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Perspectiva econômica e modelo de negócio da tecnologia de telecomunicação nas redes de distribuição de energia elétrica no Brasil; Smart Grid Economic Perspective and Business Model in Brazi

Pascalicchio, Agostinho Celso
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 29/04/2011 PT
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Este trabalho tem por objetivo avaliar a perspectiva econômica e modelo de negócio da tecnologia de telecomunicação nas redes de distribuição de energia elétrica. Essa integração entre a tecnologia de telecomunicação e a rede de distribuição constitui um sistema conhecido como rede inteligente ou smart grid. Neste estudo são analisados os modelos de rede inteligentes mais significativos do mundo, os quais ainda se encontram em fase inicial. Na análise da implantação da rede inteligente em diversos países, observa-se a existência de diferentes motivações. Por exemplo, no caso norte-americano, trata-se dos esforços do setor de energia em garantir a confiabilidade no abastecimento. Na Europa, há um grande comprometimento com a redução de carbono e gases causadores do efeito estufa. No Brasil, busca-se uma estratégia para melhorar aspectos técnicos da distribuição, diminuir as perdas técnicas, eliminar ou reduzir o roubo de energia e ajustar a oferta de energia com o crescimento urbano e industrial, aprimorando a regulamentação sobre o setor. Além da ausência de padrões de telecomunicação, que se constitui em restrição para todos os projetos de smart grid, o Brasil apresenta grandes entraves para a implantação da rede inteligente...

Critérios, especificações e recomendações pra a implantação do Sistema de Tratamento de Mensagens Aeronáuticas (AMHS) no Brasil

Silva, Francisco Almeida da
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: xvii, 118 f.| il.
POR
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, Florianópolis, 2001.; Este trabalho apresenta uma proposta de transição harmoniosa do atual serviço de mensagens provido pela Rede de Telecomunicação Fixa Aeronáutica para o Sistema de Tratamento de Mensagens, preconizado na futura Rede de Telecomunicação Aeronáutica em fase de implantação pelos Estados Membros da Organização de Aviação Civil Internacional. Neste contexto, identifica os critérios e especifica as linhas gerais dos componentes para a implantação no Brasil. Especial ênfase é dada à implementação de um conversor (gateway) entre o sistema atual e o futuro, com a apresentação de um modelo de concepção simples e confiável para atuar como interface no período de transição entre os dois sistemas.; This work presents a proposal for a harmonious transition from the current service message provided by the Aeronautical Fixed Telecommunication Network to the Message Handling System preconized in the future Aeronautical Telecommunication Network, yet in the phase of implementation by the International Civil Aviation Organization Members States, identifying the requirements and specifying the general outlines of the components for the Brazilian implementation. Special emphasis is given to the gateway implementation between the current system and the new one...

ICMS sobre operações eletrônicas : (provedores de acesso à internet)

Franciulli Netto, Domingos
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra Formato: 88353 bytes; application/pdf
PT_BR
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O Ministro Domingos Franciulli Netto proferiu palestra no dia 17 de setembro de 2004, às 14 horas, em São Paulo, em simpósio intitulado I Forum Brasileiro de Direito Tributário, no Intercontinental Hotel, promovido pela Editora Forum de Belo Horizonte.; Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.; Aborda o tema relacionado à incidência ou não de ICMS sobre a prestação de serviços de conexão à internet. Examina os dispositivos constitucionais e legais aplicáveis aos serviços de comunicação e telecomunicação e a natureza jurídica do serviço prestado pelos provedores de acesso à Internet. Apresenta a divergência jurisprudencial sobre o assunto.Verifica que o serviço prestado pelos provedores não se caracteriza como serviço de comunicação prestado onerosamente, tampouco de telecomunicação, portanto não é passível a incidência de ICMS.

Resolução n. 9 de 6 de setembro de 2002

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação Formato: 1400 bytes; application/pdf
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Altera a Resolução n. 4, de 08.05.2002, que dispõe sobre a utilização dos serviços de telefonia móvel celular e da rede fixa de comunicação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria n. 162, de 1 de julho de 2004

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Formato: 6947 bytes; 19174 bytes; 1472 bytes; image/jpeg; image/jpeg; text/html
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Designa o titular da Seção de Manutenção Telefônica como Gestor do Contrato STJ n. 90/2004, firmado com a empresa Microtelefax Informática e Telecomunicações Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de telefonia.

Portaria n. 594 de 24 de agosto de 2009

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Revoga a Portaria n. 564 de 13 de agosto de 2009.; Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel como gestor do Contrato STJ n. 65/2009 (Processo STJ n. 2420/2009), firmado com a empresa Brasil Telecom S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, local com discagem direta a ramal, grupos de ramais, longa distância nacional, intra-regional.

Portaria n. 26, de 3 de março de 2010

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel como gestor do Termo de Cessão de Uso STJ n. 2/2010 (Processo STJ n. 8445/2004), firmado com a empresa TIM Celular S/A, que tem por objeto a cessão de uso a terceiro, a título precário, de dependências do STJ para instalação de Estação Rádio Base para prestação de serviços de telefonia móvel.

Portaria n. 46 de 19 de março de 2010

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Revoga a Portaria n. 73 de 21.03.2010.; Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel como gestor do Contrato STJ n. 041/2005 (Processo STJ n. 8442/2004), firmado com a empresa Tele Centro Oeste Celular Participação S.A, que tem por objeto a permissão de uso, a título precário de dependências do STJ para instalação de Estação Rádio Base para prestação de serviços de telefonia móvel - antena.

Portaria n. 48, de 19 de março de 2010

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Revoga a Portaria n. 208, de 10.10.2007.; Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel como gestor do Contrato STJ n. 117/2007 (Processo STJ n. 6203/2007), firmado com a empresa Siemens Enterprise Communicatios - Tecnologia da Informação, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção da central telefônica digital da marca Siemens, modelo Hipath 4000, com reposição de peças.

Portaria n. 51 de 19 de março de 2010

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Revoga a Portaria n. 277 de 30 de abril de 2009.; Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel como gestor do Contrato STJ n. 036/2009 (Processo STJ n. 7659/2008), firmado com a Empresa Siemens Enterprise Communications - Tecnologia da Informação, que tem por objeto a aquisição de módulos, licenças de software, servidores e serviços necessários para a ampliação da central telefônica, modelo Hipath 4000, instalada no Ed. Sede do STJ.

Portaria n. 52 de 19 de março de 2010

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Revoga a Portaria n. 297 de 28 de dezembro de 2007.; Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel como gestor do Contrato STJ n. 151/2007 (Processo STJ n. 6204/2007), firmado com a Empresa System Teleinformática LTDA. - EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção no sistema de telecomunicações, a serem realizados nas dependências do STJ sediado em Brasília-DF.

Portaria n. 56, de 19 de março de 2010

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Revoga a Portaria n. 40, de 16.03.2010.; Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel como gestor do Contrato STJ n. 001/2010 (Processo STJ n. 8442/2004), firmado com a Vivo S.A, que tem por objeto a cessão de uso a terceiro, a título precário, de dependências do STJ para instalação de Estação Rádio Base para prestação de serviços de telefonia móvel - antena.

Portaria n. 55 de 19 de março de 2010

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
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Revoga a Portaria n. 36 de 12 de março de 2010.; Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel como gestor do Contrato STJ n. 003/2010 (Processo STJ n. 8444/2004), firmado com a Brasil Telecom Celular S.A, que tem por objeto a cessão de uso a terceiro, a título precário, de dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base para prestação de serviços de telefonia móvel.

Administração e uso do espectro de radiofrequências no Brasil

Costa, Guilherme Leno
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Aborda os principais aspectos legais acerca do uso do espectro de radiofreqüências no Brasil, sua administração pela Anatel, o procedimento de outorga, bem como a definição do preço, prazo, prorrogação, entre outros, levando-se em conta a regulamentação editada pela Anatel sobre o tema.

Mercado convergente de serviços de telecomunicações e serviços de valor adicionado : problemas jurídicos e econômicos para fomentar a concorrência e a inovação tecnológica no Brasil

Prado, Luiz Carlos Delorme; Amorelli, Marcelo; Britto, Tatiana Alessio de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Promove uma “análise comparativa institucional para discutir as relações entre competição e regulação no processo de mudança tecnológica” do setor de telecomunicações.

Os precedentes estabelecidos pelo STJ sobre a tributação dos serviços de comunicação : orientações relevantes a serem seguidas na definição da tributação dos seus novos produtos e serviços

Peroba, Luiz Roberto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Descreve as especificidades da tributação do setor de comunicação, a posição da doutrina, os avanços legislativos desde 1988 e os projetos ainda em trâmite no Congresso Nacional. Busca fornecer subsídios para orientar as empresas desse segmento na previsão adequada da carga tributária de suas atividades. Defende ainda a necessidade de reforma do sistema tributário com vistas a propiciar a criação de um ambiente mais previsível e seguro para novos investimentos.

Instalação e remanejamento de redes no domínio público municipal

Souza, Rodrigo Pagani de; Sundfeld, Carlos Ari
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Examina a questão da responsabilidade financeira pelo remanejamento de redes instaladas no domínio público municipal. Examina se ela deverá ser atribuída à municipalidade ou imputada às próprias detentoras das redes.

Autorização de serviços de telecomunicações : os requisitos para sua obtenção

Sundfeld, Carlos Ari
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Trata-se de parecer sobre a concessão de serviço telefônico dado a empresa privada. Analisa quais as condições impostas pela regulamentação vigente para a obtenção desse tipo de concessão. Verifica as condições impostas pela Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL).

Portaria SAD n. 133 de 10 de julho de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
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Designa titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 002/2015 (Processo SEI n. 8235/2015), firmado com a Telefônica Brasil S/A, que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico nas dependências do tribunal.

Alternativas de políticas públicas para a banda larga

Paz Filho, José de Souza (Coord.); Lustosa, Paulo Henrique (Relator)
Fonte: Câmara dos Deputados Publicador: Câmara dos Deputados
Tipo: Texto para discussão
POT
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291 p.; Estudo originado do seminário "A universalização do acesso à informação" promovido com o objetivo de produzir uma síntese prática e de grande utilidade para a discussão das questões vinculadas ao tema. Em seu desenvolvimento procurou-se meios de proporcionar a universalização do acesso à Internet, através de conexões de banda larga, de tal forma que sejam superadas ou minimizadas as diferenças entre os cidadãos no que diz respeito ao acesso à informação digital. Os a resultados expostos mapearam a situação brasileira atual de acesso à informação por meio da banda larga e colocaram lado a lado metas e alternativas para torná-las factíveis.