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A instituição da agenda contratual na educação mineira: arquitetura de uma reforma; The institution of the contractual agenda in the education of Minas: architecture of a reform

Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 07/10/2014 PT
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56.66%
A pesquisa abordou o tema dos contratos de gestão na área educacional procurando responder à seguinte pergunta: como a abordagem contratual emergiu e se consolidou como instrumento de gestão na regulação da educação básica mineira, no âmbito estadual? O objetivo do estudo foi examinar o desenho da política educacional, elaborado a partir de 2003, com a implementação da reforma gerencial do Estado. Para tal, buscou-se explicitar a instituição do contratualismo, do ponto de vista jurídico-legal e político-administrativo. Buscou-se, ainda, por meio da análise dessas duas dimensões jurídico-legal e político-administrativa examinar o modelo de Estado que passa a ser construído em Minas Gerais. Para tanto, privilegiou-se a investigação de natureza qualitativa, valendo-se de um corpus documental que, por sua vez, foi submetido à análise de conteúdo. Num primeiro momento, buscou-se apreender os conceitos de contrato em John Locke (1690), Rousseau (1762) e John Rawls (1971, 1992, 2011) com vistas a compreender se, em alguma medida, o contrato de gestão, especificamente na esfera educacional, dialogaria com as ideias da tradição do contrato social para alcançar uma lógica administrativa fundada em um acordo livre...

Obstáculos à implementação da reforma gerencial : as organizações sociais

Alcoforado, Flávio
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Tese de Doutorado
PT_BR
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O objetivo do trabalho é investigar os obstáculos à implementação do modelo de Organizações Sociais no Brasil, especialmente na área de Ciência e Tecnologia do Governo Federal, pretendendo demonstrar que os controles previstos para a reforma gerencial da Administração Pública foram adicionados aos controles clássicos já utilizados, causando uma sobreposição de controles no modelo OS, que passou a ter que aferir os resultados, adotar mecanismos de transparência e accountability e, também, utilizar-se dos controles clássicos de procedimentos previstos na teoria burocrática. Para se comprovar a hipótese do trabalho foi realizada uma discussão das teorias burocrática, NPM e gerencial da administração pública, pesquisa documental junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, ao Tribunal de Contas da União e nas normas legais e infra-legais relacionadas ao tema, além da utilização de entrevistas com atores das cinco OS ligadas ao MCT e outros importantes no processo de implantação do modelo OS na esfera federal. A análise mostrou que os pressupostos da reforma gerencial aplicáveis ao modelo OS vem sendo utilizados e as entidades apresentam resultados satisfatórios quanto à agilidade e a gestão por resultados por meio de contratos de gestão...

Estrutura e desafios de financiamento do programa Abrigos Solidários : Liga Solidária

Bannitz, Felipe
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
PT_BR
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46.51%
A prestação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes ainda é um grande desafio para as organizações que realizam este trabalho, não só pelas atuais mudanças do perfil dos abrigados, que passa a exigir novas respostas institucionais, com pela fragilidade da estrutura de financiamento público. Desse modo, o presente trabalho tem como propósito identificar as principais fragilidades da estrutura de financiamento público desse serviço, a partir do estudo de caso do Programa Abrigos Solidárias da Liga Solidária, organização social sem fins lucrativos que mantém três abrigos via convênio firmado com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS). Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semiestruturadas junto a gestores e técnicos da Liga Solidária, bem como uma revisão bibliográfica sobre os principais marcos da Política Nacional de Assistência Social, referências sobre a Reforma Gerencial do Estado e o funcionamento básico do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nos dados encontrados na pesquisa, foi possível realizar um diagnóstico da atual estrutura de financiamento público e complementar que subsidiou a elaboração de uma proposta integrada de aperfeiçoamento da estrutura de financiamento desse serviço respaldado por uma análise comparativa com o SUS e resgatando as propostas de contratualização previstas na Reforma Gerencial do Estado de 1995.

Organizações sociais. Implementação da reforma gerencial. Proposta de inovação legislativa com a inclusão da organização social transversal

Delphino, Jussara Maria Rosin
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
PT_BR
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46.32%
O modelo de gestão gerencial implantado no país no final da década de 1990 vem apresentando resultados positivos, sobretudo nas áreas de cultura e de saúde, e se observa o crescente número de contratação de entidades privadas para implantação e gerenciamento de equipamentos públicos. Dentre as várias possibilidades contratuais deste modelo de gestão que pressupõe o estabelecimento de uma parceria entre o Poder Público e uma entidade privada, encontra-se o contrato de gestão com Organização Social devidamente qualificada. A partir da análise de casos ocorridos em todas as esferas da federação, este trabalho apresenta uma proposta de alteração da legislação de qualificação de Organizações Sociais, com a introdução de um dispositivo que permita a qualificação de entidade multifuncional visando a gestão de equipamentos e atividades diversificadas, mas conexas ou contiguas, com o intuito de explorar ao máximo o potencial de tais equipamentos ou atividades. Nos capítulos que se seguem veremos a conceituação doutrinária e a definição legal de Organização Social. Abordaremos também as possibilidades de avanços no alicerce jurídico para permitir novos tipos de arranjos, sem desfigurar o modelo de gestão previsto inicialmente na legislação federal...

A transição para o modelo gerencial na Administração Pública Federal Brasileira

Schneider, Claudio Samuel Santos
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
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O presente trabalho objetiva verificar a transição do modelo de Administração Pública Gerencial ocorrida no Brasil, a partir do governo Fernando Henrique Cardoso. Para tanto, realizou-se pesquisas para compreensão dos principais modelos teóricos de Administração Pública – patrimonial, burocrático e gerencial – em um contexto brasileiro. Demonstrou-se o arcabouço legal para a implementação da Reforma Gerencial no Brasil. Reforma essa que teve como base o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), idealizado por Bresser-Pereira, em que se detalham seus objetivos e seu diagnóstico. Fez-se um estudo das organizações sociais, agências executivas e do contrato de gestão. Mostrou-se, também, a análise de pessoal no período, detalhando sua variação quantitativa no nível de escolaridade.; This paper aims to verify the transition model of Public Administration occurred in Brazil, since the government Fernando Henrique Cardoso. To this end, we carried out research to understanding of the main theoretical models of Public Administration - patrimonial, bureaucratic and managerial - in a Brazilian context. It demonstrates the legal framework for the implementation of Reform Management in Brazil. That this reform was based on the Master Plan Reforming the State (PDRAE)...

O impacto da reforma gerencial da administração pública no Sistema Único de Saúde do Brasil

Basler, Ingrid Neumann
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
POR
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46.49%
Este artigo pretende analisar o impacto da implantação do modelo gerencial de Administração Pública, a partir da segunda metade dos anos 1990, no Sistema Único de Saúde. Portanto, o Campo de Estudo deste artigo está localizado na fronteira interdisciplinar da Saúde Coletiva e da Administração Pública. Para realizar tal tarefa, o Tipo de Estudo adotado é o Método Hipotético-Dedutivo, com uma abordagem predominantemente qualitativa. Ademais, os Tipos de Pesquisas utilizados são fundamentalmente o bibliográfico e o documental. Para tanto, no trabalho são analisados textos históricos (publicações do Ministério da Saúde, além de programas em saúde), artigos científicos e documentos legais (texto constitucional, leis infraconstitucionais e atos administrativos). A estrutura do artigo é composta por três partes: direito à saúde no Brasil; reforma gerencial da Administração Pública brasileira; e impacto do modelo gerencial nos formatos organizacionais e contratuais que são utilizados pelo SUS, a partir de 1995.

A reforma gerencial do orçamento brasileiro: em busca de múltiplos significados

Barcelos,Carlos Leonardo Klein; Calmon,Paulo Carlos Du Pin
Fonte: Fundação Getulio Vargas Publicador: Fundação Getulio Vargas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/02/2014 PT
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O objetivo deste trabalho é examinar o processo decisório que culminou na reforma gerencial do orçamento brasileiro (RGO), ocorrida em 2000. Com base na estrutura narrativa - uma técnica desenvolvida por Barzelay e colaboradores (2001) -, são organizados os principais eventos da RGO, a fim de interpretá-los de acordo com o quadro referencial proposto por Allison e Zelikow (1999), que preconizam a existência de três paradigmas, ou "modelos", na análise do processo decisório governamental: o Modelo do Ator Racional (Modelo I), o Modelo do Comportamento Organizacional (Modelo II) e o Modelo da Política Burocrática (Modelo III). Este estudo de caso sugere que o exame do processo decisório do setor público brasileiro, a partir de modelos multiparadigmáticos, fornece uma perspectiva mais rica e mais abrangente dos fatores condicionantes da tomada de decisão e da mudança institucional no governo.

Representações sociais da reforma do Judiciário - um estudo baseado nas perspectivas dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Sauerbronn,Fernanda Filgueiras; Sauerbronn,João Felipe Rammelt
Fonte: Fundação Getulio Vargas Publicador: Fundação Getulio Vargas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2015 PT
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A presente pesquisa investiga como os servidores de um tribunal de justiça entendem a reforma do Judiciário. A teoria das representações sociais é utilizada como referencial teórico e abordagem metodológica, operacionalizada por meio de análise de conteúdo. A partir das palavras evocadas e dos textos coletados, emergiram quatro dimensões - reforma gerencial, ampliação da cidadania, aspectos legais e reflexões sobre o Judiciário -, 10 categorias e 31 subcategorias. Ao fim são traçadas considerações acerca da relevância da percepção dos servidores quanto a futuros desenvolvimentos de estratégias organizacionais e políticas públicas orientadas para a reforma dos tribunais de justiça.

O ajuste gerencial e seus limites: a falha seqüencial em perspectiva comparada

Rezende,Flávio da Cunha
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/08/2008 PT
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O artigo focaliza a explicação da falha seqüencial nas reformas gerenciais. Ele trata do problema dos limites do ajuste gerencial, em uma abordagem que tenta conectar teoria e dados empíricos, articulando três níveis de análise. O primeiro nível apresenta evidências comparativas da falha seqüencial das reformas nos governos nacionais a partir de um conjunto de indicadores voltados para compreender transformações no papel dos estados. O segundo nível analítico identifica, à luz da análise de um conjunto representativo de estudos comparativos da implementação de reformas, quatro mecanismos típicos presentes na explicação das falhas do ajuste gerencial. Busca-se configurar uma matriz explicativa de teorias sobre a falha seqüencial. Em seguida discute-se a experiência da reforma gerencial no contexto brasileiro, conferindo especial atenção para um dos mecanismos geradores da falha: o dilema do controle. As principais hipóteses são que guiam o artigo são que as reformas falham sequencialmente e existem pelo menos quatro mecanismos causais que produzem as reformas: a) custos de transação envolvidos na produção das reformas; b) legados de desempenho; c) preponderância do ajuste fiscal e d) o dilema do controle. Esses mecanismos atuam isolada ou combinadamente...

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento

Core, Fabiano Garcia
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Cap??tulo de Livro
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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O prop??sito deste trabalho ?? apresentar os fundamentos, as dificuldades e os desafios de duas reestrutura????es: a da natureza da despesa, vigente desde 1990 e a da classifica????o funcional-program??tica, a partir do ano 2000, ambas inseridas no escopo maior da chamada reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento.; N??mero de p??ginas: 47 p.; Planejamento Governamental; Colet??nea Planejamento e Or??amento - Volume 2 SUM??RIO Pref??cio 7 Introdu????o James Giacomoni 9 Cap??tulo I ??? Teoria do planejamento p??blico 31 A aus??ncia de uma teoria or??ament??ria 33 V. O. Key Jr. Em dire????o a uma teoria or??ament??ria 43 Verne B. Lewis Planejamento e elabora????o or??ament??ria em pa??ses pobres 71 Naomi Caiden e Aaron Wildavsky Conflitos e solu????es no or??amento federal 77 Allen Schick Cap??tulo II ??? Os modelos da reforma or??ament??ria 89 Do or??amento por programas para o or??amento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes 91 Jack Diamond O or??amento por programa e realiza????es: aplica????o do m??todo de gest??o na prepara????o do or??amento 127 Organiza????o das Na????es Unidas A abordagem base-zero aplicada ao or??amento governamental 137 Peter A. Pyhrr Temas e quest??es sobre a gest??o da despesa p??blica 155 A. Premchand Cap??tulo III ??? O or??amento no Brasil 185 O ciclo or??ament??rio: uma reavalia????o ?? luz da Constitui????o de 1988 187 Osvaldo Maldonado Sanches Reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento 219 Fabiano Garcia Core

Texto para discuss??o 44: reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento

Core, Fabiano Garcia
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Texto para Discuss??o
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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O prop??sito deste trabalho ?? apresentar: a da natureza da despesa, vigente desde 1990 e a da classifica????o Funcional-Program??tica, a partir do ano 2000. Ambas, inseridas no escopo maior da chamada reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento; N??mero de p??ginas: 43 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Fabiano Garcia Core ?? Diretor de Desenvolvimento Or??ament??rio da Secretaria de Or??amento Federal do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o; A s??rie Texto para discuss??o divulga artigos em fase de pr??-publica????o, com o objetivo de fomentar o debate direto entre o leitor e o autor

A reforma agr??ria na boca do povo

Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria (Incra)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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A reforma agr??ria no Acre n??o ?? mais uma mera distribui????o de terras a algumas fam??lias em lugares isolados da Amaz??nia Ocidental. Reformou-se tamb??m a comunica????o. O Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria-INCRA reconheceu que n??o bastava apenas distribuir terra. Era preciso igualmente disseminar informa????o. E assim chegou A Reforma Agr??ria na Boca do Povo. Com palestras, performances, pe??as teatrais e teatro de bonecos, um grupo de servidores transp??s os muros da institui????o e invadiu escolas, igrejas, universidades, associa????es e sindicatos, divulgando a reforma agr??ria a milhares de pessoas. O p??blico alvo s??o os trabalhadores rurais com terra e sem terra e outros segmentos sociais. Durante as apresenta????es, desapropria????es, arrecada????es, assentamentos e financiamentos, de simples estat??sticas, transformam-se em criativas historinhas de humor. O objetivo do projeto, que j?? tem um ano e meio de atua????o com quase dois mil espectadores, ?? ver A Reforma Agr??ria na Boca do Povo, provocando debates, colhendo sugest??es, avaliando cr??ticas e opini??es e esclarecendo d??vidas. Enquanto reforma o ch??o, o INCRA descobre a comunica????o; N??mero de p??ginas: 4 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 3?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Francisco Jos?? Nascimento; A????es premiadas no 3?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal - Pr??mio H??lio Beltr??o ??? 1998; ??reas tem??ticas: gest??o participativa; atendimento ao cidad??o

Sucess??o gerencial para chefia geral de centros de pesquisa (P&D)

Brasil. Minist??rio da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agr??ria (Maara). Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu??ria (EMBRAPA). Departamento de Organiza????o e Desenvolvimento
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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46.33%
A iniciativa surgiu quando constatada grande defasagem entre o n??vel de qualifica????o do grupo t??cnico-cient??fico (pesquisadores) e do grupo gerencial na EMBRAPA. Foi ent??o implementada nova metodologia de sele????o de chefes das Unidades Descentralizadas. A nova modalidade de sele????o conseguiu combinar participa????o democr??tica dos empregados com a avalia????o objetiva do m??rito dos candidatos e com o compromisso com uma proposta de trabalho compat??vel com os objetivos e a miss??o da UD. Al??m disso, oferece ?? sociedade a oportunidade de participar do gerenciamento de suas unidades de pesquisa; N??mero de p??ginas: 2 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 1?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de C??sar Fel??cio Prata. A????es premiadas no 1?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 1996. ??reas tem??ticas: planejamento e desenvolvimento organizacional; planejamento, gest??o e desempenho institucional

Uma reforma gerencial da administra????o p??blica no Brasil; Una reforma de la Administraci??n P??blica en Brasil; Managerial reform in Brazil???s Public Administration

Bresser-Pereira, Luiz Carlos
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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O texto aborda as principais caracter??sticas da reforma administrativa em andamento no Brasil. A proposta ?? de mudan??a da administra????o p??blica burocr??tica e clientelista para uma administra????o p??blica gerencial, baseada no enfoque da ???nova administra????o p??blica???. A reforma brasileira distingue as atividades exclusivas do Estado, detentoras do poder de Estado, dos servi??os sociais e cient??ficos e das empresas estatais. O primeiro setor permanecer?? dentro do aparato estatal e as empresas estatais est??o sendo privatizadas. Com rela????o aos servi??os sociais e cient??ficos, que recebem um suporte substancial do Estado, a proposta ?? de transform??-los em organiza????es sociais n??o lucrativas, seguindo as linhas dos ???quangos??? (quasi non governamental organizations) ingleses.; El texto trata de las principales caracter??sticas de la reforma administrativa en curso en Brasil. Se propone un cambio de la administraci??n p??blica burocr??tica y clientelista para una administraci??n p??blica gerencial, basada en el enfoque de la ???nueva administraci??n p??blica???. La reforma brasile??a distingue las actividades exclusivas del Estado, detenedoras del poder de Estado, de los servicios sociales y cient??ficos y de las empresas estatales. El primer sector permanecer?? dentro del aparato estatal; las empresas estatales siguen siendo privatizadas. Con respecto los servicios sociales y cient??ficos...

Fundamentos para uma pol??tica de carreiras no contexto da reforma gerencial; Fundamentos para una pol??tica de carreras en el contexto de la reforma gerencial; Foundations for a career policy in the context of the managerial reform

Ramos, Marcelo de Matos
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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46.53%
Com o advento da administra????o gerencial no ??mbito do aparelho do Estado, em complementa????o ?? administra????o burocr??tica, verifica-se certa turbul??ncia na gest??o de pessoal na administra????o p??blica, decorrente da s??bita aus??ncia de fundamentos conceituais s??lidos que permitam pensar a administra????o do capital humano do Estado em um contexto de transforma????o. Este artigo procura estabelecer as bases para a recupera????o destes fundamentos, propondo tr??s crit??rios de design de carreiras: a estrutura de incentivos, os mecanismos de governan??a e a gest??o do conhecimento. Em seguida, exemplifica-se a utiliza????o destes crit??rios pela an??lise de seis temas pr??prios ?? discuss??o sobre carreiras no servi??o p??blico: remunera????o, sele????o, recrutamento e desenvolvimento, mobilidade, promo????o, carreiras para ag??ncias executivas e controle social da burocracia.; Con el aparecimiento de la administraci??n gerencial en el ??mbito del aparato del Estado, en complementaci??n a la administraci??n burocr??tica, se observa alguna turbulencia en la gesti??n del personal en la administraci??n p??blica, como consecuencia de la s??bita ausencia de fundamentos conceptuales s??lidos que permitan pensarse la administraci??n del capital humano del Estado en un contexto de transformaci??n. Este art??culo intenta establecer las bases para la recuperaci??n de esos fundamentos...

A reforma gerencial e a sua implementação no Sistema Único de Saúde brasileiro; Public management reform and its implementation in the brazilian unified health system

Sousa, Otavio Augusto Venturini de
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 20/01/2014 POR
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66.62%
Esse artigo tem por objeto o estudo da reforma gerencial e a implementação do modelo de Administração gerencial no Sistema Único de Saúde Brasileiro. Em relação ao tema, serão também objetos de estudo, o contrato de gestão com organizações sociais para fins de prestação de serviço público, e os mecanismos de controle de resultados.; This article aims at studying the management reform and the implementation of the new public management in Brazilian Unified Health System. In relation to the theme, will also be analyzed, the management contract with social organizations for the purpose of providing public services and the mechanisms to control results.

A REGUAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NO CONTEXTO DA REFORMA GERENCIAL DA EDUCAÇÃO

Lamosa, Rodrigo Azevedo; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Macedo, Jussara Marques de; Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fonte: Revista Contemporânea de Educação Publicador: Revista Contemporânea de Educação
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Políticas Formato: application/pdf
Publicado em 17/12/2015 POR
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   Este artigo apresenta os resultados da pesquisa acerca da reforma gerencial na educação brasileira e seus desdobramentos sobre o trabalho docente. A pesquisa que se desdobrou neste artigo estabeleceu como referência empírica a implementação do gerencialismo no âmbito da rede de ensino do Rio de Janeiro, através da Gestão Integrada da Escola (GIDE). Para coleta de dados, utilizou-se de revisão de literatura e de análise de fontes bibliográficas primárias e secundárias. Conclui-se que existe uma relação de causalidade entre a implementação do novo modelo de gestão do trabalho e a intensificação dos processos de desprofissionalização e proletarização do trabalho docente. 

O AJUSTE GERENCIAL E SEUS LIMITES: A FALHA SEQÜENCIAL EM PERSPECTIVA COMPARADA

Rezende, Flávio da Cunha; UFPE
Fonte: UFPR Publicador: UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 21/07/2012 POR
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O artigo focaliza a explicação da falha seqüencial nas reformas gerenciais. Ele trata do problema doslimites do ajuste gerencial, em uma abordagem que tenta conectar teoria e dados empíricos, articulandotrês níveis de análise. O primeiro nível apresenta evidências comparativas da falha seqüencial das reformasnos governos nacionais a partir de um conjunto de indicadores voltados para compreender transformaçõesno papel dos estados. O segundo nível analítico identifica, à luz da análise de um conjunto representativode estudos comparativos da implementação de reformas, quatro mecanismos típicos presentes na explicaçãodas falhas do ajuste gerencial. Busca-se configurar uma matriz explicativa de teorias sobre a falhaseqüencial. Em seguida discute-se a experiência da reforma gerencial no contexto brasileiro, conferindoespecial atenção para um dos mecanismos geradores da falha: o dilema do controle. As principais hipótesessão que guiam o artigo são que as reformas falham sequencialmente e existem pelo menos quatro mecanismoscausais que produzem as reformas: a) custos de transação envolvidos na produção das reformas; b)legados de desempenho; c) preponderância do ajuste fiscal e d) o dilema do controle. Esses mecanismosatuam isolada ou combinadamente...

Os Limites Fiscais e Orçamentários da Reforma Gerencial nos Estados: o exemplo de Minas Gerais

da Silveira, Mauro César; Universidade Federal de Minas Gerais (cepead) e Secretaria de Planejamento e gestão; Senra Fonseca, Guilherme Parentoni; Secretaria de Estado de Minas Gerais; de Oliveira, Kamila Pagel; Universidade Federal de Minas Gerais (CEP
Fonte: Universidade Federal de Minas Gerais - Departamento de Ciências Contábeis Publicador: Universidade Federal de Minas Gerais - Departamento de Ciências Contábeis
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares; Formato: application/pdf
Publicado em 26/04/2013 POR
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O artigo analisa os resultados obtidos com a implantação do Choque de Gestão no Estado de Minas Gerais, quanto à capacidade de produzir os resultados esperados no aspecto orçamentário e fiscal e de sustentá-los no longo prazo. É analisada, ainda, a evolução da execução orçamentária estadual, de 2004 a 2011, tendo como foco o percentual dos investimentos e a forma de financiamento utilizada para as despesas estaduais, a partir da reforma gerencial, implementada no Estado a partir de 2003. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, sendo realizada uma análise quantitativa em relação a alguns indicadores de situação fiscal e orçamentária. A partir da pesquisa conclui-se que quanto à situação fiscal do Estado de Minas Gerais, o panorama não se mostra muito favorável, apesar dos resultados fiscais orçamentários positivos desde 2004. Destaca-se a redução do nível de esforço do Estado em obter resultados primários mais elevados, a ampliação dos Níveis de Endividamento Estadual e a utilização dos recursos de fontes vinculadas e diretamente arrecadadas como forma de garantir os superávits fiscais orçamentários. Sob a ótica da ampliação das receitas estaduais, observa-se, a partir de 2009...

Gerentes em Organizações Públicas: Características do Trabalho e Contexto Profissional/ Managers in Pubic Organizations: Work Characteristics and Professional Context

Antônio Luiz Marques; UFMG
Fonte: UFMG / UFU / UFSJ / UFJF Publicador: UFMG / UFU / UFSJ / UFJF
Tipo: Avaliado por Pares; Formato: application/pdf
Publicado em 30/08/2011 PT
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Este trabalho discute os aspectos organizacionais que afetam o desempenho das funções e dos papéis dos gestores de uma instituição pública do judiciário federal. O referencial teórico aborda a função gerencial, a função gerencial no serviço público e as experiências de reforma gerencial no Brasil. Os dados foram obtidos utilizando-se a técnica de grupo de foco e envolveu uma amostra representativa, que totalizou 66 gerentes. Concluiu-se que esses gestores consomem grande parte de seu tempo em gestão de pessoas, em garantir um bom ambiente de trabalho e em solucionar os problemas associados à burocracia, centralização, falha na comunicação, distanciamento entre superiores e subordinados, e interferência da política na gestão pública. As maiores fontes de satisfação no trabalho são: possibilidade de planejar, ter controle do próprio trabalho, estabilidade no emprego e remuneração adequada. As fontes de insatisfação são: burocracia, alta rotatividade dos presidentes e influência política.