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Sonhos de Abril. A Luta pela Terra e a Reforma Agrária no Brasil e em Portugal – os casos de Eldorado dos Carajás e Baleizão

Costa, Caetano De’Carli Viana
Fonte: Universidade de Coimbra Publicador: Universidade de Coimbra
Tipo: Tese de Doutorado
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A tese de doutorado "Sonhos de Abril. A Luta pela Terra e a Reforma Agrária no Brasil e em Portugal – os casos de Eldorado dos Carajás e Baleizão" debate a reforma agrária nesses dois países, atento para seus dilemas no passado e no presente. O objetivo dessa tese é compreender como a reforma agrária representou nesses casos uma política de emancipação social de efeitos estruturais. Também se compreende nessa tese como a contra reforma agrária nos dois países representou uma política de regulação social de restauração da hegemonia da propriedade privada sob a propriedade fundiária no meio rural. Os casos analisados serão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Assentamento 17 de Abril em Eldorado dos Carajás (para o caso brasileiro) e a UCP Terra de Catarina em Baleizão (para o caso português). A hipótese de trabalho é que as reformas agrárias brasileira e portuguesa foram destituídas pelos limites da emancipação social sob a regulação do Estado e do Direito, que age, neste último caso, em prol da defesa irrestrita do direito de propriedade, em contraposição a outros direitos democraticamente constituídos. Por um lado, afirma-se que as reformas agrárias brasileira e portuguesa emergiram a partir das possibilidades emancipatórias de um processo histórico particular...

"A contra-reforma agrária do banco mundial e os camponeses no Ceará - Brasil" ; The agrarian counter-reformation of World Bank and the peasants in the Ceara, Brazil

Oliveira, Alexandra Maria de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 09/11/2005 PT
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Esta tese analisa a política de crédito fundiário no Ceará, posta em prática pelos governos estadual e federal em parceria com o Banco Mundial a partir de 1996. A forma pela qual o Estado foi levado a dar início e desenvolver a “reforma agrária de mercado” no Ceará, recoloca problemas importantes: a questão da reforma agrária e o acesso à terra pelos sem terra, o problema da estrutura fundiária no Ceará, no Nordeste, e em outras regiões. Simultaneamente, repõe o problema da “adaptação” de moradores de condição, parceiros, rendeiros e migrantes temporários ao mercado capitalista. A reflexão sobre a contra-reforma agrária do Banco Mundial e os camponeses passa pela discussão acerca do desenvolvimento territorial contraditório, desigual e combinado, desenvolvido no interior da Geografia agrária. A pesquisa foi desenvolvida a partir de um estudo transversal realizado em oito assentamentos criados a partir dos projetos São José e Cédula da Terra, partes constitutivas da denominada “reforma agrária de mercado” no Ceará. A implementação da “reforma agrária de mercado” no Ceará, tem significado a reativação do mercado de terras contribuindo para a ampliação das relações, especificamente capitalistas no campo como a apropriação da renda capitalizada da terra por proprietários de terras rentistas. Os assentamentos como frações do território conquistadas se constituíram com base na propriedade familiar que é uma forma de propriedade diferente da propriedade privada capitalista. A apropriação familiar e o desenvolvimento de formas de trabalho como o individual (familiar)...

O posicionamento da UDN sobre o projeto de reforma agrária do governo João Goulart (1963-1964): estratégias de silenciamento da polifonia enunciativa; The simulacrum built by the National Democratic Party (UDN) against the discourse of the Government of Goulart (1963-1964) about the agrarian reform: the argumentative strategies used by the discourse of UDN

Leibruder, Ana Paula
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/02/2008 PT
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No início da década de 1960, o Congresso Nacional testemunhou um dos debates mais acirrados de sua história política: em pauta, as reformas de base propostas pelo governo João Goulart, dentre as quais se destacava a reforma agrária. Ao colocar em risco interesses há muito instituídos, esta proposta havia sido recebida com extrema hostilidade por grande parte dos deputados de oposição ao governo, em sua maioria membros da União Democrática Nacional (UDN): representando os interesses dos setores conservadores da sociedade brasileira, foi o partido que mais ativamente participou do movimento conspiracionista que resultaria na deposição de João Goulart em 31 de março de 1964. Considerando-se o caráter polêmico do projeto de reforma agrária apresentado pelo governo Goulart, delimitou-se, como objetivo desta pesquisa, analisar a representação negativa (o simulacro) que o discurso da UDN constrói do discurso do governo Goulart sobre a reforma agrária, tendo em vista "reduzir" o discurso governamental à perspectiva em que fundamenta o seu próprio discurso, a saber, a defesa da propriedade privada da terra e da economia de mercado. Para tanto, selecionou-se como corpus de pesquisa uma declaração de voto de autoria dos deputados Aliomar Baleeiro...

Critérios de avaliação de qualidade e a consolidação de assentamentos de reforma agrária no Brasil : a experiência do "Programa de Consolidação e Emancipação (auto-suficiência) de assentamentos resultantes de reforma agrária – PAC"

Oliveira, Augusto de Andrade
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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Esta tese trata da questão da qualidade dos assentamentos de reforma agrária implantados no Brasil e do processo de consolidação dos mesmos, partindo da identificação e análise dos principais problemas existentes, através de estudo da vasta literatura disponível sobre este tema, problemas estes impeditivos ou retardatários ao processo de desenvolvimento dos assentamentos. O Programa de Consolidação e Emancipação (Auto-suficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária – PAC, criado em dezembro de 2000, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, é um dos elementos chave no contexto desta tese, em especial seus pressupostos, objetivos e estratégias/metodologia, enquanto instrumento potencial para apoiar o processo de consolidação dos assentamentos. Da mesma forma, o Sistema de Monitoramento e Avaliação do PAC – Sipac, se constituiu em um dos principais focos de análise desta tese, a partir da avaliação de cada um dos indicadores assumidos, faixas de classificação propostas, dentre outros. No processo de análise do Sipac, foram identificados e discutidos alguns dos principais problemas e inconsistências do mesmo, efetuando-se propostas de eventuaisajustes para a melhoria desta ferramenta...

Governo Ildo Meneghetti : análise do discurso de governo em torno da Reforma Agrária e a descaracterização do Instituto Gaúcho de Reforma Agrária (1963-1964)

Rebello, Tiego Rocha
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
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Com a posse de João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros, o Brasil mergulhou em um contexto de radicalização política que se acentuou em torno das Reformas de Base, sobretudo a Reforma Agrária. O Rio Grande do Sul entre janeiro de 1959 e janeiro de 1963, na gestão de Leonel Brizola, vivenciou um governo de cunho nacionalista que principiou políticas de Reforma Agrária. Na intenção de atingir esse objetivo, os trabalhistas atuaram na mobilização camponesa, via Movimento dos Agricultores Sem Terra (MASTER). Este se constituiu em base de apoio mútuo e relegou ao sucessor de Brizola, Ildo Meneghetti, um Estado mobilizado em torno da Reforma Agrária. A presente monografia propõe-se a fazer uma análise do discurso do Governo Ildo Meneghetti (PSD) relacionado à Reforma Agrária, visando compreendê-lo em um contexto de franca radicalização política, considerado por muitos historiadores como o auge da luta de classes. Por meio da análise desse discurso, objetivou-se uma melhor compreensão da postura repressiva do governo em relação ao MASTER e do deslocamento de interesses e princípios da Reforma Agrária, a qual perde espaço e significado para Industrialização. Além disso, partiu-se da hipótese que o Instituto Gaúcho de Reforma Agrária (IGRA)...

Os movimentos sociais de luta pela terra e pela reforma agrária no Pontal do Paranapanema (SP): dissidência e dinâmica territorial

Lima, Edvaldo Carlos de
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 132 f. : il.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Pós-graduação em Geografia - FCT; La estructura agraria de la región del Pontal do Paranapanema fue configurada en un complejo proceso de la ocupación que, histórica y geográficamente, se destacó por la grilagem de tierras por terratenientes. La región se localiza en el extremo oeste del estado de São Paulo y está compuesta por 32 municipios. Abarca un total de casi 1.000.000 hectáreas ocupadas irregularmente, de las cuales 444.000 hectáreas de tierras han sido declaradas públicas por el Instituto de Terras de São Paulo (ITESP). A partir de finales de la década de 80 se inician las acciones políticas de los Movimientos Sociales de Lucha por la Tierra y la Reforma Agraria (MOSLUTRA) contra los latifundios improductivos en el Pontal. La lucha por la tierra y la Reforma Agraria toma una nueva forma: la ocupación en los campamentos. El Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) fue el primero en organizar a los trabajadores y trabajadoras, movilizándolos para la acción política en formas diversas de ocupación. Dentro del conflicto entre las clases implicadas, terratenientes y trabajadores sin-tierra, también aparecen los desacuerdos originados por conflictos internos al Movimiento en su totalidad. En 1998 surge el Movimiento de Agricultores Sin Tierra (MAST)...

Estudo das políticas de obtenção dos assentamentos de reforma agrária no Brasil entre 1985 e 2009

Santos, Rafael de Oliveira Coelho dos
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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Understanding the territorial transformations is important to the geographic knowledge, especially when it is related to structural questions as agrarian one. In this way, the land acquisition to agrarian reform enables us to understand some of these transformations, represented by territorialization of landless workers in rural settlements, that are concrete results of the struggle for land that boost the policies of agrarian reform in our country. The renewal of the agrarian structure is fundamental to the concept of land reform and also provides that advances social, political, cultural, economic, etc. Classified as a country with rates of the highest land concentration in the world, Brazilian government attempts to base his actions to take in the expropriation of land the main character of the land reform. However, new policies have been gradually used to obtaining the rural settlements, in a process that Fernandes (2010) called the reconceptualization of land reform. Starting in 1985, Brazil has 63% of the beneficiaries of land reform policies settled on expropriated land, the rest is a result of incorporation policies such as land regularization, of land reform and land purchase. Such policies generate changes in agrarian structure...

As condições de vida dos assentados da região de Andradina: a realidade e os indicadores de avaliação da política pública de reforma agrária

Carvalho, Lívia Hernandes
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 228 f. : il., grafs., tabs.
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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS; The theme of this research is the rural settlements in the region of Andradina-SP, northwest of São Paulo, and it starts with the analysis of the history of the agrarian question in this region in order to contextualize the agrarian situation in the rural settlements surveyed. The objective was to analyze the public policy of agrarian reform in the region, focusing on indicators of quality of life improvement of the families settled. Questionnaires were administered to the heads of 244 families, which account for 10% of the sum of the families of the 30 settlements in the region of Andradina. The research was done through analysis of information of interest to this study, which involved quantitative data described and systematized using Microsoft Excel spreadsheet program for calculation of indicators and their averages. From this, the data were analyzed qualitatively in order to grasp its meaning from the broader reality that makes up the agrarian question and its uniqueness in the region of Andradina. The indicators were related to family composition, education, health, previous occupation, work, sources of income, social benefits, settlement infrastructure, community involvement and leisure. Based on the data...

MST : formação política e reforma agrária nos anos de 1980; MST : political formation and agrarian and agrarian reform in the 80s

Fabiana de Cássia Rodrigues
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 18/02/2013 PT
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se examina a formação política no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O objetivo foi identificar a compreensão sobre a reforma agrária difundida no Movimento nos anos de 1980. Parte-se da hipótese de que o MST nasceu em meio a um reflorescer das lutas contra a ditadura e sua economia política, a partir de um entendimento teórico da realidade brasileira vinculado ao Programa Democrático e Popular, formulado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O papel atribuído à reforma agrária neste Programa teve papel fundamental no horizonte das lutas do MST. Neste contexto, a formação política orientou-se por elucidar as possibilidades imediatas de conquista da terra, amparando-se no Estatuto da Terra de 1964. O capítulo I apresenta os fundamentos teóricos marxistas e históricos que sustentam nossa interpretação sobre a questão agrária no Brasil. O capítulo II aborda a política agrária da ditadura de 1964 e os seus resultados para o crescimento dos conflitos no campo em todo o país, contexto que enseja a criação do MST. O terceiro capítulo examina a formação política como um dos âmbitos da educação, realizando uma análise crítica deste tema na pedagogia do Movimento. No quarto capítulo são enfocadas as influências advindas do PT e da CPT na formulação dos argumentos em torno da defesa da Reforma Agrária...

Contexto juridico-social da reforma agraria

Panini, Carmela
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas; Esta dissertação tem como objeto o "Contexto Jurídico-social da Reforma Agrária". Trata-se de demonstrar os aspectos polêmicos do sistema agrário brasileiro. Utiliza o método indutivo e baseia-se na teoria dialética do conhecimento. Elabora a pesquisa a partir da problemática concreta do meio rural: as contradições emergentes das forças de produção e das relações sociais de produção. Utiliza como referência constante e objeto de análise: o Direito; e como instrumental teórico para discutir a realidade, o saber interdisciplinar, baseado em pesquisa bibliográfica. Os confrontos de classe, demonstrados ao longo da pesquisa, procuram evidenciar, primeiro, que a legislação agrária tem mantido no país a precípua função de consolidar os privilégios dos grandes proprietários; segundo, que as mudanças favoráveis aos camponeses são sempre resultantes de sua organização e de suas lutas. Esse processo de pesquisa é desenvolvido dentro de uma estrutura de sete capítulos e de parte conclusiva. Trata, sucessivamente de: 1) caracterizar o sistema agrário e evidenciar a correlação de forças sociais do campo no período: 1500 a 1890; 2) analisar as estratégias político-jurídicas da oligarquia rural...

A necessidade de um a reforma agrária no Brasil contemporâneo.

Santos, Igor Queluz Cruz
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 84 f.
PT_BR
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TCC (graduação)- Universidade Federal de Santa Catarina,Centro Sócio-Econômico, Curso de Ciências Econômicas.; Dentro do sistema capitalista, a questão agrária funda-se no bloqueio que a propriedade da terra representa ao desenvolvimento do capital, à sua reprodução ampliada. Nesse sentido, a reforma agrária nasce como uma política destinada a (i) mitigar a questão agrária e remover os obstáculos ao desenvolvimento do capital e (ii) amenizar a questão social oriunda da concentração de terras. No Brasil, a questão agrária é conformada a partir do sentido conferido à colonização de nosso território. O desenrolar desta e a evolução econômica e social brasileiras explicam precisamente como se expõe a questão agrária no Brasil contemporâneo e suas contradições. A pobreza rural, a fragilidade da agricultura familiar e a violência no campo são fenômenos condicionados, em grande medida, pela estrutura agrária e a formação econômica e social do país. Durante a redemocratização, a questão agrária voltou a ganhar visibilidade. Apesar disso, a reforma agrária não entrou como prioridade na agenda política do Estado brasileiro, nem durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) (1994-2002) e nem com o governo Luis Inacio Lula da Siva (Lula) (2003-2010)...

Análise económica de reforma agrária em contexto dinâmico

Sousa, Miguel Rocha de
Fonte: Universidade de Évora Publicador: Universidade de Évora
Tipo: Tese de Doutorado
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É bem conhecido da teoria do equilíbrio geral que soluções eficientes nem sempre são equitativas, o que constitui um dos pontos fundamentais do trade-off eficiência versus equidade. Nesta tese debruçamo-nos sobre as condições de sucesso de uma reforma agrária. Entendemos a reforma agrária como um processo de redistribuição fundiária de latifúndios para minifúndios. Desta forma, concentrar-nos-erros sobre o problema de eficiência e equidade nos mercados agrícolas, dando ênfase especial à reforma agrária. Esta tese esclarece se o facto de implementar uma reforma agrária (uma questão particularmente relevante na América Latina) acelerará ou desacelerará o crescimento económico. A reforma agrária reparte latifúndios geridos por empresários com instrução em minifúndios geridos por "campesinos" não instruídos, daí resultando um trade-off. Repartir latifúndios aumenta a eficiência e a concorrência mas ao mesmo tempo leva à perda de capital humano. A dimensão relativa dos dois efeitos determina qual o efeito da reforma agrária no crescimento. Nas explorações "campesinas" as famílias não têm dotação de capital humano nem de capital físico. Os problemas com o capital físico são a responsabilidade limitada ("Iimited liability") e a falta de liquidez...

Questão agrária no Brasil: perspectiva histórica e configuração atual.

RAMOS FILHO, L. O.; ALY JUNIOR, O.
Fonte: São Paulo: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2005. Publicador: São Paulo: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2005.
Tipo: Livros científicos (ALICE) Formato: 128 p.
PT_BR
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A questão agrária no Brasil: posição no debate 1950/1964 - o pensamento conservador: modernização agrícola sem reforma agrária - modernização conservadora no regime militar, 1965/1982 - a questão agrária na era do agronegócio, 1983-2003: ajuste externo, abertura política e domínio neoliberal - condicionantes do ajuste constrangido repôem a questão agrária - política fundiária recente: direito jurídico versus exercício - reforma agrária e agricultura familiar no contexto atual. Questão agrária, salários, política agrícola e modernização da agropecuária brasileira: o período 1930-1960: especificando a questão fundiária e salarial numa economia em crescimento e em integração, com modernização agropecuária - o período 1960/1985: institucionalizando a unificação dos mercados de trabalho e consolidando estruturas, com uma modernizaçãomuito mais que induzida.; 2005

Do capital ao interesse social: [re]construindo a reforma agrária brasileira; Capital of the social interest: building the brazilian agrarian refom

Barbosa, Caroline Vargas
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD); Faculdade de Direito - FD (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD); Faculdade de Direito - FD (RG)
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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This dissertation aims to build an interpretive approach unique to the Brazilian Agrarian Reform, with Community law in the land as a source of inspiration . The discussion is guided by the problem that the Agrarian Reform to serve the interests of capitalism distances himself founded the collective interest in social justice . The theoretical basis through the deductive method and literature, search the application of the provision of good living as principles framework of Community law to the land, and finally as a guarantee of underlying constitution rights in the country of 1988 . Firstly, we establish the concepts of Agrarian Reform, the construction of the Brazilian normative concept and measures and state forecasts for this purpose. Subsequently, we embrace the interest of capitalism on earth, and their lucrative facets . Therefore we seek to understand at what point Agrarian Reform shall meet the capital. The concept of good living and community land rights become the opposition to capital for construction of a new interpretive Agrarian Reform permeating the environmental principle of ownership. Concluding that the redefinition of Agrarian Reform confused in identifying the man and land in a vital relationship. So, the company shall exercise supervision in the definition of good living ...

A página virtual do movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST) como instrumento de contrainformação na luta político-ideológica pela reforma agrária

Engelmann, Solange Inês
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
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O presente trabalho teve como objetivo a análise da página nacional de internet do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), criada em 1997. Nosso propósito foi compreender o processo de construção do portal e qual a importância desse novo aparato de comunicação na divulgação das demandas do MST e no debate da Reforma Agrária no Brasil, para o diálogo com a classe trabalhadora urbana e sua base social. Para tanto, inicialmente apresentamos uma discussão sobre o novo processo de trabalho e a luta de classes, considerando as transformações nos processos de trabalho do século XX, como a criação de sistemas de produção (taylorismo, fordismo, toyotismo e acumulação flexível) que aumentaram a precarização das condições de trabalho e ampliaram a extração de mais-valia e do capital. Tratamos também do surgimento da revolução informacional e a criação da rede mundial de computadores – internet, procurando demonstrar seu impacto na sociedade capitalista e seu potencial na expressão de segmentos populares da classe trabalhadora, como os movimentos sociais populares contestatórios. A partir da necessidade de compreensão da luta pela Reforma Agrária no Brasil, no capítulo dois apresentamos um resgate de parte do debate clássico sobre a questão agrária no país...

La ley de reforma agraria en su aplicación

Núñez Jiménez, Antonio; Forum Nacional sobre la Ley de la Reforma Agraria, 1959
Fonte: Universidade da Flórida Publicador: Universidade da Flórida
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 68 leaves :
Publicado em // SPANISH
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"Séptima sesión, La Habana, 5 de julio de 1959." Page 1.; Reproduced from typewritten copy.; (Statement of Responsibility) versión taquigráfica de la conferencia pronunciada por el Dr. Antonio Núñez Jiménez en la octava sesión del Primer Forum Nacional sobre la Ley de Reforma Agraria el 5 de julio de 1959, en el Capitolio Nacional ; editado por la Delegación del Gobierno en el Capitolio Nacional.

Reforma agrária e segurança alimentar em assentamentos rurais : o caso do Horto Vergel, Mogi Mirim/SP; Agrarian reform and food security in rural settlements : the case of Horto Vergel, Mogi Mirim/SP

Iris Cecilia Ordoñez Guerrero
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 27/02/2014 PT
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Diante do iminente processo de emergência do Brasil e a existência de milhões de famílias que ficaram fora deste processo, conhecer e entender a Reforma Agrária do País converte-se num fato de considerável importância social e científica. Diante disto, este trabalho tem como objetivo principal contribuir na promoção e no melhor entendimento da multidimensionalidade da política de Reforma Agrária a partir do olhar dos beneficiários. Busca conhecer e analisar a Reforma Agrária do Brasil por meio de sua materialização em Assentamentos rurais e junto às famílias assentadas; analisar o caminhar desta política por meio da sua implementação no Assentamento Horto Vergel, pondo em evidência, em nível local, os diferentes aspectos desta. Além disto, analisa a inter-relação que existe, em nível familiar, entre os diferentes aspectos pelos quais perpassa a Reforma Agrária e a (In)segurança Alimentar sob enfoque da Escala Brasileira de (In)segurança Alimentar - EBIA. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, de caráter descritiva- explicativa, baseada em entrevistas semiestruturadas com questões abertas e fechadas, incluindo a metodologia da Escala Brasileira de (In)segurança alimentar - EBIA. Os resultados demonstram que a Reforma Agrária é uma importante politica estruturante que deve ser analisada em seu caráter multidimensional. É uma Política que promove a segurança alimentar...

O Estatuto da Terra : a construção da reforma agrária limitada do primeiro governo da ditadura civil-militar

Silva, Jean Michel Moreira da
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2015.; O Estatuto da Terra, elaborado e aprovado no primeiro ano da ditadura civil-militar, tinha por objetivo regular os direitos e obrigações concernentes aos imóveis rurais, para os fins de execução da reforma agrária e da promoção da política agrícola. Essas duas políticas tinham, por fim, desenvolver o meio rural, proporcionando bem-estar social, progresso social e justiça social, e o aumento da produtividade agrícola. O nosso objetivo é analisar a construção da lei de reforma agrária aprovada no governo de Castelo Branco, isto é: i) identificar as manobras de justificações realizadas pela presidência de Castelo Branco; ii) descrever as críticas feitas por partidos políticos e federações patronais; iii) compreender os significados da política de reforma agrária elaborado no governo de Castelo Branco. Para tal, investigaremos o processo de confecção do projeto do Estatuto da Terra no Executivo e a sua aprovação no Congresso Nacional. Para responder aos nossos objetivos, coletamos documentos localizados no Arquivo Pessoal de Paulo Assis Ribeiro, localizado no Arquivo Nacional...

A POLÍTICA DE CONTRA-REFORMA AGRÁRIA DO BANCO MUNDIAL NO CEARÁ; A POLÍTICA DE CONTRA-REFORMA AGRÁRIA DO BANCO MUNDIAL NO CEARÁ

Oliveira, Alexandra Maria de
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana. Universidade de São Paulo. Publicador: Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana. Universidade de São Paulo.
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 30/12/2006 POR
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renda capitalizada da terra por proprietários de terras rentistas. Os assentamentos enquanto Este artigo analisa a política de crédito fundiário no Ceará praticada pelos governos estadual e federal, em parceria com o Banco Mundial, a partir de 1996. A forma pela qual o Estado foi levado a dar início e desenvolver a “reforma agrária de mercado” no Ceará, recoloca problemas importantes, tais como: a questão da reforma agrária e o acesso à terra pelos sem terra, e o problema da estrutura fundiária no Ceará e no Nordeste. A reflexão sobre a contra-reforma agrária do Banco Mundial passa pela discussão acerca da concepção do desenvolvimento territorial contraditório (desigual e combinado) no interior da Geografia Agrária. A pesquisa foi desenvolvida a partir de estudo realizado em oito assentamentos criados em decorrência dos projetos São José e Cédula da Terra. A implementação da “reforma agrária de mercado” no Ceará traz consigo o re-significado da apropriação da frações do território conquistado, constituíram, por sua vez, em uma forma de propriedade diferente da propriedade privada capitalista.; The article analyzes the agrarian credit policy in Ceará, put into practice by the State and Federal Governments in partnership with the World Bank since 1996. The reason which led the State government begin and develop the “market agrarian reform” in Ceará...

REFORMA AGRÁRIA E MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA: CONTRIBUIÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Mário Barros Almeida; Universidade da Amazônia - UNAMA; Mário M. Amin; Universidade da Amazônia - UNAMA; Theophilo Alves de Souza Filho; Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Fonte: Revista de Administração e Negócios da Amazônia Publicador: Revista de Administração e Negócios da Amazônia
Tipo: Artigo Avaliado por Pares; Formato: application/pdf
Publicado em 30/09/2009 PT
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A discussão sobre a importância da reforma agrária é sempre um assunto muito pautado nas discussões acadêmicas e políticas no Brasil. Uma das questões mais prementes neste campo é aquela que tem por interesse entender quais os motivos que levam à reforma agrária brasileira vir sendo implementada há quase 40 anos no Brasil e não apresentar perspectivas de alcance de seus objetivos de desconcentrar terra e de proporcionar melhorias na qualidade de vida no campo. O presente trabalho discutiu esta questão discorrendo sobre as causas deste fenômeno, identificando, na ausência de uma verdadeira modernização agrícola, um dos fatores mais relevantes para compreender o relativo fracasso da reforma agrária no Brasil. Para isto, desenvolveu-se um modelo teórico, baseado nos conceitos de “desenvolvimento equilibrado” e de “modernização da agricultura” que possibilitasse identificar os fatores primordiais (econômicos e político-institucionais) que garantissem o sucesso da reforma agrária como vetor de desenvolvimento rural. Com base neste modelo, analisou-se experiências internacionais, especialmente as dos países do leste asiático. Percebeu-se que em todos eles foram postos em prática os fatores fundamentais sublinhados no modelo. Em seguida aproximou-se o modelo das ações implementadas no Brasil. O resultado foi revelador: de um lado percebeu-se que a experiência brasileira de reforma agrária deu-se à margem do processo de desenvolvimento nacional (baseado na industrialização pelo processo de substituição de importações e no papel subsidiário do setor agrícola) e...