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Gestão territorial e dos recursos naturais na praia do Cambury, Ubatuba, SP; Management of land and natural resources in the Cambury beach, Ubatuba, SP, Brazil

Gallo, Dominique Chahine
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 03/12/2014 PT
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A criação de Unidades de Conservação pode ser considerada como uma das principais formas de se buscar a conservação da biodiversidade. A legislação brasileira institui dois grupos principais de unidades de conservação (UC): Proteção Integral e Uso Sustentável. Os Parques Nacionais e Estaduais fazem parte do primeiro grupo, no qual a presença de moradores no interior de Parques é proibida, embora a maioria das UC dessa categoria situadas no Bioma Mata Atlântica contava com ocupações anteriores à sua definição. De acordo com a legislação federal, os Parques devem ser de posse e domínio públicos, ou seja, as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas. Populações específicas, culturalmente diferenciadas, e que possuem formas próprias de organização social, como os caiçaras e remanescentes de quilombos, entram neste cenário de maneira especial. Tais grupos ocupam e utilizam territórios e recursos naturais tradicionalmente, além de possuírem cultura, dinâmica social e formas de gestão do ambiente diferenciadas. Sendo assim, passa a ser necessário compreender como se dá a permanência dessas populações dentro das UC de proteção integral, enquanto ocorre a definição do futuro de tais comunidades. A partir das ações do poder público...

Uso dos recursos naturais em unidade de conservação de proteção integral: o caso do sertão do Ubatumirim, Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar

Silva, Danilo Santos da
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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O Litoral Norte do Estado de São Paulo compõe uma região estratégica, notada pela importância de suas Áreas Protegidas (AP), sobretudo, pela presença humana em Unidades de Conservação (UC), um tema cada vez mais presente no debate sobre a proteção ambiental em territórios ocupados por grupos tradicionais que exercem uso diferenciado dos recursos naturais. Diante desse contexto, torna-se uma necessidade, viabilizar diretrizes para a gestão territorial ao possibilitar o compartilhamento das decisões acerca do uso do território, visando à conservação ambiental e proteção da cultura remanescente dos grupos sociais residentes no interior das UC. O presente trabalho busca dimensionar os aspectos de interação com o ambiente, através das formas de uso mantidas sobre os recursos naturais, como característica de reprodução sociocultural, premissa à proteção e manutenção do modo de vida das famílias residentes do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar no município de Ubatuba-SP. No intuito de compatibilizar diretrizes para o planejamento da UC, evidenciou-se a relação da formação histórica da área, tal como, a interação exercida sobre ao ambiente e a resistência territorial, ao abordar a questão cultural e o modo de vida dos residentes tradicionais da Zona Histórico-Cultural Antropológica (ZHCAn) do Sertão do Ubatumirim. Foram sistematizadas informações para uma abordagem teórico-conceitual a respeito da cultura tradicional caiçara e do recorte geográfico do território...

Bandidos na Serra do Mar? : conflitos, estratégias e usos múltiplos dos recursos naturais na Mata Atlântica, São Paulo; Bandits at Serra do Mar? : conflicts, strategies and multiple uses of natural resources in the Atlantic Forest, São Paulo

Jorge Calvimontes Ugarte
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 05/09/2013 PT
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O histórico da relação entre os moradores e os gestores do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), localizado no litoral norte do Estado de São Paulo, o mais rico e desenvolvido do país, está caracterizado pelos conflitos relacionados aos direitos de permanência e de uso dos recursos naturais. Criado em 1977, durante a última ditadura militar e seguindo premissas preservacionistas, o PESM permaneceu no papel até inícios dos anos 1980, quando começaram os primeiros contatos com os moradores. Estes moradores, trabalhadores do campo e pescadores, viram, então, deslegitimados seus direitos ao trabalho e à continuação de suas atividades produtivas e culturais. Desde então, passaram a serem considerados clandestinos, ilegais, irregulares ou, segundo suas próprias palavras, "bandidos", devido a que a legislação proíbe a presença permanente de moradores no interior das Unidades de Conservação de Proteção Integral. O objetivo desta pesquisa foi analisar os conflitos, as ações, as estratégias e a organização dos diversos atores sociais (moradores, gestores, membros de ONG, membros do poder público, pesquisadores) vinculados ao Núcleo Picinguaba a respeito do uso dos recursos naturais e acesso a terra...

Caracterização dos recursos naturais e uso do solo da área de proteção ambiental da represa do Alto Rio Preto, Rio Negrinho - SC

Wegner, Patrícia Zimmermann
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: xi, [160] f.| il., grafs., tabs. +
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.; O trabalho apresenta uma caracterização dos recursos naturais da Área de Proteção Ambiental da Represa do Alto Rio Preto, como subsídio e contribuição para o planejamento desta Unidade de Conservação. A APA do Alto Rio Preto, que é uma APA municipal situada no município de Rio Negrinho, foi criada com o objetivo principal de conservar e proteger os recursos hídricos da bacia hidrográfica e é uma das Unidades de Conservação criadas no âmbito do Consórcio Quiriri. Esta organização, foi formada pelos municípios de São Bento do Sul, Campo Alegre e Rio Negrinho, com o objetivo de otimizar esforços para a solução de problemas ligados à questão ambiental. A conservação e recuperação dos recursos hídricos são os eixos centrais na condução destes esforços e a estratégia adotada é o planejamento ambiental participativo. As Áreas de Proteção Ambiental pertencem à categoria de unidade de conservação de manejo sustentado, sendo constituídas por áreas públicas e/ou privadas, e têm duas características básicas: proteção dos recursos naturais em grau parcial e uso direto sustentável de pelo menos parte dos recursos disponíveis. O Plano de Gestão é o produto do processo de planejamento e gestão...

A dimensão alimentar do nicho ecológico de populações humanas no entorno de unidade de conservação de proteção integral

Nakamura, Elaine Mitie
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 129 p.| il., grafs., tabs.
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-graduação em Ecologia, Florianópolis, 2013; A criação de unidades de conservação é um dos mecanismos centrais de proteção da biodiversidade. Frequentemente as regiões prioritárias para conservação biológica encontram-se circundadas por populações humanas, as quais dependem em algum grau da biodiversidade local. A implementação de áreas de proteção integral ou parcial do ambiente pode não ser efetiva caso se exclua o contexto ecológico, social e econômico de seu entorno. Abordagens da ecologia humana têm sido importantes para compreensão do uso de recursos naturais utilizados por populações humanas, além de ressaltar o valor do conhecimento ecológico local nos esforços de conservação e manejo. Um dos aspectos nos quais se espera que o uso de recursos naturais locais possa ser refletido é a alimentação e para tal observação podem ser utilizados conceitos ecológicos como nicho alimentar e diversidade, além de permitir discutir aspectos da segurança alimentar. O objetivo geral deste estudo foi analisar os usos de recursos naturais locais para alimentação por comunidades do entorno de uma unidade de conservação de proteção integral...

Quilombos contemporâneos e a proteção da biodiversidade : o caso da Reserva Biológica da Mata Escura e da Comunidade Mumbuca. Vale do Jequitinhonha/MG

Vilela, Rodrigo de Oliveira
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Mestrado em Gestão Ambiental e Territorial, 2013.; Os quilombos foram e são estruturas que vão além da sua típica característica de resistência, essas comunidades são materializações da organização social africana que se constituiu nos espaços urbanos e rurais brasileiros. Um ponto importante, da presença de população de matriz africana no território brasileiro, diz respeito à relação das comunidades quilombolas com o meio ambiente que as cercam. O manejo dos recursos naturais existentes na área de abrangência da comunidade sempre foi uma preocupação das populações tradicionais. Na verdade, a necessidade de utilizar esses recursos de modo sustentável é estratégia importante na manutenção e reprodução da comunidade ao longo de suas gerações. Partilhamos do princípio de que a Biodiversidade, tal qual percebemos atualmente, é um resultado da relação da natureza com a ação da sociedade e das culturas humanas. Sendo assim, ela é uma construção, também cultural e social. Dentro dessa perspectiva, a pesquisa se propõe a analisar o conflito territorial da sobreposição da Reserva Biológica da Mata Escura com a Comunidade Quilombola de Mumbuca...

Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Silva, Américo Luís Martins da
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Livro Formato: 100144 bytes; application/pdf
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 34:504(81) S586dm; Abrange diversos aspectos das instituições de direito ambiental, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Analisa conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e que são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais.

Proteção aos mangues e estuários : nota breve e preliminar

Direito, Carlos Alberto Menezes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 95065 bytes; application/pdf
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Declara que a conservação do equilíbrio ecológico tem sido objeto de grande preocupação. Compreende que no Brasil as necessidades sociais reclamam pela preservação dos recursos naturais. Destaca o trabalho desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). Defende que o Conselho Consultivo do Meio Ambiente poderia iniciar imediatamente um processo de medidas relativas à conservação dos mangues e estuários.

Responsabilidade civil nos danos ao meio ambiente = Civil responsibility for damages to the environment

Boberg, Flávia Maria da Costa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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A responsabilidade civil nos danos ao meio ambiente incute na sociedade moderna a urgência do debate ecojudiciário e denota uma resposta da órbita legislativa para conter a devastação do meio ambiente e repelir ações que prejudicam a qualidade de vida dos seres humanos no planeta. A adoção da teoria da responsabilidade civil objetiva implica início do desenvolvimento de mecanismos jurídicos eficientes de tutela ao meio ambiente e torna mais espessa a placa de anteparos legais para proteção ao ecossistema. Este aparato cedido pela Constituição Federal institui uma série de instrumentos para efetivar medidas preventivas, repressivas, ressarcitivas, protecionais e de competência e forma um complexo tecido de ações legais que estabelecem meios concretos de restabelecimento da condição anterior dos recursos ambientais e garantem a manutenção do direito à vida da população, da fauna, da flora e dos demais recursos naturais do nosso ecossistema. A gradativa evolução do sistema normativo acarreta modificações em todo o encadeamento legislativo e apregoa o indiciamento imediato dos responsáveis diretos ou indiretos por danos ou ameaças de lesões ao ecossistema. A responsabilidade civil oxigenada pela consciência ecológica intensifica a obrigação de indenizar ou reparar por meio da responsabilização objetiva para acarretar facilidades na punição e no ressarcimento de prejuízos decorrentes de práticas delituosas no meio ambiente. A conflagração destes institutos preconiza uma nova ordem do judiciário e sedimenta o Direito Ambiental como o sistema de equilíbrio entre a atuação do ser humano no desenvolvimento tecnológico e a obrigação do homem de preservar o meio ambiente para as gerações futuras.

A soberania do Estado e o acesso aos recursos naturais

Ferreira, Fabrício Ramos
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Investiga a questão da soberania relacionada com o acesso aos recursos naturais. Estuda os aspectos que regulamentam o acesso aos haveres gênicos do território nacional, considerando o contexto que a comunidade global se refere aos biomas como a Amazônia e a necessidade de debater o tratamento das normas legais.

A proteção ambiental do meio ambiente urbano

Mukai, Toshio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata do conteúdo de uma lei ambiental municipal, do planejamento e zoneamento ambientais, da compensação pelo dano ou uso dos recursos naturais, do controle, monitoramento, licenciamento e fiscalização das atividades, do licenciamento ambiental e da educação e proteção ambientais.

A proteção do meio ambiente nos países menos desenvolvidos : o caso da América Latina

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.; Trata da crise econômica duradoura, da inflação, da estagnação da economia, da fome, da miséria, da exploração desenfreada e irresponsável dos recursos naturais nos anos 80 e especialmente na América Latina. Analisa alguns dos aspectos da proteção do meio ambiente na América Latina. Ressalta que diversos ecossistemas latino-americanos oferecem uma grande diversidade de recursos naturais, que, bem aproveitados, poderiam extirpar a pobreza, sob bases de sustentabilidade. Comenta que a internacionalização do meio ambiente tem produzido resultados e que o direito ambiental tem se desenvolvido, com um certo atraso. Declara que a sociedade gradativamente se conscientiza da importância de proteger o meio ambiente, e que associações civis e cidadãos batem às portas dos tribunais. Afirma que a constitucionalização do meio ambiente tem importantes implicações teóricas e práticas. Menciona que nos últimos anos, no plano infraconstitucional, o Direito Ambiental, na América Latina, tem se manifestado através de leis ambientais gerais, algumas até denominadas Código. Por fim, ressalta que um dos maiores desafios da América Latina é a implementação das políticas públicas e normas ambientais.

Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente = Non-tariff trade barriers and international protection of the environment

Barros, Josieni Pereira de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Estuda a maneira como o comércio internacional tem impacto nos recursos naturais e como os crescentes desenvolvimento e consumo têm gerado reflexos na preocupação dos Estados em criar políticas de preservação ambiental. Ressalta a existência de tratados e princípios do direito internacional ambiental, que permitem que o Estado, por meio de sua soberania, crie barreiras não tarifárias no comércio internacional.

A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o Código Florestal como objeto de análise

Campos, Sanny Rodrigues Moreira; Souza, Rita de Cássia Martins de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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56.29%
Aborda temas como Estado, território, soberania e globalização. Debate o Código Florestal no que tange a políticas públicas ambientais e territoriais. Expõe a preocupação de que uma flexibilização no Código Florestal brasileiro possa transformar o Brasil em um país essencialmente exportador de produtos para os países desenvolvidos, à custa da destruição de seus recursos naturais.

Aplicação do SIG-IDRISI para estudo e classificação das áreas de proteção dos recursos naturais na Fazenda Canchim (Embrapa São Carlos - SP).

ROCHA FILHO, J. da; PRIMAVESI, O.
Fonte: In: SIMPÓSIO DE USUÁRIOS IDRISI, 2., 1997, Campinas. Resumos... Campinas : FEA-UNICAMP / EMBRAPA-CNPTIA, 1997. p.42-45. Publicador: In: SIMPÓSIO DE USUÁRIOS IDRISI, 2., 1997, Campinas. Resumos... Campinas : FEA-UNICAMP / EMBRAPA-CNPTIA, 1997. p.42-45.
Tipo: Resumo em anais de congresso (ALICE)
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Mapear e classificar, áreas de proteção dos recursos naturais, como as reservas legais e as áreas de preservação permanente da Fazenda Canchim, visando a tomada de decisões gerencias, quanto a instalação de novos projetos de pesquisa.; 1997; Resumo.

Proposta de zoneamento ambiental visando a proteção dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica

Domingos, Leandro Gomes
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-graduação em Engenharia Sanitária; Saneamento Ambiental; Meio Ambiente; Recursos Hídricos e Hidráulica Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-graduação em Engenharia Sanitária; Saneamento Ambiental; Meio Ambiente; Recursos Hídricos e Hidráulica
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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One of the most important natural resources for sustaining human life, water, has been losing the basic requirements of quality and quantity sufficient enough to attend the population due to water contamination'problems, often caused by human beings themselves. Because of this, the sources of this resource are often located in remote places of the natural environment to ensure the quality of the water. However, when urban expansion began to occupy these areas, which were once regarded as distant, environmental pollution problems began to occur due to occupation of the land without planning. Based on this occurrence, this study aims to propose environmental zoning for the Maxaranguape river watershed in order to protect its water resources. This is important because this river can serve as a source of supply for the metropolitan area of Natal, the capital of Rio Grande do Norte. In accordance to this proposition, the model of natural soil loss vulnerability (CREPANI et al., 2001), the model of aquifer pollution vulnerability (FOSTER et al., 2006), and the legal incompatibility map (CREPANI et al., 2001) were used to delimit the zones. All this was done with Geographic Information System (GIS) and also created a geographic database update of the basin. The results of the first model mentioned indicated that 63.67% of the basin was classified as moderately stable / vulnerable...

Valorização econômica dos serviços ambientais em unidade de proteção integral. Estudo de caso do Monumento Natural da Mãe D'água, Serra da Moeda, Brumadinho/MG

Aguilar, Anderson Silva de
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 109 p.| il., grafs.
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Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2013.; As Unidades de Conservação de Proteção Integral desenvolvem uma grande função para a sociedade, como a preservação de áreas que servem como recarga de aqüíferos e, assim, produção de água utilizada para o abastecimento público, em muitas vezes, sem necessidade de tratamento, pois a água já é naturalmente de boa qualidade. Neste contexto foi criada a Unidade de Conservação de Proteção Integral: Monumento Natural da Mãe D?água, Serra da Moeda, Brumadinho/MG, com objetivo de preservar cerca de 31 nascentes que abastecem uma população local de aproximadamente 12.000 pessoas e que, em datas comemorativas, aumenta para cerca de 20.000 pessoas, onde não há alternativa de distribuição de água pela concessionária. Porém, a região sofre pressões de interesse econômico, ligados a projetos de mineração de ferro e especulação imobiliária. Assim, dotar os recursos naturais de valor econômico torna-se, uma ferramenta ao poder público para tomada de decisão e para propostas públicas de preservação e perpetuidade dos recursos naturais...

Conflitos de uso em área de proteção ambiental

Silva, Francisco Jose Barretto da
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 167 f.| il., tabs.
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Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas.; O objetivo desta tese é o de discutir o uso e a ocupação de unidades de conservação de manejo sustentável do tipo APA - Área de proteção Ambiental, à luz dos conflitos sociais existentes entre os múltiplos atores e interesses voltados para a gestão do espaço a ser produzido e protegido. A originalidade e importância desta pesquisa residem na sua abordagem interdisciplinar, ao estudar o fenômeno da gestão sustentável de áreas protegidas ambientalmente, utilizando-se do conflito de uso da água entre mineração e agricultura. O conceito de territorialidade foi resgatado para inferir a tese de que o uso e ocupação das unidades de conservação são processos de conflitos territoriais, onde o embate de interesses sociais materializados no espaço conforma a resultante ambiental. Do ponto de vista sócio-cultural, a valorização do ator e de sua ação social é fundamental para formular esta abordagem sobre conflitos sociais em áreas naturais protegidas. A pesquisa foi baseada em um estudo de caso: os conflitos sociais que decorrem da tentativa de conjunção de diferentes interesses de usos praticados na Área de Proteção Ambiental de Morro Estêvão e Morro Albino. Os conflitos de interesses territoriais centrais...

Proteção ambiental e ruralidade

Azevedo, Natália Tavares de
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
PORTUGUêS
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Resumo: Nos últimos 20 anos assistiu-se ao estabelecimento de inúmeros aparatos legais e institucionais para a conservação dos recursos naturais, em especial, nesta pesquisa, para as regiões de Mata Atlântica, com o Decreto 750/93, que restringiu de maneira significativa as possibilidades de intervenção na floresta, bem como pela reformulação da lei 4.771/65 em 1986, que aumentou as áreas de APP'S. Com a criação da APA Dona Francisca, os agricultores familiares de Joinville foram lançados à arena pública em torno da conservação dos recursos naturais, significando um novo patamar de colonização do seu mundo da vida. Se, por um lado, tal medida trouxe alguns benefícios para o processo de conservação, por outro, devido a grande debilidade institucional dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, tem gerado diversas dificuldades a sua reprodução social, já que são tornados em principais agentes responsáveis pela conservação dos recursos, restringindo-se suas práticas produtivas, sem uma necessária contrapartida em termos de políticas públicas para o desenvolvimento local. Esta pesquisa teve como objetivo analisar as diferentes reações e contrapartidas dos agricultores familiares a partir da institucionalização da proteção ao meio ambiente por meio da criação da Área de Proteção Ambiental Dona Francisca no município de Joinville (SC)...

Conflitos Socioambientais. Mosaico de Unidades de Conservação da Jureia Itatins. Sustentabilidade. Mata Atlântica. Estação Ecológica Jureia-Itatins. Recursos Naturais. Proteção Ambiental.; ORGANIZAÇÃO SOCIOPOLÍTICA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Panzutti, Nilce da Penha Migueles; Chabaribery, Denyse; Monteiro, Ana Victoria Vieira Martins; Petti, Regina Helena Varella
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 27/06/2013 POR
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At the heart of an important environmental issue related to agriculturalproduction lies the contradiction arising, on the one hand, from the need to conserve relevant biophysical heritage with restrictions to agricultural and agroforestry practices and, one the other, the survival of natural-resource dependent communities. This article analyzed the social and political path taken by population cores comprised by traditional and non-traditional farmers living in a conservation area who, despite their efforts to regularize their permanence in the localities, have not yet found a solution to their destiny. To that end, we drew on information and analyses from previous works on this issue, (PANZUTTI, 2001; PANZUTTI 2002), mainly focused on the impacts caused by the creation of the Juréia Itatins Ecological Station (EEJI), in 1986, on the life style of the Itinguçu group, which resides in this conservation area. To analyze the impact of Law 12,406 of 2006, which created the Juréia-Itatins conservation units network and was enforced until 2009, we created twenty semi-structured scripts that  here administered to residents, local leaders, government agencies and NGOs, as well as local political (Peruibe) and state agents in 2007. Now...