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Sonhos de Abril. A Luta pela Terra e a Reforma Agrária no Brasil e em Portugal – os casos de Eldorado dos Carajás e Baleizão

Costa, Caetano De’Carli Viana
Fonte: Universidade de Coimbra Publicador: Universidade de Coimbra
Tipo: Tese de Doutorado
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A tese de doutorado "Sonhos de Abril. A Luta pela Terra e a Reforma Agrária no Brasil e em Portugal – os casos de Eldorado dos Carajás e Baleizão" debate a reforma agrária nesses dois países, atento para seus dilemas no passado e no presente. O objetivo dessa tese é compreender como a reforma agrária representou nesses casos uma política de emancipação social de efeitos estruturais. Também se compreende nessa tese como a contra reforma agrária nos dois países representou uma política de regulação social de restauração da hegemonia da propriedade privada sob a propriedade fundiária no meio rural. Os casos analisados serão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Assentamento 17 de Abril em Eldorado dos Carajás (para o caso brasileiro) e a UCP Terra de Catarina em Baleizão (para o caso português). A hipótese de trabalho é que as reformas agrárias brasileira e portuguesa foram destituídas pelos limites da emancipação social sob a regulação do Estado e do Direito, que age, neste último caso, em prol da defesa irrestrita do direito de propriedade, em contraposição a outros direitos democraticamente constituídos. Por um lado, afirma-se que as reformas agrárias brasileira e portuguesa emergiram a partir das possibilidades emancipatórias de um processo histórico particular...

"Aplicação de catalisadores de níquel e cobalto preparados via precursores do tipo hidrotalcita nas reações de reforma a vapor, oxidação parcial e reforma oxidativa do metano"; "Application of nickel and cobalt catalysts prepared via hydrotalcite-type precursors in the reactions of steam reforming, partial oxidation and oxidative reforming of methane"

Lucredio, Alessandra Fonseca
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 26/02/2007 PT
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Uma das principais aplicações do metano é a produção de gás de síntese, mistura de hidrogênio e monóxido de carbono. Três processos podem levar à formação de gás de síntese a partir do metano: reforma a vapor, reforma com CO2 e oxidação parcial. Vários catalisadores de metais não-preciosos foram estudados para os processos de reforma, embora a deposição de carbono ou a sinterização do metal sempre esteja presente. Catalisadores obtidos de precursores do tipo hidrotalcita têm se mostrado resistentes à coqueificação nas reações de reforma a vapor do metano, podendo ser aplicados ao processo combinado de reforma e oxidação parcial de metano para obtenção de gás de síntese, com potencial para minimizar as dificuldades inerentes aos processos: altas temperaturas e desativação do catalisador. Catalisadores de níquel e de cobalto, obtidos a partir de precursores do tipo hidrotalcita, com a adição de cério e de lantânio como promotores, foram preparados, caracterizados e aplicados em testes catalíticos nas reações de reforma a vapor, oxidação parcial e reforma oxidativa do metano, com o intuito de avaliar a atividade e estabilidade destes catalisadores e o efeito dos promotores. Os catalisadores não-promovidos foram obtidos por três métodos: método tradicional...

Reforma Tributária Nacional

Comissão de Reforma do Ministério da Fazenda
Fonte: Comissão de Reforma do Ministério da Fazenda Publicador: Comissão de Reforma do Ministério da Fazenda
Tipo: Livro
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Análise económica de reforma agrária em contexto dinâmico

Sousa, Miguel Rocha de
Fonte: Universidade de Évora Publicador: Universidade de Évora
Tipo: Tese de Doutorado
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É bem conhecido da teoria do equilíbrio geral que soluções eficientes nem sempre são equitativas, o que constitui um dos pontos fundamentais do trade-off eficiência versus equidade. Nesta tese debruçamo-nos sobre as condições de sucesso de uma reforma agrária. Entendemos a reforma agrária como um processo de redistribuição fundiária de latifúndios para minifúndios. Desta forma, concentrar-nos-erros sobre o problema de eficiência e equidade nos mercados agrícolas, dando ênfase especial à reforma agrária. Esta tese esclarece se o facto de implementar uma reforma agrária (uma questão particularmente relevante na América Latina) acelerará ou desacelerará o crescimento económico. A reforma agrária reparte latifúndios geridos por empresários com instrução em minifúndios geridos por "campesinos" não instruídos, daí resultando um trade-off. Repartir latifúndios aumenta a eficiência e a concorrência mas ao mesmo tempo leva à perda de capital humano. A dimensão relativa dos dois efeitos determina qual o efeito da reforma agrária no crescimento. Nas explorações "campesinas" as famílias não têm dotação de capital humano nem de capital físico. Os problemas com o capital físico são a responsabilidade limitada ("Iimited liability") e a falta de liquidez...

Análise dos significados associados à reforma na perspectiva da teoria do nível de abstracção

Fernandes, Luísa Andreia Jerónimo
Fonte: Instituto Universitário de Lisboa Publicador: Instituto Universitário de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2011 POR
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Mestrado em Psicologia Social e das Organizações; Este trabalho pretende abordar os significados de reforma na perspectiva da Teoria do Nível de Abstracção, com o objectivo de gerar uma tipologia dos significados de reforma e esclarecer a relação entre distância psicológica à reforma e construção dos significados de reforma, optimismo face à reforma, expectativa de problemas na reforma e visualização de reforma. Os dados usados foram retirados de um inquérito sobre Atitudes face à reforma aplicado a uma amostra representativa da população adulta portuguesa residente no Continente, de onde foram extraídos 800 indivíduos, aleatoriamente. O estudo permitiu a construção de uma tipologia dos significados de reforma assente em três vectores, a conceptualização categorial (que remete para os domínios da vida do sujeito), a conceptualização desenvolvimentista (a reforma é uma fase do ciclo de vida do sujeito) e a conceptualização avaliativa (ganhos versus perdas). As análises factoriais encontraram dois factores, independentemente da idade (distância temporal), um associado aos ganhos da reforma, outro às perdas. As análises correlacionais e de variância, e de acordo com a CLT, observaram que os participantes mais distantes psicologicamente da reforma detém categorias mais inclusivas e nucleares da reforma; representações mais optimistas e positivas da reforma...

A reforma sanitária brasileira e o Sistema Único de Saúde: dialogando com hipóteses concorrentes

Paim,Jairnilson Silva
Fonte: IMS-UERJ Publicador: IMS-UERJ
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2008 PT
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Passados 20 anos da 8ª. Conferência Nacional de Saúde e três décadas da fundação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, justifica-se uma análise sobre o projeto, processo e perspectivas da Reforma Sanitária Brasileira. Desse modo, o objetivo da presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de uma Reforma Sanitária numa formação social capitalista, seus fundamentos e características, discutindo os desafios da práxis. Partindo de quatro tipos de práxis e de mudanças em sociedades - reforma parcial, reforma geral, movimentos políticos revolucionários e revolução social total - defende-se a tese segundo a qual a Reforma Sanitária Brasileira, como fenômeno social e histórico, constitui uma reforma social. O estudo tem como hipótese que a Reforma Sanitária Brasileira, embora proposta como práxis de reforma geral e teorizada para alcançar a revolução do modo de vida, apresentaria como desfecho uma reforma parcial - setorial e institucional. Realizou-se um estudo de caso, a partir de pesquisa documental, em duas conjunturas, tendo como componente descritivo o ciclo idéia-proposta-projeto-movimento-processo e, como componente explanatório, a análise do desenvolvimento da sociedade brasileira...

Ciclo de Palestras sobre a Reforma do Código de Processo Penal

Ciclo de Palestras sobre a Reforma do Código de Processo Penal (2008 : Brasília, DF)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça Publicador: Superior Tribunal de Justiça
Tipo: Palestra
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Pronunciamentos proferidos no “Ciclo de Palestras sobre a Reforma do Código de Processo Penal ”, realizado nos dias 20 a 22 de agosto de 2008 no Superior Tribunal de Justiça.

Avaliação cinético-operacional do processo de reforma autotérmica do metano

El Áurens de Souza, Aleksândros; Augusto Moraes de Abreu, Cesar (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
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As grandes reservas de gás natural (GN) descobertas nos últimos anos no Brasil apontam para um maior aproveitamento deste, seja de forma direta, como combustível, a exemplo do gás natural veicular, seja de forma indireta, quando de sua reforma. A reforma do GN é uma rota promissora que leva à produção de gás de síntese (syngas) e/ou hidrogênio. O gás de síntese, uma mistura de H2 e CO, tem suas aplicações na indústria petroquímica em geral, servindo também à produção de hidrocarbonetos líquidos através da síntese de Fischer- Tropsch, via tecnologia GTL (Gas-To-Liquids), combustíveis que possuem baixo potencial poluidor, uma vez que apresentam índice zero de enxofre e baixa aromaticidade. O hidrogênio, por sua vez, se apresenta como uma das possibilidades alternativas de combustível automotivo, já havendo projetos-piloto de carros movidos a esse combustível. Muito se tem investido em células de combustível a hidrogênio, sendo, portanto, imprescindível a investigação de processos que levem à produção de hidrogênio de forma eficaz. O presente trabalho avalia de forma cinético-operacional a reforma do metano, componente principal do GN, via processamento autotérmico, utilizando um catalisador de níquel suportado em gama-alumina. Catalisadores de níquel têm sido utilizados na indústria...

O processo decis??rio da reforma tribut??ria e da previd??ncia social: per??odo de 1994 a 1998

Melo, Marcus Andr?? de; Azevedo, S??rgio de
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Peri??dico/Revista/Caderno
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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An??lise da reforma constitucional no governo Fernando Henrique Cardoso a partir dos estudos de caso da reforma tribut??ria e da previd??ncia social, compreendendo tamb??m uma reconstitui????o do processo decis??rio de pol??ticas nestas ??reas desde a era Collor.; N??mero de p??ginas: 108 p.; Moderniza????o. Reforma Administrativa; S??rie monogr??fica: Cadernos ENAP, 15; Sum??rio: I. Introdu????o 7 1. Reformas, interesses organizados e conflito distributivo 9 2. Reforma do Estado e reformas constitucionais 11 II. A pol??tica da reforma previdenci??ria: interesses, atores e agendas 19 1. Reformando a reforma: a (re)constru????o pol??tica da agenda p??blica 19 2. A previd??ncia social enquanto arena pol??tica: id??ias, institui????es e interesses 24 3. Institui????es e iniciativas de reforma: a revis??o constitucional de 1993/1994 30 4. Institui????es e iniciativas de reforma: a reforma constitucional de 1995/1996 34 III. A pol??tica da reforma tribut??ria: federalismo e mudan??a constitucional 41 1. A pol??tica tribut??ria como arena decis??ria 42 1.1. Consocialismo e reforma constitucional 46 2. A forma????o da agenda da reforma tribut??ria: da CERF ?? revis??o constitucional 47 2.1. Propostas de reforma: a constru????o da agenda e o mon??polio dos especialistas 50 2.2. A proposta de reforma constitucional do Executivo...

A reforma agr??ria na boca do povo

Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria (Incra)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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A reforma agr??ria no Acre n??o ?? mais uma mera distribui????o de terras a algumas fam??lias em lugares isolados da Amaz??nia Ocidental. Reformou-se tamb??m a comunica????o. O Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria-INCRA reconheceu que n??o bastava apenas distribuir terra. Era preciso igualmente disseminar informa????o. E assim chegou A Reforma Agr??ria na Boca do Povo. Com palestras, performances, pe??as teatrais e teatro de bonecos, um grupo de servidores transp??s os muros da institui????o e invadiu escolas, igrejas, universidades, associa????es e sindicatos, divulgando a reforma agr??ria a milhares de pessoas. O p??blico alvo s??o os trabalhadores rurais com terra e sem terra e outros segmentos sociais. Durante as apresenta????es, desapropria????es, arrecada????es, assentamentos e financiamentos, de simples estat??sticas, transformam-se em criativas historinhas de humor. O objetivo do projeto, que j?? tem um ano e meio de atua????o com quase dois mil espectadores, ?? ver A Reforma Agr??ria na Boca do Povo, provocando debates, colhendo sugest??es, avaliando cr??ticas e opini??es e esclarecendo d??vidas. Enquanto reforma o ch??o, o INCRA descobre a comunica????o; N??mero de p??ginas: 4 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 3?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Francisco Jos?? Nascimento; A????es premiadas no 3?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal - Pr??mio H??lio Beltr??o ??? 1998; ??reas tem??ticas: gest??o participativa; atendimento ao cidad??o

Avan??os desiguais e inten????es indefinidas: a reforma do estado do M??xico e a estrat??gia de gerenciamento; Avances desiguales e intenciones indefinidas: la reforma del Estado en M??xico y la estrategia de gesti??n; Unequal advances and unclear intentions: the mexican State reform and the managerialist strategy

Arellano Gault, David
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Este paper defende duas id??ias. A primeira, ?? apresentar os diferentes processos da reforma do Estado mexicano, analisados sob as prioridades diversas no decorrer do tempo. As reformas econ??mica, pol??tica, social e administrativa tiveram prioridades e objetivos divergentes. A reforma econ??mica foi sistem??tica e congruente, a pol??tica foi defensiva e pouco abrangente, e a social foi problem??tica e confusa. A reforma administrativa foi, comparativamente, limitada. Uma proposta para desenvolver um sistema administrativo respons??vel pelo servi??o p??blico foi postergada nos ??ltimos 12 anos at?? que, em maio de 1997, finalmente a atual administra????o prop??s um programa de moderniza????o. A segunda id??ia ?? que, mesmo que a atual administra????o tenha a inten????o de desenvolver um novo sistema de accountability e um plano de carreira para o servi??o p??blico, parece plaus??vel que a tradicional pol??tica de controle, atrav??s da estrutura administrativa, possa ser prejudicada se essas propostas realmente reduzirem o poder discricion??rio dos altos cargos p??blicos e submeterem reservas p??blicas a um esquema de controle social mais aberto e formal. Logo, ?? poss??vel dizer que a alternativa escolhida pelos reformistas foi usar uma abordagem gerenciadora...

Reforma do setor p??blico e participa????o sindical: o caso do sistema de pens??o italiano; La reforma del sector p??blico y la participaci??n de los sindicatos: el caso de la reforma de la Seguridad Social en It??lia; The reform of the public sector and the union participation: the case of the pension reform in ltaly

Baccaro, Lucio; Locke, Richard M.
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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O paper estuda o caso da recente reforma da Previd??ncia na It??lia, ilustrando a possibilidade de uma participa????o positiva dos sindicatos ??? tradicionalmente contr??rios ??s reformas ??? no processo de transforma????o do setor p??blico. Ap??s uma revis??o do sistema previdenci??rio italiano, altamente fragmentado e particularista na opini??o dos autores, e o apontamento de suas principais defici??ncias, o estudo concentra-se na an??lise de tr??s propostas de reforma ligadas aos governos de Amato (1992-93), Berlusconi (1994) e Dini (1995), respectivamente. O texto aborda tanto as propostas concretas de mudan??a, trazendo contribui????es sobre uma variedade consider??vel de medidas, seu impacto e aceita????o sociais e por categoria, como os objetivos visados e o processo pol??tico relacionado ?? sua discuss??o e tramita????o. Uma preocupa????o constante dos autores ?? a correla????o entre a postura e a participa????o dos sindicatos em mat??ria de reforma previdenci??ria, por um lado, e o avan??o das propostas governamentais, por outro. Segundo o estudo, a ampla participa????o da for??a sindical na negocia????o do projeto de reforma previdenci??ria do governo Dini representou um fator decisivo para sua aprova????o e implementa????o bem-sucedidas. Ao mesmo tempo...

Reforma judici??ria e democratiza????o na Am??rica Latina; Reforma judiciaria y democratizaci??n en Am??rica Latina; Judicial Reform and Democratization in Latin America

Fr??hling E., Hugo
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Este texto reflete a necessidade de uma reforma profunda nos sistemas judici??rios nos pa??ses da Am??rica Latina. O autor enumera os mais consider??veis eventos pol??ticos ocorridos na regi??o ap??s a d??cada de 60, principalmente durante o per??odo dos governos militares, com ??nfase nos modelos judici??rios prevalecentes ??? comumente dependentes, manipulados e fr??geis ??? bem como nos problemas enfrentados pelos ju??zes e serventu??rios da justi??a em muitos pa??ses. Ele tamb??m descreve v??rios movimentos pela reforma legal observados em dois diferentes momentos ??? do fim da d??cada de 60 e come??o da de 70, e depois, durante a d??cada de 80, comparando seus sucessos e fracassos e enumerando uma quantidade de seguidores nacionais e internacionais. Finalmente, o leitor deparar-se-?? com uma an??lise das mudan??as econ??micas e pol??ticas que t??m incentivado esta nova preocupa????o por justi??a e pela reforma das institui????es legais, dentre outras, na Am??rica Latina, assim como as dificuldades que esse movimento deve enfrentar no sentido de alcan??ar um Estado descentralizado, eficiente e democr??tico.; Este texto refleja la necesidad de una reforma profunda en los sistemas judiciarios en los pa??ses de Am??rica Latina. El autor enumera los eventos pol??ticos m??s considerables ocurridos en la regi??n despu??s de la decada de los 60...

La ley de reforma agraria en su aplicación

Núñez Jiménez, Antonio; Forum Nacional sobre la Ley de la Reforma Agraria, 1959
Fonte: Universidade da Flórida Publicador: Universidade da Flórida
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 68 leaves :
Publicado em // SPANISH
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"Séptima sesión, La Habana, 5 de julio de 1959." Page 1.; Reproduced from typewritten copy.; (Statement of Responsibility) versión taquigráfica de la conferencia pronunciada por el Dr. Antonio Núñez Jiménez en la octava sesión del Primer Forum Nacional sobre la Ley de Reforma Agraria el 5 de julio de 1959, en el Capitolio Nacional ; editado por la Delegación del Gobierno en el Capitolio Nacional.

A reforma administrativa no Brasil: avan??os e limites 1995-98

Fernandes, Ciro Campos Christo
Fonte: Ciro Campos Christo Fernandes Publicador: Ciro Campos Christo Fernandes
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Este trabalho aborda a pol??tica de reforma administrativa no Brasil durante o per??odo de 1995 a 1998, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Esta pol??tica foi formulada e implementada pelo Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado ??? MARE, sob uma marcante lideran??a exercida pelo ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. A reforma foi sistematizada nos seus conceitos, diretrizes, objetivos e estrat??gias pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. N??o ?? nosso prop??sito a an??lise cr??tica da pol??tica, mas da sua implementa????o no ??mbito da administra????o federal brasileira. A primeira se????o faz uma breve descri????o do contexto pol??tico e econ??mico da reforma. A segunda se????o discute o marco institucional da reforma e a sua formula????o, enfocando as diretrizes, objetivos e estrat??gias adotados. A implementa????o da reforma ?? objeto da terceira se????o, com a abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e a discuss??o dos fatores de natureza organizacional, institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de avan??os e obst??culos observados na implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil. Embora buscando o distanciamento cr??tico...

Reforma administrativa e gestão de políticas sociais em Mossoró: a falácia dos atores institucionais e sociais

Menezes, Suzaneide Ferreira da S.
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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The thesis entitled The administrative reform and social political management in Mossoró: the institutional and social staff's falacy. Comprehends a moment of apprehensiveness and analysis in the reestrcturing process of the city, whose process will show the formation of strategies and deployment of its relation with the social political affectiveness. It represents a single moment in the approach of such a kind of experience in the city. The analysis starts from the third mandate of the Mayor Rosalba Ciarlini Rosado, during the quadriennium 2001/2004, for being the time in which the public management got materialized, such as in the operational way of the social politics. For that, we delimitate this study in two distinct moments: the first one refers to the reform elaboration from the creation of the additional law nº 001/2000 GP/PMM: the second one refers to a practical reform from the social and institutional staff's speech. Within that scenary it was seen that the approaching, though partially, the State Reform and, consequently, the master plan of the state apparatus, which were made of theoretical matrices of such a project locally. However, that is a complex experience, that required the use of field and documental research for the proposed investigation and at the same time...

O gerencialismo no poder público municipal: o caso da reforma administrativa na empresa de urbanização do Recife

Farias, João Batista de Sousa
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
PT_BR
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O tema desta dissertação é a reforma do setor público brasileiro, com foco na reforma administrativa de inspiração gerencial, implantada em 2005 na principal empresa pública da capital pernambucana, a URB - Recife. O objetivo final do estudo foi o entendimento dos impactos na gestão da empresa, advindos de tal reestruturação, recorrendo-se parcialmente às percepções que dela tiveram seus funcionários e o corpo de gerentes, conforme reveladas por pesquisa ad hoc aplicada. O estudo foi contextualizado num histórico sumário da administração burocrática no Brasil; destacando-se as iniciativas de reforma na. era Vargas, com o surgimento do DASP, quando se tentou a implantação da burocracia clássica de inspiração weberiana, fazendo-se igualmente referência à segunda grande reforma do Estado brasileiro, realizada no regime militar, regulada pelo Decreto-lei n° 200/67 e considerada a primeira tentativa de reforma de cunho gerencial. No governo Fernando Henrique Cardoso, foi tentada a terceira grande reforma, influenciada pelas idéias econômicas e políticas dos anos oitenta e noventa do século passado em países industrializados, cujos governos apostavam então nos valores e estratégias do mercado...

O Estatuto da Terra : a construção da reforma agrária limitada do primeiro governo da ditadura civil-militar

Silva, Jean Michel Moreira da
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2015.; O Estatuto da Terra, elaborado e aprovado no primeiro ano da ditadura civil-militar, tinha por objetivo regular os direitos e obrigações concernentes aos imóveis rurais, para os fins de execução da reforma agrária e da promoção da política agrícola. Essas duas políticas tinham, por fim, desenvolver o meio rural, proporcionando bem-estar social, progresso social e justiça social, e o aumento da produtividade agrícola. O nosso objetivo é analisar a construção da lei de reforma agrária aprovada no governo de Castelo Branco, isto é: i) identificar as manobras de justificações realizadas pela presidência de Castelo Branco; ii) descrever as críticas feitas por partidos políticos e federações patronais; iii) compreender os significados da política de reforma agrária elaborado no governo de Castelo Branco. Para tal, investigaremos o processo de confecção do projeto do Estatuto da Terra no Executivo e a sua aprovação no Congresso Nacional. Para responder aos nossos objetivos, coletamos documentos localizados no Arquivo Pessoal de Paulo Assis Ribeiro, localizado no Arquivo Nacional...

Los principios de seguridad social en la reforma previsional y la nueva institucionalidad

Acevedo Rivas, Víctor Miguel; Ortega Carquín, Vladimir
Fonte: Universidad de Chile Publicador: Universidad de Chile
Tipo: Tesis
ES
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Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales); Esto último es el objetivo planteado para este trabajo, la identificación y el análisis de los principios de la seguridad social presentes en nuestro sistema previsional, como se han desarrollado en la reforma previsional de 2008, para poder discernir si esta reforma ha perfeccionado el sistema de pensiones solamente en un ámbito institucional o también lo ha perfeccionado mediante un cambio de fondo en las directrices que guían estas instituciones. El mayor reflejo de este cuestionamiento es el conflicto doctrinario entre la subsidiariedad y la solidaridad como principios rectores de la reforma previsional, siendo necesario dilucidar la preponderancia de cada uno de ellos en nuestro sistema previsional. Para lograr este objetivo, en el capítulo I, desarrollaremos la historia de la seguridad social en Chile, reflejada en el marco normativo que evoluciona desde la creación del seguro social de 1924 hasta la reforma previsional de 2008. Este capítulo está subdividido en 4 puntos; los primeros tres puntos describirán las distintas etapas históricas de la seguridad social en nuestro país. El primer punto es desde 1924 hasta la reforma previsional de 1980; el segundo punto es desde 1980 hasta la reforma previsional de 2008; y el tercer punto explicará esta reforma previsional y si implementación normativa. Concluyendo el capítulo con el punto 4...

Evaluación del impacto de la reforma del sector de la salud en Costa Rica mediante un estudio cuasiexperimental

Bixby,Luis Rosero
Fonte: Organización Panamericana de la Salud Publicador: Organización Panamericana de la Salud
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/02/2004 ES
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OBJETIVO: Valorar el impacto de la reforma del sector de la salud iniciada en Costa Rica en 1995 sobre la mortalidad de niños y adultos y la equidad en el acceso a los servicios de salud. MÉTODOS: La reforma del sector de la salud se inició en Costa Rica en 1995 en algunos distritos, pero en otros su adopción fue posterior. Esto permitió efectuar un análisis de series temporales, usando un diseño cuasiexperimental con observaciones anuales de 1985 a 2001 en cada uno de los 420 distritos que tenía Costa Rica en 1984. Las series temporales se dividieron en tres períodos que permitieron agrupar a los distritos en tres categorías (grupo pionero, intermedio y tardío) según el momento en que iniciaron el proceso de reforma: 1995-1996; 1997-2000; 2001 o después, respectivamente. Las series incluyeron datos de defunción desagregadas por sexo, grupos de edad y tres grandes grupos de causas de muerte (enfermedades transmisibles, de origen social, o crónicas); estimaciones de población por edad y sexo; dos variables que miden la intervención (si el distrito ha adoptado o no la reforma y, en caso de que sí, el número de años desde que adoptó la reforma); y ocho variables para controlar efectos de confusión. Los datos se obtuvieron de los registros de defunciones y nacimientos...