search, sought to understand the scientific literature in national periodicals on the teaching of mental health in undergraduate in health courses. The consultation was held in the Virtual Health Library (VHL) for publications between April 2001 to December 2009, twenty-six articles were the corpus of the study and their data were identified through a protocol. The results indicate that were more frequent papers published in 2005, authorship of nursing and studies of reporting experience type. The reports have revealed a trend of changes in educational practices. Despite the strong influence of biomedical model focusing psychopathologic, currently converge the theoretical framework of Collective Health and Psychiatric Reform, as well as the diversification of practice scenarios and development of communication and relationship skills in students, themes been underwritten by axis of interdisciplinarity and by humanizing, de-institutionalisation and subjectivity and rights of citizenship. Before this movement for change, the second step of the search sought to describe the insertion of the theme in local context, for both were investigated mental health disciplines in Nursing...

A reforma do Estado, a emerg??ncia da descentraliza????o e as pol??ticas ambientais; La reforma del Estado, la emergencia de la descentralizaci??n y las pol??ticas ambientales; State reform, emergence of decentralization and environmental policies

Azevedo, Andr??a; Pasquis, Richard; Bursztyn, Marcel
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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36.24%
No contexto da reforma do Estado brasileiro, a descentraliza????o das compet??ncias pol??ticas e administrativas na arena ambiental tem se mostrado um processo din??mico. Muitas inst??ncias locais j?? respondem pela quest??o ambiental. No entanto, isso n??o significa mais compet??ncia administrativa, sustentabilidade institucional, tampouco participa????o democr??tica. Dois casos de pol??tica ambiental s??o retratados no texto: o licenciamento industrial pelos munic??pios brasileiros e o a gest??o florestal pelo Estado do Mato Grosso. A descentraliza????o do licenciamento ambiental para o ??mbito municipal ainda parece fr??gil em munic??pios menores, em um processo que parece ser induzido pelo Estado e n??o pelo controle social local. Em rela????o ?? pol??tica florestal, o caso do Mato Grosso ?? emblem??tico. Ele mostra que a coopera????o com o poder p??blico federal e, em determinados momentos, sua coordena????o s??o de suma import??ncia para que as pol??ticas p??blicas ambientais n??o fiquem ?? merc?? de governos estaduais, que podem envies??-las em favor do ???desenvolvimentismo???, nem percam a legitimidade adiante da fragilidade financeira e institucional dos ??rg??os ambientais locais.; Ante la reforma del Estado brasile??o...

Reformas en el Derecho local: Qué y quién

Velasco Caballero, Francisco
Fonte: Universidad Autónoma de Madrid. Instituto de Derecho Local Publicador: Universidad Autónoma de Madrid. Instituto de Derecho Local
Tipo: Artigo de Revista Científica
SPA
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36.2%
En 2008 se han iniciado varias vías de reforma del Derecho local, tanto en las Comunidades Autónomas como en el Estado. Las propuestas de reforma se desarrollan en un nuevo contexto competencial, el marcado por los nuevos Estatutos de Autonomía de 2006-2007, que reparten el «régimen local» entre el Estado y las Comunidades Autónomas no sólo con la técnica bases-desarrollo (como hasta ahora) sino también con el reconocimiento de algunas materias de competencia exclusiva autonómica. En este nuevo marco competencial se deben articular ahora las propuestas. Pese a la fragmentación del cuadro competencial, es conveniente que tanto los estudios académicos como los partidos políticos actúen con una visión global de las reformas necesarias, con independencia de a quién corresponda luego la competencia para ponerlas en marcha. En el estudio se apuntan algunas necesidades o conveniencias de reforma, y se ha ido identificando, materia a materia, a quién corresponde acometerlas: Estado, Comunidades Autónomas, o las propias entidades locales. Como resultado, y aunque con importantes matices, se va definiendo un cuadro funcional en el que al Estado corresponde definir, sobre todo, la forma de gobierno; a cada Comunidad Autónoma (en especial...

Servicios Sociales, crisis y reforma local: respuestas discursivas desde el Trabajo Social

Pacheco-Mangas, Javier; Palma-Garc??a, Mar??a de las Olas
Fonte: Universidad de Granada. Departamento de Trabajo Social y Servicios Sociales Publicador: Universidad de Granada. Departamento de Trabajo Social y Servicios Sociales
Tipo: Artigo de Revista Científica
SPA
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56.08%
La actual situaci??n de crisis econ??mica y las pol??ticas desarrolladas al amparo del reformado art??culo 135 de la Constituci??n, que consagra la estabilidad presupuestaria como gu??a fundamental de la acci??n de las Administraciones P??blicas, est??n teniendo una incidencia directa en el sistema de Servicios Sociales. La aprobaci??n de la Ley 27/2013, de 27 de diciembre, de racionalizaci??n y sostenibilidad de la Administraci??n Local supone un importante retroceso y un elemento de inseguridad jur??dica para un sistema de protecci??n social a??n incompleto. La presente investigaci??n pretende, mediante un enfoque cualitativo definir los patrones de regularidad discursiva de los participantes centr??ndonos en aquellos aspectos relacionados con la coyuntura econ??mica y los cambios normativos que inciden en el r??gimen competencial de las entidades locales. Las l??neas argumentales del discurso se centran en las dificultades para el trabajo diario, la fuerte instrumentalizaci??n del sistema y la incertidumbre de que ??ste desaparezca o modifique su configuraci??n de forma sustancial. Se pone de manifiesto como los y las profesionales del Trabajo Social perciben un contexto de trabajo alejado de los ideales profesionales y que adolece de una dotaci??n de recursos de calidad...

El Gobierno y la Administración local en España: sobre las alteraciones de los términos municipales con especial referencia al caso gallego

Rodríguez-Arana Muñoz, Xaime
Fonte: Universidade da Coruña Publicador: Universidade da Coruña
Tipo: Artigo de Revista Científica
SPA
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36.17%
[Resumen] La reforma del régimen jurídico local en España es necesaria y urgente. Debe realizarse en el marco de la reforma del Estado autonómico y debe contemplar las posibilidades de las fusiones de ayuntamientos así como la promoción de espacios locales de cooperación y colaboración. Las diputaciones provinciales deben asumir nuevas funciones en el ámbito de la administración periférica de las Comunidades Autónomas. Tal reforma debe realizarse desde una nueva funcionalidad del Estado-nación, más orientada a la determinación de las bases de las grandes políticas públicas en materia de equidad y solidaridad.; [Abstract] The local government framework in Spain is in urgent need of reform. This process should take place within the wider scope of that of a State composed of self-governing regions, and should include the possibility of municipal mergers and the promotion of local areas of cooperation and collaboration. Provincial councils should take on new responsibilities in the sphere of local-level public administration within each self-governing region. The basis for this reform should be a rethinking of the purpose of the nation-State, with greater emphasis on laying the foundations of over-arching public policies of equality and solidarity.

O município pedagógico e a escrita do local. Centenário da reforma republicana da administração local

Magalhães, Justino; Instituto de Educação, Universidade de Lisboa
Fonte: Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém Publicador: Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Publicado em 20/05/2014 POR
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36.21%
Este texto procura fazer o ponto de situação relativamente ao projecto Atlas-Repertório dos Municípios na Educação e na Cultura em Portugal (1820-1986), introduz, ainda que de forma sumária, a escrita do local como uma das prerrogativas deste projecto e, por fim, contém um apontamento, também necessariamente breve, sobre o Centenário da Reforma Republicana da Administração Local, que consta do Decreto de 7 de Agosto de 1913. Nesse sentido, retoma-se aqui o objectivo principal do Atlas-Repertório, que é inventariar e reconstituir a oferta educativa e cultural de iniciativa municipal. Na sequência, articula-se o Encontro Nacional Municipalismo em Portugal: dinâmicas locais e oferta educativa e cultural (séculos XVIII-XX). Centenário da Reforma Republicana da Administração local com o projecto Atlas-Repertório, aprofunda-se o debate teórico, abrindo à interdisciplinaridade, e intenta-se reinterpretar o olhar historiográfico sobre o País, tomando o Atlas-Repertório como escrita do local.

Reforma administrativa e gestão de políticas sociais em Mossoró: a falácia dos atores institucionais e sociais

Menezes, Suzaneide Ferreira da S.
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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36.26%
The thesis entitled The administrative reform and social political management in Mossoró: the institutional and social staff's falacy. Comprehends a moment of apprehensiveness and analysis in the reestrcturing process of the city, whose process will show the formation of strategies and deployment of its relation with the social political affectiveness. It represents a single moment in the approach of such a kind of experience in the city. The analysis starts from the third mandate of the Mayor Rosalba Ciarlini Rosado, during the quadriennium 2001/2004, for being the time in which the public management got materialized, such as in the operational way of the social politics. For that, we delimitate this study in two distinct moments: the first one refers to the reform elaboration from the creation of the additional law nº 001/2000 GP/PMM: the second one refers to a practical reform from the social and institutional staff's speech. Within that scenary it was seen that the approaching, though partially, the State Reform and, consequently, the master plan of the state apparatus, which were made of theoretical matrices of such a project locally. However, that is a complex experience, that required the use of field and documental research for the proposed investigation and at the same time...

Reforma agrária e segurança alimentar em assentamentos rurais : o caso do Horto Vergel, Mogi Mirim/SP; Agrarian reform and food security in rural settlements : the case of Horto Vergel, Mogi Mirim/SP

Iris Cecilia Ordoñez Guerrero
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 27/02/2014 PT
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36.17%
Diante do iminente processo de emergência do Brasil e a existência de milhões de famílias que ficaram fora deste processo, conhecer e entender a Reforma Agrária do País converte-se num fato de considerável importância social e científica. Diante disto, este trabalho tem como objetivo principal contribuir na promoção e no melhor entendimento da multidimensionalidade da política de Reforma Agrária a partir do olhar dos beneficiários. Busca conhecer e analisar a Reforma Agrária do Brasil por meio de sua materialização em Assentamentos rurais e junto às famílias assentadas; analisar o caminhar desta política por meio da sua implementação no Assentamento Horto Vergel, pondo em evidência, em nível local, os diferentes aspectos desta. Além disto, analisa a inter-relação que existe, em nível familiar, entre os diferentes aspectos pelos quais perpassa a Reforma Agrária e a (In)segurança Alimentar sob enfoque da Escala Brasileira de (In)segurança Alimentar - EBIA. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, de caráter descritiva- explicativa, baseada em entrevistas semiestruturadas com questões abertas e fechadas, incluindo a metodologia da Escala Brasileira de (In)segurança alimentar - EBIA. Os resultados demonstram que a Reforma Agrária é uma importante politica estruturante que deve ser analisada em seu caráter multidimensional. É uma Política que promove a segurança alimentar...

Análise da perceção da reforma do estado, ao nível da administração local, na Região Autónoma dos Açores

Oliveira, Albertina Maria Costa
Fonte: Universidade dos Açores Publicador: Universidade dos Açores
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 05/03/2015 POR
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Dissertação de Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais.; Ao longo dos últimos anos, a reforma da Administração Pública tem constituído um tema central de debate na sociedade portuguesa. De facto, é unânime a opinião de que o país necessita de um novo modelo de Administração Pública, capaz de servir o cidadão, de uma forma eficiente e eficaz, de apresentar resultados e de mobilizar capacidades. Por tal razão, é necessário instaurar uma nova cultura de Administração Pública, fundada em valores, que visam estimular a motivação do pessoal e garantir a formação profissional adequada, apostando no mérito, no incentivo ao desempenho individual e coletivo, na responsabilidade e na responsabilização de dirigentes e colaboradores. A presente dissertação analisa a perceção da reforma do Estado, ao nível da Administração Local, na Região Autónoma dos Açores, recolhendo e interpretando dados provenientes quer de dirigentes e de colaboradores dos Municípios/Juntas de Freguesia, quer de munícipes. Em termos gerais, os resultados obtidos com este estudo demonstram que a maioria dos dirigentes/colaboradores assume a sua desmotivação, claramente percecionada pelos munícipes, face às medidas empreendidas...

Três povos, três aldeias, uma freguesia : o projecto de um desenho da reforma administrativa local

Silveira, Paulo Fernando Rodrigues
Fonte: Universidade da Beira Interior Publicador: Universidade da Beira Interior
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /06/2013 POR
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36.31%
Este trabalho visa a identificação de estratégia eficaz da reforma administrativa local num território específico: As freguesias de Escarigo e Salgueiro, concelho do Fundão, bem como dos obstáculos a este processo, no âmbito do Documento Verde, que deu origem à publicação da lei nº22/2012 de 30 de maio (Reorganização Administrativa Territorial Autárquica). As autarquias locais, em Portugal, suas competências e atribuições. As associações de municípios suas vantagens e desvantagens. A reorganização local autárquica com considerações sobre os documentos em que se baseia: Constituição da República Portuguesa (CRP) e Carta Europeia de Autonomia Local (CEAL). Sobre a reforma administrativa local em Portugal ao longo dos anos e suas incidências. As práticas políticas modernas encontram-se marcadas pela importância que é atribuída ao valor da territorialidade quer no sentido de circunscrição quer no sentido geográfico. Porque assim penso que é, tento perceber e explorar a importância política (e os rituais que lhe estão associados), em três povos, três aldeias, duas freguesias do interior de Portugal. Contribuir ativamente no desenvolvimento para um modelo de reforma e reorganização administrativa com a participação dos cidadãos...

L'organització territorial i el règim jurídic dels governs locals catalans: alguns elements per a un ple desenvolupament institucional en clau local

Forcadell i Esteller, F. Xavier
Fonte: [Barcelona] : Universitat Autònoma de Barcelona, Publicador: [Barcelona] : Universitat Autònoma de Barcelona,
Tipo: Tesis i dissertacions electròniques; info:eu-repo/semantics/doctoralThesis; info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Publicado em //2015 CAT
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45.96%
L'organització territorial de Catalunya, i la definició del règim jurídic dels seus governs locals, i llur finançament, ha estat una qüestió clau en la història del país. Des de l'inici del catalanisme polític aquest ha maldat per tenir un lliure desenvolupament en els instruments bàsics per poder definir tal realitat. I és que aquest pòsit institucional català, en clau local, que té els seus orígens als segles IX-X, i salvant totes les distàncies, és una realitat institucional secular fins als Decret de Nova Planta a partir del 1714. Des de llavors, amb la consegüent unificació política, institucional i jurídica, amb Castella, passant pel constitucionalisme espanyol i la decimonònica divisió provincial de 1833, Catalunya no ha disposat d'un marc jurídic propi on poder definir obertament el seu model territorial local, ni tampoc el seu règim jurídic i financer. Ho va intentar novament amb el brillant període de la Mancomunitat de 1914, però fou un primer intent que ràpidament la dictadura va esborrar. Es va tornar a intentar amb la II República Catalana i la divisió comarcal i veguerial, però l'aixecament militar del 1936 no la va deixar desenvolupar amb normalitat. Serà després amb la recuperació de les llibertats on es podrà definir un model a partir de la CE de 1978 i l'Estatut de 1979. Però tota la construcció jurisprudencial del TC del 1981 ençà...